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O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 14 DE MARÇO DE 2020 Economia B3
Adriana Fernandes / BRASÍLIA
A ex-secretária do Tesouro Na-
cional Ana Paula Vescovi avalia
que ainda é cedo para o gover-
no pensar em mudar a meta fis-
cal das contas públicas. Vesco-
vi, que é hoje economista-che-
fe do Santander, diz que é pre-
ciso o Brasil manter a âncora
fiscal da economia para o Bra-
sil não sair mais desorganizado
da crise. “É muito cedo ainda
em falar de mudar a meta. Se
for necessário lá na frente, tem
que ser bem comunicado.”
lComo vê a reação do governo à
crise do coronavírus na econo-
mia?
A crise é grave, mas temos que
assegurar durante esse proces-
so de contingências os nossos
fundamentos macroeconômi-
cos. Quando a gente sair da cri-
se, não podemos ter um proble-
ma adicional, que provavel-
mente vai ter uma solução mui-
to mais demorada. Eu me refi-
ro à questão fiscal. Estamos en-
trando na crise ainda não orga-
nizados e não resolvidos em
termos do ajuste fiscal. Antes
de termos conseguido comple-
tar a nossa consolidação fiscal
que foi combinada por meio
de algumas instituições, como
a regra do teto. Estamos na me-
tade do caminho.lA mudança da meta tem sido
defendida por parte da equipe
econômica. Qual a sua opinião?
É muito cedo ainda para falar
em mudar a meta. Se for neces-
sário lá na frente, tem que ser
bem comunicado. Tem que ter
indicadores mais concretos do
que temos hoje e qual é o espa-
ço que se terá que ajustar. Nes-
se caso, sendo bem comunica-
do, tendo todo um caráter tem-
porário, é um instrumento que
existe: poder mudar a meta.lQual o risco de mudar a me-
ta agora? Abrir espaço para
maior gasto?
Poder dispersar o esforço
que deveria estar totalmente
concentrado numa contin-
gência sanitária. Estamos fa-
lando de uma crise bem dife-
rente.lPoderá ser necessário atender
setores específicos com desone-
ração para empresas mais afeta-
das, como as áreas?
Ser for necessário. Não tenho
todos os elementos para anali-
sar as condições setoriais, que
seja feito via subvenção (subsí-
dio), gasto orçamentário dire-
to, transparente, sem ter redu-
ção de tributo. Para isso, teria
de aumentar tributo em outra
ponta. É uma saída, mas não ve-
jo espaço. É mais complicado.lMas subvenção pode ficar fora
do teto?
Se for algo emergencial, tempo-
rário, associado à crise, bem
justificado, também pode ficar
no modelo do crédito extraor-
dinário. Como foi feito no sub-
sídio ao diesel para acabar
com a greve dos caminhonei-
ros. Tem início, meio e fim.
Tem uma operacionalidade
complexa, mas é algo transpa-
rente e passível de ser monito-
rado e com uma temporalida-
de bem marcada.lA sra. teme pelo futuro das
contas públicas?
Esse momento de grande in-
certeza e instabilidade suscita
uma série de discussões que
vão trazer pressões para o lado
fiscal. Eu já vejo muitas de pes-
soas que a regra do teto vai in-
comodar, que Lei de Responsa-
bilidade Fiscal (LRF) vai inco-
modar e sou absolutamente
contra. Por quê? A crise vai pas-
sar e a nossa macroeconomia
vai ficar desestruturada. O Bra-
sil vai criar outra crise. Temos
que cuidar das pessoas, mas te-
mos que sair da crise organiza-
dos.lPara cumprir a meta fiscal
atual, o governo terá que fazer
um bloqueio. Isso não atrapalha
os recursos para atender a de-
manda da crise?
Por que desse bloqueio? Insufi-
ciência de recursos, diante das
despesas previstas no Orça-
mento. Cabe a área técnica en-
contra a saída e tem um diálo-
go aberto com o Congresso.lQual o principal projeto a ser
aprovado agora para dar alívio ao
bloqueio?
Uma coisa que vai impactar o
bloqueio é a retirada da receita
de privatização da Eletrobrás.
É um recurso muito importan-
te nesse momento.Governo quer
reforçar caixa
com PIS/ Pasep
ENTREVISTAS
Adriana Fernandes/ BRASÍLIA
O governo calcula que pode con-
seguir um pouco mais R$ 21 bi-
lhões de recursos que não fo-
rem sacados do PIS/Pasep pe-
los trabalhadores para dar um
alívio no Orçamento nesse mo-
mento de impacto negativo na
economia brasileira
A medida, citada ontem pelo
ministro da Economia, Paulo
Guedes, em entrevista ao che-
gar ao Ministério da Economia
já foi tentada outras vezes pelo
governo, sem ir adiante. A ideia
é centralizar o montante do
PIS/Pasep, que está nos bancos
públicos, no caixa do Tesouro
Nacional. Há cerca de R$ 21 bi-
lhões depositados, com baixa
probabilidade de serem saca-
dos.
Para funcionar, segundo uma
fonte da área econômica, é pre-
ciso ficar claro que as pessoas
realmente não irão buscar os re-
cursos, como semelhança de he-
ranças sem herdeiro.
De acordo com o governo, a
ideia é que os recursos voltem à
União, que representa a socie-
dade, para ser fonte de receitas
de programas e políticas públi-
cas. O dinheiro poderia entrar
em tranches (parcelas).
O assunto foi discutido com
os presidentes da Caixa, Pedro
Guimarães, e do Banco do Bra-
sil, Rubens Novaes. Nesses ban-
cos, está depositada a maior par-
te do dinheiro.
Com a operação, os recursos
entram como receita primária,
ajudando o governo.
O mecanismo é muito pareci-
do com a devolução de precató-
rios não sacados que estavam
nos bancos públicos e que retor-
naram para o caixa da União.
Projeto de lei permitindo a de-
volução foi aprovado em 2017,
ajudando no cumprimento da
meta fiscal. A devolução aos co-
fres públicos ocorreu nos casos
em que os credores não saca-
ram os recursos após dois anos
contados da realização dos de-
pósitos. Os precatórios são pa-
gamentos devidos pelo gover-
no após condenações definiti-
vas na Justiça.
O fundo PIS/Pasep era forma-
do por contas individuais e ali-
mentado até 1988 pelas receitas
que hoje compõem o Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT).
Há 30 anos o fundo não conta
mais com arrecadação para es-
sas contas.Saques sob Temer. No gover-
no do presidente Michel Te-
mer, pelo menos R$ 39 bilhões
do PIS/Pasep foram liberados
para os trabalhadores. Num pri-
meiro momento, só poderiam
sacar os recursos aqueles traba-
lhadores com mais de 70 anos
de idade, mas depois esse limite
foi sendo reduzido até que fos-
se liberado para todos os traba-
lhadores.PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Guedes lança plano anticoronavírus. B5}
BRASÍLIAO consultor de Orçamento da
Câmara dos Deputados e da
Comissão Mista do Orçamen-
to da Câmara dos Deputados,
Ricardo Volpe, avalia que a ten-
dência é a mudança da meta
fiscal das contas do setor públi-
co para amortecer os efeitos
da crise do coronavírus no ní-
vel de funcionamento da
máquina pública.
Diante da necessidade de
cumprir uma meta estabeleci-
da nas diretrizes orçamentá-
ria, o consultor avaliou, em en-
trevista ao Estadão/Broadcast,
que será “inevitável” a mudan-
ça na meta já que “de largada”
seria preciso contingenciar em
torno de R$ 40 bilhões. Esse
valor nem mesmo considera o
impacto da ampliação do Bene-
fício de Prestação Continuada
(BPC) pelo Congresso, estima-
do pela consultoria em R$ 22
bilhões, e a frustração da recei-ta pela queda do Produto Inter-
no Bruto (PIB) e da inflação
com a crise.lÉ necessário mudar a meta
fiscal por causa do avanço do
coronavírus?
É inevitável a mudança na me-
ta já que de largada seria preci-
so contingenciar em torno de
R$ 40 bilhões. Já não é de hoje
que não tem espaço nas despe-
sas discricionárias (não obri-
gatórias) para amortecer ca-
sos como agora. Não só por
causa da crise provocada pela
pandemia. Soma-se a ela o de-
sequilíbrio entre receita e des-
pesa (frustração de receitas
por não aprovação até agora
de medidas legislativas) e au-
mento de despesa obrigatória.
O desequilíbrio total do Orça-
mento pode chegar a mais de
R$ 50 bilhões este ano. Esse
cenário já poderia ser suficien-
te para exigir alterar a meta
fiscal em 2020. Com o teto de
gastos temos realismo fiscal e
o atual nível de 93% de despe-
sa obrigatória não possibilita
realizarmos cortes suficientes
para cumprir a meta, confor-
me as exigências da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal. Nesse
sentido, a manutenção do te-to é fundamental, pois é nos-
sa âncora fiscal que possibili-
ta um expectativa de trajetó-
ria gradual de equilíbrio. A cri-
se agrava a situação e exige
medidas no curto prazo, co-
mo redução da meta, e de lon-
go prazo, com novos instru-
mentos de ajustes.lNão seria uma sinalização ruim
para os investidores neste mo-
mento?
A comunicação e motivação
são importantes. O objetivo é
possibilitar manter o nível
mínimo de manutenção dos
serviços públicos, inclusive pa-
ra fazer frente à crise do coro-
navírus. Importante é sinalizar
que o teto de gastos será manti-
do e viabilizado pela aprova-
ção da PEC de controle da des-
pesas obrigatórias.lEm quanto precisaria ampliar
o déficit estimado para este ano
como resposta à crise?
Não é uma tarefa fácil estimar,
uma vez que depende das me-
didas de curto prazo que serão
adotadas pela equipe econômi-
ca. O importante é viabilizar à
execução do Orçamento apro-
vado para 2020, que está den-
tro do teto de gastos. O tama-
nho do ajuste da meta será de-
rivado da diferença entre as re-
ceitas estimadas e as realiza-
das e da estimativa de despesa
obrigatória (caso alterações
não sejam revertidas ou am-
pliadas).lQual a margem que o governo
tem para aumentar os gastos
sem estourar o teto?
Com um orçamento engessa-
do com 93% de despesas obri-
gatórias e 7% discricionárias,
o governo pode praticamente
é priorizar gastos e fazer esco-
lhas de quais despesas discri-
cionárias podem ser adiadas,
“paralisadas” ou quais as des-
pesas obrigatórias poderiam
ter suas legislações alteradas,
por exemplo, por leis ordiná-
rias medidas provisórias. No
caso específico de despesas
imprevisíveis e urgentes co-
mo as para fazer frente à pan-
demia do coronavírus, o go-
verno pode editar medida pro-
visória e está fora do teto de
gastos, mas tal gasto é captu-
rado pelo resultado primário,
o que exige rever a meta já de-
ficitária aprovada nas diretri-
zes orçamentárias. /A. F.‘É muito cedo
ainda para falar
em mudar meta’
Para economista, regra
do teto de gastos tem
condições de lidar
com a necessidade de
mais recursos
160 VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS (57 VW: 8 MOD. 11.140 – 1991/92, 2 MOD. 13.130 – 1985, 2 MOD. 16.170 – 1991, 6 MOD. 12.140 H – 1993, 8 MOD. 17.180 EURO3 WORKER – 2008/09, 2 MOD. 7.110 S – 1993, 6 MOD. 8.120
EURO3 – 2010, 11 GOL 1.6 POWER GIV – 2009, 3 PARATI 1.6 – 2009 E 9 SAVEIRO CE CROSS MA – 2014/15, 48 FIAT: 5 UNO WAY 1.0 - 2014, 1 PALIO ESSENC. 1.6 DL – 2011 E 42 STRADA FIRE CE FLEX / WORKING CE – 2008/11/12/13/14,
21 RENAULT: 17 SANDERO EXP 16 / 10 / RP – 2011/12/13/14 E 4 DUSTER 20D 4X4 – 2014, 17 IVECO: 1 DAILY 35S14HDCD – 2014, 8 EUROCARGO 230E24 / 260E25N – 2011/12, 4 STRALIS 450S33T / 480S48TZ / 740S41TZ / 800S48TZ –
2010/11/12/13/14 E 4 TECTOR 260E28 – 2014, 9 FORD: 7 CARGO 1933TL/2322/2629 6X4 – 1993/2012/14/15 E 2 F600 – 1976/78, 1 GM D-20 CUSTOM S – 1988/89 E 7 SEMIRREBOQUES PRANCHA: 4 RANDON – 1975 E 1 LENÇÓIS – 2011,
2 TRIEL 3 EIXOS – 2012/13) • 208 MÁQ. / EQUIP. DE TERRAPLANAGEM: 71 TRATORES DE ESTEIRA 7D (63 FIATALLIS E 8 NEW HOLL AND), 39 MOTONIVEL ADORAS (6 CASE 845 E 33 FIATALLIS FG140), 35 PÁ-CARREGADEIRAS (11 DOOSAN
DL250 / 250V / MEGA, 20 KOMATSU WA180 E 4 NEW HOLLAND W170B), 25 RETROESCAVADEIRAS (21 FIATALLIS FB80, 3 CASE 580H E 1 NEW HOL AND B90B), 5 ESCAVADEIRAS (2 CASE CX220, 2 DOOSAN DX255 E 1 NEW HOLLAND E175C),
1 GUINDASTE HYSTER, 12 ROLOS VIBRO MULLER VAP70, 13 ROLOS COMPACTADORES PÉ DE CARNEIRO / LISO, 5 SCRAPERS TATU / NICOLA, 2 COMPACTADORES DE SOLO TIPO SAPO FORTEMAC / HONDA GX 160) • 42 IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS: 7 TRATORES DE PNEUS (5 VALMET 65 / 785 / BH165, 1 FORD 4630 E 1 MASSEY FERGUSON 290), 13 SUBSOLADORES DE ARRASTO, 14 GRADES ARADORAS BALDAN / TATU / STA IZABEL / SOMASSEY, 4 ENX ADAS ROTATIVAS
AGRITECH / CEMAG / HOWARD E 4 ROÇADEIRAS TATU) • 8 TORNOS MARONI / TONANNI / IMOR / NARDINI • PRENSA SIWA 150TON • GERADORES • EQUIP. DE SOLDAGEM OXIGÁS / ELÉTRICA • COMPRESSORES MÓVEIS / ESTACIONÁRIOS- 45 REBOQUES (24 C/ TANQUES PLÁSTICOS / METÁLICOS P/ COMBUSTÍVEL.16 C/ ÁREA DE CONVIVÊNCIA IBIMAQ E 5 DE APOIO) • PEÇAS DE ESTOQUE P/ MÁQ. DE TERRAPLANAGEM, AGRÍCOLAS E VEÍCULOS DE FROTA • COMPRESSORES
DE AR PORTÁTIL / ESTACIONÁRIO • EQUIP. DE PRECISÃO / TOPOGRAFIA / GPS • FERRAMENTAS ELÉTRICAS / MANUAIS / OFICINA MECÂNICA • LUBRIFICANTES • EQUIP. E MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO CIVIL • SUCATAS DIVERSAS •
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Campinas / SP - CEP.: 13070-178 (LOTES: 3001 AO 3167) e na Unid. de Presidente Prudente - Rodovia Raposo Tavares, km 564 - Vila Nova Prudente - Presidente Prudente / SP - CEP.: 19053-205 (LOTES: 4001 AO 4284). DIA 19/03/2020: Os
bens encontram-se na Regional Noroeste de São José do Rio Preto - Avenida Lineu de Alcântara Gil, 4877 - Bairro Romano Calil - São José do Rio Preto - CEP.: 15075-000 (LOTES: 0001 AO 0221), no Escritório Central São Paulo - Praça Ramos
de Azevedo, 254 - 1º andar - Centro - São Paulo / SP - CEP.: 01037-010 (LOTES: 1001 AO 1039) e na Regional Sudeste de Bauru - Av. Rodrigues Alves, 38-118 - Vila Paulista - Bauru / SP - CEP.: 17.030-000 (LOTES: 2001 AO 2351). As visitas
e retiradas ocorrerão somente sob agendamento com o leiloeiro através de solicitação via e-mail [email protected], ou pelo tel. da Central de Atendimento: (11) 2464-6464, opção nº 9. CONDIÇÕES DE VENDA: os bens serão vendidos
no estado em que se encontram. PAGAMENTO de 100% no ato da arrematação, mais 5% do total de comissão ao Leiloeiro. INFORMAÇÕES: 11 2464-6464 e http://www.sodresantoro.com.br. Moacir De Santi, Leiloeiro Ofi cial JUCESP nº 315.
CAMINHÕES • TRATORES • RETROESCAVADEIRAS
MÁQUINAS AGRÍCOLAS • VEÍCULOS LEVES
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E RESIDÊNCIA • EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS • FERRAMENTAS DIVERSASGRANDE LEILÃO
DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Maif dX
1000 iten
f
LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVIDIDO EM DOIS DIAS: 18 E 19/03/2020 - 9H30 • CODASP
LOCAL DO LEILÃO: MARGINAL DA VIA DUTRA, KM 224 - GUARULHOS/SPVeja agora mesmo no site:
http://www.sodresantoro.com.brl‘Dinheiro esquecido’
‘Mudança da
meta este ano
é inevitável’
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL - 17/5/2017Incerteza. Ana Paula Vescovi prevê pressão pelo lado fiscal
Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander
R$ 21 bilhões
É quanto o Ministério da
Economia diz que existem
depositados nas contas do
PIS/Pasep com baixa
probabilidade de serem sacados
pelos trabalhadores.
EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO –15/10/2014Gastos. Tem de sinalizar que o teto será mantido, diz VolpeNão é de hoje que não
há espaço nas despesas
não obrigatórias para
amortecer casos como
agora, afirma consultorRicardo Volpe, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados