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A8 Política SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
ENTREVISTA
Matheus Lara
Para o governador do Rio Gran-
de do Sul, Eduardo Leite
(PSDB), seu partido ainda não
tem um nome definido para a
disputa da Presidência da Repú-
blica em 2022, ainda que o go-
vernador paulista João Doria
(PSDB) encabece a corrida con-
tra os planos de reeleição de
Jair Bolsonaro – ele mesmo
aparece como nome do partido
em potencial.
Ao Estado, Leite não descar-
ta prévias e diz que o partido
deve primeiro construir um
projeto para só depois se preo-
cupar em quem vai representá-
lo, e até um nome de fora do
partido é visto como uma pos-
sibilidade. “É natural que Do-
ria seja um possível candidato,
mas as circunstâncias de 2022
é que vão dizer o que o País es-
tá buscando. Talvez o melhor
candidato esteja até fora do
PSDB neste momento, talvez o
PSDB possa apoiar alguém de
fora. Por que não?”, afirma.
A seguir os principais tre-
chos da entrevista:
lO sr. já falou que não acredita
em reeleição. Como ficará a dis-
puta pelo governo estadual em
2022 no Rio Grande do Sul?
Fui prefeito (de Pelotas) entre
2012 e 2016 e já era crítico da
reeleição. Prefiro ajudar que o
projeto tenha continuidade,
mas com outra pessoa. Em Pe-
lotas, ajudei a eleger minha vi-
ce-prefeita pela continuidade,
mas com a troca do comandan-
te. É positivo que isso possa
acontecer também no Estado.
Minha disposição é de não con-
correr à reeleição.
lO sr. pensa em ser candidato à
Presidência da República?
Não, de forma alguma. Meu fo-
co está em administrar o Esta-
do, para o que fui eleito. Mi-
nha responsabilidade no cargo
é enorme. Governar com
olhos na próxima eleição é
uma irresponsabilidade. Toda
minha energia está aqui.
lO ex-presidente Fernando Hen-
rique Cardoso falou que o sr., o
governador João Doria e o apre-
sentador Luciano Huck expres-
sam o "reformismo do centro pro-
gressista". Que acha disso?
É uma grande gentileza, mas is-
so não significa a minha candi-
datura. Ninguém é candidato
de si mesmo, principalmente à
Presidência. É uma situação
em que o candidato atende a
um chamado de um grupo de
pessoas, de um projeto. Eu não
procurava ser candidato ao go-
verno do Estado quando deixei
Pelotas. Mas houve um chama-
mento, um grupo de pessoas,
do meu partido, que enten-
diam que eu poderia liderar es-
se projeto e eu atendi. Não acre-
dito que esse chamado já esteja
acontecendo em relação a
2022, nem acho que seja a hora.
lEntão PSDB não tem pré-candi-
dato definido? Para muitos, essa
pessoa é João Doria...
Não acho que tenha candidato
definido. Doria, como é para
qualquer governador de São
Paulo, é um nome que despon-
ta. É o maior Estado da nação
em economia e população. É
natural que Doria seja um pos-
sível candidato, mas as circuns-
tâncias de 2022 é que vão dizer
o que o País está buscando,
qual o projeto. Primeiro, te-
mos que discutir o projeto, de-
pois as pessoas.
lEm prévias dentro do partido?
Em algumas eleições, o PSDB
fez prévias. Acho é o seguinte:
vamos focar em governar. A par-
tir do momento adequado, tal-
vez no próximo ano, vamos dis-
cutir do ponto de vista progra-
mático o que se pretende para a
economia e para a gestão públi-
ca. E aí chegar no processo elei-
toral buscando identificar o me-
lhor candidato para representar
esse projeto. Talvez o melhor
candidato esteja até fora do
PSDB neste momento, talvez o
PSDB possa apoiar alguém de
fora. Por que não?
lNo ano passado, vários gover-
nadores se uniram em consór-
cios regionais. O sr. está no Co-
sud (Integração Sul e Sudeste).
Como tem sido a experiência?
Muito positiva. O Cosud é
uma oportunidade de integra-
ção. Tem sido bastante produ-
tivo para debater os temas que
estão na pauta nacional para
nos posicionarmos e ajudar-
mos a orientar inclusive em
âmbito de Congresso a delibe-
ração de itens que fluem nas
questões federativas. Temos
afinidades econômicas, cultu-
rais, de setores produtivos.
Respondemos por 70% da eco-
nomia nacional e 60% da popu-
lação, isso é relevante em ter-
mos de posicionamento.
lComo as decisões do consór-
cio chegam a Brasília?
Fazemos uma carta aberta que
é encaminhada às autoridades.
Já enviamos ao presidente, aos
presidentes das Casas legislati-
vas, e individualmente fazemos
nossa gestão junto a esses agen-
tes. A partir do que discutimos
em (encontro do Cosud em) Foz
do Iguaçu (em fevereiro deste
ano), por exemplo, falei com
(Rodrigo) Maia (presidente da Câ-
mara) para falar do Fundeb.
lPor que se tornou necessária
essa união de governadores em
consórcios?
Pela afinidade de temas, pode-
mos ajudar a orientar a políti-
ca de investimentos do gover-
no federal. Os Estados podem
se juntar para fazer investimen-
tos, parcerias. Trocas de expe-
riências são muito válidas.
lE politicamente?
É uma forma de articulação en-
tre esses Estados para se posi-
cionar politicamente nos temas
de impacto da federação em de-
fesa dos interesses das regiões.
lO sr. tem visto abertura do go-
verno federal a isso? Como tem
sido a relação com o presidente?
Tem sido importante porque
levamos o posicionamento co-
mum dos governadores, que é
é especialmente levado ao Con-
gresso. Com a Presidência,
não tem havido um tratamen-
to mais direto. Com governo
federal, de boa relação. Aqui
no (encontro do Cosud no) Sul,
participaram também o secre-
tário Salim Mattar e o então
presidente do BNDES Joa-
quim Levy. Agora em Foz, o mi-
nistro (da Justiça, Sérgio) Mo-
ro. Temos sempre a participa-
ção de figuras do governo fede-
ral, o que ajuda a promover in-
tegração e aproximação.
lOs 27 governadores têm um
grupo do Fórum de Governado-
res no WhatsApp. Como é isso?
É um instrumento de traba-
lho. Uma tecnologia que per-
mite essa aproximação para
debater temas comuns. Mas,
não é fácil. Às vezes, a con-
versa fica truncada. Neste
momento, tenho 30 mensa-
gens não lidas. Se ali tiver
um debate, eu posso já ter
perdido o fio. É uma forma
interessante de estarmos ra-
pidamente prontos para to-
mar um posicionamento so-
bre alguma coisa.
lComo são as coisas por lá?
Tem mensagens de aniversá-
rio, o pessoal manda, mas é um
instrumento de trabalho. Não
tem mensagem de bom dia, es-
sas coisas. Isso eu reservo para
o grupo das minhas tias. No
grupo dos governadores, te-
mos várias visões ideológicas
de Estados com realidades dis-
tantes. É difícil construir con-
senso, mesmo assim tiramos
decisões em comum. Há um
respeito grande entre os gover-
nadores. Antes das diferenças
políticas, quando você ocupa o
cargo de governador, a solida-
riedade entre os que ocupam a
mesma função fala mais alto.
Camilo (Santana, governador
do Ceará) recentemente rece-
beu mensagens de solidarieda-
de e de prontidão dos colegas
governadores em relação às di-
ficuldades que passava por lá
(motim de policiais militares).
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA
O Ministério Público Eleitoral
defendeu deputados “infiéis”
que contrariaram a orientação
de seus partidos na votação da
reforma da Previdência, no ano
passado, e alegou não ver des-
cumprimento da regra de fideli-
dade partidária. Em pareceres
obtidos pelo Estado, a Procura-
doria afirmou que houve “grave
discriminação pessoal” contra
os deputados Gil Cutrim (PDT-
MA), Flávio Nogueira (PDT-
PI), Felipe Rigoni (PSB-ES) e
Rodrigo Coelho (PSB-SC), reco-
nhecendo o direito de eles mi-
grarem para outro partido sem
o risco de perder o mandato. O
Tribunal Superior Eleitoral (T-
SE) deve discutir a questão ain-
da neste semestre.
“A democracia não consente
com parlamentares coarctados
(contido dentro de limites, di-
minuído). A Constituição cuida
de fazer dos legisladores pes-
soas livres e com prerrogativas
em um estatuto jurídico que os
faça invulneráveis para segui-
rem com tranquilidade suas
consciências em sua atuação
parlamentar”, escreveu o então
vice-procurador-geral eleito-
ral, Humberto Jacques.
Jacques acaba de ser promovi-
do a número 2 da Procuradoria-
Geral da República (PGR), mas
a posição da gestão de Augusto
Aras sobre o assunto permane-
ce a mesma.
Os documentos da Procura-
doria falam ainda em “vingan-
ça” por parte das legendas con-
tra os parlamentares e em falta
de “democracia partidária”.
“Uma sanção disciplinar neces-
sita ser, entre outros atributos,
uniforme e impessoal. Sancio-
nam-se condutas, não pessoas.
Quando o sistema disciplinar
impinge temor e vingança, ates-
ta-se o déficit de democracia
partidária e o desvio de finalida-
de no ato sancionatório hábeis
a reforçar a presença de justa
causa para desfiliação”, susten-
ta o Ministério Público.
Em 2007, o Supremo Tribu-
nal Federal (STF) decidiu que a
infidelidade partidária pode
provocar perda de mandato ao
entender que o cargo político
pertence ao partido, não ao par-
lamentar. Oito anos depois, em
2015, o Supremo determinou
que a regra se aplica àqueles que
disputaram pelo sistema pro-
porcional (vereador, deputado
estadual e federal), e não para
quem se elegeu no sistema ma-
joritário (prefeito, governador,
senador e presidente).
Para o Ministério Público
Eleitoral, nos casos dos quatro
deputados, ficaram caracteriza-
dos “fatos certos e comprova-
dos de hostilidade” que eviden-
ciam “grave discriminação pes-
soal”. A minirreforma eleitoral
de 2015 fixou regras para que,
em casos excepcionais, o parla-
mentar possa mudar de sigla
sem perder o mandato. Entre es-
sas condições estão justamente
“grave discriminação política
pessoal” ou se o programa parti-
dário sofrer “desvio reiterado”.
‘Desigual’. No caso dos depu-
tados pedetistas, um dos pon-
tos levantados pela Procurado-
ria é o “tratamento desigual do
partido a seus filiados”, em uma
referência à situação da senado-
ra Kátia Abreu (PDT-TO). Ela
votou a favor da reforma da Pre-
vidência, mas não foi alvo de
sanção pela sigla. Para o Minis-
tério Público Eleitoral, é “fla-
grante a diferença da reação da
agremiação nos dois casos”.
Um dos processos de maior
repercussão sobre a controvér-
sia que tramita no TSE envolve
a deputada Tabata Amaral
(PDT-SP), que ainda aguarda
um parecer. Em livro, o procura-
dor-geral da República, Augus-
to Aras, já afirmou que “tem si-
do comum a denúncia da exis-
tência de desvio de conduta de
dirigentes partidários brasilei-
ros que, a pretexto de aplicar o
princípio da fidelidade, passam
a impor a sua vontade capricho-
sa para a satisfação de interes-
ses pessoais contra a legítima
manifestação de filiado”.
‘Coerência’. Procurado pela re-
portagem, o presidente nacio-
nal do PSB, Carlos Siqueira, ne-
gou perseguição aos filiados e
disse esperar que a tese do Mi-
nistério Público Eleitoral não
seja acolhida pelo TSE. “Não
houve perseguição, o que hou-
ve foi punição em função de que
os deputados não seguiram
uma questão fechada pelo dire-
tório nacional”, declarou o diri-
gente. Siqueira ainda defendeu
“coerência programática” em
questões estratégicas, como a
reforma da Previdência.
“O Parlamento é composto
por partidos políticos, e os parti-
dos têm compromissos sociais
dos quais não podem abrir mão.
Todas as instituições têm re-
gras, e devem ser seguidas. Se ca-
da um pudesse votar como quer,
não precisava de partidos”, afir-
mou o presidente do PSB.
O presidente nacional do
PDT, Carlos Lupi, por sua vez,
disse que é preciso “aguardar a
decisão da Justiça” sobre a situa-
ção dos parlamentares. Ques-
tionado sobre o tratamento di-
ferenciado dispensado aos de-
putados e à senadora Kátia
Abreu, Lupi afirmou que a parla-
mentar não foi eleita pelo PDT
e que o cargo de senador “não
tem fidelidade partidária”.
l‘Vingança’
MP Eleitoral endossa argumento de ‘infiéis’ de PDT e PSB
AGENCIA CAMARA–9/5/
Para Procuradoria,
deputados punidos por
votar contra orientação
do partido na Previdência
sofrem ‘discriminação’
“Sancionam-se condutas,
não pessoas. Quando o
sistema disciplinar impinge
temor e vingança, atesta-se
o déficit de democracia
partidária.”
Ministério Público Eleitoral
EM PARECER
Deputado. Flávio Nogueira foi um dos punidos pelo PDT
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Disputa. Para Leite, PSDB precisa construir um projeto antes de definir candidato em 2022
‘Talvez o nome
para 2022 esteja
até fora do PSDB’
Governador diz que Doria
é o principal nome no
partido para concorrer à
Presidência, mas deixa
alternativas em aberto
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul
]Bacharel em Direito e inte-
grante do grupo RenovaBr. Foi
prefeito de Pelotas (RS) entre
2013 e 2017. Em 2018, ele-
geu-se governador do Rio
Grande do Sul aos 33 anos e
hoje é cotado como um das
opções do PSDB para concor-
rer à Presidência em 2022.
QUEM É