JornalValor--- Página 67 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 16/03/2020@23:08:21
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020| Valor| E6 7
CNPJ/MFnº24.876.026/0001-66TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
CANARANA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- TÍTULOSEVALORESIMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-financiamentos 5.011.964 – –
5.011.964 – –
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente as
garantias reais do contratode financiamento comoBanco Nacionalde
DesenvolvimentoEconômicoeSocial(BNDES)(notaexplicativa13). Durante
todooprazo do contrato,caso aCNTE possuaÍndicede Coberturada Dívidade,
no mínimo,1,2 (um inteiroedois décimos),amesmadevemanterem favordo
BNDESuma contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondentea
três vezesovalor da últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviço
da dívida, incluindo pagamentosde principal, juros edemaisacessórios
decorrentesda dívida.Na hipótesede oÍndicede Coberturada dívidaser inferior
a1,2 (um inteiroedois décimos),aPRTE devepreencheracontareservacom
valor correspondenteaseis vezesovalor da últimaprestaçãomensalde
amortizaçãovencidado serviçoda dívida,incluindopagamentosde principal,
juros edemaisacessóriosdecorrentesda dívida.Em 31 de dezembrode2019, o
saldoda contareservaatendiaareferidaobrigaçãode manterseis vezesovalor
do pagamentode principal,juros edemaisacessóriosdecorrentesda dívida,
conformeprevistono contratode financiamentocom oBNDES. - CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
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Avencer 6.531.573 6.722.215 –
Vencidasaté 30 dias 22.455 365.198 –
Vencidasaté 60 dias 7.354 ––
Vencidasaté 90 dias 6.494 ––
Vencidashá mais de 90 dias 918.005 – –
7.485.881 7.087.413 –
(–) PCLD (86.680) – –
7.399.201 7.087.413 –
Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
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Provisão (86.680) – –
Saldoem 31 de dezembro (86.680) – – - IMPOSTOSARECUPERAR
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(reapresentado)
IRPJ saldonegativo 2.717.502 2.717.003
CSLLsaldonegativo 911.349 911.349
IRRF sobreaplicação –6 9
Outros 134.648 887
3.763.499 3.629.308 - ATIVO DE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapresentado) (reapresentado)
Circulante 65.570.119 61.511.987 35.147.084
Não circulante 514.030.404 499.522.288 309.314.157
579.600.523 561.034.275 344.461.241 - FORNECEDORES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Provisãopara encerramentode obra 7.552.690 12.497.894 –
Fornecedores relacionados
àconstrução 2.427.075 2.158.171 22.675.108
Gastosambientaisefundiários 440 99.584 192.356
Prestadores de serviços 175.262 44.433 15.811
Outros 118.058 61.726 12.035
10.273.525 14.861.808 22.895.310 - IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
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(reapresentado)
IRPJ 4.459.386 ––
CSLL 1.542.464 ––
PIS 96.363 79.327 144
COFINS 462.307 365.415 886
INSS empregado 127.314 104.341 60.110
ISS terceiros 315 40.112 611.457
IRRF 2.298.913 1.725 505.725
Outros 44.797 82.004 852.526
9.031.859 672.924 2.030.848 - EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS
a) Total da dívida:Descrição InícioVenci-
mentoGaran-
tidorEncar-
gos31/12/2019 31/12/201801/01/2018BNDES dez/18 jan/33 SGBHTJLP +
1,93%139.104.028147.478.528 –
StateGrid
Brasil
Holding dez/17dez/18 N/A108 %
CDI –115.545.635 –
139.104.028263.024.163 –
Circulante 10.819.963125.232.729 –
Não
circulante 128.284.065137.791.434 –
139.104.028263.024.163 –
MútuoSGBH:Em 8dejaneirode2018 foi aprovadaatravésdo Despachonº 27
publicadono D.O.de 09 de janeirode2018 seção1, p. 26, v. 155,n. 6a
anuênciada AgênciaNacionalde EnergiaElétrica-Aneel,oContratode Mútuo
entreaCanaranaTransmissorade EnergiaS.A. eaState Grid BrazilHolding-
SGBHno valorde R$ 110.000.000(centoedez milhõesde reais) pelo prazode
12 mesesapartir da datade assinaturado documento.Sobreomontante,
incidirãojuros equivalentesa108%do Certificadode DepósitoInterfinanceiro
-CDI divulgadopela CETIP-Centralde CustódiaeLiquidaçãoFinanceirade
Títulos ao ano,calculadospro-rata-diecombaseno exponencialde 252
(duzentosecinquentaedois) dias úteisno ano. Osaldo devedor,devidamente
acrescidoda remuneração(conformedefinidoacima),foi integralmentepago
em janeirode2019.BNDES:Em 18 de outubrode2018,foi firmadoum
contratode financiamentojuntoao BNDESno montantede R$ 180.983.105
(centoeoitentamilhões,novecentoseoitentaetrês mil, centoecinco reais)
destinadoaaquisiçãode máquinaseequipamentos,comprade materiaise
serviçospara aconstruçãoda linhade transmissão.Sobreomontanteincidirão
juros de 1,93%(um vírgulanoventaetrês por cento)ao ano atítulode
remuneração,acimada taxade juros de longoprazo(TJLP).Do totaldeste
montante,R$ 147.303.640(centoequarenta esete milhões,trezentosetrês mil
eseiscentosequarentareais) já foramrepassadospeloBNDESem 26 de
dezembrode2018.Esse financiamentoserá pagoem 168 (centoesessentae
oito)parcelasmensaisesucessivas.Aprimeiraparcela vencendoem 15 de
fevereirode2019 eaúltimavenceráem 15 de janeirode2033.Garantias:
•Penhorda totalidadedas açõesda Companhiade direito da SGBH.•Cessão
dos direitoscreditóriosdecorrentesda prestaçãode serviçosde transmissão.
Covenants:ACompanhiadeveapresentaramemóriade cálculodo índicede
coberturada dívidapara atenderao Contratode Financiamentocom oBNDES.
Ametodologiade cálculoconsisteem dividiraGeraçãode Caixada Atividade
pelo Serviçoda Dívida.Esta razãodeveser igualou superiora1,2. Oreferido
índicefoi cumpridopela Companhiaem 31 de dezembrode2019.Abaixoestá
ocálculodo índicepara 2019:
A) Geraçãode Caixa 54.303.324
(+) EBITDA 56.653.026
(–) Pagamentode IR +CS(2.349.702)
B) Serviçoda dívida 19.830.964
(+) Amortizaçãode divida 9.713.420
(+) Pagamentode juros 10.117.544
Índicede coberturado serviçoda dívida(A/B) 2,74
OLAJIDA(EBITDA)correspondeao somatóriodos itensabaixodiscriminados:
(+/–) Lucro/Prejuizoantesdo IR
(+/–) ResultadoFinanceiroLiquido
(+/–) Resultadode equivalência
(+) Depreciaçõeseamortizações
(+/–) Perdas (desvalorização)por Impairment
(+/–) Lucro/Prejuízona alienaçãode imobilizado,investimentosou intangíveis
ACompanhiatambémdeveapresentaroÍndicede Capitalizaçãocom valorigual
ou superiora20%, conformecálculosabaixo:
PatrimônioLíquido(A) 109.455.854
AtivoTotal (B) 280.902.384
Índicede Capitalização(A/B) 39%b) Fluxosde pagamentosfuturos da dívida(principal):
Amortização
2021 10.600.164
2022 10.600.164
2023 10.600.164
2024-2033 96.483.573
128.284.065- TAXAS REGULAMENTARES
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PesquisaeDesenvolvimento(P&D)(ii) 484.700 187.149 –
Taxa de fiscalização(TFSEE)(i) 21.585 21.212 –
506.285 208.361 –
(i) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentadopeloDecreto
2.410,de 1997pela ANEELcom afinalidadede constituirsua receita,paraa
coberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi atualizadopela
Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que incidesobreosaldo
da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode 2019,atravésdo
Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo mensalparaaTFSEE
relativasas competênciasde julhode 2019ajunhode 2020de R$ 21.585.
(ii) P&D:Conformeas ResoluçõesAneel316 de 2008e504 de 2012,as
concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,anualmente,
1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinaçãoàprojetosde
pesquisa edesenvolvimento. Os saldos não aplicados são atualizados
mensalmente pela taxa Selic, apartir do 2º mês subsequente ao seu
reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização. - PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
AAdministraçãoda Companhia,com basena análiseindividualdos processos
judiciaisesuportadospor opiniãode seus assessores jurídicos,constatouque
não há açõesmovidas contraaCompanhiacomprognóstico de perda
classificadas como “provável” ou “possível” eque gerem, portanto,a
necessidade de constituiçãode provisão parariscostrabalhistas,cíveise
tributários.- IMPOSTOSDIFERIDOS
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(reapresentado) (reapresentado)
Impostode renda diferido 66.986.504 61.302.152 34.789.237
Contribuiçãosocial
diferida 24.115.142 22.068.775 12.524.125
PIS diferido 9.562.948 9.257.064 5.520.441
COFINSdiferido 44.047.516 42.638.609 25.427.488
144.712.110 135.266.600 78.261.291
Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldodo ativode
contratoda Companhia. - PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2018 ocapitalsocialsubscritoe
integralizadoda Companhiaera de R$144.001.000,divididoem 144.001.000
açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadas,no valornominalde
R$1 cada. Em 12 de setembrode2019, atravésde Assembleia Geral
extraordinária,os sóciosdecidirampela reduçãodo capitalsocial,inteiramente
integralizado, de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), pelo
cancelamentode 60.000.000(sessentamilhões)de açõesordináriasnominativas,
tudoem conformidadecomoartigo173 da lei 6.404/76.Dessaforma,em
31 de dezembrode2019 ocapitalsocialsubscritoeintegralizadoda Companhia
édeR$84.001.000,00(oitentaequatromilhõeseummil reais) representado
por 84.001.000,00(oitentaequatromilhõeseummil) açõesordinárias,
nominativas,comovalornominalde R$ 1,00(um real) cada.Acomposiçãodo
capitalsocialsubscritoda Companhiaécomo se segue:
2019 e2018
StateGridBrazil HoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) ReservaLegal:Areservalegaléconstituídacom base em 5% do lucrolíquido
do exercício, observando-seos limites previstospela Lei das Sociedades
Anônimas.c) Dividendosejuros sobrecapitalpróprio:Aos acionistaségarantido
estatutariamente um dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapós
adestinaçãopara reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das
Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.Os dividendosmínimosobrigatóriosforam
calculadosconformesegue:
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(reapresentado)
Lucrolíquidodo exercício 48.637.110 84.209.580
Reservalegal(5%) (2.431.856) (4.210.479)
Base de cálculopara os dividendos 46.205.254 79.999.101
Dividendomínimoobrigatório(1%) 462.053 799.991
Provisãode Juros sobrecapitalpróprio 15.330.028 –
Em 17 de dezembrode2019,foi aprovadoopagamentode juros sobrecapital
própriono montantede R$ 15.330.028referenteao exercíciosocialde 2019.
Ovalor do impostode renda devidosobreojuros sobrecapitalprópriofoi de
R$ 2.299.504oque gerou um valorlíquidoapagar de R$13.030.524,que será
pagoaté dezembrode2020. Devidoao valor ter sido superiorao valor do dividendo
mínimoobrigatório,não houveprovisãodo mesmo.- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
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(reapresentado)
Receitaoperacionalbruta 91.897.265 266.932.977
Receitade operaçãoemanutenção 9.701.817 5.529.012
Remuneraçãodos ativosde contrato 80.050.297 66.063.882
Receitade construção –195.545.281
Ajustesde receitasvariáveis 2.145.151 (205.198)
Deduçõesda receitaoperacional (9.435.185) (25.550.609)
PIS (1.516.305) (4.470.954)
COFINS (6.984.192) (20.593.689)
TFSEE (677.548) (358.690)
P&D (257.140) (127.276)
82.462.080 241.382.368 - CUSTODA OPERAÇÃO
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Pessoal (5.078.407) (1.296.178)
Material (186.232) (4.684)
Serviçosde terceiros (56.159) (11.015)
Arrendamentosealuguéis (136.363) –
Seguros –(58.983)
Tributos (10.906) (62.085)
Custode construção(i) 2.373.342 (97.983.078)
Custode operaçãoemanutenção (364.332) –
Gastosdiversos (486.838) (277.192)
(3.945.895) (99.693.215)
(i)Valor referente aestorno de provisãopara encerramentode obra,apuradaa
maiorna unitização - DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
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Pessoal (1.697.713) (1.495.740)
Material (3.759) (603)
Serviçosde terceiros (416.242) (766.488)
Arrendamentosealuguéis (94.200) (76.897)
Doações (270.980) (448.996)
Provisões (86.680) –
Tributos (5.321) (32.316)
Depreciaçãoeamortização (39.096) (22.978)
Outras (369.151) (298.254)
(2.983.142) (3.142.272)- RESULTADO FINANCEIRO
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Receitasfinanceiras 2.127.257 17.535
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 2.150.611 18.699
Tributossobrereceitasfinanceiras (103.785) –
Outrasreceitasfinanceiras 80.431 (1.164)
Despesasfinanceiras (12.160.634) (10.853.594)
Juros sobreempréstimos-partesrelacionadas (2.836.239) (5.564.362)
Juros sobreempréstimos-terceiros (8.526.072) (156.162)
IOF,taxas ecomissões (25.059) (4.821.890)
Outrasdespesasfinanceiras (773.264) (311.180)
(10.033.377) (10.836.059)
22. BASEDO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL(LUCROREAL)
31/12/2019 31/12/2018
(reapresentado)
Lucroantesdoimpostoderenda
econtribuiçãosocial 65.413.080 127.666.935
Alíquotanominal (22.216.447) (43.382.758)
Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva
Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis (474.533) (8.833.627)
IncentivosFiscais(Lei Rouanet/Desportivo/PAT) 299.329 190.964
Outros 5.615.682 8.568.066
Impostode rendaecontribuiçãosocial
àalíquotaefetiva (16.775.970) (43.457.356)
IR eCScorrentes (9.045.251) (7.399.789)
IR eCSdiferidos (7.730.719) (36.057.567)
(16.775.970) (43.457.356)
23. PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro
de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoaControladorae
empresas do Grupo,os quaissão efetuadosem condiçõesusuaisde mercado,os
quais:
23.1.Ativo
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 14.469 – –
Outros 14.469 ––
23.2.Passivo
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores/Empréstimos
partesrelacionadas 245.780 115.549.197 –
Aluguel(i) 6.454 ––
Outros 239.326 3.562 –
Empréstimoscom aSGID
(nota explicativa13) –115.545.635 –
23.3.Resultado
31/12/2019 31/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (74.879) –
Despesade aluguel(i) (74.879) –
(i)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoaSGBH.- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
Aadministraçãodos instrumentosfinanceiros da Companhiaéefetuadapor
meiode estratégiasoperacionaisecontrolesinternos,visandosegurança,
rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da Companhiaépreviamente
aprovadapelaDiretoria.Ovalorjustodos recebíveisnão diferedos saldos
contábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom taxasde mercadoe/ou
estãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valorrecuperável,assim,não
apresentamosquadrocomparativoentreosvalores contábeisejustodos
instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros da Companhia
estãoclassificadoshierarquicamenteno nível2. Os instrumentosfinanceiros
constantesdo balançopatrimonialapresentam-sepelovalorcontratual,que é
próximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valorde mercadoforam
utilizadasas informaçõesdisponíveisemetodologiasde avaliaçãoapropriadas
para cadasituação.
24.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria:
Ativosmensuradospelo
valorjusto Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 6.615.240157.287.646 284.524
Ativosmensurados
pelocustoamortizado Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018
Concessionáriase
permissionárias 8 7.399.201 7.087.413 –
Passivosmensurados
pelocustoamortizado Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018
Empréstimosefinanciamentos-
terceiros 13 139.104.028147.478.528 –
Empréstimos-partes
relacionadas 13 –115.545.635 –
Fornecedores terceiros 11 10.273.525 14.861.80822.895.310
Fornecedores partesrelacionadas 23 245.780 3.562 –
24.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz
respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia
não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,
porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia
operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os
demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde
caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de
juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações
no valorjustode seus financiamentosindexadosataxas de juros pré-fixadas,no
caso de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde
aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento
não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção
contraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia
nãoestãosuscetíveisdesofrervariaçõesmateriaisemfunçãodanaturezadas
atividadesda Companhia.Adicionalmente, aCompanhiafaz acompanhamento
periódicosobresua exposiçãocambialeaté opresentemomentonão identificou
anecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção.d) Riscode
crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituiçõesfinanceiras(contrapartes)
comas quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircomsuasobrigações
contratuais,ocasionandoperdas financeiras.Paraminimizaressesriscos,as
contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz apossibilidadede
não cumprimento de obrigações. Os riscos de créditos relacionados as
concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem virtudedos contratos
assinadosentreoONS, as transmissoras eosagentesparticipantesda rede básica
apresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixonível de atrasos
nos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhiapode solicitarao
ONS oacionamento das garantiasdos contratos.e) Riscode liquidez:ACompanhia
acompanhaorisco de escassezde recursospor meiode umaferramentade
planejamentode liquidezrecorrente.Oobjetivo da Companhia émanterosaldo
entreacontinuidade dos recursoseaflexibilidadeatravésde contas garantidase
financiamentos bancários.Apolíticaéadeque as amortizaçõessejamdistribuídas
ao longodo tempode formabalanceada. Aprevisãode fluxode caixaérealizada
de formacentralizadapelaAdministraçãoda Companhiaatravésde revisões
mensais. Oobjetivoéter umageraçãodecaixa suficienteparaatenderas
necessidadesoperacionais,custeioeinvestimento da Companhia.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua
estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando
as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração
de capitaléassegurarrecursosem montantesuficientepara acontinuidadedas
obras.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processosdurante
os exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos
adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade
demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadaspelos
nossos auditores independentes. Acobertura de seguros contra riscos
operacionaisécompostapor danosmateriaisepara responsabilidadecivil,
conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 247.876.168 247.876.168
Seguropatrimonial Riscooperacional 10.000.000 10.000.000
257.876.168 257.876.168DIRETORIA
RamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2Canal Unico! O Jornaleiro