Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 80 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 17/03/2020@18:47:00

E80|Valor| São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020

BANCOABCBRASILS.A.

Companhia Aberta

CNPJ/MFnº 28.195.667/0001-06

Edital de Convocação- Assembleia Geral Ordináriae Extraordinária

Na forma do disposto no artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, ficam convocadosos Srs. Acionistas

para se reuniremem Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Banco ABC Brasil S.A., comosegue:

DATA E HORÁRIO:17 de abril de 2020,às 12:00hs.LOCAL:Sede social da Companhia,na Avenida

CidadeJardim,803, 2º andar, São Paulo, Capital.ORDEMDO DIA: I - Assembleia GeralOrdinária:

a)Tomar as contasdos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçõesfinanceiras do

exercíciofindoem 31.12.2019;b)Destinaro lucrodo exercíciode 2019;c)Definiro númerode membros

do Conselho de Administração; ed)Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia.

II-AssembleiaGeralExtraordinária:ExaminarpropostadoConselhodeAdministraçãosobre:a)fixação

da remuneração global dos Administradores, nos termos do Estatuto Social da Companhia e deliberação

sobre política de remuneração baseado em ações; b) reforma parcial do Estatuto Social, com a finalidade

de: (i) alteraro artigo 3º do Estatuto Socialpara redefinir a competência dos órgãosde Administração da

Companhiaparadeliberarsobreinstalaçãoefechamentodedependências,escritórioseagências,nopaís

enoexterior, reescrevendo-o, substituindoaexpressão“medianteautorização do BancoCentral doBrasil”

pela expressão “respeitadasas disposições legais e regulamentares aplicáveis”e inserindo, na parte final

do artigo, a expressão“ComitêExecutivo, ou, no exterior, mediante aprovação do Conselho de

Administração”; (ii) alterar o parágrafo 1º do artigo 20 do Estatuto Social, que permite que as reuniões do

Conselho de Administração sejam realizadascom o uso de meiosde comunicação, inserindo os termos

“de comunicação” e substituindo a expressão “permita que todosos Conselheirospossam ver e/ou ouvir

uns aos outros” pela expressão “possibilite a identificação dos membros”, alinhando-acom a prática

correntedaCompanhia;(iii)alteraroitem“e”doartigo21doEstatutoSocialparaexcluirostermos“oComitê

Executivo” e substituir os termos “alienar” e “constituir” por “alienação de” e “constituição de” e inserir a

expressão“quandoo valor for superior a 0,5% do patrimônio líquido do Banco”,de forma a tornar claro que

aautorização, peloConselhodeAdministração,paraalienaçãodebensdoativopermanenteeconstituição

de ônus reaissobre ativos imobilizados será necessária quando o valor for superior a 0,5%do patrimônio

líquidoda Companhia;(iv) alteraro item“h”do artigo 21 do Estatuto Social excluindoos termos“no País e”,

harmonizando-o com a nova redação do artigo 3º; (v) alterar o item “f” do parágrafo 1º do artigo 22 do

EstatutoSocialinserindoostermos“edependências”,e“ou,quandosetratardeagênciasedependências

no”, harmonizando-o com a nova redação do artigo 3º; (vi) inserir novo item (item“m”) ao parágrafo 1º do

artigo 22 do Estatuto Social, comoreflexo da alteração do item “e”do artigo 21, que trata da competência,

de acordo com o limiteali definido, para autorizar a alienação de bens do ativo permanente e constituição

de ônus reais sobreativos imobilizados; (vii) reescrever o iníciodo parágrafo 7º do artigo 28 do Estatuto

Social,que trata da periodicidadedas reuniõesordinárias do Comitê de Remuneraçãoe substituiros

termos“acada6(seis)meses”por“semestralmente”,emlinhacomarealidadedaCompanhia;e(viii)após

o exame dos itens acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia.DISPOSIÇÕES GERAIS:(i) Nos

termosdoartigo16doEstatutoSocialdaCompanhia,somentepoderãotomarparteevotarnaAssembleia

os acionistas cujasaçõesestejam inscritas em seu nome em até 3 (três)dias antes da data de realização

da Assembleia Geral.(ii) Os acionistasdevem provar a sua qualidade como tal, apresentando na sede da

Companhiadocumentode identidadeecomprovanteexpedidopelainstituiçãocustodiante(ItaúUnibanco

S.A.) até o início da Assembleia. (iii) Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 17 do Estatuto

Social, os acionistas poderão ser representados na Assembleia por procurador constituído há menos de

1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia,advogado ou instituição financeira, cabendo

ao administrador de fundosde investimento representar seus condôminos, observado que os acionistas

pessoasjurídicaspoderão,ainda,serrepresentadosconformeseusatosconstitutivos,devendoomandato

ser depositadona sededa Companhia, preferencialmente24 (vinte e quatro) horas antesdo início da

Assembleia. (iv) Os acionistas detentores de ações preferenciais não possuemdireitoa voto, exceto em

relação às matérias elencadas no parágrafo sexto do artigo 7º do EstatutoSocial.No entanto, poderão

manifestarsuaintençãoem:(a)solicitaraeleiçãoemseparadodemembrodoConselhodeAdministração;

(b) eleger um membro do Conselho de Administraçãoem votação em separado, nos termos do parágrafo

quarto, incisoII, do artigo 141 da Lei nº 6.404/76; (c) instalaro Conselho Fiscal;e (d) elegerum membrodo

ConselhoFiscalemvotaçãoemseparado.EmrelaçãoàeleiçãodemembrodoConselhodeAdministração,

em votaçãoem separado, os acionistasdeverão comprovar a titularidade ininterrupta da participação

acionária duranteo períodode 3 (três) meses, no mínimo, imediatamenteanterior à realizaçãoda

Assembleia Geral, conforme estabelece o parágrafo sexto do artigo 141 da Lei nº 6.404/76.

(v) As manifestaçõesde que tratao item “iv” acimapoderãoser feitas através de votaçãoà distância,

conforme instruçõesdo Boletim de Voto a Distânciadisponibilizadopela Companhia.Os documentos

referentes às matérias que serãodeliberadas em Assembleia, bem comoas informações exigidas pela

regulamentaçãovigente, estão à disposição dos acionistas na Sededa Companhia e disponibilizados no

site http://ri.abcbrasil.com.br e nos sites da CVMe B3 S.A.- Brasil, Bolsa, Balcão. São Paulo, 17 de março

de 2020.Tito Enrique da Silva Neto-Vice-Presidente do Conselho de Administração.

VULCABRASAZALEIAS.A.

CompanhiaAberta

CNPJ50.926.955/0001-42-NIRE 35.300.014.910

EDITALDECONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAEORDINÁRIA

Convocamosos acionistasdestasociedade asereuniremem Assembleia GeralExtraordinária eOrdinária, aser

realizada às 10h00, no dia 16 de abril de 2020,emsua sede social localizadano Estadode São Paulo,naCidadede

Jundiaí,na AvenidaAntonio Frederico Ozanan,nº 1440,Bairroda Grama,com afinalidadede deliberar sobrea

seguinteOrdemdoDia:EMASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIA:(a)AprovaraOutorgadeOpçãodeCompra

de Ações baseadoem açõesdeemissão da Companhia,nos termosdapropostaapresentadapela administração

da Companhia eaprovada pelo Conselho de Administraçãoda Companhiaem reuniãorealizadano dia 02 (dois) de

marçode 2020(“Outorga”);(b) Autorizar os administradores da Companhia apraticaremtodososatos necessários

para efetivar as deliberaçõesdo itemacima.EM ASSEMBLEIA GERALORDINÁRIA:(a) Tomar as contas dos

administradores,examinar,discutirevotar as demonstrações contábeise/oufinanceiras,inclusivepareceros

AuditoresIndependentes,relativos ao exercíciosocial encerrado em 31 de dezembrode 2019; (b) Deliberarsobre o

resultadodo exercícioencerrado em 31 de dezembrode 2019,conforme Proposta da Administração;(c) Fixara

remuneraçãoanualglobaldosadministradoresparaoexercíciosocialde2020,conformePropostadaAdministração;

(d) Elegeros membrosdo ConselhoFiscal;(e) Fixararemuneração dos membros do Conselho Fiscal,conforme

Propostada Administração.InformaçõesGerais:•Conforme preceituaoartigo10º do Estatuto Social,poderão

participarda Assembleia, os acionistasou seusprocuradoreslegalmenteconstituídos,osquais deverãoexibir,além

do documento de identidade,comprovante da instituiçãodepositária das ações, expedidos com antecedência não

superior a3(três)dias contadosda data previstaparaarealizaçãoda Assembleia. Oacionista que comparecerà

assembleia,munidodosdocumentosexigidos,poderádelaparticiparevotar,aindaquetenhadeixadodedepositá-los

previamente.•Em atendimentoao dispostono parágrafoúnico do artigo 121 da Lei6.404/76,aCompanhia

disponibilizarásistemade voto àdistância, na formaregulamentadapela InstruçãoCVMnº 481/09esuas alterações.

•Asinformações edocumentos previstos na InstruçãoCVMnº 481/09estãoàdisposição dos acionistas na sedee

no site da Companhia (www.vulcabrasazaleiari.com.br), no site da CVM(www.cvm.gov.br) enosite da B3 -Brasil,

Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br).

Jundiaí-SP,17demarço de 2020

PedroGrendeneBartelle

Presidentedo Conselho de Administração

BradescoSeguros S.A.

GrupoBradescoSeguros

CNPJnº33.055.146/0001-93–NIRE 35.300.329.091

Assembleia GeralOrdinária

Editalde Convocação

Convidamosos senhoresacionistas desta Sociedade areunirem-se em Assembleia GeralOrdinária

aser realizadanodia 27 de marçode2020, às 9h, na sedesocial,AvenidaAlphaville,779, 17oandar,

sala 1.701-parte, Empresarial18doForte,Barueri, SP,CEP 06472-900,afimde: 1) tomaras contas

dosAdministradoreseexaminar,discutir evotar as Demonstrações Contábeisrelativas ao exercício

socialfindoem 31.12.2019; 2) deliberar sobrepropostada Diretoria paradestinação do lucrolíquido

do exercíciode 2019;3) deliberar sobrealteraçãona composiçãoadministrativadaSociedade;

4) deliberar, paraoexercíciode 2020, sobre aremuneraçãoglobaldos Diretores,bem comosobrea

verba para custearPlano de Previdênciaeaverba correspondenteàscontribuiçõesparaoINSSque

sejamônusdaSociedade;5)ratifica r, perante àSUSEP-SuperintendênciadeSegurosPrivados,as

designaçõesde Diretorresponsável:pela ÁreaTécnicade Seguros;pelo cumprimentodo dispostona

Leino9.613,de 3.3.1998,que trata dos crimesde “lavagem”ou ocultaçãode bens,direitosevalores;

pela implementaçãode controlesinternos das atividades da Sociedade; peloacompanhamento,

supervisãoecumprimento das normas eprocedimentos de contabilidade; administrativo-financeiro;

pela contratação esupervisãoderepresentantesdeseguros epelos serviçospor eles prestados;

peloscontroles internos específicos paraaprevenção contra fraudes; pelosregistrosde apólices

eendossosemitidosedos cossegurosaceitos;eDiretor de Relaçõescom aSUSEP.Barueri, SP,

16 de março de 2020. a) ViniciusJosé de AlmeidaAlbernaz -Diretor-Presidente.

PREFEITURAMUNICIPALDEPRESIDENTEEPITÁCIO

PROC.032/2020-PregãoPresencialNº 015/2020-AVISODE LICITAÇÃO.Encontra-seabertooPregãoPresencialn.º

015/2020,cujo objetoéoRegistrode preçospara futuraefracionadacontrataçãode empresapara prestaçãode serviços

de dedetização.Orecebimentoeaberturados envelopesacorreráno dia 30/03/2020as 14:00hrs, no Paço Municipal

“ErnestoCoser”,na sala da Divisãode Licitações,situadoàPraça AlmiranteTamandaré,n.º 16-19.OEdital na íntegra

será fornecidoaos interessados,pela PrefeituraMunicipal,em horárionormalde expedienteedisponíveltambémpor

meiodo site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.Otelefoneparacontato é(0**18)3281-9777.Pres.Epitácio, 17

de marçode 2.020.CassiaReginaZ. Furlan-PrefeitaMunicipal–MarcírioAugustinhoVera Rolin–Secretáriode Saúde.

PROC.019/2020-PregãoPresencialNº 011/2020-AVISODE LICITAÇÃO.Encontra-seabertooPregãoPresencialn.º

011/2020,cujo objetoéaPrestaçãode serviçoscontínuosde transporteescolarpara alunos,com combustível,motorista(s),

monitore(s)edemaisdespesasdiretaseindiretas.Orecebimentoeaberturados envelopesacorreráno dia 31/03/2020as

08:30hrs, no Paço Municipal“ErnestoCoser”,na sala da Divisãode Licitações,situadoàPraça AlmiranteTamandaré,n.º 16-

19. OEdital na íntegraserá fornecidoaos interessados,pela PrefeituraMunicipal,em horárionormalde expedienteedisponível
    tambémpor meiodo site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.Otelefonepara contato é(018)3281-9777.Pres.Epitácio,
    17 de marçode 2.020.CassiaReginaZ. Furlan-PrefeitaMunicipal–LeonardoMenezesTrombeta–Secretáriode Educação.
    PROC.033/2020-PregãoPresencialNº 016/2020-AVISODE LICITAÇÃO.Encontra-seabertooPregãoPresencialn.º
    016/2020,cujo objetoéoRegistrode preçospara futuraefracionadaaquisiçãode materiaisde enfermagem,para atender
    amandadosjudiciais.Orecebimentoeaberturados envelopesacorreráno dia 01/04/2020as 08:30hrs, no Paço Municipal
    “ErnestoCoser”,na sala da Divisãode Licitações,situadoàPraça AlmiranteTamandaré,n.º 16-19.OEdital na íntegraserá
    fornecidoaos interessados,pela PrefeituraMunicipal,em horárionormalde expedienteedisponíveltambémpor meiodo
    site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.Otelefonepara contato é(018)3281-9777.Pres.Epitácio,17 de marçode
    2.020.CassiaReginaZ. Furlan-PrefeitaMunicipal–MarcirioAugustinhoVera Rolin–Secretáriode Saúde.
    PROC.018/2020-PregãoPresencialNº 001/2020-AVISODE LICITAÇÃO.Encontra-seabertoTomadade Preçosn.º
    001/2020,cujo objetoéaContrataçãode empresaparaExecuçãode ReformaeTransformaçãode Salaem Cozinha
    Industrial–AssentamentoSão Paulo, ConvênioFUNDESPAR –Fundode DesenvolvimentoEconômicoeSocialdo Pontal
    do Paranapamemanº 013/2019–ProcessoSJC nº 1152879/2017.Orecebimentodos envelopesacorreráno dia
    03/04/2020as 08:30hrs, no Paço Municipal“ErnestoCoser”,na sala da Divisãode Licitações,situadoàPraça Almirante
    Tamandaré,n.º 16-19.OEdital na íntegraserá fornecidoaos interessados,pela PrefeituraMunicipal,em horárionormal
    de expedienteedisponíveltambémpor meiodo site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.Otelefoneparacontato
    é(0**18)3281-9777.Pres.Epitácio,17 de marçode 2.020.CassiaReginaZ. Furlan-PrefeitaMunicipal–Marcio
    GonçalvesBatista –Secretáriode Planejamento–José Franciscodos Santos–Secretáriode Obras.

AVISODELICITAÇÃO

ACDHUcomunicaàsempresasinteressadasaaberturadaseguintelicitação:

PG 10.45.010–Licitaçãonº010/2020–Obras eserviçosdeengenharia para

edificação de 171 unidadeshabitacionais, conclusão de 14 unidades

habitacionaiseconclusãodaquadra“D”no empreendimento denominado

Severínia“C”,n omunicípiodeSeverínia/SP.Oeditalcompletoestarádisponível

para download no sitewww.cdhu.sp.gov.brapartir das 00h00min do dia

19/03/2020–Esclarecimentosaté06/04/2020–Abertura:13/04/2020às10h,na

RuaBoaVista,170,Auditório2ºSubsolo,Centro,SãoPaulo/SP.

Secretariade Habitação

PREFEITURAMUNICIPALDEPIRANGI

PROCESSODE LICITAÇÃONº 22/2020.PREGÃOPRESENCIALNº 08/2020.EDITAL N° 22/2020.(REGISTRODE PREÇOS

PARA COMPRAFUTURA).RECEBIMENTODOS ENVELOPESHABILITAÇÃOEPROPOSTA: Até as 09hs00do dia 02/04/2020.

ABERTURADO PREGÃO:Dia 02/04/2020,atosequencialao credenciamento.TIPO:MenorPreçoUnitário.OBJETO:

Registrode Preçoparaaquisiçãoparceladade gênerosalimentícios“hortifruti”,paraoserviço de merendaescolar,

comcota exclusivaparaMicroempresa(ME)ou Empresade PequenoPorte (EPP),assimdefinidaspelo art. 3º da Lei

Complementar123/06,c/c os artigos48, incisoIII e49, incisoII eIII da mesmaLei, alteradapela Lei Complementarnº

147/2014.Oedital na integrapodeser obtidopelosinteressadosna PrefeituraMunicipalde Pirangi,Departamentode

Licitações,aRua MarechalFlorianoPeixoto,nº 579,Pirangi,das 09:00às 11:00edas 12:30às 15:00horasou pelo

site: http://www.pmpirangi.com.br,informações:fone (17) 3386.9600,ou ainda,com aNutricionistaVivianeRodriguesBatista

Sabião.Luiz Carlosde Moraes–PrefeitoMunicipal.

PROCESSODE LICITAÇÃONº 21/2020.PREGÃOPRESENCIALNº 07/2020.EDITAL N° 21/2020.(REGISTRODE PREÇOS

PARA COMPRAFUTURA).RECEBIMENTODOS ENVELOPESHABILITAÇÃOEPROPOSTA: Até as 09hs00do dia 01/04/2020.

ABERTURADO PREGÃO:Dia 01/04/2020,atosequencialao credenciamento.AMOSTRAS:As amostrasserãoentreguesno

prazode até03(três) dias úteis,na CozinhaPilotoMunicipal,sito àAv. CarmemLucia Giglio Girade, nº 1901,Pirangi–SP.

Após aAta, as referidasamostras,serãoentreguessomentepelosvencedoresdo certame.TIPO:MenorPreçoUnitário.

LICITAÇÃOEXCLUSIVAPARA MICROEMPRESASEEMPRESASDE PEQUENOPORTE. OBJETO:Registrode Preçopara

aquisiçãoparceladade gênerosalimentícios,material“filtrode papel” egás liquefeitode petróleo–GLP –P45, para o

serviço de merendaescolarediversosDepartamentos/Setoresda PrefeituraMunicipal.Oedital na integrapodeser obtido

pelosinteressadosna PrefeituraMunicipalde Pirangi,Departamentode Licitações,aRua MarechalFlorianoPeixoto,nº

579, Pirangi,das 09:00às 11:00edas 12:30às 15:00horasou pelo site: http://www.pmpirangi.com.br,informações:fone (17)

3386.9600,ou ainda,com aNutricionistaVivianeRodriguesBatista Sabião.Luiz Carlosde Moraes–PrefeitoMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

HOMOLOGAÇÃO.PREGÃOPRESENCIALNº 028/2020.ProcessoAdministrativo n.º 042/2020.

OBJETO:AquisiçãodeChocolatedoTipo“Ovo dePáscoa”,paraosalunosdasRedesMunicipal,Estadual

eAPAEpelaalimentaçãoescolar,domunicípiodeAraçoiabadaSerra/SP,conformeTermodeReferência

doAnexoI.Apósanalisartodasasdadoutado(a)Pregoeiro(a)esuaEquipedeApoio,acolhosuasrazões

pelasquaisoptaramemseujulgamentopelapropostadalicitante:SELLMARDISTRIBUIDORADEALI-

MENTOSLTDAEPPnositens01,02,03e04perfazendoumvalortotaldeR$77.813,50(setentaesetemil

oitocentosetrezereaisecinqüentacentavos).E,entendocomojustoelegal,motivopeloqualHOMOLOGO

apresentelicitaçãoemfavordamesmaproponentevencedora.Proceda-seaoempenhoecontrato.Araçoiaba

daSerra,16demarçode2020.

DirleiSalasOrtega-Prefeito Municipal.Ordenadorde Despesa

PREFEITURAMUNICIPALDEMACEIÓ

COMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÕES

AVISODELICITAÇÃO

PREGÃOELETRÔNICOCPL/ARSER–N.º036/2020/UASGNº926703

Processonº:05800.080802/20 19

Objeto:Registrodepreçosparaaquisiçãodeinsumosodontológicos.

TotaldeItensLicitados:52.

DatadaDisponibilidadedoEdital:Apartirde20/03/2020de08h00às12h00ede

13hàs17h00.

Endereços:Rua EngenheiroRoberto GonçalvesMenezes,n.º 71, Centro,

Maceió/AL–CEP57.020-680,ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital

ouhttp://www.licitacao.maceio.al.gov.br/

Entrega das Propostas: A partir de 20/03/2020 às 08h00 no site

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Abertura das Propostas:07/04/2020às 09h (horário de Brasília) no site

http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL,17demarçode2020.

BernardinaMariadeJesusSilva

Pregoeira

PREFEITURAMUNICIPALDEMACEIÓ

COMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÕES

AVISODELICITAÇÃO

PREGÃOELETRÔNICOCPL/ARSER–N.º025/2020UASGNº926703

Processonº:6700.081963/201 9

Objeto:RegistrodePreçosparaaquisiçãodeMobiliários(itensfracassadosdoPEnº45/2019).

TotaldeItensLicitados:18.

Data da Disponibilidadedo Edital:A partir de 18/03/2020de 08h00 às 12h00 e de 13h às

17h30.

Endereços:Rua EngenheiroRoberto GonçalvesMenezes,n.º 71, Centro, Maceió/AL–CEP

57.020-680, ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou

http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/

Entrega das Propostas: A partir de 18/03/2020 às 08h00 no site

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Abertura das Propostas: 01/04/2020 às 9h00 (horário de Brasília) no site

http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL,17demarçode2020.

MelinaMaltaDeolindodeVasconcelos

Pregoeira

PREFEITURAMUNICIPALDEMACEIÓ

COMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÕES

AVISODELICITAÇÃO

PREGÃOELETRÔNICOCPL/ARSER–Nº38/2020/UASGNº926703

Processonº:06700.91932/2019

Objeto: Pregão Eletrônico–Registro de Preços para aquisição de material

esportivo.

TotaldeItensLicitados:14.

Data da Disponibilidade do Edital:A partir de 18/03/2020 de 08h00 às 12h00 e de

13hàs17h00.

Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro,

Maceió/AL–CEP57.020-680,ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/editalou

http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/

Entrega das Propostas: A partir de 18/03/2019 às 08h00 no site

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Abertura das Propostas: 30/03/2020 às 09h (horário de Brasília) no site

http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL,17demarçode2020.

ElizameGuedesEvangelista

Pregoeira

CONVOCAÇÃONº012/CEA/SSP-2020

AVISODECOTAÇÃO

AChefiaExecutivaAdministrativa/SSPtornapúblicoqueestárecebendocotaçõesde

preçosconformedadosqueseguem:

Processonº:2100-0925/2020

Objeto: Contrataçãode empresaespecializadaem prestaçãode serviços de

Manutençãopreventivae corretiva do Sistema de Videomonitoramentodas vias

públicasdeMaceió.

Informações: Através do e-mail [email protected], telefones

82-3315-2309/2357ounaSala101daSecretariadeEstadodaSegurançaPúblicade

Alagoas.

Prazo para envio das propostas:05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta

publicação.

Maceió,13deMarçode2020.

RICARDODOSSANTOSOLIVEIRA

GerentedoNúcleodeCotação/SSP-AL

SECRETARIADEESTADODASEGURANÇAPÚBLICA

DEALAGOAS

CONVOCAÇÃONº014/CEA/SSP-2020

AVISODECOTAÇÃO

AChefiaExecutivaAdministrativa/SSPtornapúblicoqueestárecebendocotaçõesde

preçosconformedadosqueseguem:

Processonº:2100-670/2019

Objeto: Elaboraçãode serviço de engenharia de heliponto,para aeronavesde até 4

toneladas.

Informações: Através do e-mail [email protected], telefones

82-3315-2309/2357ounaSala101daSecretariadeEstadodaSegurançaPúblicade

Alagoas.

Prazo para envio das propostas:05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta

publicação.

Maceió,17deMarçode2020.

RICARDODOSSANTOSOLIVEIRA

GerentedoNúcleodeCotação/SSP-AL

SECRETARIADEESTADODASEGURANÇAPÚBLICA

DEALAGOAS

SIDERÚRGICASÃOJOAQUIMS/A

CNPJ(MF) nº 45.365.541/0001-51-NIRE nº 35.300.058.259

EDITALDECONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIAEEXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadosos SenhoresAcionistasda SiderúrgicaSão JoaquimS/A, parase reuniremem A.G.O./E.aser

realizada,em 1ª convocaçãono dia 28 de abril de 2020,às 9:00 horas,na sedesocialàVia Anhanguera,Km 383,5

em São Joaquimda Barra-SP,afim de deliberaremsobreas seguintesordensdo dia:Ordinariamente:a)Tomar

as contas dos administradores,examinar,discutirevotar as demonstraçõesfinanceirasda sociedaderelativas

ao exercíciofindoem 31/12/2019;b)Deliberarsobreadestinaçãodo resultadodo exercícioeadistribuição

de dividendos;c)Elegeros membrosdo ConselhoFiscal da Sociedade;ed)Fixar verbaglobalde remuneração

dos administradoreseaindividualdos membrosdo conselhofiscal.Extraordinariamente:a)Deliberarsobrea

alteraçãodoEstatutoSocial,incluindocláusulaestabelecendooquórumdemaioriadosacionistasparaaaprovação

de transformaçãosocietária;eb)outrosassuntosde interesseda companhia.AvisoaosAcionistas:Comunicamos

que se encontramàdisposiçãodos senhoresAcionistas,na sedesocial,os documentosaque se trata oArtigo

133 da Lei 6.404/76,com as alteraçõesda Lei nº 10.303/2001,relativosao exercícioencerradoem 31/12/2019.

São Joaquimda Barra,16 de marçode 2020.

NilloAlfredoTu zzi-PresidentedoConselhodeAdministração (18, 19 e20/3)

BrazilianSecuritiesCompanhiadeSecuritização

CompanhiaAberta-CNPJ: 03.767.538/0001-14-NIRE: 35.300.177.401

ExtratodaAtadeReuniãodoConselhodeAdministração

Data,Horário,Local:3.03.2020,17h, na sedesocial.Presença:Totalidadedos membros.Mesa:Presidente:

CamilaCoráReis PintoPiccini.Secretário:GabrielGustavode Camargo.DeliberaçãoAprovada:EleiçãodeMauro

DutraMedianoDias,brasileiro,casado,engenheiro,RG20.272.668-3Detran/RJ,CPF 122.531.947-19,paraDiretor

de Relaçõescom Investidores,com endereçocomercialem São Paulo/SP,com mandatoaté aposse daquelesque forem

eleitosna PrimeiraReuniãodo Conselhoque sucederaAGO de 2021,oqual preencheas condiçõespréviasde

elegibilidade,eé, investidono seu cargo,medianteassinaturado termode posse,com aprevisãoexpressada

declaraçãode desimpedimentoedos demaisdocumentos,que ficarãoarquivadosna sede.Encerramento:Nada

mais.São Paulo,3.03.2020.Membros:CarlosEduardoPereiraGuimarães,Diogo Ciuffoda SilvaeAlex SanderMoreira

Gonçalves.CamilaCoráReisPintoPiccini-Presidente;GabrielGustavode Camargo-Secretário.JUCESPnº

135.286/20-7em 11.03.2020.GiselaSimiemaCeschin-SecretáriaGeral.

BrazilianSecuritiesCompanhiadeSecuritização

CompanhiaAberta-CNPJ/MF03.767.538/0001-14-NIRE 35.300.177.401

CartadeRenúncia

São Paulo,17.02.2020.BrazilianSecuritiesCompanhiadeSecuritização(“BS”).AvenidaPaulista,

1.374,17º andar-São Paulo/SP.PrezadosSenhores,Eu,DiogoCiuffodaSilva,brasileiro,casado,

economista,RG 12.089.830-9IFP/RJ,CPF 087.004.747-70,comendereçocomercialna AvenidaPaulista,1.374,

16º andar,São Paulo/SP,venhoapresentarminharenúnciaem caráterirrevogáveleirretratável,ao seguinte

cargo:Diretor,sem designaçãoespecíficada BS,para oqual fui eleitona RCAde 6.09.2019.Sendooque

tinhaparaomomento,subscrevo-me.Atenciosamente,DiogoCiuffodaSilva.Recebidoem: 17.02.2020.

BrazilianSecuritiesCompanhiade Securitização.CamilaCoráReisPintoPiccini-SuperintendenteExecutiva;

Dermeval BicalhoCarvalho.JUCESPnº 134.560/20-6em 11.03.2020.GiselaSimiemaCeschin-SecretáriaGeral.

CIELOS.A.

CNPJ/MFnº 01.027.058/0001-91NIRE35.300.144.112

AssembleiaGeralOrdináriaeExtraordinária

EditaldeConvocação

Nos termosda Leinº6.404/76edoseu EstatutoSocial,aCielo S.A. (“Companhia”) convoca os seusacionistas

asereunirem em AssembleiaGeralOrdináriaeAssembleiaGeralExtraordinária,aserem realizadasno dia

17 de abrilde 2020,às 10 horas,nasede socialsituadana AlamedaXingu,512, Alphaville,CEP 06455-030,na

cidadedeBarueri,EstadodeSãoPaulo,comaseguinteOrdemdoDia:EmAssembleia GeralOrdinária:(i)Tomar

as contas dos administradores,examinarevotar oRelatório da AdministraçãoeasDemonstrações Financeiras

eContábeis,acompanhadasdos pareceres do ConselhoFiscal,dos Auditores Independentes edoComitêde

Auditoria,referentes ao exercíciosocialfindoem 31 de dezembrode2019; (ii) Deliberar sobreadestinação

do lucrolíquidodo exercíciosocialfindoem 31 de dezembrode2019,que compreenderáaratificação

do montantedeproventos distribuídos;(iii) Fixar onúmerodemembros do Conselhode Administração;

(iv) Elegeros membros do Conselhode Administração;(v) Deliberar sobreainstalaçãodo ConselhoFiscal;

(vi) Fixar onúmerodemembros do ConselhoFiscal; (vii) Elegeros membros do ConselhoFiscal; e(viii) Deliberar

sobreapropostade remuneraçãoglobaldos administradores edos conselheiros fiscaisparaoexercício

socialde 2020.EmAssembleiaGeralExtraordinária:(i) Deliberar sobreaalteraçãodo EstatutoSocialda

Companhia,de modoa(a) complementaroartigo 2º comdois itens na descriçãodo objetosocial,nos termos

da Propostada Administração;e(b) ajustarduasreferênciascruzadasnos artigos35 e36, sem efeitos materiais;

e(ii) Aprovaraconsolidaçãodo EstatutoSocialda Companhia.ORelatório daAdministração,asDemonstrações

FinanceiraseContábeis,acompanhadasdos pareceres do ConselhoFiscal,dos Auditores Independentes e

do ComitêdeAuditoria,oManualde Participaçãoem AssembleiaePropostade Administração,bem como

todas as demaisinformações necessáriasparamelhorentendimentodas matériasacima,estãoàdisposição

dos acionistasno websitede Relações comInvestidores da Companhia(https://ri.cielo.com.br)enos websites

da Comissãode Valores Mobiliários(“CVM”) (www.cvm.gov.br) edaB3S.A. -Brasil,Bolsa,Balcão(“B3”)

(www.b3.com.br).ORelatório da AdministraçãoeasDemonstrações FinanceiraseContábeisforam publicados

nos jornais“Diário Oficial do Estadode São Paulo”e“Valor Econômico” na ediçãode 28 de janeirode2020.

Em razãoda adoçãodo sistemade votaçãoàdistânciaparaasassembleias,nos termosda InstruçãoCVM

nº 481/09,os acionistaspoderãoparticipardas assembleiaspresencialmenteoupelo envio do boletimde

voto àdistância,que poderáser enviadopor meiode seusrespectivos agentes de custódia,do escriturador

ou diretamenteàCompanhia.As orientações detalhadasacerca da documentaçãoexigida, paratanto, bem

como as instruções de envio,constamdo próprioboletimde voto àdistânciaedoManualde Participação

em AssembleiaePropostada Administração,que se encontramdisponíveis no websitedeRelações com

Investidores da Companhia(https://ri.cielo.com.br),enos websites da CVM(www.cvm.gov.br) edaB3(www.

b3.com.br).Os acionistasque optarem por participardas assembleiaspessoalmentedeverãocomparecer

ao localda sua realizaçãoeapresentar via original ou cópia autenticadados seguintes documentos: Pessoas

Físicas:documentodeidentidadecomfotodoacionista.PessoasJurídicas:(i) versão maisrecentedoestatuto

socialoucontrato social consolidadoe, se houver,alteraçõesposteriores; (ii)demaisdocumentossocietários

que comprovem arepresentaçãolegaldo acionista,como atas de eleiçãoetermosde posse,por exemplo;e

(iii) documento de identidadecomfotodos representantes legais.Fundosde Investimentos: (i) versão mais

recentedoregulamentoconsolidado do fundoe, se houver,alterações posteriores (casooregulamentonão

contempleapolíticade voto do fundo,apresentar tambémoformuláriode informações complementares

ou documento equivalente);(ii) estatuto socialoucontratosocial do administrador ou gestor do fundo,

conformeocaso,observadaapolíticade voto do fundoedocumentos societáriosque comprovem os

poderes de representação;e(iii) documentodeidentidadecomfoto dos representantes legais.Com relaçãoà

participaçãopor meiode procurador,oacionistaque seja pessoafísicapoderáser representado,nos termosdo

artigo 126, §1º, da Leinº6.404/76,por procuradorconstituídohá menosde 1(um) ano,que seja (i) acionista,

(ii) advogado,(iii) instituiçãofinanceiraou(iv) administradorda Companhia.Oacionistaque seja pessoa

jurídicaou fundode investimento, por sua vez, poderáser representadopor procurador constituídona

forma previstaem seu respectivoestatutosocial,contrato socialou regulamento, conformeocaso,ainda

que este não seja acionista,advogado,instituiçãofinanceiraouadministradorda Companhia,em linhacomo

entendimentodaCVM sobreotema^1 .Asprocurações deverãotersido outorgadaspor escrito em instrumento

físicoeoprocuradorou seu representantelegal deverá compareceràsassembleias munidode vias originais

ou cópias autenticadasdos documentosque comprovem sua identificação.Adicionalmente, em cumprimento

ao dispostonoartigo 654, §1.º e§2º do CódigoCivil (Lei nº 10.406/02),aprocuraçãodeverá conter aindicação

do lugarondefoioutorgada,aqualificaçãocompletado outorganteedooutorgado,adataeoobjetivoda

outorga comadesignaçãoeaextensão dos poderes conferidos,contendooreconhecimentodafirmado

outorgante. Como documentodeidentidade,aCompanhiaaceitará aCarteiradeIdentidadeRegistroGeral

(RG),bemcomo aCarteiraNacionalde Habilitação(CNH),passaporte,carteiras de identidadeexpedidas

pelosconselhosprofissionais ecarteiras funcionaisexpedidaspelosórgãosda AdministraçãoPública,

desdeque contenhamfoto de seu titular.Documentos expedidosnoexteriordeverãopassar por processo

de notarização,consularizaçãoou apostilamento, conformeocaso, eacompanhararespectiva tradução

juramentada,feita por tradutorjuramentado matriculadona Junta Comercial,registradano Registro

de TítuloseDocumentos.Com oobjetivodedar celeridadeao processoefacilitaros trabalhosdas

assembleias,cópiasdigitalizadasdos documentos acimacitadostambémpoderãoser encaminhadasparao

e-mail [email protected] termosdo Artigo 3º da InstruçãoCVMnº165/91,alteradapela Instrução

CVMnº282/98,opercentualmínimode participaçãonecessáriopararequisiçãoda adoçãodo voto múltiplo

éde5%(cincopor cento) do capital social da Companhia.Eventuaisesclarecimentos adicionaispoderão

ser solicitadospor e-mail,com envio da [email protected],17demarço de 2020.

Marcelo deAraujoNoronha-PresidentedoConselhode Administração.

(^1) Conforme adecisãoproferida pelo Colegiadoda CVMnoProcesso AdministrativoRJ2014/3578.
Zurich SantanderBrasilSeguros e PrevidênciaS.A.
CNPJ/MFnº 87.376.109/0001-06– NIRE35.300.196.619
Ata da Reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem 18 de fevereiro de 2020
Data,Horae Local:Nos termosdoArtigo16 do Estatuto Socialda (“Companhia”),os membrosdo ConselhodeAdministração
decidiramse reunirpor meiode conferênciatelefônica,às 11h30do dia 18/02/2020.Presença:Presentesos membros
do Conselhode Administração,ao final assinados,sob o comandodo Presidentedo Conselho,que convidarama mim,
AmandaFernandesCastroYegros,nos termosdo § 1º do Artigo16 do Estatuto Socialda Companhia,para secretariara
Reunião.Mesa:Raul NicolasVargas,Presidenteda Mesa.AmandaFernandesCastroYegros,Secretária.Ordemdo Dia:
I) Exonerarmembroda Diretoria;II) Ratificara composiçãoda Diretoriae as funçõesde Diretoresresponsáveis por área
peranteà SUSEP;e III) Redistribuiras funçõesdos Diretoresperantea SUSEP.Deliberações:Após examedas matérias
constantesda Ordemdo Dia, Aprovaram,por unanimidadede votose sem quaisquerrestrições:I) aprovara exoneração
do Sr. Flavio RobertoAndreaniPerondido cargode DiretorEstatutárioda Companhiaa partirda presentedata; II) Rati-
ficara composiçãodos membrosda Diretoria:i. DiretorPresidente– MarceloMalanga– Mandato de 11.07.2019até
10.07.2022;ii. Diretor– CesarAlvesVital – Mandato de 29.03.2019até 29.03.2022;iii. Diretor– JoãoBatista Mendes
Angelo– Mandato de 10.10.2019até 09.10.2021;iv. Diretor– AlejandroGabrielWidder– Mandato de 03.12.2018até
02.12.2021;III) aprovara redistribuiçãodas funçõesdos diretoresperanteà Susepda seguinteforma:(A) Funções
dos diretoresperantea Susep:I – MarceloMalanga,comoDiretorPresidente:(a)responsável pelasrelaçõescom a
SUSEP, em observânciaà CircularSUSEPnº 234, de 28/08/2003.II – CésarAlvesVital,comoDiretor:(a)responsável
pela contrataçãode correspondentesde microsseguroe pelosserviçospor eles prestados;e(b)responsável pelo registro
de apólicese endossos,em observânciaà CircularCNSPnº 143, de 27/12/2005;III- JoãoBatistaMendesde Angelo,
comoDiretor:(a)responsável pelo cumprimentodo dispostona Lei nº 9.613,de 03/03/1998,na CircularSUSEPnº 234,
de 28/08/2003e na CircularSUSEPnº 445, de 02/07/2012;(b)responsável pelosControlesInternosespecíficospara a
prevençãocontrafraudes,em observânciaa CircularSUSEPnº 344,de 21/06/2007;e(c)responsável peloscontroles
internos,em observânciaà CircularSUSEPnº 249, de 20/02/2004.IV- AlejandroGabrielWidder,comoDiretor:(a)res-
ponsável pela área administrativa-financeira,nos termosdo Artigo1º, incisoIII da CircularSUSEPnº 234, de 28/08/2003;
e(b)responsável pelo acompanhamento,supervisãoe cumprimentodas normase procedimentosde contabilidadee
de auditoriaindependente,nos termosda ResoluçãoCNSPnº 118, de 22/12/2004;(c)responsável técnico,nos termos
do Artigo1º, inscisoII, da CircularSUSEPnº 234,de 28/08/2003e à ResoluçãoCNSPnº 135,de 11/10/2005;e(d)
responsável pela contrataçãoe supervisãode representantesde segurose pelosserviçospor eles prestados.Encerra-
mento:Nadamaishavendoa ser tratado,foi encerradaa reuniãoe lavradaesta ata que vai assinadapelospresentes.
Assinaturas:Mesa:Raul NicolasVargas – Presidente.AmandaFernandesCastroYegros – Secretária.Conselheiros:Raul
Nicolas Vargas, Christian Vink, Marcio Benevides Xavier; Gustavo Bortolotto; HélioFlagon Flausino Gonçalves, Carlos
Rey de Vicente,GilbertoDuartede AbreuFilho, EdsonLuis Franco,FranciscoDel CuraAyuso.JuntaComercialdo Estado
de São Paulo. Certificoo registrosob o nº 136.554/20-9em 13/03/2020.GiselaSimiemaCeschin– SecretáriaGeral.
EDITALDEPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIAPÚBLICANº:03/2020
EditaldeLicitaçãonº38/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA
FINALIZAÇÃODA CONSTRUÇÃODE ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTIL DO BAIRRO
BETEL
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES Nº
01-“DOCUMENTAÇÃO”ENº02-“PROPOSTADEPREÇOS”
Data:atéodia28/04/2020-Horário:atéàs09himpreterivelmente.
Aberturadosenvelopesnº01-“Documentação”:
Data:28/04/2020
Horário:10h
DisponibilidadedoEdital:Gratuitamentenosítio:www.paulinia.sp.gov.br.
Casoa(s)licitante(s)porventuranãotenhamacessoaInternetapastacompletaterácomo
prazopararetiradaepagamentodaseguinteforma:
Início:dia20/03/2020-Término:dia–27/04/2020-Horário:das08hàs17h
Valordapasta:R$463,19
Local: Divisão de Licitações–Endereço:Avenida Prefeito José LozanoAraújo nº 1.551–
BairroParqueBrasil500-Paulínia-SP.
EdnilsonCazellato
PrefeitoMunicipal
PREFEITURAMUNICIPALDEPAULÍNIA
DepartamentoExecutivodeLicitações
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidadePregão
EletrônicoparaRegistro de Preçosnº 196/2019- 090201000012020OC00046,referente
ao processonº SES/10713/2019,objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMADE REGISTRO
DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônicade Comprasdo Governo do Estado
de São Paulo”, cuja abertura está marcadaparaodia 01/04/2020,a partir das 09:30horas.
Os interessadosem participar do certame deverão acessara partir de19/03/2020,
o site http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediantea obtençãode senha
de acesso ao sistemae credenciamento de seusrepresentantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site http://www.e-negociospublicos.com.br,
ou Av. Dr. Enéasde Carvalho Aguiar, 188 - 1º andar, Jd. América - São Paulo - SP.
BrazilianFinance&RealEstateS.A.
CNPJ:02.762.113/0001-50
CartadeRenúncia
São Paulo,17.02.2020.BrazilianFinance&RealEstateS.A.(“BFRE”),AvenidaPaulista,1.374,15º andar-Bela
Vista -São Paulo/SP.PrezadosSenhores,Eu,DiogoCiuffodaSilva,brasileiro,casado,economista,RG 12.089.830-9
IFP/RJ,CPF 087.004.747-70,com endereçocomercialna AvenidaPaulista,1.374,16º andar,Bela Vista, São Paulo/SP,CEP
01310-100,venhoapresentarminharenúncia,em caráterirrevogáveleirretratável,para ocargo de DiretordaBrazilian
Finance&RealEstateS.A.,p ara oqual fui eleitona Reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem 6de
setembrode 2019.Sendooque tinhaparaomomento,subscrevo-me.Atenciosamente,DiogoCiuffodaSilva.
Recebidoem: 17/02/2020.BrazilianFinance&Real EstateS.A. CamilaCoráReis PintoPiccini-SuperintendenteExecutiva;
Dermeval BicalhoCarvalho.JUCESPnº 135.285/20-3em 11.03.2020.GiselaSimiemaCeschin-SecretáriaGeral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG SABESPCSS05338/19-Prestaçãode serviçosde ensaiosdeecotoxicidade
crônica,comceriodaphniadúbia,em efluente tratado eáguabruta, parao
Departamento de Controle daQualidadedos Produtos ÁguaeEsgotos-TOQ.Edital
disponível para“download”apartir de18/03/20-www.sabesp.com.br/licitacoes,
medianteobtençãode senha no acesso “cadastresua empresa”. Problemasc/site,
contatar fone (11) 3388-6984 ou informações: Av.doEstado,561, Ponte Pequena-
SP.Envio das Propostasapartir da 00h00de 31/03/20até as 09h00de01/04/20 -
http://www.sabesp.com.br/licitacoes.Às09h00serádado inícioaSessãoPública. S.P.
18/03/20-(TOQ).ADiretoria.
Água,cuidebemdessebem.Porquecada gotavale muito.
Canal Unico! O Jornaleiro