%HermesFileInfo:B-1:20200314:B1 SÁBADO, 14 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
E&N
Equipe econômica estuda alterar meta
fiscal para evitar bloqueio de R$ 30 bi
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Defensores da mudança avaliam que os desdobramentos da crise do coronavírus são de ‘proporção jamais vista’; opositores acham
que medida colocaria mais pressão para todo o tipo de gasto e que é preciso esperar mais tempo para avaliar efeitos da turbulência
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Mudança da meta fiscal não é consenso. Pág. B3}
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O governo pode propor a mu-
dança da meta fiscal deste
ano para evitar o bloqueio de
pelo menos R$ 30 bilhões do
Orçamento. Números preli-
minares da equipe econômi-
ca apontam a necessidade de
um bloqueio das despesas do
Orçamento dessa magnitude
para garantir a cumprimento
da meta fiscal de 2020, que
permite rombo de até R$
124,1 bilhões nas contas do Te-
souro Nacional, Previdência
Social e Banco Central.
A depender do cenário dos
próximos dias, o valor pode su-
bir ainda mais devido ao impac-
to da pandemia do novo corona-
vírus. Como esse é um valor
muito elevado, diante do cená-
rio de queda do ritmo de cresci-
mento da atividade econômica
por causa dos efeitos da crise e
da necessidade de adoção de
medidas emergenciais, come-
çou a ser discutida ontem na
equipe do Ministro da Econo-
mia, Paulo Guedes, a possibili-
dade de piora da meta fiscal, co-
mo antecipou o Estadão/Broad-
cast na última quinta-feira.
Nesse cenário, o bloqueio se-
ria feito até que o Congresso
aprovasse a alteração da meta.
O bloqueio em volume tão alto
compromete o funcionamento
da máquina pública e a presta-
ção de serviços à população.
A previsão de déficit teria que
ser alterada na mesma magnitu-
de do contingenciamento. De-
pois de aprovada, o bloqueio se-
ria desfeito dando mais fôlego
aos ministérios. O anúncio do
bloqueio deve ser feito na sema-
na que vem.
Um integrante da equipe eco-
nômica que defende a mudança
disse ao Estado que a medida
dá mais margem de manobra
nesse momento de incerteza
dos efeitos da pandemia do coro-
navírus no Brasil e no mundo.
Os defensores da medida na Eco-
nomia querem evitar um tombo
maior da expansão do PIB.
Defensor da cartilha liberal,
Paulo Guedes não decidiu. Ele
teme por pressões de gastos,
que colocaria o processo de
ajuste em risco. A preocupação
é também com a sinalização pa-
ra os investidores de que o ajus-
te fiscal é excessivamente gra-
dual, já que desde 2016 os resul-
tados das contas públicas mos-
tram déficits elevados. O Brasil
só deve voltar a fechar as contas
no azul em 2022, segundo proje-
ções oficiais.
Para outro integrante da equi-
pe, a alteração da meta é “ape-
nas uma consequência natural”
se houver necessidade dado o
avanço do coronavírus. No gru-
po dos que defendem a mudan-
ça, há o diagnóstico de que os
desdobramentos da crise são
de “uma proporção jamais vis-
ta”. Já os opositores da mudan-
ça avaliam que a mudança da
meta colocaria mais pressão pa-
ra todo o tipo de gasto.
“Alterar a meta de primário
não é nenhum pecado mortal se
você mostrar que fez isso de ma-
neira consciente”, disse o dire-
tor executivo do Instituto Fis-
cal Independente (IFI) do Sena-
do, Felipe Salto. Para ele, seria
compreensível neste momento
prever um rombo maior nas
contas se a justificativa for au-
mento em gastos com saúde.