JornalValor--- Página 12 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:58:00
E12|Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº04.100.850/0001-12EXPANSION
TRANSMISSÃODEENERGIAELÉTRICAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementação da
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu
reconhecimentoinicial. Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição.Após
oreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,menos
amortização acumulada eperdas acumuladas de valor recuperável.
3.7. Provisão para redução ao valor recuperável (impairment): A
Administração revisa anualmenteovalor contábillíquido dos ativosnão
financeiros efinanceiros comoobjetivode avaliareventosou mudançasnas
circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,que possamindicar
deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão
identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,éconstituída
provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleas
respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável
de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo
sendoomaior entreovalor em uso eovalor líquidode venda.Na estimativado
valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao
seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos impostos,que
reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa
unidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:
As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade
0,65%eContribuiçãopara Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com
alíquotade 3%. Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quais
estãoapresentadasna demonstraçãode resultadopeloseu valorlíquido.
Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãosobreolucro
compreendeuoimpostode renda eacontribuiçãosocial.Oimpostode renda é
computadosobreolucrotributávelna alíquotade 15%,acrescidodo adicional
de 10%paraos lucros que excederem R$240.000no períodode 12 meses,
enquantoque contribuiçãosocialécalculadaàalíquotade 9% sobreolucro
tributávelreconhecidopeloregimedecompetência,portantoasinclusõesao
lucrocontábilde despesas,temporariamentenão dedutíveis,ou exclusõesde
receitas,temporariamentenão tributáveis,consideradaspara apuraçãodo lucro
tributávelcorrentegeramcréditosou débitostributáriosdiferidos.Impostos
diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna datado
balançoentreasbasesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.
Impostosdiferidospassivossão reconhecidospara todasas diferençastributárias
temporárias.3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconhece
provisãopara causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidade
de perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.3.11.Outros
ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor provávelque
seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou valorpuderser
mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono balançoquandoa
Companhiapossuiumaobrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um
eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requeridopara
liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobase as melhores estimativas
do riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificadoscomocirculantes
quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdoze
meses,itenscom liquidaçãosuperiorsão demonstradoscomonão circulantes.
3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem
conformidade com oregime contábil de competência. 3.13. Receita
operacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:
a) Receita de construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,
ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode energia
elétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos gastos
incorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo
investimento,uma vez que os projetosembutemmargemsuficientepara cobrir
os custosde implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa
partede suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom
partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoà
margemestimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargem
de construçãoérecebidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativassão
alocadas imediatamente ao resultado,no momentoqueincorridas. Para
estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo
que apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa
definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)
édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,
sendo apuradade acordo comorisco de créditodo clienteeprazode
financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratualde concessão-Juros
reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que melhorrepresentaa
remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontrato
de concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxo
futuroderecebimentode caixa.c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviços
de operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,
que tem inícioapós otérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupção
da disponibilidade dessasinstalações.3.14.Instrumentosfinanceiros:A
Companhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, a
partirde 1º de janeirode2018, relativosaclassificaçãoemensuraçãodos ativos
epassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por redução
ao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com a
adoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem
três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado
(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.
Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas
característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa
gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia
passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos
financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor
justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara
negociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimentoinicialao valor
justo por meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamentemensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam
exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados
ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão
reconhecidas no resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroé
classificadoemensuradopelocustoamortizado,quandotem finalidadede
recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam
“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do principal
em aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.Os ativos
mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,
deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade
juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara
créditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seriaimaterial.
(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48
substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas (“impairment”) aserem reconhecidasnos exercícios apresentados.
(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo
financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativo
expiram,ou quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimento
dos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona
qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativo
financeirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela
Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativo
ou passivoseparado. b) Passivosfinanceiros: Os passivosfinanceiros são
classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidos
para negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros
passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxode caixa:As
demonstraçõesdos fluxosde caixaforampreparadaspelométodoindireto e
estãoapresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde
Caixa.3.16.Transaçõescompartesrelacionadas:As transaçõescom partes
relacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos
semelhantesao de mercado.Certastransaçõespor possuírem característicase
condiçõesúnicase/ou específicasportantonão comparáveis,foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutaçõesdo
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoincialdo pronunciamentocitadoacima,e
seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 112.223.396 –112.223.396
Ativode contrato (i) 90.329.671(1.172.520) 89.157.151
Demaisativoscirculantesnão impactados21.230.530 – 21.230.530
223.783.597(1.172.520)222.611.077
Ativonão circulante
Impostosdiferidos 121.694.755 –121.694.755
Ativode contrato (i)223.308.154 6.381.907229.690.061
Demaisativosnão circulantes
não impactados 3.313.399 – 3.313.399
348.316.308 6.381.907354.698.215
Total do ativo 572.099.905 5.209.387577.309.292
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Financiamentos-terceiros 3.461.335 –3.461.335
Impostose
contribuiçõessociais (ii) 6.398.780 7.891.132 14.289.912
Taxas regulamentares 6.372.965 –6.372.965
Dividendospropostos (iii) 571.551 (26.038) 545.513
Outros passivoscirculantes 3.512.699 –3.512.699
Demaispassivoscirculantes
não impactados 579.291 – 579.291
20.896.621 7.865.094 28.761.715
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 134.690.012 –134.690.012
Impostosdiferidos (ii) 66.520.569 15.556.698 82.077.267
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 7.947.601 – 7.947.601
209.158.182 15.556.698224.714.880
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 101.747.039 –101.747.039
Reservaespecialde ágio 168.700.301 –168.700.301
Demaisitensdo patrimôniolíquido
não impactados 16.978.859 –16.978.859
Retençãode lucros (i) e(ii) 54.618.903(18.212.405) 36.406.498
342.045.102(18.212.405)323.832.697
Total do passivoedopatrimônio
líquido 572.099.905 5.209.387577.309.292Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i)101.459.461(1.591.278) 99.868.183
Outros (15.774.622) –(15.774.622)
Impostode renda
econtribuiçãosocial (ii)(28.529.756)(1.012.570)(29.542.326)
Lucrolíquidodo exercício 57.155.083(2.603.848) 54.551.235Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii)57.155.083(2.603.848)54.551.235
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultadosabrangentes 57.155.083(2.603.848)54.551.235
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixa
das atividadesoperacionais
Lucroantesdos impostos 85.684.839(1.591.278) 84.093.561
Itens de resultadoque não afetamocaixa 3.328.784 –3.328.784
(Aumento)reduçãonos ativos 20.101.389 1.898.256 21.999.645
Aumento(redução)nos passivos (36.735.169) (306.978)(37.042.147)
Fluxode caixagerado
pelasatividadesoperacionais 72.379.843 – 72.379.843
Fluxode caixaaplicado
nas atividadesde investimento (395.297) –(395.297)
Fluxode caixaaplicado
nas atividadesde financiamento (33.410.146) –(33.410.146)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 38.574.400 –38.574.400Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem 1
de janeirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 73.648.996 –73.648.996
Ativode contrato (i) 99.024.824 8.097.819107.122.643
Demaisativoscirculantesnão impactados 29.625.593 – 29.625.593
202.299.413 8.097.819210.397.232
Ativonão circulante
Impostosdiferidos 131.906.942 –131.906.942
Ativode contrato (i)224.917.952(4.783.033)220.134.919
Demaisativosnão circulantes
não impactados 8.308.445 – 8.308.445
365.133.339(4.783.033)360.350.306
Total do ativo 567.432.752 3.314.786570.747.538
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Impostosecontribuiçõessociais 28.820.324 –28.820.324
Taxas regulamentares 6.664.732 –6.664.732
Demaispassivoscirculantes
não impactados 3.215.552 – 3.215.552
38.700.608 –38.700.608
Passivonão circulante
Impostosdiferidos (ii) 61.424.249 21.452.668 82.876.917
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 11.456.251 – 11.456.251
72.880.500 21.452.668 94.333.168
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 101.747.039 –101.747.039
Reservaespecialde ágio 168.700.301 –168.700.301
Demaisitensdo patrimôniolíquido
não impactados 16.978.859 –16.978.859
Retençãode lucros (iii)168.425.445(18.137.882)150.287.563
455.851.644(18.137.882)437.713.762
Total do passivoedopatrimônio
líquido 567.432.752 3.314.786570.747.538
(i)Ajustespara correção de erros na implementaçãodo CPC 47, que defineoativo
da concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa3.4;
(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao recálculo
do CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculodo IFRIC12;
e(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo exercício.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:Normaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em 2019,mas
nãoapresentam,no entanto,impactosnas demonstraçõesfinanceiras.A
Companhiadecidiu nãoadotar antecipadamentenenhumaoutra norma,
interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão vigentes.
•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversãoanterior
(R1) da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -AspectosComplementares
das Operaçõesde ArrendamentoMercantil.Anormaestabeleceos princípios
para reconhecimento,mensuração,apresentaçãoedivulgaçãode arrendamentos
eexigeque os arrendatáriosreconheçamamaioriados arrendamentosno
balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde acordo com oCPC 06
(R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversãoanteriorda norma.Os
arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentoscomoarrendamentos
operacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares aos da versãoanterior
da norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoométodoretrospectivo
modificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde 1º de janeirode2019.
ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque forampreviamente
identificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversãoanteriorda normana
data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor utilizaras isençõesde
reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na data de início,têm um
prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão contêmopçãode
compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde arrendamentoparaos
quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixovalor).Não houveefeito
significativooriundoda adoçãoao CPC06 (R2)sobreasdemonstrações
financeiras.•ICPC 22 -Incertezasobretratamentode tributossobreo
lucro: AInterpretação (equivalente àinterpretação IFRIC 23) trata da
contabilização dos tributossobreolucronos casosem que os tratamentos
tributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC32) enão se
aplicaatributosforado âmbitoda IAS 12 nemincluiespecificamenteos
requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.A
Interpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Comoaentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC 32 -TributossobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração nãotrouxe efeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2 Normasemitidas,masaindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao
CPC 26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, o
IASB emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.Canal Unico! O Jornaleiro