JornalValor--- Página 19 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@22:59:57
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020| Valor| E19
CNPJ/MFnº07.081.467/0001-52TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
ITUMB IARA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)baixado ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidodavenda
eovalor contábil do ativo) são incluídosnademonstração do resultadono período
em que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodos
de depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu
reconhecimento inicial.Ocusto de ativosintangíveisadquiridosemuma combinação
denegócioscorrespondeaovalor justonadatadaaq uisição.A pósoreconhecimento
inicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,menosamortização
acumuladaeperdas acumuladasde valor recuperável.3.7. Provisãopararedução
ao valorrecuperável(impairment):AAdministraçãorevisa anualmenteovalor
contábillíquidodos ativosnão financeiros efinanceiros com oobjetivode avaliar
eventosou mudanças nas circunstâncias econômicasou operacionais ou
tecnológicas, que possam indicar deterioraçãoou perda de seuvalor recuperável.
Quandotais evidênciassão identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor
recuperável,éconstituídaprovisãopara perda ajustandoovalor contábillíquido
ao valorrecuperáveleasrespectivasprovisõessão apresentadasnas notas
explicativas. Ovalorrecuperável de um ativoou de determinadaunidadegeradora
de caixaédefinidocomosendoomaior entreovalor em uso eovalor líquidode
venda.Na estimativadovalor em uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimados
são descontadosao seu valorpresente,utilizandouma taxa de descontoantes
dosimpostos,que reflita ocusto médioponderado de capitalpara aindústriaem
que opera aunidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviços
prestados:As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com
alíquotade 1,65%eContribuiçãoparaFinanciamentoda SeguridadeSocial
(COFINS) com alíquota de7,6%. Esses tributossão deduzidos das receitasde
vendas,as quaisestãoapresentadasna demonstraçãode resultadopelo seu valor
líquido.Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãosobreo
lucrocompreendeuoimpostode renda eacontribuição social.Oimpostode
renda écomputadosobre olucrotributávelna alíquota de 15%,acrescidodo
adicional de 10%para os lucros que excederem R$240.000noperíodode 12
meses,enquantoque contribuiçãosocialécalculadaàalíquotade 9% sobreo
lucrotributávelreconhecidopelo regimede competência,portantoas inclusões
ao lucrocontábilde despesas,temporariamentenão dedutíveis,ou exclusõesde
receitas,temporariamentenão tributáveis,consideradaspara apuraçãodo lucro
tributávelcorrentegeramcréditosou débitos tributáriosdiferidos. Impostos
diferidos: Impostodiferido égerado pordiferençastemporárias na data do balanço
entreasbases fiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.Impostos
diferidospassivossão reconhecidospara todasas diferençastributáriastemporárias.
3.9. Provisõespara contingências:ACompanhiareconheceprovisãopara
causastributárias, cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidadedeperda
incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia das leis, as jurisprudências
disponíveis,as decisõesmais recentesnos tribunaisesua relevânciano ordenamento
jurídico,bem comoaavaliação dos advogadosexternos. As provisõessão revisadas
eajustadasparalevaremcontaalteraçõesnascircunstâncias,taiscomoprazode
prescriçãoaplicável, conclusõesde inspeçõesfiscais ou exposiçõesadicionais
identificadascom base em novosassuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajuste
avalor presente de ativos epassivos:Os ativosepassivos monetáriosnão
circulantessão atualizados monetariamente e, portanto,estãoajustadospelo seu
valor presente.Oajuste avalor presentede ativosepassivosmonetárioscirculantes
écalculado,esomenteregistrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs
demonstraçõescontábeis tomadas em conjunto.Para fins de registroedeterminação
de relevância,oajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos
fluxosde caixacontratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícita
dos respectivosativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhor
estimativada Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativos
epassivosmonetárioscirculantes éirrelevanteem relaçãoàs demonstrações
financeirastomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.
3.11.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor
provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou
valorpuderser mensuradocom segurança.Um passivoéreconhecidono balanço
quandoaCompanhiapossuiuma obrigaçãolegalou constituídacomoresultado
de um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicosejarequerido
paraliquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobaseas melhores
estimativasdo risco envolvido.Os ativosepassivossão classificados comocirculantes
quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdoze
meses, itenscom liquidaçãosuperior são demonstrados comonão circulantes.
3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem
conformidadecom oregimecontábilde competência.3.13.Receitaoperacional:
As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:a) Receitade
construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,ampliação,reforçoe
melhoriasdas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica.As receitasde
infraestrutura são reconhecidas conforme os gastos incorridosecalculadas
acrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo investimento,uma vez
que os projetosembutem margem suficiente para cobriros custos de implementação
da infraestruturaeencargos,considerandoque boa partede suas instalaçõesé
implementadaatravésdecontratos terceirizadoscom partes não relacionadas.
As variaçõespositivasou negativasem relaçãoàmargemestimadasão alocadas
no resultadoquandoincorridas. Toda amargemde construçãoérecebidadurante
aobra evariaçõespositivasounegativassão alocadasimediatamente ao resultado,
no momentoque incorridas.Para estimativareferente aReceitade Construção,
aCompanhia utilizouummodelo que apuraocusto de financiarocliente(no
caso,PoderConcedente). Ataxa definidapara ovalor presentelíquidoda margem
de construção(e de operação)édefinidano momentoinicialdo projetoenão
sofrealteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo com orisco de créditodo
clienteeprazo de financiamento.b) Remuneraçãodo ativo contratualde concessão
-Juros reconhecidospelo métodolinearcom base na taxa que melhorrepresenta
aremuneraçãodos investimentos da infraestrutura de transmissão, por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontrato
de concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxofuturo
de recebimentode caixa.c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviçosde
operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,que
têm inícioapósotérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupçãoda
disponibilidadedessasinstalações.3.14.Instrumentosfinanceiros:ACompanhia
aplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, apartir de 1º de
janeirode2018,relativosàclassificaçãoemensuraçãodos ativosepassivos
financeiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por reduçãoao valor
recuperável. a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com aadoção
do CPC48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificados em três
categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode outros
resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado(“VJR”).
Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC 38 de mantidosaté o
vencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.Aclassificação
dos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas característicasdos
fluxosde caixacontratuaisedomodelode negóciopara agestãodestesativos
financeiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhiapassouaapresentar
os instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos financeiros ao valorjusto
por meiode resultado-Osativos financeiros ao valorjustopor meiodo resultado
compreendemativosfinanceiros mantidosparanegociação,ativosfinanceiros
designadosno reconhecimentoinicialao valorjustopor meiodo resultadoou
ativosfinanceiros aser obrigatoriamentemensuradosao valorjusto.Ativos
financeiros com fluxosde caixaque não sejamexclusivamentepagamentosdo
principalejuros são classificadosemensurados ao valorjusto por meiodoresultado.
As variações líquidas do valorjustosão reconhecidasnoresultado. •Custo
amortizado-Umativo financeiroéclassificadoemensuradopelo custoamortizado,
quandotem finalidadede recebimento de fluxos de caixacontratuaisegerar
fluxosde caixaque sejam“exclusivamentepagamentosde principaledejuros”
sobreovalordo principalem aberto.Esta avaliaçãoéexecutadaem nívelde
instrumento. Os ativosmensuradospelo valor de custoamortizadoutilizammétodo
de juros efetivos,deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.
Areceitade juros éreconhecida atravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,
excetoparacréditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seria
imaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros(impairment)-O
CPC 48 substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC 38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas esperadas
se aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou ao valor
justopor meiode outros resultadosabrangentes,com exceçãode investimentos
em instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificouperdas(“impairment”)
aserem reconhecidasnos exercíciosapresentados.(ii) Baixade ativosfinanceiros
-Abaixa (desreconhecimento)de um ativofinanceiroocorrequandoos direitos
contratuaisaos fluxosde caixado ativoexpiram,ou quandosão transferidosa
um terceiroosdireitosao recebimentodos fluxosde caixacontratuaissobreum
ativofinanceiroemuma transaçãona qual,substancialmente,todosos riscose
benefíciosda titularidadedo ativo financeirosão transferidos.Qualquerparticipação
que seja criadaou retida pela Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidos
éreconhecidacomoum ativoou passivoseparado.b) Passivosfinanceiros: Os
passivosfinanceiros são classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultado
quandosão mantidospara negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo
resultado.Os outros passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensurados
pelo valorde custoamortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxo
de caixa:As demonstraçõesdos fluxosde caixaforampreparadaspelo método
indireto eestão apresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos
Fluxosde Caixa.3.16.Transaçõescom partesrelacionadas:As transaçõescom
partesrelacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos
semelhantesao de mercado.Certastransaçõespor possuíremcaracterísticase
condiçõesúnicas e/ou específicasportanto não comparáveis, foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia, apósreavaliação destetemae
objetivando amelhor apresentação das suas demonstrações financeiras, com base
nas orientaçõesemanadaspelo“CPC23 -PolíticasContábeisMudançasdeEstimativaseRetificação de Erro”, procedeucom areapresentação, de forma
retrospectiva,do seu balançopatrimonial,demonstraçãodo resultado,demonstração
do resultadoabrangente,demonstraçãodas mutaçõesdo patrimôniolíquidoe
demonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem 31 de dezembrode
2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,decorrentesde erro
na mensuraçãoda receitaedoativo de contratodas concessõesde transmissão
na adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,eseus impactostributários
correlacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 34.594.543 –34.594.543
Ativode contrato (i)216.597.223 (1.438.558)215.158.665
Demaisativoscirculantes
não impactados 30.934.412 – 30.934.412
282.126.178 (1.438.558)280.687.620
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)683.395.464 27.360.645710.756.109
Demaisativosnão circulantes
não impactados 7.758.995 – 7.758.995
691.154.459 27.360.645718.515.104
Total do ativo 973.280.637 25.922.087999.202.724
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimos-partesrelacionadas 87.892.874 –87.892.874
Impostosecontribuiçõessociais 25.318.562 6.285.294 31.603.856
Dividendospropostos (iii) 538.518 35.776 574.294
Demaispassivoscirculantes
não impactados 19.705.087 – 19.705.087
133.455.041 6.321.070139.776.111
Passivonão circulante
Empréstimos-partesrelacionadas 87.667.350 –87.667.350
Impostosdiferidos (ii)108.782.115101.144.856209.926.971
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 6.525.178 – 6.525.178
202.974.643101.144.856304.119.499
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 402.460.000 –402.460.000
Retençãode lucros (i) e(ii)218.426.800(81.732.127)136.694.673
Reservalegal (i) e(ii) 15.964.153 188.288 16.152.441
636.850.953(81.543.839)555.307.114
Total do passivoedopatrimônio
líquido 973.280.637 25.922.087999.202.724Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i)185.676.020 5.804.622191.480.642
Outros (91.912.754) –(91.912.754)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii)(37.077.134) (2.038.858)(39.115.992)
Lucrolíquidodo exercício 56.686.132 3.765.764 60.451.896Demonstraçãodo resultado
abrangenteRef. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii) 56.686.132 3.765.764 60.451.896
Total de outros resultadosabrangentes56.686.132 3.765.764 60.451.896
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades
operacionais
Lucroantesdos impostos 93.763.266 5.804.622 99.567.888
Itensde resultadoque não
afetamocaixa 50.404.499 –50.404.499
(Aumento)reduçãonos ativos 10.602.550 (4.644.644) 5.957.906
Aumento(redução)nos passivos (43.610.818) (1.159.978) (44.770.796)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 111.159.497 – 111.159.497
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (1.685.353) –(1.685.353)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento (108.378.399) –(108.378.399)
Aumentolíquidodo saldode
caixaeequivalentesde caixa 1.095.745 –1.095.745
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem 1º
de janeirode2018:
BalançoPatrimonial 01/01/2018
Ref. (Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 33.498.798 –33.498.798
Ativode contrato (i) 187.975.232 8.194.263196.169.495
Demaisativoscirculantes
não impactados 28.510.270 – 28.510.270
249.984.300 8.194.263258.178.563
Ativonão circulante
Ativode contrato (i) 774.450.814(42.763.654)731.687.160
Demaisativosnão circulantes
não impactados 6.273.807 – 6.273.807
780.724.621(42.763.654)737.960.967
Total do ativo 1.030.708.921(34.569.391)996.139.530
01/01/2018
Ref. (Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimos-partes relacionadas 75.365.582–75.365.58 2
Impostosecontribuiçõessociais 24.247.636 –24.247.636
Demaispassivoscirculantes
não impactados 21.137.751 – 21.137.751
120.750.969 –120.750.969
Passivonão circulante
Empréstimos -partes relacionadas 149.415.500 –149.415.500
Impostosdiferidos (ii) 121.056.503 87.563.347208.619.850
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 5.673.699 – 5.673.699
276.145.702 87.563.347363.709.049
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 373.710.000 –373.710.000
Retençãode lucros (i) e(ii) 246.972.404(122.132.738)124.839.666
Reservalegal 13.129.846 – 13.129.846
633.812.250(122.132.738)511.679.512
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 1.030.708.921 (34.569.391)996.139.530
(i)Ajustes paracorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4;(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferentesao
recálculodo CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferentesarecálculo
do IFRIC12;(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo exercício.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1 Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesnormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019,mas não apresentam,no entanto,impactosnas demonstraçõesfinanceiras.
ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra norma,
interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão vigentes.- CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversãoanterior
(R1) da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -AspectosComplementares
das Operações de Arrendamento Mercantil. Anormaestabeleceos princípios
para reconhecimento,mensuração,apresentaçãoedivulgaçãode arrendamentos
eexige que os arrendatáriosreconheçamamaioriados arrendamentosno balanço
patrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde acordo com oCPC 06 (R2) está
substancialmenteinalterada em relaçãoàversãoanteriorda norma.Os arrendadores
continuarãoclassificandoarrendamentoscomoarrendamentosoperacionaisou
financeiros, utilizandoprincípios similares aos da versãoanteriorda norma. A
CompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoométodo retrospectivomodificadode
adoção,com adata de aplicaçãoinicialde 1º de janeirode2019. ACompanhia
aplicouanormasomenteacontratosque forampreviamenteidentificadoscomo
arrendamentos,aplicando-seaversãoanteriorda normanadata da aplicação
inicial.ACompanhiatambémoptoupor utilizaras isençõesde reconhecimento
paracontratosde arrendamentoque,na datade início,têm um prazode
arrendamento igualouinferiora12mesesenão contêm opçãode compra
(arrendamentode curtoprazo)econtratosde arrendamentopara os quaisoativo
subjacenteédebaixo valor(ativosde baixovalor).Não houveefeitosignificativo
oriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreasdemonstraçõesfinanceiras.•ICPC
22 -Incertezasobretratamentode tributossobreolucro:AInterpretação
(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23) tratada contabilizaçãodos tributossobre
olucronos casosemque os tratamentos tributáriosenvolvem incertezaque afeta
aaplicaçãoda IAS 12 (CPC32) enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS
12 nem inclui especificamente os requisitos referentes ajuros emultas associados
atratamentosfiscaisincertos.AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:
•Seaentidade considera tratamentos fiscais incertos separadamente.
•Assuposiçõesque aentidadefaz em relaçãoao examedos tratamentos tributários
pelasautoridadesfiscais.•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízo
fiscal), basesde cálculo, prejuízos fiscais não utilizados,créditostributários
extemporâneosealíquotasde imposto.•Como aentidadeconsideraasmudanças
de fatosecircunstâncias.ACompanhiadeterminase consideracadatratamento
tributárioincertoseparadamenteou em conjuntocom um ou mais tratamentos
fiscaisincertoseconsideraaabordagemquemelhorprevêaresoluçãodaincerteza.
ACompanhiaaplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobre
tratamentosde impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas
demonstraçõesfinanceiras.•CPC 48 -Recursosde pagamentoantecipado
com compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS 9), um instrumento
de dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meio
de outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somente pagamentosdeprincipalejuros sobreoprincipalemaberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC 48 esclarecemque um ativofinanceirocumpre
ocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstância que causea
rescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque pagaou
recebeuma compensaçãorazoávelpela rescisãoantecipadado contrato.Estas
alteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.
Melhoriasanuais:•CPC 32 -TributossobreoLucro:As alteraçõesesclarecem
que as consequências do impostode renda sobredividendosestãovinculadas
mais diretamenteatransaçõesou eventospassadosque geraramlucros distribuíveis
do que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,aentidadereconheceas consequências
do impostoderendasobredividendosno resultado,outros resultadosabrangentes
ou patrimôniolíquidoconformeolugar em que aentidadeoriginalmentereconheceu
essastransaçõesou eventospassados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir
de 1º de janeirode2019. Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespela primeira
vez, as aplica às consequênciasdo imposto de renda sobredividendos reconhecidas
apartir do iníciodo períodocomparativomaisantigo.Comoalegislaçãofiscal
aplicávelnas jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)
não preveematributaçãodos dividendos,essa alteraçãonão trouxeefeitosobre
as demonstrações financeiras.5.2 Normasemitidas, mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC 26
(R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial.Em outubrode2018, oIASB emitiu
alteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin AccountingEstimates
and Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,alterandoo
CPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição “omissãomaterial”ou“divulgação
distorcidamaterial”em todasas normaseesclarecer certosaspectosda definição
declara que:“ainformação ématerial se sua omissão,distorção ou obscurecimento
podeinfluenciar,razoavelmente,decisõesqueosprincipaisusuáriosdas
demonstrações financeiras de propósitogeral fazemcom base nessasdemonstrações
financeiras,que forneceminformaçõesfinanceirassobrerelatórioespecíficoda
entidade”. Não éesperado que essasalteraçõestenhamum impactosignificativo
nas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 1.124 718 –
Bancos 5.309.385 14.202.895 743.139
Aplicaçõesfinanceiras 12.372.897 20.390.930 32.755.659
17.683.406 34.594.543 33.498.798
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBsque podemter suas cotasresgatadas aqualquer tempo,com possibilidade
de pronta conversãosem qualquerdeságiopara aCompanhiaem um montante
conhecidode caixa,eoferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do
CDI.- CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 22.217.423 21.790.887 21.426.461
Vencidasaté 30 dias 81.616 233.593 180.238
Vencidasaté 60 dias 27.676 149.302 4.887
Vencidasaté 90 dias 26.059 18.087 6.583
Vencidashá mais de 90 dias 1.946.341 3.371.990 1.021.208
24.299.115 25.563.859 22.639.377
(–) PCLD (1.025.525) (1.577.712) (2.164.576)
23.273.590 23.986.147 20.474.801
Seguemovimentaçãoda PCLDno exercício de 2019e2018:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(1.577.712) (2.164.576) (1.561.779)
Reversãode provisão 552.187 586.864 –
Complementode provisão – – (602.797)
Saldoem 31 de dezembro (1.025.525) (1.577.712) (2.164.576)- ATIVOSDE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Circulante 228.816.739 215.158.665 196.169.495
Não circulante 649.878.760 710.756.109 731.687.160
878.695.499 925.914.774 927.856.655- EMPRÉSTIMOS
a) Total da dívida:Descrição InícioVenci-
mento Encargos31/12/201931/12/201801/01/2018
StateGrid
International
Development
Limited(SGID) dez/14set/20Libor+
2,65%a.a.91.298.775175.560.224224.781.082
(ii)91.298.775175.560.224224.781.082
Circulante 91.298.775 87.892.874 75.365.582
Não circulante – 87.667.350149.415.500
91.298.775175.560.224224.781.082
ASGID éuma subsidiária100%controladapela SGCC,assim,faz partedo mesmo
grupoeconômicoda Companhia.Em 23 de dezembrode2014, juntoàSGID foi
contratadoum empréstimoao custode Libor+2,65%a.a.nomontantede
USD135.750.000,correspondente aR$361.773.717 com pagamentosdeprincipal
ejuros em 11 parcelas semestrais, iniciando-se em 20 de junho 2015,ecom
vencimentofinal em 24/09/2020.No ano de 2017,aempresa pagouprincipale
juros nos mesesde junhoedezembroconformeestipuladono contrato.No ano
de 2018,aempresa pagouprincipalejuros nos mesesde junhoedezembro
conformeestipulado no contrato.Neste empréstimonão há cláusulas de
compromissosfinanceiros enão financeiros, enem ativosdadosem garantia.- IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
IRPJ 13.203.624 20.002.720 14.924.149
CSLL 4.168.631 6.743.525 5.015.515
PIS 334.930 315.509 210.031
COFINS 1.544.503 1.455.248 971.240
INSS empregado 968.829 704.794 830.891
IRRF 6.461.806 1.630.951 1.624.543
Outros 742.348 751.109 671.267
27.424.671 31.603.856 24.247.636- TAXAS REGULAMENTARES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Reservaglobalde reversão(RGR)(i) 359.573 178.672 206.163
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 558.619 553.264 545.030
Pesquisaedesenvolvimento(P&D)(iii) 8.828.554 8.705.079 8.884.261
9.746.746 9.437.015 9.635.454
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem a
finalidadede prover recursos paramelhoria do serviço públicode energiaelétrica,
financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde inventárioe
viabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara desenvolvimento
eimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combateao desperdícioe
uso eficientedaenergiaelétrica. Conformeartigo 20 da Lei 12.431avigência
destataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,atravésda NotaTécnica
126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo mensalpara aRGR relativasàs
competências de julhode 2019ajunhode 2020de R$ 627.865.(ii) TFSEE:
Instituída pelaLei 9.427, de 1996,eregulamentado pelo Decreto2.410,de1997
pelaANEELcom afinalidadede constituir sua receita,para acobertura do custeio
de suas atividades.Opercentualda taxa foi atualizadopela Lei 12.783de 2013,
ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que incidesobreosaldo da receita operacional
líquidaregulatória.Em 19 de julhode 2019,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,
estabeleceu-seum valorfixo mensalpara aTFSEErelativasas competênciasde
julhode 2019ajunhode 2020de R$ 73.781.(iii) PesquisaeDesenvolvimento
(P&D)ConformeasResoluções ANEEL 316 de 2008e504 de 2012,as
concessionárias epermissionárias de serviço públicodevemdestinar,anualmente,
1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinaçãoàprojetosde
pesquisa edesenvolvimento.Os saldosnão aplicadossão atualizadosmensalmente
pela taxa Selic,apartir do 2º mês subsequenteaoseu reconhecimento até o
momentode sua efetivarealização.Canal Unico! O Jornaleiro