JornalValor--- Página 31 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:03:59
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E31
CNPJ/MFnº08.533.006/0001-36RIBEIRÃO PRETO
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
ARibeirãoPreto Transmissorade EnergiaS.A. (“RPTE”ou “Companhia”),
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
ARPTE éuma companhiaprivada,de capitalfechado,constituídaem -12de
dezembrode2006 eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955,sala nr.1501,
Centro, Rio de Janeiro. Possuiduasfiliaislocalizadasem MinasGeraiseSão
Paulo.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde15 de dezembrode2010quandofoi adquiridajá em fase
operacionalda IsoluxEnergiaeParticipaçõesS.A.,Lintrando BrasilParticipações
S.A.,ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda.ASGBHé
Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 423
Tensãoem kV:5 00
Subestaçõesacessadas: 5
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 38.529.128para operíodode 1º de julhode 2019a30de
junhode 2020eR$32.702.583para operíodode 1º de julhode 2018a30de
junhode 2019.
3.2)Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeirosaofinal do exercício de 2019e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 2,08 2,03
•Liquidezcorrente 2,66 1,98
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 51,93% 50,83%
•Relaçãopassivonão circulante/Ativo 39,45% 41,36%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido (0,45%) (9,26%)
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 8,41% 8,01%
Ativostotais-R$306.068.902 284.592.961
Prejuízodo exercício -R$(716.299) (13.396.535)
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
edemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéode buscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicinado trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
demaiorinteressedasociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020.AAdministraçãoBALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018Ativo(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentes
de caixa 6 30.462.889 10.791.826 16.257.566
Concessionáriase
permissionárias 7 4.068.536 3.322.980 3.418.945
Contasareceber-partes
relacionadas 21 704.810 1.163.360 1.299.669
Estoques 1.603.882 1.615.247 1.562.873
Adiantamentoafornecedor 5.079.254 425.345 496.854
Impostosarecuperar 140 7.611 760.856
Ativode contrato 8 27.971.341 26.513.648 21.352.275
Outros ativoscirculantes 380.312 115.640 213.325
70.271.164 43.955.657 45.362.363
Ativonão circulante
Ativode contrato 8 233.973.835239.754.220228.217.815
Outros ativosnão circulantes 835.090 79.525 63.881
Imobilizado 974.136 775.256 782.767
Intangível 14.677 28.303 30.912
235.797.738240.637.304229.095.375
Total do ativo 306.068.902284.592.961274.457.738Nota 31/12/201931/12/2018 01/01/2018Passivo(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 9 6.400.698 402.324 158.155
Fornecedores -
partesrelacionadas 21 559.179 315.682 312.585
Empréstimos-
partesrelacionadas 10 15.399.968 17.759.735 15.208.745
Impostose
contribuiçõessociais 11 1.454.428 790.062 797.795
Taxas regulamentares 12 1.416.342 1.261.286 1.441.596
Outros passivoscirculantes 1.160.200 1.714.517 1.549.513
26.390.815 22.243.606 19.468.389
Passivonão circulante
Empréstimos-
partesrelacionadas 10 98.455.092 95.380.744 88.890.542
Outrascontas-
partesrelacionadas 21 ––4.000
Outrasprovisões-
compensaçãoambiental 1.989.720 1.878.052 1.755.251
Provisãopara contingências 13 259.107 250.791 99.370
Impostosdiferidos 17.063.603 17.379.931 16.567.496
Outros passivosnão circulantes 2.976.132 2.809.105 2.625.423
120.743.654117.698.623109.942.082
Patrimôniolíquido 14
Capitalsocial 231.800.617216.800.617203.800.617
Prejuízoacumulado (72.866.184)(72.149.885)(58.753.350)
158.934.433144.650.732145.047.267
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 306.068.902284.592.961274.457.738
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapresentado)
Receitaoperacionallíquida 15 36.375.769 40.373.474
Custoda operação 16 (19.823.980) (25.033.302)
Lucrobruto 16.551.789 15.340.172
Despesasgeraiseadministrativas 17 (2.525.176) (3.362.683)
Outras(despesas)/receitasoperacionais (655.835) (395.354)
Lucroantesdo resultado
financeiro13.370. 778 11.582.135
Resultadofinanceiro1 8 (12.197.613) (23.184.909)
Receitafinanceira 23.955.906 20.839.475
Despesafinanceira (36.153.519) (44.024.384)
Resultadoantesdos
impostossobreolucro1.173.165 (11.602.774)
Impostode renda econtribuiçãosocial 19 (1.889.464) (1.793.761)
Prejuízodo exercício (716.299) (13.396.535)
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapresentado)
Prejuízodo exercício (716.299) (13.396.535)
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes (716.299) (13.396.535)
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapresentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucro/(Prejuízo)do exercício antesdos impostos 1.173.165 (11.602.774)
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos
empréstimos 13.396.533 23.695.680
Depreciaçãoeamortização (16.357) 174.970
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa 5.094 199.523
Provisãopara contingências 8.316 151.420
Provisãopara compensaçãoambiental 111.668 122.800
Atualizaçãomonetária 167.028 183.680
(Aumento)reduçãonos ativos
Concessionáriasepermissionárias (750.650) (103.557)
Contasareceber-partesrelacionadas 458.550 136.309
Ativode contrato 4.322.691 (16.697.780)
Estoques 11.366 (52.374)
Impostosarecuperar 7.471 753.245
Adiantamentosafornecedores (4.653.909) 71.509
Outros ativos (1.020.236) 82.041
Aumento(redução)nospassivos
Fornecedores 6.241.871 247.266
Tributosecontribuiçõessociais (237.534) (352.999)
Impostospagos (1.303.892) (636.058)
Juros pagos (8.842.856) (5.917.824)
Taxas regulamentares 155.056 (180.310)
Outros passivos (554.321) 161.008
Fluxode caixageradopelas(aplicado
nas) atividadesoperacionais 8.679.054 (9.564.225)
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãode imobilizadoeintangível (168.896) (164.851)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de investimento (168.896) (164.851)
Fluxode caixadas atividadesde
financiamento
Aumentode capital 15.000.000 13.000.000
Empréstimoscaptados 117.660.942 –
Empréstimospagos (121.500.037) (8.736.664)
Fluxode caixageradopelasatividades
de financiamento 11.160.905 4.263.336
Aumento(redução)líquidodo
saldode caixaeequivalentesde caixa 19.671.063 (5.465.740)
Caixaeequivalentesde
caixano iníciodo exercício 10.791.826 16.257.566
Caixaeequivalentesde
caixano fim do exercício 30.462.889 10.791.826
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Capital (Prejuízo)
social acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018
(reapresentado) 203.800.617(58.753.350)145.047.267
Aumentode capitalconformeAGO
de 10 de outubrode2018 13.000.000 –13.000.000
Prejuízodo exercício –(13.396.535)(13.396.535)
Saldosem 31 de dezembrode2018
(reapresentado) 216.800.617(72.149.885)144.650.732
Aumentode capitalconformeAGO
de 16 de julhode 2019 15.000.000 –15.000.000
Prejuízodo exercício – (716.299) (716.299)
Saldosem 31 de dezembrode2019231.800.617(72.866.184)158.934.433
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS
31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
ARibeirãoPreto Transmissorade EnergiaS.A. (“RPTE”ou “Companhia”),éuma
companhiaprivada,de capitalfechado,constituídaem -12dedezembrode
2006 eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955 sala, nº 1501,Centro, Rio de
Janeiro. Possuiduas filiaislocalizadasem MinasGeraiseSão Paulo.ACompanhia
écontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH).ASGBH
éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,
na RepúblicaPopularda China.ACompanhiainiciousuas operaçõesem 2009,
etem por objetosocialaexploraçãode concessõesde serviçospúblicosde
transmissão,prestadosmedianteimplantação,operaçãoemanutençãode
instalaçõesde transmissãoedemaisserviçoscomplementares necessáriosà
transmissãode energiaelétrica,sendotais atividadesregulamentadaspela
AgênciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode Minas
eEnergia(MME).1.1. Da concessão:ACobraInstalacionesyServiciosS.A. foi
declaradavencedorado LeilãoPúbliconº 005/2006realizadona Bolsade Valores
do Rio de Janeiropara aaquisiçãoda Concessãode Transmissãode Energia
Elétricareferente ao lote C. Odecreto de outorgada concessão,sem número,
datadode 3deabril de 2007foi publicadono DiárioOficialde 4deabril de
2007.No dia 20 de abril de 2007,aCompanhiaassinoucom aUnião,por meio
da ANEEL,oContratode Concessãonº 005/2006-ANEEL,que regulaa
Concessãode ServiçoPúblicode Transmissão,pelo prazode 30 anos,distribuída
em: (i) Instalaçõesde transmissãoem 500 KV,com origemna SubestaçãoSão
Simãoetérminona SubestaçãoMarimbondo,ambasno Estadode MinasGerais,
com circuitosimplesecom extensãoaproximadade 216 km; epela linhade
transmissão500 KV,com origemna SubestaçãoMarimbondo,no Estadode
MinasGeraisetérminona SubestaçãoRibeirãoPreto, no Estadode São Paulo,
comcircuitosimplesecom extensãoaproximadade 196 km. (ii) Entradasde
linhas500 KV na SubestaçãoSão Simão,500 KV na SubestaçãoMarimbondo
por reatores de barra,500 KV na SubestaçãoRibeirãoPreto bemcomoas
respectivasinstalaçõesvinculadasedemaisinstalaçõesnecessáriasàs funçõesde
medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação,
administraçãoeapoio.1.2. Receitaanualpermitida(RAP):ARAP foi
determinadaemaproximadamenteR$18.499.800(valorhistórico)que será
válidapelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda operaçãocomercial
eserá corrigidaanualmentepelo IPCA.Apartir do décimosextoano de operação
aRAP será de 50%da RAP do décimoquintoano de operaçãocomercial,
perfazendoototal de 30 anosde concessão.Em 26 de junhode 2018,aANEEL,
de acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018estabeleceuaRAP
em R$ 32.702.583para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode
2019.Em 25 de junhode 2019,aANEEL,de acordo comaResolução
Homologatórianº 2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 38.529.128parao
períodode 1º de julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitaéfaturadaaos
usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandesconsumidores) eestá
garantidapor um esquemade contasreservasedegarantias,cujostermossão
estabelecidosao se firmaroContratode Usosdo Sistemade Transmissão(CUST)
entreousuárioeoOperadorNacionaldo SistemaElétrico(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstrações financeiras foram
autorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativase
premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com
diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativas
contábeisenvolvidas na preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras foram
baseadasno julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequado
aser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosa
essasestimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda
concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo riscode crédito
para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise
dos demaisriscospara determinaçãode outras provisões,inclusivepara
contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.
2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda
CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas
demonstrações financeiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbiovigentena datados respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhose
perdas resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa
de câmbiovigentena datada transaçãoeosencerramentosdos exercícios
são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão
apresentadosno balançopatrimonialcom base na classificaçãocirculanteenão
circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacional
normal,for mantidoprincipalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentro
de 12 mesesapósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor pelomenos12 meses.Os demaisativose
passivossão classificadosno não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixasequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste do fatorde potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealizaçãodos serviços públicos,sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestados
casoos valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceita
de remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Em 31 de dezembrode2017,ainfraestruturade transmissãoera classificada
comoativofinanceirosob escopodo ICPC01/IFRIC12 emensuradaao custo
amortizado.Eramcontabilizadasreceitasde construçãoedeoperaçãoalémda
receitade remuneraçãode infraestruturado contratode concessãocom base na
TIR de cadaprojeto,juntamentecom avariaçãodo IPCA.Comaentradaem
vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47, odireito àcontraprestaçãopor bens
eserviçoscondicionadoao cumprimentode obrigaçõesde desempenhoenão
somenteapassagemdo tempoenquadramas transmissorasnessanorma.Com
isso, as contraprestaçõespassamaser classificadascomoum “AtivoContratual”.
Oativo contratualse originana medidaem que aconcessionáriasatisfaza
obrigaçãode construireimplementarainfraestruturade transmissão,sendoa
receitareconhecidaao longodo tempodo projeto,porémorecebimentodo
fluxode caixaestá condicionadoàsatisfaçãoda obrigaçãode desempenhode
operaçãoemanutenção.Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperae
mantém ainfraestrutura, aparcela do ativo contratual equivalente à
contraprestaçãodaquelepelasatisfaçãoda obrigaçãode desempenhode
construirtorna-seum ativofinanceiro, pois nadaalémda passagemdo tempo
será requeridaparaque oreferidomontanteseja recebido.Os benefíciosdeste
ativo são os fluxosde caixafuturos. Ovalor do ativo contratualdas concessionárias
de transmissãode energiaéformadopor meiodo valorpresentedos seus fluxos
de caixafuturos. Ofluxo de caixafuturoéestimadono inícioda concessão,ou
na sua prorrogação,easpremissasde sua mensuraçãosão revisadasna Revisão
TarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixasão definidosapartir da Receita
AnualPermitida(RAP),que éacontraprestaçãoque as concessionáriasrecebem
pela prestaçãodo serviçopúblicode transmissãoaos usuários.Estesrecebimentos
amortizamos investimentosnessainfraestruturade transmissãoeeventuais
investimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)geramodireito de indenização
do PoderConcedenteao final do contratode concessão.Aimplementaçãoda
infraestrutura,atividadeexecutadaduranteafase de obra,tem odireito a
contraprestaçãovinculadoaperformancede finalizaçãoda obra edas obrigações
de desempenho de operaremanter, enão somenteapassagemdotempo,
sendooreconhecimentoda receitaedos custosdas obrasrelacionadas à
formaçãodesse ativoatravésdos gastosincorridos.Assim,acontrapartidapelos
serviçosde implementaçãoda infraestruturaefetuadosnos ativosde concessão
apartirde 1º de janeirode2018passaram aser registradosna rubrica
“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativocontratual,por terem direito
acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfaçãode outraobrigaçãode
desempenho.As receitascomimplementaçãoda infraestruturaereceitade
remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitasao diferimentodo Programa
de IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara oFinanciamentoda Seguridade
Social(COFINS),registradosna conta“impostosdiferidos”no passivonão
circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque compõemoativo imobilizado
são relacionadosàáreaadministrativaereferentesaativosnão vinculados ao
contratode concessão(estesque tem seu resultadoregistradosna notade
outrasreceitasedespesas operacionais)eapresentadosao custode aquisiçãoou
de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou perdas acumuladaspor
reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quandopartessignificativasdo ativo
imobilizadosão substituídas,aCompanhiareconheceessaspartescomoativo
individualcomvida útil edepreciaçãoespecífica.Todos os demaiscustosde
reparos emanutenção são reconhecidosno resultado,quandoincorridos.
Ovalor residualeavida útil estimadados benssão revisadoseajustados,se
necessário,na data de encerramentodo exercício.Adepreciaçãoécalculadade
formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas que levamem consideração
avida útil estimadados bens.Um item de imobilizadoébaixadoquandovendido
ou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor esperadodo seu uso ou
venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado ativo(calculadocomo
sendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor contábildo ativo)são
incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem que oativo for baixado.
Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde depreciaçãosão revistos
no encerramentode cadaexercício,eajustadosde formaprospectiva,quando
for ocaso.3.6. AtivoIntangível:Ativosintangíveisadquiridosseparadamente
são mensuradosao custono momentodo seu reconhecimentoinicial.Ocusto
de ativosintangíveisadquiridosem uma combinaçãode negócioscorresponde
ao valorjustona datada aquisição.Apósoreconhecimentoinicial,os ativos
intangíveissão apresentadosao custo,menosamortizaçãoacumuladaeperdas
acumuladas de valorrecuperável.3.7. Provisãoparareduçãoao valor
recuperável(impairment):AAdministraçãorevisa anualmenteovalor contábil
líquidodos ativosnão financeiros efinanceiros com oobjetivode avaliareventos
ou mudançasnas circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,
que possamindicardeterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais
evidênciassão identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,
éconstituídaprovisãoparaperda ajustandoovalor contábillíquidoao valor
recuperáveleasrespectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.O
valorrecuperávelde um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaé
definidocomosendoomaior entreovalor em uso eovalor líquidode venda.Na
estimativado valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão
descontadosao seu valorpresente,utilizandouma taxa de descontoantesdos
impostos,que reflita ocusto médioponderadode capitalparaaindústriaemCanal Unico! O Jornaleiro