JornalValor--- Página 17 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:59:42
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E17
CNPJ/MFnº04.689.936/0001-22EXPANSION
TRANSMISSÃOITUMBIARAMARIMBONDOS.A.
RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
AcionistaseDiretores da
ExpansionTransmissãoItumbiaraMarimbondoS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda ExpansionTransmissãoItumbiara
MarimbondoS.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem
31 de dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do
resultadoabrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixa
para oexercíciofindonessadata,bem comoas correspondentesnotas
explicativas,incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidades da administração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsávelpelaavaliaçãoda
capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,quandoaplicável,
os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacionaleouso dessabase
contábil na elaboraçãodas demonstrações financeiras,anão ser quea
administraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,ou não
tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementese causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficientepara fundamentarnossa
opinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede fraudeémaior
do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolveroato de burlaros
controles internos, conluio,falsificação,omissãoou representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião,se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos, doalcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmente tenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4DIRETORIARamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- OUTROSPASSIVOSNÃOCIRCULANTES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Outrasprovisõespassivas(i) 4.105.443 3.836.999 3.506.690
Atualizaçãomonetária 244.107 268.444 330.310
4.349.550 4.105.443 3.837.000
(i) Valor refere-sesubstancialmenteabenefíciosconcedidosafuncionários
expatriados.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2019 e2018,ocapitalsocialsubscrito
eintegralizadoda CompanhiaédeR$88.108.634,divididoem 88.108.634
açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadas,no valornominalde
R$ 1cada. Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservaespecialde ágio:AReservaespecialde ágio foi constituídadecorrente
do acervolíquidoresultanteda incorporaçãoreversada SGBH-Tna ETIMem
31 de outubrode2019. c) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom base
em 5% do lucrolíquidodo exercício,observando-seos limitesprevistospela Lei
das Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.Apartir de 2017não foi constituídaa
reservalegal,pois olimiteprevistona Lei foi atingido.d) DividendoseJuros sobre
CapitalPróprio:Aos acionistaségarantidoestatutariamenteum dividendo
mínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara reservalegal,
calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.
Osdividendosmínimosobrigatóriosforamcalculadosconformesegue:
31/12/2019 31/12/2018
(Reapresentado)
Lucrolíquidodo exercício 30.770.259 27.910.568
Base de cálculopara os dividendos 30.770.259 27.910.568
Dividendomínimoobrigatório(1%) 307.703 279.106
Provisãode juros sobrecapitalpróprio (9.354.680) –
Em 2018aAdministraçãoda Companhiaaprovouatravésde AssembleiaGeral
Ordináriarealizadaem 27 de abril de 2018,adistribuiçãode dividendosadicionais
referentesàreservade lucros no valorde R$ 40.000.000.Esse valor,assim como
todoomontantedecorrentede dividendosprovisionadosforampagosem
11 de julhode 2018.Em 17 de dezembrode2019 foi aprovadoopagamentode
juros sobrecapitalprópriono montantede R$ 9.354.680referente ao exercício
socialde 2019.Ovalor do impostode renda devidosobreosjuros sobrecapital
própriofoi de R$ 1.403.201oque gerou um valor líquidoapagar de R$7.951.479,
que será pagoaté dezembrode2020. Devidoao valorter sido superiorao valor
do dividendomínimoobrigatório,não houveprovisãodo mesmo. - RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapresentado)
Receitaoperacionalbruta 52.815.689 53.476.515
Receitade operaçãoemanutenção 11.161.688 10.601.732
Remuneraçãodos ativosde contrato 39.098.611 45.222.937
Receitade construção 453.793 –
Ajustede receitasvariáveis 2.101.597 (2.348.154)
Deduçõesda receitaoperacional (5.062.862) (5.092.137)
PIS (corrente ediferido) (343.133) (347.774)
COFINS(corrente ediferido) (1.583.693) (1.605.109)
RGR (2.301.157) (2.113.178)
P&D (609.150) (737.426)
TFSEE (225.729) (288.650)
47.752.827 48.384.378- CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (2.094.804) 24.397
Material (253.109) (155.023)
Serviçosde terceiros (816.602) (581.868)
Arrendamentosealuguéis (37.465) –
Seguros (33.440) (42.456)
Tributos (22.989) (63.404)
Custode construção (453.793) –
Custode operaçãoemanutenção (3.058.640) (143.428)
Gastosdiversos(i) (1.104.392) (1.335.971)
(7.875.234) (2.297.753)
(i)Grupode contasgastosdiversosde acordo com oplano de contasda ANEEL.
Os maiores impactossão de serviçosde telecomunicaçãoeenergiaelétrica.- DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (2.243.912) (1.705.610)
Material (42.597) (20.869)
Serviçosde terceiros (704.818) (448.098)
Arrendamentosealuguéis (85.188) (303.126)
Doações (288.869) (252.028)
Provisão (31.035) 263.400
Tributos (3.212) (4.290)
Depreciaçãoeamortização (29.971) (29.971)
Outras 1.481.605 (148.242)
(1.947.997) (2.648.834)- RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 3.045.958 3.459.231
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 2.654.728 1.799.948
Tributossobrereceitasfinanceiras (148.544) (101.195)
Variaçõescambiaisativas –1.384.208
Outrasreceitasfinanceiras 539.774 376.270
Despesafinanceira (208.956) (6.269.675)
Variaçõescambiaispassivas –(5.187.836)
Juros sobreempréstimoscom partesrelacionadas –(532.761)
Multaejuros (101.667) (14.754)
Outrasdespesasfinanceiras (107.289) (534.324)
2.837.002 (2.810.444)- CONCILIAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUIÇÃO
SOCIAL(IR ECS)
31/12/2019 31/12/2018
(reapresentado)
Lucroantes do impostode renda e
contribuiçãosocial 40.211.846 40.551.622
Alíquotanominal (13.648.028) (13.763.552)
Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva
Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis 3.417.622 2.270.635
VariaçãoCambial –1.276.305
IncentivosFiscais(Lei Rouanet/
Desportivo/PAT)369.032 280.801
Outros 419.787 (2.705.245)
Impostode renda econtribuiçãosocialà
alíquotaefetiva (9.441.586) (12.641.055)
IR eCScorrentes (9.764.619) (16.511.161)
IR eCSdiferidos 323.033 3.870.106
(9.441.586) (12.641.055)- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiroseaadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
CompanhiaépreviamenteaprovadapelaDiretoria.Ovalorjustodosrecebíveis
não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom
taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor
recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores
contábeisejusto dos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros
da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos
financeiros constantes do balanço patrimonialapresentam-se pelo valor
contratual,que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valorde
mercado foram utilizadasas informações disponíveisemetodologias de
avaliaçãoapropriadaspara cada situação.22.1.Classificaçãodos instrumentos
financeiros por categoria
Ativosmensuradospelovalor
justo Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 18.304.50232.282.69225.610.836
Ativosmensuradospelo
custoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-
partesrelacionadas 23 17.772.168 1.305.007 998.681
Concessionáriasepermissionárias 7 4.615.160 8.181.339 8.560.096
Passivosmensuradospelo
custoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Empréstimos-partesrelacionadas 9 ––19.200.133
Fornecedores terceiros – 659.154 393.268 226.340
Fornecedores partesrelacionadas 23 366.197 264.298 323.447
22.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz
respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia
não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,
porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia
operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os
demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde
caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de
juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações
no valorjustode seus empréstimosindexadosataxas de juros prefixadas,no
caso de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde
aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento
não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção
contraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia
estãosuscetíveisde sofrer variações,em funçãodos efeitosda volatilidadeda
taxa de câmbio sobreastransações atreladasàs moedas estrangeiras,
principalmenteem operaçõesempréstimos.ACompanhiafaz acompanhamento
periódicosobresua exposiçãocambialeaté opresentemomentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteçãovistoque os
empréstimosda Companhiasão contratadosjuntoaSGID, assim,os ganhose
perdas em funçãoda variaçãodas taxascambiaisfica consolidadono Grupo.
d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituiçõesfinanceiras
(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircom suas
obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas financeiras.Paraminimizaresses
riscos,as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz a
possibilidadede não cumprimentode obrigações. Os riscos de créditos
relacionadosàs concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem virtude
dos contratosassinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantes
da rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixo
nívelde atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhia
podesolicitarao ONSoacionamentodas garantiasdos contratos.e) Riscode
liquidez:ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursospor meiode
uma ferramentade planejamentode liquidez recorrente. Oobjetivo da
Companhiaémanterosaldo entreacontinuidadedos recursoseaflexibilidade
atravésde contasgarantidaseempréstimosbancários.Apolíticaéadeque as
amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode formabalanceada.
Aprevisãode fluxode caixaérealizadade formacentralizadapela Administração
da Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter umageraçãode
caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioeinvestimento
da Companhia.- PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscompartesrelacionadasem 31 de dezembrode2019 e
2018 decorrem de transaçõesjuntoàControladoraeempresas do Grupo,os
quais:
23.1.Ativo
31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 17.772.168 1.305.007 998.681
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 1.238.882 1.262.634 956.309
Distribuiçãode dividendos
pagosamaior 16.468.083 ––
Outros 65.203 42.373 42.372
23.2.Passivo
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores/empréstimospartes
relacionadas 366.197 264.29819.523.580
Aluguel(ii) 6.538 6.229 5.720
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 359.659 258.069 317.727
Empréstimos(notaexplicativa9) ––19.200.133
23.3.Resultado
31/12/201931/12/2018
Resultado-partesrelacionadas 2.613.748 2.370.467
Despesade aluguel(ii) (75.988) (70.675)
Despesacom juros de empréstimos
(notaexplicativa20) –(532.761)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 2.689.736 2.973.903
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe
simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de
26 de janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode
recursoshumanoseinfraestruturaentreaSGBH esuas controladas.As despesas
dos recursoshumanoscompartilhados,bem comoainfraestruturaassociadasão
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.(ii)Saldosreferem-sea
despesasde alugueljuntoaSGBH.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua
estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando
as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração
de capitaléasseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao
acionista.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processos
duranteos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos
adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade
demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadaspelos
nossosauditores independentes.
Acoberturade seguros contrariscosoperacionaisécompostapor danos
materiaisepara responsabilidadecivil, conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 35.892.116 35.892.116
Veículos Carros 376.010 397.845
46.268.126 46.289.961Canal Unico! O Jornaleiro