Valor Econômico (2020-03-18)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 91 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 17/03/2020@20:11:26


São Paulo | Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor | E91


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NotasExplicativasàs DemonstraçõesContábeis


31 de Dezembrode2019 (Em milhares de reais, excetoquandoindicadode outraforma)


  1. PARTES RELACIONADAS
    a) Todas as transaçõescom partesrelacionadaspodemser assimdemonstradas:
    Parterelacionada/transação
    Balançopatrimonial


Controladora Consolidado
Ativo Passivo Ativo Passivo
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Caixaeequivalentesde caixa
CaixaEconômicaFederal(i) – 203.351 – – – 203.351 – –
Investimentode curto-prazo
CaixaEconômicaFederal(i) 983.103 513.756 – – 983.103 513.756 – –
Clientes-Comprade energiaambientelivre(ii)
Lavrinhas –6 67 ––––––
Queluz –6 67 ––––––
Foz –4 23 ––––––
Ijuí – 968 – – – – – –


  • 2.725 – – – – – –
    Outros ativos
    Verde8-Reembolsode despesas(iii) 13.476 17.497 ––––––
    Windepar-Mútuos(iv) 56.000 45.722 – – – – – –
    69.476 63.219 – – – – – –
    Dividendosareceber(v)
    Transminas 6.003 4.485 ––––––
    APAETE 727 –––––––
    STN –1.182 ––––––
    EATE 33.045 –––––––
    ENTE 15.130 –––––––
    ERTE 2.223 –––––––
    ETEP 8.398 –––––––
    ECTE 6.018 5.510 ––––––
    Foz 4.481 4.559 ––––––
    Ijuí 4.570 9.258 ––––––
    Lavrinhas 10.431 2.610 ––––––
    Queluz 23.009 13.515 ––––––
    ETES 12.736 7.059 ––––––
    TME 19.315 17.312 –––17.312 ––
    ETEM 1.081 3.759 ––––––
    ETVG 7.504 1.630 ––––––
    TNE 75 75 –– 75 75 ––
    ETAP 36.117 –––––––
    ETC 85.298 –––––––
    FGE 10.308 7.783 ––––––
    Verde8 – 997 – – – – – –
    286.469 79.734 – – 75 17.387 – –
    Adiantamentoparafuturoaumentode capital(vi)
    AluparPeru 68.624 75.144 ––––––
    TransmissorasReunidas 2–––––––
    ACE –1.100 ––––––
    AF –5 30 ––––––
    AguaLimpa –3 60 ––––––


Parterelacionada/transação
Balançopatrimonial

Controladora Consolidado
Ativo Passivo Ativo Passivo
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
GET 696 –––––––
ELTE –9.457 ––––––
EAP I30–––––––
EAP II 30 –––––––
Windepar 85.991 79.880 ––––––
AluparColombia 3.407 705 ––––––
AluparChile 2.850 2.847 – – – – – –
161.630 170.023 – – – – – –
Fornecedores
Ferreira Gomes-Comprade energiaambientelivre(vii) ––23.652 5.680 ––––
ETB -Compromissode integralização(viii) ––12.000 12.000 –––12.000
Verde8-Comprade energiaambientelivre(vii) – – 468 1.388 – – – –


  • – 36.120 19.068 – – – 12.000
    Debêntures (i)
    FI FGTS-5ªEmissão – – – 376.671 – – – 376.671
    Dividendosapagar(ix)
    Guarupart ––151.065 98.521 ––151.065 98.521
    Demaisacionistasminoritários – – 51.132 33.347 – – 51.132 59.671

  • – 202.197 131.868 – – 202.197 158.192
    Parterelacionada/natureza da transação Controladora
    Exercíciofindoem
    31/12/2019 31/12/2018
    Demonstraçãodo resultado
    Receita-Suprimentode energia(ii) 50.194 21.121
    Ferreira Gomes 22.996 5.738
    Queluz 8.921 5.697
    Lavrinhas 8.921 5.633
    Foz do Rio Claro1.609 2.720
    Ijuí 377 1.333
    Verde8 7.370 –
    Custo-Energiacompradapararevenda(vii) (99.562) (67.055)
    Ferreira Gomes (94.051) (65.214)
    Verde8 (5.511) (1.841)
    Receitasfinanceiras 40.951 58.353
    CaixaEconômicaFederal-Aplicaçõesfinanceiras(i) 37.284 47.996
    Verde8EnergiaS.A. -Juros sobrenota de débito(iii) 1.075 10.357
    Windepar-Mútuo (iv) 2.592 –
    Despesasfinanceiras (38.615) (44.150)
    FI FGTS-5ªEmissão(i) (38.615) (44.150)
    i) Refere-se aAplicaçõesfinanceiras,Investimentosde curtoprazoeDebêntures realizadaspela CaixaEconômicaFederalque éadministradorado FI-FGTS,sendooFI-FGTSacionistada Companhiaataxas de mercado;ii)
    Referia-seavendade energiada Aluparpara suas controladasem decorrênciada necessidadedas mesmasde aquisiçãode energiano mercadode curtoprazopara atendimentodos contratosopreço médiode venda foi de
    R$89,65(ano 2019);iii) Refere-se aos valores de rateiode despesasde água,luz econdomínioentreaCompanhiaesuas controladas;iv) Refere-se acontratosde mútuoentreacontroladoraAluparesua controladadireta
    Windepar,comvencimentosemjulhode2020,parafazerfrenteàsnecessidadesdecaixa.Oscontratossãoremuneradosa100%daCDIa.a.v)Refere-seadividendosareceberreferenteaoexercíciode2019/2018eanteriores
    das controladasda Companhiaeque serãoliquidadosaté dezembrode2019; vi) Refere-se aadiantamentopara futuroaumentode capital(AFAC) efetuadopela Companhiaem suas controladaspara reforçode caixaoqual
    serãointegralizadosaté junhode 2020;vii) Refere-se da comprade energiadas controladaspara supriranecessidadede energiapara atendimentodos contratosde outrascontroladas,opreço médiode comprafoi de R$
    173,97(ano 2019);viii) Refere-se acompromissode integralizaçãode capitalda Aluparna ETB no montantede R$12.000,com prazode vencimentodesteaporteaté de dezembrode2020; eix) Refere-se adividendosa
    pagarreferente ao exercício de 2019eanteriores. b) Garantias:b.1) As transaçõesde garantiasentreasempresas do gruporeferentesacontratosde empréstimos,financiamentosedebêntures estãorelacionadasabaixo:


Datada
Autorização ÓrgãoAutorizador Empresa Garantida Empresa Garantidora Contrato Garantia Valor do Contrato

Iníciodo
Contrato

Encerramento
do Contrato

Saldodevedor
do contratoem
31/12/2019
01/02/08 Conselhode Administração Queluz Alupar Financiamento-BNDES08.2.0975.1 Prestaçãode quaisquergarantias,inclusivecauçãode títulos,direitos creditórios,avais,fiançasepenhorde ações 114.67711/03/09 15/01/25 61.194
01/02/08 Conselhode Administração Lavrinhas Alupar Financiamento-BNDES08.02.0976.1 Prestaçãode quaisquergarantias,inclusivecauçãode títulos,direitos creditórios,avais,fiançasepenhorde ações 111.18511/03/09 15/04/25 62.639
11/02/08 Conselhode Administração Foz Alupar Financiamento-BNDES Fiançairrestrita 201.63009/04/08 15/03/27 132.425
11/02/08 Conselhode Administração Ijui Alupar Financiamento-BNDES Fiançairrestrita 168.20009/04/08 15/09/27 119.438
15/12/08 AssembleiaGeral STN Alupar Financiamento-BNB Ratificaçãodo Penhorde ações,haja vista que estas passaramaser de propriedadeda Aluparapartir de 26.09.2007 299.99525/06/04 25/06/24 52.585
14/06/10 Conselhode Administração Lavrinhas Alupar Financiamento-BNDES Prestaçãode quaisquergarantias,inclusivecauçãode títulos,direitos creditórios,avais,fiançasepenhorde ações 16.87508/09/10 15/04/25 8.508
13/07/10 Diretoria Transirapé Alupar Cédulade CréditoBancário-147.068/10 Prestaçãode aval para comprade ativosatravésde recursosdoFINAME 1.187 30/06/10 15/07/20 110
21/07/10 Conselhode Administração Queluz Alupar Financiamento-BNDES10.2.0478.1 Prestaçãode quaisquergarantias,inclusivecauçãode títulos,direitos creditórios,avais,fiançasepenhorde ações 27.71603/08/10 15/01/25 13.402
16/11/10 Conselhode Administração TME Alupar Financiamento-BNDES20.00487-7 Prestaçãode aval edepenhorde ações 87.30027/02/12 15/06/26 46.062
12/12/11 Conselhode Administração ETEM Alupar Financiamento-BNDES11.2.1030-1 Prestaçãode quaisquergarantias,inclusivecauçãode títulos,direitos creditórios,avais,fiançasepenhorde ações 46.80021/12/11 15/04/26 24.092
12/03/12 Reuniãode Sócios Alupar Guarupart Debêntures -5ªemissão Fiança 300.00015/05/12 30/05/27 381.421
29/10/12 Conselhode Administração ESDE ETEP,AlupareTAESA FinanciamentoBNDES-Contrato12.2.1001.1 Penhorde ações 42.79713/11/12 15/04/27 –

26/12/12 Conselhode Administração Ferreira Gomes Alupar Financiamento-BNDES-contrato12.2.1390.1

Prestaçãode Garantias(FiançaOrdinária)Direito sobreosRecebíveisdo PoderConcedenteDireitos Creditórios/Contratosde CompraeVenda de EnergiaDireitos Creditários/Conta
Centralizadora,ContaReservaBNDES,ContaReservaO&MeContaSeguradora. 470.60028/12/12 15/04/31 375.368
08/08/13 AGE Transleste EATE Financiamento-BDMG-Contrato127.315 Penhorde Ações 47.00010/03/05 10/02/25 13.399
08/08/13 AGE Transleste EATE Financiamento-BNB -Contrato05974828-A Penhorde Ações 15.00010/03/05 01/03/25 4.135
10/12/13 Conselhode Administração Transirapé EATE Contratode financiamento-BDMG-nº177.906/13 Penhorde Ações 19.76127/12/13 15/01/24 10.337

27/12/13 Conselhode Administração ETSE ECTE,Alupar,CELESCeTAESA Financiamento-BNDES-contrato13.2.1413.1

Cessãofiduciáriados direitos creditóriosdo Contratode Concessão;CessãoFiduciáriados Direitos Creditóriosdo CPST;
Penhorde Ações(ECTE)+Fiança 78.47327/12/13 15/12/28 55.836
30/05/14 Conselhode Administração Ferreira Gomes Alupar Debêntures -3ªEmissão Fiança,Penhorde açõesecessãofiduciária 210.90015/06/14 15/12/27 32.795
23/10/14 Conselhode Administração Transirapé TransminaseEATEFinanciamento-BDMG-Contrato193.292/14 Penhorde ações,cessãofidiciáriaduranteafase de construçãodo projeto de 30% da RAP,duranteafase de operaçãodo projeto de 25% da RAP,direitos creditórios 5.893 23/10/14 15/10/29 4.427
14/12/15 Conselhode Administração Energiados Ventos IAlupar/Windepar

Contratode Financiamento-BNDES-nº15.2.0778.1

Pretaçãode garantias-Alupar:fiançacorportaiva,penhorde ações,cessãofiduciária,direitos creditóriosdos CCEARs,dos CCVEs(3,2 MW médios),outros contratosde CVEEno ACL/ ACR,
direitos de receitasoriundosdo projeto,direitos da ContaCentralizadora,ContaReservado serviçoda Dívida,do Contratode O&MedaConta ReservaEspecial.-Windepar:Direitos da Conta
ReservaEspecialda Holdingedos contratosde mútuosefiança corporativa.

57.99011/02/16 15/10/32 55.309
14/12/15 Conselhode Administração Energiados Ventos II Alupar/Windepar 32.22011/02/16 15/10/32 31.221
14/12/15 Conselhode Administração Energiados Ventos III Alupar/Windepar 49.00711/02/16 15/10/32 47.727
14/12/15 Conselhode Administração Energiados Ventos IV Alupar/Windepar 81.04711/02/16 15/10/32 73.216
14/12/15 Conselhode Administração Energiados Ventos XAlupar/Windepar 47.04211/02/16 15/10/32 40.016
27/01/16 Conselhode Administração Transirapé Transminas/EATE Contratode financiamento-BDMG-nº215.411/16 Penhorde ações,cessãofidiciáriaduranteafase de construçãodo projeto de 30% da RAP,duranteafase de operaçãodo projeto de 25% da RAP,direitos creditórios 4.000 01/04/16 15/04/26 3.290
29/01/16 Conselhode Administração Transirapé Transminas/EATE Contratode financiamento-BDMG-nº215.485/16 Penhorde ações,cessãofidiciáriaduranteafase de construçãodo projeto de 30% da RAP,duranteafase de operaçãodo projeto de 25% da RAP,direitos creditórios. 4.469 05/04/16 15/04/21 2.430

02/05/16

AGE-AssembleiaGeral
Extraordináriade 02.05.16 CavanRocbra Guarupart(Avalista)eCavanPré Debêntures Aval 35.00020/05/16 20/06/20 6.554

21/11/16

AGE/Conselhode
Administração Windepar

Alupar,Energiados Ventos I, EnergiadosVentos II,
Energiados Ventos III, EnergiadosVentos IV e
Energiados Ventos XDebêntures -1ªEmissão

Fiadoras,PenhordeAçõesdaEmissora,PenhordasAçõesdasEDVs,direitoscreditóriosprovenientesdosContratosdeComercializaçãodeEnergianoAmbienteRegulado(“CCEAR’s”),direitos
creditóriosprovenientesdo(s)Contrato(s)deCompraeVendadeEnergia(CCVEs),direitoscreditóriosprovenientesdequaisqueroutroscontratosdevendadeenergiaquevenhamasercelebrados
pelasEDVsnoAmbientedeContrataçãoLivre(ACL)ounoAmbientedeContrataçãoRegulado(ACR),quaisqueroutrosdireitose/oureceitasquesejamdecorrentesdosProjetos,direitossobrea
“ContaCentralizadora”,“ContaReservadeO&M”e“ContaReservaEspecial”decadaEDV,cessãofiduciáriasobrea“ContaReservaEspecialdaHolding”,“ContaReservadoServiçodaDívidadas
Debêntures”,“ContaPagamentodasDebêntures”,doscontratosdemútuo,quaisqueroutrosdireitose/oureceitasquesejamdecorrentesdosProjetos. 67.50015/12/16 15/12/28 73.019

28/11/16

ARS-28.11.2016-(Erg)/ AGE-
30.11.2016(Cime/ARS-
28.11.2016-(Guarupart) Erg. ProjetoseConstruçõesLtda. GuaruparteCime (Fiadoras) Empréstimocom AlienaçãoFiduciária Fiança USS 4.594.000,00 15/12/16 16/12/26 3.594
10/03/17 Conselhoda La Virgen S.A.C. La VirgenSAC Alupar CartaFiança Guarantyagreement 80.00010/03/17 10/03/32 –
22/09/17 –Alupar InversionesPerú Alupar CartaFiança Fiadorano Contratode Empréstimo USS 30,000,000.0022/09/17 22/09/20 3.796
11/12/17 AGE ETAP Alupar Debêntures -2ªEmissão Fiança 156.00015/09/18 15/09/25 156.439
11/12/17 AGE ETC Alupar Debêntures -2ªEmissão Fiança 116.00015/09/18 15/09/25 116.349
26/09/18 AGE de 26.09.2018 TCC Alupar 1° Emissãode Debêntures Fiadora 680.00015/09/18 15/09/28 –
26/09/18 AGE de 26.09.2018 TPE Alupar 1° Emissãode Debêntures Fiadora 1.070.000 15/09/18 15/09/28 –
17/12/18 AGE-13.12.18 CavanRocbra Cime CCB-Cédulade CréditoBancário Fiadora 20.00018/12/18 18/12/22 18.614
–– RisaraldaEnergiaSAS ESP Alupar CartaFiança Fiadorano Contratode Empréstimode 29/05/2018

COP
$120.000.000.000,0030/05/18 30/05/25 –
–– Verde8 Alupar 2ª DebênturesVerde 08 Fiadora140.00015/07/18 15/07/25 100.000
N/A N/A La VirgenS.A.C. Alupar Contratode empréstimode longoprazo Aval Corporativo $80.000.000,00 10/03/15 10/03/32 $200.000,00
–– TCE Alupar NuevaEsperanza500 KV La Virginia500KVem Colombia Loan Agreement.FinanciamientoProyectoUPME06-2017Líneade TransmisiónLa Virginia -Nueva Esperanza500kV USD $30.000.000 27/04/18 27/04/21 –
b.2) As transaçõesde garantiasentreasempresas do gruporeferentesacontratosde fornecimento,supervisãode montagem,supervisãode comissionamento,fiançaelocaçãode imóvelnão residencialestãorelacionadasabaixo:
Datada
Autorização ÓrgãoAutorizador Empresa Garantida Empresa Garantidora Contrato Garantia Valor do Contrato

Iníciodo
Contrato

Encerramento
do Contrato

Saldodevedor
do contrato
em 31/12/2019

14/03/11

Conselhode
Administração Foz Alupar Fiança Prestaçãode Aval na Fiançanº 100411020056900decorrente de quantiasquestionadasnos autosde Ação de Execuçãode TítuloExtrajudicialmovidapela ConstrutoraTriunfo em face da Foz. 2.43510/02/11

Indeter-
minado

Afiança será
extintatão logo a
ação seja julgada.

14/03/11

Conselhode
Administração Foz Alupar Fiança Prestaçãode Aval na Fiançanº 100411020057200decorrente de quantiasquestionadasnos autosde Ação de Execuçãode TítuloExtrajudicialmovidapela ConstrutoraTriunfo em face da Foz. 2.036.72110/02/11

Indeter-
minado

Afiança será
extintatão logo a
ação seja julgada.

14/03/11

Conselhode
Administração Foz Alupar Fiança Prestaçãode Aval na Fiançanº 100411030052800decorrente de quantiasquestionadasnos autosde Ação de Execuçãode TítuloExtrajudicialmovidapela ConstrutoraTriunfo em face da Foz. 2.41904/03/11 06/03/20

Afiança será
extintatão logo a
ação seja julgada.

06/06/11

Conselhode
Administração TME Alupar Cédulade CréditoComercial nº 20.00474-5 Prestaçãode aval edepenhorde ações 80.00007/02/11 01/02/29 69.973
21/11/19 Diretoria Foz Alupar Fiança InstrumentoParticularde Constituiçãode Garantiapor Prestaçãode Fiançanº 100419110099700-ONS 1.002.06321/11/19 23/11/20 –
–– Ferreira Gomes Alupar CartaFiança InstrumentoParticularde Constituiçãode Garantiapor Prestaçãode Fiançanº 180220317-ONS 3.186.46704/07/18 20/06/20 3.482.633
–– EDV III Alupar CartaFiança InstrumentoParticularde Constituiçãode Garantiapor Prestaçãode Fiançanº 1001418090005000-ONS 31.27717/09/18 10/09/20 31.277
–– EDV XAlupar CartaFiança InstrumentoParticularde Constituiçãode Garantiapor Prestaçãode Fiançanº 1001418090005200-ONS 26.76317/09/18 10/09/20 26.763
–– EDV IAlupar Carta Fiança InstrumentoParticularde Constituiçãode Garantiapor Prestaçãode Fiançanº 1001418090004800-ONS 40.38917/09/18 09/12/20 40.389
––

RisaraldaEnergia
SAS ESP Alupar CartaFiança Fiadoracaso aGarantiaBancáriaseja executada(Contratode SuministrodeEnergíacon EMCALI) COP $14.539.801.65401/03/19 28/02/20 –

–– Foz Alupar Fiança GarantiroPagamentodo valor executadonos autosdo processonº 0119265.58.8.09.0173,em cursoperanteoJuiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Simão R$ 1.010.090,0015/03/19 16/03/20

Afiança será
extintatão logo a
ação seja julgada.
––

AluparInversiones
Peru Alupar Fiança Garantiaras obrigaçõesdecorrentesda carta fiançaemitidaem favor de “La Agenciade promociónde La InversiónPrivada-Proinversion,para garantiravalidez,vigênciaeserenidadeda oferta. US$ 4.000.000,0017/10/19 05/03/20 –

–– TCE Alupar Fiança Garantiragarantiabancáriaprestadaem favor de XM Companhíade Expertosen MercadosS.A. E.S.P.COP $53.259.299.34730/11/16 01/03/22

COP$
53.259.299.347





Conselhode
Administração AluparInversionesPeru S.A.C. Alupar Cartade Fiança Fiadora U$ 30.000.00022/09/17 22/09/20 –

–– TCE Alupar NuevaEsperanza500 KV La Virginia500KVem ColombiaFiança.Cartade Garantíapara recibir el respaldode AluparInvestimentode las obligacioneslegalesycomerciales,en caso de suscribirun contrato,si la empresa es adjudicada.ABB LTDA yTCE

Componenteen Dólares:
USD $8.818.275,92y
ComponenteLocal:COP
$9.579.125.556,6618/12/17 16/10/21 –
c) Remuneraçãoda alta administração:Em AssembleiaGeralExtraordináriarealizadaem 29 de abril de 2019,foi aprovadapelosacionistasda Companhiaaremuneraçãoglobaldos membrosdo Conselhode Administração
edaDiretoriapara oexercício socialde 2019no montantede até R$11.080,sendoR$1.108referentesàremuneraçãodos membros do Conselhode AdministraçãoeR$9.972referentesàremuneraçãoda Diretoria:
Controladora Consolidado
Exercíciofindoem Exercíciofindoem
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Remuneraçãoda diretoria(i) 9.773 8.898 22.059 19.245
Remuneraçãodo conselho 905 860 2.006 2.018
Total 10.678 9.758 24.065 21.263
i) Compostospor ordenados,saláriosebenefíciosnão monetários(tais comoassistênciamédica,odontológica,moradia,automóveisebens ou serviços gratuitosou subsidiados),outros benefíciosde aposentadoria,
participaçãonos lucros egratificações.


  1. INSTRUMENTOSFINANCEIROSEGESTÃODE RISCOS
    31.1.ConsideraçõesGerais:ACompanhiaesuas controladasmantêmoperaçõescom instrumentosfinanceiros, cujoslimitesde exposiçãoaos riscosde créditosão aprovadoserevisadosperiodicamentepela
    Administração.ACompanhiaesuas controladaslimitamos seus riscosde créditopor meioda aplicaçãode seus recursosem instituiçõesfinanceirasde primeiralinha.31.2.Valor JustoeHierarquiado valorjusto:
    Encontra-seaseguiruma compactaçãopor classedo valorcontábiledovalor justodos instrumentosfinanceiros da Companhiaesuas controladasapresentadospara oexercício findoem 31 de dezembrode2019 ede
    2018,bem comoutilizamaseguintehierarquia para determinaredivulgarovalor justode instrumentosfinanceiros pela técnicade avaliação:•Nível 1-preços cotadosnos mercadosativospara ativosepassivosidênticos;
    •Nível 2-outrastécnicaspara as quaistodosos dadosque tenhamefeitosignificativosobreovalorjustoregistradosejamobserváveis,direta ou indiretamente,e•Nível 3-técnicasque usamdadosque tenhamefeito
    significativono valorjustoregistradoque não sejambaseadosem dadosobserváveisno mercado.
    Consolidado
    31/12/2019 31/12/2018
    Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo Classificação Nível
    Ativosfinanceiros
    Caixaeequivalentesde caixa 67.982 67.982 83.385 83.385 Custoamortizado –
    Caixaeequivalentesde caixa 957.222 957.222 2.892.038 2.892.038 Valor justopor meiodo resultado 2
    Investimentosde curtoprazo 2.864.348 2.864.348 513.756 513.756 Valor justopor meiodo resultado 2
    Títulosevalores mobiliários 104.963 104.963 110.971 110.971 Valor justopor meiodo resultado 2
    Contasareceberde clientes 358.786 358.786 336.477 336.477 Custoamortizado –
    4.353.301 4.353.301 3.936.627 3.936.627
    Passivosfinanceiros
    Fornecedores 401.370 401.370 293.192 293.192 Custoamortizado –
    Empréstimosefinanciamentos 2.023.857 2.023.857 1.860.481 1.860.481 Custoamortizado –
    Debêntures 6.490.298 6.485.886 4.542.789 4.527.012 Custoamortizado –
    Passivode arrendamento 33.963 33.963 – –Custo amortizado –
    8.949.488 8.945.076 6.696.462 6.680.685
    No exercício findoem 31de dezembrode2019, nãohouvetransferênciaentreavaliaçõesdevalorjusto nível1enível2,enemtransferênciaentreavaliaçõesdevalorjustonível2enível3.AsmetodologiasutilizadaspelaCompanhia
    esuas controladaspara adivulgaçãodo valor justo foramas seguintes:•Caixa eequivalentesde caixa,investimentosde curtoprazo,contasareceberde clientes,títulosevalores mobiliáriosefornecedores se aproximamdo seu
    respectivovalor contábil.•Empréstimosfinanciamentoseencargosde dívidas(líquidosdos custosaamortizar):i) BNDES/BNB/FINAME/FINEM:em decorrênciadessecontratoser de longoprazo,portanto,não contempladosob o
    escopodo CPC 12, que preceituaque passivosdessanatureza não estãosujeitosàaplicaçãodo conceitode valor presentepor taxasdiversasdaquelasaque essesempréstimosefinanciamentosjá estãosujeitos,pelo fato do Brasil
    nãoterummercadoconsolidadoparaessetipodedívidadelongoprazo,ficandoaofertadecréditorestritaaapenasumentegovernamental.Diantedoexpostoacima,aCompanhiaesuascontroladasutilizaramomesmoconceito
    na definiçãodo valor justo para essesempréstimos,financiamentoseencargosde dívidas;eii) FCO Bancodo Brasil:comoos valores apagar são reajustadospela TJLP (taxa de juros de referênciado Governo Federal),ovalor justo
    dessadívidaéoprópriovalorcontábil,umavezqueestãorefletidasàstaxasdemercadoparaesteinstrumentofinanceiro.•Debêntures:ovalorjustoparaasdebênturescommercadoativonãopossuidiferençarelevanteparaosaldo
    contábil,uma vez que avariaçãodo valor do preço unitáriono mercado secundáriodivulgadono sítio eletrônicowww.debentures.com.brépróximoao valor contábil.Para as debêntures das controladasque não estãoprecificadas
    no mercado ativo,aCompanhia,com base em suas debêntures, de suas controladasedacontroladaem conjuntocom característicassimilares, realizouocálculodo valor justo enão identificoudiferençasrelevantes.Não houve
    reclassificaçãode categoriade instrumentosfinanceiros no exercício findoem 31 de dezembrode2019.31.3.InformaçõessobreLiquidez:ACompanhiaesuas controladastêm comopolíticaaeliminaçãodos riscosde mercado,
    evitandoassumirposiçõesexpostasaflutuaçõesde valores de mercado eoperandoapenascom instrumentosque permitamcontroles de riscos.ACompanhiaesuas controladasnão efetuamaplicaçõesde caráterespeculativo,em
    derivativosou quaisqueroutros ativosde risco.Os resultadosobtidoscom estasoperaçõesestãocondizentescom as políticaseestratégiasdefinidaspela administraçãoda Companhia.OConselhode Administraçãotem
    responsabilidadegeral pelo estabelecimentoesupervisãodo modelode administraçãode risco da Companhia.OConselhode Administraçãoestabeleceuum Comitêde Finanças,AuditoriaePartes Relacionadas.ACompanhiae
    suas controladaspossuemum nível significativode endividamentoem razãoda necessidadede grandevolumede recursosfinanceiros para arealizaçãode investimentos.Em 31 de dezembrode2019, oendividamentototal
    consolidado(Somade empréstimos,financiamentosedebêntures do passivocirculanteenão circulante)era de R$8.514.155,sendoque 10,19%dessevalor (ou R$867.587)correspondiaaendividamentode curtoprazo.Desta
    forma,variaçõesadversassignificativasnas taxasde juros na economiabrasileiranos impactariam,causandoum aumentodas despesasfuturasda Companhiaesuas controladas,oque poderáreduzirolucrolíquidoe,
    consequentemente,acapacidadeparahonrarasobrigaçõescontratuaiseosvaloresdisponíveisparadistribuiçãoaosacionistasnaformadedividendoseoutrosproventos.Alémdisso,aCompanhiaesuascontroladaspodemincorrer
    em endividamentoadicionalno futuropara financiaraquisições,investimentosou para outros fins, bem comopara aconduçãode nossasoperações,sujeitoàs restriçõesaplicáveisàdívida existente.CasoaCompanhiaesuas
    controladasincorramem endividamentoadicional,os riscosassociadoscom asua alavancagemfinanceirapoderãoaumentar,tais comoapossibilidadede não conseguirgerarcaixa suficientepara pagaroprincipal,juros eoutros
    encargosrelativosàdívida ou para fazerdistribuiçõesaos acionistas.Atualmenteograu de alavancagemfinanceirada Controladoraéde1,04 (1,05em 2018)edoConsolidadoéde1,12 (1,29em 2018).Alémdisso,caso haja
    descumprimentodedeterminadasobrigaçõesdemanutençãodeíndicesfinanceiros,poderáocorrervencimentoantecipadodasdívidasanteriormentecontraídas,oquepodeimpactardeformarelevanteacapacidadedaCompanhia
    esuascontroladasdehonrarsuasobrigações.Nahipótesedevencimentoantecipadodasdívidas,osativosefluxodecaixapoderãoserinsuficientesparaquitarosaldodevedordoscontratosdefinanciamento.Casonãosejapossível
    realizaramanutençãodosníveisdeendividamentodaCompanhiaesuascontroladase/ouincorreremdívidasadicionais,aCompanhiaesuascontroladaspoderãoterseusnegócios,resultadosoperacionaisefinanceiros,bemcomo
    os fluxosde caixaadversamenteafetados.Em 31 de dezembrode2019, aestruturade capitalconsolidadada Companhiaéde66,0%de recursosprópriosem contrapartidaa34,0%de capitalde terceiros (57,0%de recursos
    própriose43,0%decapitaldeterceirosem31dedezembrode2018).ACompanhiaesuascontroladaspossuemumarelaçãodívidasobrepatrimôniolíquidode109,90%em31dedezembrode2019e103,93%em31dedezembro
    de2018.31.4.InformaçõesqualitativasequantitativassobreInstrumentosFinanceiros:Análisedesensibilidadedasaplicaçõesfinanceiras:Comafinalidadedeverificarasensibilidadedoindexadornasaplicaçõesfinanceiras
    as quaisaCompanhiaesuas controladasestavamexpostasna data-basede 31 de dezembrode2019, foramdefinidos5cenáriosdiferentes.Com base no relatórioFOCUSde 27 de dezembrode2019, foi extraídaaprojeçãodos
    indexadores SELIC/CDIeassim definindo-oscomoocenárioprovável;apartir desteforamcalculadasvariaçõesde 25%e50%. Para cada cenáriofoi calculadaareceitafinanceirabrutanão levandoem consideraçãoincidênciade
    impostossobreosrendimentosdas aplicações.Adata-baseutilizadada carteirafoi 31 de dezembrode2019 projetandopara um ano everificandoasensibilidadedo CDI com cada cenário.


Aplicaçõesfinanceiras-Consolidado Indexador

Posiçãoem
31/12/2019

ProjeçãoReceitasFinanceiras-UmAno
Cenário
Provável

Riscode redução Riscode aumento
CenárioI
(-50%)

CenárioII
(-25%)

CenárioIII
(+25%)

CenárioIV
(+50%)
4,81% 2,41% 3,61% 6,02% 7,22%
Equivalentesde caixa CDI 957.222 46.066 23.033 34.550 57.583 69.099
Investimentosde curtoprazo CDI 2.864.348 137.847 68.923 103.385 172.308 206.770
Títulosevalores mobiliários CDI 104.963 5.051 2.526 3.789 6.314 7.577
Total 3.926.533 188.964 94.482 141.723 236.206 283.447

Análisede sensibilidadeao risco de taxa de juros: Comafinalidadede verificarasensibilidadedos indexadores nas dívidasaos quaisaCompanhiaesuas controladasestavamexpostasna data-basede 31 de dezembrode
2019,foramdefinidos05 cenáriosdiferentes.Comocenárioprovável,adotadopela Companhia,oCDI eoIPCA projetadosforamobtidospor meiodo relatórioFocusdo BancoCentralde 27 de dezembrode2019; eno
caso da TJLP,ataxa utilizadafoi aúltimadivulgadapelo ConselhoMonetárioNacional;apartir destesparâmetros foramcalculadosos cenáriosIeIIcom 25%e50% de reduçãodo risco eoscenáriosIII eIVcom 25%e
50%de elevaçãodo risco,respectivamente.Para cadacenáriofoi calculadaadespesafinanceirabrutanão levandoem consideraçãoincidênciade impostoseofluxo de vencimentosde cadacontratoprogramadopara
um ano. Adata-baseutilizadada carteirafoi 31 de dezembrode2019, projetandoos índicespara um ano everificandoasensibilidadedos mesmosem cada cenário.

Empréstimos,financiamentoedebêntures -Consolidado Indexador

Taxa de
juros
médiaa.a.

Posiçãoem
31/12/2019

ProjeçãoDespesasFinanceiras-UmAno
Cenário
Provável

Riscode redução Riscode aumento
CenárioI
(-50%)

CenárioII
(-25%)

CenárioIII
(+25%)

CenárioIV
(+50%)
Empréstimosefinanciamentos 4,89% 2,45% 3,67% 6,12% 7,34%
TJLP +2,41% 963.636 71.521 47.379 59.450 83.591 95.662
Debêntures 4,81% 2,41% 3,61% 6,02% 7,22%
CDI +110,03% 1.720.141 1.325.509 1.255.588 1.290.548 1.360.469 1.395.430
3,52% 1,76% 2,64% 4,40% 5,28%
IPCA+5,60% 4.770.157 444.350 355.695 400.022 488.677 533.004
Total 7.453.934 1.841.379 1.658.662 1.750.021 1.932.738 2.024.096
(*) Aposiçãoda data-baserefere-se ao principaldas dívidassem consideraros encargoseexcetotambémos empréstimosefinanciamentosque são remuneradoscom taxa fixa.
31.5.Fatores de riscoque podemafetaros negóciosda Companhiaesuas controladas:Os principaisfatores de riscoque afetamonegócioda Companhiaesuas controladaspodemser assimdescritos:
31.6.Riscos:31.6.1.Riscode crédito:Está associadoauma eventualimpossibilidadeda Companhiaesuas controladasrealizarem seus direitos provenientesde contasareceber;caixa eequivalentesde caixa einvestimentosde curto
prazo.a) Contasareceberde clientes:Possibilidadeda Companhiaesuas controladasincorrerem em perdas resultantesda dificuldadede recebimentodos valores faturadosàseus clientes.Na Companhiaacomercializaçãode energiaé
realizadaatravésdenormasediretrizesaplicadasnaaprovação,exigênciadegarantiaseacompanhamentodasoperações.NascontroladasdetransmissãooscontratossãomantidoscomaONS,concessionáriaseoutrosagentes,regulando
aprestaçãode seus serviçosvinculadosausuáriosda rede básica,com cláusulade garantiabancária.Nas controladasde geraçãode energiaelétricaexistem contratosno ambienteregulado(ACR)ebilateraisque preveemaapresentação
de contratosde constituiçãode garantias.b) Caixaeequivalentesde caixa einvestimentosde curtoprazo:Risco associadoàs aplicaçõesfinanceirasdepositadasem instituiçõesfinanceirasque estãosuscetíveisàs açõesdo mercado eao
risco aele associado,principalmenteàfalta de garantiaspara os valores aplicados,podendoocorrer aperda destesvalores. Este risco émitigadopela Administraçãona escolhade seus investimentostantoem títulosdo TesouroBrasileiro
quantoem InstituiçõesFinanceirasde primeiralinha (Bancodo Brasil S.A., BancoSantanderS.A., BancoItaú S.A., CaixaEconômicaFederaleBanco do Nordestedo Brasil S.A.) ecom estabelecimentode limitesde concentração,seguindo
suaspolíticasinternasquantoàavaliaçãodosinvestimentosemrelaçãoaopatrimôniolíquidodasinstituiçõesfinanceiras.31.6.2.Riscodeliquidez:Em31dedezembrode2019aCompanhiapossuiumaposiçãodecaixaeequivalentes
de caixa,investimentosde curtoprazoetítulosevalores mobiliáriosno ativo circulanteenão circulanteque totalizamomontantede R$3.994.515no Consolidado,bem comouma geraçãode caixa suficientepara cobrirsuas exigências
de curtoprazoepara seu programade aquisiçõeseinvestimentos.Adicionalmente,agestãode riscosda Companhiaesuas controladastem comoprincípioafastareventuaisriscosfinanceiros que possamser adicionadosaos negócios.
Emrelaçãoaocaixa,asaplicaçõesfinanceirassãogeridasconservadoramente,comfoconadisponibilidadederecursosparafazerfrenteàsnecessidadesdaCompanhiaesuascontroladas.Busca-seasmelhoresrentabilidades,levando-se
emconsideraçãooslimitesderisco,liquidezeconcentraçãodasaplicaçõeseastaxascontratadassãoacompanhadasregularmentecomparando-ascomasvigentesnomercado.Outropontoimportanteéque88,67%dadívidaconsolidada
refere-se ao endividamentodas controladasda Companhia(89,38%em 31 de dezembrode2018),sendoem sua grandemaioriana modalidadedeprojectfinance,captadosjuntosao BNDESeoutras instituiçõesde fomento.Cerca de
49,03%dadívidatotalconsolidadarefere-seàsempresaspré-operacionais(43,31%em31dedezembrode2018).31.6.3.Riscosdemercado:•RiscoHidrológico:OsuprimentodeenergiadoSistemaInterligadoNacional(SIN)provem,
nasuamaiorparte,deusinashidrelétricas.ComooONSoperaoSINemsistemadedespachootimizadoecentralizado,cadausinahidrelétrica,incluindoasconcessionáriasdegeraçãodeenergiaelétricadaAlupar,estãosujeitasavariações
nascondiçõeshidrológicasverificadas,tantonaregiãogeográficaemqueoperacomoemoutrasregiõesdoPaís.Portanto,comoobjetivodemitigaroriscohidrológicoindividualdecadabaciadoSIN,criou-seoMecanismodeRealocação
deEnergia-MREparacompartilharoriscohidrológicodasdiversasbaciasdoSIN.OMREéummecanismoquebuscarepartiraproduçãodeenergiaentreasusinashidrelétricasproporcionalmenteàgarantiafísicadecadaempreendimento,
independentementedo seu regime de produçãoindividual.Quandooconjuntode usinasdo MRE não produz energiasuficientepara atenderatotalidadedagarantiafísica desteconjunto,verifica-seuma situaçãode déficit,usualmente
conhecidapeloacrônimo“GenerationScalingFactor(GSF)”ouFatordeAjusteMRE,quepoderesultaremexposiçõesfinanceirasnegativasparaosgeradoreshidráulicos.Entretanto,ressalta-sequeatotalidadedacapacidadedegeração
hidrelétricadas controladasde geraçãoda Companhiaestá inseridano Mecanismode Realocaçãode Energia(MRE),que distribuiorisco hidrológicopor todasas usinasvinculadasao MRE.Acombinaçãodos três fatores: (i) baixonível de
armazenamentodeenergianosreservatóriosdoSIN;(ii)permanênciadoatualcenáriodedespachotermoelétricoelevado;e(iii)aobrigaçãodeentregadagarantiafísica-poderáresultaremumaexposiçãodaCompanhiaesuascontroladas
ao mercado de energiade curtoprazo,oque podeafetaros seus resultadosfinanceiros futuros.•Risco de Descontratação:Os recursosdas hidrelétricas-controladasde geraçãoda Companhia,estãosendovendidosno Ambientede
ContrataçãoRegulada(ACR)enoAmbientede ContrataçãoLivre(ACL),estando,aproximadamente,15%dos recursostotaisdescontratados.Eventuaissobrasou faltasde quantidadede energiaterãooseu preço determinadonas
condiçõesdo mercado de curtoprazo,ou seja, Preço de Liquidaçãodas Diferenças(PLD).As controladasde transmissãoda Companhiapodemsofrer dificuldadesoperacionaiseinterrupçõesnão previstasocasionadaspor eventosfora
do seu controle. Estes eventosadversospodemocorrer em formade acidentes,quebraou falha de equipamentose/ou processos,desempenhoabaixodos níveisde disponibilidadeesperados,ineficiênciados ativosde transmissãoe
catástrofes (explosões,incêndios,fenômenosnaturais,deslizamentos,sabotagemououtroseventossimilares).Acoberturade segurodessascontroladaspoderánãosersuficienteparacobrirtodososcustoseperdasemrazãodosdanos
causadosaseusativose/ouinterrupçõesdeserviço,causandoumefeitoadversorelevanteaonegócio.Todaareceitaobtidacomaimplementação,operaçãoemanutençãodasinstalaçõesdascontroladasdetransmissãoestãorelacionadas
àdisponibilidadedosserviços.Deacordocomoscontratosdeconcessãodetransmissão,àaplicaçãodepenalidadesédeterminadapelonívele/ouduraçãodaindisponibilidadedosserviços.Casoasoperaçõessejaminterrompidasounão
seja cumpridoos padrõesde qualidadeprevistosem nos contratosde concessãode transmissãode energiaelétrica,as controladaspoderãoser obrigadasao pagamentode perdas edanos.Portanto,eventuaisinterrupçõesna prestação
dos serviçosde transmissãode energiaelétricaocasionadaspor eventosfora do controle das controladasde transmissão,poderácausarum efeitoadversosignificativonos negócios,condiçãofinanceiraeresultadosoperacionaisdas
controladas.31.6.4.Riscodetaxasdecâmbio:ACompanhiaesuascontroladasnãoutilizaminstrumentosfinanceirosderivativosparaprotegeroureduziroscustosfinanceirosdasoperaçõesdefinanciamentosecontratosdecompras
vinculadosàs moedasestrangeiras,visto que aexposiçãoadívidasdenominadasem moedaestrangeirana Companhiaesuas controladasrepresentaapenas 9,53%do total da dívidaconsolidadaem 31 de dezembrode2019 (5,30%
em 31 de dezembrode2018).De acordo com suas políticasfinanceirasinternas, aCompanhiaesuas controladasnão têm efetuadooperaçõesenvolvendoinstrumentosfinanceiros que tenhamcaráterespeculativo.
31.6.5.Riscode regulação:As atividadesdas controladasda Companhia,assimcomode seus concorrentessão regulamentadasefiscalizadaspela ANEEL.Qualqueralteraçãono ambienteregulatóriopoderáexercer impactosobreas
atividadesdaCompanhiaesuascontroladas.31.6.6.Riscofinanceiro:Riscoassociadoàsaplicaçõesfinanceirasdepositadaseminstituiçõesfinanceirasqueestãosuscetíveisàsaçõesdomercadoeaoriscoaeleassociado,principalmente
àfalta de garantiaspara os valores aplicados,podendoocorrer aperda destesvalores. Este risco émitigadopela Administraçãona escolhade InstituiçõesFinanceirasde primeiralinha ecom oestabelecimentode limitesde concentração.
31.6.7.Riscode aceleraçãode dívidas:ACompanhiaesuas controladaspossuemcontratosde empréstimos,financiamentosedebêntures, com cláusulasrestritivas(“covenants”)normalmente aplicáveisaesses tipos de operações,
relacionadasàatendimentodeíndiceseconômico-financeiros,geraçãodecaixaeoutros(videnotasexplicativasnº19enº20).31.6.8.Riscodeestruturadecapital:Decorredaescolhaentrecapitalpróprio(aportesdecapitaleretenção
delucros)ecapitaldeterceirosqueaCompanhiaesuascontroladasfazemparafinanciarsuasoperações.Paramitigarosriscosdeliquidezeaotimizaçãodocustomédioponderadodocapital,aCompanhiaesuascontroladasmonitoram
permanentementeos níveisde endividamentode acordo com os padrõesde mercado eocumprimentode índices(covenants)previstosem contratosde empréstimos,financiamento.Em determinadascircunstânciaspodemocorrer à
captaçãode novosempréstimos,dentreoutros instrumentosque aCompanhiaesuas controladasjulgarem necessário.Em 31 de dezembrode2019 ede2018, aCompanhiaesuas controladasincluemdentrodaestruturade dívida
liquidaos empréstimosefinanciamentos,deduzidosdo caixa eequivalentesde caixa,investimentosde curtoprazoetítulosevalores mobiliários,conformesegue:
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Empréstimosefinanciamentos ––2.023.857 1.860.481
Debêntures 964.630 679.990 6.490.298 4.542.789
Dívidabruta 964.630 679.990 8.514.155 6.403.270
(–) Caixaeequivalentesde caixa (39.474) (231.878) (1.025.204) (2.975.423)
(–) Investimentosde curtoprazo (983.103) (513.756) (2.864.348) (513.756)
(–) Títulosevalores mobiliários – – (104.963) (110.971)
Dívidalíquida (57.947) (65.644) 4.519.640 2.803.120
Patrimôniolíquido 5.002.189 4.328.048 7.540.065 6.261.709
Índicede endividamentolíquido (0,01) (0,02) 0,60 0,45

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