JornalValor--- Página 18 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:59:49
E18|Valor| São Paulo| Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº07.081.467/0001-52TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
ITUMB IARA
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
AItumbiaraTransmissorade EnergiaS.A. (“ITE”ou “Companhia”)apresenta
oRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os Relatórios
dos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
AITE éuma Companhiaprivadade capitalfechado,constituídaem 21 de outubro
de 2004eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -sala 1511,Centro, Rio de
Janeiro. Possuitrês filiais,localizadasem Rondonópolis, no Estadode MatoGrosso,
Araporã,no Estadode MinasGerais,eGoianésia,no Estadode Goiás.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde15 de dezembrode2010 quandofoi adquiridajá em fase operacional
da Isolux EnergiaeParticipaçõesS.A.,LintrandoBrasil ParticipaçõesS.A.,
ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda..ASGBH éSubsidiária
daState Grid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na República
Popularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismos derevisões ereajustes tarifários periódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasnosegmentode energia no mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 814
Tensãoem kV:500/230
Subestaçõespróprias/acessadas: 5
3)DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualdareceita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 264.563.916paraoperíodode 1º de julhode 2019a
30 de junhode 2020eR$242.383.096para operíodode 1º de julhode 2018
a30dejunhode2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercíciode 2019
e2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 2,47 2,25
•Liquidezcorrente 1,66 2,01
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 59,53% 55,58%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 22,42% 30,44%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 17,08% 10,89%
•Relaçãolucrooperacional/patrimôniolíquido 23,00% 26,63%
Ativostotais-R$938.091.089 999.202.724
Lucrolíquidodo exercício -R$95.410.417 60.451.896
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser mais inclusiva. ACompanhiavem aperfeiçoando
seu sistemade gestão,buscandoas melhores práticasde governançacorporativa,
atuandocom ética erespeitopara com seus acionistasedemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sede no Rio de Janeiro. Apromoçãode eventos
paraacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade Liderança,
contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores egerentes
tambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavem operandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambiente eexigências de saúde,
higiene,segurançaemedicinado trabalho.Nafase de operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentos aos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopeloapoioprestadonodebateeencaminhamentodasquestões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras, demaisagentesdo Setor Elétricoeatodos que direta ou indiretamente,
colaborarampara oêxitodas atividadesda Companhiaepara ocumprimento
da nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministração
BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 17.683.406 34.594.543 33.498.798
Concessionáriase
permissionárias 7 23.273.590 23.986.147 20.474.801
Contasareceber-
partesrelacionadas 22 2.623.947 2.305.413 3.390.437
Estoques 889.159 815.985 328.709
Adiantamentoafornecedores 4.475.291 1.041.061 1.039.689
Impostosarecuperar 1.391.154 983.783 974.474
Ativosde contrato 8 228.816.739215.158.665196.169.495
Outros ativoscirculantes 1.357.011 1.802.023 2.302.160
280.510.297280.687.620258.178.563
Ativonão circulante
Ativosde contrato 8 649.878.760710.756.109731.687.160
Outros ativosnão circulantes 2.228.967 2.167.595 1.673.451
Imobilizado 5.144.923 5.185.661 4.022.680
Intangível 328.142 405.739 577.676
657.580.792718.515.104737.960.967
Total do ativo 938.091.089999.202.724996.139.530Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 7.439.110 3.268.378 759.434
Fornecedores -
partesrelacionadas 22 1.133.282 1.010.212 988.066
Empréstimos-
partesrelacionadas 9 91.298.775 87.892.874 75.365.582
Impostos econtribuiçõessociais 10 27.424.671 31.603.856 24.247.636
Taxas regulamentares 11 9.746.746 9.437.015 9.635.454
Dividendospropostosejuros sobre
capitalpróprio 14 27.446.592 574.294 5.078.711
Outros passivoscirculantes 4.847.156 5.989.482 4.676.086
169.336.332139.776.111120.750.969
Passivonão circulante
Empréstimos-partes
relacionadas 9 –87.667.350149.415.500
Outrasprovisões-
compensaçãoambiental 1.333.906 1.259.044 583.654
Provisãopara contingências 12 752.826 –168.250
Impostosdiferidos 13 202.619.260209.926.971208.619.850
Outros passivosnão circulantes 5.579.254 5.266.134 4.921.795
210.285.246304.119.499363.709.049
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 14 402.460.000402.460.000373.710.000
Retençãode lucros 135.086.549136.694.673124.839.666
Reservalegal 20.922.962 16.152.441 13.129.846
558.469.511555.307.114511.679.512
Total do passivoe
do patrimôniolíquido 938.091.089999.202.724996.139.530
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 15 180.397.769 191.480.642
Custoda operação 16 (40.877.804) (40.674.403)
Lucrobruto 139.519.965 150.806.239
Despesasgeraiseadministrativas 17 (13.375.299) (12.602.035)
Outrasreceitasoperacionaislíquidas 18 2.320.617 9.675.929
Lucroantesdo resultadofinanceiro128.465.283 147.880.133
Resultadofinanceiro1 9 (15.823.588) (48.312.245)
Receitafinanceira 35.766.991 42.292.608
Despesafinanceira (51.590.579) (90.604.853)
Resultadoantesdos impostos 112.641.695 99.567.888
Impostode renda econtribuiçãosocial 21 (17.231.278) (39.115.992)
Lucrolíquidodo exercício 95.410.417 60.451.896
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 95.410.417 60.451.896
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 95.410.417 60.451.896
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Reservade lucros Lucro/(prejuízo)
Capitalsocial Reservalegal Retençãode lucros acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 373.710.000 13.129.846 124.839.666 – 511.679.512
Aumentode capitalconformeAGE de 28 de dezembrode2018 28.750.000 –––28.750.000
Lucrolíquidodo exercício –– –60.451.896 60.451.896
Constituiçãode reservade legal –3.022.595 –(3.022.595) –
Destinaçãode lucros acumuladosareservade lucros ––56.855.007 (56.855.007) –
Dividendosadicionaisconf.AGOde 27 de abril de 2018 ––(45.000.000) –(45.000.000)
Dividendospropostos – – – (574.294) (574.294)
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 402.460.000 16.152.441 136.694.673 – 555.307.114
Lucrolíquidodo exercício –– –95.410.417 95.410.417
Juros sobrecapitalpróprio ––(32.248.020) –(32.248.020)
Constituiçãode reservade legal –4.770.521 –(4.770.521) –
Destinaçãode lucros acumuladosareservade lucros ––90.639.896 (90.639.896) –
Dividendosadicionaisconf.AGOde 30 de abril de 2019 – – (60.000.000) – (60.000.000)
Saldosem 31 de dezembrode2019 402.460.000 20.922.962 135.086.549 – 558.469.511
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindoem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrodoexercícioantesdos impostos 112.641.695 99.567.888
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos 20.354.098 49.445.574
Depreciaçãoeamortização 759.183 694.310
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa (552.187) (586.864)
Provisãopara contingências 752.826 (168.250)
Outrasprovisões 74.862 344.339
Provisãopara compensaçãoambiental 313.121 675.39 0
(Aumento)reduçãonos ativos
Concessionáriasepermissionárias 1.264.745 (2.924.483)
Contasareceber-partesrelacionadas (318.534) 1.085.024
Ativode contrato 47.219.276 1.941.880
Estoques (73.173) (487.277)
Impostosarecuperar (407.371) 6.338.142
Adiantamentosafornecedores (3.434.230) (1.372)
Outros ativos 383.636 5.992
Aumento(redução)nos passivos
Fornecedores 4.293.801 2.531.088
Tributosecontribuiçõessociais (5.788.317) (8.886.010)
Impostospagos (27.767.062) (27.914.091)
Juros pagos (11.672.047) (11.616.744)
Taxas regulamentares 309.731 (198.439)
Outros passivos (1.142.324) 1.313.400
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 137.211.729 111.159.497
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãoebaixa de imobilizadoeintangível (640.848) (1.685.353)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (640.848) (1.685.353)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Aumentode capital –28.750.000
Empréstimospagos (92.943.500) (87.049.688)
Dividendospagos (60.538.518) (50.078.711)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de financiamento (153.482.018) (108.378.399)
(Redução)aumentolíquidodo saldode
caixaeequivalentesde caixa (16.911.137) 1.095.745
Caixaeequivalentesde caixa
no iníciodo exercício 34.594.543 33.498.798
Caixaeequivalentesde caixa
no fim do exercício 17.683.406 34.594.543
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AItumbiara TransmissoradeEnergiaS.A. (“ITE” ou “Companhia”)éuma Companhia
privadade capitalfechado,constituídaem 21 de outubrode2004 eestabelecida
na Av.PresidenteVargas,955 -sala 1511,Centro, Rio de Janeiro. Possuitrês filiais,
localizadasno Estadode MatoGrosso,MinasGerais,eGoiás.ACompanhiaé
controladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH).ASGBHé
Subsidiáriada StateGrid CorporateofChina (SGCC), localizadaem Pequim, na
RepúblicaPopularda China.ACompanhiainiciousuasoperaçõesem 30 de
novembrode2006 etem por objetosocialaexploraçãode concessõesde serviços
públicosde transmissãode energia,prestadosmedianteimplantação,operaçãoe
manutençãode instalaçõesde transmissãoedemaisserviços complementares
necessáriosàtransmissãode energiaelétrica.Essa atividadeéregulamentadapela
AgênciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode Minase
Energia(MME).1.1. Da concessão:Em 30 de setembrode2004,aElecnorS.A.
foi declarada vencedora do Leilão Públiconº001/2004 realizado na Bolsade Valores
do Rio de Janeiropara aaquisiçãoda Concessão de TransmissãodeEnergiaElétrica
referente ao lote A. Odecreto de outorgada concessão,sem número, datadode
2defevereirode2006,foi publicadono DiárioOficialda Uniãode 3defevereiro
de 2006.No dia 4demarço de 2006,aCompanhiaassinoucom aUnião,por meio
da ANEEL,oContratode ConcessãoANEELnº 001/2006,que regula aConcessão
de ServiçoPúblicode Transmissãopelo prazode 30 anos,distribuídaem: (i) Instalações
de transmissãoem 500 kV e230 kV,com origemna SubestaçãoCuiabáetérmino
na Subestação Itumbiara,compostaspela linha de transmissão500 kV,com extensão
aproximadade 364 km, com origemna SubestaçãoCuiabáetérminona Subestação
Ribeirãozinho, no Estado do MatoGrosso. (ii) Pela linhade transmissão 500 kV,
com extensãoaproximadade 242 km, com origemna SubestaçãoRibeirãozinho
etérminona SubestaçãoIntermediária,no Estadode Goiás.(iii) Pela linhade
transmissão500 kV,circuitosimples,com extensãoaproximadade 202 km, com
origem na SubestaçãoIntermediária etérmino na SubestaçãoItumbiara,noEstado
de Minas Gerais.(iv) Pela linhade transmissão 230 kV,circuitoduplo, com extensão
aproximadade 3km, comorigemna SubestaçãoRibeirãozinhoetérminona
SubestaçãoBarrado Peixe,ambasno Estadodo MatoGrosso.(v) Entradasde linha
pela transformação500/230 kV -750 MVAnaSubestação Cuiabá,pela transformação
500/230kV -400 MVAnaSubestaçãoRibeirãozinhoedemaisinstalaçõesnecessárias
às funções de medição,supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação,
administraçãoeapoio.1.2. Receitaanualpermitida(RAP)ARAP do contrato
de concessãofoi determinadaem R$98.747.358(valorhistórico)que será válida
pelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda operaçãocomercial eserá
corrigidaanualmentepelo IGP-M.Apartir do décimosextoano de operaçãoaRAP
seráde50% da RAP do décimoquintoano de operaçãocomercial, perfazendoo
total de 30 anosde concessão.Em 26 de junhode 2018,aANEEL,de acordo com
aResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018estabeleceuaRAP em R$ 242.383.09 6
para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.Em 25 de junhode
2019,aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatórianº2.565/2019estabeleceu
aRAP em R$ 264.563.916para operíodode 1º de julhode 2019a30dejunho
de 2020.Areceitafaturadaaos usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandes
consumidores) está garantidapor um esquemade contasreservasedegarantias,
cujostermossão estabelecidosao se firmaroContratode Usosdo Sistemade
Transmissão(CUST)entreousuário eoOperador Nacional do SistemaElétrico
(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com as práticascontábeis
adotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das Sociedadespor
Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo Comitêde Pronunciamentos
Contábeis(“CPC”).As demonstraçõesfinanceirasforampreparadasutilizando
ocusto históricocomobase de valoreapresentamarredondamentosem algumas
apresentações.Aliquidaçãodas transaçõesenvolvendoessasestimativaspoderá
resultarem valores divergentesdos apresentadosnas demonstraçõesfinanceiras
devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa.As
demonstraçõesfinanceirasforamautorizadaspela Administraçãoem 21 de
fevereirode2020.2.1. Estimativasepremissas:As demonstraçõesfinanceiras
foramelaboradasde acordo comdiversasbasesde avaliaçãoutilizadasem
estimativascontábeis. As estimativas contábeisenvolvidas na preparação das
demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno julgamentoda Administraçãopara
determinaçãodo valoradequadoaser registradonas demonstraçõesfinanceiras.
Itens significativos sujeitosaessas estimativasepremissas incluemaavaliação dos
ativoscontratuaisda concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análise
do riscode créditoparadeterminaçãoda provisãoparadevedores duvidosos,
assimcomoda análisedos demaisriscospara determinaçãode outrasprovisões,
inclusivepara contingências. ACompanhiarevisasuas estimativas pelo menos
anualmente.2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoeda
funcionalda CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentação
das demonstraçõesfinanceiras. Os ativosepassivos monetários denominadosem
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbiovigente na data dos respectivos balanços patrimoniais.Os ganhos eperdas
resultantesdaatualização dessesativosepassivos verificadosentreataxa de
câmbiovigentenadatada transação eosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidoscomoreceitasou despesasfinanceirasno resultado.2.3. Classificação
circulanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão apresentadosno
balançopatrimonialcom basena classificação circulanteenão circulante.Um
ativoéclassificadono circulante quando: se esperarealizá-loou se pretende
vendê-loou consumi-lono ciclo operacionalnormal,for mantidoprincipalmente
paranegociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apósoperíodode
divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono
circulantequandose esperaliquidá-lono ciclo operacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara diferiraliquidação
do passivopor pelo menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificados
no não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixasequivalentesde caixasão mantidos
com afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,enão para
investimento ou outros fins. São considerados equivalentesde caixaas aplicações
financeirasde conversibilidadeimediataem um montanteconhecidode caixae
estandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade valor.Por conseguinte,
um investimento,normalmente,se qualificacomoequivalentede caixaquando
tem vencimentoem três mesesou menos,acontarda datade contratação.
3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-seàcontabilizaçãodecréditos
referentesao suprimentode energiaelétricafaturadoao revendedor,doajuste
do fatorde potência edecréditos provenientes da aplicaçãodoacréscimo
moratório,eenglobaos valores areceberreferentesao serviçode transmissão
de energia,registradospelo regimede competência.Ofaturamentodos valores
areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo ONS por meiodos avisosde
créditos (AVCs)mensais efaturas avulsas.Provisãoparacrédito de liquidação
duvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoeconstituídaem montante
consideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na realizaçãodos recebíveis.
3.3. Estoques:Os estoques são avaliados ao custoou valorlíquidorealizável, dos
dois omenor.Asprovisõespara estoquesde baixarotatividadeou obsoletossão
constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela Administração.3.4. Ativode
Concessão:Conformeprevistono contratode concessão,oconcessionárioatua
comoprestadorde serviço.Oconcessionárioimplementa,amplia,reforçaou
melhoraainfraestrutura (serviços de implementação de infraestrutura)usadapara
prestarum serviçopúblicoalémde operaremanteressa infraestruturadurante
oprazo de concessão.Ocontratode concessãonão transfereaoconcessionário
odireito de controle do uso da infraestruturade serviçospúblicos.Éprevista
apenasacessãode possedessesbens para realização dos serviços públicos, sendo
os bensrevertidosao concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.
Oconcessionário tem direito de operarainfraestruturapara aprestaçãodos
serviços públicosemnomedo PoderConcedente, nas condiçõesprevistasno
contratode concessão.Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados
serviçosque presta de acordo com os PronunciamentosTécnicos CPC 47 -Receita
de Contratocom Clientes,CPC 48 -InstrumentosFinanceiros eICPC 01 (R1) -
Contratosde Concessão. Casooconcessionário realize mais de um serviçoregidos
por um únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaa
cadaobrigaçãode performancecombasenos valores relativosaos serviços
prestados caso os valores sejamidentificáveisseparadamente. Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceita
de remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/
IFRIC 12 emensurada ao custoamortizado. Eram contabilizadasreceitas de
construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
contratodeconcessão combasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissorasnessanorma.Com isso, as contraprestaçõespassamaser classificadas
comoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana medidaem que a
concessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementarainfraestrutura
de transmissão, sendoareceitareconhecida ao longo do tempodo projeto,porém
orecebimentodo fluxode caixaestá condicionadoàsatisfaçãoda obrigaçãode
desempenhode operaçãoemanutenção.Mensalmente,àmedidaque aCompanhia
operaemantémainfraestrutura,aparcela do ativocontratualequivalenteà
contraprestaçãodaquelepela satisfaçãoda obrigaçãode desempenhode construir
torna-seum ativo financeiro, pois nadaalém da passagemdotemposerá requerida
paraque oreferidomontanteseja recebido.Os benefíciosdesteativosão os
fluxosde caixa futuros. Ovalor do ativo contratual das concessionáriasde transmissão
de energiaéformadopor meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos.
Ofluxo de caixafuturoéestimadonoinício da concessão,ounasua prorrogação,
easpremissasdesua mensuraçãosão revisadasna Revisão Tarifária Periódica
(RTP).Os fluxosde caixasão definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),
que éacontraprestaçãoque as concessionárias recebempela prestação do serviço
públicode transmissãoaos usuários. Estes recebimentos amortizamos investimentos
nessainfraestruturade transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis
(bensreversíveis)geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final
do contratodeconcessão.Aimplementação da infraestrutura, atividadeexecutada
duranteafase de obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformance
de finalizaçãoda obraedas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,e
não somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos
custosdas obrasrelacionadas àformaçãodesseativo atravésdos gastosincorridos.
Assim,acontrapartida pelosserviçosde implementaçãoda infraestruturaefetuados
nos ativosde concessão apartirde1ºdejaneirode2018 passaram aser registrados
na rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”, comoum ativocontratual, por
teremdireito àcontraprestação ainda condicionados àsatisfação de outraobrigação
de desempenho.As receitascom implementaçãoda infraestruturaereceitade
remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitasao diferimentodo Programa
de IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara oFinanciamentoda Seguridade
Social(COFINS),registradosna conta“impostosdiferidos”no passivonão circulante.
3.5. Ativoimobilizado:Os itens que compõemoativo imobilizado são relacionados
àáreaadministrativaereferentesaativos não vinculadosao contratode concessão
(estesque têm seu resultadoregistradosna notade outrasreceitasedespesas
operacionais)eapresentadosao custode aquisiçãoou de construção,líquidode
depreciaçãoacumuladae/ou perdas acumuladaspor reduçãoao valor recuperável,
se for ocaso. Quandopartessignificativasdo ativoimobilizadosão substituídas,
aCompanhiareconheceessaspartescomoativoindividualcomvida útil e
depreciaçãoespecífica.Todos os demais custos de reparos emanutençãosão
reconhecidosno resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimada
dos benssão revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo
exercício.Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,
ataxas que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de
imobilizadoébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômico
futurofor esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultantedaCanal Unico! O Jornaleiro