JornalValor--- Página 22 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:01:48
E2 (^2) |Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº07.081.291/0001-39
PORTO PRIMAV ERA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementaçãoda
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partessignificativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
sãorevisadoseajustados,senecessário,nadatadeencerramentodoexercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquido da vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu
reconhecimentoinicial.Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona datada aquisição.
Apósoreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,
menosamortizaçãoacumuladaeperdas acumuladasde valorrecuperável.
3.7. Provisão para redução ao valor recuperável (impairment): A
Administraçãorevisa anualmenteovalorcontábillíquido dos ativosnão
financeiros efinanceiros comoobjetivode avaliareventosou mudançasnas
circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,que possamindicar
deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão
identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,éconstituída
provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleas
respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável
de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo
sendoomaior entreovalor em uso eovalor líquidode venda.Na estimativado
valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao
seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos impostos,que
reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa
unidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:
As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade
1,65%eContribuiçãopara Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com
alíquotade 7,6%.Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quais
estãoapresentadasna demonstraçãode resultadopeloseu valorlíquido.
Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes: Atributaçãosobreolucro
compreendeuoimpostode renda eacontribuiçãosocial.Oimpostode renda é
computadosobreolucrotributávelna alíquotade 15%,acrescidodo adicional
de 10%paraos lucros que excederem R$240.000no períodode 12 meses,
enquantoque contribuiçãosocialécalculadaàalíquotade 9% sobreolucro
tributávelreconhecidopeloregimede competência,portantoas inclusõesao
lucrocontábilde despesas,temporariamentenão dedutíveis,ou exclusõesde
receitas,temporariamentenão tributáveis,consideradaspara apuraçãodo lucro
tributávelcorrentegeramcréditosou débitostributáriosdiferidos.Impostos
diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna datado
balançoentreasbasesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.
Impostosdiferidospassivossão reconhecidospara todasas diferençastributárias
temporárias.3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconhece
provisãopara causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidade
de perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeis
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxadejurosexplícita,eemcertoscasosimplícitadosrespectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadas em conjunto e, dessa forma, nenhum ajuste foi realizado.
3.11.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquando
for provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custo
ou valorpuderser mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono
balançoquandoaCompanhiapossuiuma obrigaçãolegalou constituídacomo
resultadode um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômico
seja requeridopara liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobaseas
melhores estimativasdo riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificados
comocirculantesquandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos
próximosdozemeses,itenscomliquidaçãosuperiorsão demonstradoscomo
não circulantes.3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõesé
apurado em conformidade com oregime contábil de competência.
3.13.Receitaoperacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos
seguintesgrupos:a) Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda
infraestrutura,ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode
energiaelétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos
gastosincorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao
valordo investimento,umavez que os projetosembutemmargemsuficiente
para cobriros custos de implementação da infraestrutura eencargos,
considerandoque boa partede suasinstalaçõeséimplementadaatravésde
contratosterceirizadoscom partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou
negativasem relaçãoàmargemestimadasão alocadasno resultadoquando
incorridas.Toda amargemde construçãoérecebidaduranteaobra evariações
positivasou negativassão alocadasimediatamenteao resultado,no momento
que incorridas.Para estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhia
utilizouum modeloque apuraocustode financiarocliente(no caso,Poder
Concedente).Ataxa definidaparaovalor presentelíquidoda margemde
construção(e de operação)édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofre
alteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo comorisco de créditodo
clienteeprazode financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratualde
concessão-Juros reconhecidospelo métodolinearcom base na taxa que melhor
representaaremuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,
por consideraros riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificar
ocomponentefinanceirodoativo contratual,determinadana data de iníciode
cadacontratode concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontantea
receberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.c) Receitade operaçãoe
manutenção-Serviçosde operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissão
de energiaelétrica,que tem inícioapósotérminoda fase de construçãoeque
visa anão interrupçãoda disponibilidadedessasinstalações.3.14.Instrumentos
financeiros:ACompanhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -Instrumentos
Financeiros, apartirde 1º de janeirode2018,relativosaclassificaçãoe
mensuraçãodos ativosepassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimento
de perdas por reduçãoao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros -Classificação
emensuração-Com aadoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaram
aser classificadosem três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valor
justopor meiode outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalorjustopor
meiodo resultado(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno
CPC 38 de mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveis
paravenda.Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicial
dependedas característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode
negóciopara agestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018
aCompanhiapassouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinte
forma:•Ativosfinanceiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativos
financeiros ao valorjustopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros
mantidosparanegociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimento
inicial ao valorjusto por meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser
obrigatoriamentemensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde
caixaque não sejamexclusivamentepagamentosdo principalejuros são
classificadosemensuradosao valorjustopor meiodo resultado.As variações
líquidasdo valorjustosão reconhecidasno resultado.•Custo amortizado-Um
ativofinanceiroéclassificadoemensuradopelo custoamortizado,quandotem
finalidadede recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixa
que sejam“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do
principalem aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.
Os ativosmensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros
efetivos, deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.
Areceitade juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,
excetoparacréditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seria
imaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-
OCPC 48 substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC 38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas (“impairment”) aserem reconhecidasnos exercíciosapresentados.
(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo
financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativo
expiram,ou quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimento
dos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona
qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativo
financeirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela
Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativo
ou passivoseparado.b) Passivosfinanceiros -Ospassivosfinanceiros são
classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidos
para negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros
passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxode caixa:As
demonstraçõesdosfluxosdecaixaforampreparadaspelométodoindiretoe
estãoapresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde
Caixa.3.16.Transaçõescompartesrelacionadas:As transaçõescom partes
relacionadas foram,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos
semelhantesao de mercado.Certastransaçõespor possuírem característicase
condiçõesúnicase/ou específicasportantonão comparáveis,foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.
- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Aolongode2018,ascompanhiasdeTransmissãodeEnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativos
de transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetema
eobjetivandoamelhorapresentaçãodas suas demonstraçõesfinanceiras,com
basenas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudanças
de EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucomareapresentação,de
formaretrospectiva,do seu balançopatrimonial,demonstraçãodo resultado,
demonstração do resultadoabrangente,demonstraçãodas mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,
eseus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 30.193.208 –30.193.208
Ativode contrato (i) 85.202.167 1.298.540 86.500.707
Demaisativoscirculantes
não impactados 17.041.591 – 17.041.591
132.436.966 1.298.540133.735.506
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)261.542.94642.068.252303.611.198
Demaisativosnão circulantes
não impactados 4.753.153 – 4.753.153
266.296.09942.068.252308.364.351
Total do ativo 398.733.06543.366.792442.099.857
Ref 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Impostosecontribuiçõessociais (ii) 9.740.173 3.308.602 13.048.775
Taxas regulamentares 2.975.671 –2.975.671
Dividendospropostos (iii) 273.573 39.178 312.751
Outros passivoscirculantes 2.460.627 –2.460.627
Demaispassivoscirculantes
não impactados 1.941.255 – 1.941.255
17.391.299 3.347.780 20.739.079
Passivonão circulante
Impostosdiferidos (ii) 30.350.21848.073.427 78.423.645
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 79.904 – 79.904
30.430.12248.073.427 78.503.549
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 214.035.000 –214.035.000
Retençãode lucros (i) e(ii)119.417.000(8.260.613)111.156.387
Reservalegal (i) e(ii) 17.459.644 206.198 17.665.842
350.911.644(8.054.415)342.857.229
Total do passivoedopatrimônio
líquido 398.733.06543.366.792442.099.857Demonstraçãodo resultado Ref 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 71.418.019 6.033.728 77.451.747
Outros (28.491.835) –(28.491.835)
Impostode renda
econtribuiçãosocial (ii)(14.128.998)(1.909.761)(16.038.759)
Lucrolíquidodo exercício 28.797.186 4.123.967 32.921.153Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii) 28.797.186 4.123.967 32.921.153
Total de resultados
abrangentes 28.797.186 4.123.967 32.921.153Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucroantesdos impostos 42.926.184 6.033.728 48.959.912
Itensde resultadoque
não afetamocaixa 4.117.512 –4.117.512
(Aumento)reduçãonos ativos 10.231.071(4.953.603) 5.277.468
Aumento(redução)nos passivos (20.486.782)(1.080.125)(21.566.907)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 36.787.985 – 36.787.985
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento 6.397.424 –6.397.424
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento (37.430.332) –(37.430.332)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 5.755.077 –5.755.077Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem
1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 24.438.130 –24.438.130
Ativode contrato (i) 83.832.822 (2.368.093) 81.464.729
Demaisativoscirculantes
não impactados 18.982.020 – 18.982.020
127.252.972 (2.368.093)124.884.879
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)352.656.180(41.548.758)311.107.422
Demaisativosnão circulantes
não impactados 11.340.093 – 11.340.093
363.996.273(41.548.758)322.447.515
Total do ativo 491.249.245(43.916.851)447.332.394Ref 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Financiamento-terceiros 18.823.123 –18.823.123
Impostosecontribuições
sociais 15.667.6 93 –15.667.693
Demaispassivoscirculantes
não impactados 6.413.689 – 6.413.689
40.904.505 –40.904.505
Passivonão circulante
Financiamento-terceiros 9.355.292 –9.355.292
Impostosdiferidos (ii) 55.902.997 22.560.178 78.463.175
Demaispassivosnão
circulantesnão impactados 360.595 – 360.595
65.618.884 22.560.178 88.179.062
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 194.035.000 –194.035.000
Retenção de lucros (i) e(ii)174.671.071(66.477.029)108.194.042
Reservalegal (i) e(ii) 16.019.785 – 16.019.785
384.725.856(66.477.029)318.248.827
Total do passivo
edopatrimôniolíquido 491.249.245(43.916.851)447.332.394
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4.(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12.(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo exercício.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1 Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesnormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.·CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeiro de 2019.ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem que os
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
32) enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Comoaentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.
ACompanhia determinase consideracadatratamento tributárioincerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativonaidentificaçãodeincertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras.•CPC 48 -Recursosde pagamentoantecipadocom compensação
negativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode dívidapodeser
mensuradoao custo amortizadoou pelovalorjusto por meiode outros
resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam“somente
pagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critériode SPPI)e
oinstrumento for mantidono modelode negócioadequado para esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia. Melhoriasanuais:•CPC 32 -TributossobreoLucro:
As alterações esclarecemque as consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidade aplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequências do impostode renda sobredividendosreconhecidas apartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2 Normasemitidas,masaindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definição de omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 1.090 ––
Bancos 924.964 316.393 316.591
Aplicaçõesfinanceiras 44.949.771 29.876.815 24.121.539
45.875.825 30.193.208 24.438.130
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
da aplicaçãode seusrecursospreponderantementeem cotasde fundosde
investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
da classeReferenciado.Tanto os CDBscomoos fundospodemter suas cotas
resgatadasaqualquertempo,compossibilidadede prontaconversãosem
qualquerdeságioparaaCompanhiaem um montanteconhecidode caixa,e
oferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI. - TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-financiamentos – – 7.930.426
Total – – 7.930.426
Durantetodooprazodo contrato,deve-semanterem favordo BNDESuma
contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondenteatrês vezeso
valorda últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviçoda dívida,
incluindopagamentosde principal,juros edemaisacessóriosdecorrentesda
dívida,acrescidode três vezesovalor do custode operaçãoemanutenção.
Em 15 de dezembrode2018 aempresa efetuouopagamentototalde sua
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