Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 4 da edição"18/03/20201a CADA" ---- Impressa por CCassianoàs 17/03/2020@21:01:1 0

A4| Valor|Quarta-feira, 18 de marçode 2020

Brasil

Equipeeconômica repetea fórmula

e usaFGTSpara segurar a atividade

EdnaSimão

De Brasília

Assimcomoocorreuno gover-

no MichelTemer eno ano passa-

do,oFundode Garantiado Tem-

po de Serviço(FGTS) será aciona-

do pela equipe econômicapara

viabilizara injeçãode recursos

na economiaem um período de

forterestriçãofiscale necessida-

de de medidas rápidas,para con-

ter efeitos da pandemiado coro-

navírusedo choqueexternono

crescimentoeconômico.

Oreceituário não é novo,mas,

pelomenosnos últimosanos,

mostrou-se eficazparapuxaro

ProdutoInternoBruto(PIB).

DosR$147,3bilhõesqueserão

colocadosna economia nos pró-

ximos três mesesparacombater

osefeitosdocoronavírus,umter-

ço está relacionado ao FGTS.Do

total,apenas R$ 3,1 bilhões ére-

cursocom impactofiscaldireto e

seráutilizadoparareforçaroBol-

sa Família.Outramedidaque en-

volverecursos da Uniãoé redu-

ção temporáriade impostoco-

mo ode ImportaçãoeIPI para

produtos médico-hospitalar,

maso custoorçamentárionão

foidivulgadopelogoverno.

Para atenderapopulação

maisvulnerável, comoos idosos,

a equipeeconômica anunciou

na segunda-feiraque vai liberar

R$ 83,4 bilhões, sendoR$ 21,

bilhões relacionadosà transfe-

rênciade valores não sacadosdo

PIS/Pasep paraoFGTS paraper-

mitirnovos saques. Essa medida

dependede aprovaçãodo Con-

gressoNacional.

Nestecaso, faltaser definido

quantopoderá ser sacadopor

trabalhador e se será necessária

a criaçãode novamodalidade

de saque. Oministroda Econo-

mia, Paulo Guedes,chegou a di-

zer que o valorpoderia ser limi-

tado ao teto do INSS, que atual-

menteéde R$ 6.101,06,mas na-

da está fechadoainda.

No casodas medidasemer-

genciaisparadar capitalde giro

para as empresase evitardemis-

sões,que envolvemR$ 59,4bi-

lhões, a equipeeconômicavai

permitirque as companhias fi-

quem três mesessem fazerdepó-

sitos para o FGTS.Isso representa

umalíviodecaixaparaasempre-

sasdeR$30bilhões.

Não é uma anistiapara as em-

presas. O valordas contribuições

deverá ser depositado no fundo

futuramentede formaparcela-

da. Aequipeeconômica não dei-

xou claro qual o momento exato

do acerto de contas.Mas,por

não ter impactofiscal, não está

descartadaapossibilidade de

partedo ressarcimentoficar pa-

ra 2021.Essamedidatambém

precisa do aval dos deputadose

dos senadores.

O secretárioespecial de Fazen-

da, WalderyRodrigues, afirmou

na segunda-feira que, mesmo

com as ações envolvendo o FGTS,

a sustentabilidadefinanceira do

fundoserá mantida,assimcomo

a sua capacidade de financiar a

casa própria, osaneamento bási-

coeamobilidadeurbana.

Aexpectativa é que as medidas

que dependem de aprovaçãodo

Congresso Nacional, como as que

são relacionadasao FGTS,sejam

encaminhadas omais rápido pos-

sível aosparlamentares. OCon-

gresso Nacional temsinalizado

que pretende trabalhar mesmo

com quórumreduzido, paraaju-

darnoenfrentamentodacrise.

Restasaber, no entanto, se os

parlamentaresrealmenteserão

ágeisna aprovaçãodas medidas

e se essa repetiçãode receituário

serásuficienteparaminimizaros

efeitosdacrise.Atéomomento,a

percepçãoé que medidasadicio-

naisserãonecessárias.

Conselho aprovareduçãodejurose

prazomaior em consignado doINSS

EdnaSimão

De Brasília

Em reuniãoextraordinária, o

Conselho Nacional da Previdên-

cia(CNP)aprovou areduçãodo

tetodejurosdocréditoconsigna-

do dos aposentadosepensionis-

tasdoInstitutoNacionaldoSegu-

ro Social(INSS), assim como o

alongamento do prazo de paga-

mento das operações. As mudan-

çaspodemaumentaremR$25bi-

lhões as operações de crédito

comdescontonafolhadoINSS.

Essas medidas tinham sido

anunciadasna semana passada

pela equipe econômicaparaaju-

dar aminimizar os efeitos da crise

da pandemiado coronavíruspara

a população maisvulnerável, mas

precisavam da aprovação do con-

selho, composto por representan-

tesdogoverno,trabalhadores,em-

pregadores e aposentados epen-

sionistas,paraentraremvigor.

Ogoverno ainda querampliara

margem de comprometimento do

benefício com o empréstimo.Nes-

te caso,será encaminhado uma

proposta ao CongressoNacional.

Atualmente, a margem consigná-

vel é de 35%, sendo 30% para em-

préstimoe5%paracartão.

Com a decisãodo conselho, o te-

to de jurosdo empréstimoconsig-

nadocaiu de 2,08%ao mês para

1,80%ao mês —valor aindaacima

da taxa média aplicada pelo mer-

cadode 1,76%ao mês. No caso da

operaçãocomcartãodecrédito,es-

se limite caiu de 3% para 2,70%ao

mês. A proposta inicial do governo

era de que esse valorcaíssepara

2,60%ao mês. Tambémfoi aprova-

do a ampliaçãodo prazomáximo

de pagamentodos empréstimos,

quesaltoude72para84meses.

Na reunião,osubsecretáriodo

Regime Geralde PrevidênciaSo-

cial,Rogério Nagamine,destacou

que oteto de jurosdo consignado

foi atualizadopela últimavez em

setembrode 2017.De lá para cá, o

Banco Central reduziu pratica-

mentepelametadeataxabásicade

juros (Selic)—passoude 8,25%ao

ano para 4,25%ao ano. Para ele, há

espaço paraaquedado limitede

juros,mantendoospreadbancário

quevigoravaemmeadosde2017.

O técnico do Departamento de

Monitoramentodo Sistema Finan-

ceirodo Banco Central (BC),Gus-

tavo Santos, apresentou informa-

ções geraissobreo crédito consig-

nado. Pelos dadosapresentados,

com onovo teto de 1,80%para as

operações de crédito consignado

paraaposentadosepensionistas,o

spread da operação ficará próxi-

moaoquevigoravaem2017.

Elechamouaatenção paraau-

mentodoriscodocréditonasope-

rações com descontoem folhado

INSS. Umajustificativa dadafoi a

açãodo governo de revisar os be-

nefíciosconcedidos.

Afederação(Febraban) eaasso-

ciaçãodosbancos(ABBC)apresen-

taram estimativa de expansãodo

crédito consignado em R$ 25 bi-

lhõescom asmudanças noconsig-

nado. As entidades defenderam

uma redução menos expressiva do

tetodejuros(para1,98%aomêsno

caso do empréstimoe de 2,9% ao

mês do cartão consignado). Ape-

nas no caso do teto de juro do car-

tão consignado, os representantes

dos bancosconseguiramnegociar

umataxasuperior.

Para defenderproposta de redu-

ção de teto menordo que a ideia

apresentada pelo governo, as enti-

dades informaramque existe a ex-

pectativa de aumento da inadim-

plênciaem decorrênciada amplia-

ção esperada do prazomáximo e

impactos da covid-19.Alémdisso,

mencionaram orisco de faltade

oferta de crédito ao público que re-

cebe até dois salários mínimos, ido-

soseaposentadosporinvalidezcaso

fossefixadotetoincompatível.

ConjunturaAuxílioemergencialedescontomaioremcontasdeluzsãopossíveismedidasparaaliviarmaispobres

Governo estuda voucher e mais tarifa social

DanielRittnere Fa bioGraner

De Brasília

Preocupadocomaescaladado

novocoronavíruse seus impac-

tos sobrea economia, o governo

estudanovasmedidas para a po-

pulaçãoque está na informalida-

deequetemrendamaisbaixa.

Umadas medidas é a amplia-

ção temporária dos descontos

concedidos pelatarifa social de

energiaelétrica.Outraéaconces-

sãodeuma rendaextra, uma es-

pécie de “voucher emergencial”

por alguns meses,para trabalha-

dores informais e pobres que de-

vemsofrer o impactodaparalisa-

çãodasatividadesnaeconomia.

Nos bastidores,aequipe econô-

micareconhece lacunas nos pri-

meiros anúncios de medidas, que

não atingiramos trabalhadoresin-

formais, considerados mais vulne-

ráveiseforadarededeproteçãoso-

cial. Afinal, a principal linhade

combate à epidemiado coronaví-

rus é retirar as pessoas das ruas,o

quetendeaafetarnegóciosearen-

dademilhõesdepessoas,comoca-

melôsemotoristasdeaplicativos.

ApesardeteranunciadoR$3bi-

lhões amais para oBolsa Família,

na segunda-feira, esse recurso será

direcionadoapenaspara incluir as

maisde 1 milhão de famílias que

estão na fila do programa,sem re-

forçar arendadaqueles queagora

sofrerãocomaperdadetrabalho.

Assim,embora ainda sem for-

matodefinitivo, aequipeeconô-

mica buscaamelhormaneira de

colocar dinheiro na mão da popu-

lação que não tem registro em car-

teira.“O Brasil tem muitagente na

informalidade, que não tem ne-

nhumacobertura social. Aí está o

desafio, de se buscar um voucher

voltadoacomida eremédio,aípo-

deserqueatinjaouniversoemter-

mos de dois a três meses”, afirma

reservadamenteuminterlocutor.

No caso de ampliação da tarifa

social de energia, aideia étomar

uma medidacom foco na popula-

ção de baixarendae desemprega-

dos nos centros urbanos,que são

os principais beneficiários do sub-

sídio. Essa medidanão teria im-

pacto nas finanças públicas, dado

que o benefício ébancadoapartir

das próprias tarifas cobrada dos

demais consumidores do sistema

elétrico —especialmente nas re-

giõesSul,SudesteeCentro-Oeste.

Em coordenação com oMinis-

tério da Cidadania, autoridades

da área energética já trabalham

com oobjetivo de calcular efeitos

de um aumento dos descontos

concedidos. Têm direito àtarifa

socialfamíliasinscritasnoCadas-

tro Únicoou pessoas que rece-

bemo Benefício de Prestação

Continuada (BPC)da Previdência

Social. A assistênciachegaatual-

menteaquase10milhõesdeuni-

dadesconsumidorasnopaís.

Hoje o desconto sobrea tarifa

“cheia” de cadadistribuidora de

energiatemtrêsfaixas:65%(ocon-

sumode até 30 kilowatts-hora por

mês), de 40% (31-100 kWh)e 10%

(101-220 kWh). O que se cogita é

manteras faixas de consumo,mas

ampliandoovalordodescontoem

cada uma delas.Simulações come-

çaramaserfeitascomumsubsídio

de 80% ou 90% na faixa inicial —e

crescendotambémnasseguintes.

Paravalerimediatamentequal-

quermudança teria que ser feita

por medida provisória. Os des-

contos da tarifa social são banca-

dos pela Conta de Desenvolvi-

mento Energético (CDE), fundo

que arca com todosos subsídios

do setor elétrico,com orçamento

deR$21,9bilhõesnesteano—dos

quaisR$ 2,66 bilhões correspon-

demaobenefíciocomoéhoje.

No caso do “voucher”, a inten-

ção égarantirum volumede re-

cursosparaalimentaçãoecom-

pra de remédios paraos traba-

lhadores informais. Nessegrupo

estãobeneficiáriosdo BolsaFa-

míliaeBPC,mastambémpessoas

que têm umarendaum pouco

maior,emboranãosuficientepa-

ra enfrentarumaquebrasúbita

emseusrendimentosmensais.

Aindaserá precisodefiniros

valoreseaté oformatopara con-

cessãodo programa,levando-se

em consideração tambémques-

tões médicas,comoa recomen-

daçãoparaevitaraglomerações.

Esse programa emergencial de

transferência de rendaexcluiria

trabalhadores formais, que po-

dem ter acrise amortecida por li-

cenças das empresasou, em casos

maisextremos,porseguro-desem-

prego. Para driblar riscos logísti-

cos, evitando exposição das pes-

soas a postos do INSS ou agências

bancárias, aventa-se o desenho de

algum aplicativo oficial ou até

mesmoeventuais parceriascom

operadoras de “maquininhas” de

cartão para que os créditospos-

sam ser usados virtualmente em

supermercadosecomércioslocais.

O presidentedos EstadosUni-

dos, DonaldTrump, já apontou

nessadireçãoe prometeuenviar

chequesde US$ 1mil paraos

americanosficaremem casa no

períododecrisesanitária.Nofim

da tardede ontem,o presidente

Jair Bolsonaroconfirmouestu-

dos paraaconcessãode benefí-

cio extraordináriopara os traba-

lhadoresenfrentaremacrise.

Em paísescomoaFrança,já

houvedeterminaçãodo governo

paraqueatrasosnopagamento

de contasde luz e outrosserviços

públicossejam“perdoados”pe-

las concessionárias,sem cobran-

ça de multa.Poraqui, aindanão

houveconversasnessesentido.

O governotambémpodere-

forçaras açõespara empresasde

menorporte,completando me-

didasanunciadasnasegunda.

Ajuda precisa

chegar a informais,

dizem especialistas

ThaisCarrança

De São Paulo

O pacote de medidas emergen-

ciaisno valor de R$ 147,3bilhões

anunciadona segunda-feira pelo

ministro da EconomiaPaulo Gue-

desvainadireçãocorreta,maséin-

suficientepara atenderàs necessi-

dadesdos maisvulneráveisedos

trabalhadores informais na crise

provocada pelo coronavírus, ava-

liamespecialistas.

Na visão dos analistas, há consen-

so de que é preciso ampliar a desti-

nação de recursosao Bolsa Família,

para alémdos R$ 3,1 bilhõesextras

do pacoteinicial, zerandoa fila exis-

tente e incluindonovas famílias.

Alémdisso, eles sugerem opaga-

mento de valor adicional temporá-

rioaosbeneficiáriosdoprograma.

Aavaliação parece encontrareco

dentro do governo.Ontem, diversas

notícias davamconta de que medi-

das adicionaisvoltadas aesse públi-

co estão em estudo pela equipe eco-

nômicaepodemseranunciadasnos

próximos dias. Entre eles, estariam a

distribuição de vouchers para com-

pradecomidaeremédios,apossibi-

lidadededobrarovalordoBolsaFa-

mília e aampliação temporária dos

descontos concedidos na conta de

luzàpopulaçãodebaixarenda.

Para atenderaos informaisnão

elegíveis ao Bolsa Família, econo-

mistassugeremutilizaroCadastro

Únicoparadistribuir umarenda

temporária aos cadastrados. Eles

também avaliamque vouchers

não são a medida maisadequada

neste momento, sendo preferível a

transferênciadiretaderenda.

“Pareceque as medidas iniciais

forammuito concentradas no setor

formal, o que resolve só um pedaço

do problema”, diz MarceloMedei-

ros, professor visitante da Universi-

dadede Princeton. “As medidas têm

desermaisambiciosas,compreocu-

paçãomaiorcomassistência.”

Medeiros sugereo uso do Cadas-

troÚnicoparaessefim.“Comele,vo-

cê consegue beneficiar não só apo-

pulação que recebe o BolsaFamília,

mas aqueles que não estão receben-

do”,diz, lembrando que há cercade

8,5 milhõesde pessoas pobres no

país que não recebemobenefício,

masestãonocadastro.

Elepropõeacriaçãoedoisbenefí-

cios,umdeR$150aserdadoduran-

tesetemesescomosuplementopara

quemjá é beneficiário do BolsaFa-

mília. E outro no mesmovalor, por

quatromeses,paraquemestánoca-

dastromasnãonoprograma.

Segundo o especialista, uma me-

dida dessaordemdevecustar algo

comoR$15bilhões,cercademetade

do que o BolsaFamíliagastaem um

ano, oque tornaaproposta compa-

tível como Orçamento brasileiro

numasituaçãodeemergência.

Marcelo Neri, diretor da FGV So-

cial, dizque, além de zerar afila do

BolsaFamília, é preciso reajustaro

valor dobenefício,defasado desdeo

inícioda crise de 2014. Segundoele,

os R$ 3,1 bilhões anunciados para

reincorporaçãode1milhão de be-

neficiários são suficientesapenas

para reporo contingenteexcluído

demaiode2019ajaneirode2020.

“O benefício hoje édeR$

por famíliaem termos reais eem

2014, era de R$ 227. Houve uma

queda grande do valor”, observa.

“Ainda estamosna defesa, recupe-

rando uma perda de beneficiários

ehá outra perda, de valor, quepo-

de ser recuperada.Mas o Bolsa Fa-

mília deve ser usado no ataque aos

problemasdacrise”,acrescenta.

Já paraos trabalhadores infor-

maisquenãoestãoentreosmaispo-

bres, Neri sugere ocanal de crédito

comosolução, dizendo-sedescrente

quanto a propostascomo uma ren-

da mínima universal temporária.

“Nãodevemos ir pelo caminho fácil

de desconsiderar as diferenças de si-

tuaçãodequem‘épobre’ou‘estápo-

bre’. As pessoas devemser atendidas

namedidadassuasnecessidades.”

Estudo do Centrode Desenvolvi-

mento e Planejamento Regional da

UniversidadeFederal de MinasGe-

raisapontaqueumaquedade1%no

emprego,gerada pela crisedacoro-

navírus, levaria aumrecuo de 1,4%

do Produto Interno Bruto (PIB) e de

1,1% na rendadisponível das famí-

lias, em média.Oimpactopara afai-

xa com renda de zero adois salários

mínimosseria 20% maiorque para a

médiadapopulação.

Débora Freire, professora do Ce-

deplar e uma das autoras do estudo,

avaliaqueastransferênciasderenda

são uma formamais eficiente de en-

dereçar esse problemado que os

vouchersem estudopelo governo.

“O exemplo bem sucedido do Bolsa

Família mostraque transferências

diretas de renda são maisefetivas”,

diz. “Pessoasmais pobres pagam

aluguel, têm que andar de transpor-

te público nos grandes centros. Co-

mida e remédiopodemaliviar, mas

nãodãocontadetodaasituação.”

MarceloNeri,daFGV Social:“Aindaestamosnadefesa,recuperandoumaperdadebeneficiáriose háoutra perda,devalor,quepodeserrecuperada”

:RUYBARON/VALOR

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Canal Unico! O Jornaleiro