O Estado de São Paulo (2020-03-13)

(Antfer) #1

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A8 Política SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO


ENTREVISTA


Matheus Lara


Para o governador do Rio Gran-


de do Sul, Eduardo Leite


(PSDB), seu partido ainda não


tem um nome definido para a


disputa da Presidência da Repú-


blica em 2022, ainda que o go-


vernador paulista João Doria


(PSDB) encabece a corrida con-


tra os planos de reeleição de


Jair Bolsonaro – ele mesmo


aparece como nome do partido


em potencial.


Ao Estado, Leite não descar-


ta prévias e diz que o partido


deve primeiro construir um


projeto para só depois se preo-


cupar em quem vai representá-


lo, e até um nome de fora do


partido é visto como uma pos-


sibilidade. “É natural que Do-


ria seja um possível candidato,


mas as circunstâncias de 2022


é que vão dizer o que o País es-


tá buscando. Talvez o melhor


candidato esteja até fora do


PSDB neste momento, talvez o


PSDB possa apoiar alguém de


fora. Por que não?”, afirma.


A seguir os principais tre-


chos da entrevista:


lO sr. já falou que não acredita


em reeleição. Como ficará a dis-


puta pelo governo estadual em


2022 no Rio Grande do Sul?


Fui prefeito (de Pelotas) entre


2012 e 2016 e já era crítico da


reeleição. Prefiro ajudar que o


projeto tenha continuidade,


mas com outra pessoa. Em Pe-


lotas, ajudei a eleger minha vi-


ce-prefeita pela continuidade,


mas com a troca do comandan-


te. É positivo que isso possa


acontecer também no Estado.


Minha disposição é de não con-


correr à reeleição.


lO sr. pensa em ser candidato à


Presidência da República?


Não, de forma alguma. Meu fo-


co está em administrar o Esta-


do, para o que fui eleito. Mi-


nha responsabilidade no cargo


é enorme. Governar com


olhos na próxima eleição é


uma irresponsabilidade. Toda


minha energia está aqui.


lO ex-presidente Fernando Hen-


rique Cardoso falou que o sr., o


governador João Doria e o apre-


sentador Luciano Huck expres-


sam o "reformismo do centro pro-


gressista". Que acha disso?


É uma grande gentileza, mas is-


so não significa a minha candi-


datura. Ninguém é candidato


de si mesmo, principalmente à


Presidência. É uma situação


em que o candidato atende a
um chamado de um grupo de

pessoas, de um projeto. Eu não


procurava ser candidato ao go-


verno do Estado quando deixei


Pelotas. Mas houve um chama-


mento, um grupo de pessoas,


do meu partido, que enten-


diam que eu poderia liderar es-


se projeto e eu atendi. Não acre-


dito que esse chamado já esteja


acontecendo em relação a


2022, nem acho que seja a hora.


lEntão PSDB não tem pré-candi-


dato definido? Para muitos, essa


pessoa é João Doria...


Não acho que tenha candidato


definido. Doria, como é para


qualquer governador de São


Paulo, é um nome que despon-


ta. É o maior Estado da nação


em economia e população. É


natural que Doria seja um pos-


sível candidato, mas as circuns-


tâncias de 2022 é que vão dizer
o que o País está buscando,

qual o projeto. Primeiro, te-


mos que discutir o projeto, de-


pois as pessoas.


lEm prévias dentro do partido?


Em algumas eleições, o PSDB


fez prévias. Acho é o seguinte:


vamos focar em governar. A par-


tir do momento adequado, tal-


vez no próximo ano, vamos dis-


cutir do ponto de vista progra-


mático o que se pretende para a


economia e para a gestão públi-


ca. E aí chegar no processo elei-


toral buscando identificar o me-


lhor candidato para representar


esse projeto. Talvez o melhor


candidato esteja até fora do


PSDB neste momento, talvez o


PSDB possa apoiar alguém de


fora. Por que não?


lNo ano passado, vários gover-


nadores se uniram em consór-


cios regionais. O sr. está no Co-


sud (Integração Sul e Sudeste).


Como tem sido a experiência?


Muito positiva. O Cosud é


uma oportunidade de integra-


ção. Tem sido bastante produ-


tivo para debater os temas que


estão na pauta nacional para


nos posicionarmos e ajudar-


mos a orientar inclusive em


âmbito de Congresso a delibe-


ração de itens que fluem nas


questões federativas. Temos


afinidades econômicas, cultu-


rais, de setores produtivos.


Respondemos por 70% da eco-


nomia nacional e 60% da popu-


lação, isso é relevante em ter-


mos de posicionamento.


lComo as decisões do consór-


cio chegam a Brasília?
Fazemos uma carta aberta que

é encaminhada às autoridades.


Já enviamos ao presidente, aos


presidentes das Casas legislati-


vas, e individualmente fazemos


nossa gestão junto a esses agen-


tes. A partir do que discutimos


em (encontro do Cosud em) Foz


do Iguaçu (em fevereiro deste


ano), por exemplo, falei com


(Rodrigo) Maia (presidente da Câ-


mara) para falar do Fundeb.


lPor que se tornou necessária


essa união de governadores em


consórcios?


Pela afinidade de temas, pode-


mos ajudar a orientar a políti-


ca de investimentos do gover-


no federal. Os Estados podem


se juntar para fazer investimen-


tos, parcerias. Trocas de expe-


riências são muito válidas.


lE politicamente?


É uma forma de articulação en-
tre esses Estados para se posi-

cionar politicamente nos temas


de impacto da federação em de-


fesa dos interesses das regiões.


lO sr. tem visto abertura do go-


verno federal a isso? Como tem


sido a relação com o presidente?


Tem sido importante porque


levamos o posicionamento co-


mum dos governadores, que é


é especialmente levado ao Con-


gresso. Com a Presidência,


não tem havido um tratamen-


to mais direto. Com governo


federal, de boa relação. Aqui


no (encontro do Cosud no) Sul,


participaram também o secre-


tário Salim Mattar e o então


presidente do BNDES Joa-


quim Levy. Agora em Foz, o mi-


nistro (da Justiça, Sérgio) Mo-


ro. Temos sempre a participa-


ção de figuras do governo fede-


ral, o que ajuda a promover in-


tegração e aproximação.


lOs 27 governadores têm um


grupo do Fórum de Governado-


res no WhatsApp. Como é isso?


É um instrumento de traba-


lho. Uma tecnologia que per-


mite essa aproximação para


debater temas comuns. Mas,


não é fácil. Às vezes, a con-


versa fica truncada. Neste


momento, tenho 30 mensa-


gens não lidas. Se ali tiver


um debate, eu posso já ter


perdido o fio. É uma forma


interessante de estarmos ra-


pidamente prontos para to-


mar um posicionamento so-


bre alguma coisa.


lComo são as coisas por lá?


Tem mensagens de aniversá-


rio, o pessoal manda, mas é um


instrumento de trabalho. Não


tem mensagem de bom dia, es-


sas coisas. Isso eu reservo para


o grupo das minhas tias. No


grupo dos governadores, te-
mos várias visões ideológicas

de Estados com realidades dis-


tantes. É difícil construir con-


senso, mesmo assim tiramos


decisões em comum. Há um


respeito grande entre os gover-


nadores. Antes das diferenças


políticas, quando você ocupa o


cargo de governador, a solida-


riedade entre os que ocupam a


mesma função fala mais alto.


Camilo (Santana, governador


do Ceará) recentemente rece-


beu mensagens de solidarieda-


de e de prontidão dos colegas


governadores em relação às di-


ficuldades que passava por lá


(motim de policiais militares).


Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA


O Ministério Público Eleitoral


defendeu deputados “infiéis”


que contrariaram a orientação


de seus partidos na votação da


reforma da Previdência, no ano


passado, e alegou não ver des-


cumprimento da regra de fideli-


dade partidária. Em pareceres


obtidos pelo Estado, a Procura-


doria afirmou que houve “grave


discriminação pessoal” contra


os deputados Gil Cutrim (PDT-


MA), Flávio Nogueira (PDT-


PI), Felipe Rigoni (PSB-ES) e


Rodrigo Coelho (PSB-SC), reco-


nhecendo o direito de eles mi-


grarem para outro partido sem


o risco de perder o mandato. O


Tribunal Superior Eleitoral (T-


SE) deve discutir a questão ain-


da neste semestre.


“A democracia não consente


com parlamentares coarctados


(contido dentro de limites, di-


minuído). A Constituição cuida


de fazer dos legisladores pes-


soas livres e com prerrogativas


em um estatuto jurídico que os


faça invulneráveis para segui-


rem com tranquilidade suas


consciências em sua atuação


parlamentar”, escreveu o então


vice-procurador-geral eleito-


ral, Humberto Jacques.


Jacques acaba de ser promovi-


do a número 2 da Procuradoria-


Geral da República (PGR), mas


a posição da gestão de Augusto


Aras sobre o assunto permane-


ce a mesma.


Os documentos da Procura-


doria falam ainda em “vingan-


ça” por parte das legendas con-


tra os parlamentares e em falta


de “democracia partidária”.


“Uma sanção disciplinar neces-


sita ser, entre outros atributos,


uniforme e impessoal. Sancio-


nam-se condutas, não pessoas.


Quando o sistema disciplinar


impinge temor e vingança, ates-


ta-se o déficit de democracia


partidária e o desvio de finalida-
de no ato sancionatório hábeis

a reforçar a presença de justa


causa para desfiliação”, susten-


ta o Ministério Público.


Em 2007, o Supremo Tribu-


nal Federal (STF) decidiu que a


infidelidade partidária pode


provocar perda de mandato ao


entender que o cargo político


pertence ao partido, não ao par-


lamentar. Oito anos depois, em


2015, o Supremo determinou


que a regra se aplica àqueles que


disputaram pelo sistema pro-


porcional (vereador, deputado


estadual e federal), e não para


quem se elegeu no sistema ma-


joritário (prefeito, governador,


senador e presidente).


Para o Ministério Público


Eleitoral, nos casos dos quatro


deputados, ficaram caracteriza-


dos “fatos certos e comprova-


dos de hostilidade” que eviden-


ciam “grave discriminação pes-


soal”. A minirreforma eleitoral


de 2015 fixou regras para que,
em casos excepcionais, o parla-

mentar possa mudar de sigla


sem perder o mandato. Entre es-


sas condições estão justamente


“grave discriminação política


pessoal” ou se o programa parti-


dário sofrer “desvio reiterado”.


‘Desigual’. No caso dos depu-


tados pedetistas, um dos pon-


tos levantados pela Procurado-


ria é o “tratamento desigual do


partido a seus filiados”, em uma


referência à situação da senado-


ra Kátia Abreu (PDT-TO). Ela


votou a favor da reforma da Pre-


vidência, mas não foi alvo de


sanção pela sigla. Para o Minis-


tério Público Eleitoral, é “fla-


grante a diferença da reação da


agremiação nos dois casos”.


Um dos processos de maior


repercussão sobre a controvér-


sia que tramita no TSE envolve


a deputada Tabata Amaral


(PDT-SP), que ainda aguarda


um parecer. Em livro, o procura-


dor-geral da República, Augus-


to Aras, já afirmou que “tem si-


do comum a denúncia da exis-


tência de desvio de conduta de


dirigentes partidários brasilei-


ros que, a pretexto de aplicar o


princípio da fidelidade, passam
a impor a sua vontade capricho-

sa para a satisfação de interes-


ses pessoais contra a legítima


manifestação de filiado”.


‘Coerência’. Procurado pela re-


portagem, o presidente nacio-


nal do PSB, Carlos Siqueira, ne-


gou perseguição aos filiados e


disse esperar que a tese do Mi-


nistério Público Eleitoral não


seja acolhida pelo TSE. “Não


houve perseguição, o que hou-


ve foi punição em função de que


os deputados não seguiram


uma questão fechada pelo dire-


tório nacional”, declarou o diri-


gente. Siqueira ainda defendeu


“coerência programática” em


questões estratégicas, como a


reforma da Previdência.


“O Parlamento é composto


por partidos políticos, e os parti-


dos têm compromissos sociais


dos quais não podem abrir mão.
Todas as instituições têm re-

gras, e devem ser seguidas. Se ca-


da um pudesse votar como quer,


não precisava de partidos”, afir-


mou o presidente do PSB.


O presidente nacional do


PDT, Carlos Lupi, por sua vez,


disse que é preciso “aguardar a


decisão da Justiça” sobre a situa-


ção dos parlamentares. Ques-


tionado sobre o tratamento di-


ferenciado dispensado aos de-


putados e à senadora Kátia


Abreu, Lupi afirmou que a parla-


mentar não foi eleita pelo PDT


e que o cargo de senador “não


tem fidelidade partidária”.


l‘Vingança’


MP Eleitoral endossa argumento de ‘infiéis’ de PDT e PSB


AGENCIA CAMARA–9/5/

Para Procuradoria,


deputados punidos por


votar contra orientação


do partido na Previdência


sofrem ‘discriminação’


“Sancionam-se condutas,


não pessoas. Quando o


sistema disciplinar impinge


temor e vingança, atesta-se


o déficit de democracia


partidária.”


Ministério Público Eleitoral


EM PARECER

Deputado. Flávio Nogueira foi um dos punidos pelo PDT


DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Disputa. Para Leite, PSDB precisa construir um projeto antes de definir candidato em 2022


‘Talvez o nome


para 2022 esteja


até fora do PSDB’


Governador diz que Doria


é o principal nome no


partido para concorrer à


Presidência, mas deixa


alternativas em aberto


Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul


]Bacharel em Direito e inte-


grante do grupo RenovaBr. Foi


prefeito de Pelotas (RS) entre


2013 e 2017. Em 2018, ele-


geu-se governador do Rio


Grande do Sul aos 33 anos e


hoje é cotado como um das


opções do PSDB para concor-


rer à Presidência em 2022.


QUEM É

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