JornalValor--- Página 5 da edição"18/03/20201a CADE" ---- Impressa por debonattiàs 16/03/2020@22:55:53
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E5
STATEGRIDBRAZILHOLDINGS.A.
CNPJ/MFnº11.938.558/0001-39DEMONSTRAÇÕESDOSFLUXOSDE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
Controladora Consolidado Controladora ConsolidadoFluxode caixadas atividadesoperacionais(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Lucroantesdos impostos 1.197.931.257 1.643.781.082 906.255.667 1.448.976.041
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Equivalênciapatrimonial (1.397.609.222) (227.553.673)(1.425.958.806) (420.855.786)
Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos 122.000.798 831.046.188 424.624.998 902.364.851
Depreciaçãoeamortização 5.198.588 7.450.717 5.120.974 7.477.328
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa –(1.267.828) –(3.273.410)
Provisãopara contingências 112.423 5.431.959 292.747 (14.308.286)
Outros 142.854 2.105.913 (2.937.811) 2.027.282
(Aumento)reduçãonos ativos
Concessionáriasepermissionárias –(194.101.918) –5.732.692
Contasareceber (2.683.948) (5.911.419) 10.159.972 34.466.158
Ativode contrato –(2.510.154.165) –(8.042.544.819)
Estoques – 2.112.760 –(6.335.155)
Impostosarecuperar (40.476.870) (62.272.338) (1.480.408) 42.204.175
Adiantamentosafornecedores (186.493) (16.013.931) (76.533) 1.239.289
Outros ativos 1.095 (23.618.915) (157.268) 16.164.620
Aumento(redução)nos passivos
Fornecedores 36.281.634 77.692.935 737.368 75.289.444
Impostosecontribuiçõessociais 45.489.214 300.473.105 518.919 1.161.131.243
Impostospagos (2.212.562) (121.421.126) –(100.240.727)
Taxas regulamentares –2.188.096 –2.142.267
Outros passivos 15.123 54.713.214 (7.973) 9.454.928
Juros pagos (168.882.294) (324.255.302) (146.690.908) (409.049.065)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesoperacionais (204.878.403) (559.574.647) (229.599.062)(5.287.936.930)
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Dividendosrecebidos 307.076.093 (131.782.889) 394.497.394 29.895.333
Empréstimosareceber 841.868.942 –(1.890.000.000) –
Aquisiçãode imobilizadoeintangível (1.399.676) (7.192.020) (363.906) (8.894.250)
Títulosevalores mobiliários –(58.854.712) –7.968.623
Aquisiçãode investimentos (405.301.000) (126.302.000) (992.999.999) (25.500.000)
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesde investimento 742.244.359 (324.131.621)(2.488.866.511) 3.469.706
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Adiantamentopara futuroaumentode capital –170.000.000 ––
Aumentode capital –(557.998.000) 2.150.916.654 2.150.916.654
Empréstimoscaptados 3.341.960.956 4.389.169.345 723.320.817 7.542.883.237
Empréstimospagos (3.133.022.498)(3.460.416.349) (502.917.401)(3.715.962.574)
Dividendospagos (153.333.407) – – –
Fluxode caixageradopelas
atividadesde financiamento 55.605.051 540.754.996 2.371.320.070 5.977.837.317
Aumento(redução)líquidodo
saldode caixaeequivalentesde caixa 592.971.007 (342.951.272) (347.145.503) 693.370.093
Caixaeequivalentesde
caixano iníciodo exercício 29.067.942 1.570.095.000 376.213.445 876.724.907
Caixaeequivalentesde
caixano fim do exercício 622.038.949 1.227.143.728 29.067.942 1.570.095.000
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÕESDOSRESULTADOS
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
Nota Controladora Consolidado Controladora Consolidado
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 26 8.643.528 4.269.827.437 7.058.078 8.022.293.930
Custoda operação 27 (4.940.939)(1.932.471.379) (6.603.550)(5.840.541.289)
Lucrobruto 3.702.589 2.337.356.058 454.528 2.181.752.641
Despesasgeraiseadministrativas 28 (25.219.609) (130.552.268) (27.428.911) (132.132.717)
Outrasdespesas/receitasoperacionaislíquidas 29 (292.822) 5.874.905 778.976 16.687.932
Lucro/(prejuízo)antesdo resultadofinanceiro (21.809.842) 2.212.678.695 (26.195.407) 2.066.307.856
Resultadofinanceiro3 0 (177.868.123) (796.451.286) (493.507.732)(1.038.187.601)
Receitafinanceira 989.281.202 1.012.524.104 619.824.483 800.615.753
Despesafinanceira (1.167.149.325)(1.808.975.390)(1.113.332.215)(1.838.803.354)
Equivalênciapatrimonial 14.2 1.397.609.222 227.553.673 1.425.958.806 420.855.786
Resultadoantesdos impostos 1.197.931.257 1.643.781.082 906.255.667 1.448.976.041
Impostode renda econtribuiçãosocial 31 (1.511.770) (447.361.595) (1.511.770) (544.232.144)
Lucrolíquidodo exercício 1.196.419.487 1.196.419.487 904.743.897 904.743.897
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS(CONTROLADORA ECONSOLIDADA)31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AState Grid BrazilHoldingS.A. (“SGBH”ou “Companhia”),com sede àAv. PresidenteVargas,955, Sala 1.601,Centro, Rio
de Janeiro, Brasiléuma Companhiaprivadade capitalfechadoefoi constituídaem 28 de abril de 2010tendocomoobjetivo
principalaparticipaçãosocietáriaem outrasempresas.As controladasecontroladasem conjuntonas quaisaSGBH investe
estãoapresentadasnas notasexplicativas3e4. ACompanhiaésubsidiáriada TopView GridInvestmentLimitedcom
0,00001%de participaçãoedaInternationalGrid HoldingsLimited(IGHL)com 99,9999%de participação.Estasempresas
são subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China. - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasda Companhiaesuas controladas(“demonstraçõesfinanceiras”)foramelaboradasde acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das Sociedadespor Açõesenormase
procedimentoscontábeisemitidospeloComitêde PronunciamentosContábeis(CPC)edeacordo comas normas
internacionaisde relatóriofinanceiro(IFRS)emitidaspeloInternationalAccountingStandardsBoard(IASB).As demonstrações
financeirasforampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentamarredondamentosem algumas
apresentações.Aliquidaçãodas transaçõesenvolvendoessasestimativaspoderáresultarem valores divergentesdos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilísticoinerenteao processode estimativa.
As demonstraçõesfinanceirasforamautorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativase
premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comdiversasbasesde avaliaçãoutilizadasem
estimativascontábeis.As estimativascontábeisenvolvidasna preparaçãodas demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno
julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequadoaser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itens
significativossujeitosaessas estimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda concessãopelo método
de ajusteavalor presente,análisedo risco de créditopara determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomo
da análisedos demaisriscosparadeterminaçãode outrasprovisões,inclusiveparacontingências.ACompanhiaesuas
controladasrevisamsuasestimativaspelomenosanualmente.2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:
Amoedafuncionalda Companhiaesuas controladaséoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem moedaestrangeira,são convertidosparaa
moedafuncionalusando-seataxa de câmbiovigentena data dos respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhoseperdas
resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa de câmbiovigentena datada transaçãoeos
encerramentosdos exercíciossão reconhecidoscomoreceitasou despesasfinanceirasno resultado.2.3. Classificação
circulanteversusnão circulante:ACompanhiaesuas controladasapresentamativosepassivosno balançopatrimonial
com basena classificaçãocirculanteenão circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantidoprincipalmenteparanegociação,se espera
realizá-lodentrode12meses apósoperíodode divulgaçãoou se representarcaixaou equivalentesde caixa.Um passivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacionalnormal,for mantidoprincipalmentepara
negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor,pelo menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificadosno não circulante. - BASESDE CONSOLIDAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasconsolidadasincluemas operaçõesda SGBHedas controladas,as quais:
%departicipação Datade
Razãosocial 2019 2018 aquisição
ExpansionTransmissãode EnergiaElétricaS.A. (“ETEE”) 100 100 15/12/2010
ExpansionTransmissãoItumbiaraMarimbondoS.A. (“ETIM”) 100 100 15/12/2010
ItumbiaraTransmissorade EnergiaS.A. (“ITE”) 100 100 15/12/2010
RibeirãoPreto Transmissorade EnergiaS.A. (“RPTE”) 100 100 15/12/2010
Poçosde CaldasTransmissorade EnergiaS.A. (“PCTE”) 100 100 15/12/2010
Serrada MesaTransmissorade EnergiaS.A. (“SMTE”) 100 100 15/12/2010
SerraParacatuTransmissorade EnergiaS.A. (“SPTE”) 100 100 15/12/2010
AraraquaraTransmissorade EnergiaS.A. (“Araraquara”) 100 100 14/12/2012
CatxerêTransmissorade EnergiaS.A. (“Catxerê”) 100 100 14/12/2012
PortoPrimaveraTransmissorade EnergiaS.A. (“PPTE”) 100 100 14/12/2012
Linhasde Transmissãodo ItatimS.A. (“Itatim”) 100 100 14/12/2012
Iracemade Transmissorade EnergiaS.A. (“Iracema”) 100 100 14/12/2012
MarechalRondonTransmissorade EnergiaS.A. (“MRTE”) 100 100 18/11/2013
AtlânticoConcessionáriade Transmissãode Energiado BrasilS.A. (“ACTE”) 100 100 01/07/2015
Linhasde Transmissãode MontesClaros S.A. (“LTMC”) 100 100 01/07/2015
XinguRio Transmissorade EnergiaS.A. (“XRTE”) 100 100 07/08/2015
CanaranaTransmissorade EnergiaS.A (“CNTE”) 100 100 27/04/2016
ParanaítaRibeirãozinhoTransmissorade EnergiaS.A. (“PRTE”) 100 100 27/04/2016
StateGrid Serviçosde EngenhariaS.A. (“SGSE”) 100 100 03/12/2018
Os exercíciossociaisdas controladasincluídasna consolidaçãosão coincidentescom os da controladoraeaspráticase
políticascontábeisforamaplicadasde formauniformenas empresas.Todos os saldosetransaçõesentreasempresas
forameliminadosna consolidação.
As controladastêm por objetosocialaexploraçãode concessõesde serviçospúblicosde transmissãode energia,tem a
atividaderegulamentadapela AgenciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode MinaseEnergia
(MME).
Operíodode concessão,característicasoperacionaiseaReceitaAnualPermitida(RAP)são definidaspelo contratode
concessãodo serviçopúblicode transmissãode energiade cadaconcessionária.Apresentamosaseguiros dadossobre
os contratosde concessãodas concessionárias:
CompanhiaContratode
concessãoEncerramento
da concessãoRAP
histórica-R$Atualização
anualRAPRAP ciclo
2019/2020-R$(i)RAP ciclo
2018/2019-R$(ii)
ETEE 096/2000 Dezembrode2030 52.000.000 IGP-M 112.567.437 104.574.880
ETIM(v) 086/2002 Dezembrode2032 26.250.000 IGP-M 45.488.115 83.225.219
ITE 001/2005 Marçode 2035 98.747.358 IGP-M 264.563.916 242.383.097
RPTE 003/2007 Abrilde 2037 18.499.800 IPCA 38.529.128 32.702.584
PCTE 002/2007 Abrilde 2037 23.430.000 IPCA 42.862.113 40.954.353
SMTE 003/2006 Abrilde 2036 66.900.000 IPCA 146.288.187 139.777.012
SPTE 007/2007 Junhode 2037 17.000.000 IPCA 46.455.688 44.387.981
Araraquara 014/2009 Fevereirode2039 15.463.152 IPCA 24.182.178 26.351.413
Catxerê 011/2009 Fevereirode2039 35.447.808 IPCA 63.912.117 66.564.259
PPTE 009/2005 Marçode 2035 43.711.286 IGP-M 111.297.068 103.394.710
Itatim 007/2009 Abrilde 2039 48.550.000 IPCA 70.182.456 73.510.407
Iracema 002/2008 Marçode 2038 13.756.800 IPCA 23.353.692 22.314.237
MRTE 010/2014 Janeirode2044 11.599.380 IPCA 16.214.806 15.545.884
ACTE 016/2010 Dezembrode2040 6.420.440 IPCA 12.490.922 11.397.022
LTMC 003/2010 Julhode 2040 20.916.000 IPCA 41.142.733 39.311.501
XRTE 007/2015 Outubrode2045 988.030.985 IPCA 1.232.630.799 (iii)
CNTE 016/2016 Agostode 2046 58.212.631 IPCA 67.548.324 64.541.800
PRTE 010/2016 Agostode 2046 334.568.197 IPCA 388.223.668 (iv)
(i)ARAP atualizadapara operíodode 1º de julhode 2019a30dejunhode 2020foi aprovadaem 25 de junhode 2019
de acordo comaResoluçãoHomologatórianº 2.565/2019-ANEEL.(ii)ARAP atualizadaparaoperíodode
1º de julhode 2018a30dejunhode 2019foi aprovadaem 26 de junhode 2018de acordo comaResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018-ANEEL.(iii)AXRTEnão possuíaRAP para os ciclos2018/2019,pois encontrava-seem
fase pré-operacional.Ela entrou em operaçãoem 14 de outubrode2019,fazendojus àRAP proporcionaldo ciclo
2019/2020,conformeResoluçãoHomologatórianº 2.565/2019-ANEEL,anexoIV,aprovadaem 25 de junhode 2019.
(iv)APRTEnão possuíaRAP paraos ciclos2018/2019,pois encontrava-seem fase pré-operacional.Ela entrou em
operaçãoem 13 de janeirode2019,fazendojus àRAP proporcionaldo ciclo2019/2020,conformeResolução
Homologatórianº 2.565/2019-ANEEL,aprovadaem 25 de junhode 2019.(v)Ocontratode concessão086/2002da
ETIM,na sextacláusula,décimasegundasubcláusula,informaque apartir do 16º (décimosexto)ano de operação
comercial, aReceitaAnualPermitidada Transmissoraserá reduzida.- CONTROLADASEM CONJUNTO
As controladasem conjuntosão as entidadesnas quaisaSGBHnão exerce ocontrole individualmente,ocontrole
operacionalefinanceiroécompartilhadocomos demaisacionistasdas mesmas.Assim,mesmocomparticipaçãode
51%,aSGBHnão consolidaas controladasem conjunto.Essesinvestimentossão registradospor meiodo métodode
equivalênciapatrimonialesão reconhecidosinicialmentepelo custo.As controladasem conjuntonas quaisaSGBH possui
participaçãosão sociedadesde propósitosespecíficos(SPEs)que tem comoprincipalatividadeaexploraçãode concessões
de serviçospúblicosde transmissãode energia,da mesmaformaque as controladasda SGBH.
Razãosocial%participação
2019 2018
LuziâniaNiquelândiaTransmissoraS.A. (“Luziânia”)(i) 51 51
GuaraciabaTransmissorade EnergiaS.A. (“Guaraciaba”)(ii) 51 51
MatrinchãTransmissorade EnergiaS.A. (“Matrinchã”)(iii) 51 51
ParanaíbaTransmissorade EnergiaS.A. (“Paranaíba”)(iv) 51 51
Belo MonteTransmissorade EnergiaS.A. (“BeloMonte”)(v) 51 51
(i)Em 29 de setembrode2011 aLuziâniafoi constituídaapartir do Consórcio Luziânia-Niquelândiaque foi ovencedor
do Lote HdoLeilãode Transmissãonº 06/2011,realizadopela ANEELem 16 de dezembrode2011 em conjuntocom
Furnas CentraisElétricasS.A.,comparticipaçãode 49%.OLote Hestá compostopelaSubestaçãoNiquelândiae
SubestaçãoLuziânia.Houveautorizaçãopara iniciaraoperaçãoda SubestaçãoLuziâniaem 09 de junhode 2014,tendo
os equipamentossido,efetivamente,energizadosem 19 de julhode 2014,apósofim do períodorestritivoestabelecido
pelo ONS,em funçãoda Copado Mundode Futebol.Já aSENiquelândia, tevesua entradaem operaçãono dia 12 de
agostode 2015.(ii)AMatrinchãfoi constituídaem 14 de marçode 2012apartir do Consórcio Matrinchãque foi o
vencedordo Lote AdoLeilãode Transmissãonº 02/2012,realizadopela (ANEEL)em 09 de marçode 2012em conjunto
com aCopel GeraçãoeTransmissãoS.A.,que tem participaçãode 49%.ACompanhiaassinouoContratode Concessão
nº 012/2012em 10 de maiode 2012que dispõeque oinícioda operaçãocomercial ocorreria em 32 (trintaedois) meses
contadosda data da assinatura,sendoentão10 de janeirode2015. Porém,devidoaassuntosoperacionais,ocronograma
não foi alcançadona data prevista.Todos os trechosdaCompanhia já estãoem operação,tendosido os LotesA2 eA3
os últimosaentrarem operaçãoem29dejulho de 2016.(iii)AGuaraciabafoi constituídaem 14 de marçode 2012a
partirdo Consórcio Guaraciabaque foi ovencedordo Lote BdoLeilãode Transmissãonº 02/2012,realizadopela ANEEL
em 09 de marçode 2012em conjuntocomaCopelGeraçãoeTransmissãoS.A.,que tem participaçãode 49%.
ACompanhiaassinouoContratode Concessãonº 013/2012em 10 de maiode 2012que dispõeque oinícioda
operaçãocomercial ocorreria em 32 (trintaedois) mesescontadosda data da assinatura,sendoentão10 de janeirode
2015.Porém,devidoaassuntosoperacionais,ocronogramanão foi alcançadona data prevista.Duranteoexercício de
2016 todasas Linhasde Transmissãoentraramem operação,tendosido aúltimaem 09 de dezembrode2016.
(iv)Em 21 de dezembrode2012 aParanaíbafoi constituídaapartir do Consórcio Paranaíba,vencedordo lote GdoLeilão
de Transmissão07/2012,realizadopela ANEELem 19 de dezembrode2012 em conjuntocom Furnas CentraisElétricas
S.A.,que tem participaçãode 24,5%eCopel GeraçãoeTransmissãoS.A. -que tem participaçãode 24,5%.ARAP anual
foi determinadaem R$100.263.550,valorhistórico,eserá corrigidaanualmente,combasena variaçãodo IPCA.
ACompanhiaconcluiucom êxito,no mês de maiode 2016,aimplantaçãoda linhade transmissãoLuziânia-Pirapora2.
No mês de julhode 2016,foi concluídaaimplantaçãoda linhade transmissãoRio das Éguas-Luziânia.Otrecho Barreiras
II -Rio das Éguasteve sua implantaçãoconcluídaem janeirode2017,representandoaconclusãoda implantaçãoda
totalidadedo projeto.(v)Em 20 de marçode 2014aBelo Montefoi constituídaapartir do Consórcio IE Belo Monte,
vencedordo loteAB doLeilãodeTransmissão011/2013,realizadopelaANEELem07 defevereirode 2014 emconjunto
com Furnas CentraisElétricasS.A. (Furnas),que tem participaçãode 24,5%eCentraisElétricasdo Nortedo BrasilS.A.
(Eletronorte),que tem participaçãode 24,5%.Oconsórcio saiu vencedorcom deságiode 38%sobreaRAP máximapara
oLote AB. Os investimentostotaisestãoestimadosem aproximadamenteR$5 bilhõescom umaRAP anualde R$434
milhões.Oprazode concessãoda linhade transmissãoéde30anos, contadosapartir da assinaturado contrato,
em 16 de junhode 2014.Já operíodode construçãodo empreendimentoestavaestipulado,conformecontratode
concessão,para entrarem operaçãocomercial em fevereirode2018, porém,oProjeto entrou em operaçãocomercial em
dezembro/2017,com uma antecipaçãode dois mesesem relaçãoao estabelecidono contratode concessão.- RESUMODASPRÁTICASCONTÁBEIS
5.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixasequivalentesde caixasão mantidoscom afinalidadede atenderacompromissos
de caixade curtoprazo,enão para investimentoou outros fins. ACompanhiaesuas controladasconsideramequivalentesde
caixaas aplicaçõesfinanceirasde conversibilidadeimediataem um montanteconhecidode caixaeestandosujeitaaum
insignificanteriscode mudançade valor.Por conseguinte,um investimento,normalmente,se qualificacomoequivalentede
caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontarda datade contratação.5.2. Concessionáriase
permissionárias:Destinam-seàcontabilizaçãode créditosreferentesao suprimentode energiaelétricafaturadoao
revendedor,doajustedo fatorde potênciaedecréditosprovenientesda aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos
valores areceberreferentesao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.Ofaturamentodos
valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo ONSpor meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturas
avulsas.Provisãoparacréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoeconstituídaem montante
consideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na realizaçãodos recebíveis.5.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao
custoou valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixarotatividadeou obsoletossão
constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela Administração.5.4. Ativode concessão:Conformeprevistono contrato
de concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionárioimplementa,amplia,reforçaou melhoraa
infraestrutura(serviçosde implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde operaremanter
essa infraestruturaduranteoprazode concessão.Ocontratode concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de
controle do uso da infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedessesbenspararealizaçãodos
serviçospúblicos,sendoos bensrevertidosao concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem nomedo PoderConcedente,nas condições
previstasno contratode concessão.Oconcessionáriodeve registraremensurarareceitados serviçosque presta de acordo com
os PronunciamentosTécnicosCPC 47/IFRS15 -Receitade Contratocom Clientes,CPC 48/IFRS9-InstrumentosFinanceiros e
ICPC01 (R1) -Contratosde Concessão.Casooconcessionáriorealize maisde um serviçoregidospor um únicocontrato,a
remuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada obrigaçãode performancecom basenos valores relativosaos
serviçosprestadoscaso os valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessãoregistravalores areceberreferentes
aimplementaçãoda infraestrutura,areceitade remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Contrato:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestruturade transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob
escopodo ICPC01/IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde construçãoedeoperaçãoalém
da receitade remuneraçãode infraestruturado contratode concessãocom basena TIR de cadaprojeto,juntamentecom a
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47/IFRS15, odireito àcontraprestaçãopor bens
eserviçoscondicionadoao cumprimentode obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissorasnessanorma.Comisso, as contraprestaçõespassamaser classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo
contratualse originana medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementarainfraestruturade
transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempodo projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestá
condicionadoàsatisfaçãoda obrigaçãode desempenhode operaçãoemanutenção.Mensalmente,àmedidaque aCompanhia
operaemantémainfraestrutura,aparcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfaçãoda
obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois nadaalémda passagemdo temposerá requerida
DEMONSTRAÇÕESDOSRESULTADOSABRANGENTES
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
Controladora Consolidado Controladora Consolidado
Reapre-
sentadoReapre-
sentado
Lucrolíquidodo exercício 1.196.419.487 1.196.419.487 904.743.897 904.743.897
Outros resultadosabrangentes – – – –
Total dos resultadosabrangentes 1.196.419.487 1.196.419.487 904.743.897 904.743.897
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÕESDASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Capital
socialReservade lucrosLucro
líquido TotalReserva
legalReserva
especial
de lucros a
realizarReserva
de lucros
Saldosem 01 de janeirode2018
(reapresentado) 7.636.287.097 25.833.037757.478.446 461.865.857 – 8.881.464.437
Aumentode capitalconformeAGE
de 15 de janeirode2018 1.254.631.573 –– ––1.254.631.573
Aumentode capitalconformeAGE
de 24 de abril de 2018 896.285.081 –– ––896.285.081
Lucrolíquidodo exercício ––– –904.743.897 904.743.897
Constituiçãoda reservalegal –45.237.196 ––(45.237.196) –
Destinaçãode lucros acumulados
àreservade lucros –– 850.911.634 (850.911.634) –
Dividendospropostos – – – – (8.595.067) (8.595.067)
Saldosem 31 de dezembrode2018
(reapresentado) 9.787.203.751 71.070.233757.478.4461.312.777.491 –11.928.529.921
Lucrolíquidodo exercício ––– –1.196.419.487 1.196.419.487
Constituiçãoda reservalegal –59.820.974 ––(59.820.974) –
Destinaçãode lucros acumulados
àreservade lucros –––1.125.232.528(1.125.232.528) –
Dividendospropostos – – – – (11.365.985) (11.365.985)
Saldosem 31 de dezembrode20199.787.203.751130.891.207757.478.4462.438.010.019 –13.113.583.423
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasCanal Unico! O Jornaleiro