JornalValor--- Página 11 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:57:54
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E11
CNPJ/MFnº04.100.850/0001-12EXPANSION
TRANSMISSÃODEENERGIAELÉTRICAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
AExpansionTransmissãodeEnergiaElétricaS.A.(“ETEE”ou“Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
AETEE, éuma companhiaprivada,de capitalfechado,constituídaem 5de
outubrode2000 eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -Sala 1509,
Centro, Rio de Janeiro. Possuitrês filiaislocalizadasem Goiás,MinasGeraiseno
DistritoFederal.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde15 de dezembrode2010quandofoi adquiridajá em fase
operacionalda IsoluxEnergiaeParticipaçõesS.A.,Lintrando BrasilParticipações
S.A.,ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda.ASGBHé
Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etemummarcoregulatóriocompletoeconsistente,oquegaranteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 582
Tensãoem kV:5 00
Subestaçõesacessadas: 3
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 112.567.437paraoperíodode 1º de julhode 2019a
30 de junhode 2020eR$104.574.879para operíodode 1º de julhode 2018
a30dejunhode2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercíciode 2019
e2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 2,27 2,28
•Liquidezcorrente 6,18 7,74
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 55,97% 56,09%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 37,28% 38,92%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 21,88% 16,85%
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 29,13% 25,88%
Ativostotais-R$619.466.989 577.309.292
Lucrolíquidodo exercício -R$75.867.514 54.551.235
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada anoaCompanhia buscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistemade gestão, buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
edemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotal sintoniacom os propósitos
do Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicinado trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentodanossamissãodeconcessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministração
BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota31/12/201931/12/201801/01/2018Ativo(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 116.753.239112.223.396 73.648.996
Concessionáriase
permissionárias 7 19.963.770 11.276.735 14.493.186
Contasareceber-
partesrelacionadas 23 20.660.808 2.668.923 2.415.489
Estoques 1.641.899 1.641.899 1.840.673
Adiantamentoafornecedores 465.788 374.111 331.917
Impostosarecuperar 2.567.364 3.135.406 8.720.475
Ativosde contrato 8 94.998.748 89.157.151107.122.643
Outros ativoscirculantes 1.269.742 2.133.456 1.823.853
258.321.358222.611.077210.397.232
Ativonão circulante
Ativosde contrato 8 236.047.646229.690.061220.134.919
Impostosdiferidos 14 111.482.568121.694.755131.906.942
Outros ativosnão circulantes 12.088.345 2.111.385 7.309.119
Imobilizado 1.378.187 1.083.972 867.364
Intangível 148.885 118.042 131.962
361.145.631354.698.215360.350.306Total do ativo 619.466.989577.309.292570.747.538Nota31/12/201931/12/201801/01/2018Passivo(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 916.554 339.662 208.896
Fornecedores-partesrelacionadas 23 735.401 239.629 175.646
Financiamentos-terceiros 9 2.957.797 3.461.335 –
Impostosecontribuiçõessociais 10 15.938.622 14.289.913 28.820.324
Taxas regulamentares 11 4.068.549 6.372.965 6.664.732
Dividendospropostos
ejuros sobrecapitalpróprio 15 14.101.798 545.512 523.357
Outros passivoscirculantes 12 3.082.967 3.512.699 2.307.653
41.801.688 28.761.715 38.700.608
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 9 134.833.083134.690.012 –
Outrasprovisões-
compensaçãoambiental 953.694 1.031.266 963.835
Provisãopara contingências 13 1.561.195 1.473.577 5.405.545
Impostosdiferidos 14 87.847.584 82.077.267 82.876.917
Outros passivosnão circulantes 5.766.382 5.442.758 5.086.871
230.961.938224.714.880 94.333.168
Patrimôniolíquido 15
Capitalsocial 101.747.039101.747.039101.747.039
Reservaespecialde ágio 168.700.301168.700.301168.700.301
Retençãode lucros 59.277.164 36.406.498150.287.563
Reservalegal 16.978.859 16.978.859 16.978.859
346.703.363323.832.697437.713.762
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 619.466.989577.309.292570.747.538
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 dedezembrode2 019 e2 018 (Emreais)
Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 16 116.564.036 99.868.183
Custoda operação 17 (9.851.598) (9.229.829)
Lucrobruto 106.712.438 90.638.354
Despesasgeraiseadministrativas 18 (5.002.466) (6.416.695)
Outrasreceitasoperacionaislíquidas 19 (709.649) (423.018)
Lucroantesdo resultadofinanceiro101.000.323 83.798.641
Resultadofinanceiro2 0 (512.370) 294.920
Receitafinanceira 8.841.295 8.697.678
Despesafinanceira (9.353.665) (8.402.758)
Resultadoantesdos impostossobrelucros 100.487.953 84.093.561
Impostode renda econtribuiçãosocial 21 (24.620.439) (29.542.326)
Lucrolíquidodo exercício 75.867.514 54.551.235
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 75.867.514 54.551.235
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 75.867.514 54.551.235
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
Reservade lucros
Capital Reserva Reserva Retenção Lucro
social especialde ágio legal de lucros líquido Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 101.747.039 168.700.301 16.978.859 150.287.563 – 437.713.762
Lucrolíquidodo exercício ––––54.551.235 54.551.235
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros –––54.005.723 (54.005.723)–
Dividendosadicionaisconf.AGOde 27 de abril de 2018 –––(167.886.788) –(167.886.788)
Dividendospropostos(Notaexplicativa15) – – – – (545.512) (545.512)
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 101.747.039 168.700.301 16.978.859 36.406.498 – 323.832.697
Dividendosadicionaisconf.AGOde 30 de abril de 2019 –––(36.406.498) –(36.406.498)
Lucrolíquidodo exercício ––––75.867.514 75.867.514
Juros sobrecapitalpróprioconforme
AGE de 17 de dezembrode2019 –––(16.590.350) –(16.590.350)
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros – – – 75.867.514 (75.867.514) –
Saldosem 31 de Dezembrode2019 101.747.039 168.700.301 16.978.859 59.277.164 – 346.703.363
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018Fluxode caixadas atividadesoperacionais(reapre-
sentado)
Lucroantesdos impostos 100.487.953 84.093.561
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos 8.346.837 6.641.323
Depreciaçãoeamortização 24.812 192.608
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa 14.958 3.501
Provisãopara contingências 87.618 (3.931.968)
Provisãopara medidascompensatórias (77.572) 67.432
Outrasprovisões 323.623 355.888
(Aumento)reduçãonos ativos
Concessionáriasepermissionárias (8.701.994) 3.212.950
Contasareceber-partesrelacionadas 246.559 (253.434)
Ativode contrato (12.199.180) 8.410.349
Estoques –198.774
Tributosecontribuiçõescompensáveis 568.041 5.585.069
Adiantamentosafornecedores (91.677) (42.194)
Outros ativos (9.113.245) 4.888.131
Aumento(redução)nos passivos
Fornecedores 1.072.665 194.748
Tributosecontribuiçõessociais 466.471 (2.719.292)
Impostospagos (9.944.251) (31.940.907)
Juros pagos (8.850.375) (3.609.202)
Taxas regulamentares (2.304.416) (291.767)
Outros passivos (286.660) 1.324.273
Fluxode caixageradopelasatividades
operacionais 60.070.167 72.379.843
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisição/baixaimobilizadoeintangível (349.870) (395.297)
Fluxode caixaaplicado
nas atividadesde investimento (349.870) (395.297)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Empréstimoscaptados –135.000.000
Dividendospagos (55.190.454)(168.410.146)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de financiamento (55.190.454) (33.410.146)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 4.529.843 38.574.400
Caixaeequivalentesde caixano iníciodo exercício112.223.396 73.648.996
Caixaeequivalentesde caixano fim do exercício 116.753.239 112.223.396
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AExpansionTransmissãode EnergiaElétricaS.A. (“ETEE”e/ou “Companhia”),é
umacompanhiaprivada,de capitalfechado,constituídaem 5deoutubrode
2000 eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -Sala 1509,Centro, Rio de
Janeiro. Possuitrês filiaislocalizadasem Goiás,MinasGeraisenoDistritoFederal.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH).ASGBH éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizada
em Pequim,na RepúblicaPopularda China.ACompanhiainiciousuas operações
em 23 de dezembrode2002, etem por objetosocialaexploraçãode concessões
de serviçospúblicosde transmissão,prestadosmedianteimplantação,operação
emanutençãode instalaçõesde transmissãoedemaisserviçoscomplementares
necessários àtransmissão de energia elétrica, sendo tais atividades
regulamentadaspela AgênciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao
Ministériode MinaseEnergia(MME).Em 31 de outubrode2017 ocorreu uma
reestruturaçãosocietáriaentreempresas investidaspela SGBH.Nestaoperação
societáriaque foi aprovadaatravésdo Ofícionº 701/2016-SFF/ANEEL, datadode
30 de dezembrode2016, aCompanhiarealizouuma operaçãode incorporação
reversacom sua controladadireta SGBH-E.1.1. Da concessão:Em 31 de agosto
de 2000oConsórcio constituído pelosacionistasda Companhiana épocafoi
declaradovencedorde leilãopúblico,realizadona Bolsade Valores do Rio de
Janeiropara aaquisiçãoda Concessãode Transmissãode EnergiaElétrica
referenteàExpansãoda InterligaçãoNorte-Sul.Odecreto de outorgada
concessão,sem número, datadode 29 de novembrode2000,foi publicadono
DiárioOficialda Uniãode 30 de novembrode2000. No dia 20 de dezembrode
2000,aCompanhiaassinoucom aUnião oContrato de Concessãonº 096/2000
-Expansãoda InterligaçãoNorte-Sul, que regula aConcessãode ServiçoPúblico
de Transmissão, peloprazo de 30 anos,para implantação,operação e
manutençãodas seguintesinstalaçõesde transmissão,distribuídasem áreas do
DistritoFederal,de GoiáseMinas Gerais:(i)Linhade Transmissão500 kV
Samambaia-Itumbiara,com extensãoaproximadade 295 km, com origemna
subestação500 kV Samambaiaetérminona subestação500 kV Itumbiara.
(ii)Linha de Transmissão 500 kV Samambaia-Emborcação,comextensão
aproximadade 280 km com origemna subestação500 kV Samambaiaetérmino
na subestação500 kV Emborcação.1.2. Receitaanualpermitida(RAP):
ARAP foi determinadaem aproximadamenteR$ 52.000.000(valorhistórico)
que será válidapelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda operação
comercial eserá corrigidaanualmentepelo IGP-M.Apartir do décimosextoano
de operaçãoaRAP será de 50%da RAP do décimoquintoano de operação
comercial, perfazendoototal de 30 anosde concessão.Em 26 de junhode
2018,aANEEL,de acordo comaResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018
estabeleceuaRAP em R$ 104.574.879para operíodode 1º de julhode 2018a
30 de junhode 2019.Em 25 de junhode 2019,aANEEL,de acordo coma
ResoluçãoHomologatórianº 2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 112.567.43 7
paraoperíodode 1º de julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitaé
faturadaaos usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandesconsumidores)
eestá garantidapor um esquemade contasreservasedegarantias,cujostermos
são estabelecidosao se firmaroContratode Usosdo Sistemade Transmissão
(CUST)entreousuárioeoOperadorNacionaldo SistemaElétrico(ONS).- BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeis adotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobase de valoreapresentam
arredondamentos em algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendo essas estimativaspoderá resultarem valores divergentesdos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstraçõesfinanceirasapresentam
informaçõescomparativasem relaçãoao períodoanterioreforamautorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativasepremissas:
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com diversasbases
de avaliação utilizadasem estimativascontábeis.As estimativascontábeis
envolvidasna preparaçãodas demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno
julgamentoda Administraçãoparadeterminaçãodo valoradequadoaser
registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosaessas
estimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisde concessão
pelométodode ajusteavalor presente,análisedo riscode créditopara
determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análisedos
demaisriscosparadeterminaçãodeoutrasprovisões,inclusiveparacontingências.
ACompanhiarevisa suas estimativaspelo menosanualmente.2.2. Conversão
de saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda CompanhiaéoReal,
mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas demonstraçõesfinanceiras.Os
ativos epassivos monetários denominados em moeda estrangeira, são
convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de câmbiovigentena data
dos respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhoseperdas resultantesda
atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa de câmbiovigentena
datada transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão reconhecidoscomo
receitasou despesasfinanceirasno resultado.2.3. Classificaçãocirculante
versusnãocirculante:Os ativosepassivossão apresentadosno balanço
patrimonialcombasena classificaçãocirculanteenão circulante.Um ativoé
classificadono circulantequando:se esperarealizá-loou se pretendevendê-lo
ou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantidoprincipalmentepara
negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses após operíodode divulgação
ou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono circulante
quando se espera liquidá-lono ciclo operacional normal, for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara diferiraliquidação
do passivopor pelo menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificados
no não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixasequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste dofator de potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode Concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealizaçãodos serviçospúblicos, sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneração recebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigação de performancecom base nos valores relativosaos serviços prestados
caso os valoressejamidentificáveis separadamente.Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesaimplementação da infraestrutura,areceita
de remuneração dos ativosda concessãoeserviços de operaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual: Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01 /
IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
construçãoedeoperação alémda receitade remuneraçãode infraestrutura do
contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecom a
variação do IPCA. Comaentrada em vigorem1ºdejaneirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadas comoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxo de caixa estácondicionadoà
satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construir torna-se um ativofinanceiro, pois
nadaalémda passagemdo tempo serárequeridapara que oreferidomontante
seja recebido.Os benefícios desteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalordo
ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor
meiodo valorpresente dos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo
éestimado no inícioda concessão, ou na sua prorrogação,easpremissasde sua
mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP).Os fluxosde caixa
são definidos apartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação
que as concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasede obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede
finalizaçãoda obra edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.
Assim,acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestruturaCanal Unico! O Jornaleiro