JornalValor--- Página 3 da edição"16/03/20201a CADB" ---- Impressa por RCalheiros às 15/03/2020@20:09: 02
Sábado,domingoesegunda-feira, 14,15e16demarçode 2020| Valor|B
Empresas
|
InfraestruturaSaneamentoEmanoeleitoral,BRKsofrecomcortes
detarifaeIguátentaincluircláusulasdearbitragem
Grupos buscam
saída para disputa
com prefeituras
Ta ís Hirata
De São Paulo
Enquanto o novomarcolegal
do saneamento seguetravadono
Congresso Nacional, compa-
nhiasprivadasdo setortentam
driblaras dezenasdisputas judi-
ciais com municípios e órgãos de
controle—fenômeno que,se-
gundo executivos, se agrava em
anoseleitorais,como2020.
ABRK Ambiental (ex-Odebre-
cht Ambiental)vive umamaré
de embates nesteiníciode ano.
Hoje,háao menostrês conflitos
em abertoda empresa.
Em Palmas (TO),vereadores
aprovaram recentemente uma
lei determinandoa reduçãodos
valores cobradospelaempresa.
EmMauá,naregiãometropolita-
nadeSãoPaulo,alémdocortena
tarifa, oprefeitofez ameaças pú-
blicasde “rever”ocontratoda
companhia. Há ainda ocaso de
Mairinque(SP), ondeaprefeitu-
ra preparauma novaconcorrên-
cia parasubstituira BRK,diante
da possibilidadede anulaçãoda
atual concessão,após questiona-
mentosjudiciaisdo Ministério
PúblicodeSãoPaulo.
Aameaçade prefeitoseasbri-
gas na Justiça já se tornaram
parte do dia a dia para as empre-
sas do setor, afirmaapresidente
da empresa,Teresa Vernaglia. “É
umaenergiaque gastamosde-
fendendoos contratos,que po-
deriaestar sendousada em no-
vos investimentos”, diz.
A executivaafirmaque, em
casos de descumprimentosdo
contrato,aempresairá “até o
fim” para garantirque os termos
sejam seguidos. No caso de
Mauá, ondeaempresa cuidado
esgotamentosanitário, ela afir-
ma que acompanhiajá está pró-
xima de chegar aum acordo
com a prefeitura eaSabesp, que
deverá assumir aoperaçãode
águano município paulista.
A insegurançajurídicaéuma
das principaisreclamações no
setor de saneamento —enãoé
exclusividade da BRK.
AAegea,outrogrande grupo
do setor,teve que rescindir um
contratode aquisiçãoda opera-
ção de Guarulhos,devidoa de-
sentendimentoscom a prefeitu-
ra —que, ao fim, acaboufechan-
docomaestatalSabesp.
Acompanhia tambémpassou
todoo ano de 2018sem conse-
guir cobrar tarifa mínima de
seus usuáriosde Campo Grande
(MS)devido a um decretomuni-
ParaTe resaVernaglia,presidentedaBRKAmbiental,disputascomprefeiturasjá setornarampartedodiaa dia
SILVIA COSTANTI/VALORcipal—àépoca,aconcessioná-
ria, Águasde Guariroba, repre-
sentava cercade um quartode
sua receitatotal.A empresadiz
que buscamanterconstantediá-
logocom todosos atoresenvol-
vidos na gestãoregulatória.
AIguá Saneamento(ex- CAB
Ambiental), que herdoudeze-
nas de processosjudiciais,tem
negociado com os municípiosa
inclusãode cláusulasde arbitra-
gem nos contratos, em uma ten-
tativade se blindarda insegu-
rança jurídicado setor, segundo
opresidente da companhia,
Gustavo Guimarães.
“As disputas são comuns,é do
jogo. Acada doisanos,ociclo
eleitoralcria apossibilidadede
interferênciapolítica”,dizoexe-
cutivo. “Temosváriasdiscussões
em andamento para incluiraar-
bitragem,mas não é um proces-
so tão rápido. Avaliamos que éo
caminhomaiságil e maisrazoá-
velpararesolverasquestões.”
A empresa já conseguiu in-
cluir uma cláusulado gêneroem
sua concessãode Cuiabá(MT),
umade suasprincipaisopera-
ções,na qualenfrentadiversas
ações com possibilidadedeper-
da e impacto em suas receitas.
No entanto, nem tudo pode ser
levado a um tribunal arbitral, afir-
ma. “Nemsempre ainsegurança
jurídica é em relaçãoao contrato
em si. Há todo um ambiente regu-
latório, com diversos atores, como
Ministério Público, tribunais de
contas,legisladores,Procon”, diz.
Os embatespolíticosafetam
até mesmoas companhiasesta-
duais. A Sanepar, estatal do Pa-
raná,passouo ano de 2019em
conflitocom o Tribunalde Con-
tas do Estado para conseguir
aplicar seu reajustetarifário. A
Copasa,de MinasGerais,tam-
bémtêm sofrido diversasamea-
ças de rescisõescontratuais.
Para dois advogados que
atuamno setor, que pedirampa-
ra não serem identificados, a
instabilidadepolíticaé pratica-
menteregraem concessões de
águae esgoto hoje.Os casos
maiscomunsenvolvematenta-
tiva de reduzirtarifasou incluir
novosinvestimentossem qual-
querreequilíbrio da concessão.
No casodas empresaspúblicas,
há tambémmuitasqueixasdos
prefeitos por faltade investi-
mentosou índices de qualidade
não atendidos, diz um deles.
Para apresidente da BRK,os
embatesmostramarelevância
da aprovaçãodo novomarcodo
setor,que traz medidaspara dar
maissegurançaao ambiente re-
gulatório.
Guimarães,da Iguá,também
vê um avançono cenáriocom as
novasregras,comoadefinição
da AgênciaNacionalde Águas
(ANA)comoórgãoreguladorfe-
deral.“É parteda solução,mas
não será imediata”, diz ele.
IBS Energy fecha parceria com
PowerChina para montar térmica
LetíciaFucuchima
De São Paulo
Lançadohá quase dois anos,o
projetodo grupoIBS Energyde
ergueruma usinatermelétrica
movidaabiomassaem Lençóis
Paulista(SP)devefinalmentesair
do papel.A empresarevisou al-
gunsdetalhes dessa empreitada,
aprimeirada empresa no seg-
mentode geração, edecidiuins-
creverausinaparaopróximolei-
lão A-4 de energianova,do mer-
cadoregulado,em vez de desti-
ná-laaomercadolivre.Alémdis-
so,paracolocaroprojetodepé,o
grupose aliouàgigantechinesa
PowerChina, que prestaráservi-
ços de engenharia e construção.
No total,oempreendimentode-
veexigirinvestimentosdeR$
milhões,sendoR$ 400 milhões
em construçãoeor estante,para
obtençãodabiomassa.
O projetoda termelétrica Ci-
dadedos Livros, comofoi apeli-
dadaaobra,começouaserestru-
turadopelo IBS Energy em 2015.
O grupo, hoje focadoem comer-
cialização e gestãode energia,
decidiu entrar no segmentode
geraçãonão somente paraaces-
sar umanovaoportunidade de
negócios.Segundoopresidente
da empresa, AntônioBento, ade-
cisão passoutambémpor uma
preocupação,àépoca,de que o
país poderiater problemaspara
atenderàdemandacrescentede
energianumcenáriodecresci-
mentoeconômicoacelerado.
“O governosemprepodelan-
çar mãode térmicas [movidasa
carvão e agás natural], bastante
poluidoras emais caras,mas ain-
da assimconstatamos que apos-
sibilidade de atenderademanda
ficaria comprometida.Não que
tenhamosa pretensãode resol-
ver oproblema do país, mas que-
remoscontribuir”, afirma.
Atérmicado IBS Energyserá
movida a biomassa, principal-
mentede florestasde eucalipto.
Masascaracterísticasdacaldeira,
a vaportipo leito fluidizado, per-
mitema queimade outrosinsu-
mos,comocavaco de madeirae
bagaçodecanadeaçúcar.
A proposta inicialdo projeto
sofreuajustes,com o objetivo de
garantir um retorno adequado
aos investimentos: a capacidade
instaladadefinidapara ausina
passoude 50 megawatts(MW)
para95 MW, oque exigirámais
aportesdoqueosR$350milhões
orçadospreviamente.Hoje,estão
estimadosR$ 400 milhõespara a
construção da usina, que terá
área de 121.000m². Serãoinves-
tidosaindaR$ 200 milhõespara
obtençãoda biomassa, uma ope-
raçãoque ocupará 20.000 hecta-
resjuntoàusina.
Para erguero empreendimen-
to,oIBS Energybuscouse juntar
à PowerChina.A estatalchinesa
participaráatravés da subsidiá-
ria SEPCO1,que prestaráservi-
ços de engenharia econstrução
eentregaráoprojetocompleto.
O iníciodas obrasestá previsto
para julhodesteano.
O direcionamento do projeto
tambémmudou.Antespensada
paraatenderomercadolivre de
energia,ausina já está cadastra-
da parao próximoleilãoA-4 de
energianova, previstopara ser
realizado pela AgênciaNacional
de EnergiaElétrica (Aneel)em
28de maio.Ocertamenegocia-
rá energiade novosempreendi-
mentosdas fonteshidrelétrica,
eólica, solarfotovoltaica e ter-
melétrica a biomassacom início
de fornecimento daqui aquatro
anos (2024).Segundo a Empresa
de PesquisaEnergética(EPE), fo-
ram cadastrados nesseleilão 21
projetosde termelétricasa bio-
massa, somando1.145MWde
capacidadeeespalhadosnos es-
tadosde São Paulo, Paraná,Mi-
nas Gerais, MatoGrosso,Mato
Grossodo Sul e Goiás.
O presidente do IBS Energy
explica que aopçãode reorien-
tar os planos para o mercadore-
gulado veioda perspectivade
obterreceitafixa eumPPA (con-
trato de compra evenda de
energia)de longoprazo,instru-
mentoque ajudana contratação
de financiamento. “Acreditamos
que temosum projetobastante
competitivo”, afirmaoexecuti-
vo. Casoo projetonão seja con-
tratadoem leilão,aideiaéven-
der aenergiaaos clientes da co-
mercializadorado grupo, que
atendemaisde 250 clientes.
Porora, oIBS ainda não tem
planos de desenvolver novos
empreendimentos de geração
termelétrica.“Somosuma em-
presacautelosa.Se der certo, po-
demos pensarem outros”, diz
Bento.Tambémestãona mirada
companhia projetos solares.
Golar anunciouterminal
de gásnaturalemSuape
MarinaFa lcão
Do Recife
AGolar Power Brasil, uma joint
venture formada entreanorue-
guesa GolarLNG eofundoStone-
peakInfrastructurePartners, vai
investir R$ 1,8 bilhão na implanta-
ção de um terminal de gás natural
liquefeito(GNL) no complexo in-
dustrialeportuáriode Suape,em
Ipojuca(PE).Oprotocolodeinten-
ções foi assinado hojecom gover-
no do Estado de Pernambuco. As
operações do terminalestãopre-
vistas paracomeçarem no segun-
do semestre. O projeto, que prevê
uma infraestrutura de suprimento
de gás naturalparageração de
energia elétrica, vai atender ainda
demandas das indústrias, comér-
cio,postoseresidências.
Um navio de GNLda Golar,
com capacidade de 135 mil me-
troscúbicose290metrosdecom-
primento, vai atracar de maneira
permanenteno Porto de Suape.
Esta embarcação abastecerá tan-
ques montados em caminhões,
que farão a distribuição para ci-
dades numraio de até mil quilô-
metros. Oescoamento por cami-
nhão chegará aum volume de
800m3deGNLaodia,oqueequi-
vale a, aproximadamente, 480
milm3degásnaturalpordia.
Por meiode cabotagem, a dis-
tribuiçãode GNLtambém será
feitaapartirde Suapeparaou-
trosestadosdaregiãoNordeste.
Suape já éomaiorhub de gra-
néis líquidosegases do Brasil. Se-
gundo dados do governode Per-
nambuco,em2019oPortoalcan-
çou recorde de movimentação de
cargas,chegandoàmarcade23,
milhões de toneladas, das quais
74%foramlíquidosegases.
Como novoterminal, que de-
ve gerar300 empregosdiretos,a
expectativaéde aumentaramo-
vimentaçãodecargasemmaisde
500 mil toneladas por ano.Sefo-
rem considerados os planosfu-
turosda Golar,de realizar supri-
mentoa projetostermelétricos e
às distribuidoras de gás natural
conectadasa rede de gasodutos,
estevolumepoderátriplicar.
Aestatal de gás de Pernambuco,
aCopergás, vaiatuar em parceria
com a empresapara interiorizar o
gás natural em regiões que ainda
não sãoatendidas pelasredesde
distribuição tradicionais. O forne-
cimento será feito por viarodoviá-
ria em contêineres. Ficará a cargo
da estatal construir aestação de
distribuição eas redes que vão for-
necer o combustível dentro dos
doismunicípios. O investimento
nosprojetosédeR$15,9milhões.