JornalValor--- Página 20 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:00:05
E2 (^0) | Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº07.081.467/0001-52
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
ITUMB IARA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31deDezembrode2019 e2018 (Em reais)
RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS
Aos
AcionistaseDiretores da
ItumbiaraTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda ItumbiaraTransmissorade Energia
S.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem 31 de dezembro
de 2019easrespectivas demonstrações do resultado,do resultado abrangente, das
mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixapara oexercício findonessa
data,bemcomoas correspondentesnotasexplicativas,incluindo oresumodas
principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceiras acimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimonialefinanceira
da Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas operaçõese
os seus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo com as práticas
contábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossaauditoriafoi conduzidade acordo com as normasbrasileiraseinternacionais
de auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom tais normas,estão
descritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo auditorpela auditoria
das demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentesem relaçãoàCompanhia,
de acordo com os princípioséticos relevantes previstosno Códigode Ética Profissional
do Contadorenas normasprofissionaisemitidaspeloConselhoFederalde
Contabilidade, ecumprimos com as demaisresponsabilidades éticas de acordo com
essasnormas.Acreditamosque aevidência de auditoria obtidaésuficientee
apropriadapara fundamentarnossaopinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conforme mencionado na nota explicativa 4, os valores correspondentesreferentes
ao exercício anterior,apresentados para fins de comparação,foramajustadoseestão
sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -PolíticasContábeis,Mudança
de EstimativaeRetificação de Erro. Nossaopinião não contém modificaçãorelacionada
aesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstrações financeiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopinião sobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoriasobre
esse relatório.
Em conexãocom aauditoriadasdemonstraçõesfinanceiras,nossaresponsabilidade
éadeler oRelatórioda administração e, ao fazê-lo, considerar se esserelatório
está,de formarelevante,inconsistentecom as demonstraçõesfinanceirasou com
nossoconhecimento obtidona auditoriaou, de outraforma,aparenta estar distorcido
de forma relevante. Se, com base no trabalhorealizado, concluirmos que há distorção
relevanteno Relatórioda administração,somosrequeridosacomunicaresse fato.
Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidadesda Administração edagovernançapelasdemonstrações
financeiras
Aadministração éresponsávelpelaelaboração eadequadaapresentação das
demonstraçõesfinanceirasde acordo com as práticascontábeisadotadasno Brasil
epelos controles internos que ela determinou comonecessáriosparapermitir a
elaboraçãode demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentementese causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsávelpela
avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,quando
aplicável, os assuntosrelacionados com asua continuidadeoperacional eouso
dessabasecontábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão ser que a
administraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,ou não
tenhanenhumaalternativarealistapara evitaroencerramentodas operações.
Os responsáveispela governançada Companhiasão aquelescom responsabilidade
pela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras.
Responsabilidades do auditorpela auditoria das demonstraçõesfinanceiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde que as demonstraçõesfinanceiras,
tomadasem conjunto,estãolivres de distorçãorelevante,independentementese
causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoriacontendonossaopinião.
Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas não uma garantiade que a
auditoriarealizadade acordo com as normasbrasileiraseinternacionaisde auditoria
sempredetectaas eventuaisdistorçõesrelevantesexistentes.As distorçõespodem
ser decorrentes de fraudeouerroesão consideradasrelevantes quando, individualmente
ou em conjunto, possaminfluenciar,dentro de uma perspectiva razoável,as decisões
econômicasdos usuáriostomadascom base nas referidasdemonstrações financeiras.
Comoparteda auditoriarealizada de acordo com as normasbrasileiraseinternacionais
de auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemosceticismoprofissional
ao longoda auditoria.Alémdisso:
•Identificamoseavaliamosos riscosdedistorçãorelevantenas demonstrações
financeiras, independentementese causadapor fraude ou erro,planejamose
executamosprocedimentosdeauditoria em respostaatais riscos, bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficientepara fundamentarnossa
opinião.Oriscodenão detecção de distorção relevanteresultante de fraude émaior
do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolveroato de burlaros
controles internos, conluio,falsificação,omissãoou representaçõesfalsas intencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantespara aauditoriapara
planejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,mas,não,
com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles internos da
Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da base contábilde
continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se existe
incertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possamlevantardúvida
significativaem relaçãoàcapacidadede continuidadeoperacionalda Companhia.
Se concluirmosque existeincertezarelevante,devemoschamaratençãoem nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceiras
ou incluirmodificaçãoem nossaopinião,se as divulgaçõesforem inadequadas.
Nossasconclusõesestãofundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté a
datade nossorelatório.Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevara
Companhiaanão mais se manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras,inclusiveas divulgaçõeseseasdemonstraçõesfinanceirasrepresentam
as correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatívelcom oobjetivo
de apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos, do alcanceedaépocados trabalhos de auditoriaplanejadosedas
constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiênciassignificativas nos
controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurantenossos
trabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
Contador-CRC-1RJ090174/O-4
DIRETORIA
RamonSadeHaddad
Diretor Presidente
JorgeRaulBauer
Diretor
Marianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2
- PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
Contingênciasprováveis(provisionadas)ACompanhia,no cursonormalde
suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,
trabalhistaeambiental.ACompanhiaconstituiprovisõespara processoslegaisa
valores considerados pelos seus assessores jurídicosesua Administraçãocomo
sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.Essasprovisõessão apresentadas
de acordo com anatureza das correspondentescausas:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Fiscal 752.826 – 168.250
752.826 – 168.250
Contingênciaspossíveis(nãoprovisionados)Os consultores jurídicosanalisaram
aposiçãode todosos processosnos quaisaCompanhiafiguracomoré eestimaram
as perdas possíveisem:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Cível 213.220 ––
Trabalhista 369.568 2.834.219 380.892
Fiscal 1.849.216 4.934.745 4.816.785
2.432.004 7.768.964 5.197.677- IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Impostosdiferidospassivos(i) 202.619.260 209.926.971 208.619.850
202.619.260 209.926.971 208.619.850
(i)Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldo do ativo contratual
da Companhia.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial
Em 31 de dezembrode2019 e2018, ocapitalsocialsubscritoeintegralizadoda
Companhia édeR$402.460.000,divididoem 402.460.000 açõesordinárias
nominativas subscritas eintegralizadasnovalor nominal de R$ 1,00cada.
Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid Brazil HoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) ReservaLegal:Areservalegaléconstituídacom base em 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospela Lei das Sociedadespor Ações.
c) Dividendos ejuros sobrecapitalpróprio:Aos acionistas égarantidoestatutariamente
um dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara
reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor Ações
nº 6.404/76. Os dividendos mínimos obrigatórios foram calculados conforme segue:
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquido/(prejuízo)do exercício 95.410.417 60.451.896
Reservalegal(5%) (4.770.521) (3.022.595)
Base de cálculopara os dividendos 90.639.896 57.429.301
Dividendomínimoobrigatório 906.399 574.294
Juros sobrecapitalpróprio (32.248.020) –
Em 2018aAdministração da Companhia aprovouatravésde Assembleia Geral
Ordinária realizadaem 27 de abril de 2018, adistribuiçãodedividendosadicionais
no valorde R$ 45.000.000.Em 11 de julhode 2018forampagosR$ 30.000.000
referentes adividendosadicionaiseem20deagostode 2018,forampagos
R$ 10.000.000referentesadividendosadicionaiseem14dedezembrode2018
forampagosR$ 10.078.711referente adividendosdo exercício anterior.Em17
de dezembrode2019,foi aprovadoopagamentode juros sobrecapitalpróprio
no montantede R$ 32.248.020referente ao exercício socialde 2019.Ovalor do
impostode renda devidosobreojuros sobrecapitalprópriofoi de R$ 4.837.204
oque gerou um valorlíquidoapagar de R$27.410.816,que será pagoaté dezembro
de 2020.Devidoao valor ter sido superiorao valor do dividendomínimoobrigatório,
não houveprovisãodo mesmo.- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 209.304.881 220.344.385
Receitade operaçãoemanutenção 40.408.752 38.381.539
Remuneraçãodos ativosde contrato 159.708.760 162.899.055
Receitade construção(i) 12.214.039 20.730.128
Ajustesreceitasvariáveis (3.026.670) (1.666.337)
Deduçõesda receitaoperacional (28.907.112) (28.863.743)
PIS (corrente ediferido) (3.461.348) (3.663.091)
COFINS(corrente ediferido) (15.943.179) (16.872.419)
RGR (6.448.973) (5.528.515)
P&D (2.200.370) (2.028.010)
TFSEE (853.242) (771.708)
180.397.769 191.480.642
(i)Valor refere-se ao projetode reforçoque segundoaresolução autorizativa
4.004/2013eresolução autorizativa3588/2012, autorizaaCompanhiaaimplantar
reforçosem instalaçõesde transmissão.- CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (13.460.241) (13.726.669)
Material (1.493.119) (510.377)
Serviçosde terceiros (2.961.698) (1.842.493)
Arrendamentosealuguéis (232.338) (89.093)
Seguros (269.359) (306.697)
Tributos (476.852) (188.935)
Custode construção(i) (15.301.531) (20.730.128)
Custode operaçãoemanutenção (4.739.532) (1.518.750)
Gastosdiversos (1.943.134) (1.761.261)
(40.877.804) (40.674.403)
(i)Valor refere-se ao projetode reforçoque segundoaresoluçãoautorizativa
4.004/2013 eresolução autorizativa3.588/2012,autorizaaCompanhiaaimplantar
reforçosem instalaçõesde transmissão.
17. DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (7.974.895) (8.082.236)
Administradores (1.630.319) (1.668.769)
Material (166.708) (72.618)
Serviçosde terceiros (1.215.075) (858.660)
Arrendamentosealuguéis (116.270) (112.333)
Provisão/reversão (231.750) 586.625
Doações (1.158.457) (851.711)
Tributos (54.378) (30.637)
Depreciaçãoeamortização (317.603) (107.827)
Outras (509.844) (1.403.869)
(13.375.299) (12.602.035)- OUTRASRECEITAS/(DESPESAS)OPERACIONAIS
31/12/2019 31/12/2018
Rendasda prestaçãode serviços 5.649.621 17.803.467
Outrasreceitaserendas 11.829 899.385
Tributossobreareceita (756.641) (2.499.733)
Pessoal (862.701) (2.712.787)
Arrendamentosealuguéis (119.277) (685.996)
Perdas de alienaçãoedesativação –(871.509)
Depreciação (441.580) (586.483)
Outros (1.160.634) (1.670.415)
2.320.617 9.675.929
Nessegruposão registradasreceitasedespesasprovenientesde atividadesnão
vinculadasaconcessão:Contratode Prestaçãode Serviço de OperaçãoeManutenção
(CPSOM),CentrodeOperaçãodo Sistema(COS)eContratosde Compartilhamento
de Infraestrutura(CCI).- RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitasfinanceiras 35.766.991 42.292.608
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 4.101.590 2.274.036
Variaçõescambiaisativas 30.518.597 39.686.624
Outrasreceitasfinanceiras 1.402.756 459.070
Tributossobrereceitasfinanceiras (255.952) (127.122)
Despesasfinanceiras (51.590.579) (90.604.853)
Variaçõescambiaispassivas (39.771.918) (78.213.150)
Juros sobreempréstimos-partesrelacionadas (11.100.776) (10.919.049)
Outrasdespesasfinanceiras (717.885) (1.472.654)
(15.823.588) (48.312.245)- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhia mantémoperações com instrumentosfinanceiros eaadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visando segurança, rentabilidadeeliquidez.Apolíticadecontrole da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom
taxasde mercadoe/ouestãoajustadospela provisãoparareduçãoao valor
recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores
contábeis ejustosdos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros
da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos
financeiros constantesdobalançopatrimonial apresentam-sepelo valor contratual,
que épróximoao valor de mercado.Para determinaçãodovalor de mercado foram
utilizadas as informaçõesdisponíveisemetodologias de avaliação apropriadaspara
cada situação.20.1.Classificação dos instrumentosfinanceiros por categoria:
Ativosmensurados
pelovalorjusto Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 17.683.406 34.594.543 33.498.798
Ativosmensurados
pelocustoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber
-partesrelacionadas 22 2.623.947 2.305.413 3.390.437
Concessionáriasepermissionárias 7 23.273.590 23.986.147 20.474.801
Passivosmensurados
pelocustoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Empréstimos-partes relacionadas 9 91.298.775175.560.224224.781.082
Fornecedores -terceiros 7.439.110 3.268.378 759.434
Fornecedores -partes relacionadas 22 1.133.282 1.010.212 988.066
20.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de risco de mercado que poderiamafetaronegócio
da Companhiasão: a) Riscos de mercado:Autilização de instrumentosfinanceiros
pelaCompanhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,minimizando
aexposiçãoariscos de mercado,principalmenteno que diz respeitoàs oscilações
de taxas de juros, índicesde preços emoedas.ACompanhianão tem pactuado
contratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,porém,estessão
monitoradospela Administração da Companhia,que periodicamenteavaliaa
exposiçãoda Companhiaepropõe estratégiaoperacional,sistemade controle,
limites de posiçãoelimitesde créditos com os demaisparceiros do mercado.
ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde caráterespeculativo ou quaisquer
outros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de juros: Os riscosde taxa de juros
relacionam-secom apossibilidade de variaçõesno valor justo de seus empréstimos
efinanciamentosindexadosataxas de juros prefixadas,no caso de tais taxasnão
refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde aCompanhiaefetuaro
monitoramentoconstante dessesíndices, até omomentonão identificou a
necessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteçãocontraorisco de
taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhiaestãosuscetíveis
de sofrer variações,em funçãodos efeitosda volatilidade da taxa de câmbiosobre
as transaçõesatreladasàs moedasestrangeiras,principalmenteem operações
empréstimos.ACompanhia faz acompanhamentoperiódicosobresua exposição
cambialeaté opresentemomentonão identificouanecessidadedecontratar
instrumentosfinanceiros de proteçãovistoque os empréstimosda Companhia
são contratadosjuntoaSGID, assim,os ganhoseperdas em funçãoda variação
das taxascambiaisficamconsolidadosno Grupo.Análisedesensibilidadede
variaçõesnamoedaestrangeira:ACompanhiacalculaasensibilidade auma
variaçãocabívelque possaocorrer na taxa de câmbiodo U$$,mantendo-setodas
as outrasvariáveis constantes,dos empréstimos com contratação em moedaestrangeira.Aanálisede sensibilidadefoi realizadaparaovalor justodos
instrumentosfinanceiros de moedaestrangeira.Ocenárioatualéovalor justo
em 31/12/2018.Consideramosamudançana variávelde riscode -5% e+5%
respectivamente,em:
31/12/2019 -5% 5%
Empréstimos 91.298.775 (2.633.851) 2.716.028
d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá relacionado ainstituições financeiras
(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircom suas
obrigaçõescontratuais, ocasionandoperdas financeiras. Para minimizar essesriscos,
as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz apossibilidadede
não cumprimentode obrigações. Os riscosde créditosrelacionadosàs contasa
receber(concessionáriasepermissionárias)são minimizadosem virtudedos contratos
assinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantesda rede básica
apresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixonívelde atrasos
nos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhiapodesolicitarao ONS
oacionamentodas garantias dos contratos. e) Risco de liquidez:ACompanhia
acompanhaorisco de escassez de recursospor meiode umaferramenta de
planejamentode liquidezrecorrente.Oobjetivoda Companhiaémanterosaldo
entreacontinuidadedos recursoseaflexibilidadeatravésde contasgarantidase
empréstimosbancários.Apolíticaéadeque as amortizaçõessejamdistribuídasao
longodo tempode formabalanceada.Aprevisãode fluxode caixaérealizadade
formacentralizadapela Administraçãoda Companhiaatravésde revisõesmensais.
Oobjetivoéter umageraçãodecaixa suficiente paraatenderas necessidades
operacionais,custeioeinvestimentoda Companhia.21.CONCILIAÇÃODO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL(IR ECS)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucroantes do impostode renda e
contribuiçãosocial 112.641.695 99.567.888
Alíquotanominal (38.274.176) (33.829.081)
Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva
Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis 2.243.786 (224.015)
VariaçãoCambial 8.069.536 (3.887.250)
IncentivosFiscais(Lei Rouanet/Desportivo/PAT) 815.001 1.051.475
Juros Indedutíveis –(600.141)
Outros 9.914.575 (1.626.980)
Impostode renda econtribuiçãosocialà
alíquotaefetiva (17.231.278) (39.115.992)
IR eCScorrentes (20.539.673) (36.648.891)
IR eCSdiferidos 3.308.395 (2.467.101)
(17.231.278) (39.115.992)- PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro
de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoaControladorae
empresasdoGrupo,os quaissão efetuadosemcondiçõesusuaisde mercado,
os quais:
22.1 Ativo:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 2.623.947 2.305.413 3.390.437
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 2.614.139 2.304.486 3.257.819
Outros 9.808 927 132.618
22.2 Passivo:
Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores/empréstimos-
partesrelacionadas 92.432.057 176.570.436 225.769.148
Aluguel(ii) 6.618 6.287 5.789
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 1.085.786 1.003.925 981.837
Outros 40.878 –4 40
Empréstimosapagar -
partesrelacionadas 9 91.298.775 175.560.224 224.781.082
22.3 Resultado
31/12/2019 31/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (4.246.426) (2.502.974)
Despesaaluguel(ii) (76.909) (71.514)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 6.931.259 8.487.589
Despesade juros de empréstimo (11.100.776) (10.919.049)
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe
simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupo celebroucontrato de compartilhamento de recursos
humanos einfraestrutura entreaSGBHesuas controladas. As despesasdos
recursoshumanoscompartilhados,bemcomoainfraestruturaassociada são
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.
(ii)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoaSGBH.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades, sendoque autilização de capitalde terceiros visa otimizarsua estrutura
de capitalemonitorasua estruturade capitaleaajusta considerandoas mudanças
nas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administraçãode capitalé
asseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao acionista.Não
houvealterações quantoaos objetivos, políticasou processosduranteos exercícios
findosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitos ariscospor montantes consideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscosadotadas,
dada asua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade demonstração
financeira,consequentementenão foramexaminadaspelosnossosauditores
independentes.Acoberturade seguros contrariscosoperacionaisécompostapor
danosmateriaisepara responsabilidadecivil, conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 325.183.161 325.183.161
Veículos Carros 2.288.869 1.510.864
337.472.030 336.694.025Canal Unico! O Jornaleiro