O Estado de São Paulo (2020-03-18)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 Metrópole E5

Emilly Behnke / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro

afirmou ontem que o gover-

no vai fechar a fronteira com

a Venezuela. A decisão, segun-

do o presidente, será publica-

da no Diário Oficial da União

de hoje e se restringirá ao

país comandado por Nicolás

Maduro pois é “mais sensí-

vel”. A medida é uma forma

de tentar conter a transmis-

são do novo coronavírus.

“Não é um fechamento total,

o tráfego de mercadorias vai

continuar acontecendo. Você

para Roraima se você fecha o trá-

fego com a Venezuela, a econo-

mia de Roraima desanca”, disse

Bolsonaro na entrada do Palá-

cio da Alvorada, residência ofi-

cial. O presidente afirmou que

não tem como “tomar medidas

radicais”, mas voltou a dizer

que é preciso evitar a histeria.

Como antecipou o Estado, o

fechamento da fronteira com a

Venezuela era avaliado havia

dias pelo governo, após pedido

do governador de Roraima, An-

tonio Denarium (sem partido),

aliado de Bolsonaro. O Estado

já sofre com o superlotação de

hospitais motivada pelo grande

número de venezuelanos que

migram em busca de tratamen-

tos de saúde.

Segundo Bolsonaro, porém,

o fechamento de fronteira não

deve impedir que imigrantes

continuem entrando no País.

“Alguns acham a palavra fe-

char a fronteira uma mágica.

Se tivéssemos o poder de fe-

char a fronteira, não teríamos

a entrada de drogas e armas no

Brasil. Temos 17 mil quilôme-

tros quadrados de fronteiras”,

afirmou o presidente. “Há uma

certa histeria com isso tudo,

como se fechar fronteira resol-

vesse o problema. Alguns que-

rem que a gente feche os aero-

portos.”

O presidente da Câmara, Ro-

drigo Maia (DEM-RJ), havia de-

fendido que o Brasil adote medi-

das mais rígidas em relação às

suas fronteiras em meio a pan-

demia de coronavírus. Maia dis-

se que, por ele, as fronteiras bra-

sileiras com os países da Améri-

ca do Sul já teriam sido fecha-

das. Além disso, ele também te-

ria restringido voos internacio-

nais que chegam no País.

“Acho que o governo já deve-

ria ter fechado as fronteiras.

Acho que já deveria ter restringi-

do os voos internacionais e já

deveria ter restringido a circula-

ção das pessoas, principalmen-

te nos Estados, onde a projeção

é de problemas maiores, como

Rio e São Paulo.”, disse na Câ-

mara dos Deputados.

O anúncio de Bolsonaro já re-

presenta uma mudança de pos-

tura em relação ao tema. On-

tem, em entrevista, ele havia

afirmado que não via a medida

como efetiva para conter a

doença. O presidente disse ain-

da que conversou com o presi-

dente do Paraguai, Mario Ab-

do, sobre a fronteira de Ponta

Porã e a cidade paraguaia de Pe-

dro Juan Caballero. Ele classifi-

cou as duas cidades como “gê-

meas”. “Não tem como você

evitar o tráfego de pessoas ali.”

Transporte. O presidente tam-

bém anunciou para amanhã

reuniões para discutir possí-

veis medidas relacionadas ao

transporte aéreo e terrestre.

Ao ser questionado se o gover-

no estuda alguma medida para

a ajudar empresas, que ficarão

sem passageiros por redução

na circulação de pessoas, ele

disse que a questão está sendo

analisada.

“O que a gente pensa aqui é

que fica muito mais caro se vo-

cê não colaborar (com o setor),

porque demissões virão”, afir-

mou Bolsonaro. Questionado

sobre a possibilidade de o

transporte público terrestre

parar, Bolsonaro voltou a criti-

car governadores, dizendo con-

siderar algumas medidas, co-

mo as do Rio, muito drásticas.

“Se o Brasil parar, vai ser um

caos. Vai morrer muito mais

gente da economia”, afirmou.

B

olsonaro age em resposta às críticas

que vem recebendo por não ter ado-

tado nenhuma medida de fechamen-

to de fronteiras, enquanto países vizinhos,

como a Colômbia e o Paraguai, já o fize-

ram. Oficialmente, a justificativa é de que

a decisão foi tomada para atender ques-

tões sanitárias, uma vez que o sistema de

saúde na fronteira está sobrecarregado.

Mas, na verdade, Bolsonaro decidiu baixar

armas e fazer um gesto político, atenden-

do a alguns dos apelos que vêm recebendo.

Por enquanto, esse fechamento parcial

de fronteira vale apenas para a Venezuela.

Mas o tema está sendo reavaliado diaria-

mente, às vezes mais de uma vez no dia,

dependendo da evolução dos problemas.

Bolsonaro conversou por telefone, nesta

terça, com o presidente do Paraguai, Ma-

rio Abdo Benítez. Desde sábado o Para-

guai fechou a fronteira com o Brasil. Brasi-

leiros não entram em Ciudad del Leste. Os

paraguaios, porém, estão liberados para

passar para o lado do Brasil. Com isso,

criam problemas para a população de Foz

do Iguaçu, já que fazem estoques de com-

pras nos supermercados.

Na conversa entre os dois presidentes, o

tema principal teria sido a criação de “bar-

reiras sanitárias” na ponte da Amizade. O

presidente do Paraguai estaria defenden-

do o fechamento da fronteira pelo lado

brasileiro também. No entanto, até o mo-

mento, não há essa decisão pelo Brasil.

O Brasil tem 15 mil quilômetros de fron-

teira terrestre com dez países da América

do Sul. Os problemas nessas áreas são inú-

meros e o fechamento de fronteiras é um

assunto sempre delicado e considerado,

em muitos casos, quase impossível de ser

colocado em prática. Em várias cidades,

como em Tabatinga, no Amazonas, e Letí-

cia, na Colômbia, uma rua liga os dois paí-

ses. O fenômeno se repete entre Ponta Po-

rã, Mato Grosso do Sul, e Pedro Juan Ca-

ballero, no Paraguai, além de muitas ou-

tras áreas. Para os militares, por exemplo,

fechar fronteira é uma decisão pouco efi-

caz – como Bolsonaro chegou a dizer tam-

bém recentemente. Mas todos conside-

ram o assunto muito delicado.

Os ministros da Justiça e Segu-

rança Pública, Sérgio Moro, e

da Saúde, Luiz Henrique Man-

detta, publicaram portaria in-

terministerial ontem que esta-

belece a obrigatoriedade das

medidas de enfrentamento ao

coronavírus e a responsabilida-

de pelo seu descumprimento.

“O descumprimento das me-

didas acarretará a responsabili-

zação civil, administrativa e pe-

nal dos agentes infratores”, esti-

pula a portaria. Em caso de ser-

vidor público que concorrer pa-

ra o descumprimento das deter-

minações, caberá também puni-

ção administrativa disciplinar.

As medidas que se tornam

compulsórias devem ser solici-

tadas pelo Ministério da Saúde

ou por gestores locais da saúde

e devem ser notificadas à pes-

soa previamente.

São elas: isolamento; quaren-

tena; realização de exames; res-

trição excepcional e temporá-

ria de entrada e saída do País;

exumação de corpos; e requisi-

ção de bens e serviços de pes-

soas naturais e jurídicas, com

pagamento posterior de indeni-

zação. A portaria prevê, ainda,

detenção de 15 dias a 2 anos em

caso de descumprimento da

quarentena.

O documento cita dois arti-

gos do Código Penal para justifi-

car a prisão: o artigo 268, que

trata da “infração de determina-

ção do poder público, destina-

da a impedir introdução ou pro-

pagação de doença contagio-

sa”, e o artigo 330, que define a

“desobediência à ordem legal

de funcionário público”.

A norma prevê que os gesto-

res locais do Sistema Único de

Saúde (SUS), profissionais de

saúde, dirigentes de hospitais e

agentes da vigilância epidemio-

lógica poderão solicitar auxílio

da polícia no caso de recusa dos

pacientes.

Quem for preso poderá ser di-

recionado para casa, a fim de evi-

tar a propagação do novo coro-

navírus. Em caso de crimes

mais graves, o preso deverá ser

mantido em cela separada.

PEDRO PRATA, PAULO ROBERTO

NETTO e FAUSTO MACEDO

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Gesto foi político, após

Colômbia e Paraguai

adotarem bloqueios

Medo do vírus

faz Sérgio Cabral

pedir liberdade

Portaria prevê prisão a quem descumprir quarentena

Gerson Monteiro

ESPECIAL PARA O ESTADO

As rebeliões que atingiram pre-

sídios paulistas estão controla-

das, de acordo com o governo

do Estado. Na manhã de ontem,

o motim que ainda tomava o

presídio de Tremembé foi con-

trolado. A juíza Sueli Zeraick,

da Vara de Execuções Crimi-

nais de Taubaté, acompanhou

as negociações. Parte da peni-

tenciária foi destruída. Ainda

não há um cálculo dos prejuízos

causados pelos detentos, e o go-

verno estuda como será feita a

segurança no local.

Segundo a Secretaria de Ad-

ministração Penitenciária,

1.375 presos fugiram e 586 fo-

ram recapturados na onda de re-

beliões.

Em Tremembé, 218 fugiram e

108 foram recapturados pela Po-

lícia Militar. Mongaguá teve 563

fugitivos, sendo 197 recaptura-

dos. Em Porto Feliz, foram 594

e 281, respectivamente.

Em nota, a Polícia Militar no

Vale do Paraíba, onde está o pre-

sídio de Tremembé, informou

que intensificou o patrulhamen-

to na região do centro de deten-

ção com o objetivo de identifi-

car e recolher os foragidos, e

também pediu ajuda da popula-

ção, que pode informar a locali-

zação de foragidos através do te-

lefone de emergência 190 e pelo

Disque Denúncias (181).

Na segunda-feira á noite, qua-

tro rebeliões aconteceram em

presídios de Mongaguá, Tre-

membé, Mirandópolis e Porto

Feliz. O motivo foi a decisão da

Justiça paulista de suspender as

saídas temporárias de presos

na Páscoa, para conter a disse-

minação do novo coronavírus.

“Foi uma movimentação gra-

ve em termos do que eles causa-

ram à penitenciária”, comen-

tou o promotor Luiz Marcelo

Negrini, que acompanhou a ne-

gociação dentro do presídio em

Tremembé. Os setores de enfer-

maria, rouparia e educação fo-

ram totalmente destruídos, se-

gundo o promotor. Após apura-

ção, presos envolvidos na rebe-

lião serão transferidos.

O presídio tem capacidade pa-

ra 2.672 detentos, e a população

carcerária no local é de 3.006.

/ COLABOROU LUCAS MELO

lSem parada

Medida foi anunciada por Bolsonaro; Maia

defendeu fechamento de todas as entradas

União Europeia decide fechar fronteiras por 30 dias. Pág. E6 }

]

BASTIDORES: Tânia Monteiro

Preso preventivamente desde

novembro de 2018, o ex-gover-

nador do Rio de Janeiro Sérgio

Cabral apresentou pedido à Jus-

tiça para sair da cadeia em meio

à ameaça do novo coronavírus

no Brasil. Os pedidos foram pro-

tocolados perante ao Tribunal

de Justiça do Rio e a Vara de Exe-

cuções Penais da cidade.

O ex-governador diz que a cri-

se será ‘de grandes proporções’

e ‘generalizada’. “É notório o es-

tado caótico do sistema prisio-

nal brasileiro, em especial o do

Rio de Janeiro”, escreve a defe-

sa, que afirma a inexistência de

‘presídio compatível com a con-

dição pessoal’ de Cabral.

“Ante o exposto, requer, dian-

te da urgência que exige o caso,

somada a verdadeira crise sani-

tária que se aproxima, seja o ape-

nado colocado imediatamente

em prisão domiciliar”, solicita a

defesa.

Ainda no Rio, o juiz de Direito

André Tredinnick revogou pri-

são civil de devedor de alimen-

tos tendo em vista a atual pande-

mia do coronavírus. Tredinnick

diz que visitou há poucos meses

a Casa do Albergado Crispim

Ventino e verificou que não ape-

nas há excesso de presos e pre-

sas por metro quadrado, como

“não há como impedir a disse-

minação viral em ambiente car-

cerário”. O processo corre em

segredo de justiça.

Minas. O governador Romeu

Zema (Novo) decretou na se-

gunda que os presos em regi-

mes aberto e semiaberto pos-

sam cumprir a pena em casa co-

mo forma de controlar a disse-

minação do coronavírus. O jor-

nal O Tempo cita o conteúdo do

decreto: “Recomenda-se que to-

dos os presos condenados em

regime aberto e semiaberto de-

vem seguir para prisão domici-

liar, mediante condições a se-

rem definidas pelo Juiz da exe-

cução;Recomenda-se, igual-

mente, a prisão domiciliar aos

presos em virtude de não paga-

mento de pensão alimentícia”.

Medida estabelece a

obrigatoriedade de

isolamento, caso seja

solicitado pelo ministério

ou por gestores locais

DENNY CESARE/CÓDIGO19

Dos 1.375 detentos

que fugiram, apenas

586 haviam sido

recapturados pela

polícia até ontem

Após negociações,

governo controla

motins em presídios

Porto Feliz. Com 594 foragidos, houve 281 recapturados

ARIANA CUBILLOS/AP

Brasil fecha

a fronteira

com a

Venezuela

“Se o Brasil parar,

vai ser um caos. Vai

morrer muito mais

gente da economia que não

anda do que do próprio

coronavírus.”

Jair Bolsonaro

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ônibus em Caracas. Situação era avaliada havia dias pelo governo, após pedido do governador de RR, Antonio Denarium