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B1 TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 INCLUI CLASSIFICADOS O ESTADO DE S. PAULO

E&N

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Idiana Tomazelli

Anne Warth

Amanda Pupo / BRASÍLIA

Cobrado a dar uma resposta

mais efetiva no enfrentamen-

to ao coronavírus, o ministro

da Economia, Paulo Guedes,

anunciou ontem um pacote

de R$ 147,3 bilhões em medi-

das emergenciais para socor-

rer setores da economia e ci-

dadãos mais vulneráveis. Al-

gumas iniciativas poderão

ser implementadas de forma

imediata pelo Executivo, mas

R$ 60,3 bilhões dependem do

aval do Congresso Nacional,

incluindo um repasse extra

para tentar pôr fim à fila do

programa Bolsa Família.

O anúncio foi feito após o pre-

sidente Jair Bolsonaro ter ido à

sede do Ministério da Econo-

mia, acompanhado de um repre-

sentante do setor de bares e res-

taurantes, para discutir as

ações adotadas pelo ministro

no combate aos efeitos da crise.

A equipe de Guedes focou em

medidas que afetam o fluxo de

caixa, mas não têm impacto fis-

cal no saldo final do ano de

2020. Muitas das ações apenas

suspenderão temporariamente

o pagamento de tributos pelas

empresas, mas elas terão de qui-

tar o passivo ainda este ano, em

formato a ser definido. Outras

significam antecipação de des-

pesas, como é o caso da primei-

ra e da segunda parcela do 13.º

de aposentados e pensionistas

do INSS e dos pagamentos do

abono salarial previstos para

2020. 
      

Ao apresentar as medidas, o

ministro buscou se defender

das cobranças nos últimos dias

e afirmou que o País não pode

se entregar “à psicologia do pâ-

nico, ao derrotismo”. “Não po-

demos entrar em psicologia de

que não há o que fazer, um co-

brando do outro”, afirmou, sem

citar nomes. Ele ainda ressal-

tou que se trata de um pacote

inicial e sinalizou com novos

anúncios nos próximos dias.

Ainda estão em discussão sus-

pensão temporária de tributos

para empresas aéreas e medi-

das adicionais para o setor de

turismo.

Isolamento. O ministro che-

gou a sugerir que os jovens cir-

culem e que apenas os idosos,

mais vulneráveis ao coronaví-

rus, fiquem isolados. “Se ficar

todo mundo em casa, o Produto

(Interno Bruto) colapsa”, dis-

se. Depois, ele afirmou que a me-

lhor orientação cabe ao Ministé-

rio da Saúde.

Do valor anunciado pela Eco-

nomia, R$ 83,4 bilhões devem

ser destinados à população

mais pobre e idosa. Outros R$

59,4 bilhões serão aplicados na

manutenção de empregos. A

ideia é que esses valores sejam

injetados na economia nos

próximos três meses. A lista in-

clui medidas que já foram anun-

ciadas desde a semana passada

e novas iniciativas divulgadas

ontem.

Entre as novas ações estão a

antecipação da segunda parcela

do 13.º de aposentados e pensio-

nistas do INSS para maio, com

liberação de mais R$ 23 bilhões.

Na semana passada, o governo

já tinha anunciado a antecipa-

ção da primeira parcela do 13.º

para aposentados e pensionis-

tas para abril. Ou seja, ao todo,

serão injetados R$ 46 bilhões na

economia. Pelo cronograma tra-

dicional, essas parcelas seriam

pagas em agosto e dezembro.

O governo também decidiu

antecipar para junho a parcela

do abono salarial que seria paga

entre julho e dezembro deste

ano, com injeção de R$ 12,8 bi-

lhões.

Como antecipou o Esta-

dão/Broadcast , o governo infor-

mou que vai liberar cerca de R$

3,1 bilhões para o Bolsa Família.

O ministro da Cidadania, Onyx

Lorenzoni, divulgou em sua

conta no Twitter que 1,2 milhão

de famílias serão beneficiadas

com a inclusão no programa. A

equipe econômica anunciou

que o recurso deve praticamen-

te zerar a fila. Mas em dezem-

bro do ano passado, como mos-

trou a reportagem, 3,6 milhões

de famílias estavam em situa-

ção de pobreza e extrema pobre-

za, mas não recebiam o benefí-

cio. O governo não detalhou se

haverá mudança nos critérios

de renda para a adesão.

O governo também vai trans-

ferir R$ 21,5 bilhões parados no

Fundo PIS/Pasep, que tem de-

pósitos feitos até outubro de

1988 nas contas de trabalhado-

res, para o FGTS e, assim, pro-

mover uma nova rodada de sa-

ques do fundo de garantia. O

público-alvo e o valor ainda es-

tão sendo definidos pela equi-

pe econômica. A ideia é que o

saque seja feito em maio.

“Anunciaremos no devido mo-

mento o valor do saque do

FGTS a ser permitido”, infor-

mou o secretário especial de

Fazenda, Waldery Rodrigues.

Antes dele, Guedes, havia dito

que o governo gostaria de libe-

rar para saques até o limite do

teto do INSS, hoje em R$

6.101,06. / COLABOROU ADRIANA

FERNANDES

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Pacote do governo planeja injeção de

R$ 147,3 bilhões contra coronavírus

AS MEDIDAS

BC faciita renegociação de dívidas. Pág. B4 }

Entre novas ações estão a antecipação para maio da segunda parcela do 13º de aposentados, com liberação de mais R$ 23 bilhões;

ainda estão em discussão suspensão temporária de tributos para empresas aéreas e medidas adicionais para o setor de turismo

ADRIANO MACHADO/REUTERS

População mais vulnerável

(R$ 83,4 bilhões)

Já anunciadas

• Antecipar a primeira parcela do

13º de aposentados e pensionis-

tas do INSS para abril – libera-

ção de R$ 23 bilhões.

• Reduzir o teto de juros do em-

préstimo consignado para apo-

sentados e pensionistas, aumen-

to do prazo de pagamento.

Novas medidas

• Antecipação da segunda parce-

la do 13º de aposentados e pen-

sionistas do INSS para maio –

liberação de mais R$ 23 bilhões.

• Transferência de valores não

sacados do PIS/Pasep para o

FGTS, para novos saques emer-

gencias – impacto de até R$ 21,

bilhões

• Antecipação do abono salarial
  para junho – impacto de

R$ 12,8 bilhões.

• Reforço ao programa Bolsa Fa-

mília, com a inclusão de mais 1

milhão de beneficiários – impac-

to de até R$ 3,1 bilhões.

Manutenção de empregos

(R$ 59,4 bilhões)

Novas medidas

Adiamento do prazo de pagamen-

to do FGTS por 3 meses – impac-

to de R$30 bilhões.

• Adiamento da parte da União no

Simples Nacional por 3 meses –

estimativa de R$ 22,2 bilhões.

• Crédito do Proger / FAT para

micro e pequenas empresas –

projeção de R$ 5 bilhões.

• Redução de 50% nas contribui-

ções do Sistema S por 3 meses –

impacto de R$ 2,2 bilhões.

• Facilitar o desembaraço

de insumos e matérias-primas

industriais importadas antes do

desembarque.

Combate à pandemia

Já anunciadas

Suspender a prova de vida dos

beneficiários do INSS por 120

dias.

• Dar preferência tarifária de pro-

dutos de uso médico-hospitalar.

• Priorizar desembaraço aduanei-

ro de produtos de uso médico-

hospitalar.

Novas medidas:

• Destinação do saldo do fundo
  do DPVAT para o SUS – impacto

de R$ 4,5 bilhões.

• Zerar alíquotas de importação

para produtos de uso médico-

hospitalar (até o fim do ano).

• Desoneração temporária de

IPI para bens importados lista-

dos que sejam necessários ao

combate à covid-19.

• Desoneração temporária de

IPI para bens produzidos

internamente necessários ao

combate à covid-19.

Sinal. Guedes indica que mais medidas serão anunciadas