O
novo coronavírus bo-
tou o turismo em qua-
rentena. O que come-çou como um surto em
31 de dezembro de
2019 na província de
Wuhan, na China, foi
declarado pandemia pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) na quarta-fei-
ra (11). Nesse cenário, muita gente acaba
avaliando se vale seguir viagem ou se é
melhor cancelar o planejado.
A mudança atinge também
quem não estava pensando
em férias, mas havia se pro-
gramado para ir a eventos,
como os jogos remarca-
dos sem torcida e os en-
contros mundiais adiados
em vários setores. Para fi-
car no campo do turismo,
uma das principais feiras anuais
da indústria, ITB de Berlim, pela pri-
meira vez não foi realizada e já está re-
marcada para março de 2021.
Diante desse cenário, como fica a si-
tuação de quem não pôde ou desistiu de
viajar em decorrência do Covid-19? Até
a tarde de ontem, pouco havia de concre-
to. Muitas organizações e empresas con-
sultadas ainda estavam lidando com a
mudança de classificação, anunciada pe-
la OMS na quarta-feira.“O Procon-SP recomenda que as em-
presas aéreas não fiquem passivas aguar-
dando serem provocadas pelos órgãos
de defesa do consumidor. Elas devem
tomar iniciativa, aumentar os seus servi-
ços de atendimento e discutir caso a ca-
so a melhor solução”, afirmou o diretor
executivo do órgão, Fernando Capez.
“As empresas não têm culpa, mas o
consumidor também não tem e
ele é a parte vulnerável na re-
lação de consumo. Por isso
que o Procon-SP está
orientando as empresas a
não resistirem juridica-
mente, mas com bom sen-
so chegarem a um acordo
com os consumidores.”
O Procon-SP já havia se
reunido com companhias aé-
reas na semana passada para chegar a
um acordo em relação às remarcações.
Antes de a situação se agravar para
quem viaja, com o decreto do governo
italiano em 10 de março que isolou opaís, quinto no ranking mundial dos que
mais recebem turistas estrangeiros.
Depois disso, o Ministério Público Fe-
deral (MPF) recomendou à Agência Na-
cional de Aviação Civil (Anac) que faça
um ato normativo para assegurar aos
consumidores o cancelamento sem
ônus de passagens aéreas nacionais e in-
ternacionais para destinos atingidos pe-
lo Covid-19. Para o MPF, a cobrança de
taxas e multas em situações de emergên-
cia mundial em saúde, como a atual, é
“prática abusiva e proibida pelo Código
de Defesa do Consumidor”.
A Anac informou na quarta-feira queestava analisando o documento envia-
do pelo MPF e que “tem mantido conta-
to com o Sistema de Defesa do Consumi-
dor e acompanhado as orientações do
Ministério da Saúde e da Organização
Mundial de Saúde sobre o tema”.
Situação atípica. “Os eventos decor-
rentes do Covid-19 se mostraram quase
sem precedentes”, disse o diretor-geral
e CEO da Associação Internacional de
Transporte Aéreo (Iata), Alexandre de
Juniac. “Neste momento, não está claro
como o vírus irá se desenvolver, mas há
uma crise, seja com o impacto restrito apoucos mercados e uma perda de US$
63 bilhões em receitas ou com um impac-
to mais amplo, chegando a uma perda
de US$ 113 bilhões.” Segundo ele, uma
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Remarcações.
Procon diz que
empresas e
consumidores
devem negociar
O turismo
entra em
quarentena
viagem
Direitos. Com a declaração de pandemia pela OMS,
como fica a situação de quem tinha viagem marcada?
Nathalia Molina
ESPECIAL PARA O ESTADO
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O ESTADO DE S. PAULO
13/3/2020 A 19/3/2020