Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 65 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 16/03/2020@23:09:53

São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E65

CNPJ/MFnº24.876.026/0001-66

TRANSMISSORADEENERGIAS.A.

CANARANA

RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO

PrezadosAcionistas,

ACanaranaTransmissorade EnergiaS.A.(“CNTE”ou “Companhia”)

apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com o

Relatóriodos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.

1) ACOMPANHIA

ACanaranaTransmissorade EnergiaS.A. (“CNTE”ou “Companhia”),éuma

Companhiaprivadade capitalfechadoconstituídaem 27 de abrilde 2016e

estabelecidana AvenidaPresidenteVargas,955 -14º andar,Centro, Rio de

Janeiro, com opropósitoespecíficoeúnico de explorarconcessõesde serviços

públicos de transmissão, prestados mediante aimplantação,construção,

operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde

apoioeadministrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,

programações,mediçõesedemaisserviços complementares necessáriosà

transmissãode energiaelétrica.Essasatividadessão regulamentadaspela ANEEL

(AgênciaNacionalde EnergiaElétrica).

ACompanhiaécontroladadesdesua constituiçãopela StateGrid BrazilHolding

S.A. (SGBHou GrupoSGBH),Subsidiáriada StateGridCorporateof China

(SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.

2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO

Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão

promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora

(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque

as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,

operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas

receitasaprovadas).

Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado

brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade

suasoperações.Osegmentodetransmissãodeenergiadevepermanecercomo

odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona

disponibilidadede ativos.

Dadostécnicosda concessão:

Extensãode linhasem km: 239

Tensãoem kV:2 30

Subestaçõespróprias/acessadas: 2

3) DESEMPENHOFINANCEIRO

3.1) Receita

Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções

normativasfoi de R$ 67.548.324paraoperíodode 1º de julhode 2019a

30 de junhode 2020eR$64.541.800para operíodode 1º de julhode 2018a

30 de junhode 2019.

3.2) Desempenhoeconômico-financeiro

2019 2018

•Liquidezgeral 1,91 1,76

•Liquidezcorrente 1,93 1,62

•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 47,52% 43,07%

•Relaçãopassivonão circulante/ativo 45,01% 37,34%

•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 16,87% 26,74%

•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 26,17% 43,98%

AtivosTotais -R$606.531.919 731.307.133

Lucrolíquidodo exercício 48.637.110 84.209.580

4) GOVERNANÇACORPORATIVA

Acada anoaCompanhia buscaser maisinclusiva.ACompanhiavem

aperfeiçoandoseu sistemade gestão, buscandoas melhores práticas de

governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas

edemaispartesinteressadas.

IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas

empresas do grupoSGBHalémde suas sedesno Rio de Janeiro. Apromoçãode

eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade

Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e

gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.

Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo

alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotal sintoniacom os propósitos

do Grupo.

5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL

OGrupoSGBHesuas subsidiáriasvêmoperandoem conformidadecoma

legislaçãobrasileira,atendendoatodosos requisitosde meioambientee

exigênciasde saúde,higiene,segurançaemedicinado trabalho.Na fase de

operaçãode seu empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientais

visandomitigarecompensaros impactosao meioambiente.ACompanhia

tambémparticipade açõessociaisjuntoaSociedade.

6) AGRADECIMENTOS

RegistramosnossosagradecimentosaosmembrosdaDiretoriaeConselhode

Administraçãopeloapoioprestadonodebateeencaminhamentodasquestões

demaiorinteressedasociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação

eempenhodoquadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos

agradecimentosaosprestadoresdeserviços,usuários,entidadesfinanceiras,

seguradoras,demaisagentesdoSetorElétricoeatodos quediretaou

indiretamente,colaboraramparaoêxitodasatividadesdaCompanhiaeparao

cumprimentoda nossamissãode concessionária.

Rio de Janeiro, 21 de Fevereirode2020

AAdministração

BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)

Nota31/12/201931/12/201801/01/2018

Ativo

(reapre-

sentado)

(reapre-

sentado)

Ativocirculante

Caixaeequivalentesde caixa 6 6.615.240157.287.646 284.524

Concessionáriase

permissionárias 8 7.399.201 7.087.413 –

Contasareceber-

partesrelacionadas 23 14.469 ––

Adiantamentoafornecedor 3.910.641 1.815.091 –

Impostosarecuperar 9 3.763.499 3.629.308 113.367

Ativosde contrato 10 65.570.119 61.511.987 35.147.084

Outros ativoscirculantes 38.423 150.452 251.514

87.311.592231.481.897 35.796.489

Ativonão circulante

Títulosevalores mobiliários 7 5.011.964 ––

Ativosde contrato 10 514.030.404499.522.288309.314.157

Outros ativosnão circulantes –89.625 108.241

Imobilizado 119.247 137.427 62.948

Intangível 58.712 75.896 83.640

519.220.327499.825.236309.568.986

Total do ativo 606.531.919731.307.133345.365.475

Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Passivo

(reapre-

sentado)

(reapre

sentado)

Passivocirculante

Fornecedores -terceiros 11 10.273.525 14.861.808 22.895.310

Fornecedores -

partesrelacionadas 23 245.780 3.562 –

Empréstimose

financiamentos-terceiros 13 10.819.963 9.687.094 –

Empréstimos-

partesrelacionadas 13 –115.545.635 –

Impostosecontribuições

sociais 12 9.031.859 672.924 2.030.848

Taxas regulamentares 14 506.285 208.361 –

Dividendospropostose

juros sobrecapitalpróprio 17 13.072.897 799.991 –

Outros passivoscirculantes 1.332.434 1.523.805 835.586

45.282.743143.303.180 25.761.744

Passivonão circulante

Empréstimose

financiamentos-terceiros 13 128.284.065137.791.434 –

Impostosdiferidos 16 144.712.110135.266.600 78.261.291

Outrascontasapagar -

partesrelacionadas – – 9.806.110

272.996.175273.058.034 88.067.401

Patrimôniolíquido 17

Capitalsocial 84.001.000144.001.000144.001.000

Reservade retençãode lucros 110.074.336 79.199.110 –

Reservade lucros arealizar 87.535.330 87.535.330 87.535.330

Reservalegal 6.642.335 4.210.479 –

288.253.001314.945.919231.536.330

Total do passivoe

do patrimôniolíquido 606.531.919731.307.133345.365.475

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Nota 31/12/2019 31/12/2018

(reapresentado)

Receitaoperacionallíquida 18 82.462.080 241.382.368

Custoda operação 19 (3.945.895) (99.693.215)

Lucrobruto 78.516.185 141.689.153

Despesasgeraiseadministrativas 20 (2.983.142) (3.142.272)

Outras(despesas)/receitasoperacionais (86.586) (43.887)

Lucroantesdo resultadofinanceiro75.446.457 138.502.994

Resultadofinanceiro2 1 (10.033.377) (10.836.059)

Receitafinanceira 2.127.257 17.535

Despesafinanceira (12.160.634) (10.853.594)

Resultadoantesdos impostos

sobreolucro65.413.080 127.666.935

Impostode renda econtribuiçãosocial 22 (16.775.970) (43.457.355)

Lucrolíquidodo exercício 48.637.110 84.209.580

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

31/12/2019 31/12/2018

(reapresentado)

Lucrolíquidodo exercício 48.637.110 84.209.580

Outros resultadosabrangentes – –

Total de resultadosabrangentes 48.637.110 84.209.580

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Nota 31/12/2019 31/12/2018

(reapresentado)

Fluxosde caixadas atividadesoperacionais

Lucro/(prejuízo)do exercício

antesdos impostos 65.413.080 127.666.935

Itensde resultadoque não afetamocaixa

Juros do empréstimoefinanciamento 11.640.924 5.720.523

Depreciaçãoeamortização 39.096 22.978

Provisãopara créditode

liquidação duvidosa 86.680 –

(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais

Ativode contrato (18.566.247) (275.385.344)

Concessionáriasepermissionárias (398.468) (7.087.413)

Impostosarecuperar (134.191) (3.515.942)

Adiantamentoafornecedores (2.095.550) (1.815.091)

Contasareceberpartesrelacionadas (14.469) –

Outros ativos 201.653 119.679

Aumento(redução)nos passivosoperacionais

Fornecedores 599.135 (8.033.502)

Tributosecontribuiçõessociais 1.078.675 71.002.341

Partesrelacionadas –(9.802.548)

Taxas regulamentares 297.924 208.361

Juros pagos (13.993.777) –

Impostospagos (2.349.702) –

Outros passivos (5.136.573) 688.218

Fluxode caixageradopelas(aplicado

nas) atividadesoperacionais 36.668.190 (100.210.805)

Fluxosde caixadas atividadesde investimento

Aquisiçãode imobilizadoeintangível (3.731) (89.713)

Títulosevalores mobiliários (5.011.965) –

Fluxode caixaaplicadonas

atividadesde investimento (5.015.696) (89.713)

Fluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento

Reduçãode capital (60.000.000) –

Empréstimosefinanciamentoscaptados –257.303.640

Empréstimospagos (121.567.282) –

Dividendospagos (757.618) –

Fluxode caixa(aplicadonas) gerado

pelasatividadesde financiamento (182.324.900) 257.303.640

Variaçãodo saldode caixa

eequivalentesde caixa (150.672.406) 157.003.122

Caixaeequivalentesde caixa

no iníciodo exercício 157.287.646 284.524

Caixaeequivalentesde caixa

no fim do exercício 6.615.240 157.287.646

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Reservasde Lucros

Capital

social

Reserva

legal

Retenção

de lucros

Reservaespecial

de lucros arealizar

Lucro(Prejuízo)

acumulado Total

Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 144.001.000 – – 87.535.330 – 231.536.330

Lucrolíquidodo exercício –– ––84.209.580 84.209.580

Constituiçãoda reservaespecialde lucros arealizar ––––

Constituiçãode reservalegal –4.210.479 –(4.210.479) –

Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros ––79.199.110 –(79.199.110) –

Dividendospropostos(Notaexplicativa16) – – – – (799.991) (799.991)

Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 144.001.000 4.210.479 79.199.110 87.535.330 – 314.945.919

Reduçãode capitalconformeAGE

de 12 de setembrode2019 (60.000.000) –– ––(60.000.000)

Lucrolíquidodo exercício –– ––48.637.110 48.637.110

Juros sobrecapitalpróprio ––(15.330.028) ––(15.330.028)

Constituiçãode reservalegal –2.431.856 ––(2.431.856) –

Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros – – 46.205.254 – (46.205.254) –

Saldosem 31 de dezembrode2019 84.001.000 6.642.335 110.074.336 87.535.330 – 288.253.001

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)

1. INFORMAÇÕESGERAIS
   ACanaranaTransmissorade EnergiaS.A. (“CNTE”ou “Companhia”),éuma
   Companhiaprivadade capitalfechadoconstituídaem 27 de abrilde 2016e
   estabelecidana AvenidaPresidenteVargas,955 -14º andar,Centro, Rio de
   Janeiro, com opropósitoespecíficoeúnico de explorarconcessõesde serviços
   públicos de transmissão, prestados mediante aimplantação,construção,
   operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde
   apoioeadministrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,
   programações,mediçõesedemaisserviços complementares necessáriosà
   transmissãode energiaelétrica.Essasatividadessão regulamentadaspela ANEEL
   (AgênciaNacionalde EnergiaElétrica).ACompanhiaécontroladadesdesua
   constituiçãopelaState GridBrazilHoldingS.A.(SGBHou GrupoSGBH),
   Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
   RepúblicaPopularda China.1.1. Da concessão:Em 13 de abril de 2016aSGBH
   sagrou-sevencedorado LeilãoANEELnº 013/2015com ReceitaAnualPermitida
   (RAP)no valorde R$58.212.631edeságiode 5,29%frenteaRAP máxima
   apresentadapela ANEEL.Ocontratode concessãofoi assinadoem 25 de agosto
   de 2016,para construção,operaçãoemanutençãodas seguintesinstalaçõesde
   transmissão:(i) Linhade Transmissãoem 230kVentreassubestaçõesParanatinga
   eCanarana,em circuitosimples,com extensãoaproximadade 275km.(ii) Novo
   pátioda subestaçãoParanatinga,em 500/230kV,3x40 MVAmais unidade
   reserva.(iii) SubestaçãoCanarana,em 230/138kV,3x40 MVAmais unidade
   reserva, equipamentos compensação reativa, conexões de unidades de
   transformação,entradasde linha,interligaçõesde barramentos,conexõesde
   reatores, barramentos,instalaçõesvinculadasedemaisinstalaçõesnecessáriasàs
   funçõesde medição,supervisão,proteção,comando,controle, telecomunicação,
   administraçãoeapoio.(iv) Aentradaem operaçãoda Companhiaocorreu em
   junhode 2018,conformetermosde liberaçãopara operaçãocomercial emitido
   pelo Operador Nacional do SistemaElétrico(ONS). 1.2. ReceitaAnual
   Permitida(RAP):De acordo com ocontratode concessãonº 16/2016firmado
   entreaCanaranaeaAgênciaNacionaleEnergiaElétrica(ANEEL)atransmissora
   receberápelaprestaçãodo serviçopúblicode transmissão,até ofinal da
   concessão,aRAP de R$ 58.212.631(cinquentaeoito milhões,duzentosedoze
   mil, seiscentosetrintaeumreais),data-basejaneiro/2016.Aindaconformeo
   contratoareceitadevidaàtransmissoraserá reajustadaanualmentetodomês
   de julho,por fórmula preestabelecidaqueutilizaoÍndicede Preçosao
   ConsumidorAmplo(IPCA)comobase.Aconcessionáriaobteveapermissão
   paracomeçarareceberRAP em 04 de junhode 2018quandoda emissãodo
   Termo de LiberaçãoDefinitivopelo ONS.Em 26 de junhode 2018aANEEL,de
   acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018estabeleceuaRAP em
   R$ 64.541.800para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.
   Em 25 de junhode 2019,aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatória
   nº 2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 67.548.324paraoperíodode
   1º de julhode 2019a30dejunho de 2020.


2. BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO

As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas

contábeis adotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das

Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo

Comitêde PronunciamentosContábeis(“CPC”).As demonstraçõesfinanceiras

forampreparadasutilizandoocusto históricocomobase de valoreapresentam

arredondamentos em algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações

envolvendo essas estimativaspoderá resultarem valores divergentesdos

apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico

inerente ao processode estimativa.No exercício de 2018houvereclassificações

de valores que encontravam-seem adiantamentode seguros para outros ativos

circulantesno montantede R$ 107.178eR$208.361eR$3.562de outros

passivoscirculantesetributosecontribuiçõessociaispara taxasregulamentares

efornecedores partesrealcionadas,respectivamente.Nãoforamefetuadas

outras reclassificações nas demonstrações financeiras. As demonstrações

financeirasforamautorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.

2.1. Estimativasepremissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradas

de acordo com diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.

As estimativascontábeisenvolvidasna preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras

forambaseadasno julgamentoda Administraçãoparadeterminaçãodo valor

adequadoaser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativos

sujeitosaessas estimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuais

de concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo risco de crédito

para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise

dos demais riscosparadeterminaçãode outras provisões,inclusivepara

contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.

2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda

CompanhiaéoReal,mesma moedade preparaçãoeapresentação das

demonstraçõescontábeis.2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:

Os ativosepassivossão apresentadosno balançopatrimonialcombasena

classificaçãocirculanteenão circulante.Um ativoéclassificadono circulante

quando:se esperarealizá-loou se pretendevendê-loou consumi-lono ciclo

operacionalnormal,for mantidoprincipalmenteparanegociação,se espera

realizá-lodentrode12meses apósoperíodode divulgaçãoou se for caixaou

equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono circulantequandose espera

liquidá-lo no ciclooperacionalnormal, for mantido principalmentepara

negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses após operíodode divulgação

ou não há direito incondicionalparadiferiraliquidaçãodo passivopor pelo

menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificadosno não circulante.

3. RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
   3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
   mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
   enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
   as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
   conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
   valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
   equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
   da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
   àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
   faturadoao revendedor,doajuste do fator de potênciaedecréditosprovenientes
   da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
   ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
   Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
   ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
   paraCréditode LiquidaçãoDuvidosa(PCLD)éavaliadapela Administraçãoe
   constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
   realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
   valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
   rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
   Administração.3.4. Ativode concessão:Conformeprevistono contratode
   concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
   implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
   implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
   operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
   de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da

infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses

bens para realizaçãodos serviçospúblicos,sendoos bens revertidosàconcedente

apósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem direito de

operarainfraestruturapara aprestaçãodos serviçospúblicosem nomedo Poder

Concedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.Oconcessionário

deveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de acordo com os

PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom Clientes,CPC 48

-InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde Concessão.Casoo

concessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um únicocontrato,a

remuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada obrigaçãode

performancecombasenos valores relativosaos serviçosprestadoscasoos

valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessãoregistravalores

areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceitade remuneração

dos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.Ativode

Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestruturade

transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/IFRIC

12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde construção

edeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado contratode

concessãocom base na TIR de cada projeto,juntamentecom avariaçãodo IPCA.

Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC47, odireito à

contraprestaçãopor bens eserviçoscondicionadoao cumprimentode obrigações

de desempenho enão somenteapassagem do tempoenquadram as

transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser

classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana

medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar

ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo

do projeto,porémorecebimentodo fluxo de caixaestácondicionadoà

satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.

Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a

parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação

da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois

nadaalémda passagemdo temposerá requeridapara queoreferidomontante

seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do

ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor

meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo

éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua

mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP).Os fluxosde caixa

são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação

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