JornalValor--- Página 15 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:59:29
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020 |Valor| E15
DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)CapitalsocialReserva
especialde ágioReservade lucros Lucro
Reservalegal Retençãode lucrosacumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 88.108.634 46.369.045 11.700.000 55.900.456 – 202.078.135
Lucrolíquidodo exercício ––––27.910.568 27.910.568
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros –––27.631.462 (27.631.462) –
Dividendosadicionaisconf.AGOde 27 de abril de 2018 –––(40.000.000) –(40.000.000)
Dividendospropostos – – – – (279.106) (279.106)
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 88.108.634 46.369.045 11.700.000 43.531.918 – 189.709.597
Lucrolíquidodo exercício ––––30.770.259 30.770.259
Juros sobrecapitalpróprio (9.354.680) –(9.354.680)
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros –––30.770.259 (30.770.259) –
Dividendosadicionaisconf.AGOde 30 de abril de 2019 – – – (43.531.918) – (43.531.918)
Saldosem 31 de dezembrode2019 88.108.634 46.369.045 11.700.000 21.415.579 – 167.593.258
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasCNPJ/MFnº04.689.936/0001-22EXPANSION
TRANSMISSÃOITUMBIARAMARIMBONDOS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AExpansion TransmissãoItumbiara Marimbondo S.A.(“Companhia” ou
“ETIM”),éuma Companhiaprivadade capitalfechado,constituídaem 25 de
maiode 2001eestabelecidana Av.PresidenteVargas,nº 955,sala 1510,
Centro, Rio de Janeiro. Possuiumafilial em MinasGerais.ACompanhiaé
controladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH).ASGBH
éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,
na RepúblicaPopularda China.ACompanhiainiciousuas operaçõesem 23 de
junhode 2004etem por objetosocialaexploraçãode concessõesde Serviços
Públicosde Transmissãode Energia,prestadosmedianteimplantação,operação
emanutençãode instalaçõesde transmissãoedemaisserviçoscomplementares
necessários àtransmissão de energia elétrica, sendo tais atividades
regulamentadaspela AgênciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao
Ministériode MinaseEnergia(MME).Em 31 de outubrode2017 ocorreu uma
reestruturaçãosocietáriaentreempresas investidaspela SGBH.Nestaoperação
societáriaque foi aprovadaatravésdo Ofícionº 701/2016-SFF/ANEEL, datadode
30 de dezembrode2016, aCompanhiarealizouuma operaçãode incorporação
reversacom sua controladadireta SGBH-T.1.1. Da concessão:Em 15 de agosto
de 2002,oConsórcio constituídopelosacionistasda Companhiana épocafoi
declaradovencedordo LeilãoPúblicorealizadona Bolsade Valores do Rio de
Janeiropara aaquisiçãoda Concessãode Transmissãode EnergiaElétrica
referenteàinterligaçãoda subestaçãoItumbiaraàsubestaçãoMarimbondo,
ambasno Estadode MinasGerais.Odecreto de outorgada concessão,sem
número, datadode 4dedezembrode2002,foi publicadono DiárioOficialda
Uniãode 5dedezembrode2002. No dia 20 de dezembrode2002, aCompanhia
assinoucomaUniãooContratode Concessãonº 86/2002-Interligação
Itumbiara-Marimbondo, que regula aConcessão de ServiçoPúblico de
Transmissão,pelo prazode 30 anos,distribuídaem áreas do Estadode Minas
Gerais,paraimplantação,operaçãoemanutençãoda instalaçãode linhade
transmissão500 kV Itumbiara-Marimbondo,com extensãoaproximadade 210
km, com origemna subestação500 kV Itumbiaraetérminona subestação 500
kV Marimbondo.1.2.Receita anualpermitida (RAP):AReceitaAnual
Permitida(RAP)foi determinadaem aproximadamenteR$ 26.250.000(valor
histórico)que será válidapelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda
operaçãocomercial eserá corrigidaanualmentepelo IGP-M.Apartir do décimo
sextoano de operaçãoaRAP será de 50%da RAP do décimoquintoano de
operaçãocomercial, perfazendoototal de 30 anosde concessão.Em 26 de
junho de 2018, aANEEL, de acordo com aResolução Homologatória
nº 2.408/2018estabeleceuaRAP em R$ 83.225.218 paraoperíodode 1º de
julhode 2018a30dejunhode 2019.Em 25 de junhode 2019,aANEEL,de
acordo com aResoluçãoHomologatória nº 2.565/2019estabeleceuaRAP em
R$45.488.116paraoperíodode1ºdejulhode 2019 a30dejunhode2020.
Areceitafaturadados usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandes
consumidores) está garantidapor um esquemade contasreservasedegarantias,
cujostermossão estabelecidosao se firmaroContratode Usosdo Sistemade
Transmissão (CUST)entreousuário eoOperadorNacional do Sistema
Elétrico(ONS).- BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeis adotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobase de valoreapresentam
arredondamentos em algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendo essas estimativaspoderá resultarem valores divergentesdos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerente ao processode estimativa.As demonstraçõesfinanceirasapresentadas
foram autorizadas pela Administração em 21 de fevereirode2020.
2.1. Estimativasepremissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradas
de acordo com diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.
As estimativascontábeisenvolvidasna preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras
forambaseadasno julgamentoda Administraçãoparadeterminaçãodo valor
adequadoaser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativos
sujeitosaessas estimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuais
de concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo risco de crédito
para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise
dos demais riscosparadeterminaçãode outras provisões,inclusivepara
contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.
2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda
CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentação das
demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbiovigentena datados respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhose
perdas resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa
de câmbiovigentena data da transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão
apresentadosno balançopatrimonialcom base na classificaçãocirculanteenão
circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacional
normal,for mantidoprincipalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentro
de 12 mesesapósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor pelomenos12 meses.Os demaisativose
passivossão classificadosno não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste do fatorde potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode Concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso dainfraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealizaçãodos serviçospúblicos, sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestados
casoos valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceita
de remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/
IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesdedesempenhoenãosomenteapassagemdotempoenquadramas
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxo de caixaestácondicionadoà
satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois
nadaalémda passagemdo temposerá requeridapara que oreferidomontante
seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do
ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor
meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo
éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua
mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixa
são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação
que as concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasede obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede
finalizaçãoda obra edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.
Assim,acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura
efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementação da
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuição para o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,nadata de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momento do seu
reconhecimentoinicial. Ocustode ativosintangíveis adquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição. Após
oreconhecimentoinicial,os ativosintangíveis são apresentadosao custo,menos
amortização acumulada eperdas acumuladas de valor recuperável.
3.7. Provisão para redução ao valor recuperável (impairmen t): A
Administraçãorevisa anualmenteovalor contábillíquidodos ativosnão
financeirosefinanceiros comoobjetivode avaliar eventosoumudançasnas
circunstâncias econômicasou operacionaisou tecnológicas, que possamindicar
deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável. Quandotais evidências são
identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável, éconstituída
provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquido ao valorrecuperáveleas
respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável
de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo
sendoomaiorentreovalorem uso eovalor líquidode venda.Na estimativado
valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao
seu valorpresente, utilizandoumataxa de desconto antesdos impostos, que
reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa
unidadegeradora de caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:
As receitasestãosujeitasao Programa de IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade
0,65%eContribuiçãopara Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com
alíquotade 3%. Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quais
estãoapresentadasna demonstraçãode resultadopeloseu valorlíquido.
Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãosobreolucro
compreendeuoimpostode renda eacontribuiçãosocial.Oimpostode renda é
computadosobreolucrotributávelna alíquotade 15%,acrescidodo adicional
de 10%paraos lucros que excederem R$240.000no períodode 12 meses,
enquantoque contribuiçãosocialécalculadaàalíquotade 9% sobreolucro
tributávelreconhecidopeloregimede competência,portantoas inclusõesao
lucrocontábilde despesas,temporariamentenão dedutíveis,ou exclusõesde
receitas,temporariamentenão tributáveis,consideradaspara apuraçãodo lucro
tributávelcorrentegeramcréditosou débitostributáriosdiferidos.Impostos
diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna datado
balançoentreasbasesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.
Impostosdiferidospassivossão reconhecidospara todasas diferençastributárias
temporárias.3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconhece
provisãopara causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidade
de perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentesnos tribunais esuaDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrolíquidodo exercícioantesdos impostos 40.211.845 40.551.623
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos –4.305.311
Depreciaçãoeamortização 3.488 170.052
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa 29.665 19.380
Provisãopara contingências 38.514 (204.936)
Outrasprovisões 244.107 268.444
(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais
Concessionáriasepermissionárias 3.536.514 359.378
Contasareceber-partesrelacionadas 922 (306.326)
Ativo de concessão(contratual) 13.147.661 26.318.837
Estoques –(166.141)
Impostosarecuperar 898.162 3.588.491
Adiantamentosafornecedores (51.048) (137.394)
Outros ativos (1.999.237) (434.971)
Aumento(redução)nos passivosoperacionais
Fornecedores diversosepartesrelacionadas 367.784 107.779
Tributosecontribuiçõessociais (1.507.128) (4.398.917)
Impostospagos (7.253.019) (86.532)
Juros pagos –(583.739)
Taxas regulamentares (953.034) 282.800
Outros passivos (293.191) 338.153
Fluxode caixageradopelasatividades
operacionais 46.422.005 69.991.292
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãoebaixadeimobilizadoeintangível (152.238) (28.519)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de investimento (152.238) (28.519)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Empréstimospagos –(22.921.705)
Dividendospagos (60.247.957)(40.369.212)
Fluxode caixaaplicadonas atividadesde
financiamento (60.247.957)(63.290.917)
(Redução)aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa (13.978.190) 6.671.856
Caixaeequivalentesde caixa
no iníciodo exercício 32.282.692 25.610.836
Caixaeequivalentesde caixa
no fim do exercício 18.304.502 32.282.692
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasrelevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeis
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadas em conjunto e, dessa forma, nenhum ajuste foi realizado.
3.11.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquando
for provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custo
ou valorpuderser mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono
balançoquandoaCompanhiapossuiuma obrigaçãolegalou constituídacomo
resultadode um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômico
seja requeridopara liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobaseas
melhores estimativasdo riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificados
comocirculantesquandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos
próximosdozemeses,itenscomliquidaçãosuperiorsão demonstradoscomo
não circulantes.3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõesé
apurado em conformidade com oregime contábil de competência.
3.13.Receitaoperacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos
seguintesgrupos:a) Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda
infraestrutura,ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode
energiaelétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos
gastosincorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao
valordo investimento,umavez que os projetosembutemmargemsuficiente
para cobrir os custos de implementação da infraestrutura eencargos,
considerandoque boa partede suasinstalaçõeséimplementadaatravésde
contratosterceirizadoscom partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou
negativasem relaçãoàmargemestimadasão alocadasno resultadoquando
incorridas.Toda amargemde construçãoéreconhecidaduranteaobra e
variaçõespositivasou negativassão alocadasimediatamenteao resultado,no
momentoque incorridas.Para estimativareferenteaReceitade Construção,a
Companhiautilizouum modeloque apuraocustode financiarocliente(no
caso,PoderConcedente).Ataxa definidaparaovalor presentelíquidoda
margemde construção(e de operação)édefinidano momentoinicialdo projeto
enão sofrealteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo comorisco de
créditodo clienteeprazo de financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratual
de concessão-Juros reconhecidospelométodolinearcom basena taxa que
melhorrepresentaaremuneraçãodos investimentosda infraestruturade
transmissão,por consideraros riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa
buscaprecificarocomponentefinanceirodoativo contratual,determinadana
data de iníciode cadacontratode concessão.Ataxa de retorno incidesobreo
montanteareceberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.c) Receitade
operaçãoemanutenção-Serviçosde operaçãoemanutençãodas instalações
de transmissãode energiaelétrica,que tem inícioapósotérminoda fase de
construçãoeque visa anão interrupçãoda disponibilidadedessasinstalações.
3.14.Instrumentosfinanceiros:ACompanhiaaplicouos requerimentosdo
CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, apartir de 1º de janeirode2018, relativosa
classificaçãoemensuraçãodos ativosepassivosfinanceiros eamensuraçãoeo
reconhecimento de perdas por redução ao valorrecuperável. a) Ativos
financeiros: Classificaçãoemensuração -Com aadoçãodo CPC48 os
instrumentos financeiros passaramaser classificados em três categorias:
mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado(“VJR”).Anorma
também eliminaas categoriasexistentesno CPC38 de mantidosaté o
vencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.Aclassificação
dos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas característicasdos
fluxosde caixacontratuaisedomodelode negóciopara agestãodestesativos
financeiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhiapassouaapresentar
os instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativosfinanceiros ao valor
justopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valorjustopor meiodo
resultadocompreendemativosfinanceiros mantidosparanegociação, ativos
financeirosdesignados no reconhecimentoinicialao valorjustopor meiodo
resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamentemensuradosao valor
justo.Ativosfinanceiros comfluxosde caixaque não sejamexclusivamente
pagamentosdo principalejuros são classificadosemensuradosao valorjusto
por meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão reconhecidasno
resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroéclassificadoemensurado
pelo custoamortizado,quandotem finalidadede recebimentode fluxosde caixa
contratuaisegerar fluxosde caixaque sejam“exclusivamentepagamentosde
principaledejuros” sobreovalor do principalem aberto.Esta avaliaçãoé
executadaem nívelde instrumento.Os ativosmensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizammétodode juros efetivos,deduzidosde qualquerperda por
reduçãode valorrecuperável.Areceitade juros éreconhecida atravésda
aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara créditosde curtoprazoquandoo
reconhecimentode juros seriaimaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde
ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48 substituiuomodelode “perdas
incorridas”do CPC38 por um modeloprospectivode “perdas de crédito
esperadas”.Onovo modelode perdas esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros
mensuradosao custoamortizadoou ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes,comexceçãode investimentosem instrumentospatrimoniais.
ACompanhianão identificouperdas (“impairment”)aserem reconhecidas
nos exercícios apresentados. (ii) Baixa de ativos financeiros -AbaixaCanal Unico! O Jornaleiro