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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 Economia B
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 03.012.230/0001-
Senhores Acionistas
Apresentamos as Demonstrações Contábeis do Hipercard Banco Múltiplo S.A., relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2019 e de 2018 as quais seguem os dispositivos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).
São Paulo, 16 de março de 2020. - A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL (Em Milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (NOTA 9) (Em Milhares de Reais)
Capital Reservas Reservas de Lucros Lucros
S o c i a l de Capital Legal Estatutária Acumulados Total
Saldos em 01/07/2019 ..................... 2.953.835 9.554 237.046 1.389.913 –.– 4.590.
Lucro Líquido ......................................... –.– –.– –.– –.– 87.242 87.
Destinações:
Reservas .............................................. –.– –.– 4.363 80.313 (84.676) –.–
Dividendos ......................................... –.– –.– –.– –.– (2.566) (2.566)
Saldos em 31/12/2019 ..................... 2.953.835 9.554 241.409 1.470.226 –.– 4.675.
Mutações do Período ....................... –.– –.– 4.363 80.313 –.– 84.
Saldos em 01/01/2018 ..................... 2.953.835 9.554 210.636 1.180.625 –.– 4.354.
Juros sobre o Capital Próprio ........... –.– –.– –.– (196.558) –.– (196.558)
Lucro Líquido ......................................... –.– –.– –.– –.– 345.296 345.
Destinações:
Reservas .............................................. –.– –.– 17.265 232.089 (249.354) –.–
Juros sobre o Capital Próprio ...... –.– –.– –.– –.– (95.942) (95.942)
Saldos em 31/12/2018 ..................... 2.953.835 9.554 227.901 1.216.156 –.– 4.407.
Mutações do Período ....................... –.– –.– 17.265 35.531 –.– 52.
Saldos em 01/01/2019 ..................... 2.953.835 9.554 227.901 1.216.156 –.– 4.407.
Lucro Líquido ......................................... –.– –.– –.– –.– 270.144 270.
Destinações:
Reservas .............................................. –.– –.– 13.508 254.070 (267.578) –.–
Dividendos ......................................... –.– –.– –.– –.– (2.566) (2.566)
Saldos em 31/12/2019 ..................... 2.953.835 9.554 241.409 1.470.226 –.– 4.675.
Mutações do Período ....................... –.– –.– 13.508 254.070 –.– 267.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODO DE 01/01 A 31/12 DE 2019 E 2018
(Em Milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais)
Ativo Nota 31/12/2019 31/12/
Circulante ..................................................................................................................... 15.974.880 15.634.
Disponibilidades .................................................................................................. 3a 3.502 507
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez - Aplicações
no Mercado Aberto ......................................................................................... 3a, 3b e 10a 2.384.410 4.824.
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos .......................................................................................................... 3c e 4 2.804.799 697.
Carteira Própria ................................................................................................... 2.439.248 677.
Vinculados a Prestação de Garantias........................................................... 365.551 20.
Relações Interfinanceiras ................................................................................. 66.224 40.
Depósitos no Banco Central do Brasil ......................................................... 272 265
Correspondentes ................................................................................................ 65.952 40.0 15
Operações de Crédito ........................................................................................ 3d, 3e e 5 1.312.797 1.187.
Operações de Crédito ....................................................................................... 2.158.484 1.689.
(Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) ....... (845.687) (501.991)
Outros Créditos ..................................................................................................... 9.399.948 8.881.
Rendas a Receber ............................................................................................... 345 85
Operações com Característica de Concessão de Crédito .................... 3d e 5a 8.855.413 8.292.
(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) ................... 3e e 5b (134.557) (129.398)
Diversos ................................................................................................................. 6a 678.747 718.
Outros Valores e Bens - Despesas Antecipadas ..................................... 3.200 2.
Realizável a Longo Prazo ...................................................................................... 654.869 1.937.
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos - Carteira Própria .................................................................... 3c e 4 –.– 1.413.
Operações de Crédito ........................................................................................ 3d, 3e e 5 86.460 63.
Operações de Crédito ....................................................................................... 138.415 84.
(Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) ....... (51.955) (21.517)
Outros Créditos ..................................................................................................... 568.409 460.
Operações com Característica de Concessão de Crédito .................... 3d e 5a 14.667 11.
(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) ................... 3e e 5b (162) (130)
Diversos ................................................................................................................. 6a 553.904 449.
Permanente ................................................................................................................ 135.170 111.
Investimentos ........................................................................................................ 3f 132.530 109.
Participação em Controlada ........................................................................... 132.530 109.
Outros Investimentos ....................................................................................... 1.135 1.
(Provisões para Perdas) .................................................................................... (1.135) (1.135)
Imobilizado de Uso ............................................................................................. 3g 2.401 2.
Outras Imobilizações de Uso .......................................................................... 77.640 77.
(Depreciações Acumuladas) ........................................................................... (75.239) (74.966)
Intangível ................................................................................................................. 239 –.–
Outros Ativos Intangíveis ................................................................................ 254 –.–
(Amortização Acumulada) .............................................................................. (15) –.–
Total do Ativo ............................................................................................................. 16.764.919 17.683.
Passivo e Patrimônio Líquido N o t a 31/12/2019 31/12/
Circulante ...................................................................................................................... 8.757.374 8.370.
Depósitos .................................................................................................................. 3b 218.485 14.
Depósitos à Vista ................................................................................................. 13.224 1 4.
Depósitos Interfinanceiros ............................................................................... 205.261 –.–
Relações Interfinanceiras - Recebimentos e Pagamentos
a Liquidar .............................................................................................................. 3.554.089 2.788.
Outras Obrigações ................................................................................................ 4.984.800 5.566.
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados .......................... 1.657 1.
Sociais e Estatutárias .......................................................................................... 3.585 249.
Fiscais e Previdenciárias .................................................................................... 3h, 3i e 8c 33 .902 57.
Operações com Cartões de Crédito .............................................................. 3d 925.342 563.
Diversas ................................................................................................................... 6b 4.020.314 4.694.Exigível a Longo Prazo ........................................................................................... 3.327.730 4.903.
Depósitos - Depósitos Interfinanceiros ..................................................... 3b e 10a 3.073.707 4.667.
Outras Obrigações ................................................................................................ 254.023 236.
Fiscais e Previdenciárias .................................................................................... 3h, 3i e 8c 90 .979 84.
Operações com Cartões de Crédito .............................................................. 3e 11.314 –.–
Diversas ................................................................................................................... 6b 151.730 151.Resultado de Exercícios Futuros ........................................................................ 4.791 3.Patrimônio Líquido .................................................................................................. 9 4.675.024 4.407.
Capital Social ............................................................................................................. 2.953.835 2.953.
Reservas de Capital ................................................................................................. 9.554 9.
Reservas de Lucros .................................................................................................. 1.711.635 1.444.Total do Passivo e do Patrimônio Líquido ..................................................... 16.764.919 17.683.DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais)2º Semestre 01/01 a 01/01 a
Nota 2 0 1 9 31/12/2019 31/12/
Receitas da Intermediação Financeira ........................... 794.641 1.610.025 1.613.
Operações de Crédito ........................................................... 3d 642.889 1.276.171 1.145.
Resultado de Operações com Títulos e Valores
Mobiliários ............................................................................ 139.351 320.616 463.
Operações de Venda ou de Transferência de Ativos
Financeiros ............................................................................ 5d 12.401 13.238 4.
Despesas da Intermediação Financeira ........................ (774.804) (1.293.195) (951.984)
Operações de Captação no Mercado .............................. (92.857) (211.933) (281.428)
Operações de Empréstimos e Repasses ......................... (2.254) (2.944) (1.028)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa......... 3e e 5b (679.693) (1.078.318) (669.528)
Resultado Bruto da Intermediação Financeira .......... 19.837 316.830 661.
Outras Receitas (Despesas) Operacionais .................... (61.078) (112.422) (242.033)
Receitas de Prestação de Serviços ................................... 6c 382.926 755.106 702.
Rendas de Tarifas Bancárias ................................................ 6c 56.696 107.853 88.
Despesas de Pessoal .............................................................. (17.498) (34.568) (47.959)
Outras Despesas Administrativas ..................................... 6d (229.889) (447.157) (500.768)
Despesas Tributárias .............................................................. 3i e 8a ll (69.702) (134.294) (121.882)
Resultado de Participação em Controladas .................. 16.344 23.519 (11.092)
Outras Receitas (Despesas) Operacionais ..................... 6e (199.955) (382.881) (350.736)
Resultado Operacional .......................................................... (41.241) 204.408 419.
Resultado Não Operacional ................................................ (200) (909) (839)
Resultado Antes da Tributação Sobre o Lucro ........... (41.441) 203.499 418.
Imposto de Renda e Contribuição Social ..................... 3i e 8a l 128.683 66.645 (73.146)
Devidos sobre Operações do Período ............................ (39.653) (137.053) (56.360)
Referentes a Diferenças Temporárias .............................. 168.336 203.698 (16.786)
Lucro Líquido ............................................................................. 87.242 270.144 345.2º Semestre 01/01 a 01/01 a
2 0 1 9 31/12/2019 31/12/
Lucro Líquido Ajustado ....................................................................................... 505.025 960.664 909.
Lucro Líquido .......................................................................................................... 87.242 270.144 345.
Ajustes ao Lucro Líquido: ................................................................................... 417.769 690.506 563.
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa .................................... 679.693 1.078.318 669.
Depreciações e Amortizações ....................................................................... 288 575 734
Tributos Diferidos............................................................................................... (168.336) (203.698) 16.
Resultado de Participação em Controladas ............................................. (16.344) (23.519) 11.
Rendas de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda ..... (77.546) (161.184) (134.142)
Outros .................................................................................................................... 1 4 14 1
Variação de Ativos e Passivos .......................................................................... (393.786) (2.573.833) (597.041)
(Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários
e Instrumentos Financeiros Derivativos ................................................ (566) (1.171) 39.
(Aumento)/Redução em Depósitos no Banco Central do Brasil ....... 2 (7) (265)
(Aumento)/Redução em Relações Interfinanceiras (Ativos
e Passivos) ......................................................................................................... 383.364 739.214 1.831.
(Aumento)/Redução em Operações de Crédito e Operações
com Característica de Concessão de Crédito....................................... (1.507.979) (1.788.185) (2.209.026)
(Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens 129.443 140.260 (56.610)
Aumento/(Redução) em Depósitos............................................................. (6.795) (1.389.342) 282.
Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ........................................... 336.665 (538.682) (616.863)
Aumento/(Redução) em Operações com Cartões de Crédito ........... 333.447 372.885 261.
Aumento/(Redução) em Resultados de Exercícios Futuros ................ 530 1.701 (1.616)
Pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social .................... (61.897) (110.506) (128.008)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
Operacionais ......................................................................................................... 111.225 (1.613.183) 312.
Dividendos Recebidos ..................................................................................... –.– –.– 74
Recursos da Venda de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis
para Venda ........................................................................................................ –.– –.– 59.
Aquisição de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda 757.447 (530.839) (330.877)
Aquisição de Investimentos ........................................................................... –.– –.– (10.373)
Aquisição de Imobilizado de Uso ................................................................. (558) (580) (149)
Aquisição de Intangível ................................................................................... (254) (254) –.–
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Investimento ................................................................................................... 756.635 (531.673) (282.079)
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio ............................................. (292.500) (292.500) (210.138)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Financiamento ............................................................................................... (292.500) (292.500) (210.138)
Aumento (Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes
de Caixa ................................................................................................................... 575.360 (2.437.356) (179.963)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período .............................. 1.812.552 4.825.268 5.005.
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período (Nota 3a) ............ 2.387.912 2.387.912 4.825.
Disponibilidades ............................................................................................ 3.502 3.502 507NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL Aplicações em Operações Compromissadas – Posição Bancada 2.384.410 2.384.410 4.824.
O Hipercard Banco Múltiplo S.A. (HIPERCARD) é uma sociedade anônima que tem por objeto a prática de
operações e serviços bancários em geral, inclusive câmbio, permitidas aos bancos múltiplos, podendo, também,
participar de outras sociedades, bem como prestar serviços de gestão de pagamentos por meio da emissão e
administração de cartão de crédito.
As operações do HIPERCARD são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam
integradamente no mercado financeiro, lideradas pelo Itaú Unibanco Holding S.A.. Os benefícios dos serviços
prestados entre essas instituições e os custos correspondentes são absorvidos segundo a praticabilidade e
razoabilidade de lhes serem atribuídos.
Estas Demonstrações Contábeis foram aprovadas pela Diretoria em 16 de março de 2020.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis do HIPERCARD foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações,
incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007 e Lei nº 11.941, de 27/05/2009 em
consonância, quando aplicável, com os normativos do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário
Nacional (CMN), que incluem práticas e estimativas contábeis no que se refere à constituição de provisões.
Conforme determina o parágrafo único do artigo 7º da Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN, os títulos
e valores mobiliários classificados como títulos para negociação (Nota 4) são apresentados no Balanço
Patrimonial, no Ativo Circulante, independentemente de suas datas de vencimento.
NOTA 3 - POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS
a) Caixa e Equivalentes de Caixa - É definido como caixa e contas correntes em bancos, considerados no
Balanço Patrimonial na rubrica Disponibilidades, Aplicações em Depósitos Interfinanceiros e Aplicações no
Mercado Aberto (Posição Bancada) com prazo original igual ou inferior a 90 dias.
b) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez, Depósitos Remunerados e Demais Operações Ativas e
Passivas - As operações com rendas e encargos prefixados são contabilizadas pelo valor presente. As operações
com rendas e encargos pós-fixados ou flutuantes são contabilizadas pelo valor do principal atualizado. As
operações contratadas com cláusula de reajuste cambial são contabilizadas pelo valor correspondente em
moeda nacional. As operações passivas de emissão própria são apresentadas líquidas dos custos de transação
incorridos, quando relevantes, calculadas pro rata die.
c) Títulos e Valores Mobiliários - Registrados pelo custo de aquisição atualizado pelo indexador e/ou taxa de
juros efetiva e apresentados no Balanço Patrimonial conforme a Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN. São
classificados na seguinte categoria:
- Títulos para Negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e
frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período. - Títulos Disponíveis para Venda - Títulos e valores mobiliários que poderão ser negociados porém não são
adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em
contrapartida à conta destacada do Patrimônio Líquido.
Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data de
negociação na Demonstração do Resultado, em contrapartida de conta específica do Patrimônio Líquido.
Os declínios no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda, abaixo dos seus
respectivos custos atualizados, relacionados a razões consideradas não temporárias, são refletidos no resultado
como perdas realizadas.
Os efeitos da aplicação dos procedimentos descritos acima, nas controladas, refletidos por estas em conta
destacada dos seus Patrimônios Líquidos ou em contas de resultado, foram igualmente registrados diretamente
no Patrimônio Líquido ou no Resultado de Participações da controladora proporcionalmente ao percentual de
participação.
d) Operações de Crédito e Outros Créditos (Operações com Característica de Concessão de Crédito) -
Registradas a valor presente, calculadas pro rata die com base na variação do indexador e na taxa de juros
pactuados, sendo atualizadas até o 60º dia de atraso, observada a expectativa do recebimento. Após o 60º dia,
o reconhecimento no resultado ocorre quando do efetivo recebimento das prestações. Em Outros Créditos- Operações com Característica de Concessão de Crédito estão incluídos os valores a receber, decorrentes de
compras efetuadas pelos titulares de cartões de crédito. Os recursos correspondentes a esses valores estão
registrados em Outras Obrigações - Operações com Cartões de Crédito.
Nas operações com cartões de crédito estão incluídos os valores a receber, decorrentes de compras efetuadas
pelos seus titulares. Os recursos, correspondentes a esses valores, a serem pagos às credenciadoras, estão
registrados no passivo, na rubrica Relações Interfinanceiras - Recebimentos e Pagamentos a Liquidar.
e) Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa - Constituída com base na análise dos
riscos de realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas
atendidas, conforme as normas estabelecidas pela Resolução nº 2.682, de 21/12/1999, do CMN, dentre as quais
se destacam: - As provisões são constituídas a partir da concessão do crédito, baseadas na classificação de risco do cliente,
em função da análise periódica da qualidade do cliente e dos setores de atividade e não apenas quando da
ocorrência de inadimplência; - Considerando-se exclusivamente a inadimplência, as baixas a prejuízo ocorrem após 360 dias dos créditos
terem vencido ou após 540 dias, no caso de empréstimos com prazo a decorrer superior a 36 meses.
f ) Investimentos - Em controladas e coligadas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
g) Imobilizado de Uso - É contabilizado pelo seu custo de aquisição menos depreciação acumulada e ajustado
por redução ao valor recuperável, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear com a
utilização de taxas baseadas na vida útil estimada desses ativos.
As taxas anuais de depreciação são: Instalações, Móveis e Equipamentos de Uso e Sistema de Segurança, 10%,
Sistemas de Comunicação 20% e Sistemas Processamento de Dados 20% a 40%.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados se apropriado ao final de cada período.
Os ativos são avaliados a fim de identificar indicações de redução em seus valores recuperáveis.
h) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais, Ações Fiscais e Previdenciárias - são direitos e
obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos.
São quantificados pela melhor estimativa, utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de
forma adequada, apesar da incerteza inerente aos prazos e valores, conforme os critérios detalhados na Nota 7.
Essas contingências são avaliadas com base nas melhores estimativas da Administração e são classificadas
como: - Prováveis: para as quais são constituídos passivos reconhecidos no Balanço Patrimonial na rubrica Outras
Obrigações; - Possíveis: as quais são divulgadas nas Demonstrações Contábeis, não sendo nenhuma provisão registrada;
- Remotas: as quais não requerem provisão e nem divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial, exceto quando a Administração do
HIPERCARD entender que sua realização for praticamente certa, e geralmente corresponde a ações com
decisões favoráveis em julgamento final e inapelável, e pela retirada de ações como resultado da liquidação
de pagamentos que tenham sido recebidos ou como resultado de acordo de compensação com um passivo
existente.
O montante dos depósitos judiciais é atualizado de acordo com a regulamentação vigente.
Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e outros e com liquidez
são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos simultaneamente os valores a receber,
não gerando efeito no resultado.
Obrigações Legais, Ações Fiscais e Previdenciárias
Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto
de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.
i) Imposto de Renda e Contribuição Social - Existem dois componentes na provisão para Imposto de Renda
e Contribuição Social: corrente e diferido.
O componente corrente aproxima-se dos impostos a serem pagos ou recuperados no período aplicável.
O componente diferido representado pelos créditos tributários e as obrigações fiscais diferidas é obtido pelas
diferenças entre as bases de cálculo contábil e tributária dos ativos e passivos, no final de cada período. Os
créditos tributários somente são reconhecidos quando for provável que lucros tributáveis futuros estarão à
disposição para sua compensação.
A despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social é reconhecida na Demonstração do Resultado na
rubrica Imposto de Renda e Contribuição Social, exceto quando se refere a itens reconhecidos diretamente no
Patrimônio Líquido.
NOTA 4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (ATIVOS E PASSIVOS)
Apresentamos a seguir a composição por tipo de papel, prazo de vencimento e tipo de carteira dos Títulos e Valores Mobiliários e de Instrumentos Financeiros Derivativos, já ajustados aos respectivos valores de mercado.
Resumo por Vencimento 31/12/2019 31/12/
Valor de Acima de Valor de
Custo Mercado % 0-30 91-180 181-365 366-720 720 dias Mercado
Títulos Públicos - Outros Países ...................................................................................................................................... 2.783.370 2.783.370 99,2 –.– 376.501 2.406.869 –.– –.– 2.091.
Coreia ....................................................................................................................................................................................... 1.721.088 1.721.088 61,3 –.– 376.501 1.344.587 –.– –.– 1.007.45 4
Espanha ................................................................................................................................................................................... 1.062.282 1.062.282 37,9 –.– –.– 1.062.282 –.– –.– 1.083.
Títulos de Empresas - Cotas de Fundos ....................................................................................................................... 21.429 21.429 0,8 21.429 –.– –.– –.– –.– 20.
Subtotal - Títulos e Valores Mobiliários ...................................................................................................................... 2.804.799 2.804.799 100,0 21.429 376.501 2.406.869 –.– –.– 2.111.
Títulos para Negociação .................................................................................................................................................... 21.429 21.429 0,8 21.429 –.– –.– –.– –.– 20.
Títulos Disponíveis para Venda....................................................................................................................................... 2.783.370 2.783.370 99,2 –.– 376.501 2.406.869 –.– –.– 2.091.
Total de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos - 31/12/2019 .......... 2.804.799 2.804.799 100,0 21.429 376.501 2.406.869 –.– –.– 2.111.
Total de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos - 31/12/2018 .......... 2.111.604 2.111.604 100,0 20.257 –.– 677.700 1.413.647 –.–
NOTA 5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS CRÉDITOS
a) Composição da Carteira por Faixas de Vencimento e Níveis de Risco
A carteira é composta por Operações de Crédito R$ 2.296.899 (R$ 1.774.129 em 31/12/2018) e Outros Créditos - Operações com Característica de Concessão de Crédito R$ 8.870.080 (R$ 8.303.658 em 31/12/2018).
31/12/2019 31/12/
AA A B C D E F G H Total Total
Operações em Curso Anormal (1)
Parcelas Vincendas ............................................ –.– –.– 151 2.053 2.204 2.350 1.984 1.703 14.171 24.616 23.
01 a 60 ...................................................................... –.– –.– 61 455 335 352 272 247 2.443 4.165 4.
61 a 90 ...................................................................... –.– –.– 23 202 178 173 136 128 1.211 2.051 1.
91 a 180 .................................................................... –.– –.– 21 438 373 393 314 293 2.585 4.417 4.
181 a 365 ................................................................. –.– –.– 15 521 560 567 502 442 3.672 6.279 5.
Acima de 365 dias ................................................ –.– –.– 31 437 758 865 760 593 4.260 7.704 6.
Parcelas Vencidas ............................................... –.– –.– 29.933 45.226 73.526 81.073 85.375 100.920 489.509 905.562 664.
01 a 60 ...................................................................... –.– –.– 29.933 45.225 2.396 5.659 1.365 776 6.772 92.126 87.
61 a 90 ...................................................................... –.– –.– –.– 1 71.119 2.292 9.950 1.176 5.756 90.294 77.
91 a 180 .................................................................... –.– –.– –.– –.– 11 73.118 74.050 98.968 23.199 26 9.346 193.
181 a 365 ................................................................. –.– –.– –.– –.– –.– 4 10 –.– 453.532 453.546 306.72 3
Acima de 365 dias ................................................ –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– 250 250 10
Subtotal (a) ............................................................ –.– –.– 30.084 47.279 75.730 83.423 87.359 102.623 503.680 930.178 687.
Operações em Curso Normal
Parcelas Vincendas ............................................ 649 9.431.001 396.357 130.189 38.816 29.605 22.562 18.552 112.304 10.180.035 9.331.
01 a 60 ...................................................................... 485 4.992.435 195.922 57.583 13.493 12.161 7.721 5.933 57.061 5.342.794 5.078.
61 a 90 ...................................................................... 60 1.241.468 47.067 11.857 3.826 2.779 2.174 1.709 13.008 1.323.948 1.183.
91 a 180 .................................................................... 72 2.023.533 83.481 22.013 7.455 5.213 4.131 3.302 20.548 2.169.748 1.964.
181 a 365 ................................................................. 32 1.092.385 53.786 20.236 6.741 4.773 4.066 3.451 12.697 1.198.167 1.016.
Acima de 365 dias ................................................ –.– 81.180 16.101 18.500 7.301 4.679 4.470 4.157 8.990 145.378 89.
Parcelas Vencidas até 14 dias ....................... 8 50.586 1.385 2.151 630 289 254 201 1.262 56.766 58.
Subtotal (b) ........................................................... 657 9.481.587 397.742 132.340 39.446 29.894 22.816 18.753 113.566 10.236.801 9.390.
Total da Carteira (2) (a+b) .............................. 657 9.481.587 427.826 179.619 115.176 113.317 110.175 121.376 617.246 11.166.979 10.077.
Provisão Existente ............................................. –.– (47.408) (4.278) (5.389) (13.207) (113.306) (110.163) (121.364) (617.246) (1.032.361) (653.036)
Mínima................................................................. –.– (47.408) (4.278) (5.389) (11.518) (33.995) (55.087) (84.963) (617.246) (859.884) –.–
Complementar (3) ........................................... –.– –.– –.– –.– (1.689) (79.311) (55.076) (36.401) –.– (172.477) (653.036)
Total Geral - 31/12/2018 ................................. 983 8.941.771 147.213 157.292 114.382 88.561 84.712 70.331 472.542 10.077.
Provisão Existente - 31/12/2018 ................. –.– (44.710) (1.472) (4.719) (11.438) (26.568) (42.355) (49.232) (472.542) (653.036)
Mínima................................................................. –.– (44.710) (1.472) (4.719) (11.438) (26.568) (42.355) (49.232) (472.542) (653.036)
(1) Para as operações que apresentem parcelas vencidas há mais de 14 dias ou de responsabilidade de empresas concordatárias ou em processo de falência.
(2) A composição da carteira por setor de atividade está representada basicamente por operações com Pessoas Físicas.
(3) Relacionada a perdas esperadas e potenciais.
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
b) Evolução da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/
Saldo Inicial .......................................................................................................................... (653.036) (631.821)
Constituição Líquida do Período ................................................................................ (1.078.318) (669.528)
Mínima ............................................................................................................................ (894.264) (669.528)
Complementar ............................................................................................................. (184.054) –.–
Write-Off............................................................................................................................... 698.993 648.
Saldo Final ............................................................................................................................. (1.032.361) (653.036)
Mínima ()............................................................................................................................ (859.884) (653.036)
Complementar .................................................................................................................. (172.477) –.–
() Comtempla R$ (11.577) referente a alteração nos modelos, sendo o impacto compensado pela Provisão
Complementar.
Em 31/12/2019 o saldo da provisão em relação à carteira de crédito equivale a 9,24% (6,48% em 31/12/2018).
c) Recuperação e Renegociação de Créditos
I - No período foram recuperados créditos baixados (write-offs) contra a Provisão para Créditos de Liquidação
Duvidosa no valor de R$ 51.568 (R$ 56.198 de 01/01 a 31/12/2018), que se encontram registrados em Receitas
da Intermediação Financeira - Operações de Crédito.
II - Em 31/12/2019 o saldo de créditos renegociados totalizava R$ 189.395 (R$ 174.606 em 31/12/2018), sendo a
respectiva Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa de R$ (71.934) (R$ (74.751) em 31/12/2018).
d) Operações de Venda ou Transferência e Aquisições de Ativos Financeiros
As operações de transferência de ativos financeiros sem retenção de riscos e benefícios, geraram impacto no
resultado de R$ 13.238 no período de 01/01 a 31/12/2019 (R$ 4.382 de 01/01 a 31/12/2018), líquido de Provisão
para Créditos de Liquidação Duvidosa.
NOTA 6 - DETALHAMENTO DE CONTAS
a) Outros Créditos - Diversos
31/12/2019 31/12/
Créditos Tributários (Nota 8b) .......................................................................................... 764.533 558.
Impostos e Contribuições a Compensar ...................................................................... 129.790 205.
Depósitos em Garantia - Contingências, Provisões e Obrigações
Legais (Nota 7b e 7e) ....................................................................................................... 157.789 154.
Valores Líquidos a Receber de Reembolso de Provisões (Nota 7d) ................... 75.446 78.
Valores a Receber de Pagamentos Online ................................................................... 58.771 57.
Outros ....................................................................................................................................... 46.322 112.
Total .......................................................................................................................................... 1.232.651 1.168.
b) Outras Obrigações - Diversas
31/12/2019 31/12/
Provisões para Pagamentos Diversos (Nota 10a)...................................................... 3.900.617 4.494.
Provisões Ações Cíveis, Trabalhistas, Fiscais (Nota 7b) ............................................ 172.904 183.
Outras ....................................................................................................................................... 98.523 168.
Total .......................................................................................................................................... 4.172.044 4.846.
c) Receitas de Prestação de Serviços e Rendas de Tarifas Bancárias
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/
Relacionamento com Estabelecimentos ..................................................................... 709.267 642.
Comissão de Seguros .......................................................................................................... 45.796 48.
Cartão de Crédito e Demais Serviços ............................................................................ 106.818 75.
Outras ....................................................................................................................................... 1.078 24.
Total .......................................................................................................................................... 862.959 790.
d) Outras Despesas Administrativas
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/
Convênio de Rateio de Custos Comuns (Nota 10a) ................................................. (210.788) (251.950)
Serviços de Terceiros ........................................................................................................... (103.632) (93.393)
Processamento de Dados e Telecomunicações ......................................................... (69.000) (85.988)
Serviços do Sistema Financeiro ....................................................................................... (43.108) (46.269)
Outras ....................................................................................................................................... (20.629) (23.168)
Total .......................................................................................................................................... (447.157) (500.768)
e) Outras Receitas/(Despesas) Operacionais
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/
Comissões de Cartões de Crédito ................................................................................... (282.562) (234.983)
Comercialização - Cartões de Crédito ........................................................................... (63.878) (83.539)
Provisão para Ações Cíveis, Trabalhistas e Fiscais ..................................................... (17.023) (27.832)
Outras ....................................................................................................................................... (19.418) (4.382)
Total .......................................................................................................................................... (382.881) (350.736)
NOTA 7 - ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES, OBRIGAÇÕES LEGAIS, AÇÕES FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS
O HIPERCARD, em decorrência do curso normal de suas atividades, poderá figurar como parte em processos
judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal. As contingências relacionadas a esses processos são classificadas
conforme a seguir:
a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes contabilizados.
b) Provisões e Contingências: os critérios de quantificação das provisões para contingências são adequados
às características específicas das carteiras cíveis, trabalhistas e fiscais, bem como outros riscos, levando-se em
consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a semelhança com processos anteriores,
bem como a jurisprudência dominante. A constituição de provisão ocorre sempre que a perda for classificada
como provável.
As obrigações legais decorrem de ações judiciais ingressadas para discutir a legalidade e inconstitucionalidade
da legislação em vigor, sendo objeto de provisão contábil independentemente da probabilidade de perda.I - Ações Cíveis
As provisões para contingências decorrem, geralmente, de pleitos relacionados à revisão de contratos
e de ações de indenização por danos materiais e morais, sendo os processos classificados da seguinte forma:
Processos Massificados : são relativos às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual não seja
relevante. A apuração da provisão é realizada mensalmente, considerando o valor esperado da perda, realizada
por meio de aplicação de parâmetro estatístico, tendo em conta a natureza da ação e as características do juízo
em que tramitam (Juizado Especial Cível ou Justiça Comum). As contingências e provisões são ajustadas ao
valor do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados: são relativos às ações com características peculiares ou de valor relevante,
apurando-se periodicamente a probabilidade de perda, a partir da determinação do valor do pedido e
particularidades das ações. A probabilidade de perda é estimada conforme as particularidades das ações.
II - Ações Trabalhistas
As provisões para contingências decorrem de ações em que se discutem pretensos direitos trabalhistas
específicos à categoria profissional, tais como: horas extras, equiparação salarial, reintegração, adicional de
transferência, complemento de aposentadoria, entre outros. Esses processos possuem a seguinte classificação:
Processos Massificados : referem-se às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual não seja
relevante. O valor esperado da perda é apurado e provisionado mensalmente, conforme modelo estatístico,
que precifica as ações e é reavaliado considerando as decisões judiciais proferidas. As provisões para
contingências são ajustadas ao valor do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados : referem-se às ações com características peculiares ou de valor relevante.
A apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação do valor do pedido. A probabilidade de
perda é estimada conforme as características de fato e de direito relativas àquela ação.
Segue abaixo a movimentação das provisões cíveis e trabalhistas: 01/01 a
01/01 a 31/12/2019 31/12/
Cíveis Trabalhistas Total Total
Saldo Inicial ................................................................................................. 27.505 55.651 83.156 87.
(-) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização ................... –.– (10.613) (10.613) (12.500)
Subtotal ......................................................................................................... 27.505 45.038 72.543 75.
Atualização/Encargos ................................................................................ 1.079 6.360 7.439 4.
Movimentação do Período Refletida no Resultado ........................ 16.124 25.719 41.843 57.
Constituição .............................................................................................. 23.108 28.245 51.353 73.
Reversão ..................................................................................................... (6.984) (2.526) (9.510) (15.452)
Pagamento .................................................................................................... (21.899) (42.855) (64.754) (65.530)
Subtotal ......................................................................................................... 22.809 34.262 57.071 72.
(+) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização .................. –.– 11.668 11.668 10.
Saldo Final (Nota 6b) ............................................................................... 22.809 45.930 68.739 83.
Saldo Final em 31/12/2018 (Nota 6b) .............................................. 27.505 55.651 83.
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2019 (Nota 6a) 14.133 28.502 42.
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2018 (Nota 6a) 13.804 31.079 44.
III - Ações Fiscais e Previdenciárias
As provisões tributárias correspondem ao valor principal dos tributos envolvidos em discussões
fiscais administrativas ou judiciais, objeto de lançamento de ofício, acrescido de juros, multa e, encargos
quando aplicável.
Abaixo está demonstrada a movimentação das provisões: 01/01 a
01/01 a 31/12/2019 31/12/
Obrigação Ações
Legal Fiscais
(Nota 8c) (Nota 6b) Total Total
Saldo Inicial ................................................................................................. 76.769 100.115 176.884 148.
Atualização/Encargos ................................................................................ 2.891 3.244 6.135 18.
Movimentação do Período Refletida no Resultado ........................ 1.150 806 1.956 10.
Constituição .............................................................................................. 1.150 806 1.956 16.
Reversão ..................................................................................................... –.– –.– –.– (6.187)
Saldo Final .................................................................................................... 80.810 104.165 184.975 176.
Saldo Final em 31/12/2018 ................................................................... 76.769 100.121 176.
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2019 (Nota 6a) 95.562 9.721 105.
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2018 (Nota 6a) 99.979 435 100.
c) Contingências não Provisionadas no Balanço
Os valores envolvidos em discussões administrativas e judiciais com risco estimado de perda possível não são
objeto de provisão contábil e basicamente são compostas por:
I - Ações Cíveis e Trabalhistas
Nas Ações Cíveis de perda possível o risco total estimado é de R$ 4.819 (R$ 2.605 em 31/12/2018), sendo que
as naturezas referem-se às ações indenizatórias ou de cobranças, cujos valores individuais não são relevantes.
Não existem ações trabalhistas categorizadas como perda possível.
II - Ações Fiscais e Previdenciárias
As Ações Fiscais e Previdenciárias de perda possível totalizam R$ 597.409, sendo as principais discussões
descritas a seguir:- IRPJ e CSLL - Ágio - R$ 348.323: discute-se a dedutibilidade do ágio com expectativa de rentabilidade futura
na aquisição de investimentos; e - IRPJ e CSLL - Dedutibilidade de Perdas em Operações de Crédito - R$ 120.754 - autuações lavradas para
exigência de IRPJ e de CSLL pela suposta inobservância dos critérios legais para a dedução de perdas no
recebimento de créditos.
d) Contas a Receber - Reembolso de Provisões
O saldo de valores a receber relativo a reembolso de provisões totaliza R$ 75.446 (R$ 78.765 em 31/12/2018),
e decorre basicamente pela constituição de um fundo para garantir a recomposição patrimonial em Provisões
Cíveis, Trabalhistas, Fiscais e Previdenciárias.
e) Garantias de Contingências, Provisões e Obrigações Legais
As garantias relativas a discussões judiciais que envolvem o HIPERCARD são compostas, basicamente por
Depósitos em Garantia R$ 9.871 (R$ 9.255 em 31/12/2018) (Nota 6a).
As provisões relativas às discussões administrativas e judiciais do HIPERCARD são de longo prazo e em virtude
do tempo de tramitação desses processos impedem a divulgação de prazo para encerramento.
O HIPERCARD, com base em pareceres de seus assessores legais, não está envolvido em quaisquer outros
processos administrativos ou judiciais que possam afetar de forma relevante os resultados de suas operações.
NOTA 8 - TRIBUTOS
Os tributos são calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases de
cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
Imposto de Renda ..................................................... 15,00% PIS ........................................................................... 0,65%
Adicional de Imposto de Renda ........................... 10,00% COFINS .................................................................. 4,00%
Contribuição Social ................................................... 15,00% ISS ........................................................................... até 5,00%
Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019: divulgada em 12 de novembro de 2019, dispõe sobre a previdência
social e outros assuntos, tratando inclusive da majoração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido dos bancos, previsto no inciso I do § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de
2001, que passará a ser de 20%, a partir de 1º de março de 2020.
a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições
I - Demonstração do Cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social:
01/01 a 01/01 a
Devidos sobre Operações do Período 31/12/2019 31/12/
Resultado Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social ........................... 203.499 418.
Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às Alíquotas Vigentes ................ (81.400) (188.299)
Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda
e Contribuição Social decorrentes de:
Participações em Controladas .................................................................................................. 9.407 (4.991)
Juros sobre o Capital Próprio .................................................................................................... –.– 131.
Incentivos Fiscais ........................................................................................................................... 3.793 1.
Juros sobre Títulos da Dívida Externa .................................................................................... 64.470 60.
Outras Despesas Indedutíveis Líquidas de Receitas não Tributáveis ......................... 70.375 (73.036)
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes e Diferidos ............ 66.645 (73.146)
II - As Despesas Tributárias estão representadas basicamente por PIS, COFINS e ISS.
b) Tributos Diferidos
I - O saldo de Créditos Tributários e sua movimentação estão representados por:31/12/2018 Realização Constituição (*) 31/12/
Refletido no Resultado
Créditos de Liquidação Duvidosa........................... 488.203 (321.826) 516.260 682.
Provisão ............................................................................ 34.346 (24.354) 24.008 34.
Ações Cíveis ............................................................... 10.749 (8.742) 7.897 9.
Ações Trabalhistas ................................................... 17.694 (15.612) 13.283 15.
Fiscais e Previdenciárias ........................................ 5.903 –.– 2.828 8.
Provisão para Programa de Recompensa ............ 20.553 (20.553) 25.171 25.
Outras Provisões Indedutíveis ................................. 15.541 (2.763) 9.947 22.
Total (Nota 6a) ............................................................. 558.643 (369.496) 575.386 764.
(*) O saldo dos créditos tributários contempla os efeitos ocasionados pela EC 103/19 na alíquota da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido, que foi majorada de 15% para 20%, alcançando as instituições previstas no inciso I do §
1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, totalizando R$ 73.702.
II - A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários são:
Créditos Tributários
Ano de Realização Diferenças Temporárias %
2020 450.726 59,0%
2021 256.153 33,5%
2022 33.464 4,4%
2023 5.566 0,7%
2024 10.862 1,4%
acima de 2024 7.762 1,0%
Total 764.533 100,0%
Valor Presente (*) 740.
(*) Para o ajuste a valor presente, foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários.