O Estado de São Paulo (2020-03-16)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 NotaseInformações A

E

m novembro de 1954, o então pri-
meiro-ministro britânico, Wins-
ton Churchill, ao completar 80
anos, foi homenageado no Parla-
mento de seu país. Em seu pro-
nunciamento, o líder da oposição
trabalhista Clement Attlee destacou que os dis-
cursos de Churchill durante a 2.ª Guerra Mun-
dial, que tanto inspiraram os britânicos a en-
frentar a tirania nazista, “expressavam a deter-
minação não só do Parlamento, mas de toda a
nação”. Essa capacidade inigualável de tradu-
zir em palavras a alma de um povo, motivan-
do-o a seguir adiante e superar as piores adver-
sidades, fez de Churchill o maior estadista de
seu tempo.
Seu grande legado é a preciosa lição de que
governantes não são apenas gestores de recur-
sos públicos; antes, são líderes políticos que de-
vem ser a referência de sobriedade e determi-
nação em momentos de incerteza, quando a
voz respeitada da moderação deve se sobrepor
ao alarido irresponsável da confusão.
Assim, são justamente turbulências graves
como esta causada pelo coronavírus, com con-
sequências tão amplas quanto imprevisíveis,

que separam os estadistas dos políticos medío- cres. Os primeiros são aqueles que sabem preparar seus governados para os inevitáveis sacri- fícios que certamente terão de ser feitos nos próximos tempos, em razão do impacto econô- mico e social da crise. Já os se- gundos são aqueles que mobili- zam a opinião pública com as- suntos irrelevantes ou apenas polêmicos, muitas vezes com o objetivo de esconder sua incapa- cidade de governar e lidar com problemas dessa profundidade. No primeiro caso, os estadistas, por se interessarem genui- namente pelo futuro e o bem- estar da nação, conseguem atrair o apoio mesmo de quem deles pensa diferente, com o objetivo de superar eventuais divergências e unir esforços para fazer o que é necessário. Infelizmente, o mundo em geral, e o Brasil em especial, enfrenta uma escassez de estadistas e um excesso de governantes desprepa- rados, não apenas do ponto de vista da admi-

nistração, mas, sobretudo, sob o aspecto da liderança. Nestes tempos de vulgaridade militante, con- funde-se liderança política com capacidade de arregimentar seguidores em redes sociais. Quanto mais barulhentos e irra- cionais forem os discursos des- ses oportunistas, maior é o enga- jamento de quem prefere a ofen- sa ao diálogo. Pouco importa, no ambiente tóxico das redes, se esse tipo de liderança é eficiente para conduzir o País a bom por- to; ali, o que interessa é apenas alimentar o tribalismo e, assim, estigmatizar, muitas vezes em termos violentos e impublicá- veis, quem tem outra opinião. É evidente que, nesse clima de guerra, não se pode falar em con- vergência de esforços e ideias para solucionar os problemas ou ao menos para mitigar seus efeitos mais sérios. Ao contrário, são cada vez mais numerosos os que torcem pela ampliação da crise como forma de minar o governo e as chances eleitorais do presidente. Em qualquer

circunstância, trata-se de um óbvio disparate, pois o colapso da economia e a deterioração das instituições não ajudam ninguém – a não ser os incendiários. Por mais difícil e desgastante que seja, é preciso que os políticos conscientes de seu papel se apresentem ao duro trabalho de convencer os brasileiros de que esse confronto, tão ruido- so quanto vazio de significado, não levará a na- da, a não ser a um dispêndio de preciosa ener- gia, necessária para o enfrentamento dos graves transtornos que o País atravessa. No Brasil, o cargo de estadista está vago, pois temos um presidente que não está à altu- ra nem do cargo nem dos desafios que se lhe apresentam. É claro que nenhum dos candida- tos a essa missão precisa ser um Churchill, mas é possível pelo menos almejar seu grande exemplo. Na tempestade perfeita que une um governo perdido, uma atmosfera de discórdia, uma economia letárgica e um vírus descontro- lado, urge parar de perder tempo com tolices extremistas, produzidas pelo submundo delin- quente da internet, e concentrar esforços para mobilizar a opinião pública contra o nosso grande e resiliente inimigo: a mediocridade.

E

m 2015, o Con-
gresso aprovou
alterações na Lei
dos Partidos Po-
líticos (Lei
9.096/1995), esta-
belecendo regras mais rígidas
para a criação e a fusão das le-
gendas. Diante do cenário na-
cional, com mais de 30 parti-
dos, quase todos sem nenhu-
ma densidade ideológica ou
programática, as mudanças
trazidas pela Lei 13.107/2015 fo-
ram positivas, ao aumentar as
restrições para o surgimento
de novas legendas. Em vez de
beneficiar a democracia, a pro-
fusão de siglas prejudica a qua-
lidade da representação e difi-
culta a governabilidade.
Como era de esperar, já que
a nova lei dificultava os planos
de partidos e políticos acostu-
mados a regras frouxas, a cons-
titucionalidade da Lei
13.107/2015 foi questionada pe-
rante o Supremo Tribunal Fe-
deral (STF). No ano passado,
o Supremo negou pedido de li-
minar, mantendo a validade
da nova lei. Recentemente, o
plenário do STF confirmou a
decisão liminar, reconhecen-
do a constitucionalidade da
Lei 13.107/2015.
Na Ação Direta de Inconsti-
tucionalidade (ADI), o Partido
Republicano da Ordem Social
(Pros) questionava a exigên-
cia legal de que, para admitir o
registro de um partido políti-
co, seus apoiadores não sejam
filiados a nenhuma outra le-
genda. Também se insurgia
contra o artigo da Lei
13.107/2015 prevendo que “so-
mente será admitida a fusão
ou incorporação de partidos
políticos que hajam obtido o

registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, cinco anos”. Segundo o Pros, as duas modificações afrontariam preceitos constitucionais, ao restringir valores como pluralidade, liberdade, autonomia política e a partici- pação do cidadão no processo político-partidário do País. No seu voto, a ministra Cár- men Lúcia, relatora da ADI, lembrou que a Constituição de 1988 protege a livre cria- ção, fusão e incorporação de partidos políticos, desde que sejam respeitados os princí- pios do sistema democrático- representativo e do pluripartidarismo. Ressaltou, no en-

tanto, que as limitações trazidas pela Lei 13.107/2015 não afrontam esses princípios constitucionais. “Os cidadãos são livres quanto às suas opções políti- cas, mas não são civicamente irresponsáveis nem descom- prometidos com as escolhas formalizadas”, disse a ministra Cármen Lúcia a respeito da exigência de que os apoiadores da nova legenda não te- nham filiação partidária. Para a relatora da ADI, a exigência de tempo mínimo para a fusão e incorporação das legendas é um sinal de respeito à opção política do cidadão que apoiou a criação daquele partido, evi- tando um “estelionato eleitoral”, nas palavras da ministra Cármen Lúcia.

O pluripartidarismo é ele- mento fundamental da democracia representativa. Faz bem a Constituição, portanto, em assegurar inequivocamente a liberdade de criação de partidos. Mas essa garantia não é uma autorização para que me- ras siglas, sem nenhuma repre- sentatividade e sem nenhuma consistência programática, usufruam do sistema partidá- rio como se partidos fossem. Atualmente, há 33 legendas re- gistradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mais 76 partidos em formação. Um sistema partidário com esses números é claramente disfuncional. Além de consolidar limites razoáveis para a criação de partidos, exigindo que as novas legendas de fato represen- tem politicamente uma parce- la significativa da população – e, para tanto, não bastam assi- naturas, é preciso contar com um programa mínimo de ideias e projetos –, cabe ao Po- der Legislativo rever o sistema de financiamento público dos partidos. Enquanto hou- ver recursos públicos susten- tando legendas, existirá estí- mulo para que novos partidos sejam criados. No Brasil, ter um partido po- lítico é um bom negócio, finan- ceiramente rentável. Por isso, há tanto interesse na criação de mais legendas. O sistema deve ser precisamente o opos- to. Deve ser tão difícil criar e manter um partido político que só existam aqueles partidos reais, com apoiadores real- mente interessados nas suas causas e, portanto, que os fi- nanciam. Dinheiro público deve ter outra destinação.

A

Organização Mundial da Saú- de (OMS) elen- cou os desafios globais urgentes na saúde para a década que se inicia. Os dez tópicos foram elaborados ten- do em vista o prazo para a con- cretização dos Objetivos do De- senvolvimento Sustentável da ONU, em 2030. Em primeiro lugar há os desafios genéricos e perenes de aprimoramento dos sistemas de saúde, como por exemplo a valorização dos profissionais de saúde e investimentos em saneamento básico. Um destes desafios é tornar o atendimen- to mais equitativo. Entre os paí- ses ricos e pobres a diferença na expectativa de vida é de 18 anos. O crescimento de enfer- midades não transmissíveis como câncer ou algumas doenças respiratórias tem imposto um peso desproporcional aos gas- tos com saúde das famílias mais pobres em países de renda média e baixa. Segundo a OMS, um dos melhores meios de reduzir as desigualdades é o aprimoramento do atendimen- to primário, que cobre a maior parte das necessidades com saúde de uma pessoa. Na mesma linha está a expan- são do acesso a medicamentos. Um terço da população mundial não tem acesso a remé- dios, vacinas, instrumentos diagnósticos e outros produtos que compõem o segundo maior gasto dos sistemas de saúde, depois das despesas com pessoal, e o maior gasto na saúde privada em países de renda média e baixa. Em 2020, as doenças infec-

ciosas devem matar 4 milhões de pessoas, a maioria pobres, enquanto em 2019 doenças evi- táveis por vacinação mataram 140 mil, a maioria crianças. A OMS acusa os níveis insuficien- tes de financiamento e a debili- dade dos sistemas de saúde em países endêmicos, concomitan- temente à falta de compromis- so por parte dos países ricos. Há ainda as projeções de risco. Em 2019, a maioria dos sur- tos de doenças que exigiram o nível máximo de resposta da OMS ocorreu em países que en- frentavam conflitos prolonga- dos. Se a conjuntura geopolíti- ca se tornar mais instável, esses casos podem aumentar, exi-

gindo novas estruturas de atendimento humanitário. Além disso, a OMS considera inevitá- vel o surgimento de uma pandemia provocada por um novo vírus ainda mais infeccioso que o coronavírus – provavelmente uma variação da influenza – ao qual a maior parte das pessoas não é imune. A Organização conclama os países a preparar seus sistemas de saúde para o momento em que tais emer- gências eclodirem. “A resistência antimacrobial ameaça um retrocesso de déca- das para a medicina, rumo à era pré-antibiótica”, alerta a OMS. A elevação da resistência é causada por uma miríade de fatores, como prescrição e uso desregulado de antibióticos, falta de acesso a medicamentos e

a água e esgoto. É importante atacar estas causas e, paralela- mente, investir no desenvolvimento de novos antibióticos. Um terço das doenças globais é causado por falta de ali- mentação ou dietas insalu- bres. Ao mesmo tempo que a fome flagela milhões, sendo às vezes uma arma de guerra, a obesidade tem crescido global- mente. Em 2019, a indústria ali- mentícia se comprometeu a eli- minar a gordura trans até

Mas é necessário seguir
investindo em reformas dos
sistemas alimentares.
Naturalmente, um dos tópi-
cos de maior preocupação pa-
ra a atual geração diz respeito
à poluição e às mudanças cli-
máticas. Em 2019, mais de 80
cidades em 50 países compro-
meteram-se a se alinhar com
as diretrizes da OMS sobre
qualidade do ar.
Mas o desafio mais singular
desta geração é provavelmente
a exploração das novas tecnolo-
gias. “A edição de genomas, a
biologia sintética e as tecnolo-
gias de saúde digital como a in-
teligência artificial podem solu-
cionar muitos problemas, mas
também levantar questões pa-
ra a fiscalização e a regulação.”
Reflexões e diálogos aprofunda-
dos sobre as implicações éticas
e sociais do desenvolvimento
tecnológico são mais importan-
tes do que nunca. Um trabalho
constante de revisão das evi-
dências associado a delibera-
ções regulatórias por parte dos
poderes públicos será essen-
cial para que as tecnologias de
última geração, que incluem a
criação de novos organismos,
não causem danos às pessoas
que deveriam ajudar.

Escassez de estadistas

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

OMS alerta sobre os desafios na saúde nesta década, incluindo surgimento de novo vírus

Notas & Informações

Limites aos partidos

A Lei 13.107/2015 é positiva, ao aumentar as restrições para a criação de novas legendas

A saúde na década de 20

l Governo Bolsonaro
Pelo olhar de Werneck Vianna
“Programa político não há. A
luta é pelo poder” – essa frase
define bem a visão do cientis-
ta político e professor da
PUC-Rio Luiz Werneck Vian-
na sobre o governo de Jair Bol-
sonaro, em sua excelente en-
trevista publicada no Estadão
(14/3). Diz ele sobre a manifes-
tação popular convocada pelo
Planalto que o adiamento, por
ela já estar esvaziada, foi sopa
no mel, com a desculpa da
pandemia do coronavírus. E
que vê nos atos adiados “uma
tentativa de forçar os limites
da institucionalidade para
rompê-la”. Lembra, com pro-
priedade, que quando os mili-
tares assumiram o poder em
1964 “não apelaram para as
massas” e ao tomarem o po-
der pelo menos tinham um
programa de modernização
do País, sem desculpar os gra-
ves excessos cometidos então.
E “hoje qual é o programa?”,
questiona. Não compartilha a
ideia de que este governo, que
nem a economia faz andar,
esteja tonto, entende que seu
projeto é conquistar todo o

poder político para si. Wer- neck Vianna considera que as instituições estão, sim, amea- çadas, mas resistem. Elogia o comportamento da imprensa, que não se verga às ofensas e ameaças de Jair Bolsonaro. E diz que até o ditador italiano Benito Mussolini (1925-1945) era mais bem preparado que Bolsonaro, pois tinha um programa de governo: “Aqui é um fascismo nu”. Mamma mia! PAULO PANOSSIAN [email protected] SÃO CARLOS

Ataques à mídia A respeito do editorial A carti- lha que Bolsonaro não leu (13/3, A3), mesmo sendo bolsonaris- ta, devo, a bem da verdade, concordar com o texto em si. ERNANI DA SILVA SILVA [email protected] SÃO PAULO

Autofagia O processo político democráti- co desencadeia forças ensan- decidas que podem destruí-lo. EUGÊNIO JOSÉ ALATI [email protected] CAMPINAS

Recifes artificiais Enquanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criti- ca o projeto do governo de afundar sucatas no mar, por- que vão atingir áreas com es- pécies em risco, o presidente da entidade apoia a ideia. Os locais previstos pelo ministro do Meio Ambiente, que decidi- damente não é do ramo, atin- gem áreas onde vivem 110 es- pécies ameaçadas de extinção. Só quem ignora o que seja um ecossistema, no caso, submari- no, e sua importância para a humanidade poderia tomar uma decisão tão estapafúrdia. O litoral brasileiro é um dos mais privilegiados do planeta, com tantos locais naturais de magníficas belezas e corais. Caberá ao Congresso salvar o Arquipélago de Fernando de Noronha, e outras áreas espe- cialíssimas, da sanha do ministro e do próprio presidente, que sabidamente não preza a natureza. Pois é exatamente nas áreas de preservação am- biental que se encontram os berçários dos peixes e outras criaturas da fauna marinha.

Interferindo de maneira tão radical nesses locais, o governo prejudicará até a indústria pesqueira. O Brasil não precisa sacrificar locais como Noro- nha e Angra dos Reis para rea- lizar a pesca esportiva. GILBERTO PACINI [email protected] SÃO PAULO

l Coronavírus Falta de leitos As autoridades preveem uma bem provável falta de leitos hospitalares e de UTI nesta crise de coronavírus. É o momento para lembrar que boa parte dos leitos hospitalares está ocupada por vítimas de acidentes de trânsito. O Hospi- tal das Clínicas já chegou a ter 33% dos leitos de pronto-atendimento ocupados por aciden- tados, muitos deles acabando na UTI. Mossoró, uma das cidades mais ricas do Nordeste, chegou a ter 78% – a maioria, motociclistas. E Brasil afora a situação é de calamidade, com algo como 40 mil mortes por ano no trânsito, mais 400 mil sequelados. Ou seja, só aí, algo em torno de 440 mil que

necessitaram de atendimento emergencial. Acabei de viajar por 15 dias de carro no Paraná e em Santa Catarina e fiquei impressionado com a quanti- dade de motoristas e motociclistas trafegando bem acima da velocidade permitida, uma diferença grande da última vez que lá estive, provavelmente resultado das falas irrespon- sáveis de Bolsonaro. Espero que agora, com a necessidade de leitos e UTIs, os brasileiros se deem conta de que não po- demos continuar assim. Coro- navírus não é a primeira epide- mia brasileira e provavelmente nem será a mais mortal. ARTURO CONDOMI ALCORTA [email protected] SÃO PAULO

l Economia Disponibilidade de recursos O Supremo Tribunal, se não adiarem a pauta, decidirá a questão da devolução dos recursos pertencentes aos pou- padores, relativos aos vários planos econômicos de governo, no próximo dia 20. Ajuda- ria muito a economia se fossem liberadas as dezenas de

bilhões aos indenizados, sem nenhum ônus para o governo. Quem deve são os bancos, que, aliás, lucraram R$ 100 bilhões em 2019. Fica a dica. MÁRCIO DA CRUZ LEITE [email protected] ITU

Recuperação da poupança A recuperação da poupança, na realidade, virou um grande mico. Aguardando há mais de 12 anos uma solução, chega-se à conclusão de que é tudo um “passa-moleque”. Nestes dias em que o governo procura ajudar os idosos, liberando parte do 13.º salário aos aposenta- dos para que possam cobrir parte das despesas eventuais com a crise de coronavírus, chama a atenção a insensibili- dade dos bancos (no meu caso, o Banco do Brasil) ao difi- cultarem a liberação de um dinheiro que pertence ao pou- pador. Minha revolta justifica- se por já ter mais de 80 anos e não ver nenhuma luz no fim do túnel dessa insensatez. ADALBERTO AMARAL ALLEGRINI [email protected] BRAGANÇA PAULISTA

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