Valor Econômico (2020-03-18)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 14 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:58:14


E14| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020


RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS

Aos
AcionistaseDiretores da
ExpansionTransmissãode EnergiaElétricaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda ExpansionTransmissãode Energia
ElétricaS.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem 31 de
dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultado
abrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixaparao
exercíciofindonessadata,bemcomoas correspondentesnotasexplicativas,
incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Principaisassuntosde auditoria
Principais assuntosde auditoria são aqueles que,em nosso julgamento
profissional,foram os maissignificativosem nossaauditoriado exercício
corrente.Essesassuntosforamtratadosno contextode nossaauditoriadas
demonstraçõesfinanceirascomoum todoenaformaçãode nossaopiniãosobre
essasdemonstraçõesfinanceirase, portanto,não expressamosumaopinião
separadasobreesses assuntos.Paraoassuntoabaixo,adescriçãode como
nossaauditoriatratouoassunto,incluindoquaisquercomentáriossobreos
resultados de nossos procedimentos, éapresentado no contexto das
demonstraçõesfinanceirastomadasem conjunto.
Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada
“Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”,
incluindoaquelasem relaçãoaesse principalassuntode auditoria.Dessaforma,
nossaauditoriaincluiuaconduçãode procedimentosplanejadospara responder
anossaavaliaçãode riscosde distorçõessignificativasnas demonstrações
financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles
executadospara trataroassuntoabaixo,fornecemabase para nossaopiniãode
auditoriasobreasdemonstraçõesfinanceirasda Companhia.
Mensuraçãodo ativode contrato
Conformedivulgadona nota8àsdemonstraçõesfinanceiras,aCompanhia
avaliaque mesmoapósaconclusãoda fase de construçãoda infraestruturade
transmissãosegueexistindoum ativode contratopela contrapartidada receita
de construção,uma vez que énecessárioasatisfaçãoda obrigaçãode operare
manterpara que aCompanhiapasseater um direito incondicionalde receber
caixa.Em 31 de dezembrode2019, osaldo do ativode contratoda Companhia
édeR$331.046.394.
Oreconhecimentodo ativode contratoedareceitada Companhiade acordo
com oCPC 47 -Receitade contratocom clienterequer oexercício de julgamento
significativosobreomomentoem que oclienteobtémocontrole do ativo.
Adicionalmente,amensuraçãodo progressoda Companhiaem relaçãoao
cumprimentoda obrigaçãode performancesatisfeitaao longodo temporequer

tambémouso de estimativasejulgamentossignificativospela administração
paraestimarosesforçosouinsumosnecessáriosparaocumprimentoda
obrigaçãode performance,tais comomateriaisemão de obra,margensde
lucros esperada,ou inexistênciade margensde lucroesperada,em cada
obrigaçãode performanceidentificadaeasprojeçõesdas receitasesperadas.
Finalmente,por se tratarde um contratode longoprazo,aidentificaçãoda taxa
de descontoque representaocomponentefinanceiroembutidono fluxode
recebimentofuturotambém requer ouso de julgamentopor parte da
administração.Devidoàrelevânciados valores edojulgamentosignificativo
envolvido,consideramosamensuraçãoda receitade contratocomclientes
comoum assuntosignificativopara anossa auditoria.

Comonossaauditoriaconduziuesseassunto

Nossosprocedimentosde auditoriaincluíram,dentreoutros: i) aavaliaçãodo
desenhodos controles internos chaverelacionadosaos gastosrealizadospara
execuçãodo contrato;ii) análiseda existênciaou não de margemnos contratos;
iii) análisedo contratode concessãoeseus aditivosparaidentificaçãodas
obrigações de performanceprevistas contratualmente, além de aspectos
relacionadosaos componentes variáveis aplicáveisao preço do contrato;
iv) arevisãodos fluxosde caixaprojetados,das premissasrelevantesutilizadas
nas projeçõesde custosenadefiniçãoda taxa de descontoutilizadano modelo
comoauxíliode profissionais especializadosem avaliação de empresas;
ev)aavaliaçãodas divulgaçõesefetuadaspela Companhianas demonstrações
financeiras.

Combasenas evidênciasobtidaspor meiodos procedimentosacimadescritos,
consideramosque amensuraçãodo ativode contratoedareceitade construção
easrespectivasdivulgaçõessão aceitáveisno contextodas demonstrações
financeirastomadasem conjunto.

Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiras
eorelatóriodo auditor

Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatóriodaadministração.

Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.

Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.

Responsabilidadesda administraçãoedagovernança
pelasdemonstraçõesfinanceiras

Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepeloscontrolesinternosqueeladeterminoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentementesecausadaporfraudeouerro.

Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas
operações.

Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.

Responsabilidadesdo auditorpelaauditoria
das demonstraçõesfinanceiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementese causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança, mas
não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuais distorções
relevantesexistentes. As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteouemconjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,asdecisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparte da auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionais de auditoria, exercemosjulgamento profissional emantemos
ceticismo profissionalao longoda auditoria. Alémdisso:
•Identificamos eavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião,se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Dos assuntosque foramobjetode comunicaçãocomos responsáveispela
governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais
significativosna auditoriadas demonstraçõesfinanceirasdo exercício corrente e
que, dessamaneira,constituemos principaisassuntosde auditoria.Descrevemos
essesassuntosem nossorelatóriode auditoria,amenosque lei ou regulamento
tenhaproibidodivulgaçãopúblicado assunto,ou quando,em circunstâncias
extremamenteraras,determinarmosque oassuntonão deveser comunicado
em nossorelatórioporque as consequênciasadversasde tal comunicação
podem, dentrodeuma perspectiva razoável, superar os benefícios da
comunicaçãopara ointeresse público.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GláucioDutrada Silva
Contador-CRC-1RJ090174/O-4

CNPJ/MFnº04.100.850/0001-12

EXPANSION


TRANSMISSÃODEENERGIAELÉTRICAS.A.


CNPJ/MFnº04.689.936/0001-22

EXPANSION


TRANSMISSÃOITUMBIARAMARIMBONDOS.A.


RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO

PrezadosAcionistas,
A Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A. (“ETIM” ou
“Companhia”)apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstrações
Financeiras,comos Relatóriosdos Auditores Independentesreferenteao
exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
AETIM éuma Companhia privadade capital fechado, constituída em
25 de maiode 2001eestabelecidana Av.PresidenteVargas,nº 955, sala 1510,
Centro, Rio de Janeiro. Possuiuma filial em MinasGerais.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde15 de dezembrode2010quandofoi adquiridajá em fase
operacionalda IsoluxEnergiaeParticipaçõesS.A.,Lintrando BrasilParticipações
S.A.,ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda.ASGBH,que é
Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.

Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 214
Tensãoem kV:5 00
Subestaçõesacessadas: 2
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 45.488.116paraoperíodode 1º de julhode 2019a
30 de junhode 2020eR$83.225.218para operíodode 1º de julhode 2018a
30 de junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 3,23 3,76
•Liquidezcorrente 2,58 4,85
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 69,01% 73,39%
•Relaçãopassivonão circulante/Ativo 18,63% 18,76%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 18,36% 14,71%
•Relaçãolucrooperacional/Patr.líquido 22,30% 22,86%
Ativostotais–R$242.849.838 258.479.077
Lucrolíquidodo exercício –R$30.770.259 27.910.568
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
AcadaanoaCompanhiabuscasermaisinclusiva.ACompanhiavemaperfeiçoando
seu sistemade gestão,buscandoas melhores práticasde governançacorporativa,
atuandocom ética erespeitopara com seus acionistasedemaispartesinteressadas.

IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicinado trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministração

BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)

Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
(reapre-
sentado)

(reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 18.304.502 32.282.692 25.610.836
Concessionáriase
permissionárias 7 4.615.160 8.181.339 8.560.096
Contasareceber-partes
relacionadas 23 17.772.168 1.305.007 998.681
Estoques 969.395 969.395 803.254
Adiantamentoafornecedores 512.465 461.417 324.023
Impostosarecuperar 3.482 901.644 4.490.135
Ativosde contrato 8 34.865.868 53.194.979 71.541.773
Outros ativoscirculantes 384.244 1.085.126 650.155
77.427.284 98.381.599112.978.953
Ativonão circulante
Ativosde contrato 8 126.724.525121.543.075129.515.118
Impostosdiferidos 14 34.942.602 37.647.847 40.353.092
Imobilizado 1.035.368 856.708 968.333
Intangível 19.939 49.848 79.757
Outros ativosnão circulantes 2.700.120 – –
165.422.554160.097.478170.916.300
Total do ativo 242.849.838258.479.077283.895.253

Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
(reapre-
sentado)

(reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 659.153 393.268 226.340
Fornecedores-partes
relacionadas 23 366.197 264.298 323.447
Empréstimos-partes
relacionadas 9 ––19.200.133
Impostosecontribuiçõessociais 10 17.002.393 14.096.763 1.110.416
Taxas regulamentares 11 2.751.620 3.704.654 3.421.854
Dividendospropostos
ejuros sobrecapitalpróprio 7.982.626 279.106 369.211
Outros passivoscirculantes 12 1.260.054 1.553.244 1.215.089
30.022.043 20.291.333 25.866.490
Não circulante
Provisãopara contingências 13 686.255 647.740 852.676
Impostosdiferidos 14 40.198.732 43.724.964 51.260.952
Outros passivosnão circulantes 15 4.349.550 4.105.443 3.837.000
45.234.537 48.478.147 55.950.628
Patrimôniolíquido 16
Capitalsocial 88.108.634 88.108.634 88.108.634
Reservaespecialde ágio 46.369.045 46.369.045 46.369.045
Retençãode lucros 21.415.579 43.531.918 55.900.456
Reservalegal 11.700.000 11.700.000 11.700.000
167.593.258189.709.597202.078.135
Total do passivo
edopatrimôniolíquido 242.849.838258.479.077283.895.253
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Nota31/12/201931/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 17 47.752.827 48.384.378
Custoda operação 18 (7.875.234) (2.297.753)
Lucrobruto 39.877.593 46.086.625
Despesasgeraiseadministrativas 19 (1.947.997) (2.648.834)
Outras(despesas)operacionaislíquidas (554.753) (75.724)
Lucroantesdo resultadofinanceiro37.374.843 43.362.067
Resultadofinanceiro2 0 2.837.002 (2.810.444)
Receitafinanceira 3.045.958 3.459.231
Despesafinanceira (208.956) (6.269.675)
Resultadoantesdos impostos 40.211.845 40.551.623
Impostode renda econtribuiçãosocial 21 (9.441.586)(12.641.055)
Lucrolíquidodo exercício 30.770.259 27.910.568
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 30.770.259 27.910.568
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 30.770.259 27.910.568
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

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