O Estado de São Paulo (2020-03-17)

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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 Economia B


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL PARA ATENDER À GARAGEM MUNICIPAL ; Disputa: dia 30/03/2020 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENVELOPES DE
ESTERILIZAÇÃO PARA UTLIZAÇÃO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ; Disputa: dia 31/03/2020 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO TELAS DE CAIXA D’ÁGUA ;
Disputa: dia 01/04/2020 às 09:00 horas.
Edital(is) através do site http://www.bbmnetlicitacoes.com.br e também através do site oficial do Município http://www.aruja.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de março de 2020

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 04.661.817/0001-
Senhores Acionistas:
Apresentamos as Demonstrações Contábeis da Kinea Private Equity Investimentos S.A. relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2019 e de 2018. As Demonstrações Contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo
os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). São Paulo, 16 de março de 2020 - A Administração.

Kinea Private Equity Investimentos S.A.


BALANÇO PATRIMONIAL (Em Milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E RESULTADO ABRANGENTE (Em Milhares de Reais)
Ativo Nota 31/12/2019 31/12/
Circulante ............................................................................................. 4.068 4.
Disponibilidades ................................................................................. 2.4a 1 1
Ativos Financeiros - ao Custo Amortizado -
Outros Ativos Financeiros ........................................................... 3.416 3.
Ativos Fiscais - Imposto de Renda e Contribuição Social ..... 2.4b 17 21
Outros Ativos ....................................................................................... 634 678
Não Circulante ................................................................................... 22.090 22.
Ativos Financeiros .............................................................................. 3 e 6a 22.079 22.
Ao Custo Amortizado - Aplicações no Mercado Aberto .. 5.133 4.
Ao Valor Justo por meio de Outros Resultados
Abrangentes ..................................................................................... 16.946 17.
Títulos e Valores Mobiliários ................................................... 16.946 17.
Imobilizado, Líquido.......................................................................... 11 16
Total do Ativo ..................................................................................... 26.158 26.

Passivo e Patrimônio Líquido Nota 31/12/2019 31/12/
Circulante .......................................................................................... 6.942 6.
Obrigações Fiscais ........................................................................... 1.571 1.
Imposto de Renda e Contribuição Social - Correntes .... 2.4b 1.222 1.
Outras .............................................................................................. 349 360
Outros Passivos ................................................................................ 4a 5.371 4.

Total do Passivo ............................................................................. 6.942 6.
Capital Social ..................................................................................... 7.904 7.
Reservas Integralizadas ................................................................. 11.312 12.

Total do Patrimônio Líquido .................................................... 5 19.216 20.

Total do Passivo e Patrimônio Líquido ............................... 26.158 26.

01/01 a 01/01 a
Nota 31/12/2019 31/12/
Receitas de Juros e Rendimentos ........................................ 1.181 1.
Receitas de Prestação de Serviços....................................... 4b 41.635 36.
Despesas Gerais e Administrativas ..................................... 4c (16.431) (12.915)
Despesas Tributárias ................................................................. (2.603) (2.096)
Lucro Antes do Imposto de Renda
e Contribuição Social ........................................................ 23.782 22.
Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes ..... 2.4b (4.907) (4.331)
Lucro Líquido ............................................................................ 18.875 18.
Total do Resultado Abrangente ....................................... 18.875 18.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais)
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/
Lucro Líquido Ajustado ........................................................................ 18.880 18.
Lucro Líquido ......................................................................................... 18.875 18.
Ajustes ao Lucro Líquido: ................................................................... 5 7
Depreciações e Amortizações ..................................................... 5 7
Variação de Ativos e Passsivos ......................................................... 1.193 (6.208)
(Aumento)/Redução em Aplicações no Mercado Aberto. (289) 4.
(Aumento)/Redução em Ativos Financeiros - Ao Valor
Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes ....... 593 (12.898)
(Aumento)/Redução em Ativos Fiscais ..................................... 4 (11)
(Aumento)/Redução em Outros Ativos Financeiros ............ (76) (2.010)
(Aumento)/Redução em Outros Ativos .................................... 44 845
(Redução)/Aumento em Obrigações Fiscais .......................... (56) 779
(Redução)/Aumento em Outros Passivos ................................ 4.478 3.
Pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social .. (3.505) (1.249)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
Operacionais ......................................................................................... 20.073 12.
Dividendos Pagos ............................................................................ (20.073) (12.333)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Financiamentos ............................................................................ (20.073) (12.333)
Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes
de Caixa (Nota 2.4a) .......................................................................... –.– (9)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período ............ 1 10
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período .............. 1 1
Disponibilidade ................................................................................. 1 1

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (NOTA 5)
(Em Milhares de Reais)
Capital Reservas Integralizadas Lucros
S o c i a l Legal Estatutária Acumulados To t a l

Saldos em 01/01/2018 ...... 7.904 1.581 4.737 –.– 14.
Dividendos ............................... –.– –.– (4.737) –.– (4.737)
Lucro Líquido .......................... –.– –.– –.– 18.525 18.
Destinações:
Reservas ............................... –.– –.– 10.929 (10.929) –.–
Dividendos .......................... –.– –.– –.– (7.596) (7.596)
Saldos em 31/12/2018 ..... 7.904 1.581 10.929 –.– 20.

Mutação do Período .......... –.– –.– 6.192 –.– 6.
Saldos em 01/01/2019 ...... 7.904 1.581 10.929 –.– 20.
Dividendos ............................... –.– –.– (10.929) –.– (10.929)
Lucro Líquido .......................... –.– –.– –.– 18.875 18.
Destinações:
Reservas ............................... –.– –.– 9.731 (9.731) –.–
Dividendos .......................... –.– –.– –.– (9.144) (9.144)
Saldos em 31/12/2019 ...... 7.904 1.581 9.731 –.– 19.

Mutação do Período .......... –.– –.– (1.198) –.– (1.198)

Aos Administradores e Acionistas
Kinea Private Equity Investimentos S.A.
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da Kinea Private Equity Investimentos S.A.
(“Empresa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Kinea Private Equity
Investimentos S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis”. Somos independentes em relação à Empresa, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação
da capacidade de a Empresa continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Empresa ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança da Empresa são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável
é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com
base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso:


  • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
    independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
    procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
    auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção
    de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
    a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
    ou representações falsas intencionais.

    • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
      planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o
      objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Empresa.

    • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
      contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

    • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
      continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
      incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
      significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Empresa.
      Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
      relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
      ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
      conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
      relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais se
      manter em continuidade operacional.

    • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
      contábeis, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis representam
      as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
      apresentação adequada.
      Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
      do alcance planejado, da época da auditoria, das constatações relevantes de auditoria e,
      quando eventualmente identificadas durantes nossos trabalhos, as deficiências significativas
      nos controles internos.
      São Paulo, 16 de março de 2020.




Caio Fernandes Arantes
Contador CRC 1SP222767/O-

PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Em Milhares de Reais)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Márcio Verri Bigoni

Conselheiros
Carlos Fernando Rossi Constantini

DIRETORIA
Diretor Presidente
Cristiano Gioia Lauretti

Diretor de Controladoria
Alessandro Lopes
Sede: Rua Minas de Prata, 30, 4º andar, Parte, Vila Olímpia - São Paulo - SP.

NOTA 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A Kinea Private Equity Investimentos S.A. (KINEA) é uma sociedade anônima de capital
fechado, constituída e existente segundo as leis brasileiras e tem por objeto a gestão de
fundos de investimento em participações (private equity), tanto no mercado nacional
quanto no mercado internacional. A KINEA poderá, também, prestar serviços de
assessoria técnica e administrativa na área de investimentos no mercado financeiro
e no mercado de capitais.
As operações da KINEA são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que
atuam integradamente no mercado financeiro, lideradas pelo Itaú Unibanco Holding S.A.
Os benefícios dos serviços prestados entre essas instituições e os custos correspondentes
são absorvidos segundo a praticabilidade e razoabilidade de lhes serem atribuídos.
Estas Demonstrações Contábeis foram aprovadas pela Diretoria em 16 de março de 2020.
NOTA 2 - POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS
2.1. Base de Preparação
As Demonstrações Contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas
no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC).
A Administração entende que as informações prestadas nessas Demonstrações Contábeis
são relevantes e representam fidedignamente as informações utilizadas na gestão da KINEA.
2.2. Novos Pronunciamentos e Alterações e Interpretações de Pronunciamentos
Existentes
a) Pronunciamentos Contábeis Aplicáveis para o Período Findo em 31 de dezembro
de 2019


  • ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamentos de Tributos sobre o Lucro esclarece como aplicar
    os requisitos de reconhecimento e mensuração do CPC 32 - Tributos sobre o Lucro quando
    há incerteza sobre a aceitação dos tratamentos de impostos sobre o lucro pela autoridade
    tributária. Esta interpretação é efetiva para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2019
    e não houve impactos materiais para as Demonstrações Contábeis da KINEA.
    b) Pronunciamentos Contábeis Emitidos Recentemente e Aplicáveis em Períodos
    Futuros

  • CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual - Em março de 2018, o IASB emitiu a revisão da Estrutura
    Conceitual (Conceptual Framework) e as principais alterações se referem a: definições de ativo
    e passivo; critérios para reconhecimento, baixa, mensuração, apresentação e divulgação
    para elementos patrimoniais e de resultado. Estas alterações são efetivas para exercícios
    iniciados em 1º de janeiro de 2020 e não há impactos para as Demonstrações Contábeis
    da KINEA.
    2.3. Estimativas Contábeis Críticas e Julgamentos
    A preparação das Demonstrações Contábeis de acordo com os CPCs exige que a
    Administração realize estimativas e utilize premissas que afetam os saldos de ativos, passivos
    e passivos contingentes divulgados na data das Demonstrações Contábeis devido às
    incertezas e ao alto nível de subjetividade envolvido no reconhecimento e mensuração de
    determinados itens.
    As estimativas e julgamentos considerados mais relevantes pela KINEA são
    detalhados abaixo:
    Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
    O valor justo de instrumentos financeiros é calculado mediante o uso de técnicas de
    avaliação baseadas em premissas, que levam em consideração informações e condições de
    mercado. As principais premissas são: dados históricos, informações de transações similares
    e técnicas de precificação. Para instrumentos mais complexos ou sem liquidez, é necessário
    um julgamento significativo para determinar o modelo utilizado mediante seleção de inputs
    específicos e em alguns casos, são aplicados ajustes de avaliação ao valor do modelo ou
    preço cotado para instrumentos financeiros que não são negociados ativamente.
    As metodologias usadas para avaliar os valores justos de determinados instrumentos
    financeiros estão descritas na Nota 3.
    2.4 Resumo das Principais Políticas Contábeis
    a) Caixa e Equivalentes de Caixa

    É definido como caixa e contas correntes em bancos, considerados no Balanço Patrimonial
    na rubrica Disponibilidades e Aplicações no Mercado Aberto (Posição Bancada) com prazo
    original igual ou inferior a 90 dias.
    b) Tributos
    Existem dois componentes na provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social:
    corrente e diferido.


Contador
Arnaldo Alves dos Santos
CRC - 1SP - 210.058/O-

Cristiano Gioia Lauretti

O componente corrente aproxima-se dos impostos a serem pagos ou recuperados no
período aplicável.
O componente diferido, representado pelos créditos tributários e as obrigações fiscais
diferidas, é obtido pelas diferenças entre as bases de cálculo contábil e tributária dos ativos e
passivos, no final de cada exercício.
Os tributos são calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das
respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
Imposto de Renda .............................................................................................................................. 15,00%
Adicional de Imposto de Renda .................................................................................................... 10,00%
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ............................................................................... 9,00%
c) Receita de Prestação de Serviços
A receita de prestação de serviços é reconhecida quando a KINEA fornece ou disponibiliza
os serviços aos clientes, por um montante que reflete a contraprestação que a KINEA espera
receber em troca desses serviços. Um modelo de cinco etapas é aplicado para reconhecimento
das receitas: i) identificação do contrato com um cliente; ii) identificação das obrigações de
desempenho do contrato; iii) determinação do preço da transação; iv) alocação do preço
da transação às obrigações de desempenho no contrato; e v) reconhecimento da receita
quando as obrigações de desempenho são satisfeitas.
NOTA 3 - ATIVOS FINANCEIROS
Política Contábil
Ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao valor justo e subsequentemente
mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo.
I - Classificação e Mensuração de Ativos Financeiros
A partir de 1º de janeiro de 2018, a KINEA passou a aplicar o CPC 48 - Instrumentos Financeiros
e classificar seus ativos financeiros nas seguintes categorias de mensuração:


  • Custo Amortizado;

  • Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes.
    Custo Amortizado
    O custo amortizado é o valor pelo qual o ativo financeiro é mensurado no reconhecimento
    inicial, mais atualizações efetuadas utilizando o método de juros efetivos, menos
    a amortização do principal e juros, ajustado para qualquer provisão para perda
    de crédito esperada.
    Valor Justo
    Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela
    transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado
    na data de mensuração.


A hierarquia de valor justo é classificada conforme a relevância dos dados observados no
processo de mensuração.
Nos casos em que não estão disponíveis preços cotados em mercado, os valores justos
são baseados em estimativas, com a utilização de fluxos de caixa descontados ou outras
técnicas de avaliação. Essas técnicas são afetadas de forma significativa pelas premissas
utilizadas, inclusive a taxa de desconto e a estimativa dos fluxos de caixa futuros.
O valor justo estimado obtido por meio dessas técnicas não pode ser substanciado por
comparação com mercados independentes e, em muitos casos, não pode ser realizado na
liquidação imediata do instrumento.
Os métodos e premissas utilizados para a estimativa do valor justo para Ativos Financeiros
ao Valor Justo por meio do Resultado e Ativos Financeiros ao Valor Justo por meio
de Outros Resultados Abrangentes quando aplicável, estão definidos abaixo:
Nível 1: Títulos e valores mobiliários de alta liquidez com preços disponíveis em um
mercado ativo.
Nível 2: Quando as informações de apreçamento não estiverem disponíveis para um
título ou valor mobiliário específico, a avaliação geralmente se baseia em preços cotados
do mercado de instrumentos semelhantes, informações de apreçamento obtidas por meio
dos serviços de apreçamento, como Bloomberg, Reuters e corretoras (somente quando
representam transações efetivas) ou fluxos de caixa descontados, que usam as informações
derivadas de ativos ativamente negociados em um mercado ativo.
Nível 3: Quando não houver informações de apreçamento em um mercado ativo,
utilizam-se modelos desenvolvidos internamente, a partir de curvas geradas conforme
modelo proprietário.
Todas as metodologias descritas acima podem resultar em um valor justo que pode não ser
indicativo do valor realizável líquido ou dos valores justos futuros. No entanto, acredita-se
que todas as metodologias adotadas são apropriadas e consistentes com os participantes do
mercado. Além disso, a adoção de outras metodologias ou o uso de pressupostos diferentes
para apurar o valor justo pode resultar em estimativas diferentes dos valores justos na data
do balanço.
II - Aplicações no Mercado Aberto
A KINEA dispõe de operações de compra com compromisso de revenda (compromisso de
revenda) de ativos financeiros. Os compromissos de revenda são contabilizados na rubrica.
Aplicações no Mercado Aberto.
A diferença entre o preço de venda e de recompra é tratada como juros e é reconhecida
durante o prazo do acordo usando o método da taxa efetiva de juros.
Os ativos financeiros aceitos como garantias em compromissos de revenda podem ser
usados, quando permitido pelos termos dos acordos, como garantias de compromissos de
recompra ou podem ser vendidos.
A seguir apresentamos resumo do valor contábil e o valor justo estimado
dos instrumentos financeiros:
III - Ao Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes
A carteira é composta por Certificados de Depósito Bancário com valor de custo amortizado
de R$ 16.946, com vencimento acima de 365 dias, Nível de Risco 2 (R$ 17.539 em 31/12/2018).
NOTA 4 - DETALHAMENTO DE CONTAS
a) Outros Passivos - Refere-se basicamente a Provisão de Participações no Lucro no
montante de R$ 4.481 (R$ 3.574 de 31/12/2018).
b) Receitas de Prestação de Serviços - Refere-se a Rendas de Gestão de Fundos.
c) Despesas Gerais e Administrativas
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/
Despesa de Pessoal ............................................................................ (12.863) (9.965)
Despesa de Serviços de Terceiros ................................................. (1.567) (1.168)
Outras ..................................................................................................... (2.001) (1.782)
Total ........................................................................................................ (16.431) (12.915)
NOTA 5 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social - Está representado por 7.615.666 ações normativas, sem valor nominal,
sendo 2.239.767 ordinárias, 380.784 ações preferenciais Classe “A” e 4.995.115 ações
preferenciais Classe “B”.
b) Dividendos - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada
exercício, importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado,
conforme previsto no Estatuto Social.
Em AGE ́s de 05/03/2018 e 21/08/2018, foram deliberados e pagos dividendos no montante
de R$ 4.737 e R$ 7.596, que inclui o dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2018.
Em AGE ́s de 07/03/2019 e 09/08/2019 foram deliberados e pagos dividendos no montante
de R$ 10.929 e R$ 9.144 que inclui o dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2019.

NOTA 6 - PARTES RELACIONADAS
a) As operações realizadas entre partes relacionadas, são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade.
As principais partes relacionadas são:


  • Controladoras - acionistas direto: Itaú Unibanco S.A. e os indiretos: Itaú Unibanco Holding S.A., sua respectiva agência em Cayman e a Itaúsa Investimentos Itaú S.A.;

  • Controladas - as participações diretas da KINEA, além das demais empresas sob controle do Itaú Unibanco Holding S.A.
    Ativos/(Passivos) Receitas/(Despesas)
    01/01 a 01/01 a
    Taxas 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/
    Ativos Financeiros
    ........................................................................................................... 22.079 22.383 1.181 1.
    Aplicações no Mercado Aberto - Controladoras
    ........................................... 100% SELIC 5.133 4.844 289 327
    Títulos e Valores Mobiliários - Controladoras
    ................................................ *100% DI 16.946 17.539 892 686
    CRCC (
    ) - Controladas ................................................................................................... –.– –.– (158) (103)*
    (
    ) Convênio de Rateio de Custos Comuns registrados na rubrica Despesas Gerais e Administrativas.


b) Remunerações e Benefícios do Pessoal-Chave da Administração
As remunerações e benefícios atribuídos aos Administradores da KINEA no período
correspondem a:
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/
Honorários ............................................................................................ (455) (439)
Benefícios Pós-emprego .................................................................. (33) (35)
Total ........................................................................................................ (488) (474)

NOTA 7 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Gerenciamento de Riscos e Capital - A gestão de riscos e capital é considerada
um instrumento essencial para otimizar o uso de recursos e selecionar as melhores
oportunidades de negócios, visando a obter a melhor relação Risco x Retorno.
Os documentos “Relatório de Acesso Público - Risco de Mercado/Risco de Crédito/Risco
de Liquidez e Risco Operacional” que detalham as diretrizes estabelecidas pelo normativo
institucional de controle de risco do conglomerado, que não fazem parte das demonstrações
contábeis, podem ser visualizados no site http://www.itau.com.br/relacoes-com-investidores,
na seção Itaú Unibanco, Governança Corporativa, Regulamentos e Políticas, Relatórios.

Eduardo Sant’ anna Marrachine Luiz Severiano Ribeiro

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas Secas e
Molhadas, Empresas de Logística e Setor Diferenciado de Jundiaí região, pelo presente edi-
tal convoca os trabalhadores; profissionais categoria diferenciada (motorista) pertencentes a cate-
goria profissional, que prestam serviços nas empresas do segmento diferenciado da: indústria,
comércio, limpeza urbana e construção civil sediadas na base territorial: Jundiaí, várzea Paulista,
Campo Limpo Paulista, Jarinu, franco da rocha, Francisco Morato, Caieiras, Louveira, Itatiba, Vi-
nhedo, Itupeva e Morungaba, para comparecerem em Assembleia Geral ordinária, que será reali-
zada no dia 28 de março de 2020 na Avenida Jundiaí - 268 - Bairro: Anhangabaú - Jundiaí/SP, às
10:00 horas em primeira convocação. Caso não seja atingido o quórum legal a mesma será reali-
zada em segunda convocação nos termos estatutários, com qualquer número de trabalhadores
presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA 1º - Leitura, discussão
e aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2º - formulação da Pauta de Reivindicações a ser
apresentada aos sindicatos patronal; tendo em vista a Data Base da Categoria Profissional em 1º
de Maio; 3º - Discussão e fixação do valor de custeio sindical e Taxa Negocial, respeitando o direito
de oposição dos trabalhadores quanto à aludida contribuição; 4º - Autorização para a Diretoria do
Sindicato assinar Convenção Coletiva, Acordo Coletivo de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo;
caso malogre a tentativa conciliatória. Jundiaí, 16 de março de 2020.
Reinaldo Dias Rabelo - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito
Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 10/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 10/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 10/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 10/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA
ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 02. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 02. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 02. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 02. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues
até o dia 02 de abril de 2020 às 14:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 14:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus até o dia 02 de abril de 2020 às 14:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 14:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus até o dia 02 de abril de 2020 às 14:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 14:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus até o dia 02 de abril de 2020 às 14:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 14:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça
Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa
de R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito Municipalde R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito Municipalde R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito Municipalde R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2020. José Mauro Barcellos, Prefeito
Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 09/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 09/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 09/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 09/2020, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA
ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 01. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 01. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 01. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues ESTRADA DO LAMBARI, PTP -135, CAMINHOS DA FÉ – PARTE 01. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão ser entregues
até o dia 02 de abril de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus até o dia 02 de abril de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus até o dia 02 de abril de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus até o dia 02 de abril de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça anexos poderão ser retirados gratuitamente através do site: http://www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou na Seção de Licitações à Praça
Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa Nossa Senhora do Patrocínio nº. 1.168, Centro, no horário compreendido entre 08h00 às 16h00, mediante o pagamento da taxa
de R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito MunicipaL.de R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito MunicipaL.de R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito MunicipaL.de R$ 5,00 (cinco reais). Patrocínio Paulista /SP, 16 de março de 2020. José Mauro Barcellos. Prefeito MunicipaL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital nº 070/20 - Processo nº 173.840/19 - Modalidade : Pregão Eletrônico nº 011/20 - Do Tipo
Menor Preço por Lote - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E
EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I e III DO EDITAL. - Interessada : Secretaria Municipal do Bem
Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 9h do dia 02/04/2020. Abertura da Sessão:
dia 02/04/2020 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito
na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 - Bauru/SP, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site
http://www.bauru.sp.gov.br , ou através do site http://www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra
820900801002020OC00092 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 16/03/2020 – Edimerson Agnelo da Silva - Diretor Substituto da Divisão de Licitações.

COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
Convocação da Assembleia Geral Ordinária
A Cooperativa Paulista de Teatro convoca todos/as os/as cooperados/as para participarem da Assembléia Geral
Ordinária que será realizada dia 30 de Março de 2020 , no Teatro Studio Heleny Guariba , sito à Praça Franklin
Roosevelt, 184 - República, São Paulo - SP. 1ª chamada: 17h00 – quórum mínimo de 2/3 dos cooperados; 2ª
chamada: 18h00 – quórum mínimo de 50%, mais 1 dos cooperados. 3ª e última chamada: 19h00 – quórum mínimo
de 10 cooperados. PAUTA: I Prestação de Contas e parecer do Conselho Fiscal (balanço e aprovação de contas);
II Eleição dos componentes do conselho fiscal; III Outros assuntos e informações gerais. Números de sócios ativos:
1781 em 01/03/2020. Rudifran de Almeida Pompeu – Presidente do Conselho Administrativo.

Valdespino Empreendimentos Imobiliários Ltda.Valdespino Empreendimentos Imobiliários Ltda.Valdespino Empreendimentos Imobiliários Ltda.Valdespino Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/MF nº 29.698.018/0001-90 - NIRE nº 35235180041CNPJ/MF nº 29.698.018/0001-90 - NIRE nº 35235180041CNPJ/MF nº 29.698.018/0001-90 - NIRE nº 35235180041CNPJ/MF nº 29.698.018/0001-90 - NIRE nº 35235180041
Extrato da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social,
de R$ 34.531.685,00 para R$ 3.021.685,00, sendo a redução de R$ 31.510.000,00 realizada mediante a redução de R$ 34.531.685,00 para R$ 3.021.685,00, sendo a redução de R$ 31.510.000,00 realizada mediante a redução de R$ 34.531.685,00 para R$ 3.021.685,00, sendo a redução de R$ 31.510.000,00 realizada mediante a redução de R$ 34.531.685,00 para R$ 3.021.685,00, sendo a redução de R$ 31.510.000,00 realizada mediante a redução
proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada
mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócia mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócia mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócia mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócia Evenpar Evenpar Evenpar Evenpar
Participações Societárias Ltda.Participações Societárias Ltda.Participações Societárias Ltda.Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo
certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capital social. A redução certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capital social. A redução certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capital social. A redução certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capital social. A redução
implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 3.021.685 quotas, no valor nominal de implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 3.021.685 quotas, no valor nominal de implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 3.021.685 quotas, no valor nominal de implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 3.021.685 quotas, no valor nominal de
R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de capital, com R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de capital, com R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de capital, com R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de capital, com
o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme expressamente o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme expressamente o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme expressamente o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme expressamente
autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de
Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este instrumento e a Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este instrumento e a Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este instrumento e a Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este instrumento e a
via original arquivada na sede da Sociedade – e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fivia original arquivada na sede da Sociedade – e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fivia original arquivada na sede da Sociedade – e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fivia original arquivada na sede da Sociedade – e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fi duciária que recai sobre as duciária que recai sobre as duciária que recai sobre as duciária que recai sobre as
quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020. Sócias: quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020. Sócias: quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020. Sócias: quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020. Sócias: Even Even Even Even
Construtora e Incorporadora S.A. Construtora e Incorporadora S.A. Construtora e Incorporadora S.A. Construtora e Incorporadora S.A. e e e e Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.

Remigio Empreendimentos Imobiliários Ltda.Remigio Empreendimentos Imobiliários Ltda.Remigio Empreendimentos Imobiliários Ltda.Remigio Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/ME nº 29.050.939/0001-42 - NIRE nº 35235122661 CNPJ/ME nº 29.050.939/0001-42 - NIRE nº 35235122661 CNPJ/ME nº 29.050.939/0001-42 - NIRE nº 35235122661 CNPJ/ME nº 29.050.939/0001-42 - NIRE nº 35235122661
Extrato da 4ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 4ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 4ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 4ª Alteração e Consolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social, de Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social, de Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social, de Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social, de
R$ 31.471.454,00 para R$ 4.471.454,00, sendo a redução de R$ 27.000.000,00 realizada mediante a redução proporcional R$ 31.471.454,00 para R$ 4.471.454,00, sendo a redução de R$ 27.000.000,00 realizada mediante a redução proporcional R$ 31.471.454,00 para R$ 4.471.454,00, sendo a redução de R$ 27.000.000,00 realizada mediante a redução proporcional R$ 31.471.454,00 para R$ 4.471.454,00, sendo a redução de R$ 27.000.000,00 realizada mediante a redução proporcional
do número de quotas, atualmente no valor de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada mediante a compensação do número de quotas, atualmente no valor de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada mediante a compensação do número de quotas, atualmente no valor de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada mediante a compensação do número de quotas, atualmente no valor de R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada mediante a compensação
do prejuízo no valor de R$ 4.517.047,00, bem como o restante será devolvido em dinheiro às sócias conforme disponibilidade do prejuízo no valor de R$ 4.517.047,00, bem como o restante será devolvido em dinheiro às sócias conforme disponibilidade do prejuízo no valor de R$ 4.517.047,00, bem como o restante será devolvido em dinheiro às sócias conforme disponibilidade do prejuízo no valor de R$ 4.517.047,00, bem como o restante será devolvido em dinheiro às sócias conforme disponibilidade
de caixa da Sociedade. A sócia de caixa da Sociedade. A sócia de caixa da Sociedade. A sócia de caixa da Sociedade. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a declara sua expressa concordância com a declara sua expressa concordância com a declara sua expressa concordância com a
devolução de capital, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no devolução de capital, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no devolução de capital, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no devolução de capital, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no
capital social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 4.471.454 quotas, capital social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 4.471.454 quotas, capital social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 4.471.454 quotas, capital social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 4.471.454 quotas,
no valor de R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de no valor de R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de no valor de R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de no valor de R$ 1,00 cada. As Sócias resolvem formalizar e consignar no presente instrumento que a presente redução de
capital, com o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme capital, com o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme capital, com o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme capital, com o correspondente cancelamento de quotas, é deliberada, aprovada e será levada a efeito conforme
expressamente autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação expressamente autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação expressamente autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação expressamente autorizado às Sócias no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Instrumento Particular de Alienação
Fiduciária de Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este Fiduciária de Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este Fiduciária de Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este Fiduciária de Quotas Sociais em Garantia, celebrado em 23 de setembro de 2019, cuja cópia se encontra anexa a este
instrumento e a via original arquivada na sede da Sociedade - e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fiinstrumento e a via original arquivada na sede da Sociedade - e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fiinstrumento e a via original arquivada na sede da Sociedade - e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fiinstrumento e a via original arquivada na sede da Sociedade - e, portanto, sem qualquer prejuízo à alienação fi duciária que duciária que duciária que duciária que
recai sobre as quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020. recai sobre as quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020. recai sobre as quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020. recai sobre as quotas da Sociedade. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12/03/2020.
Sócias: Sócias: Sócias: Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. e e e e Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.
Instituto de Orientação às Cooperativas Instituto de Orientação às Cooperativas Instituto de Orientação às Cooperativas Instituto de Orientação às Cooperativas
Habitacionais de São Paulo - Inocoop-SPHabitacionais de São Paulo - Inocoop-SPHabitacionais de São Paulo - Inocoop-SPHabitacionais de São Paulo - Inocoop-SP
CNPJ/MF nº 60.985.439/0001-42CNPJ/MF nº 60.985.439/0001-42CNPJ/MF nº 60.985.439/0001-42CNPJ/MF nº 60.985.439/0001-
Assembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral Ordinária
OOOO Conselho de Administração do Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo - INOCOOP-SP, Conselho de Administração do Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo - INOCOOP-SP, Conselho de Administração do Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo - INOCOOP-SP, Conselho de Administração do Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo - INOCOOP-SP,
de conformidade com os artigos 17° de seu Estatuto Social, convoca os Srs. Associados para se reunirem em Assembleia de conformidade com os artigos 17° de seu Estatuto Social, convoca os Srs. Associados para se reunirem em Assembleia de conformidade com os artigos 17° de seu Estatuto Social, convoca os Srs. Associados para se reunirem em Assembleia de conformidade com os artigos 17° de seu Estatuto Social, convoca os Srs. Associados para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a qual será realizada no dia Geral Ordinária, a qual será realizada no dia Geral Ordinária, a qual será realizada no dia Geral Ordinária, a qual será realizada no dia 16 de abril de 2020,16 de abril de 2020,16 de abril de 2020,16 de abril de 2020, na sede social loc na sede social loc na sede social loc na sede social localizada à Rua Santanésia, 528, Butantã - alizada à Rua Santanésia, 528, Butantã - alizada à Rua Santanésia, 528, Butantã - alizada à Rua Santanésia, 528, Butantã -
São Paulo - SP, CEP 05.580-050, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre as contas e relatórios do Conselho São Paulo - SP, CEP 05.580-050, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre as contas e relatórios do Conselho São Paulo - SP, CEP 05.580-050, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre as contas e relatórios do Conselho São Paulo - SP, CEP 05.580-050, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre as contas e relatórios do Conselho
de Administração baseadas nos pareceres do Conselho Fiscal, bem como sobre o balanço geral, referentes ao exercício de de Administração baseadas nos pareceres do Conselho Fiscal, bem como sobre o balanço geral, referentes ao exercício de de Administração baseadas nos pareceres do Conselho Fiscal, bem como sobre o balanço geral, referentes ao exercício de de Administração baseadas nos pareceres do Conselho Fiscal, bem como sobre o balanço geral, referentes ao exercício de
2019, conforme artigos 16° e 22° do Estatuto Social; e 2. Eleger os componentes do Conselho Fiscal e suplentes conforme 2019, conforme artigos 16° e 22° do Estatuto Social; e 2. Eleger os componentes do Conselho Fiscal e suplentes conforme 2019, conforme artigos 16° e 22° do Estatuto Social; e 2. Eleger os componentes do Conselho Fiscal e suplentes conforme 2019, conforme artigos 16° e 22° do Estatuto Social; e 2. Eleger os componentes do Conselho Fiscal e suplentes conforme
artigos 16°, 22° e 30° do Estatuto Social. A artigos 16°, 22° e 30° do Estatuto Social. A artigos 16°, 22° e 30° do Estatuto Social. A artigos 16°, 22° e 30° do Estatuto Social. A Assembleia Geral Ordinária Assembleia Geral Ordinária Assembleia Geral Ordinária Assembleia Geral Ordinária será instalada em primeira convocação às 10:30h será instalada em primeira convocação às 10:30h será instalada em primeira convocação às 10:30h será instalada em primeira convocação às 10:30h
(dez horas e trinta minutos), com dois terços dos associados no mínimo e, em segunda convocação a ser realizada uma hora (dez horas e trinta minutos), com dois terços dos associados no mínimo e, em segunda convocação a ser realizada uma hora (dez horas e trinta minutos), com dois terços dos associados no mínimo e, em segunda convocação a ser realizada uma hora (dez horas e trinta minutos), com dois terços dos associados no mínimo e, em segunda convocação a ser realizada uma hora
após, com qualquer número de associados. São Paulo/SP, 13 de março de 2020. após, com qualquer número de associados. São Paulo/SP, 13 de março de 2020. após, com qualquer número de associados. São Paulo/SP, 13 de março de 2020. após, com qualquer número de associados. São Paulo/SP, 13 de março de 2020. Maria Virginia Cavalieri Costa Gonçalves - Maria Virginia Cavalieri Costa Gonçalves - Maria Virginia Cavalieri Costa Gonçalves - Maria Virginia Cavalieri Costa Gonçalves -
Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração. Newton José Soares Cavalieri - Newton José Soares Cavalieri - Newton José Soares Cavalieri - Newton José Soares Cavalieri - Conselheiro EfetivoConselheiro EfetivoConselheiro EfetivoConselheiro Efetivo eeee Guilherme Cavalieri Guilherme Cavalieri Guilherme Cavalieri Guilherme Cavalieri
França - França - França - França - Conselheiro Efetivo.Conselheiro Efetivo.Conselheiro Efetivo.Conselheiro Efetivo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Ro-
doviário de Cargas Secas e Molhadas, Empresas de Logística e Setor Diferenciado de Jun-
diaí e região, pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores administrativos e
operacionais pertencentes a esta categoria profissional, que prestam serviços nas empresas de
transportes rodoviários de cargas, secas, liquidas, gasosas sediadas na base territorial: Jundiaí,
várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, franco da rocha, Francisco Morato, Caieiras, Lou-
veira, Itatiba, Vinhedo, Itupeva e Morungaba, para comparecerem em ordinária, que será realiza-
da no dia 28 de março de 2020 na Avenida Jundiaí, 268 - Bairro: Anhangabaú - Jundiaí/SP, às
11:00 horas em primeira convocação. Caso não seja atingido o quórum legal a mesma será reali-
zada em segunda convocação nos termos estatutários, com qualquer número de trabalhadores
presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA 1º - Leitura, discussão
e aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2º - formulação da Pauta de Reivindicações a ser
apresentada ao sindicato patronal; tendo em vista a Data Base da Categoria Profissional em 1º de
Maio; 3º - Discussão e fixação do valor de custeio sindical e Taxa Negocial, respeitando o direito de
oposição dos trabalhadores quanto à aludida contribuição; 4º - Autorização para a Diretoria do
Sindicato assinar Convenção Coletiva, Acordo Coletivo de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo;
caso malogre a tentativa conciliatória. Jundiaí, 16 de março de 2020.
Reinaldo Dias Rabelo - Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Comissão Permanente de Licitação
Edital de Pregão Presencial nº 04/
Abertura dia 30/03/2020 às 10h00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, BEM
COMO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM
DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E O EMPREGO
DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS SUAS
DEPENDÊNCIAS tipo MENOR PREÇO GLOBAL
Edital completo na Divisão de Contabilidade, à Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo -
Cubatão-SP, ou no site http://www.cubatao.sp.leg.br.
Cubatão, 16/03/2020. Kleber Alvarenga Campos Almeida – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital nº 101/2020 - Processo nº 93.200/2019 - Modalidade : Pregão Eletrônico nº 068/

- Do Tipo Menor Preço por Lote - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP-
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S, PROTEÇÃO
CABEÇA E OLHOS, SENDO: CAPACETES DE SEGURANÇA E ÓCULOS DE
SEGURANÇA, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇO. Interessados
: Secretarias
Municipais, Gabinete e o DAE. Data do Recebimento das propostas: até às 9h do dia
01/04/2020. Abertura da Sessão: 9h do dia 01/04/2020
. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar,
sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14)
3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site http://www.bauru.sp.gov.br ,
ou através do site http://www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00095 onde se
realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 16/03/2020 – Edimerson Agnelo da Silva - Diretor Substituto da Divisão de Licitações.


SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DOSINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DOSINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DOSINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO
COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE EMPRESAS DEINFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE EMPRESAS DEINFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE EMPRESAS DEINFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS DE ARARAQUARA E REGIÃOSERVIÇOS CONTÁBEIS DE ARARAQUARA E REGIÃOSERVIÇOS CONTÁBEIS DE ARARAQUARA E REGIÃOSERVIÇOS CONTÁBEIS DE ARARAQUARA E REGIÃO
Edital de Resultado do Pleito Eleitoral – Edital de Resultado do Pleito Eleitoral – Edital de Resultado do Pleito Eleitoral – Edital de Resultado do Pleito Eleitoral – O Presidente da Entidade supra, com amparo no artigo 37 do Processo Eleitoral, O Presidente da Entidade supra, com amparo no artigo 37 do Processo Eleitoral, O Presidente da Entidade supra, com amparo no artigo 37 do Processo Eleitoral, O Presidente da Entidade supra, com amparo no artigo 37 do Processo Eleitoral,
comunica que na eleição realizada nos dias 11 e 12/03/2020, foi proclamado eleito à chapa única denominada nº 1 (um) para comunica que na eleição realizada nos dias 11 e 12/03/2020, foi proclamado eleito à chapa única denominada nº 1 (um) para comunica que na eleição realizada nos dias 11 e 12/03/2020, foi proclamado eleito à chapa única denominada nº 1 (um) para comunica que na eleição realizada nos dias 11 e 12/03/2020, foi proclamado eleito à chapa única denominada nº 1 (um) para
o mandato de 2020/2024, assim constituída: DIRETORIA: Diretor Presidente: Italo José Rampani; Diretora da Secretaria Geral: o mandato de 2020/2024, assim constituída: DIRETORIA: Diretor Presidente: Italo José Rampani; Diretora da Secretaria Geral: o mandato de 2020/2024, assim constituída: DIRETORIA: Diretor Presidente: Italo José Rampani; Diretora da Secretaria Geral: o mandato de 2020/2024, assim constituída: DIRETORIA: Diretor Presidente: Italo José Rampani; Diretora da Secretaria Geral:
Celina Rosa Leonel de Brito; Diretora da Secretaria de Administração e Finanças: Maria Cristina de Barros – CONSELHO FISCAL: Celina Rosa Leonel de Brito; Diretora da Secretaria de Administração e Finanças: Maria Cristina de Barros – CONSELHO FISCAL: Celina Rosa Leonel de Brito; Diretora da Secretaria de Administração e Finanças: Maria Cristina de Barros – CONSELHO FISCAL: Celina Rosa Leonel de Brito; Diretora da Secretaria de Administração e Finanças: Maria Cristina de Barros – CONSELHO FISCAL:
Terezinha Shirlei Morales Tsuha, Marcelo Manoel Rosales e Antônio Aparecido Machado – DELEGADOS FEDERATIVOS: Italo José Terezinha Shirlei Morales Tsuha, Marcelo Manoel Rosales e Antônio Aparecido Machado – DELEGADOS FEDERATIVOS: Italo José Terezinha Shirlei Morales Tsuha, Marcelo Manoel Rosales e Antônio Aparecido Machado – DELEGADOS FEDERATIVOS: Italo José Terezinha Shirlei Morales Tsuha, Marcelo Manoel Rosales e Antônio Aparecido Machado – DELEGADOS FEDERATIVOS: Italo José
Rampani e Maria Cristina de Barros – LISTA DE SUPLENTES: Marcelo Adriano da Silva, Rodrigo Aparecido da Silva, Paulo Cesar Rampani e Maria Cristina de Barros – LISTA DE SUPLENTES: Marcelo Adriano da Silva, Rodrigo Aparecido da Silva, Paulo Cesar Rampani e Maria Cristina de Barros – LISTA DE SUPLENTES: Marcelo Adriano da Silva, Rodrigo Aparecido da Silva, Paulo Cesar Rampani e Maria Cristina de Barros – LISTA DE SUPLENTES: Marcelo Adriano da Silva, Rodrigo Aparecido da Silva, Paulo Cesar
Duarte Novaes e Raidir Rinaldi Ramos. Araraquara/SP, 17/03/2020- Italo José Rampani – Presidente.Duarte Novaes e Raidir Rinaldi Ramos. Araraquara/SP, 17/03/2020- Italo José Rampani – Presidente.Duarte Novaes e Raidir Rinaldi Ramos. Araraquara/SP, 17/03/2020- Italo José Rampani – Presidente.Duarte Novaes e Raidir Rinaldi Ramos. Araraquara/SP, 17/03/2020- Italo José Rampani – Presidente.
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