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A2 Espaçoaberto TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
Três entidades nacionais re-
presentativas de arquitetos e
urbanistas emitiram manifes-
to no qual pedem a suspensão
por tempo indeterminado do
cumprimento de mandados
de reintegração de posse, des-
pejos e remoções judiciais. A
nota lembra que as condições
de moradia das populações
mais pobres se caracterizam
por adensamento excessivo e
coabitação de pessoas com
graus diferentes de vulnerabi-
lidade ao vírus. Remoções de
famílias inteiras com esse per-
fil impossibilita ainda mais o
isolamento e amplia a cadeia
de contágio da doença.
http://www.estadao.com.br/e/despejoN
ão fosse a ameaça do
coronavírus, estaria ho-
je em Daca para partici-
par das comemorações do
centenário de nascimento de
Mujibur Rahman, o herói da
independência de Bangladesh
(1971) e ídolo do povo, o Ban-
gabandhu, que literalmente
deu sua vida pelo país.
Mujibur Rahman – o Mujib
da devoção popular –, ousado
em suas políticas, foi assassi-
nado numa quartelada, em1975, com muitos membros
de sua família. Nos 15 anos se-
guintes, os militares exerce-
riam influência preponderan-
te na vida política local.
Sheikh Hasina Wajed, sua fi-
lha – hoje a primeira-ministra
–, propõe-se a cumprir o que
aspirava Mujibur. Em escrito
recente, Hasina recordou que
“o sofrimento do povo benga-
li o entristecia; era seu sonho
criar uma Bengala Dourada,
onde não houvesse miséria e
onde todos pudessem aspirar
a uma vida digna”.
Quando os britânicos deixa-
ram o subcontinente indiano,
em 1947, deixaram-no dividi-
do em dois novos países: a Ín-
dia e o Paquistão. Este, por
sua vez, foi dividido em dois
blocos (o Paquistão Ociden-
tal e o Oriental, hoje Bangla-
desh): uniam-nos a religiãomuçulmana, separavam-nos
línguas e culturas diferentes
e 1.700 quilômetros de Índia.
Cedo os bengalis se senti-
ram desconfortáveis com o ar-
ranjo. O mal-estar logo se
converteu em divergência
que, originada nas esferas cul-
tural e linguística (1952), logo
acabou no movimento separa-
tista conduzido pela Liga
Awami e seu líder, Mujibur
Rahman.
Os paquistaneses responde-
ram militarmente, prenderam
Rahman e praticaram inominá-
vel violência contra a popula-
ção civil: 1 milhão de cidadãos
de Bengala tiveram de se refu-
giar na Índia. Rahman só seria
libertado em janeiro de 1972.
Bangladesh foi meu primei-
ro posto na vida diplomática
(1979). Estimulou-me a acei-tar o desafio o embaixador
Paulo Tarso Flecha de Lima,
então chefe do Departamento
de Promoção Comercial do
Itamaraty, que defendia
maior atenção do Brasil aos
países asiáticos. As mudanças
na China, sob Deng Xiaoping,
fariam da Ásia a locomotiva
econômica e comercial do
mundo, preconizava. Dois
anos depois ajudei Flecha de
Lima a organizar a primeira
missão comercial brasileira a
países do Sudeste Asiático.Hoje Bangladesh tem um fu-
turo promissor, mas quando
lá pus os pés pela primeira
vez as condições do país não
favoreciam o otimismo. A
grande massa da população vi-
via no campo, dedicada a cul-
turas de subsistência. Era mui-
ta gente (79 milhões de habi-
tantes; hoje, mais de 160 mi-
lhões), numa área equivalen-
te à do nosso Ceará, e o clima
semelhante ao amazônico, pe-
lo menos no período das mon-
ções, de chuvas torrenciais.
Em 1979, seu produto interno
bruto (PIB) per capita era mo-destíssimo, US$ 196 dólares –
hoje ainda num patamar bai-
xo, mas relativamente mais
confortável, de US$ 2.100.
O PIB nominal de Bangla-
desh em 1979 era de apenas
US$ 16 bilhões. Em 2020 de-
verá alcançar US$ 350 bi-
lhões, segundo estimativas
do Fundo Monetário Interna-
cional (FMI). Deixou, assim,
a lanterna do ranking para se
tornar, hoje, o 39.º país mais
rico do mundo. O HSCB tem
razões para crer que até o fi-
nal da presente década Ban-
gladesh terá o 26.º maior PIB
do globo.
Conheci todas as regiões do
país, do Sunderbans a Cox Ba-
zar (que hoje, graças à genero-
sidade dos bengaleses, abriga
mais de 1 milhão de refugia-
dos Rohingya, expulsos da vi-zinha Mianmar). Registrei ao
vivo o espírito empreendedor
dos empresários locais em vi-
sitas que fiz a Barisal, Chitta-
gong e Comila, entre outras ci-
dades. Com o governo local,
os entendimentos com o Bra-
sil foram, no mais das vezes,
sobre cooperação técnica e
educacional.
A instabilidade política que
se seguiu à morte de Rahman
adiou o progresso do país. A
democracia, restaurada em
1991, teve um tremor em2007, mas só foi plenamente
restabelecida em 2008, quan-
do a LA, vitoriosa nas elei-
ções, trouxe Sheik Hasin pela
segunda vez ao poder. Foi a
partir da virada do milênio
que o desempenho econômi-
co de Bangladesh começou a
se destacar. Ao mesmo tem-
po, está empenhado o gover-
no local em resgatar o passi-
vo social herdado do passa-
do. Bangladesh não é mais
aquele país de agricultura de
subsistência de meu primeiro
contato. Hoje, a agricultura li-
mita-se a um quinto da produ-
ção nacional, enquanto a in-
dústria – uma indústria que
se moderniza rapidamente –
já representa 30% da riqueza
nacional. O setor de serviços
(que inclui microfinanças e
informática) já significa meta-de do PIB. Na área industrial,
o setor de confecções reali-
zou no ano passado vendas
de US$ 30 bilhões. Avanços
têm sido feitos para diversifi-
car a produção e as exporta-
ções em áreas de tecnologia
avançada. Mais de 100 mi-
lhões de pessoas já têm aces-
so à internet.
Bangladesh ainda não é
num tigre asiático por causa
dos gigantescos desafios que
tem de enfrentar na esfera so-
cial. Mas estou convencido
de que em breve o será, se
continuar a adotar as políti-
cas macroeconômicas ade-
quadas, cuidar do resgate dos
desequilíbrios sociais e privi-
legiar a livre-iniciativa.
]
EMBAIXADOR APOSENTADO,JORNALISTA, FOI DIRETOR DASUCURSAL DE BRASÍLIA DO
JORNAL ‘O ESTADO DE S. PAULO”Poluição causada pelos in-
cêndios tem deixado as uvas
com gosto de cinzeiro.
http://www.estadao.com.br/e/uvaCORONAVÍRUS
Urbanistas querem suspender despejos
Mostra do arquiteto Rem
Koolhaas no museu de Nova
York tem seu foco orienta-
do para os 98% do planeta
não ocupados por cidades.http://www.estadao.com.br/e/tratorl“O presidente ainda não se deu conta de que, ao final de quatro anos,
é o seu governo que será avaliado.”
LUCAS MEDEIROS
l“Aglomeração ao ar livre tem uma grande diferença de ambientes
fechados. Mas ainda dizem que o problema é o Bolsonaro.”
ALVARO LUIZ
l“O presidente fala para a população se isolar em um dia, e no outro
dá exemplo de outra coisa. É um moleque.”
MARIA MARLI
l“Desista de debater com bolsonaristas. Se eles não ouvem os médi-
cos, os cientistas, o ministro da Saúde, não vão ouvir mais ninguém.”
DÁRCIO RAMALHO
COMENTÁRIOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA
MEMBROS
FERNANDO C. MESQUITA
FERNÃO LARA MESQUITA
FRANCISCO MESQUITA NETO
GETULIO LUIZ DE ALENCAR
JÚLIO CÉSAR MESQUITAOperação iniciada por poli-
ciais envolve o neto de um
dos soldados britânicos res-
ponsáveis pela pilhagem de
tesouros da Nigéria.http://www.estadao.com.br/e/bronzeEspaço Aberto
O
novo recorde de alta
do dólar preocupa a
todos. Enquanto uma
taxa baixa favorece a estabili-
zação dos preços e uma cota-
ção elevada impulsiona a ex-
portação, um câmbio volátil
paralisa a economia. Faz deci-
sões de investimento serem
postergadas e, em alguns
caos, dirigidas a outros países.
Há analistas que aferem a qua-
lidade da política econômica
pela cotação do dólar, que fica
com a imagem prejudicada
em momentos como o atual.
Fatores internacionais afe-
tam a evolução do câmbio,
mas não na intensidade em
que ocorre aqui. Nos últimos
12 meses o real oscilou 35,2%,
valor superior aos 8,5,4% do
sol peruano e aos 6,7% do eu-
ro. Em todas as desvaloriza-
ções do real se põe a culpa em
algum evento internacional,
como as crises da Rússia e da
Ásia, entre outras, e no coro-
navírus, na atual.
É fato, em cada uma houve
um fator externo influencian-
do, mas a maior responsabili-
dade sempre foi interna, cau-
sada pela estrutura do merca-
do de câmbio e pela política
cambial. É algo que poderia
ser corrigido com quatro con-
juntos de medidas: 1) ajustes
na tributação, 2) política
cambial, 3) contas em divisas
e 4) jurisdição offshore em
São Paulo.
Ajustes na tributação – Um
ponto consolidado na litera-
tura sobre a volatilidade cam-
bial é a aplicação do imposto
proposto pelo economista Ja-
mes Tobin, Prêmio Nobel de
Economia. Seria aplicado em
operações de curto prazo no
mercado futuro de câmbio. É
um imposto Robin Hood, ar-
recada recursos dos especula-
dores e aumenta a receita tri-
butária total.
No Brasil, a tributação é
Hood Robin. A maioria das
operações de câmbio no mer-
cado à vista é tributada com
Imposto de Operações Finan-
ceiras (IOF) e as transações
do futuro são isentas. A pres-
crição é clara. Fazer o que a
teoria econômica prescreve:
taxar com IOF as operações
de curto prazo no mercado fu-
turo e isentar desse imposto
as outras.
Isso reduziria a volatilida-
de, daria mais eficiência ao
mercado de câmbio à vista,
manteria o volume de arreca-
dação e faria o mercado futu-
ro cumprir melhor seu papel
de estabilizador de preços, en-
carecendo as operações pura-
mente especulativas.
Política cambial – Atualmen-te, para conter a volatilidade
o Banco Central (BC) atua
predominantemente no mer-
cado futuro e com isso pre-
tende estabilizar as cotações.
É uma estratégia cara, na últi-
ma década custou mais de R$
50 bilhões ao Tesouro Nacio-
nal; incerta, não se sabe quan-
do vai intervir; arriscada e
pouco efetiva.
Note-se: na B3, onde são fei-
tas as operações de swap cam-
bial, há também futuros de ca-
fé e açúcar, entre outras com-
modities. Pode-se comparar o
custo-benefício se o BC ten-tasse baixar o preço do café
nos supermercados atuando
no mercado futuro ou venden-
do café diretamente.
A proposta é que o BC anun-
ciasse que para qualquer varia-
ção da taxa cambial superior a
1% compraria ou venderia re-
servas. Como são abundan-
tes, cerca de R$ 150 bilhões
acima do piso considerado se-
guro, pode atuar estabilizan-
do as cotações, evitando osci-
lações bruscas, de maneira
mais efetiva.
Contas em divisas – Permitir
que todos os bancos tenham
contas em divisas no territó-
rio nacional. Atualmente, re-
sidentes podem ter contas
em divisas no exterior, incluí-
dos bancos brasileiros com
agências fora. Se fossem
aqui, o acesso às contas se de-mocratizaria, permitiria um
hedge cambial em espécie
mais efetivo e deixaria os pro-
dutores nacionais menos vul-
neráveis aos humores do mer-
cado financeiro.
A medida não dolarizaria a
economia brasileira, facilita-
ria a vida de operadoras de tu-
rismo, reduziria o custo e o
risco de carregar as reservas,
que seriam transferidos para
os titulares das contas em di-
visas, permitiria um acompa-
nhamento melhor dos órgãossupervisores das operações
cambiais e diminuiria a dívida
bruta do governo.
Jurisdição offshore – A deli-
mitação de alguns quartei-
rões de São Paulo como juris-
dição offshore é a quarta pro-
posta. Seria algo assemelha-
do ao que foi feito em Lon-
dres e em Hong Kong, uma
“zona franca” financeira,
com um quadro institucional
parecido com o dessas duas
cidades. Para ser criada não
há necessidade de mudar
nem uma vírgula da regula-
mentação e tributação do Sis-
tema Financeiro Nacional.
Dessa forma, boa parte das
transações feitas por empre-
sas e cidadãos brasileiros, nes-
sas jurisdições, migraria para
o Brasil. O fluxo de divisas
com o exterior seria reduzidoe haveria a criação de empre-
gos para escritórios de advo-
cacia, bancos e serviços de
apoio na capital paulistana.
As quatro medidas propos-
tas dependem apenas do Mi-
nistério da Economia, da Se-
cretaria do Tesouro e do Ban-
co Central, portanto, não pre-
cisam da aprovação do Con-
gresso Nacional. Podem ser
implementadas rapidamente.
Se adotadas, haveria uma
estabilização da taxa de câm-
bio, uma tributação mais jus-
ta, uma redução da dívida pú-
blica, geração de empregos
em São Paulo e uma redução
da vulnerabilidade externa,
que é importante em momen-
tos de incerteza internacio-
nal, como o atual.
É isso.
]
ECONOMISTA. E-MAIL:
[email protected]PUBLICADO DESDE 1875LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)
JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)
JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)
LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)
RUY MESQUITA (1947-2013)FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE
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Um trator no museu
Guggenheim
A devolução de obras
para a África
COMENTÁRIOS DE LEITORES NO PORTAL E NO FACEBOOK:JUSSI PUIKKONEN/THE NEW YORK TIMES FINBARR O'REILLY/THE NEW YORK TIMES]
Roberto Luis Troster
Tema do dia
Exploração no Alasca pode
perfurar tocas e até matar
ursas polares grávidas.
http://www.estadao.com.br/e/ursoQuatro propostas
para o câmbio
Ajustes na tributação,
política cambial, contas
em divisas e jurisdição
‘offshore’ em São Paulo
Mujibur Rahman e a construção
de uma nova Bangladesh
País ainda não é num
tigre asiático, mas
estou convencido de que
em breve o será
AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)
FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)
JULIO MESQUITA (1885-1927)
JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)
FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55
CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP
TEL.: (11) 3856-2122 /
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R$ 5,50 (SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 8,00 (DOMINGO).
ES, RS, GO, MT E MS: R$ 7,50 (SEGUNDA A SÁBADO)
E R$ 9,50 (DOMINGO). BA, SE, PE, TO E AL: R$ 8,
(SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 10,50 (DOMINGO). AM, RR,
CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC E RO: R$ 9,00 (SEGUN-
DA A SÁBADO) E R$ 11,00 (DOMINGO)
PREÇOS ASSINATURAS: DE SEGUNDA A DOMINGO- SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.
Bolsonaro rebate
Maia e diz que isolá-lo
é tentativa de ‘golpe’
Presidente foi criticado por desrespeitar
recomendações de isolamento e
participar de ato a favor do governo
]
Pedro Luiz Rodrigues
INGLATERRA
WERTHER SANTANA/ESTADÃONo estadao.com.br
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