JornalValor--- Página 13 da edição"18/03/2020 1a CAD B" ---- Impressapor MPamplona às 17/03/2020@20:25:35
Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor|B13
ProcedimentodeContrataçãodeServiçonãoComum
nº001/SERAFI-BR/2020–ServiçodeAdvocacia
OBJETO:Do tipo Técnica ePreço -Apresente licitação tem porobjetivo a
prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocaciana área
contenciosa judicial eadministrativa (incluindo-se, masnão se limitando ao
Ministério Público FederaleEstadual, órgãos do Poder Executivo Federal,
EstadualeMunicipalePoder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista,
Empresarial, Tributário, Administrativo eCivil, sem vínculo empregatício de
qualquer espécie, sem exclusividade esem subordinação hierárquica, paraa
defesadeseusinteresses–comoautoraouré–emqualquergraudejurisdição,
atéaúltima instância perante as Justiças Federal eEstadual edoTrabalho,
incluindo-senestacondiçãoosTribunaisSuperioreslocalizadosemBrasília/DF
(STF,STJeTST),nascausasjudiciaisemcursoenasquevieremaserpropostas
na áreadeatuação da Superintendência Regional de Goiânia –SUREG-GO,
nosEstadosdeGoiás,TocantinseMatoGrossoedaSede,noDistritoFederal–
ProcessoSEIn°:48032.000674/2020-15.Julgamento:TécnicaePreço–Sessão
Pública26/05/2020às10horas–FormalizaçãodeConsultas:COMPANHIADE
PESQUISADE RECURSOS MINERAIS–CPRM: SBN, Quadra. 02, Bloco. H,
Edifício Central Brasília, 2° andar,Asa Norte,Brasília/DF, CEP: 70.040-904,
telefone: 61-2108-8438/8400, e-mail: [email protected],site oficial:
http://www.cprm.gov.br,consultapública SEI: http://www.cprm.gov.br/publique/
Acesso-a-Informacao/Sistema-Eletronico-de-Informacoes---SEI-311.
VITORPINHEIROFEITOSA
PresidentedaComissãoPermanentedeLicitaçãoAVISODELICITAÇÃOSecretariadeGeologia,MineraçãoeTransformaçãoMineral
CompanhiadePesquisadeRecursosMinerais-CPRMMINISTÉRIODE
MINASEENERGIAOGRUPAMENTODEAPOIODESÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ),
Cód. UASG 120016 realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOSnº168/GAP-SJ/2019.OBJETO:aquisiçãodemateriaispermanentes
(mobiliário),conformecondições,quantidadeseexigênciasestabelecidas
noEdital.INFORMAÇÕES:Apartirde18/03/2020,DAS8HÀS11HEDAS13H
ÀS16Hpelotelefone(012)3947-3032/3179.ABERTURADASPROPOSTAS:
30/03/2020às09h,noendereço:www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUISFERNANDOBARBOSAMARQUESCelInt
OrdenadordeDespesasAVISODELICITAÇÃOCOMANDODAAERONÁUTICA
DEPARTAMENTODECIÊNCIAE
TECNOLOGIAAEROESPACIAL
GRUPAMENTODEAPOIODE
SÃOJOSÉDOSCAMPOSMINISTÉRIODA
DEFESASULAMÉRICAS.A.CNPJ/MFnº 29.978.814/0001-87 -NIRE 3330003299-1CompanhiaAberta de
Capital Autorizado-CVM nº 21121.Aviso aos Acionistas-declaraçãode JurossobreCapital
Próprio (“JCP”) –Sul América S.A. (“SulAmérica” ou “Companhia”)(B3:SULA11) Comunica
aos seusacionistas que,conforme deliberaçãodo Conselhode Administraçãode 17.03.2020,foi
aprovado opagamentodeJuros sobreCapital Próprio no montantetotal brutodeR$80.000.000,00
(oitentamilhõesde reais),da seguinteforma:1. VALORESDE JCPPORAÇÃO:Omontante bruto
de R$80.000.000,00(oitentamilhõesde reais), correspondenteaR$0,0688949021 048395 por ação
ordinária ou preferencialda Companhianão representada por unit, eR$0,2066847063145190 por unit.
AosJCP seráaplicadaaretençãodo ImpostodeRendana Fonte(“IRRF”),excetoparaosacionistas
comprovadamenteisentos ou imunes,naforma da legislaçãoaplicável.2. DATA DA DECLARAÇÃO
ENEGOCIAÇÃOEX-JCP:De acordo com alegislaçãovigente, farãojus aos JCP os acionistas da
Companhiadetentores de açõesem 20.03.2020.Sendoassim,apartir de 23.03.2020,inclusive, as
açõesda Companhia,ou unitsconforme ocaso (SULA11), serão negociadas“ex-direito” aos JCP.- IMPOSTO DE RENDANAFONTE:Os valores constantes do item 1acimasofrerão aincidência
de IRRF,conforme alíquotas previstas na legislaçãoem vigor.Osacionistas isentos ou imunesao
impostoderenda,paranão sofrerem retençãona fontedoreferido tributo, deverãoapresentar,até
odia 23.03.2020,adocumentaçãocomprobatória de sua situaçãofiscal na sededa Companhia. - PAGAMENTO:Opagamentoserárealizadoem umaparcelaúnica,da seguinteforma: -Valor
brutodeR$80.000.000,00(oitentamilhõesde reais), correspondenteaR$0,0688949021 048395 por
açãoordinária ou preferencialda Companhianão representada por unit, eR$0,20668470631 45190
por unit que,após deduzidoovalor relativoaoIRRF,naforma de legislaçãoem vigor,importa o
valor líquidoequivalenteaR$0,0585606667891136por açãoordinária ou preferencialda Companhia
não representada por unit, eR$0,1756820003673410por unit, aser pagoapartir de 16.04.2021.O
valor dos JCP,líquidodo impostoderendana fonteincidente, seráatribuídoao valor do dividendo
obrigatório relativoaoexercício socialdo ano de 2020,conforme previstonoparágrafo 7º do artigo 9º
da Lei nº 9.249/95.Para quaisquerinformaçõese/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar
as agênciasdo BancoItaú Unibanco,emhorário bancário,oupelo Canal de Atendimentoespecífico
ao Investidorecom aconveniênciados Canais Digitais,abaixoindicados.-Canal de Atendimento:
3003-9285paracapitais eregiõesmetropolitanase08007209285parademaisregiões.-Canais
digitais: os investidores correntistas podemconsultar as informaçõesatravés do bankline(https://
http://www.itau.com.br/),casooinvestidorseja,casooinvestidorseja) não correntistaasinformaçõesestarão disponíveis no site
da Itaú Corretora(https://www.itaucorretora.com.br/).Rio de Janeiro, 17.03.2020.AAdministração.
Conformedisposiçõesestatutárias,ficam convocadosos Srs.AssociadosFundadoreseTitulares
daGS1BrasilAssociaçãoBrasileiradeAutomação(Associação)parasereunirememAssembleia
Geral Ordinária eExtraordinária,aserealizar no dia 07 de abril de 2020, na sede social, na Rua
HenriqueMonteironº79,Pinheiros,MunicípiodeSãoPaulo,EstadodeSãoPaulo,CEP05423-020,
às15h,emPrimeiraConvocaçãoeàs15h30min,emSegundaConvocação,paradeliberarsobre
aseguinteOrdemdoDia:
EmAssembleiaGeralOrdinária:A)Exame,discussãoevotaçãodasDemonstraçõesFinanceiras
referentesaoexercíciosocialencerradoem31dedezembrode2019;eB)Apreciaçãoeaprovação
doRelatórioAnualdoConselhoDiretor.
EmAssembleiaGeral Extraordinária:A)Alteraçãodos artigos 1º e2º, do Estatuto Social, para
mencionaranatureza daAssociaçãocomoassociaçãosem fins lucrativos,bem como incluir o
CEP do endereço da sede social;B)Alteraçãodo artigo 6º, do Estatuto Social, para inclusão da
previsãodedemissãodeAssociados;C)Alteraçãodoartigo26°,doEstatutoSocial,paraesclarecer
oenquadramentoadministrativodocargodeDiretorGerente;eD)Ratificaçãodasalteraçõesdos
artigos 4º, parágrafoúnico, 9º e22º, do Estatuto Social, conformedeliberado nas Assembleias
GeraisOrdináriaeExtraordináriarealizadasem11 deabrilde2018;eE)ConsolidaçãodoEstatuto
Social,emrazãodasdeliberaçõesmencionadasnositensA,B,CeD,c asoaprovadas.
SãoPaulo,18demarçode2020.
JoãoCarlosdeOliveiraJúnior
PresidentedoConselhoDiretorGS1BRASILASSOCIAÇÃOBRASILEIRADE AUTOMAÇÃO
CNPJ/MFnº53.197.141/0001-02
ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIAEEXTRAORDINÁRIA
EDITALDECONVOCAÇÃOImóvelResidencial,AlphavillemaiLEILÃOJUsDICIAAtLivoLeilão Judicialhttp://www.majudicial.com.br (11)4950-9660
[email protected]Áreatotal:802m²,4 suítes
(1 master)Encerramento:25/Mar- 13h
Loc.:Santanade Parnaíba/SP
Áreaconstruída:380m²
GUARARAPESCONFECÇÕESS.A.
CNPJnº 08.402.943/0001-52-NIRE nº 24.300.000.731-CompanhiaAberta
ATADAREUNIÃODOCONSELHODEADMINISTRAÇÃOREALIZADAEM02DEMARÇODE2020.
Data,HoraeLocal:Aos dois dias do mês de marçodo ano de dois mil evinte,às11:00h,na filial da Guararapes
ConfecçõesS/A (“Companhia”)localizadaem São Paulo,naAv. CasaVerde,nº327, BairroCasaVerde,São Paulo/
SP,CEP: 02519-000,NIREfilialSP: 35.9.0062227-9,inscritano CNPJsob nº 08.402.943/0003-14.Convocaçãoe
Presenças:Dispensadaaconvocação,conformeprevistono artigo6º, ParágrafoÚnicodo RegimentoInternodo
Conselhode Administração,por estarempresentesatotalidadedos membrosdo Conselhode Administração,quais
sejam,Sr.FlavioGurgelRocha,Sr.Élvio GurgelRochaeSra. LisianeGurgelRocha.Mesa:FlavioGurgelRocha-
Presidente;ÉlvioGurgelRocha-Secretário.OrdemdoDia:Aprovar amodificaçãodo textodo RegimentoInternodo
Conselhode Administração.Deliberações:Foi aprovado na íntegra,por unanimidadede votosesem ressalvas: (a)
aexclusãodo parágrafo1º do Artigo8º do RegimentoInternodo Conselhode Administraçãoeconsequentementea
renumeraçãodos parágrafossubsequentesdo referidoartigo;e(b) ainclusãodos itensXXXI,XXXII,XXXIIIeXXXIVno
Artigo11 do RegimentoInternodo Conselhode Administração.Avia originalassinadado novotextodo Regimento
Internodo ConselhodeAdministração,está devidamentearquivada na Companhia.OConselhodeAdministração,neste
ato,determinaque os Diretoresda Companhiaadotemtodasas providênciasnecessáriasàdivulgaçãoeàaplicação
dodocumentoora aprovado.EncerramentoeAprovaçãodaAta:Nada maishavendoatratar,foi encerradaa
presentereunião,lavrando-seapresenteata, aqual foi lida,achadaconformeeassinadapelospresentes,sendo
autorizadooseu arquivamentono Registrodo Comércioeposteriorpublicação,nos termosdo Artigo142, parágrafo
1º, da Lei das S.A.Mesa:FlavioGurgelRocha-Presidente;ÉlvioGurgelRocha-Secretário.Conselheiros
presentes:FlavioGurgelRocha,ÉlvioGurgelRocha.LisianeGurgelRocha.JUCERNCertificooRegistroem
13.03.2020sob nº 20200122959.Protocolo: 200122959 de 13.03.2020.Denysde MirandaBarreto-Secretário-Geral.CompanhiaEnergéticadePernambuco-CELPE
CNPJ/MFNº10.835.932/0001-08-NIRENº26.300.032.92 9
CompanhiaAberta-RG.CVM1.436-2
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCONSELHODEADMINISTRAÇÃO
DACOMPANHIAENERGÉTICADEPERNAMBUCO-CELPE,
REALIZADAEM12DEFEVEREIRODE2020
DATA,HORAELOCAL:A os 12(doze) dias domês de fevereirodo ano de2020 (doismil evinte), às
12h00min,pormeioeletrônico.PRESENÇA:PresentetodososConselheirosdaCompanhia,osSrs.André
AugustoTellesMoreira,LeonardoPimentaGadelha,RogérioAschermannMartinseaSra.SolangeMaria
PintoRibeiro.Emfunçãodaimpossibilidadedeparticipação,oSr.ArmandoMartínezMartínez,Presidente
doConselhodeAdministração,delegouaoSr.AndreMoreirasuarepresentaçãonestareunião.Estavaà
disposição,oSr.FrancescoGaudio,PresidentedoConselhoFiscaldaCompanhia.CONVOCAÇÃO:Con-
vocaçõesendereçadaaossenhoresConselheirosdaCompanhiapormeiodecorreioeletrôniconostermos
doEstatutoSocial.MESA:AndreMoreira-PresidenteeDeniseGutierrezFaria-Secretária.ORDEMDO
DIA:Deliberaçãoacercado seguinteassunto:PropostadeConvocaçãodaAssembleiaGeralOrdinária.
DELIBERAÇÃO:Dando-seinícioaostrabalhos,ossenhoresConselheirosaprovaram,porunanimidade,
aconvocaçãode AssembleiaGeral Ordinária para deliberaçãodas5matérias ora examinadaspor este
Conselho,commanifestaçãofavoráveldesteConselhoàaprovação:i)dasDemonstraçõesFinanceirasde
2019;ii)dapropostadedestinaçãodolucrolíquidodoexercícioedistribuiçãodedividendos;iii)daeleição
dosmembrosdoConselhodeAdministração;iv)dadefiniçãodaquantidadedemembrosqueirácompor
oConselhoFiscalerespectivaeleiçãodosseusmembrostitulareserespectivossuplentes;ev)dafixação
daRemuneraçãoglobalanualdosadministradoresdaCompanhiaedoConselhoFiscalparaoexercíciode
2020.ENCERRAMENTOEASSINATURADAATA:F icaregistradoqueomaterialpertinenteaoitemda
OrdemdoDiaencontra-searquivadonasededaCompanhia.Foi,então,declaradacomoencerradaareunião
elavradaapresenteatanolivropróprio,aqualfoilidaeassinadapelossenhoresConselheirospresentes.
RiodeJaneiro,12defevereirode2020.Certificoedouféqueapresenteécópiafieldaatalavradano
LivroPróprionº09,folhas72e73.DeniseGutierrezFaria.JuntaComercialdoEstadodePernambuco.
Certificooregistroem11/03/2020sobnº20209624957.CompanhiaEnergéticadePernambuco-CELPE.
IlayneLarissaLeandroMarques-SecretáriaGeral.Canal Unico! O Jornaleiro