JornalValor--- Página 18 da edição"16/03/2020 1a CAD C" ---- Impressa por debonattiàs 13/03/2020@19:02:09
C18|Valor|Sábado,domingoe segunda-feira, 14, 15 e 16 de marçode 2020
- PROVISÃOPARARISCOSTRABALHISTAS,TRIBUTÁRIOSECÍVEIS
ACompanhiaesuas controladassão partesem açõesjudiciaiseprocessosadministrativosperanteváriostribunaiseórgãosgovernamentais,decorrentesdo cursonormaldas operações,envolvendoquestõestribu-
tárias,aspectoscíveisetrabalhistaseoutrosassuntos.AAdministração,com basena opiniãode seusassessoresjurídicosexternosenaanálisedas demandasjudiciaispendentes,constituiuprovisãoparariscos
trabalhistas,tributáriosecíveisem montantesconsideradossuficientesparacobriras perdasestimadascom as açõesem curso.Os valoresapresentadosem 31 de dezembrode 2019possuemdepósitojudicialno
valorde R$10.971(R$7.607em 31 de dezembrode 2018).Os saldosreferem-sebasicamenteàs açõescíveis,fiscaisetrabalhistasenvolvendodiscussãode servidãoadministrativa,reclamaçãode horasextrase
manifestaçõesde inconformidadereferentesacompensaçõesde impostosecontribuiçõesfederais(IRPJ,CSLL,PIS, COFINS,IRRFeCSRF)não homologadaspela RFB.
Mutaçãodas provisões 31/12/2018 Aquisição(a) Adições Baixa Reversões(b) 31/12/2019
Trabalhistas 3.833 -1.492 -(1.268) 4.057
Tributários 13.939 -80(1.484) (131) 12.404
Cíveis 5.085 -6 41 (88) (838) 4.800
Outras - - 1.484 - - 1.484
Controladora 22.857 - 3.697 (1.572) (2.237) 22.745
Trabalhistas 3.993 -1.492 -(1.427) 4.058
Tributários 13.939 2.573 80 (1.483) (131) 14.978
Cíveis 10.543 216 1.302 (453) (850) 10.758
Outras - - 1.484 - - 1.484
Consolidado 28.475 2.789 4.358 (1.936) (2.408) 31.278
Mutaçãodas provisões 31/12/2017 Adições Baixa Reversões(b) 31/12/2018
Trabalhistas 1.124 2.794 -(85) 3.833
Tributários 2.592 11.347 --13.939
Cíveis 5.956 2.110 (2.462) (519) 5.085
Controladora 9.672 16.251 (2.462) (604) 22.857
Trabalhistas 1.284 2.794 -(85) 3.993
Tributários 2.592 11.347 --13.939
Cíveis 11.011 2.726 (2.503) (691) 10.543
Consolidado 14.887 16.867 (2.503) (776) 28.475
(a) Em 31 de maiode 2019aBrasnortese tornouuma controladada Taesa,conformenota explicativanº 2. (b) As reversõesocorreram,basicamente,em razãodo encerramentode diversosprocessostrabalhistas,
tributáriosecíveis,sem que houvesseanecessidadede realizaçãodo pagamento,portanto,convertendoos valoresem favorda Companhiaesuas controladas.
Passivoscontingentes
31/12/2019 31/12/2018
Trabalhistas Tributários Cíveis Total Trabalhistas Tributários Cíveis Total
Taesa 2.446 636.646 51.555 690.647 2.245 196.956 11.978 211.179
ATE III -5.183 5.949 11.132 -5.877 5.952 11.829
Brasnorte - 2.727 - 2.727 - - - -
2.446 644.556 57.504 704.506 2.245 202.833 17.930 223.008
As principaiscausasclassificadascom expectativade perdaconsideradapossívelestãorelacionadasariscostributáriospor meiode processostributáriosemanifestaçõesde inconformidade,ecíveispor meiode
açõesanulatórias:Taesa-TSN-Supostasirregularidadesnas compensaçõesde tributosecontribuiçõesfederais,entreeles PIS, COFINS,IRPJ eCSLL, no montantede R$20.220em 31 de dezembrode 2019eR$23.848
em 31 de dezembrode 2018.Taesa-NVT-Auto de infraçãosofridono ano-calendário 2008 emanifestaçõesde inconformidadereferentesàs supostasirregularidadesnas compensaçõesde tributosecontribuições
federais,entreeles COFINSeIRPJ, totalizandoR$5.013em 31 de dezembrode 2019e31dedezembrode 2018.Taesa-ETEO-Supostasirregularidadesnas compensaçõesde tributosecontribuiçõesfederais,entreeles
PIS, IRPJ eCSLL, no montantede R$69.470em 31 de dezembrode 2019e31dedezembrode 2018.São dois processosreferentesadedutibilidadedas despesasde amortizaçãodo ágio pagopela LovinaParticipações
S.A. (Lovina)pela aquisiçãoda ETEO:um relativoao auto de infração,lavradoem 2012,no ano-calendário2008,no valoraproximadode R$39.403eoutro relativoao auto de infraçãolavradode 2014,referenteaos
anos-calendários 2009 e2010, valoraproximadode R$68.737.Oprimeiroprocessofoi arquivadoem maiode 2018eosegundoaguardaojulgamentodo RecursoVoluntáriointerpostocontraadecisãodesfavorável
proferidapela Delegaciada ReceitaFederalde Julgamentoem RibeirãoPreto.Taesa-NTEAçãoanulatóriade débitotributário,Manifestaçõesde inconformidadeeexecuçõesfiscaisàs supostasirregularidadesnas
compensaçõesde tributosecontribuiçõesfederais,entreeles PIS, COFINS,IRPJ,IRRF,CSRFeCSLL, totalizandoR$8.759em 31 de dezembrode 2019e31dedezembrode 2018,sendoovalor de R$5.448,relativoaos
processosoriginadosanteriormenteàaquisiçãodas empresasdo GrupoUNISApor parteda Taesa.Taesa-ATE-Supostasirregularidadesnas compensaçõesde tributosecontribuiçõesfederais,entreeles PIS, COFINS,
IRRF,IRPJ eCSLL, totalizandoR$3.855em 31 de dezembrode 2019eR$3.150em 31 de dezembrode 2018,originadosanteriormenteàaquisiçãodas empresasdo GrupoUNISApor parteda Taesa.Taesa-STE-Execu-
ções fiscaisreferentesasupostasirregularidadesnas compensaçõesde tributosecontribuiçõesfederais,entreeles PIS, COFINS,IRPJ eCSLL, totalizandoR$4.368em 31 de dezembrode 2019,relativoaos processos
originadosanteriormenteàaquisiçãodas empresasdo GrupoUNISApor parteda Taesa(totalde R$5.898,sendoR$4.368relativosaos processosoriginadosanteriormenteàaquisiçãodas empresasdo GrupoUNISA
por parteda Taesa,em 31 de dezembrode 2018).Taesa-ATEII-Ações declaratóriasemanifestaçõesde inconformidaderelativasasupostasirregularidadesnas compensaçõesde tributosecontribuiçõesfederais,
entreeles IRPJ eCSLL, totalizandoR$3.631em 31 de dezembrode 2019e31dedezembrode 2018,sendoR$2.465relativosaos processosoriginadosanteriormenteàaquisiçãodas empresasdo GrupoUNISApor
parteda Taesa.TaesaATEII/TSN-Ação anulatóriacívelajuizadacom vistasaanularoauto de infraçãoexpedidopela ANEELnº 27/2015,oriundoda fiscalizaçãorealizadaafimdeverificarcausaseconsequências
na LT RibeiroGonçalves-São João do Piauídas falhasprovocadaspor queimadasna faixade servidão,no montantede R$2.401em 31 de dezembrode 2019e31dedezembrode 2018.Oprocessoestá conclusoao
magistradoaguardandosentença.Eação anulatóriacívelafimevitardanoirreparável,tendoem vistanão obterêxitono processoadministrativopunitivonº 48500.006152/2012-53.ATE IIIProcessostributários
originadosanteriormenteàaquisiçãodas empresasdo GrupoUNISApor parteda Taesaeexecuçõesfiscaisparaexigênciade ICMS,totalizandoovalor de R$5.183em 31 de dezembrode 2019e31dedezembrode
2018.AATE III figurano polo passivode processoadministrativotributárioque objetivaaglosa de despesas,com aconsequentereduçãoda basedo prejuízofiscalenegativade CSLLeIRPJ, impactandoem R$1.117
opassivocontingenteda Companhia.BRASNORTEExecuçãofiscalrelativaadiscussãoquantoaexigênciade ICMSno Estadodo MatoGrosso,totalizandoovalor de R$2.180em 31 de dezembrode 2019e31de
dezembrode 2018.Outrosassuntosrelevantes:FiscalizaçãoÁgio Atlântico/Alterosa-Em31demaio de 2017,aTaesarecebeucartada RFB que solicitouesclarecimentosedocumentaçãoacercadas exclusõesnos
montantesde R$98.621eR$108.036registradasno código152 (ágio),declaradasno e-laluree-lacsde 2014e2015.ACompanhiaapresentou,tempestivamente,as informaçõesrequeridaspelo AuditorTributário.
Em 13 de setembrode 2018,aTaesafoi intimadado Termode Iníciode ProcedimentoFiscal,referenteao IRPJ eCSLL não recolhidosno períodode apuraçãode janeirode 2014adezembrode 2015,ante adeduçãoda
basede cálculodos valoresreferentesao ágio oriundoda operaçãode aquisiçãoda TERNApor CEMIGeFIP. Em 11 de novembrode 2019aCompanhiarecebeuoTermode Encerramentorelativoao procedimentofiscal
em andamento,cujo resultadoculminouna lavraturado auto de infraçãono valorde R$143.085.Em 11 de dezembrode 2019aCompanhiaapresentouaImpugnaçãodo auto de infração.FiscalizaçãoPIS/COFINS
Anoscalendários 2015 - Em 11 de novembrode 2019aCompanhiatomouciênciado Auto de Infraçãolavradono valorde R$173.163,decorrentedo encerramentodo procedimentofiscal07.1.85.00-2019-00012,
instauradocom objetivode analisaraconformidadelegalda apuraçãodas contribuiçõesparaos Programasde IntegraçãoSocialedeFormaçãodo Patrimôniodo ServidorPúblico(PIS/Pasep)edaContribuiçãopara
oFinanciamentoda SeguridadeSocial(COFINS),no períodode 1º de janeiroa31dedezembrode 2015.Omotivoda autuaçãodecorrede supostoerro na definiçãodo regimetributárioadotadopela Companhiaonde,
de acordocom oexpostono Termode encerramento,todasas concessõesda Companhiadeveriamter sido tributadaspelo regimenão-cumulativoparaoPIS eàCOFINS.FiscalizaçãoPIS/COFINSAnoscalendários
2016 -Em13denovembrode 2019aCompanhiatomouciênciado Auto de Infraçãolavradono valorde R$140.599,decorrentedo encerramentodo procedimentofiscal07.1.85.00-2019-00078-7,instauradocom
objetivode analisaraconformidadelegalda apuraçãodas contribuiçõesparaos Programasde IntegraçãoSocialedeFormaçãodo Patrimôniodo ServidorPúblico(PIS/Pasep)edaContribuiçãoparaoFinanciamento
da SeguridadeSocial(COFINS),no períodode 1º de janeiroa31dedezembrode 2016.Omotivoda autuaçãodecorrede supostoerro na definiçãodo regimetributárioadotadopela Companhia.De acordocom oexposto
no Termode encerramento,todasas concessõesda Companhiadeveriamter sido tributadaspelo regimenão-cumulativoparaoPIS eaCOFINS.
17.PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial-Em31dedezembrode 2019e31dedezembrode 2018,ocapitalsubscritoeintegralizadoda Companhiaera de R$3.067.535,sendorepresentadopor 590.714.069açõesordináriase442.782.652
açõespreferenciais,todasnominativas,escrituraisesem valornominal.Do valordo capitalsocial,foi deduzidocontabilmente,nos termosda DeliberaçãoCVM nº 649/10,omontantede R$25.500,líquidodos impostos
edas contribuições,relativoacustoscom emissãode ações,resultando,portanto,em um capitalsociallíquidono montantede R$3.042.035.Conformeoseu estatutosocial,aCompanhiaestá autorizadaaaumentar
ocapitalsocialpor deliberaçãodo Conselhode Administração,independentementede reformaestatutária,até olimitede R$5.000.000,com ou sem aemissão de açõesordináriasou açõespreferenciais,cabendoao
Conselhode Administraçãoestabeleceras condiçõesda emissão,inclusivepreço,prazoeformade sua integralização.Cadaaçãoordináriaconfereao seu titularodireitode um voto nas AssembleiasGerais,cujas
deliberaçõesserãotomadasna formada legislaçãoaplicáveledeste EstatutoSocial.As açõespreferenciaispossuemas seguintespreferênciasevantagens:(i) prioridadeno reembolsode capital,sem prêmio;(ii)
direitode participardos lucrosdistribuídosem igualdadecom cadaaçãoordinária;e(iii) direitode seremincluídasem ofertapúblicaem decorrênciade alienaçãode Controleda Companhia,ao mesmopreçoenas
mesmascondiçõespor açãoordináriado blocode Controle.As açõespreferenciaisconferemaos seustitularesdireitode voto em quaisquerdeliberações da AssembleiaGeralde Acionistassobre:(i) transformação,
incorporação,fusãoou cisãoda Companhia;(ii) aprovaçãode contratosentreaCompanhiaeoacionistacontrolador,diretamenteou por meiode terceiros, assimcomode outrassociedadesnas quaisoacionista
controladortenhainteresse,sempreque, por forçade disposiçãolegalou do estatutosocial,requeiramsua deliberaçãoem AssembleiaGeral;(iii) avaliaçãode bensdestinadosàintegralizaçãode aumentode capital
da Companhia;(iv) escolhade empresaespecializadaparadeterminaçãodo valoreconômicoda Companhia;e(v) alteraçãoou revogaçãode dispositivosestatutáriosque alteremou modifiquemquaisquerdas
exigênciasprevistasno item 4.1 do regulamentode práticasdiferenciadasde governançacorporativanível2, ressalvando-seque esse direitoavoto prevaleceráenquantoestiverem vigoroContratode Adoçãode
PráticasDiferenciadasde GovernançaCorporativaNível2.
Composiçãoacionáriaem 31 de dezembrode 2019e2018
Açõesordinárias Açõespreferenciais Total Blocode controle
Quantidade %Quantidade %Quantidade %Quantidade %
CEMIG() 218.370.005 36,97 5.646.184 1,28 224.016.189 21,68 215.546.913 58,36%
ISA 153.775.790 26,03 --153.775.790 14,88 153.775.790 41,64%
Free Float 218.568.274 37,00 437.136.468 98,72 655.704.742 63,44 - -
590.714.069 100,00 442.782.652 100,00 1.033.496.721 100,00 369.322.703 100,00
() Existem2.823.092açõesordináriase5.646.184açõespreferenciaisque não pertencemao blocode controle.Alteraçãodo EstatutoSocial-Taesa-NaAGOE realizadaem 29 de abrilde 2019,foramalterados
os artigos12 (§1º),15 (caput)e19doestatutosocialda Companhia,que consistemem: (a) excluiraprevisãode membrossuplentesna composiçãodo Conselhode Administraçãoda Companhia,(b) aumentaro
númerode conselheirostitulares,dos atuais11 (onze)membrospara13 (treze)membrostitulares,e(c) outorgaracompetênciade aprovaçãodo regimentointernodo Conselhode Administraçãoao próprioConselho
de Administraçãoda Companhia.Foi aprovadatambémaconsolidaçãodo EstatutoSocialda Companhia,de modoarefletir,em um documentoúnico,aredaçãoem vigor.a) Reservalegal-Constituídacom base
em 5% do lucrolíquido,apuradaem cadaexercíciosocial,antesde qualqueroutradestinação,nos termosdo artigo193 da Lei nº 6.404/76,definidapelo Conselhode Administraçãoelimitadaa20% do capital
socialou 30%do capitalsocialquandoacrescidodo montantedas reservasde capitalconforme§1 da referidalei. b) Reservade incentivofiscal-Incentivosfiscaisdo impostode rendasobreoresultadoauferidona
exploraçãoda concessãode serviçospúblicosde transmissãode energiaelétricanos Estadosde Pernambuco,Paraíba,Rio Grandedo Norte,Piauí,Bahia,Maranhão,Tocantins,GoiásenoDistritoFederal,concedidos
pela SUDAMeSUDENE,no montantede R$19.071em 31 de dezembrode 2019eR$48.613em 31 de dezembro2018.As subvençõessão registradascontabilmenteem contadestacadada demonstraçãodo resultado
esubmetidasàAssembleiados Acionistaspara aprovaçãode sua destinação,considerandoas restriçõesprevistasnos respectivoslaudosconstitutivosenalegislaçãofiscalvigente.c) Reservaespecialde ágio -Com
baseno dispostona InstruçãoCVM nº 319, de 3dedezembrode 1999,artigo6º, em dezembrode 2009foi constituídauma reservade ágio no valorde R$412.223,que se refereàcontrapartidado acervolíquidoda
Transmissorado Atlânticode EnergiaElétricaS.A. no processode incorporaçãodestapela Companhia.Em 31 de dezembrode 2010foi adicionadoao saldoexistenteovalor de R$182.284,referenteàincorporaçãoda
TransmissoraAlterosade EnergiaS.A., totalizandoR$594.507.Obenefíciofiscalutilizadopela Companhiaaté em 31 de dezembrode 2019foi de R$ 284.909(R$257.005até 31 de dezembro2018).d) Transaçõesde
capital-Ganhoapuradocom aaquisiçãode participaçãona controladaBrasnorte,contabilizadodiretamenteno PatrimônioLíquido.
Transaçõesentresócios 31/12/2019
Ganhoapuradocom novaaquisião de participaão em controlada 4.229
e) Remuneraçãodos acionistas-Oestatutosocialprevêopagamentode dividendoanualmínimoobrigatóriode 50%,calculadosobreolucro líquidodo exercícionos termosda Lei nº 6.404/76.ACompanhiapoderá,
acritérioda Administração,pagarjurossobreocapitalpróprio,cujo valorlíquidoserá imputadoaos dividendosmínimosobrigatórios,conformeprevistono artigo9º da Lei nº 9.249/95.Os jurossobrecapitalpróprio
são calculadoscom baseno saldodo patrimôniolíquido,limitadoàvariação,pro rata dia, da Taxade Jurosde LongoPrazoTJLP.Oefetivopagamentoou créditodos jurossobrecapitalprópriofica condicionadoa
existênciade lucros(lucrolíquidodo exercícioapósadeduçãoda contribuiçãosocialsobreolucro líquidoeantes da deduçãoda provisãopara oimposto de renda),computadosantesda deduçãodos jurossobrecapital
próprio,ou de lucrosacumuladosereservasde lucrosem montanteigualou superiorao valorde duasvezesos jurosaserempagosou creditados.Os jurosficarãosujeitosàincidênciado impostode rendana fonteà
alíquotade 15%,na data do pagamentoou créditoao beneficiário.As açõesordináriasepreferenciaisde emissãoda Companhiaconferemdireitoàparticipaçãonos lucroslíquidosde cadaexercícioem igualdadede
condições,sendoassegurada,ainda,aos titularesde cadaaçãopreferencialprioridadeno reembolsode capital,sem prêmio,no caso de liquidaçãoda Companhiae, em caso de alienaçãode seu controle,tantopor meio
de uma operaçãocomopor meiode operaçõessucessivas,odireitoàalienaçãode suasaçõesnos mesmostermosenas condiçõesasseguradasao acionistacontroladoralienante(tag-alongcom 100%do preço).
Destinaçãodo resultadodo exercício 31/12/2019 31/12/2018()
Lucrolíquidodo exercício 1.001.859 1.071.305
Adoçãoinicialdo CPC 47lucrosacumulados - 113.400
Reservalegal(5%) (50.093) (53.565)
Reservade incentivofiscal (19.071) (48.613)
Lucrolíquidodo exercícioajustado 932.695 969.127
Dividendosmínimosobrigatórios-50% (R$0,45123por açãoordináriaepreferencialem 2019eR$0,46886por açãoordináriaepreferencialem 2018-emR$) 466.348 484.564
Dividendosintercalarespagos(R$0,30968por aão ordináriaepreferencialem 2019eR$0,50802por aão ordináriaepreferencialem 2018-emR$) (320.051) (525.042)
Jurossobreocapitalprópriopagos(R$0,26524por açãoordináriaepreferencialem 2019eR$0,26690por açãoordináriaepreferencialem 2018-emR$) (274.124) (275.838)
(594.175) (800.880)
IRRFefetivosobrejurossobreocapitalpróprio 37.117 37.683
Dividendosintercalaresejuros sobreocapitalprópriopagosatribuídoaos dividendosmínimosobrigatórios (557.058) (763.197)
Dividendosadicionaispropostos(R$0,05976por açãoordináriaepreferencialem 2019eR$0,05532por açãoordináriaepreferencialem 2018-emR$) (61.763) (57.170)
Reservaespecial (276.757) (224.477)
Resumodas destinações:
Reservas (345.921) (326.655)
Dividendosejuros sobrecapital próprio(R$0,63468por açãoordináriaepreferencialem 2019eR$0,83024por açãoordináriaepreferencialem 2018-emR$) (655.938) (858.050)
(1.001.859) (1.184.705)
() Ratificadapela AGO de 29 de abril 2019.
18.CRÉDITO(DESPESA)DE IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
ConsolidadoControladora
2019 2018 2019 2018
IRPJ eCSLL correntes (4.014) (86.611) 4.349 (71.546)
IRPJ eCSLL diferidos (139.868) (60.752) (103.613) (38.487)
(143.882) (147.363) (99.264) (110.033)
Conciliaçãoda taxa efetivade IRPJ eCSLL -LucroRealConsolidado Controladora
2019 2018 2019 2018
Lucroantesdos impostos 1.146.197 1.218.668 1.101.123 1.181.338
Despesa de IRPJ eCSLL calculadaàalíquota de 34% (389.707) (414.347) (374.382) (401.655)
Equivalênciapatrimonial 104.155 102.138 162.862 163.812
Incentivofiscal-IRPJ -SUDAM/SUDENE 30.240 61.220 19.071 48.613
Incentivofiscal-IRPJ -Lei RouaneteAtividadesAudiovisuais 802 5.841 802 5.252
JCP pago/recebido 93.202 79.975 93.202 79.975
Outros 17.426 17.810 819 6.030
Despesa de IRPJ eCSLL (143.882) (147.363) (99.264) (110.033)
Alíquotaefetiva 13% 12% 9% 9%
Benefíciofiscal-SUDAM/SUDENE:ACompanhiaesuas controladasATE III eBrasnortepossuemdireitoabenefíciosfiscaisconferidospela Superintendênciado Desenvolvimentoda Amazônia-SUDAMepela Superin-
tendênciado Desenvolvimentodo Nordeste-SUDENE,que representamuma reduçãode 75%do impostode rendadevidona exploraçãodas concessõesde transmissão.Tais benefíciospossuemalgumasobrigações,
dentreas quaisdestacamos:(a) proibiçãode distribuiçãoaos acionistasdo valordo impostoque deixarde ser pagoem virtudedestebenefício;(b) constituiçãode reservade incentivosfiscaiscom valorresultante
destebenefício,ao qual somentepoderáser utilizadaparaabsorçãode prejuízoou aumentode capital;e(c) aplicaçãodo benefícioobtidoem atividadesdiretamenterelacionadasàproduçãona regiãoincentivada.
Concessão ÓrgãoAutorizativo Laudoconstitutivo Localidade Prazo
Controladora
TSN SUDENE 139/2014 BA eGO31/12/2023
Novatrans SUDAM 207/2014 TO,MA eDF31/12/2023
Gtesa SUDENE 143/2014 PB ePE31/12/2023
Munirah SUDENE 138/2014 BA 31/12/2023
ATE II SUDENEeSUDAM 38/2007e237/2017 TO,PI,MA eBA31/12/2017e31/12/2026(*)
Patesa SUDENE 100/2016 RN 31/12/2025**
Controladas
ATE III SUDAM 222/2018 PA eTO31/12/2027
BRAS SUDAM 239/2018 MT 31/12/2027
MIR SUDAM *** TO ***
(*) Benefícioaprovadopela SUDENEpor meiodo Laudonº 0237/2017ehomologadopela ReceitaFederal.Obenefíciopor parteda área incentivadapela SUDAM, aprovadopelo laudo38/2007,está em fase de renovação.
(**) Benefícioaprovadopela SUDENEatravésdo Laudonº 100/2016eprotocoladona ReceitaFederalem 3deoutubrode 2016.Devidoao decursodo prazoparamanifestaçãopela RFB, aPatesaobteveoreconhecimento
tácitodo incentivofiscal,reconhecendoos efeitosdo benefícioem julhode 2017.(***)ConformeResoluçãonº 221 de 22 de junhode 2018,aSUDAMreconheceodireitoao incentivo,enaocasiãoda entradaem operação
do empreendimentoainvestidaapresentaráas informaçõesnecessáriaspara emissãodo laudoconstitutivo,com oobjetivoda concessãodo benefício,que terá aduraçãode 10 (dez)anosapartir da liberaçãodo laudo,
limitadaavigênciado benefício.Considerandotodasas empresasincorporadaspela Taesaao longodos últimosanos,obenefíciofiscaltotal na Companhiaem 31 de dezembrode 2019édeaproximadamente56,26%
sobreolucro da exploraçãodas áreasincentivadas.ACompanhiaesuas controladasnão incorreramem descumprimentodas obrigaçõesdas condiçõesrelativasaos seusbenefíciosfiscais.Benefíciofiscal-NTE -Em
23 de dezembrode 2004,oMinistériode IntegraçãoNacional,atravésda Superintendênciado Desenvolvimentodo Nordeste-SUDENE,emitiuoLaudoConstitutivonº 323/04,que outorgaàconcessionáriaum benefício
fiscalrelativoàreduçãode 75%do impostode rendadevido.Tal benefícioécalculadomensalmentecom baseno lucrode exploraçãoincidentesobreatotalidadeda atividadeda concessionária,localizadano Estadode
Pernambuco.Em 28 de dezembrode 2004,aNTE protocoloupedidode reconhecimentodo direitoàreduçãodo IRPJ peranteaReceitaFederaldo Brasil,com fundamentono LaudoConstitutivonº 323/04,expedidopela
SUDENE,oqual outorgouàconcessionáriaobenefíciofiscalde reduçãode 75%do IRPJ pelo períodode 2005a2013. Nos termosda legislaçãovigente,em razãodo decursodo prazode 120 dias contadosda apresentação
do requerimento,previstono §1ºdoartigo 60 da InstruçãoNormativaSRF nº 267/02,sem que aReceitaFederaldo Brasiltenhase manifestadoacercado pleitoefetuado,aNTE obteveoreconhecimentotácitodo direito
àreduçãodo IRPJ,passandoausufruir,legitimamente,do benefíciofiscalapartir do ano-calendário2005.Os incentivostinhamvalidadeaté oano 2013,com as mesmasobrigaçõeserestriçõesdos laudosconstitutivos
acima.ACompanhianão incorreuem descumprimentodas obrigaçõesdas condiçõesrelativasàs subvenções.Em 9dejulho de 2012,aNTE foi cientificada,pela RFB,conformeDespachoDecisórion° 237/12,oqual
declarounão ter formuladoopedidode reconhecimentodo direitoàreduçãodo IRPJ protocoladopela NTE, entendendoque aapresentaçãoda via originaldo LaudoConstitutivoseriacondiçãoimprescindívelàanálise
da demanda,deliberandopela inépciado pedidoem face do não atendimentoaessa exigência.Em vistado mencionadoDespachoDecisório,foi apresentado,no dia 18 de julhode 2012,RecursoHierárquicocujos
argumentos,em síntese,vão ao encontroda própriaredaçãodo artigo60 da IN SRF nº 267, de 23 de dezembrode 2002,aqual não mencionaanecessidadede opedido ser instruídocom avia originaldo Laudoeque a
cópiaautenticadase revestede requisitoslegaisaconferirfidedignidade/valor ao documento. Em que pesemos argumentosalegadosno recurso,aNTE anexou,ainda,Ofícionº 1.044,emitidoem 18 de julhode 2012
pela SUDENE,oqual ratificaaveracidadedo LaudoConstitutivonº 323/04.Em 27 de dezembrode 2012,aNTE foi cientificadada decisãoque julgoufavorávelem parteoRecursoHierárquicointerpostopor ela para:
(a) declararprocedenteopedidode reconsideraçãoque consideroucorrigidaafalha de instruçãodo processo;e(b) no mérito,considerarindeferidoopedidode reconhecimentodo direitoàreduçãodo IRPJ.Contraessa
decisãoécabívelmanifestaçãode inconformidade,aqual foi protocoladaem 25 de janeirode 2013,inclusive.No mérito,aDelegaciade Julgamentoda Receita Federal-DRJreconheceuque aregularidadefiscaldeve
ser comprovadano momentodo pedido,mas por considerarinalterávelesse pontodo despachodecisórioproferidopela Delegaciada ReceitaFederalno Rio de JaneiroI-DRF/RJO-I,negouprovimentoàmanifestação
de inconformidade.Em razãodisso,foi apresentadoRecursoVoluntárioao ConselhoAdministrativode RecursosFiscais-CARF em 14 de junhode 2013.Nãohouvenenhumaalteraçãorelevanteno andamentodesse
processoaté adata desterelatório.Combasenos argumentosenas provasapresentados,aAdministração,por meiode seusassessoresjurídicosexternos,consideraque omontantedo benefíciofiscalapuradoaté
31 de dezembrode 2012,no valorde R$64.988, foi adequadamentereconhecido,sendoremotaaprobabilidadede perdanas esferasadministrativaejudicial. No que tangeaos benefíciosapuradosapartir da data
da ciênciado referidoDespacho(9 de julhode 2012)até 31 de dezembrode 2013(prazode vigênciadestebenefício),aCompanhiasomenteusufruiráde tal reduçãono valorde R$14.308apósodesfechodo processo.
19.COBERTURADE SEGUROS
ATaesaesuas controladasadotamapolíticade contratarsegurosparaos benssujeitosariscos,paracobrireventuaissinistros,considerandoanaturezade sua atividade,epossuemcoberturade seguroscontra
incêndioeriscosdiversosparaos benstangíveisatreladosàconcessão,excetoparaas linhasde transmissãodo projeto.Essefato éuma consequênciadas coberturascompreendidasnas apólicesnão seremcom-
patíveiscom os riscosefetivosdas linhasde transmissãoeosprêmioscobradosno mercadodas seguradoraseresseguradorasseremdemasiadamenteelevados.ACompanhiaesuas controladasmantêmapenas
segurosem relaçãoaos danosem seusequipamentosacimade R$500,galpõeseestoques,epossuicoberturade responsabilidadecivil de diretoreseadministradores-Directorand Officer-D&Oedefrota.
Tipo de seguro Seguradora Vigência Limitemáximode indenização DM -Valor em risco Indenizaçãointegral Prêmio
ResponsabilidadeCivil Geral ChubbSeguros do Brasil 20/09/19a19/09/20 10.000 -- 74
RiscoOperacional Mapfre Seguros 02/12/19a01/06/21 -647.431a -1.794
Seguro Veículos-Frota TokioMarine 24/12/19a23/12/20 --100%TabelaFIPE 157
ResponsabilidadeCivil de Diretoreseadministradores ZurichSeguradora 19/09/19a18/09/20 15.000--1 8
(a) DM -Danosmateriaisaterceiros-R$600;danoscorporaisaterceiros-R$600;acidentespessoais-R$5; edanosmorais-R$60.Segurogarantiade fiel cumprimento:As controladasMAR,MIR, JAN eSAN contrataramsegurode fiel cumprimentodos prejuízosdecorrentesdo seu inadimplementonas obrigaçõesassumidasno contratode concessão,
exclusivamenteno que se refereàconstrução,operaçãoemanutençãode instalaçõesdescritasno referidocontrato.
Concessão Leilão Seguradora Vigência ValorSegurado
MAR 13/2013 JuntoSeguros S.A. 24/03/2019a30/03/2020 5.350
MIR 13/20151ª etapaAustralSeguradoraS.A. 27/06/2016a24/09/2020 27.548
JAN 13/20152ª etapaAustralSeguradoraS.A. 07/02/2017a06/11/2022 95.960
SAN 004/2018 FatorSeguradoraS.A. 02/03/2019a17/12/2023 30.518
Os segurosda Companhiasão contratadosconformeas respectivaspolíticasde gerenciamentode riscosesegurosvigentese, dadaasua natureza,não fazempartedo escopodos nossosauditoresindependentes.
20.INSTRUMENTOSFINANCEIROS
20.1 Estruturadegerenciamentode riscos:Ogerenciamentode risco da Companhia edesuas controladasvisa identificareanalisaros riscosconsideradosrelevantespela Administração,incluindoorisco de mer-
cado(inclusiveriscode moeda,de taxa de juroseoutrosriscosoperacionais),de créditoedeliquidez.ACompanhiaesuas controladasnão contratamnemnegociaminstrumentosfinanceiros,inclusiveinstrumentos
financeirosderivativospara fins especulativos.20.2Gestãodo riscode capital:ACompanhiaesuas controladasadministramseuscapitaisparaassegurarque possamcontinuarcom suasatividadesnormais,
ao mesmotempoem que maximizaoretornoatodasas partesinteressadasou envolvidasem suasoperações,por meioda otimizaçãodo saldodas dívidasedopatrimônio.Aestruturade capitaléformadapelo
endividamentolíquido,ou seja,empréstimosefinanciamentos,instrumentosfinanceirosderivativos,debênturesepassivode arrendamento,deduzidospelo caixaeequivalentesde caixaetítulosevaloresmobiliários,
epatrimôniolíquido.20.3 Categoriasde instrumentosfinanceiros:
Consolidado Controladora
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Ativosfinanceiros
Valorjustopor meiodo resultado:
-Títulosevaloresmobiliários 2.341.814 802.943 1.603.473 635.501
-Equivalentesde caixaaplicações financeiras 81.805 20.044 74.973 18.832
Custoamortizado:
-Caixa eBancos 757 825 422 648
-Contasareceberde concessionáriasepermissionárias 147.046 172.818 135.618 161.115
2.571.422 996.630 1.814.486 816.096
Passivosfinanceiros
Valorjustopor meiodo resultado:
-Empréstimosefinanciamentos 396.154 382.787 396.154 382.787
-Debêntures 2.306 -2.306 -
-Instrumentosfinanceirosderivativos (42.836) (29.853) (42.836) (29.853)
Outrospassivosfinanceirosao custoamortizado:
-Fornecedores 91.200 58.314 48.026 35.262
-Empréstimosefinanciamentos 28.798 37.744 21.451 27.948
-Debêntures 4.880.614 2.879.424 4.113.935 2.879.424
-Passivode arrendamento 35.332 -33.474 -
-Rateiode antecipação eparcelade ajuste 18.241 35.768 14.950 32.874
5.409.809 3.364.184 4.587.460 3.328.442
20.4Riscode mercado:20.4.1Gestãodo riscode taxade câmbio:ACompanhiaestásujeitaao riscode moedanos empréstimos,indexadosauma moedadiferenteda moedafuncionalda
Companhia,oreal (R$).Em 31 de dezembrode 2019,aCompanhiapossuía7,47%(R$396.154)de sua dívidatotal(empréstimosefinanciamentos,debêntures,instrumentosfinanceirosepassivo
de arrendamento)atreladaàtaxa de câmbio.Paramitigaresserisco,aCompanhiacontratouinstrumentosfinanceirosderivativos(swap)para protegeratotalidadedos pagamentosfuturosde
principalejuros,das oscilaçõesdo dólarnorte-americanoedataxa de juros(Libor).ACompanhiapretendeefetuaras liquidaçõesde ambosos instrumentosnas mesmasdatas.20.4.2Gestãodo
riscode taxade juros:Areceitada Companhiaedesuas controladaséatualizadamensalmentepor índicesde inflação.Em casode deflação,as concessionáriasterãosuasreceitasreduzidas.
Em casode repentinoaumentoda inflação,as concessionáriaspoderiamnão ter as suasreceitasajustadastempestivamentee, comisso,incorrerem impactosnos resultados.Paraminimizaro
riscode captaçãoinsuficientede recursoscomcustoseprazosde reembolsoconsideradosadequados,aCompanhiamonitorapermanentementeocronogramade pagamentode suasobrigações
easua geraçãode caixa.Não houvemudançarelevantena exposiçãoda Companhiaquantoaos riscosde mercadoou na maneirapelaqualela administraemensuraessesriscos.ACompanhia
esuas controladasestãoexpostasàs flutuaçõesde taxade jurospós-fixadassobreempréstimosefinanciamentos,debêntureseaplicaçõesfinanceiras.Esseriscoéadministradopor meiodo
monitoramentodos movimentosde taxasde jurosemanutençãode ummixapropriadoentreativosepassivosdenominadosem taxade jurospós-fixadas.Adívidada Companhiaestásegregada
por indexadornas notasexplicativasnº 14 -EmpréstimoseFinanciamentosenº15-Debêntures.20.5Instrumentosfinanceirosderivativos:ACompanhiaesuas controladascontratamem
determinadassituaçõesinstrumentosfinanceirosderivativosparaadministrarsua exposiçãoao riscorelacionadoàtaxa de câmbio,comopor exemplooswapcambialsemcaixa-US$ versus
CDI.As operaçõesestãoregistradasem câmarade liquidaçãoecustódia.Não existenenhumamargemdepositadaem garantiaeaoperaçãonão possuicustoinicial.
SwapcambialCitibank-Repactuação Swap1ª série6ª emissãode Debêntures
Valorde referêncianocionalem 31/12/2019 US98.592 R400.000
Valorde referência(nocional)em 31/12/2018 US$ 98.592 -
Direitode aempresa receberponta ativa Libor3meses +Spread: 0 ,34%-(1) 1 , 17647 108 ,0% CDIObrigaçãoda empresapagar(pontapassiva) 106,0%CDI1ª swap(IPCA+3,995%)
2ª swap(IPCA+3,990%)
3ª swap(IPCA+3,940%)
4ª swap(IPCA+3,910%)
5ª swap(IPCA+3,660%)
6ª swap(IPCA+3,590%)
Vencimentoem 10/05/2023 15/05/2026
Pontaativaem 31/12/2019 396.154 404.675
Pontapassiva31/12/2019 352.247 405.746
Swapativo(passivo)em31/12/2019(2) 43.907 (1.071)
Swapativopassivoem31/12/2018(2) 29.853 -
Valorareceber(a pagar) em 31/12/2019 43.907 (1.071)
Valorareceberapagarem 31/12/2018 29.853 -
Valorjusto em 31/12/2019 43.907 (1.071)
Valorjusto em 31/12/2018 29.853 -
Ganhos(perdas) 2019 4.840 698
Ganhosperdas 2018 24.145 15.377
(1) Ofator 1,17647representaogrossupdo impostode rendadevidonos pagamentosde amortizaçãoejuros.
(2) Ganhonão realizado,registradosnobalançopatrimonialda controladora,enoconsolidado,decorrentesdos swaps.
Movimentaçãodos instrumentosfinanceirosderivativos
Financiador 31/12/2018 Juros,variaçãomonetáriaecambialAjusteao valorjusto Jurospagos 31/12/2019 Não circulante
Citibankswap(1) 29.853 6.497 1.657 9.214 43.907 43.907
Swap1ª sérieda 6ª emissãodebênture -(3.355) 3.355 ---
Swap1ª sérieda 6ª emissãodebênture - 1.767 1.559 137 71 71
Swap1ª sérieda 6ª emissãodebênture -(72) (112) 184 --
Swap1ª sérieda 6ª emissãodebênture - 65 327 133 129 129
Totaldo ativo (29.853) (11.626) 6.132 (8.760) (44.107) (44.107)
Swap1ª sérieda 6ª emissãodebênture -2 92 215 -7 777
Swap1ª sérieda 6ª emissãodebênture -2.970 (2.713) 738 995 995
Swap1ª sérieda 6ª emissãodebênture - 3.475 3.853 577 199 199
Totaldo passivo - 6.737 (6.781) 1.315 1.271 1.271
ControladoraeConsolidado 29.853 4.889 649 7.445 42.836 42.836
Movimentaçãodos instrumentosfinanceirosderivativosFinanciador 31/12/2017 monetáriaJuros,variaçãoecambial Ajusteao valorjusto Jurospagos Amortizaçãode principal 31/12/2018 circulanteNãoCitibankswapContratoBRepactuação(1) 34.243 18.983 3.606 3.772 15.094 --
Citibankswap(1) - (25.153) 1.008 (5.708) - (29.853) (29.853)
ControladoraeConsolidado 34.243 44.136 4.614 9.480 15.094 29.853 29.853(^1) Instrumentofinanceiroderivativoeempréstimomensuradosao valorjusto.
20.6 Análisesde sensibilidadesobreinstrumentosfinanceirosederivativos:ACompanhiaesuas controladasefetuaramtestesde análisesde sensibilidadeconformerequeridopelaspráticascontábeisea
InstruçãoCVM nº 475/08,elaboradoscom basena exposiçãolíquidaàs taxasvariáveisdos instrumentosfinanceirosativosepassivos,derivativosenão derivativos,relevantes,em abertono fim do períododes-
te relatório,assumindoque ovalor dos ativosepassivosaseguirestivesseem abertodurantetodo operíodo,ajustadocom basenas taxasestimadasparaumcenárioprováveldo comportamentodo riscoque,
caso ocorra,podegerarresultadosadversos.As taxasutilizadaspara cálculodos cenáriosprováveissão referenciadaspor fonteexternaindependente,cenáriosestesque são utilizadoscomobasepara ade-
finiçãode dois cenáriosadicionaiscom deterioraçõesde 25%e50% na variávelde riscoconsiderada(cenáriosAeB,respectivamente)na exposiçãolíquida,quandoaplicável,conformeapresentadoaseguir:
Cenárioprovável CenárioA(deterioraçãode 25%) CenárioB(deterioraçãode 50%) Realizadoaté 31/12/2018Anualizado
CDIi 4 25% 5 31% 6 38% 5 94%
IPCA(i) 3 16% 3 95% 4 74% 4 31%
Liborii 0 ,8960% 1 ,1200% 1 ,344% 2 ,0886%
(i) Conformedadosdivulgadospelo BancoCentraldo Brasil-BACEN(RelatórioFocus-MedianaTop 5demédio prazo),em 06 de marçode 2020.(ii) Conformetaxasdivulgadasnositeda Bloombergem 06 de março2020.
Análisesde sensibilidadeda exposiçãolíquidados instrumentosfinanceiros
às altasde taxa de jurose/oucâmbio Saldoem 31/12/2019
Efeitono lucroantesdos impostos-janeiroaDezembrode
2019 -aumento(redução)
Provável CenárioACenárioB
Semroteão
Consolidado
Ativosfinanceiros
Euivalentesdecaixaetítulosevaloresmobiliários
-CDI 2.423.619 41.002 15.251 10.500
Passivosfinanceiros
Debêntures
-CDI 1.149.421 19.445 7.233 (4.980)
-IPCA3.850.997 44.132 13.710 16.713
22.575 5.692 (11.193)
Semroteão
Controladora
Ativosfinanceiros
Euivalentesdecaixaetítulosevaloresmobiliários
-CDI 1.678.446 28.395 10.562 7.272
Passivosfinanceiros
Debêntures
-CDI 747.116 7.938 15.876 12.639
-IPCA4.253.303 33.601 67.202 48.743
13.144 72.516 68.654
Comroteão
Controladoraeconsolidado
Passivosfinanceirosdívidaroteida
Emréstimosefinanciamentos
-Libor 396.153 887 1.997 3.106
-Dólar 396.153 (11.725) (113.695) (215.665)
Derivativos
Pontaativa-Libor (396.153) 887 1.997 3.106
Pontaativa-Dólar 396.153 11.725 113.695 215.665
Pontaassiva-CDI 352.247 5.959 2.217 (1.526)
Efeitolíuido 5.959 2.217 1.526
Passivosfinanceiros
Debêntures
-CDI 404.675 6.846 2.546 (1.753)
-IPCA405.747 4.650 1.444 1.761
Derivativos
Pontaativa-CDI 404.675 6.846 2.546 1.753
Pontaassiva-IPCA (405.747) (4.650) (1.444) 1.761
Efeitolíquido - - -
20.7 Gestãode riscode crédito:Orisco de créditorefere-seao riscode uma contrapartenão cumprircom suasobrigaçõescontratuais,levandoaCompanhiaaincorrerem perdasfinanceiras.Esse riscoébasicamente
provenientedos investimentosmantidoscom bancoseinstituiçõesfinanceiras.Orisco de créditoem fundoseinstrumentosfinanceirosderivativosélimitadoporqueas contrapartessão representadaspor bancos
einstituiçõesfinanceirasque possuemníveisde classificaçãode crédito(ratings)satisfatórios,oque caracterizaumagrandeprobabilidadede que nenhumacontrapartefalheao cumprircom suasobrigações.
Com relaçãoao riscode créditoprovenientedas transaçõescom clienteseoativo de contratode concessão,aAdministraçãoentendeque não énecessáriaacontabilizaçãode provisãoparaperdasou análisesde
créditoem relaçãoaos seusclientes,pois oCUST, celebradoentreoONS eaCompanhiaesuas controladas,garanteorecebimentodos valoresdevidospelosusuários,pelosserviçosprestadospor meiodo Contrato
de Constituiçãode Garantia-CCG edaCarta de FiançaBancária-CFB. As principaisvantagensdessesmecanismosde proteçãosão: (a) riscosdiluídos,pois todosos usuáriospagamatodosos transmissores;(b)
as garantiasfinanceirassão fornecidasindividualmentepelosusuários;e(c) negociaçõesde pagamentosão feitasdiretamenteentretransmissoreseusuários.No caso de não pagamento,aCompanhia,comoagente
de transmissão,poderásolicitarao ONS oacionamentocentralizadoda garantiabancáriado usuáriorelativaao CCG ou àCFB.
20.8 Gestãodo riscode liquidez:ACompanhiaesuas controladasgerenciamorisco de liquidezmantendoadequadasreservas,linhasde créditobancáriaspara captaçãode empréstimos,por meiodo monitoramento
dos fluxosde caixaeperfis de vencimento.Atabelaaseguir:(a) apresentaem detalhesoprazo de vencimentocontratualremanescentedos passivosfinanceirosnão derivativos(e os prazosde amortizaçãocontratuais
da Companhiaedesuas controladas);(b) foi elaboradade acordocom os fluxosde caixanão descontadosdos passivosfinanceiroscom basena datamaispróximaem que aCompanhiaesuas controladasdevem
quitaras respectivasobrigações;e(c) incluios fluxosde caixados jurosedoprincipal.
Empréstimos,financiamentosedebêntures Até 1mês De 1a3meses De 3mesesa1ano De 1a5anos Maisde 5anos Total
Pós-fixada -7.676 871.401 1.859.346 4.430.683 7.169.106
Prefixada 811 1.618 7.196 20.487 -30.112
Instrumentosfinanceirosderivativos - 4.527 31.332 464.035 805.430 1.305.324
Consolidado 811 13.821 909.929 2.343.868 5.236.113 8.504.542
Pós-fixada -7.676 871.401 1.859.346 4.430.683 7.169.106
Prefixada 592 1.181 5.250 15.466 -22.489
Instrumentosfinanceirosderivativos - 4.527 31.332 464.035 805.430 1.305.324
Controladora 592 13.384 907.983 2.338.847 5.236.113 8.496.919
20.9Gestãodos riscosoperacionais:Éoriscode prejuízosdiretosou indiretosdecorrentesde umavariedadede causasassociadasaprocessos,pessoal,tecnologiaeinfraestruturada Companhiaedefatores
externos,excetoriscosde crédito,mercadoeliquidez,comoaquelesdecorrentesde exigênciaslegaiseregulatóriasedepadrõesgeralmenteaceitosde comportamentoempresarial.Os principaisriscosoperacionais
aos quaisaCompanhiaesuas controladasestãoexpostas,são: Riscosregulatórios-Extensalegislaçãoeregulaçãogovernamentalemitidapelosseguintesórgãos:Ministériode MinaseEnergia-MME, ANEEL,ONS,
Ministériodo MeioAmbienteeComissãode ValoresMobiliários-CVM. CasoaCompanhiavenhaainfringirquaisquerdisposiçõesda legislaçãoou regulamentaçãoaplicáveis,areferidainfraçãopodesignificar a
imposiçãode sançõespelasautoridadescompetentes.Riscode seguros-Contrataçãode segurosde riscooperacionalederesponsabilidadecivil parasuassubestações.Apesarda adoçãode critériosde contratação
dos segurosde riscooperacionaleresponsabilidadecivil com ointuitode utilizarpráticasadotadaspor outrasempresasrepresentativasdo setor,danosnas linhasde transmissãocontraprejuízosdecorrentesde
incêndios,raios,explosões,curtos-circuitoseinterrupçõesde energiaelétricanão são cobertospor tais seguros,oque poderiaacarretarcustoseinvestimentosadicionaissignificativos.Riscode interrupçãodo
serviço-Emcaso de interrupçãodo serviço,aCompanhiaesuas controladasestarãosujeitasàreduçãode suasreceitaspor meioda aplicaçãode algumaspenalidades,dependendodo tipo, do níveledaduração
da indisponibilidadedos serviços,conformeregrasestabelecidaspelo órgãoregulador.No casode desligamentosprolongados,os efeitospodemser relevantes.Riscode construçãoedesenvolvimentodas infraes-
truturas-Caso aCompanhiaesuas controladasexpandamos seusnegóciosatravésda construçãode novasinstalaçõesde transmissão,poderãoincorrerem riscosinerentesàatividadede construção,atrasosna
execuçãoda obra epotenciaisdanosambientaisque poderãoresultarem custosnão previstose/ou penalidades.Casoocorraalgumatrasoou algumdanoambientalno âmbitoda construçãoedesenvolvimentode
infraestruturas,tais eventospoderãoprejudicarodesempenhooperacionalda Companhiaedesuas controladasou atrasarseusprogramasde expansão,hipóteseem que aperformancefinanceirada Companhia
ou de suascontroladaspoderiasofrerum impactoadverso.Dadoque aCompanhiaesuas controladaspodemdependerde terceirosparaforneceros equipamentosutilizadosem suasinstalações,estãosujeitas
aaumentosde preçosefalhaspor partede tais fornecedores,comoatrasosna entregaou entregade equipamentosavariados.Tais falhaspoderãoprejudicar as atividadeseter um efeitoadversonos resultados.
Adicionalmente,devidoàs especificaçõestécnicasdos equipamentosutilizadosem suasinstalações,há disponibilidadede poucosfornecedorese, paradeterminadosequipamentos,há um únicofornecedor.Caso
algumfornecedordescontinueaproduçãoou interrompaavendade quaisquerdos equipamentosadquiridos,podenão haverpossibilidadede aquisiçãode tal equipamentocom outrosfornecedores.Nessecaso,
aprestaçãodos serviçosde transmissãode energiaelétricapoderáser afetada,sendoobrigadasarealizarinvestimentosnão previstos,afimdedesenvolverou custearodesenvolvimentode novatecnologiapara
substituiroequipamentoindisponível,oque poderáimpactarde formanegativaasua condiçãofinanceiraeseus resultadosoperacionais.Riscotécnico-Eventosde caso fortuitoou forçamaiorpodemcausarimpactos
econômicosefinanceirosmaioresdo que os previstospelo projetooriginal.Nessescasos,os custosnecessáriosàrecolocaçãodas instalaçõesem condiçõesde operaçãodevemser suportadospela Companhiaesuas
controladas.Casotais riscosse materializem,odesempenhofinanceiroeoperacionalda Companhiapoderásofrerum impactoadverso.Riscode contencioso-ACompanhiaesuas controladassão parteem diversos
processosjudiciaiseadministrativos,que são acompanhadospelosseus assessoresjurídicos.ACompanhiaanalisaperiodicamenteas informaçõesdisponibilizadaspelosseus assessoresjurídicospara concluirsobre
aprobabilidadede êxitofinal das causas,evitandoaocorrênciade prejuízosfinanceirosedanosàsua reputaçãoebuscareficáciade custos.AAlta Administraçãoéresponsávelpelo desenvolvimentoeimplantação
de controlesparamitigaros riscosoperacionais:(i) exigênciasparasegregaçãoadequadade funções,incluindoaautorizaçãoindependentede operações;(ii) exigênciasparaareconciliaçãoeomonitoramentode
operações;(iii) cumprimentocom exigênciasregulatóriaselegais;(iv) documentaçãode controleseprocedimentos;(v) exigênciasparaaavaliaçãoperiódicade riscosoperacionaisenfrentadoseaadequaçãode
controleseprocedimentosparatratardos riscosidentificados;(vi) exigênciasde reportaros prejuízosoperacionaiseasações corretivaspropostas;(vii) desenvolvimentode planosde contingência;(viii) treinamento
edesenvolvimentoprofissional;(ix) padrõeséticosecomerciais;e(x) mitigaçãode risco,incluindoseguro,quandoeficaz.20.10Hierarquiado valorjustodos instrumentosfinanceirosderivativosenão derivativos:
Os diferentesníveisforamdefinidosconforme:(a) Nível1-preçoscotados(não ajustados)em mercadosativospara ativosepassivoseidênticos;(b) Nível2-inputs,excetopreçoscotados,incluídosno Nível1que
são observáveispara oativo ou passivo,direta(preços)ou indiretamente(derivadode preços);e(c) Nível3-premissas,para oativo ou passivo,que não são baseadasem dadosobserváveisde mercado(inputsnão
observáveis).Não houvemudançade nívelparaessesinstrumentosfinanceirosno exercíciofindoem 31 de dezembrode 2019.
20.10.1Instrumentosfinanceirosmensuradosao valorjustopor meiodo resultado:
Notaexplicativa 31/12/2019 31/12/2018 Hierarquiado valorjusto
Consolidado
Títulosevaloresmobiliários 62 .341.814 802.943 Nível 2
Equivalentesde caixa-aplicaçõesfinanceiras 5 81.805 20.044 Nível 2
Ativosfinanceiros 2.423.619 822.987
Empréstimosefinanciamentos 14 396.154 382.787 Nível 2
Debêntures 15 2.306 -Nível 2
Instrumentosfinanceirosderivativos 20.5 (42.836) (29.853) Nível 2
Passivosfinanceiros 355.624 352.934