JornalValor--- Página 30 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:03:52
E30| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº08.532.971/0001-94POÇ OSDECALDAS
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31deDezembrode2019 e2018 (Em reais)RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
AcionistaseDiretoresda
Poçosde CaldasTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda Poçosde CaldasTransmissorade
EnergiaS.A.(Companhia), quecompreendemobalançopatrimonialem
31 de dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do
resultadoabrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixa
paraoexercíciofindonessadata,bem comoas correspondentesnotas
explicativas,incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
peloConselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidades da administração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentemente se causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas
operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde queas demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementese causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímos sobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusõesestão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4DIRETORIA
RamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2- PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
Contingênciasprováveis(provisionadas):ACompanhia,no cursonormalde
suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,
trabalhistaeambiental.Acompanhiaconstituiprovisõespara processoslegaisa
valores consideradospelosseus assessores jurídicosesua Administraçãocomo
sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.Essasprovisõessão apresentadas
de acordo com anatureza das correspondentescausas:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Trabalhista 135.038 41.350 68.054
135.038 41.350 68.054
Contingênciaspossíveis (não provisionadas): Os consultores jurídicos
analisaramaposiçãode todosos processosnos quaisaCompanhiafiguracomo
ré eestimaramas perdas possíveisem:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Trabalhista 423.341 559.465 –
Ambiental 2.121.260 2.131.841 –
Fiscal –749.756 16.159
Cível – – 20.251
2.544.601 3.441.062 36.410- IMPOSTOSDIFERIDOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Impostosdiferidospassivos(i) 17.016.300 18.140.324 19.176.278
17.016.300 18.140.324 19.176.278
(i)Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldodo ativo
contratualda Companhia.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Ocapitalsocialem 31 de dezembrode2018,subscritoe
integralizadoera de R$208.350.900divididoem 208.350.900açõesordinárias
nominativassubscritaseintegralizadas,no valornominalde R$1 cada.Em 16 de
julhode 2019,foramsubscritas25.000.000açõesordináriasenominativas,ao
preço de R$1,00cada,totalizandoR$ 25.000.000,integralizadasem moeda
nacionalpelaacionistaSGBH.Em 31 de dezembrode2019 ocapitalsocial
subscritoeintegralizadoda CompanhiaédeR$233.350.900,divididoem
233.350.900açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadasno valor
nominalde R$ 1,00 cada.Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospelaLei das Sociedadespor
Ações.c) Dividendos:Aos acionistaségarantidoestatutariamenteum dividendo
mínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara reservalegal,
calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 27.250.322 25.707.074
Receitade operaçãoemanutenção 14.799.475 14.290.269
Remuneraçãodo ativocontratual 11.535.564 12.232.541
Receitade construção 459.084 –
Outrasreceitas 456.199 (815.736)
Deduçõesda receitaoperacional (2.699.767) (2.530.290)
PIS (corrente ediferido) (177.348) (167.096)
COFINS(corrente ediferido) (818.527) (771.212)
RGR (1.142.625) (1.064.238)
P&D (406.189) (380.080)
TFSEE (155.078) (147.664)
24.550.555 23.176.784- CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (5.738.086) (5.224.572)
Material (433.544) (234.464)
Serviçosde terceiros (2.067.734) (1.127.265)
Arrendamentosealuguéis (42.334) (17.299)
Seguros (117.736) (143.962)
Tributos (12.810) (2.752)
Custode operaçãoemanutenção (309.191) (334.993)
Custode construção (459.084) –
Comunicaçãoetelecomunicação (552.345) (546.155)
Outros (542.342) (700.782)
(10.275.206) (8.332.244)- DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (3.831.642) (3.890.262)
Material (66.008) (28.806)
Serviçosde terceiros (483.813) (470.148)
Arrendamentosealuguéis (90.502) (79.172)
Provisão (122.614) (13.354)
(–) Recuperaçãode despesas(i) 1.007.985 –
Tributos (6.695) (3.631)
Depreciaçãoeamortização (15.532) (15.049)
Outras (338.335) (319.183)
(3.947.156) (4.819.605)
(i)Valor refere-se aajustede almoxarifadoconformeinventáriofísico- RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 38.898.862 37.854.985
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 1.228.236 1.052.564
Variaçõescambiaisativas 37.216.291 36.076.406
Outrasreceitasfinanceiras 454.335 726.015
Despesafinanceira (60.233.260) (78.226.556)
Variaçõescambiaispassivas (46.016.324) (68.043.908)
Juros sobreempréstimos-partesrelacionadas (14.131.623) (10.112.418)
Outrasdespesasfinanceiras (85.313) (70.230)
(21.334.398) (40.371.571)- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiroseaadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom
taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor
recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores
contábeisejusto dos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros
da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos
financeiros constantes do balanço patrimonialapresentam-se pelo valor
contratual,que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valorde
mercado foram utilizadasas informações disponíveis emetodologiasde
avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.
18.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria:
Ativosmensuradospelo
valorjusto Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 11.581.929 7.089.360 13.649.290
Ativosmensuradospelo
custoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partes
relacionadas 20 349.271 190.413 85.729
Concessionáriase
permissionárias 7 4.434.148 4.292.801 4.580.104
Passivosmensuradospelo
custoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Empréstimos-partes
relacionadas 9 175.171.175193.857.529184.300.908
Fornecedores -terceiros 608.320 187.963 162.099
Fornecedores -partes
relacionadas 20 1.017.642 876.141 1.155.993
18.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz
respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia
não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,
porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia
operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os
demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde
caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de
juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações
no valorjustode seus empréstimosefinanciamentosindexadosataxas de juros
prefixadas,no casode tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde
mercado.Apesarde aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedesses
índices,até omomentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentos
financeiros de proteçãocontraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os
resultadosda Companhiaestãosuscetíveisde sofrer variações,em funçãodos
efeitosda volatilidadeda taxade câmbiosobreastransaçõesatreladasàs
moedasestrangeiras,principalmenteemoperaçõesempréstimos.ACompanhia
faz acompanhamentoperiódicosobresua exposiçãocambialeaté opresente
momentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros
de proteçãovistoque os empréstimosda Companhiasão contratadosjuntoa
SGID,assim,os ganhoseperdas em funçãoda variaçãodas taxascambiaisfica
consolidado no Grupo. Análise de sensibilidadede variações na moeda
estrangeira:ACompanhiacalculaasensibilidadeauma variaçãocabívelque
possaocorrer na taxa de câmbiodo U$$,mantendo-setodasas outrasvariáveis
constantes,dos empréstimoscom contrataçãoem moedaestrangeira.Aanálise
de sensibilidadefoi realizadapara ovalor justodos instrumentosfinanceiros de
moedaestrangeira.Ocenárioatualéovalor justoem 31/12/2019.Consideramos
amudançana variávelde risco de -5% e+5% respectivamente,em:
31/12/2019 -5% 5%
Empréstimos 175.171.175 (7.983.408) 8.373.610
d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituiçõesfinanceiras
(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircom suas
obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas financeiras.Paraminimizaresse
risco,as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz a
possibilidade de nãocumprimentode obrigações. Os riscos de créditos
relacionadosàs concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem virtude
dos contratosassinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantes
da rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresenta
baixonívelde atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,a
Companhiapodesolicitarao ONSoacionamentodas garantiasdos contratos.
e) Riscode liquidez:ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursos
por meiode uma ferramentade planejamentode liquidezrecorrente.Oobjetivo
da Companhiaémanterosaldoentreacontinuidadedos recursosea
flexibilidadeatravésde contasgarantidaseempréstimosbancários.Apolíticaé
adeque as amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode forma
balanceada.Aprevisãodefluxodecaixaérealizadadeformacentralizadapela
Administraçãoda Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter uma
geraçãode caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioe
investimentoda Companhia.- CONCILIAÇÃODA ALÍQUOTAEFETIVADOIMPOSTODE RENDAE
CONTRIBUIÇÃOSOCIAL(IR ECS)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitasbrutas 27.250.322 25.707.074
Base de cálculo(8%) 2.180.026 2.056.566
Outrasreceitas 2.701.094 1.788.506
Basede cálculo 4.881.120 3.845.072
IR devido (1.530.992) (1.573.648)
(+) IR diferido/Outros 334.034 307.862
Total de IRPJ (1.196.958) (1.265.786)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitasbrutas 27.250.322 25.707.074
Base de cálculo(12%) 3.270.039 3.084.849
Outrasreceitas 2.701.094 1.788.506
Basede cálculo 5.971.133 4.873.355
CSLLdevida (718.147) (735.824)
(+) CSLLdiferido/Outros 180.378 166.245
Total de CSLL (537.769) (569.579)
Total de IRPJ/CSLL (1.734.727) (1.835.365) - PARTES RELACIONADAS
Osprincipaissaldoscompartesrelacionadasapresentadosem 31 dedezembro
de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoaControladorae
empresas do Grupo,os quais:
20.1.Ativo
31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 349.271 190.413 85.729
RateioResolução699/16-ANEEL(i) 322.304 189.586 80.111
Outros 26.967 827 5.618
20.2.Passivo
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores/empréstimos-
partesrelacionadas 176.188.817194.733.670185.456.901
Aluguel(ii) 6.435 6.131 5.629
RateioResolução699/16-ANEEL(i) 1.011.207 870.010 1.131.332
Outros ––19.032
Empréstimoscom aSGID
(notaexplicativa9) 175.171.175193.857.529184.300.908
20.3.Resultado
31/12/2019 31/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (16.604.075) (13.347.127)
Despesade aluguel(ii) (74.790) (69.561)
Despesade juros com empréstimoscom
aSGID (notaexplicativa17) (14.131.623) (10.112.418)
RateioResolução699/16-ANEEL(i) (2.397.662) (3.165.148)
(i)Em setembrode2017visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe
simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode recursos
humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuas controladas.As despesasdos
recursoshumanoscompartilhados,bemcomoainfraestruturaassociadasão
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.
(ii)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoaSGBH. - GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua
estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando
as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração
de capitaléasseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao
acionista.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processos
duranteos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos
adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade
demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadas pelos
nossos auditores independentes. Acobertura de seguros contra riscos
operacionaisécompostapor danosmateriaisepara responsabilidadecivil,
conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 148.310.000 148.310.000
Veículos Carros 892.196 582.394
159.202.196 158.892.394
Canal Unico! O Jornaleiro