Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 2 da edição"18/03/20201a CADE" ---- Impressa por RCalheiros às 17/03/2020@20:05: 10

Legislação&Tributos

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SP

E2|Valor|São Paulo| Quarta-feira, 18 de marçode 2020

Inteligência de negócios e os dados abertos

Opinião Jurídica

LetíciaMaryF. do

Amaral e PriscilaDias

H

ápoucomaisdeum

mês,a

Procuradoria-Geral

daFazenda

Nacional(PGFN)

divulgouquedisponibilizou

paraconsultasabasedeDados

Abertos,atualizadaaté31de

dezembrode2019,iniciativa

quebuscaatransparênciade

acordocomalegislaçãoque

abrangeoassunto,etempor

padrãoseratualizadaacada

trêsmeses.Essabaserelaciona

todososcréditosinscritosem

dívidaativadaUnião,

PrevidenciáriaejuntoaoFundo

deGarantiadoTempode

Serviço(FGTS).

Istoquerdizerque,agora,é

possívelteracessoàrelaçãode

todasaspessoasfísicasejurídicas

quepossuemdébitoscoma

FazendaNacionalinscritosem

dívidaativadaUniãoejuntoao

FGTS,nacondiçãodedevedor

principal,corresponsávelou

solidário.Aspessoasfísicasnão

precisamsepreocupar,poisessa

baseestádeacordocomaLei

GeraldeProteçãodeDados,

mascarandoparcialmenteos

númerosdoCadastrodePessoa

Física(CPF).

Amaiorimportânciadessa

modernizaçãoseconcentrano

pontodevistadainteligência

denegóciosportrásdosdados

divulgados.Mas,comoassim?

Adivulgaçãodagrandebasede

dadosatualizadaemformato

aberto(.csv)permiteaos

estrategistas,aominerare

cruzarosdadosdisponíveis,

encontrartodososcréditos

ativosdaUnião,inclusiveos

garantidos,ossuspensospor

decisãojudicialeosparcelados.

Ressaltandoqueessas

informaçõessãodelivre

utilização,consumoe

cruzamento,poissão

distribuídassoblicençaaberta,

istoé,nãoháqualquerformato

proprietárioepodemser

usadasdaformaqueos

analistasacharemmelhor,

inclusivecomercializá-las.

Aferramentadisponibilizada

pelaProcuradoria-Geralda

FazendaNacional,atravésdos

dadosabertos,consegue

divulgarquaisempresastêm

dívidascomogoverno.Assim,

umolharestratégicosobreisso,

permitequequalquerempresa

queestejafazendonegócios

comoutraempresaoupessoa

possaextrairdessabase

decisõesimportantíssimas

sobreanálisedecréditoe

gestãoderisco,porexemplo.

Emadiçãoaisso,a

ferramentatambémpermite

queaempresafaçaumaanálise

profundadesuaconcorrência,

identificandoplayersde

mercadoquepossamestarse

beneficiandodepreçosmais

vantajososdeumlado,masque

carreguemumgrandepassivo

tributáriodeoutro.

Dopontodevistasocial,abase

deDadosAbertospermite,por

exemplo,relacionaros

estabelecimentosqueum

contribuintecostumafrequentar

eidentificarsuasituaçãofiscal,

comoobjetivodeincentivá-loa

O aumento da

transparência na

gestãopública

promovemaior

segurançapara as

empresasdisruptivas

optarporestabelecimentossem

dívidasdeimpostosouFGTS,

sendoumindutorde

regularidadeeconscientização

tributária.Umverdadeiro

instrumentodecidadaniae

educaçãotributária.

Adisponibilizaçãodosdados

abertosgovernamentaiséalgo

muitoimportanteparaopaíse

paraosnegócios,poiso

aumentodatransparênciana

gestãopúblicapromovemaior

segurançaparaqueas

empresasdisruptivasdo

mercadoutilizemtaisdadosa

seufavor,podendoassim

aproveitarespaçoseviabilizar

novosnegócios,trazendouma

maiorsegurançaeinteligência

natomadadedecisões.

Cadavezmaisasempresas

estãounindoatecnologiacom

ainteligênciademercadopara

queessajunçãoofereça

informaçõesvaliosaspara

orientarestratégiasde

negócios.Ainteligênciade

negóciosouBI–Business

Intelligenceéoprocessode

cruzamentodedados

relacionadosaosclienteseao

mercadocomoumtodo,cujo

objetivoéutilizaressas

informaçõesparatomar

decisõesrelevantes,pormeio

datransformaçãodedadosem

informações,dessas

informaçõesemconhecimento

e,finalmente,deconhecimento

eminteligência.

Issopermitequeaempresa

quetenhaadotadoatecnologia

emseusnegóciosobtenhauma

visãomaisclaraeassertivade

suasações,conduzindoe

estabelecendoum

planejamentodelongoprazo,

podendo,assim,adotar

estratégiasmaiseficientese

eficazesparaotimizarseus

negóciose,consequentemente,

aumentarfaturamentoelucro.

Aplicandoasomada

tecnologiacomainteligência

denegócios,aempresadeixade

apenasresponderàsdemandas

domercadoepassaaagircom

antecipação,ditandooritmoa

serseguidopelaconcorrência,

comessaproatividadesendoa

garantiademelhoresnegócios

parainvestidorese

empresários.

Tudoisso,cadavezmais,

demonstraummercado

crescenteparaoDireitoda

InteligênciadeNegócios,por

meiodoqualoconsultor

jurídicosetornaumparceiro

estratégicodeseusclientes,

pois,aosaberbemmanusearas

ferramentasdedadosabertos

queestãodisponíveis,podeser

oelonacaptação,análisee

tratamentodedados,oqueé

necessárioparaqueocliente

empresarialpossatomar

decisõesquevisemo

crescimentodeseusnegócios.

LetíciaMaryFernandesdoAmaral e

PriscilaDiassão advogadas

tributaristas e de direito da inteligência

de negócios e, respectivamente, sóciae

associadada Amaral, YazbekAdvogados

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não do jornal Valor Econômico. O jornal não

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