JornalValor--- Página 88 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 17/03/2020@20:10:13
E88|Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
NotasExplicativasàs DemonstraçõesContábeis
31 de Dezembrode2019 (Em milhares de reais, excetoquandoindicadode outraforma)Empresa AtividadeParticipação 2019 (%) Participação 2018 (%)
Direta Indireta Direta Indireta
Controladas:
ACE Comercializadora 100,00 –100,00 –
AETE(*) Transmissão –22,12 ––
AF Energia Prestadorade serviços 100,00 –100,00 –
AguaLimpa Geração 99,99 –99,99 –
AluparChile Holding 100,00 –100,00 –
AluparColombia Holding 100,00 –100,00 –
AluparPeru Holding 100,00 –100,00 –
Apaete Holding 25,50 –25,50 –
EAP IGeração 99,90 –99,90 –
EAP II Geração 99,90 –99,90 –
EATE Transmissão 50,02 –50,02 –
EBTE(i) Transmissão –25,51 –25,51
ECTE Transmissão 50,02 –50,02 –
EDTE(vi) Transmissão –25,06 –25,06
EDV I(iv) Geração –100,00 –100,00
EDV II (iv) Geração –100,00 –100,00
EDV III (iv) Geração –100,00 –100,00
EDV IV (iv) Geração –100,00 –100,00
EDV X(iv) Geração –100,00 –100,00
ELTE Transmissão 99,99 –99,99 –
ENTE Transmissão 50,01 –50,01 –
ERTE Transmissão 21,96 28,05 21,96 28,05
ESDE(iii) Transmissão –50,02 –50,02
ESTE (i) Transmissão –50,02 –50,02
ETAP Transmissão 100,00 –100,00 –
ETB Transmissão 51,00 –50,00 –
ETC Transmissão 100,00 –100,00 –
ETEM Transmissão 62,79 –62,79 –
ETEP Transmissão 50,02 –50,02 –
ETES Transmissão 100,00 –100,00 –
ETSE (iv) Transmissão –50,02 –50,02
ETVG Transmissão 100,00 –100,00 –
Ferreira Gomes Geração 100,00 –100,00 –
Foz Geração 69,83 –69,83 –
GET Geração 51,00 –51,00 –
Ijuí Geração 86,66 –86,66 –
La Virgen(viii) Geração 5,52 79,06 5,52 79,06
Lavrinhas Geração 61,00 –61,00 –
Lumitrans(i) Transmissão 15,00 40,01 15,00 40,01
Queluz Geração 68,83 –68,83 –
Reunidas Holding 99,99 –99,99 –
Risaralda(vii) Geração 0,34 99,62 0,34 99,62
STC (i) Transmissão 20,00 40,01 20,00 40,01
STN Transmissão 51,00 –51,00 –
TCC Transmissão 51,00 –51,00 –
TCE (vii) Transmissão –99,99 –99,99
TME Transmissão 60,00 –46,00 –
TPE Transmissão 51,00 –51,00 –
Transirapé(ii) (v) Transmissão –33,71 –33,71
Transleste(ii) (v) Transmissão –33,71 –33,71
Transminas Holding 70,02 –70,02 –
Transudeste(ii) (v) Transmissão –33,71 –33,71
TSM Transmissão 51,00 –51,00 –
Verde8 Geração 85,00 –85,00 –
WindeparHolding 100,00 –100,00 –
Controladaem conjunto:
TNE (**) Transmissão 51,00 –51,00 –
(i) Controladasdiretamentepela EATE. (ii) Controladasdiretamentepela Transminas.(iii)Controladadiretamentepela ETEP.(iv) Controlada
diretamentepela ECTE.(v) Participaçãoindireta via EATE. (vi) Participaçãoindireta via ENTE.(vii) Participaçãoindireta via AluparColombia.(viii)
Participaçãoindireta via acontroladaAluparPerú.(iv) Participaçãoindireta via acontroladaWindepar.(*) AAETE foi consolidadacom adata-base
de 30/11/2019,conformepermitidopelo CPC 36. (**) ATNE écontroladaem conjuntopois decisõesrelevantessobreonegóciosão tomadaspor
unanimidadede votosdos acionistasdetentores de açõesvotantespara serem aprovadas.As demonstraçõescontábeisconsolidadasabrangem
os saldosetransaçõesda Companhiaesuas controladas.Os principaiscritériosde consolidaçãoestãodescritosaseguir:a) Eliminaçãodos saldos
das contasde ativosepassivosentreasempresas consolidadas;b) Eliminaçãode participaçõesno capital,reservaselucros acumuladosdas
empresas controladas;c) Eliminaçãodos saldosde receitasedespesasdecorrentesde negóciosentreasempresas consolidadas;ed)Destaqueaos
acionistasnão controladores nos balançospatrimoniaisenas demonstraçõesdos resultados.2.5.2.Combinaçõesde Negócios:Nas
demonstraçõescontábeisconsolidadasas combinaçõesde negóciossão registradaspelo métododa aquisição.Acontrapartidatransferidaem
uma combinaçãode negóciosémensuradapelo valorjustodos ativosepassivosassumidosna data de aquisiçãopara os antigoscontroladores da
adquiridaedas participaçõesadquiridaspela Companhiaecontroladasna troca do controle da adquirida.Os custosrelacionadosàaquisiçãosão
reconhecidoscomodespesa,quandoincorridos.As participaçõesdos acionistasnão controladores, que correspondamaparticipaçõesatuaise
conferem aos seus titulares odireito auma parcela proporcionaldos ativoslíquidosda Companhiaedesuas controladasno caso de liquidação,
são mensuradascom baseno valorjustodas participaçõesnão controladorasnos valores reconhecidosdos ativoslíquidosidentificáveisda
adquirida.- PRINCIPAIS POLÍTICASCONTÁBEIS
As principaispolíticascontábeisutilizadasna preparaçãodessasdemonstraçõescontábeisindividuaiseconsolidadasestãodescritasaseguir.Essas
políticasforamaplicadasde maneiraconsistenteem todosos exercíciosapresentados,com exceçãodos novospronunciamentoseinterpretações
contábeisadotadaspela Companhiaesuas controladasem 1º de janeirode2019,descritasna notaexplicativanº 4.3.1. Instrumentos
financeiros: 3.1.1.Ativosfinanceiros:Ativosfinanceiros são reconhecidosinicialmentena dataem que foramoriginadosou na datada
negociaçãoemqueaCompanhiaousuascontroladassetornamumadaspartesdasdisposiçõescontratuaisdoinstrumento.Odesreconhecimento
de um ativofinanceiroocorrequandoos direitos contratuaisaos respectivosfluxosde caixado ativoexpiramou quandoos riscosebenefíciosda
titularidadedo ativofinanceirosão transferidos.As classificaçõesdos ativosfinanceiros no momentoinicialsão comosegue:•Ativos financeiros
mensuradosavalorjustopormeiodoresultado:essesativossãosubsequentementemensuradosaovalorjusto.Asvariaçõeslíquidasdovalorjusto
são reconhecidasna demonstraçãodo resultado.•Ativos financeiros acusto amortizado:estesativossão mensuradosde formasubsequenteao
custoamortizadoutilizandoométododos juros efetivos.Ocusto amortizadoéreduzidopor perdas porimpairment.As receitasde juros, ganhos
eperdas cambiaiseimpairmentsão reconhecidosno resultado.Qualquerganhoou perda no desreconhecimentoéreconhecidono resultado.A
classificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas característicasdos fluxosde caixacontratuaisdo ativofinanceiroedo
modelode negóciosda Companhiaesuas controladasparaagestãodestesativosfinanceiros. Os ativosfinanceiros não são reclassificados
subsequentementeaoreconhecimentoinicial,anãoserqueaCompanhiaesuascontroladasmudemomodelodenegóciosparaagestãodeativos
financeiros, eneste caso todosos ativosfinanceiros afetadossão reclassificadosno primeirodia do períodode apresentaçãoposterioràmudança
no modelode negócios.Custoamortizado:um ativofinanceiroémensuradoao custoamortizadose atenderambasas condiçõesaseguirenão
for designadocomomensuradoao VJR: •émantidodentrodeummodelode negócioscujo objetivoseja manterativosfinanceiros para receber
fluxosde caixacontratuais;e•seus termoscontratuaisgeram,em datasespecíficas,fluxosde caixaque são relativossomenteao pagamentode
principalejuros sobreovalor principalem aberto.Todos os ativosfinanceiros não classificadoscomomensuradosao custoamortizadoou ao Valor
Justopor Meiodo ResultadoAbrangente(VJORA),são classificadoscomoao Valor Justopor Meiodo Resultado(VJR).No reconhecimentoinicial,
aCompanhiaesuas controladaspodemdesignarde formairrevogávelum ativofinanceiroque de outraformaatendaos requisitospara ser
mensuradoao custoamortizadoou ao VJORAcomoao VJR se isso eliminarou reduzirsignificativamenteum descasamentocontábilque de outra
formasurgiria.Avaliaçãodo modelode negócio:ACompanhiaesuas controladasrealizamuma avaliaçãodo objetivodo modelode negócios
emqueumativofinanceiroémantidoemcarteiraporqueissorefletemelhoramaneirapelaqualonegócioégeridoeasinformaçõessãofornecidas
àAdministração.As informaçõesconsideradasincluemas políticaseobjetivosestipuladosparaacarteiraeofuncionamentopráticodessas
políticas.Eles incluemaquestãode saberse: •aestratégiada Administraçãotem comofoco aobtençãode receitasde juros contratuais,a
manutençãode um determinadoperfilde taxa de juros, acorrespondênciaentreaduraçãodos ativosfinanceiros eaduração de passivos
relacionadosou saídasesperadasde caixa,ou arealizaçãode fluxosde caixapor meioda vendade ativos;•como odesempenhoda carteiraé
avaliadoereportadoàAdministraçãoda Companhiaesuas controladas;•osriscos que afetamodesempenhodo modelode negócios(e oativo
financeiromantidonaquelemodelode negócios)eamaneiracomoaquelesriscossão gerenciados;•comoos gerentesdo negóciosão
remunerados-por exemplo,se aremuneraçãoébaseadano valorjustodos ativosgeridosou nos fluxosde caixacontratuaisobtidos;e•a
frequência,ovolumeeomomentodas vendasde ativosfinanceiros nos períodosanteriores, os motivosde tais vendasesuas expectativassobre
vendasfuturas.As transferênciasde ativosfinanceiros para terceiros em transaçõesque não se qualificampara odesreconhecimentonão são
consideradasvendas,de maneiraconsistentecom oreconhecimentocontínuodos ativosda Companhiaesuas controladas.Os ativosfinanceiros
mantidosparanegociaçãoou gerenciadoscom desempenhoavaliadocom baseno valorjustosão mensuradosao valorjustopor meiodo
resultado.Avaliaçãosobreseosfluxosde caixacontratuaissão somentepagamentosde principaledejuros:Para fins dessaavaliação,
o“principal”édefinidocomoovalorjustodoativofinanceironoreconhecimentoinicial.Os“juros”sãodefinidoscomoumacontraprestaçãopelo
valordodinheironotempoepeloriscodecréditoassociadoaovalorprincipalemabertoduranteumdeterminadoperíododetempoepelosoutros
riscosecustosbásicosde empréstimos(por exemplo,risco de liquidezecustosadministrativos),assimcomouma margemde lucro. ACompanhia
esuas controladasconsideramos termoscontratuaisdo instrumentopara avaliarse os fluxosde caixacontratuaissão somentepagamentosdo
principaledejuros. Isso incluiaavaliaçãosobreseoativo financeirocontémum termocontratualque poderiamudaromomentoou ovalor dos
fluxosde caixacontratuaisde formaque ele não atenderiaessa condição.Ao fazeressa avaliação,aCompanhiaesuas controladasconsideram:
•eventoscontingentesque modifiquemovalor ou aépocados fluxosde caixa;•termosque possamajustarataxa contratual,incluindotaxas
variáveis;•opré-pagamentoeaprorrogação do prazo;e•ostermosque limitamoacessoda Companhiaesuas controladasafluxosde caixade
ativosespecíficos(por exemplo,baseadosna performancede um ativo).3.1.2.Passivosfinanceiros:Passivosfinanceiros são reconhecidos
inicialmentena data em que são originadosou na data de negociaçãoem que aCompanhiaou suas controladasse tornam partedas disposições
contratuaisdo instrumento.Todos os passivosfinanceiros são mensuradosinicialmenteao seu valorjusto,maisou menos,no caso de passivo
financeiroque não seja ao valorjustopor meiodo resultado,os custosde transaçãoque sejamdiretamenteatribuíveisàemissãodo passivo
financeiro. As classificaçõesdos passivosfinanceiros são comoseguem:•Mensuradospelo valorjustopor meiodo resultado:são os passivos
financeiros que sejam:(i) mantidospara negociaçãono curtoprazo,(ii) designadosao valorjustocom oobjetivode confrontaros efeitosdo
reconhecimentode receitasedespesasafim de se obterinformaçãocontábilmais relevanteeconsistenteou (iii) derivativos.Estespassivossão
registradosinicialmentepelosrespectivosvalores justos,cujasmudançassão reconhecidasno resultadodo exercício e, para qualqueralteraçãona
mensuraçãosubsequentedosvaloresjustosquesejaatribuívelaalteraçõesnoriscodecréditodopassivo,sehouver,quedeveserregistradacontra
outros resultadosabrangentes.ACompanhiaesuas controladasnão possuempassivosfinanceiros classificadosnessacategoria.•Mensurados
subsequentementeao custoamortizado:são os demaispassivosfinanceiros que não se enquadramna classificaçãoacima.São reconhecidos
inicialmentepelo valorjustodeduzidode quaisquercustosatribuíveisàtransaçãoe, posteriormente,registradospelo custoamortizadoatravésdo
métododa taxa efetivade juros. Os ativosepassivosfinanceiros somentesão compensadoseapresentadospelo valorlíquidoquandoexisteo
direito legalde compensaçãodos valores ehaja aintençãode realizaroativo eliquidaropassivosimultaneamente.As classificaçõesdos
instrumentosfinanceiros (ativosepassivos)estãodemonstradasna nota explicativanº 31.2.3.2. Contratosde Concessão:De acordo com o
contratode concessão,umatransmissorade energiaéresponsávelpor manterainfraestruturadisponíveldo sistemade transmissãopara
transportaraenergiados centros de geraçãoaté os pontosde distribuição.Para cumpriressa responsabilidade,atransmissorapossuiduas
obrigaçõesde desempenhodistinta:(i) construire(ii) mantereoperarainfraestruturade transmissão.Ao cumpriressasduasobrigaçõesde
desempenho,as transmissorasde energiamantêmsua infraestruturade transmissãodisponívelpara os usuárioseemcontrapartidarecebemuma
remuneraçãodenominadaReceitaAnualPermitida(RAP),durantetoda avigênciado contratode concessão.Estesrecebimentosamortizamos
investimentosfeitosnessainfraestruturade transmissão.Investimentosnão amortizadosgeramdireito aindenizaçãopelo PoderConcedente
(quandoprevistono contratode concessão),que recebetodaainfraestruturade transmissãoao final do contratode concessão,mediante
pagamentoda indenização.As controladasda Companhiaque possuemconcessãode transmissãode energiaelétricaregistramemensurama
receitados serviçosque prestamde acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom Clientes(IFRS15) eCPC 48 -
InstrumentosFinanceiros (IFRS9). Casoaconcessionáriarealize mais de um serviçoregido por um únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou a
receberdeveseralocadaacadaobrigaçãodeperformancecombasenosvaloresrelativosaosserviçosprestados,casoosvaloressejamidentificáveis
separadamente.(a) Contasareceberde clientes:Aatividadede operaremanterainfraestruturade transmissãotem inícioapós otérminoda fase
de construçãoeentradaem operaçãoda mesma.Oreconhecimentodas contasareceberedarespectivareceita se originamsomentedepoisque
aobrigaçãode desempenhoéconcluídamensalmente.(b) Ativocontratualda concessão:Oativo contratualse originana medidaem que a
concessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementarainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestá condicionadoàsatisfaçãoda obrigaçãode desempenhode operaçãoemanutenção.
Mensalmente,àmedidaque as controladasda Companhiaoperamemantémainfraestrutura,aparcela do ativocontratualequivalenteà
contraprestaçãodaquelemês pela satisfaçãoda obrigaçãode desempenhotorna-seum ativofinanceiro, pois nadamais alémda passagemdo
temposerá requeridapara que oreferidomontanteseja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do ativo
contratualéformadopor meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturoéestimadono inícioda concessão,ou na
sua prorrogação,easpremissasde sua mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixasão definidosapartir da
ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestaçãoque as controladasda Companhiarecebempela prestaçãodo serviçopúblicode
transmissãoaos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestruturade transmissãoeeventuaisinvestimentosnão
amortizados(bensreversíveis)geramdireito aindenizaçãopelo PoderConcedenteao final do contratode concessão.Este fluxode recebimentos
é: (i) remuneradopela taxa que representaocomponentefinanceirodonegócio,estabelecidano iníciode cadaprojeto,que variaentre6,00%
a.a. a15,00%a.a.; e(ii) atualizadopelo IPCA/IGPM.Adicionalmente,não há alteraçãoda taxa definidano íniciode cadaprojeto,qualquer
alteraçãoocorridano fluxode recebimentoséreconhecidano resultadodo exercício.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutada
durantefase de obra(construção),tem odireito acontraprestaçãovinculadoàperformancede finalizaçãoda obraedas obrigaçõesde
desempenhode operaremanter,enão somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaecustosdas obrasrelacionadasà
formaçãodesteativoatravésdos gastosincorridos.Areceitade remuneraraçãofinanceirado ativode concessãoéreconhecidaapós aconclusão
das obrasde implementaçãoda infraestruturaeinicioda operaçãocomercial. Assim,acontrapartidados serviçosde implementaçãoda
infraestruturaefetuadosnos ativosda concessãobem comoareceitapela remuneraçãofinanceirasão registradasna rubrica“Ativocontratualda
concessão”,comoum ativocontratual,por terem odireito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfaçãoda obrigaçãode desempenhode
operaremanter.Asreceitaspelaimplementaçãodainfraestruturaeareceitaderemuneraçãodosativosdeconcessãoestãosujeitasaodiferimento
de Programade IntegraçãoSocial-PIS edaContribuiçãopara oFinanciamentoda SeguridadeSocial-COFINScumulativos;bem comodos
encargosregulatórios:ReservaGlobalde Reversão-RGR eTaxa de Fiscalizaçãode Serviçosde EnergiaElétrica-TFSEE que estãoregistradosna
rubricade “Contribuiçõessociaiseencargosregulatóriosdiferidos”,no passivocirculanteenão circulante.3.3. Investimentos:Os investimentos
da Companhiaem suascontroladasenas controladasem conjuntosão avaliadoscombaseno métodode equivalênciapatrimonialnas
demonstraçõescontábeisindividuais(Controladora)econsolidadas.3.4. Imobilizado:Os ativosimobilizadossão registradosao custode
aquisição,construçãoou formaçãoeestão deduzidosda depreciaçãoacumuladae, quandoaplicável,pelasperdas acumuladasde reduçãoao
valorrecuperável.Incluem,ainda,quaisqueroutros custospara colocaros ativosno localeemcondiçãonecessáriapara que este estejaem
condiçãode operarda formapretendidapela Administração,os custosde desmontagemederestauraçãodo localondeessesativosestão
localizadoseoscustosde empréstimossobreativosqualificáveis.No casode substituiçãode componentesdo ativoimobilizado,onovo
componenteéregistradopelo custode aquisição(reposição)casoseja provávelque tragabenefícioseconômicosparaaCompanhiaesuas
controladaseseocusto puderser mensuradode formaconfiável,sendobaixadoovalor do componentereposto.Os gastoscom manutençãosão
reconhecidosno resultadoconformeincorridos.Adepreciaçãoécalculadapelo métodolinear,por componente,com base nas taxasdivulgadas
na notaexplicativanº 12, tomando-sepor baseos saldoscontábeisregistradosnas respectivasUnidadesde Cadastros (UC),econformetaxas
anuaisdeterminadaspela ResoluçãoANEELnº 674, de 11 de agostode 2015,limitadaao prazode autorizaçãopara os parques eólicos.Estastaxas
de depreciaçãolevamem consideraçãootempode vida útil-econômicaestimadados bens.Oentendimentoda Administraçãoda Companhiaé
que no adventodo termofinal do contratode concessão,os bens easinstalaçõesvinculadosàproduçãode energiaelétrica,passarãoaintegrar
opatrimônioda União,medianteindenizaçãodos investimentosrealizadosaindanão amortizados,desdeque autorizadoseapuradospor
auditoriada ANEEL.Um item do ativoimobilizadoébaixadoquandoévendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor esperadodo
seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado ativosão incluídosna demonstraçãodo resultado,no exercício em que oativo
for baixado.Oresultadona alienaçãoou na retiradade um item do ativoimobilizadoédeterminadopela diferença entreovalor da vendaeosaldo
contábildo ativoeéreconhecidono resultadodo exercício.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde depreciaçãosão atualizados
conformerevisõesefetuadaspela ANEEL,eajustadosde formaprospectiva,quandofor ocaso.3.5. Intangível:Ativosintangíveisadquiridos
separadamentesão mensuradosao custono momentodo seu reconhecimentoinicial.Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição.Apósoreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentados
ao custo,menosamortizaçãoacumuladaeperdas acumuladasde valorrecuperável.Ativosintangíveiscom vida definidasão amortizadospelo
métodolinearao longoda vida útil econômicaeavaliadosem relaçãoàperda por reduçãoao valorrecuperávelsempreque houverindicaçãode
perda de valoreconômicodo ativo.Operíodoeométodode amortizaçãopara um ativointangívelcom vida definidasão revisadosno mínimoao
final de cadaexercício social.Aamortizaçãode ativosintangíveiscom vida definidaéreconhecidana demonstraçãodo resultadona rubricade
outrasdespesaslíquidas,consistentecom autilizaçãodo ativointangível.Ativosintangíveiscom vida útil indefinidanão são amortizados,mas são
testadosanualmenteem relaçãoaperdas por reduçãoao valor recuperável,individualmenteou no nível da unidadegeradorade caixa.Aavaliação
de vida útil indefinidaérevisadaanualmentepara determinarse esta avaliaçãocontinuaaser justificável.Casocontrário,amudançana vida útil
de indefinidapara definidaéfeita de formaprospectiva.Ganhoseperdas resultantesda baixade um ativointangível,quandoexistentes,são
mensuradoscomoadiferença entreovalor líquidoobtidoda vendaeovalor contábildo ativo,sendoreconhecidosna demonstraçãodo resultado
no momentoda baixado ativo.Osaldo do ativointangívelda Companhiaesuas controladasestãocompostosprincipalmentepor:a) Direito de
exploraçãoda concessão-Uso do BemPúblico:Refere-se ao direito das controladasIjuí, Foz eFerreira Gomesde operarem como
Concessionáriasde Uso do Bem Público(UBP),na produçãoecomercializaçãode energiaelétrica,conformecontratode concessão,as quais
pagarãopor este direito pelo prazode concessão(35 anos).b) Direito de exploraçãoda concessãoeautorização:Refere-se ao direito de
exploraçãoda concessãoe/ou autorização,obtidosem uma combinaçãode negócios.Conformedeterminadona InterpretaçãoTécnicaICPC 09
-DemonstraçõesContábeisIndividuais,DemonstraçõesSeparadas,DemonstraçõesConsolidadaseAplicaçãodo Métododa Equivalência
Patrimonial,osdireitosdeautorizaçãodeexploração,sãoclassificadosnobalançopatrimonialdacontroladoranarubricaInvestimentos,enquanto
no balançopatrimonialconsolidadosão classificadosna rubricaIntangível.Avida útil desseintangíveléoprazo remanescenteda concessãoe/ou
autorização.c) Ativosintangíveisadquiridosde terceiros (ágio)edesenvolvimentode projetos:Refere-se ao ágio decorrente dos ativos
adquiridosde terceiros da controladaindireta La Virgen,por meiode combinaçãode negóciosecustosno processode desenvolvimentode
projetos,comoacontrataçãode serviçosde engenharia,viagenseoutros. Apósaobtençãoda autorização/permissão/concessãodas licençaspara
instalação,os projetosdesenvolvidossão alocadosàs Sociedadesde PropósitoEspecíficos-SPE ́s controladas,que reembolsarãotodosos gastos
incorridosàCompanhia.Os gastosincorridosem um projetoque porventurase torne passívelde não instalaçãosão revertidospara oresultadoda
Companhia.EstasreversõessãobaseadasemavaliaçõesdaAdministraçãodaCompanhia.3.6.Reduçãoaovalorrecuperável(“impairment”):
- Ativosfinanceiros:ACompanhiaesuas controladasconsideramevidênciade perda de valorde ativosmensuradospelo custoamortizadotanto
em nívelindividualcomoem nívelcoletivo.Todos os ativosindividualmentesignificativossão avaliadosquantoàperda por reduçãoao valor
recuperável.Aquelesque não tenhamsofridoperda de valorindividualmentesão entãoavaliadoscoletivamentequantoaqualquerperda de valor
que pudesseter ocorrido,mas não tenhaaindasido identificada.Ativosque não são individualmentesignificativossão avaliadoscoletivamente
quantoàperda de valorcom baseno agrupamentode ativoscom característicasde riscosimilares. Ao avaliaraperda por reduçãoao valor
recuperávelde formacoletiva,aCompanhiaesuas controladasutilizamtendênciashistóricasdo prazode recuperaçãoedos valores de perda
incorridos,ajustadospara refletirojulgamentoda Administraçãose as condiçõeseconômicasedecréditoatuaissão tais que as perdas reais
provavelmenteserãomaiores ou menores que as sugeridaspelastendênciashistóricas.Umaperda por reduçãoao valorrecuperávelécalculada
comoadiferençaentreovalor contábileovalor presentedos fluxosde caixafuturos estimados,descontadosàtaxa de juros efetivaoriginaldo
ativo.As perdas são reconhecidasno resultadoerefletidasem uma contade provisão.QuandoaCompanhiaeascontroladasconsideramque não
háexpectativasrazoáveisderecuperação,osvaloressãobaixados.Casoaperdaporreduçãoaovalorrecuperáveltenhaposteriormentediminuído
eadiminuiçãoérelacionadaobjetivamenteaumeventosubsequenteao reconhecimentoda perda por reduçãoao valorrecuperável,aprovisão
érevertidaatravésdo resultado.•Ativosnãofinanceiros:Os valores contábeisdos ativosnão financeiros da Companhiaedesuas controladas,são
revistosacada data de balançopara apurarse há indicaçãode perda no valorrecuperável.Para os ativosintangíveiscom vida útil indefinida,a
avaliaçãodo valorrecuperáveléfeita anualmente,independenteda existênciade indíciosde perda. Casoocorratal indicação,entãoovalor
recuperáveldo ativoéestimado.Para testesde reduçãoao valorrecuperável,os ativossão agrupadosem UnidadesGeradorasde Caixa(UGC),ou
seja, no menorgrupopossívelde ativosque gera entradasde caixapelo seu uso contínuo,entradasessasque são em grandeparteindependentes
das entradasde caixade outros ativosou UGCs.Ovalor recuperávelde um ativoou UGCéomaior entreoseu valorem uso eoseu valorjusto
menoscustospara vender.Ovalor em uso ébaseadoem fluxosde caixafuturos estimados,descontadosavalor presenteusandouma taxa de
descontoantesdos impostosque reflita as avaliaçõesatuaisde mercadodo valordo dinheironotempoeosriscos específicosdo ativoou da UGC.
UmaperdaporreduçãoaovalorrecuperáveléreconhecidaseovalorcontábildoativoouUGCexcederoseuvalorrecuperável.Perdasporredução
ao valorrecuperávelsão reconhecidasno resultado.Perdas reconhecidasreferentesàs UGCssão inicialmentealocadaspara reduçãode qualquer
ágio alocadoaesta UGC(ou grupode UGCs),eentão para reduçãodo valorcontábildos outros ativosda UGC(ou grupode UGCs)de forma
pro-rata.Na estimativado valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao seu valorpresente,utilizandouma taxa
de descontoantesdos impostos,que reflita ocusto médioponderadode capitalpara aindústriaem que operaaunidadegeradorade caixa.O
valorlíquidode vendaédeterminado,sempreque possível,com base em contratode vendafirmeem uma transaçãoem basescomutativas,entre
partesconhecedoraseinteressadas,ajustadopor despesasatribuíveisàvendado ativo,ou, quandonão há contratode vendafirme,com base no
preço de mercadode um mercadoativo,ou no preço da transaçãomaisrecentecom ativossemelhantes.3.7. Provisões:As provisõessão
reconhecidasem virtudede um eventopassado,quandohá uma obrigaçãolegal ou construtivaque possaser estimadade maneiraconfiávelese
for maisprováveldo que não provávelaexigênciade um recursoeconômicopara liquidaressa obrigação.Quandoaplicável,as provisõessão
apuradasatravésdo descontodos fluxosde desembolsode caixafuturos esperadosauma taxa que consideraas avaliaçõesatuaisde mercadoe
os riscosespecíficosparaopassivo.3.7.1.Provisãoparacompensaçõesambientais:Em funçãodas suas atividades,as controladasda
Companhiaconstituíramprovisõesparacompensaçõesambientais.Estasobrigaçõesestãorelacionadasainvestimentosem unidadesde
conservaçãoassumidosduranteoprocessode licenciamentodo empreendimento.Acontrapartidadestaprovisãoéregistradana rubricade
Imobilizado.3.7.2.Provisãoparadesmobilizaçãode ativos:Paraas controladasque exploramparqueseólicosque,nos contratosde
arrendamentodo terreno ondeinstalados,são assumidasobrigaçõesde retiradade ativosno finaldo prazodo contrato.Os custosde
desmobilizaçãodo ativosão capitalizadoscomopartedo valorcontábildo ativorelacionadoesão depreciadosao longoda vida útil remanescente
do ativo.3.7.3.Provisãoparaconstituiçãodos ativos:As provisõesde constituiçãode ativoscontemplamobrigaçõesassumidasdas obrasa
serem finalizadasoriundasdo contratode concessão,eque estãorelacionadasaumdeterminadoprojetoque já entrou em operação.A
contrapartidadestaprovisãoéregistradana rubricade Imobilizado.3.7.4.Provisõesparacontingências:ACompanhiaesuas controladassão
partedediversosprocessosjudiciaiseadministrativos.Aavaliaçãoseumaprovisãoénecessáriadeserreconhecidaincluiaavaliaçãodasevidências
disponíveis,ahierarquia das leis, as jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmais recentesnos tribunaisesua relevânciano ordenamentojurídico,
bemcomo,aavaliaçãodosadvogadosexternos.Asprovisõessãorevisadaseajustadasparalevaremcontaalteraçõesnascircunstâncias,taiscomo
prazode prescriçãoaplicável,conclusõesde inspeçõesfísicasou exposiçõesadicionaisidentificadascom base em novosassuntosou decisõesde
tribunais.3.8. Benefíciosaempregados:3.8.1.Benefíciosde curtoprazoaempregados:Obrigaçõesde benefíciosde curtoprazoa
empregadossão reconhecidascomodespesasde pessoalconformeoserviçocorrespondenteseja prestado.Opassivoéreconhecidopelo
montantedo pagamentoesperadocaso aCompanhiaesuas controladastenhamuma obrigaçãopresentelegalou construtivade pagaresse
montanteem funçãode serviçopassadoprestadopelo empregadoeaobrigaçãopossaser estimadade maneiraconfiável.3.8.2.Planosde
contribuiçãodefinida:As obrigaçõespor contribuiçõesaos planosde contribuiçãodefinidasão reconhecidasno resultadocomodespesascom
pessoalquandoos serviçosrelacionadossão prestadospelosempregados.As contribuiçõespagasantecipadamentesão reconhecidascomoum
ativona extensãoem que um reembolsode caixaou uma reduçãoem pagamentosfuturos seja possível.3.9. Impostode renda econtribuição
social:As despesasde impostode renda econtribuiçãosocialsão calculadasconformelegislaçãovigente,reconhecidasna demonstraçãodo
resultadoeincluemos correntesediferidos.Otributocorrente éotributoapagar ou areceber/compensaresperadosobreolucroouprejuízo
tributáveldo exercício.Olucroouprejuízotributáveldiferedolucro(ou prejuízo)antesdos impostosreportadona demonstraçãodo resultado,
devidoalegislaçãotributáriaexigirquecertastransaçõesdevemserexcluídasouadicionadasaolucrocontábil.Apuradoolucrotributável,noBrasil
aplicam-seas alíquotasvigentesde 15%,acrescidado adicionalde 10%quandoolucrotributávelultrapassarR$240,para oimpostode renda e
de 9% para acontribuiçãosocial.Eainda,quandoaplicável,consideramacompensaçãode prejuízosfiscais,limitadaa30% do lucrotributável.
Na Colômbia,aplica-seaalíquotavigentede 33%enoPeru aalíquotavigentede 29,5%.Determinadascontroladasda Companhiaoptarampelo
regimede tributaçãocom base no lucropresumido,conformepermitidopela legislaçãotributária,que consisteem um métodopara se obtero
lucrotributável.No Brasilolucrotributávelpor esse métodoéobtidoaplicandoopercentualde presunçãode 8%, para oimpostode renda, ede
12%,para acontribuiçãosocial,sobreareceitabrutaacrescidade 100%das receitasfinanceiras.Adicionalmenteas controladasoptantespor
esse regimede tributaçãonão registraramimpostode renda econtribuiçãosocialdiferidossobreprejuízosfiscaisediferençastemporáriasenão
estãoinseridasno contextoda não cumulatividadena apuraçãodo Programade IntegraçãoSocial-PIS edaContribuiçãopara oFinanciamento
da SeguridadeSocial-COFINS.Na Colômbiaéobtidoaplicandoopercentualde 3,5%sobreopatrimôniolíquidodo exercício anterior.Algumas
controladasda Companhiaque residemno Brasilem zonascom incentivosfiscais,possuemochamado“LucrodaExploração”,aprovadopela
SUDENEou SUDAM,que consistena reduçãode 75%do impostode renda devidopara empreendimentosconstruídosem região incentivada.
Esse benefícioéreconhecidocomoredutorda despesade impostode renda etransferidoda rubricade “Lucros acumulados”para “Reservade
incentivosfiscais”,no patrimônio.Oimpostode rendaeacontribuiçãosocialdiferidasão reconhecidascom relaçãoàs diferençastemporárias
entreosvalores contábeisde ativosepassivospara fins contábeiseoscorrespondentesvalores usadospara fins de tributaçãoepara prejuízos
fiscais.3.10.Reconhecimentoda receita:As receitassão reconhecidasquandoou conformeaCompanhiaesuas controladassatisfazemas
obrigaçõesde performanceassumidasnos contratoscom os clientes,esomentequandohouverum contratoaprovado;for possívelidentificaros
direitos;houversubstânciacomercial efor provávelque aCompanhiaesuas controladasreceberãoacontraprestaçãoàqual terãodireito. As
receitassão classificadasconformeaseguir:3.10.1.Receitade implantaçãoda infraestrutura:Refere-se aos serviçosde implementaçãoda
infraestrutura,ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica.Duranteafase de implantação,areceitaé
reconhecidapelo valorjustona proporçãodos custosincorridos.Para estimaressa receitade Implantaçãode Infraestrutura,as controladasda
Companhiautilizaramum modeloque apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente)econsideraquestõesrelacionadasà
responsabilidadeprimáriapela prestaçãodos serviços,mesmonos casosem que haja aterceirizaçãodos serviços,custosde gerenciamentoe/ou
acompanhamentoda obra,levandoem consideraçãoque os projetosdevemcobriros custosem questão,alémde determinadasdespesasdo
período.3.10.2.Receitade remuneraçãodos ativosda concessão:Refere-se aos juros reconhecidospelo métodolinearcom base na taxa que
melhorrepresentaaremuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por consideraros riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.
Ataxa buscaprecificarocomponentefinanceirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontratode concessão.Ataxa de
retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.3.10.3.Receitade operaçãoemanutenção:Refere-se aos
serviçosde operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,que tem ínicioapós aconclusãoda fase de construção.A
receita éreconhecidaapartir da disponibilidadeda infraestruturade transmissão,sendocalculadacom uma margem,definidano projetoinicial,
sobreocusto para operaremanter.3.10.4.Parcela Variável(PV),adicionalàRAP eParcela de Ajuste(PA):AParcela Variáveléapenalidade
pecuniáriaaplicadapeloPoderConcedenteemfunçãodeeventuaisindisponibilidadesourestriçõesoperativasdasinstalaçõesintegrantesdaRede
Básica.OadicionalàRAP correspondeao prêmiopecuniárioconcedidoàs transmissorascomoincentivoàmelhoriada disponibilidadedas
instalaçõesde transmissão.As duas situaçõessão reconhecidascomoreceita e/ou reduçãode receita de operaçãoemanutençãono períodoem
que ocorrem. AParcela de Ajuste-PAéaparcela de receitadecorrente da aplicaçãode mecanismoprevistoem contrato,utilizadonos reajustes
anuaisperiódicos,que éadicionadaou subtraídaàRAP,demodo acompensarexcessoou déficitde arrecadaçãono períodoanteriorao reajuste.
3.10.5.Receitade suprimentode energiaelétrica:Na Controladoraeemsuas controladasreferem-seareceitade comercializaçãode energia,
registradacom base em contratosfirmadoscom agentesde mercadoedevidamenteregistradosna CCEE-Câmarade Comercializaçãode Energia
Elétrica.NascontroladasdaCompanhiarefere-seavendadageraçãodeenergia,registradacombasenaenergiageradaecomtarifasespecificadas
nostermosdoscontratosdefornecimentoounopreçodemercadoemvigor,conformeocaso.3.10.6.Receitadejuros:Areceitadejuros
decorrentesde equivalentesde caixa,investimentosde curtoprazoetítulosevalores mobiliáriossão calculadascom base na aplicaçãoda taxa de
juros efetiva,pelo prazodecorrido,sobreovalor do principalinvestido.Areceitade juros éincluídana rubricareceita financeira,na demonstração
do resultado.3.11.Distribuiçãode lucros:ACompanhiaesuas controladasreconhecemum passivopara pagamentode dividendosquando
esta distribuiçãoéautorizadaedeixa de ser uma opçãoda empresa ou aindaquandoprevistoem Lei. Os dividendospropostosaserem pagose
fundamentadosem obrigaçõesestatutáriassão registradosno passivocirculante.Oestatutosocialda Companhiaestabeleceque, no mínimo,
50%do lucroanual seja distribuídoatítulo de dividendos.Nas controladasda Companhia,omínimoaser distribuído,éde25% do lucroanual.
Adicionalmente,de acordo com oestatutosocialda Companhia,competeao Conselhode Administraçãodeliberarsobreopagamentode juros
sobreocapitalpróprioededividendosintermediários,que deverãoestarrespaldadosem resultadosauditadospor empresa independente,
contendoprojeçãodos fluxosde caixaque demonstrem aviabilidadeda proposta.•Impostoderendasobreosdividendos:Os dividendospagos
erecebidosentrepessoasfísicasejurídicasresidentesou não no Brasilsão isentosde impostode renda. Os dividendospagospelascontroladas
domiciliadasna ColômbiaePerú são tributadasem sua origemaplicandoaalíquotade 7,5%e5%, respectivamente.3.12.Resultadopor ação:
ACompanhiaefetuaos cálculosdo resultadopor açõesutilizandoonúmeromédio ponderadode açõesordináriasepreferenciaistotaisem
circulação,duranteoexercício correspondenteao resultadoconformepronunciamentotécnicoCPC 41 (IAS 33). Oresultadobásicopor açãoé
calculadopela divisãodo lucrolíquidodo exercício pela médiaponderadada quantidadede açõesemitidas.Os resultadospor ação de exercícios
anteriores são ajustadosretroativamente,quandoaplicável,pararefletireventuaiscapitalizações,emissõesde bônus,agrupamentosou
desdobramentosde ações.Não existeminstrumentosfinanceiros de capitalque poderiamafetarolucrolíquidopor ação por meiode diluiçãoe,
portanto,olucrolíquidopor açãobásicoou diluídosão idênticos.Oestatutoda Companhiaatribuidireitosidênticosàs açõespreferenciaiseàs
ordináriascom relaçãoaparticipaçãonos lucros distribuídos.3.13.Outros ativosepassivoscirculantesenão circulantes:Um ativoé
reconhecidono balançoquandose trata de recursocontroladopela Companhiaesuas controladasdecorrente de eventospassadosedoqual se
esperaque resultemem benefícioseconômicosfuturos. Um passivoéreconhecidono balançoquandoaCompanhiaesuas controladaspossuem
uma obrigaçãolegal ou constituídacomoresultadode um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requeridopara liquidá-
lo. Os outros ativosestãodemonstradospelosvalores de aquisiçãoou de realização,quandoeste últimofor menor,eosoutros passivosestão
demonstradospelosvalores conhecidosou calculáveis,acrescidos,quandoaplicável,dos correspondentesencargoseatualizaçõesmonetárias
incorridas.3.14.Classificaçãodos ativosepassivosno circulanteenão circulante:Um ativoou passivodeveráser registradocomonão
circulantese oprazo remanescentedo instrumentofor maiordo que 12 mesesenão éesperadoque aliquidaçãoocorradentrodoperíodode 12
mesessubsequentesàdata-basedas demonstraçõescontábeis,caso contrárioserá registradono circulante.3.15.Programasde Pesquisae
Desenvolvimento(P&D)-FundoNacionalde DesenvolvimentoCientíficoeTecnológico(FNDCT),Empresa de PesquisaEnergética
(EPE),ReservaGlobalde Reversão(RGR)eTaxa de Fiscalizaçãodo ServiçoPúblicode EnergiaElétrica(TFSEE):São programasde
reinvestimentoexigidospela ANEELpara as concessionáriastransmissorasegeradorasde energiaelétrica,que estãoobrigadasadestinar1% de
sua receita operacionallíquidapara essesprogramas.As controladasda Companhiapossuemregistradono passivocirculanteenão circulantena
rubrica“Contribuiçõessociaiseencargosregulatóriosdiferidos”,ovalor da receita destinadoàesses programas,conformeperíodoprevistopara
arealizaçãodos investimentos.ARGR éumencargodo setorelétricopagomensalmentepelasconcessionáriasde energiaelétrica,com finalidade
deproverrecursosparaareversão,expansãoemelhoriadosserviçospúblicosdeenergiaelétrica.Seuvaloranualequivalea2,6%daReceitaAnual
Permitida-RAP.Osvalores da taxa de fiscalizaçãoincidentessobreatransmissãode energiaelétricasão equivalentesa0,4% da RAP.3.16.
SegmentosOperacionais:Segmentosoperacionaissão definidoscomoatividadesde negóciodos quaispodese obterreceitaseincorrer em
despesas,cujosresultadosoperacionaissãoregularmenterevistospelaAdministraçãodaCompanhiaesuascontroladasparaatomadadedecisões
sobrerecursosaserem alocadosao segmentoepara aavaliaçãodo seu desempenhoepara oqual haja informaçãofinanceiraindividualizada
disponível.Osprincipaissegmentosoperacionaisdaconsistemnasatividadesdetransmissãoegeraçãodeenergia.Existemtambémossegmentos:
(a) Holdingque compreendeas atividadesfinanceirasde investimentosecorporativasnão associadasaos segmentosoperacionaisreportáveis;e
(b) “Outros” que compreendeatividadede comercializaçãoeserviçosde operaçãoemanutenção(O&M)que por não serem relevantesnão estão
sendoreportadosseparadamente.Os segmentosoperacionaisda Companhiaesuas controladasestãomajoritariamentelocalizadosno Brasil.
Consequentementeas informaçõesgeográficasnão estãosendoapresentadas.3.17.Demonstraçõesdos fluxosde caixa:As demonstrações
dos fluxosde caixaforampreparadaspelo métodoindireto eestão apresentadasde acordo com aDeliberaçãoCVMn. 547, de 13 de agostode
2008,que aprovouopronunciamentocontábilCPC 03 (R2) (IAS7)-Demonstraçãodo Fluxosde Caixa,emitidopelo CPC.ACompanhiaesuas
controladasclassificamjuros pagosedividendospagoscomofluxosde caixadas atividadesde financiamento.3.18.Demonstraçãodo Valor
Adicionado(DVA):ACompanhiaesuas controladaselaboraramdemonstraçõespor valoradicionado(DVA) nos termosdo pronunciamento
técnicoCPC 09 -Demonstraçãodo Valor Adicionado,as quaissão apresentadascomoparteintegrantedas demonstraçõescontábeisconforme
BRGAAPaplicávelas companhiasabertas,enquantoparaas IFRS representaminformaçãofinanceirasuplementar.3.19.Novasnormase
interpretações:3.19.1.Em vigordesde1º de janeirode2019:3.19.1.1.CPC 06 (R2) -IFRS 16 -Arrendamentos:ACompanhiaesuas
controladasadotaramem1ºdejaneirode2019,datadatransição,asdiretrizesdoIFRS16/CPC06(R2)-“OperaçõesdeArrendamentoMercantil”,
que determinaoreconhecimento,apartir da data da transição,do direito de uso do ativoarrendadoeopassivodos pagamentosfuturos para
todososcontratosdearrendamentomercantilouoperaçõescomasmesmascaracterísticasdeumarrendamento,equeincluiodireitodecontrolar
eobter os benefíciossobreouso de determinadoativoidentificado(específico),amenosque sejamenquadradospor algumtipo de isenção.•
Abordagemna transição:ACompanhiaesuas controladasaplicaramoCPC 06 (R2)/IFRS16 utilizandoaabordagemretrospectivasimplificada,a
qual não exigeareapresentaçãodos valores correspondentes,eque não impactaopatrimôniolíquido(lucros acumulados)na data da adoção
inicial,bem comonão alteraocálculode dividendosepossibilitaaadoçãode expedientespráticos,sendoos efeitosapresentadosapartir de 1º de
janeirode2019. Os detalhesdas mudançasnas políticascontábeisestãodivulgadosabaixo:Na transição,os passivosde arrendamentoforam
mensuradospelovalorpresentedospagamentosremanescentes,descontadospelataxadeempréstimoincrementaldaCompanhiaedecadauma
de suas controladasem 1º de janeirode2019. Os ativosde direito de uso forammensuradosao valorequivalenteao passivode arrendamentona
datadeadoçãoinicial,ajustadopelovalordequaisquerpagamentosdearrendamentoantecipadosouacumuladosreferentesaessearrendamento
que tiver sido reconhecidono balançopatrimonialimediatamenteantesda data da aplicaçãoinicial.•Isençõesadotadaspela Companhia:A
Companhiaesuas controladasoptarampor utilizaroexpedientepráticode transiçãoenão reconheceros ativosde direito de uso eospassivosde
arrendamentopara algunsarrendamentosde ativosde baixovalor(por exemplo,alugueisde impressoras,máquinasde café,etc.),bem comode
curtoprazo.ACompanhiaesuas controladasreconhecemos pagamentosassociadosaesses arrendamentoscomodespesapelo métodolinear
ao longodo prazodo arrendamento.Adicionalmente,aCompanhiaesuas controladasexcluíramos custosdiretos iniciaisda mensuraçãodo ativo
de direito de uso na data de aplicaçãoinicial.•Políticascontábeisepremissaspara oreconhecimento:ACompanhiaesuas controladascom base
em sua avaliaçãosobreoarrendamento,se omesmotransferiaou não substancialmentetodosos riscosebenefíciosda propriedade,classificava-
os comooperacionaisou financeiros: ACompanhiaesuas controladasreconhecemum ativode direito de uso eumpassivode arrendamentona
data de iníciodo arrendamento.Oativo de direito de uso émensuradoinicialmentepelo custoesubsequentementepelo customenosqualquer
depreciaçãoacumuladaeperdasaovalorrecuperável,eajustadoporcertasremensuraçõesdopassivodearrendamento.Adepreciaçãoécalculada
pelo métodolinearpelo prazoremanescentede cada contrato.ACompanhiaesuas controladasutilizaramcomocomponentedo custoos valores
de pagamentosde arrendamentofixosou fixosem essência,que seriamos pagamentosmínimosacordadosem contratoscom pagamentos
variáveisde acordo com atingimentode receitas.Os valores de pagamentosespecificamentevariáveisestãofora do alcanceda normaesão
reconhecidosmensalmentecomodespesasoperacionais.Opassivode arrendamentoémensuradoinicialmentepelovalorpresentedos
pagamentosfuturosdoarrendamento,istoé,quenãoforampagos,descontadosaumataxadejurosincrementalnoarrendamento,queédefinida
comoataxaequivalenteaoqueoarrendatárioteriaquepagaraopediremprestado,porprazosemelhanteecomgarantiasemelhante,osrecursos
necessáriospara obteroativo com valorsimilarao ativode direito de uso em ambienteeconômicosimilar.ACompanhiaesuas controladassão
partesem determinadoscontratoscom prazosdeterminados.Considerandoque tantoolocadorquantoolocatáriotêm odireito de cancelaro
contratoaqualquermomento,commultainsignificantequandohouver,aCompanhiaentendequetaiscontratosestãoforadoalcancedanorma,
fazendocom que os pagamentossejamreconhecidoscomodespesasoperacionais,quandoocorrerem. Para definiçãoda taxa incrementalde
empréstimoaCompanhiaesuascontroladasutilizaramoDepósitoInterbancário-DIfuturodivulgadopelaB3com prazosdevencimentopróximo
ao prazodo arrendamentoacrescidosdo risco de crédito(“spread bancário”)obtidosatravésde prospectosrecebidosde instituiçõesfinanceiras
deprimeiralinha,aépocadaadoçãoinicialdessanorma,umavezquefoipossívelobterspreadsdistintosparaprazosdiferentes,alémdopropósito
da emissãoepor fim, pelasgarantiasserem semelhantes.Ataxa aplicadavariaentre8,50%a.a. a11,50%a.a. na Companhiaeemsuas
controladas,adependerdos prazosdos contratos.•Impactosda adoçãoinicialenas demonstraçõescontábeisdo exercício:Comoresultadoda
aplicaçãoinicialdo CPC 06 (R2)/IFRS16, em relaçãoaos arrendamentosque anteriormenteeramclassificadoscomooperacionais,aCompanhia
apurou ereconheceuomontantede R$2.579atítulo de ativosde direito de uso eR$32.450no Consolidadoregistradosem contrapartidaao
passivode arrendamento,em 1ºde janeirode2019. Aindaem relaçãoaesses arrendamentos,de acordocom oCPC 06(R2)/IFRS16,aCompanhia
esuas controladasreconheceramdespesasde depreciaçãoejuros, ao invésde despesasde arrendamentooperacional.No exercício findoem 31
de dezembrode2019, aCompanhiareconheceuR$597(R$3.351no Consolidado)de depreciaçãoeR$195(R$4.734no Consolidado)de juros
destesarrendamentos.Amovimentaçãodo direito de uso edopassivode arrendamentoestãodemonstradasnas notasexplicativasnº 12 enº21,
respectivamente.3.19.1.2.ICPC22 -IFRIC 23 -Incertezasobreotratamentodos tributossobrearenda:Esta interpretação,esclarece como
aplicaros requisitosde reconhecimentoemensuraçãoquandohá incertezasobreaaceitaçãodos tratamentosadotadospela autoridadefiscal,
relacionadosao impostode renda econtribuiçãosocial.Aadministraçãoda Companhiaesuas controladasavaliaramainterpretaçãoenão
identificaramriscossignificativos,decorrentesdos tratamentosfiscaisutilizadospelaCompanhiaesuas controladas,que possamgerar
questionamentosou não serem aceitospelo Fisco,adicionalmenteaadoçãonão causouimpactossignificativosem suas demonstraçõescontábeis
individuaiseconsolidadas.3.20.Novasnormaseinterpretaçõesaindanãovigentes:Umasériedenovasnormasserãoefetivasparaexercícios
iniciadosapós1º de janeirode2020.ACompanhiaesuas controladasnão adotaramessasalteraçõesna preparaçãodestasdemonstrações
contábeisindividuaiseconsolidadas.As seguintesnormasalteradaseinterpretaçõesnão deverãoter um impactosignificativonas demonstrações
contábeisindividuaiseconsolidadasda Companhiaesuas controladas:•Alteraçõesnas referênciasàestruturaconceitualnas normasIFRS.
•Definiçãode um negócio(alteraçõesao CPC 15/IFRS3); e•Definiçãode materialidade(emendasao CPC 26/IAS1eCPC 23/IAS8).- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
Caixaeequivalentesde caixa:Remuneração
média-%CDI ControladoraRemuneração
média-%CDI Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/201831/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Numeráriodisponível –– 204 589 ––67.982 83.385
Operaçõescompromissadas-NTN –95,00% –203.351 –94,71% –253.836
CDB ––––90,00% 90,00% 320.891 2.161.923
Operaçõescompromissadas 94,57% 95,00% 38.976 27.934 95,00% 95,00% 38.976 27.934
Fundosde investimento ––––98,20% 91,48% 568.626 406.900
Aplicaçõesautomáticas 20,00% 20,00% 294 42 0,00% 20,00% 28.729 41.445
Total 39.474 231.878 1.025.204 2.975.423
Os equivalentesde caixasão mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazoreferem-sesubstancialmentea
certificadosde depósitosbancários,fundosde investimentoem renda fixa, com liquidezimediataeaplicaçõesfinanceirasautomáticas,que são
vinculadasaconta corrente,ondearemuneraçãoefetivadependerádo prazototal pelo qual os recursospermanecemaplicados,considerando
queaadministraçãoregistraessasaplicaçõespelopercentualderendimentoauferido,portantosemriscodevariaçãosignificativadovaloremcaso
de resgateantecipado,esão consideradosinstrumentosfinanceiros mensuradosao valorjustoem contrapartidado resultado.- INVESTIMENTOSDE CURTO PRAZO
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Descriçãoda carteira
Operaçõescompromissadasem LTN406.689 –1.368.202 –
Títulospúblicosfederais 533.722 558.613 1.349.326 558.613
Títulosprivados 42.725 –146.918 –
Valores apagar/receber –(23) –(23)
Outros (33) 1(98) 1
Outros cotistas – (44.835) – (44.835)
Total 983.103 513.756 2.864.348 513.756
Asaplicaçõesfinanceirasclassificadascomoinvestimentosdecurtoprazoreferem-seaosfundosexclusivosFI-EnergiaeaSTA Energia,mensuradas
ao valorjustopor meiodo resultado,esão remuneradosem médiapor 97,49%do CDI em 31 de dezembrode2019 (95,00%do CDI em 31 de
dezembrode2018). - TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
Títulosevalores mobiliários:Remuneraçãomédia-%CDI Consolidado
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Fundosde investimento 98,00% 85,00% 104.963 100.772
Operaçõescompromissadas –99,64% – 10.199
104.963 110.971
Circulante 4.470 105.979
Não Circulante 100.493 4.992
Os títulosevalores mobiliáriossão compostospor aplicaçõesfinanceirasconstituídascomocontasreservasvinculadasaos contratosde
empréstimosefinanciamentosdas controladas.Estascontasconsistemna obrigaçãode manteraplicaçõesfinanceirascorrespondentes,em
média,atrês prestaçõesdos empréstimosefinanciamentos.- CONTAS ARECEBERDE CLIENTES
Controladora Consolidado
Avencer
A
vencer
Vencidos
31/12/201931/12/2018 31/12/201931/12/2018Até
30 diasde 31 a
60 diasde 61 a
360 diashá maisde
361 dias
Sistemade transmissãode energia
Encargosde uso
da transmissãofaturados – –125.794 1.353 577 2.906 11.740 142.370 124.078
––125.794 1.353 577 2.906 11.740 142.370 124.078
Sistemade geraçãode energia
Ambienteregulado –7.61235.174 ––––35.174 38.649
Ambientelivre35.834 4.035 66.7394.578 9.306 ––80.623 27.255
MRE eSpot 15.814 37.325100.619 – – – – 100.619 146.495
51.648 48.972202.532 4.578 9.306 – – 216.416 212.399
51.648 48.972328.326 5.931 9.883 2.906 11.740 358.786 336.477
Circulante 51.648 48.972 346.258 324.347
Não circulante –– 12.528 12.130
Duranteoexercício findoem 31 de dezembrode2019, uma provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosade R$599foi adquiridana combinação
de negóciosda AETE.Não foi constituídauma provisãopara os demaisrecebíveis,em decorrênciada não apresentaçãode históricode perdas e/
ou expectativasde perdas nas contasareceber,aavaliaçãoemonitoramentodo risco de créditoeque as mesmassão garantidaspor meiodo
OperadorNacionaldo Sistema(ONS).- IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIALEOUTROS
TRIBUTOSCOMPENSÁVEIS
ACompanhiaesuas controladas,efetuaramas retençõese/ouprocederamàs antecipaçõesparaposteriorcompensaçãode impostose
contribuiçõessociais.Os saldosdestesimpostosestãoassimdistribuídos:
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
ImpostosobreRendade PessoaJurídica-IRPJ 37.648 –78.441 37.890
ContribuiçãoSocialsobreoLucroLíquido-CSLL –3 31 .928 8.390
Impostode RendaRetidona Fonte-IRRF 437 37.757 20.067 44.888
Total de Impostode renda econtribuiçãosocialcompensáveis 38.085 37.790 100.436 91.168
Programade IntegraçãoSocial-PIS 81 1.124 129
Contribuiçãopara Financiamentoda SeguridadeSocial-COFINS 24 –3.594 821
ImpostosobreValor Agregado-IVA ––31.674 13.980
Outros – – 4.096 4.731
Total de Outros tributoscompensáveis 105 – 40.488 19.661
Circulante 38.190 37.790 134.963 78.657
Não circulante ––5.961 32.172
9.ATIVOCONTRATUALDACONCESSÃO
Consolidado
Movimentaçãodo ativode concessão 31/12/2019 31/12/2018
Saldoinicial 5.531.458 4.323.510
Ajusteda adoçãodo CPC 47 em 1º de janeirode2018 –866.027
Receitade operaçãoemanutenção 461.143 177.124
Remuneraçãodo ativode concessão 432.406 933.938
Receitade infraestrutura 3.393.000 387.121
Ativode concessãoadquiridoem combinaçãode negócios 1.356.493 9.336
Realizaçãodo ativocontratualde concessão (1.215.346) (1.165.598)
Saldofinal 9.959.154 5.531.458
Circulante 951.888 906.633
Não circulante 9.007.266 4.624.825
Em atendimentoao OfícioCircularCVMnº 01/2020,demonstramosaseguiramovimentaçãodo ativode concessão(financeiroecontratual)com
os impactosda adoçãoinicialdo CPC 47/IFRS15:
Movimentaçãodo ativode concessão Consolidado
Saldoinicialem 31/12/2017-Financeiro 4.323.510
Receitade operaçãoemanutenção 120.855
Remuneraçãodo ativode concessão 995.738
Receitade infraestrutura 246.743
Ativode concessãoadquiridoem combinaçãode negócios 9.336
Realizaçãodo ativocontratualde concessão (1.146.758)
Saldofinalem 31/12/2018-Financeiro4.549.424
Impactosda adoçãodo CPC 47/IFRS 15
Efeitoda alocaçãoda margemde O&M 56.269
Efeitoda alteraçãona taxa de remuneração (61.800)
Efeitoda alocaçãoda margemde construção 140.378
Efeitode outros ajustes (18.840)
Efeitodos itens acimade anos anteriores nos lucros acumulados 866.027
Saldofinalem 31/12/2018-Contratual 5.531.458
Acomposiçãoda ReceitaAnualPermitida-RAP de cada controladade transmissãodas controladasecontroladaem conjuntoda Companhiade
acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.565de 25 de junhode 2019,com vigênciaapartir de julhode 2019,está sendorealizadaconforme
segue:
Controladas RedeBásica
RedeBásica
FronteiraDIT(e)
(Exclusivo)Parcela de
ajuste(PA) Total
RBL(a)RBNI(b)RMEL(f)RBL(a)RBNI(b)RPEC(c)RCDM(d) Total apuração líquido
EATE 236.8797.671 21 ––––244.571 (9.496) 235.075
ENTE 204.010 17 11 ––––204.038 (9.026) 195.012
STN 202.1521.503 –––––203.655 (7.516) 196.139
ETEP 55.001 15 127 ––––55.143 (1.996) 53.147
ECTE 53.313 10 29 ––––53.352 (1.838) 51.514
ERTE 26.91312.065 –––––38.978 (1.998) 36.980
EBTE 39.3363.786 82 .585 –4 11 –46.126 (1.609) 44.517
STC 29.8822.224 –8.1272.433 365 4.315 47.346 (1.478) 45.868
Transleste 45.794 ––––––45.794 (1.484) 44.310
Transirapé 19.5438.703 –4.4523.152 363 962 37.175 (1.221) 35.954
Lumitrans 29.874 36 –––––29.910 (1.038) 28.872
Transudeste 28.384 ––––––28.384 (938) 27.446
ETSE 15.739 77 –2.4131.8591.002 –21.090 (792) 20.298
ETES 8.673 97 ––4.388 –2.019 15.177 (501) 14.676
ESDE 9.071 –24.038 –9 87 –14.098 (1.956) 12.142
ETAP 56.263 ––––––56.263 (297) 55.966
TME 46.8987.006 32 ––––53.936 (1.907) 52.029
ETC 32.661 ––––––32.661 –32.661
ETEM 13.447 –54––––13.501 (481) 13.020
ETVG 1.333 204 –2.7915.903 487 832 11.550 (53) 11.497
AETE 53.222 – 22 – – – – 53.244 (1.938) 51.306
Total 1.208.38843.414 306 24.40617.7353.615 8.1281.305.992 (47.563)1.258.429
(a) RedeBásicaLicitada.(b) RedeBásicaNovasInstalações.(c) Receitados ativosdas demaisconcessionáriasde transmissãolicitadas.(d) Receita
das DemaisInstalaçõesde Transmissão.(e) DemaisInstalaçõesde Transmissão.(f) Receitade Melhorias.- INVESTIMENTOSEM CONTROLADASECONTROLADASEM CONJUNTO
EPROVISÃOPARA PASSIVOADESCOBERTO
Movimentação
dos investimentosSaldo
em
31/12/2018Adições
(baixas)Aquisição
de
controladasCompra
(venda)de
participação
de não
controladoresAjustede
conversão
cumulativaEquiva-
lência
pa-
trimo-
nialGanho
(perda) em
transações
entre
sóciosDistribuição
de
DividendosSaldo
em
31/12/2019
Controladas:
ACE (1.065) 1.100 –––(12) –– 23
AF (1.477) 530 –––1.736 –– 789
AguaLimpa 7.467 430 –––(19) ––7.878
AluparColômbia 40.034 3.154 ––1.194 1.998 ––46.380
AluparChile (1.521) –– –––––(1.521)
AluparPeru 69.00535.829 ––12.207(20.977) ––96.064
Apaete –35.469 –––8 71 613 (726) 36.227
EAP I–1–––(43) ––(42)
EAP II –1 –––(43) ––(42)
EATE 484.662 –– ––175.244 –(169.364) 490.542
ECTE 104.056 –– ––24.070 –(22.025) 106.101
ELTE 457 15.457 –––(835) ––15.079
ENTE 245.119 –– ––104.837 –(78.644) 271.312
ERTE 37.347 –– ––9.363 –(11.446) 35.264
ETAP 80.538 –– ––144.469 –(36.117) 188.890
ETC 25.740 –– ––70.221 –(17.459) 78.502
ETEM 60.800 –– ––(4.951) ––55.849
ETEP 131.088 –– ––37.383 –(22.728) 145.743
ETES 87.541 –– ––(17.919) –(15.677) 53.945
ETVG 73.289 –– –– 889 –(9.407) 64.771
Ferreira Gomes 880.629 –– ––14.256 –(2.525) 892.360
Foz 146.173 –– ––19.230 –(4.842) 160.561
GET (548) –– –––––(548)
Ijuí 270.385 –– ––19.241 –(4.570) 285.056
La Virgen(*) 21.516 –– –8 94 (440) ––21.970
Lavrinhas 98.669 –– ––10.951 –(10.431) 99.189
Lumitrans 16.171 –– ––3.886 –(4.150) 15.907
Queluz 127.984 –– ––12.968 –(12.701) 128.251
Risaralda51– –– 39 –6 3
STC 41.624 –– ––9.107 –(6.000) 44.731
STN 207.183 –– ––38.994 –(15.518) 230.659
TCC 13.802 –– ––88.116 –(21.474) 80.444
TPE 19.850 –– ––124.648 –(30.396) 114.102
Transminas 80.394 –– ––25.283 –(17.296) 88.381
TransmissorasReunidas –16–––(18) ––(2)
TSM 12.405 7.140 –––11.038 –(2.622) 27.961
Verde8 94.708 –– ––(5.347) –(2.994) 86.367
Windepar 143.607 (10) –––(9.798) ––133.799
TME ––307.199 (85.216) –3.587 (28.857) (2.003) 194.710
ETB (**) – – 122.072 1.338 –(2.666) – (13.347) 107.397
Subtotal 3.617.683 99.117 429.271 (83.878) 14.298889.327 (28.244) (534.462) 4.403.112
Controladasem conjunto
TME 142.278 –(148.566) ––6.288 –––
TNE 144.673 –– ––(7.715) ––136.958
ETB 56.277 – (115.098) – –58.821 – – –
Total Consolidado 343.228 – (263.664) – –57.394 – – 136.958
Total Controladora 3.960.911 99.117 165.607 (83.878) 14.298946.721 (28.244) (534.462) 4.540.070
(*) Na La Virgenexisteum direito de exploraçãono valorde R$6.164reclassificadopara ointangívelpara fins de consolidação.
(**) Na ETB existeum direito de exploraçãono valorde R$28.400reclassificadopara ointangívelpara fins de consolidação.Movimentaçãodos
investimentosSaldoem
31/12/2017Ajustede
exercícios
anteriores -
CPC 47Adições
/baixasCompra(venda)de
participaçãode não
controladoresAjustede
conversão
cumulativaDividendos/
JSCPEquivalência
patrimonialSaldoem
31/12/2018
Controladas
ACE (1.056) –– –––(9) (1.065)
AF (6.311) –6.796 –––(1.962) (1.477)
AguaLimpa (26) –7.507 –––(14) 7.467
AluparColômbia 20.354 –22.875 –3.557 –(6.752) 40.034
AluparChile (1.523) –– –––2(1.521)
AluparPeru 70.326 –15.745 –8.433 –(25.499) 69.005
EATE 368.926 83.426 –––(85.951) 118.261 484.662
ECTE 77.391 10.136 –––(5.509) 22.038 104.056
ELTE 2.522 (1.243) ––––(822) 457
ENTE 208.097 48.424 –––(69.817) 58.415 245.119
ERTE 35.451 9.162 (6.588) ––(7.182) 6.504 37.347
ETAP 839 6.618 10.476 –––62.605 80.538
ETC 546 2.127 6.146 –––16.921 25.740
ETEM 48.802 7.595 –––(1.109) 5.512 60.800
ETEP 84.283 36.560 –––(18.544) 28.789 131.088
ETES 64.470 26.141 –––(11.723) 8.653 87.541
ETVG 51.238 17.590 –––(3.040) 7.501 73.289
Ferreira Gomes 842.277 –16.000 ––(5.175) 27.527 880.629
Foz 135.491 –– 377 –(3.328) 13.633 146.173
GET (393) –– –––(155) (548)
Ijuí 265.319 –– ––(9.257) 14.323 270.385
La Virgen(*) 20.818 –– –1.777 –(1.079) 21.516
Lavrinhas 104.857 –– ––(11.120) 4.932 98.669
Lumitrans 16.870 –(1.500) ––(2.438) 3.239 16.171
Queluz 134.012 –– ––(11.638) 5.610 127.984
Risaralda 61 –– –5–(15) 51
STC 49.454 (3.269)(4.000) ––(5.915) 5.354 41.624
STN 217.958 (22.877) –––(35.309) 47.411 207.183
TCC 6.112 228 5.737 –––1.725 13.802
TPE 8.837 692 7.650 –––2.671 19.850
Transminas 78.227 (7.122) –––(8.928) 18.217 80.394
TSM 16 42 12.052 –––2 95 12.405
Verde8 77.612 –13.872 ––(998) 4.222 94.708
Windepar 150.761 – – – – – (7.154) 143.607
Subtotal 3.132.618 214.230112.768 377 13.772 -296.981 440.899 3.617.683
Controladasem conjunto
TME 98.560 30.238 –––(3.269) 16.749 142.278
TNE 154.439 (11.007) ––––1.241 144.673
ETB (**) – – 53.797 – – – 2.480 56.277
Total Consolidado 252.999 19.23153.797 – – 3.269 20.470 343.228
Total Controladora 3.385.617 233.461166.565 377 13.772 (300.250) 461.369 3.960.911
(*) Na La Virgenexisteum direito de exploraçãono valorde R$6.164reclassificadopara ointangívelpara fins de consolidação.
(**) Na ETB existeum direito de exploraçãono valorde R$6.681.Canal Unico! O Jornaleiro