Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 13 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:58:07

São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E13

CNPJ/MFnº04.100.850/0001-12

EXPANSION

TRANSMISSÃODEENERGIAELÉTRICAS.A.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)

DIRETORIA

RamonSadeHaddad

Diretor Presidente

JorgeRaulBauer

Diretor

Marianade OliveiraBarbosa

Contadora-CRC RJ -103573/O-2

6. CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Caixa 1.911 1.724 6.803
   Banco 867.440 3.903.467 989.864
   Aplicaçõesfinanceiras 115.883.888 108.318.205 72.652.329
   116.753.239 112.223.396 73.648.996
   ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
   emCDBsquepodemtersuascotasresgatadasaqualquertempo,compossibilidade
   de pronta conversãosem qualquerdeságiopara aCompanhiaem um montante
   conhecidode caixa,eoferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%CDI.


7. CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Avencer 9.487.533 9.067.152 13.062.665
   Vencidasaté 30 dias 37.010 58.798 114.121
   Vencidasaté 60 dias 11.228 15.526 3.154
   Vencidasaté 90 dias 10.806 15.831 3.717
   Vencidashá mais de 90 dias 10.519.021 2.206.298 1.399.900
   20.065.598 11.363.605 14.583.557
   (–) PCLD (101.828) (86.870) (90.371)
   19.963.770 11.276.735 14.493.186
   Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
   não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
   da PCLD:
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Saldoem 1º de janeiro(86.870) (90.371) (114.706)
   Reversão 3.501 24.335
   Adição (14.958) – –
   Saldoem 31 de dezembro (101.828) (86.870) (90.371)


8. ATIVOSDE CONTRATO
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   (reapresentado) (reapresentado)
   Circulante 94.998.748 89.157.151 107.122.643
   Não circulante 236.047.646 229.690.061 220.134.919
   331.046.394 318.847.212 327.257.562


9. EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS

Descrição Início

Venci-

mentoGarantiasEncargos31/12/201931/12/201801/01/2018

Debêntures mar/18 fev/21

Fide-

jussória

105%da

Taxa DI137.790.880138.151.347 –

137.790.880138.151.347 –

Circulante 2.957.797 3.461.335 –

Não circulante 134.833.083134.690.012 –

137.790.880138.151.347 –

Em 08 de fevereirode2018, foi assinadaaEscrituraParticularda PrimeiraEmissão

de Debêntures Simples,não Conversíveisem Ações,da EspécieQuirografária,com

GarantiaFidejussóriaAdicional,em SérieÚnica,paraDistribuiçãoPúblicacom

Esforços Restritos, da Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A. e

desembolsadoem 14 de marçode 2018ovalor de R$ 135.000.000,00(centoe

trintaecinco milhõesde reais), sendoaamortizaçãobullet,em 08 de fevereirode

2021.Apartir da data de emissão,incidirásobreovalor nominalunitárioataxa de

juros equivalentea105%do CDI. ConformeEscritura,opagamentodos juros será

realizadosemestralmente,apartir de 08 de agostode 2018até ovencimento,em

08 de fevereirode2021. Aemissãodas debêntures contacom 100%de garantia

fidejussória (fiançacorporativa)da StateGrid BrasilHolding(SGBH).Neste

empréstimonão há cláusulasdecovenantsfinanceiros.

10. IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    (reapresentado)
    IRPJ 9.255.564 10.182.377 20.740.513
    CSLL 3.104.761 3.257.833 7.255.921
    PIS 55.047 54.619 53.497
    COFINS 258.151 257.973 250.424
    Outros 3.265.099 537.111 519.969
    15.938.622 14.289.913 28.820.324


11. TAXAS REGULAMENTARES
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    ReservaGlobalde Reversão(RGR)(i) (1.092.685) (817.035) (751.702)
    Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 83.554 313.956 274.665
    PesquisaeDesenvolvimento(P&D)(iii) 5.077.680 6.876.044 7.141.769
    4.068.549 6.372.965 6.664.732
    (i) RGR:Taxa criadapelo Decreto 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem a
    finalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
    elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
    inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
    desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
    ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeart. 20 da Lei
    12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,
    atravésda NotaTécnica126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
    mensalpara aRGR relativasàs competências de julhode 2019ajunhode 2020
    de R$ 102.262.(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentado
    peloDecreto 2.410,de 1997pela ANEELcomafinalidadede constituirsua
    receita,para acoberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi
    atualizadopela Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que
    incidesobreosaldo da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode
    2019,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
    mensalpara aTFSEE relativasas competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
    de R$ 33.203.(iii) P&D:Conformeas ResoluçõesANEEL316 de 2008e504 de
    2012,as concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,
    anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinação
    àprojetosde pesquisa edesenvolvimento.Os saldosnãoaplicadossão
    atualizadosmensalmentepela taxa Selic,apartir do 2º mês subsequenteao seu
    reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.


12. OUTROSPASSIVOSCIRCULANTES
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    Provisãode férias 1.486.998 1.412.929 962.948
    Provisãode bônus 1.128.418 1.657.099 866.510
    Outros 467.551 442.671 478.195
    3.082.967 3.512.699 2.307.653


13. PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS

Contingênciasprováveis(provisionadas):ACompanhia,no cursonormalde

suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,

trabalhistaeambiental.ACompanhiaconstituiprovisõespara processoslegaisa

valores consideradospelosseus assessores jurídicosesua Administraçãocomo

sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.Essasprovisõessão apresentadas

de acordo com anatureza das correspondentescausas:

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Fiscal 1.561.195 1.473.577 5.214.215

Trabalhista – – 191.330

1.561.195 1.473.577 5.405.545

Contingências possíveis (nãoprovisionadas): Os consultores jurídicos

analisaramaposiçãode todosos processosnos quaisaCompanhiafiguracomo

ré eestimaramas perdas possíveisem:

Natureza 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Trabalhista ––40.000

Fiscal 7.761.856 10.615.739 10.947.968

7.761.856 10.615.739 10.987.968

14. IMPOSTOSDIFERIDOS

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

(reapresentado)(reapresentado)

Impostosdiferidosativos(i) 111.482.568 121.694.755 131.906.942

Impostosdiferidospassivos(ii) (87.847.584) (82.077.267) (82.876.917)

23.634.984 39.617.488 49.030.025

(i) Saldoativorefere-seao créditofiscalcalculadosobreosintangíveisde

aquisiçãoda controladaSGBH-E,os quaisforamincorporados.Obenefícioserá

realizadode formaproporcionalàamortizaçãofiscaldos intangíveisincorporados

que ooriginaram.(ii) Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreo

saldodo ativocontratualda Companhiaeforamreapresentados.

15. PATRIMÔNIOLÍQUIDO

a) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2019 e2018,ocapitalsocialsubscrito

eintegralizadoda CompanhiaédeR$101.747.039divididoem 101.747.039

açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadas,no valornominalde

R$ 1cada.

Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir: 2019 e2018

StateGridBrazil HoldingS.A. 99,99%

InternationalGrid HoldingLimited 0,01%

100%

b) Reservaespecialde ágio:AReservaespecialde ágio foi constituídadecorrente

do acervolíquidoresultanteda incorporaçãoreversada SGBH-Ena ETEEem

31 de outubrode2017.c) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom base

em 5% do lucrolíquidodo exercício,observando-seos limitesprevistospela Lei

das Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.Apartir de 2017não foi constituídaa

reservalegal,pois olimiteprevistona Lei foi atingido.d) Dividendosejuros sobre

capitalpróprio:Aos acionistaségarantidoestatutariamenteum dividendo

mínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara reservalegal,

calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.

Os dividendosmínimosobrigatóriosforamcalculadosconformesegue:

31/12/2019 31/12/2018

(reapresentado)

Lucrolíquidodo exercício 75.867.514 54.551.235

Base de cálculopara os dividendos 75.867.514 54.551.235

Dividendomínimoobrigatório 758.675 545.512

Provisãode juros sobrecapitalpróprio 16.590.350 –

Em 2018aAdministraçãoda Companhiaaprovouatravésde AssembleiaGeral

Ordináriarealizadaem 27 de abrilde 2018,adistribuiçãode dividendos

adicionaisreferentesàreservade lucros no valorde R$ 116.613.056,11.Esse

valor,assimcomotodoomontantedecorrentede dividendosprovisionados

forampagosem 11 de julhode 2018.Em 17 de dezembrode2019, foi aprovado

opagamentode juros sobrecapitalprópriono montantede R$ 16.590.350

referente ao exercício socialde 2019.Ovalor do impostode renda devidosobre

ojuros sobrecapitalprópriofoi de R$ 2.488.552oque gerou um valorlíquidoa

pagarde R$14.101.798,que será pagoaté dezembrode2020. Devidoao valor

ter sido superiorao valordo dividendomínimoobrigatório,não houveprovisão

do mesmo.

16. RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
    31/12/2019 31/12/2018
    (reapresentado)
    Receitaoperacionalbruta 125.129.901 110.654.862
    Receitade operaçãoemanutenção 19.414.007 18.440.051
    Remuneraçãodos ativoscontratuais 100.706.108 98.712.294
    Receitade construção 396.683 –
    Ajustereceitasvariáveis 4.613.103 (6.497.483)
    Deduçõesda receitaoperacional (8.565.865) (10.786.679)
    PIS (corrente ediferido) (803.884) (773.981)
    COFINS(corrente ediferido) (3.710.233) (3.571.524)
    RGR (2.881.050) (4.926.949)
    TFSEE (147.921) (430.324)
    P&D (1.022.777) (1.083.901)
    116.564.036 99.868.183


17. CUSTODA OPERAÇÃO

31/12/2019 31/12/2018

Pessoal (5.471.325) (5.425.551)

Material (611.475) (355.560)

Serviçosde terceiros (1.164.001) (757.697)

Custode operaçãoemanutenção (1.004.266) (879.360)

Custode construção (398.658) –

Gastosdiversos (1.089.227) (1.689.704)

Outros (112.646) (121.957)

(9.851.598) (9.229.829)

18. DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS

31/12/2019 31/12/2018

Pessoal (3.567.781) (2.748.569)

Administradores (727.228) (744.379)

Material (73.767) (32.192)

Serviçosde terceiros (718.118) (563.831)

Arrendamentosealuguéis (93.546) (100.852)

Doações (265.717) (578.379)

Provisão/reversão (27.953) (1.191.860)

Tributos (103.454) (6.068)

Depreciaçãoeamortização (63.169) (64.512)

Outras 638.267 (386.053)

(5.002.466) (6.416.695)

19. OUTRASDESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

31/12/2019 31/12/2018

Rendasda prestaçãode serviços 12.975 12.223

Demaisreceitaserendas 53.829 11.130

Pessoal (292.370) (296.935)

Depreciação 38.377 (128.097)

Tributosobreareceita (6.179) (2.160)

Outros (516.281) (19.179)

(709.649) (423.018)

20. RESULTADO FINANCEIRO

31/12/2019 31/12/2018

Receitafinanceira 8.841.295 8.697.678

Receitasde aplicaçõesfinanceiras 6.923.247 7.707.350

Outrasreceitasfinanceiras 2.349.382 1.414.544

Tributossobrereceitasfinanceiras (431.334) (424.216)

Despesafinanceira (9.353.665) (8.402.758)

Juros sobreempréstimos-terceiros (8.346.837) (7.189.763)

Juros emultas (635.415) (95.040)

Outrasdespesasfinanceiras (371.413) (1.117.955)

(512.370) 294.920

21. CONCILIAÇÃODE IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL(IR ECS)

31/12/2019 31/12/2018

(reapresentado)

Lucroantes do impostode renda

econtribuiçãosocial 100.487.953 84.093.561

Alíquotanominal (34.141.904) (28.567.811)

Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva

Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis 11.966.035 9.344.444

Incentivosfiscais(Lei Rouanet/Desportivo/PAT)343.860 649.905

Outros (2.788.430) (10.968.864)

Impostode renda econtribuiçãosocial

àalíquotaefetiva (24.620.439) (29.542.326)

IR eCScorrentes (9.073.953) (19.822.809)

IR eCSdiferidos (15.546.486) (9.719.517)

(24.620.439) (29.542.326)

22. INSTRUMENTOSFINANCEIROS

ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiroseaadministração

dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles

internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da

Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis

não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom

taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor

recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores

contábeisejusto dos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros

da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos

financeiros constantes do balanço patrimonialapresentam-se pelo valor

contratual,que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valorde

mercado foram utilizadasas informações disponíveisemetodologias de

avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.

22.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria

Ativosmensurados

pelovalorjusto Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018

Caixaeequivalentesde caixa 6 116.753.239112.223.39673.648.996

Ativosmensuradospelo

custoamortizado Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018

Contasareceber-

partesrelacionadas 23 20.660.808 2.668.923 2.415.489

Concessionárias

epermissionárias 7 19.963.770 11.276.73514.493.186

Passivosmensurados

pelocustoamortizado Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018

Empréstimos 9 137.790.880138.151.347 –

Fornecedores-terceiros – 916.554 339.662 208.896

Fornecedores -partes relacionadas 23 735.401 239.629 175.646

22.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas

por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,

visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria

do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro

negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos

financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,

minimizandoaexposiçãoariscosdemercado,principalmentenoquediz

respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia

não tem pactuadocontratosde derivativosparafazerhedgecontraesses

riscos,porém,estessão monitoradospela Administraçãoda Companhia,que

periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia

operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os

demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde

caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de

juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações

no valorjustode seus empréstimosindexadosataxas de juros prefixadas,no

caso de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde

aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento

não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção

contraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia

não estãosuscetíveisde sofrer variaçõesem funçãodos efeitosda volatilidadeda

taxade câmbio.d) Riscode crédito:Orisco de créditoestárelacionadoa

instituiçõesfinanceiras(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,

não cumprircom suas obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas financeiras.

Para minimizaressesriscos,as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,o

que reduz apossibilidadede não cumprimentode obrigações.Os riscosde

créditosrelacionadosàs concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem

virtudedos contratosassinadosentreoONS, as transmissoraseosagentes

participantesda rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa

apresentabaixonível de atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,

aCompanhiapodesolicitarao ONS oacionamentodas garantiasdos contratos.

e) Riscode liquidez:ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursos

por meiode uma ferramentade planejamentode liquidezrecorrente.Oobjetivo

da Companhiaémanterosaldoentreacontinuidadedos recursosea

flexibilidadeatravésde contasgarantidaseempréstimosbancários.Apolíticaé

adeque as amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode forma

balanceada.Aprevisãode fluxode caixaérealizadade formacentralizadapela

Administraçãoda Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter uma

geraçãode caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioe

investimentoda Companhia.

23. PARTES RELACIONADAS

Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro

de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoaControladorae

empresas do Grupo,os quais:

23.1.Ativo:

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Contasareceber-partesrelacionadas20.660.808 2.668.923 2.415.489

RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 2.355.640 2.582.258 2.322.121

Outros 66.723 86.665 93.368

Distribuiçãode dividendos

pagosamaior 18.238.445 ––

23.2.Passivo:

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Fornecedores -partesrelacionadas 735.401 239.629 175.646

Aluguel(ii) 6.538 6.229 5.720

RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 515.310 233.400 169.414

Outros 213.553 –5 12

23.3.Resultado:

31/12/2019 31/12/2018

Resultado-partesrelacionadas 6.079.195 8.883.703

Despesade aluguel(ii) (75.988) (70.675)

RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 6.155.183 8.954.378

(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe

simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo

cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de

26 de janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode

recursoshumanoseinfraestruturaentreaSGBH esuas controladas.As despesas

dos recursoshumanoscompartilhados,bem comoainfraestruturaassociadasão

alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com

ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito

emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.(ii)Saldosreferem-sea

despesasde alugueljuntoaSGBH.

24. GESTÃODO CAPITAL

ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas

atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua

estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando

as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração

de capitaléasseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao

acionista.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processos

duranteos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.

25. COBERTURADE SEGUROS

ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens

sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais

sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos

adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade

demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadaspelos

nossosauditores independentes.

Acoberturade seguros contrariscosoperacionaisécompostapor danos

materiaisepara responsabilidadecivil, conforme:

Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018

Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000

Seguropatrimonial Riscooperacional 74.935.602 74.935.602

Veículos Carros 1.013.278 678.568

85.948.880 85.614.170

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