JornalValor--- Página 66 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 16/03/2020@23:08:49
E66|Valor| São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº24.876.026/0001-66TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
CANARANA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)que as concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasedeobra,temodireitoacontraprestaçãovinculadoàperformancede
finalizaçãoda obra edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
dasobrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdosgastosincorridos.
Assim,acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura
efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementaçãoda
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partessignificativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandoforocaso.3.6.AtivoIntangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu
reconhecimentoinicial.Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição.Após
oreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,
menosamortizaçãoacumuladaeperdas acumuladasde valorrecuperável.
3.7. Provisão para redução ao valor recuperável (impairment): A
Administraçãorevisa anualmenteovalorcontábillíquido dos ativosnão
financeiros efinanceiros comoobjetivode avaliareventosou mudançasnas
circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,que possamindicar
deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão
identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,éconstituída
provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleas
respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável
de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo
sendoomaior entreovalor em uso eovalor líquidode venda.Na estimativado
valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao
seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos impostos,que
reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa
unidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:
As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade
1,65%eContribuiçãopara Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com
alíquotade 7,6%.Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quais
estãoapresentadasna demonstraçãode resultadopeloseu valorlíquido.
Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãosobreolucro
compreendeuoimpostode renda eacontribuiçãosocial.Oimpostode renda é
computadosobreolucrotributávelna alíquotade 15%,acrescidodo adicional
de 10%paraos lucros que excederem R$240.000no períodode 12 meses,
enquantoque contribuiçãosocialécalculadaàalíquotade 9% sobreolucro
tributávelreconhecidopeloregimede competência,portantoas inclusõesao
lucrocontábilde despesas,temporariamentenão dedutíveis,ou exclusõesde
receitas,temporariamentenão tributáveis,consideradaspara apuraçãodo lucro
tributávelcorrentegeramcréditosou débitostributáriosdiferidos.Impostos
diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna datado
balançoentreasbasesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.
Impostosdiferidospassivossão reconhecidospara todasas diferençastributárias
temporárias.3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconhece
provisãopara causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidade
de perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeis
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.3.11.Outros
ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor provávelque
seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou valorpuderser
mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono balançoquandoa
Companhiapossuiumaobrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um
eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requeridopara
liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobase as melhores estimativas
doriscoenvolvido.Osativosepassivossãoclassificadoscomocirculantes
quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdoze
meses,itenscom liquidaçãosuperiorsão demonstradoscomonão circulantes.
3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem
conformidade com oregime contábil de competência. 3.13. Receita
operacional:ACompanhiaaplicouoCPC 47 -Receitade Contratoscom
Clientes,apartir de 1º de janeirode2018,com baseno métodoretrospectivo
modificado.Os impactosadvindosdestaaplicação,referem-sebasicamenteà
reclassificaçãodos saldosanteriormenteregistradoscomoativosfinanceiros,
paraativoscontratuaisde concessão.Os concessionáriosdevemregistrare
mensurarareceitados serviçosque prestamobedecendoaos pronunciamentos
técnicosCPC 47 -Receitade Contratocom ClienteeCPC 48 -Instrumentos
Financeiros, mesmoquandoprestadossob um únicocontratode concessão.As
receitassão reconhecidasquandoou conformeaentidadesatisfazas obrigações
de performanceassumidasno contratocom ocliente,esomentequandohouver
um contratoaprovado;for possívelidentificaros direitos;houversubstância
comercial efor provávelque aentidadereceberáacontraprestaçãoàqual terá
direito.As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:a)
Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,ampliação,
reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica.As
receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos gastosincorridose
calculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo investimento,
uma vez que os projetosembutemmargemsuficientepara cobriros custosde
implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa partede
suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom partes
não relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoàmargem
estimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargemde
construçãoérecebidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativassão
alocadasimediatamente ao resultado,no momentoqueincorridas. Para
estimativareferente àReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo
que apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa
definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)
édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,
sendoapuradade acordo comorisco de créditodo clienteeprazode
financiamento;b) Remuneração do ativocontratualde concessão-Juros
reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que melhorrepresentaa
remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontrato
de concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxo
futuroderecebimentode caixa;c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviços
de operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,que tem inícioapós otérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupção
da disponibilidade dessasinstalações.3.14.Instrumentosfinanceiros:A
Companhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, a
partirde 1º de janeirode2018, relativosaclassificaçãoemensuraçãodos ativos
epassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por redução
ao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com a
adoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem
três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado
(“VJR”). Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.
Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas
característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa
gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia
passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos
financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor
justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara
negociação,ativosfinanceirosdesignadosnoreconhecimentoinicialaovalor
justo por meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamente
mensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam
exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados
ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão
reconhecidas no resultado;•Custo amortizado-Umativo financeiroé
classificadoemensuradopelocustoamortizado,quandotem finalidadede
recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam
“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do principal
em aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.Os ativos
mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,
deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade
juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara
créditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seriaimaterial.(i)
Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48
substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas(“impairment”)aseremreconhecidasnosexercíciosapresentados.(ii)
Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativofinanceiro
ocorrequandoos direitos contratuaisaos fluxosde caixado ativoexpiram,ou
quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimentodos fluxosde
caixa contratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona qual,
substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativofinanceiro
são transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela Companhia
em tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativoou passivo
separado.b) Passivosfinanceiros: Os passivosfinanceiros são classificadoscomo
ao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidospara negociaçãoou
designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros passivosfinanceiros
(incluindo empréstimos)são mensurados pelovalor de custoamortizado
utilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxode caixa:As demonstrações
dos fluxosde caixaforampreparadaspelo métodoindireto eestão apresentadas
de acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxos de Caixa.
3.16. Transaçõescom partesrelacionadas: As transaçõescom partes
relacionadas foram,comoregra geral,praticadas em condiçõeseprazos
semelhantesaos de mercado. Certas transações,por possuírem característicase
condiçõesúnicase/ouespecíficas,portantonãocomparáveis,foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,e
seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 157.287.646 –157.287.646
Impostosarecuperar (iv) 31.348 3.597.960 3.629.308
Ativode contrato (i) 65.057.332 (3.545.345) 61.511.987
Demaisativoscirculantes
não impactados 9.052.956 – 9.052.956
231.429.282 52.615231.481.897
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)517.777.155(18.254.867)499.522.288
Demaisativosnão circulantes
não impactados 302.948 – 302.948
518.080.103(18.254.867)499.825.236
Total do ativo 749.509.385(18.202.252)731.307.133
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 14.861.808 –14.861.808
Empréstimos-partesrelacionadas 115.545.635 –115.545.635
Dividendospropostos (iii) 757.618 42.373 799.991
Demaispassivoscirculantes
não impactados 12.095.746 – 12.095.746
Total do passivocirculante 143.260.807 42.373143.303.180
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 137.791.434 –137.791.434
Impostosdiferidos (ii)158.827.847(23.561.247)135.266.600
296.619.281(23.561.247)273.058.034
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 144.001.000 –144.001.000
Reservade retenção
de lucros (i) e(ii) 75.004.148 4.194.962 79.199.110
Reservade lucros arealizar (i) e(ii) 86.636.688 898.642 87.535.330
Reservalegal (i) e(ii) 3.987.461 223.018 4.210.479
309.629.297 5.316.622314.945.919
Total do passivoedopatrimônio
líquido 749.509.385(18.202.252)731.307.133Demonstraçãodo
resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 250.197.849(8.815.481) 241.382.368
Outros (113.715.433) –(113.715.433)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii) e(iv) (56.733.189)13.275.834 (43.457.355)
Lucrolíquido
do exercício 79.749.227 4.460.353 84.209.580Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
abrangente (Original) Ajustes (Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) (ii) e(iv)79.749.227 4.460.353 84.209.580
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultadosabrangentes 79.749.227 4.460.353 84.209.580Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucroantesdos impostos 136.482.417 (8.815.482) 127.666.935
Itens de resultadoque não afetamo
caixa 5.743.501 –5.743.501
(Aumento) reduçãonos ativos (306.785.007) 19.100.896(287.684.111)
Aumento(redução)nos passivos 64.348.284(10.285.414) 54.062.870
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais (100.210.805) –(100.210.805)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (89.713) –(89.713)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento 257.303.640 – 257.303.640
Aumentolíquidodo saldode
caixaeequivalentesde caixa 157.003.122 –157.003.122Aseguirimpactosda adoçãodo CPC47 no balançosocialda Companhia
em 1dejaneirode2018:
BalançoPatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Ativode contrato (i) 38.365.821 (3.218.737) 35.147.084
Demaisativoscirculantes
não impactados 649.405 – 649.405
39.015.226 (3.218.737) 35.796.489
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)147.351.733161.962.424309.314.157
Demaisativosnão circulantes
não impactados 254.829 – 254.829
147.606.562161.962.424309.568.986
Total do ativo 186.621.788158.743.687345.365.475
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 22.895.310 –22.895.310
Demaispassivoscirculantes
não impactados 2.866.434 – 2.866.434
Total do passivocirculante 25.761.744 –25.761.744
Passivonão circulante
Impostosdiferidos (ii) 19.448.979 58.812.312 78.261.291
Outrascontasapagar -
partesrelacionadas 9.806.110 – 9.806.110
29.255.089 58.812.312 88.067.401
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 144.001.000 –144.001.000
Reservade lucros arealizar (i) e(ii) –87.535.330 87.535.330
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(12.396.045) 12.396.045 –
131.604.955 99.931.375231.536.330
Total do passivoedopatrimônio
líquido 186.621.788158.743.687345.365.475
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4;(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12;(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo
exercício;(iv)Impactodos impostoscorrentessobreosajustesefetuados
referente ao recálculodo IFRIC12.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1ºdejaneirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seàversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC 22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem que os
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
32) enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente;•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais;
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto;•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagem que melhor prevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. • CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC32 -TributossobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alterações ao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãodeomissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualterações àIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 899 ––
Bancos 400.263 488.008 284.524
Aplicaçõesfinanceiras 6.214.078 156.799.638 –
6.615.240 157.287.646 284.524
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBsque buscamalcançarseu objetivopor meioda aplicaçãode seus
recursospreponderantementeem cotasde fundosde investimento.Os CDBs
podemter suas cotasresgatadasaqualquertempo,com possibilidadede pronta
conversãosem qualquerdeságiopara aCompanhiaem um montanteconhecido
de caixa,eoferecemuma remuneraçãode 97%da taxa CDI.
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