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B8 Economia TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
PEDRO
FERNANDO NERY
E
le foi responsável por
10% da redução de desi-
gualdade entre 2001 e
2015, e por tornar menos insu-
portável a pobreza de milhões
- segundo estudo do Ipea e do
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento. É
um feito notável para um pro-
grama que custa menos de
0,5% do PIB. Principal meca-
nismo de proteção de renda
de informais e desemprega-
dos, o Bolsa Família chega já
em crise para atender à crise
do coronavírus.
Ele custa um décimo do gas-
to com funcionários públicos,
e cerca da metade da isenção
de lucros e dividendos que be-
neficia a elite que não paga im-
posto de renda na pessoa físi-
ca. Mas tem enfrentado cor-
tes. As filas são antigas: Temer
conseguiu zerar, mas já à cus-
ta de exclusões. Elas volta-
ram, em meio à recuperação
econômica desigual.
No atual governo, o Bolsa
Família recebeu um 13.º maldi-to. Um pagamento adicional,
promessa de campanha, seria
louvável – desde que houves-
se orçamento adicional. Sem
a complementação, o 13.º im-
plicou exclusão: famílias com-
provadamente pobres fica-
ram sem receber nada para
que outras recebessem o paga-
mento adicional.
Para piorar a falta de com-
plementação, os escassos no-
vos pagamentos de 2020 se
centralizaram nas regiões
mais ricas, apesar de filas gi-
gantes no Nordeste. É que o
critério de concessão ignora
completamente as filas, e usa
estimativas de pobreza basea-
das no Censo de 2010. De lá
para cá, o País viveu a recessão
de 2015-16, que afetou mais o
Nordeste, quando a recuperação
favoreceu mais o Centro-Sul.
Por isso, dos 100 mil novos be-
nefícios concedidos em janeiro,Santa Catarina – com o menor
desemprego do País – recebeu 6
mil, o dobro de toda a Região Nor-
deste. O Piauí recebeu 86. Se 12%
da fila catarinense foi atendida,
somente 0,1% da fila piauiense o
foi. Três milhões e meio de brasi-
leiros esperam para receber os
benefícios: já estão habilitados, o
que quer dizer que são reconheci-
damente pobres.
Fisicamente, a fila do Bolsa po-
deria ocupar a distância entre
Brasília e São Paulo. Ela vem de-
pois da renda dos 5% mais po-
bres ter caído 40% entre 2014 e
2018 – segundo a FGV Social. Éum risco político desnecessário
à agenda de reformas.
Já passou da hora da fila ser ze-
rada: é inclusive questionável
que haja discricionariedade na
concessão do benefício para
quem já está habilitado. Nos ter-
mos da Constituição, é priorida-
de absoluta assegurar o direito à
alimentação e à saúde das crian-
ças – principais destinatárias do
programa.
Mesmo zerar a fila é pouco ago-
ra, porque o Bolsa é o instrumen-
to mais efetivo para repor a per-
da de renda da quarentena da epi-
demia. Primeiro, porque não exi-
ge carteira assinada, podendo
ser recebido pelos informais. Até
por essa focalização, é a despesa
pública com maior multiplica-
dor conhecido em curto prazo
sobre o consumo e o PIB. Se-
gundo, porque atende a crian-
ças, um público que fica em in-
segurança alimentar quandoas escolas fecham.
Em terceiro lugar, porque
dado o grau de incerteza da
evolução da epidemia, a res-
posta econômica à covid-
precisa ser desejável por si.
Boas propostas de reforma do
Bolsa Família já tramitavam
desde o ano passado. Elas mi-
ram a constitucionalização an-
tifilas e o combate à pobreza
intermitente, flexibilizando
as linhas duras para acesso ao
programa (que também desin-
centivam portas de saída).
O debate da sustentação da
renda dos informais durante a
pandemia vai apresentar a
muitos brasileiros a modéstia
dessa rede de proteção. O Bol-
sa Família paga benefícios de
R$ 89 por mês, para as famílias
que vivem com menos de R$
89 por pessoa (extrema pobre-
za). As famílias que estão “só”na pobreza (menos de R$ 178
por pessoa) apenas recebem
se tiverem crianças ou grávi-
das. O valor é de R$ 41 por de-
pendente, um milésimo do te-
to remuneratório no serviço
público.
O programa conta com capi-
laridade e expertise para ser
usado como instrumento im-
portante contra a crise: só o
seu estigma pode explicar os
que pedem uma nova transfe-
rência de renda para a pande-
mia. Mas ele precisa de recur-
sos. Hoje, de cada real do Orça-
mento, o Bolsa leva só dois
centavos. Defenda.
]
DOUTOR EM ECONOMIAO Banco Central do Brasil diminuiu nos
últimos meses a taxa Selic para um piso histórico
de 4,25%. Assim, conforme levantamento
realizado pela Capital Advisors, o país ficou atrás
apenas da Turquia entre os que mais reduziram seus
juros básicos no período de um ano. Mesmo neste
cenário, são os europeus os que mais chamaram a
atenção da economia global devido aos índices de
juros básicos que passaram a praticar.
A política monetária expansionista do Banco
Central Europeu fez com que alguns países do
bloco adotassem taxas de juros negativas. Em
Portugal, por exemplo, um dos objetivos do
governo foi recuperar o mercado imobiliário
nacional, cujo setor enfrentara uma forte crise
entre 2009 e 2013.
Dentre os programas de incentivo desenvolvidos
pelo governo português, o “visto
gold” (visto de ouro) concedia um
visto de residência de dez anos
aos cidadãos não europeus que
adquirissem um imóvel no valor de
500 mil euros. A iniciativa forçou
um aumento natural nos valores de residências que
custavam entre 350 mil e 450 mil euros.
Em cenários de taxas básicas de juros
negativas, outras capitais europeias adotaram
medidas para movimentar a economia, causando
no mercado imobiliário um aumento considerável
nos preços dos imóveis. Agora, o temor está
atrelado a uma possível bolha imobiliária
(supervalorização financeira), que poderá ser
criada por este movimento no continente.
Segundo informações do índice anual Real
Estate Bubble, do UBS Group, Munique é a cidade
mais vulnerável a uma bolha imobiliária na zona do
euro, enquanto Frankfurt e Paris correm sérios riscos
de verem os preços se tornarem insustentáveis. Foi
a primeira vez desde 2011 que nenhuma cidade
dos Estados Unidos apresentou crescente risco de
sobrevalorização de imóveis.
A principal dificuldade dos governos neste mo-
mento é, justamente, equilibrar esse cenário, no
qual se buscam medidas para alimentar a economia,
ao mesmo tempo em que se deve evitar um boom
imobiliário insustentável. A tensão entre os merca-
dos dos Estados Unidos e da China, bem como a
pandemia do novo Coronavírus, contribuem para
fortalecer o mbiente de incertezas.
Os dados mais atuais indicam
que os preços dos imóveis
registraram, nos últimos cinco
anos, aumento de 30% em
Frankfurt, Amsterdã, Estocolmo
e Madrid. Países como Portugal, Luxemburgo,
Eslováquia e Irlanda tiveram altas superiores a
40%, provocando sensível redução no número
de famílias preparadas para morar nos grandes
centros urbanos. Opta-se por afastar-se cada
vez mais rumo às periferias das cidades, já que
os centros aparecem dominados por espaços
destinados à locação via aplicativos.
Em recente estudo, a Deloitte & Touche
alertou que os preços médios dos imóveis na
zona do euro irão superar os patamares anteriores
à última crise (2008/2011), caso o Banco
Central Europeu mantenha os juros a zero. E
não há qualquer indicação que a autoridade
econômica optará por algo fora desse caminho.
No caso do Brasil, o mercado imobiliário está
numa fase boa, de avanço, e o sonho da casa própria
voltou a morar no imaginário da população.
COLUNA FIABCI-BRASIL INFORME PUBLICITÁRIO
Taxas básicas de juros
negativas ou próximas
do zero têm contribuído
para alta dos preços
dos imóveisSÃO PAULO, 17/03/Coluna publicada às terças-feiras sob responsabilidade da
FIABCI-BRASIL (Federação Internacional Imobiliária)
Rua Dr. Bacelar, 1.043 - CEP: 04026-002 - São Paulo/SP
Tel: (11) 5078-7778 - http://www.fiabci.com.br
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Europa em alerta contra
possível bolha da habitação
Foto: ShutterstockDefenda o Bolsa Família
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ESCREVE ÀS TERÇAS-FEIRAS