%HermesFileInfo:B-1:20200315:B1 DOMINGO, 15 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
E&N
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Pelo menos 5 rodovias e aeroportos do
governo Dilma devem ser relicitados
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Entrega. Concessionárias que administram a BR-040, a BR-163 e os terminais de Campinas e de Natal já decidiram devolver os ativos;
entre os motivos para o fracasso, estão modelagem problemática, recessão econômica e envolvimento de empresas da Lava Jato
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Pág. B5
Renée Pereira
Pelo menos um terço das 15
concessões de aeroportos e
rodovias leiloadas no gover-
no Dilma Rousseff, entre 2011
e 2013, deve enfrentar novo
processo de licitação nos
próximos anos. As concessio-
nárias que administram a BR-
040, a BR-163 (MS), o Aeropor-
to de Viracopos (Campi-
nas/SP) e o Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante (RN) já
decidiram devolver os ativos
por causa de desequilíbrio
econômico nos contratos. Ou-
tra concessão, a da BR-153
(GO/TO), foi retomada pelo
governo em 2017 por descum-
primento do edital. A fila ain-
da pode aumentar, pois ou-
tros contratos estão com pro-
blemas.
O fracasso dessas concessões
é resultado da combinação en-
tre uma modelagem proble-
mática com outorgas elevadas,
recessão econômica e o envolvi-
mento de várias empresas na
Operação Lava Jato. Ao mesmo
tempo que havia uma frustra-
ção de receita, o contrato de
concessão exigia valores de in-
vestimentos pesados num mer-
cado com restrição ao crédito.
Alguns especialistas acres-
centam a essa lista o otimismo
exagerado dos investidores,
que resultou em lances ousa-
dos nos leilões. No caso das ro-
dovias, os descontos nas tarifas
variaram de 45,99% a 61,13%, ca-
so da BR-040. A rodovia, de 936
quilômetros (km), foi arremata-
da pela Via 040, da Invepar –
grupo que tinha entre os sócios
a OAS, envolvida na Lava Jato.
A concessionária foi a primei-
ra a oficializar o pedido de devo-
lução da concessão, em agosto
de 2019. Em dezembro, após
avaliação da Agência Nacional
de Transportes Terrestres
(ANTT), o Ministério de In-
fraestrutura aceitou o pedido e
incluiu o trecho da rodovia no
Programa de Parcerias de Inves-
timentos (PPI) em fevereiro.
Bombando. Ainda em análise
pela ANTT, o pedido de relicita-
ção da BR-163 (MS) foi requeri-
do em dezembro de 2019. A ro-
dovia – de 847,2 km – é adminis-
trada pela concessionária MS
Via, controlada pela empresa
de infraestrutura CCR. “Na épo-
ca do leilão, o Brasil estava bom-
bando. Veio a crise e o tráfego
caiu entre 30% e 40%. Não tem
projeto que resista”, afirma o
presidente do grupo CCR, Leo-
nardo Vianna. A estrada foi arre-
matada no leilão com deságio
de 52,74%.
O último pedido de devolu-
ção foi da Inframerica, no início
deste mês. O grupo argentino,
que ganhou a primeira licitação
de aeroportos do Brasil, com
ágio de 233%, também justifi-
cou a decisão pela queda no trá-
fego de passageiros por causa
da crise econômica.
Na próxima quinta-feira, será
a vez de Viracopos oficializar seu
pedido ao governo, conforme
aprovado no Plano de Recupera-
ção Judicial da empresa. O aero-
porto foi arrematado em 2012
com ágio de 171% pelos grupos
Triunfo Participações e UTC,
ambas envolvidas na Lava Jato.