JornalValor--- Página 32 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:04:04
E32|Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº08.533.006/0001-36RIBEIRÃO PRETO
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)que operaaunidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviços
prestados:As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com
alíquotade 0,65%eContribuiçãoparaFinanciamentoda SeguridadeSocial
(COFINS)comalíquotade 3%.Esses tributossão deduzidosdas receitas
de vendas,as quaisestãoapresentadasna demonstraçãode resultadopelo seu
valorlíquido.Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãodo
impostode renda econtribuiçãosocialéfeita tendocomobase olucropresumido
da receita.Oimpostode renda écomputadocom presunçãode 8% sobrea
receitade venda,acrescidodas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 15%
acrescidado adicionalde 10%quandoabase de cálculoexcederR$ 60.000no
trimestre. Acontribuiçãosocialécomputadacompresunção12%sobrea
receitade venda,acrescidadas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 9%.
Impostosdiferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna
receitatributadade acordo comas regras fiscais. 3.9. Provisões para
contingências:ACompanhiareconheceprovisãopara causastributárias,cíveis
etrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidadede perda incluiaavaliaçãodas
evidênciasdisponíveis,ahierarquiadas leis, as jurisprudênciasdisponíveis,as
decisõesmaisrecentesnos tribunaisesua relevânciano ordenamentojurídico,
bemcomoaavaliaçãodos advogadosexternos. As provisõessão revisadase
ajustadaspara levarem contaalteraçõesnas circunstâncias,tais comoprazode
prescriçãoaplicável,conclusõesde inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionais
identificadascom base em novosassuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajuste
avalor presentede ativosepassivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão
circulantessão atualizadosmonetariamentee, portanto,estãoajustadospelo
seu valorpresente.Oajusteavalor presentede ativosepassivosmonetários
circulantesécalculado,esomenteregistrado,se consideradorelevanteem
relaçãoàs demonstraçõescontábeistomadasem conjunto.Para fins de registro
edeterminaçãode relevância,oajusteavalor presenteécalculadolevandoem
consideraçãoos fluxosde caixacontratuaiseataxa de juros explícita,eem
certoscasosimplícitados respectivosativosepassivos.Combasenas análises
efetuadasenamelhorestimativada Administração,concluiu-seque oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculanteséirrelevanteem
relaçãoàs demonstraçõesfinanceirastomadasem conjuntoe, dessaforma,
nenhumajustefoi realizado.3.11.Outros ativosepassivos:Um ativoé
reconhecidono balançoquandofor provávelque seus benefícioseconômicos
futuros serãogeradoseseu custoou valorpuderser mensuradocom segurança.
Um passivoéreconhecidono balançoquandoaCompanhiapossuiuma
obrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um eventopassado,sendo
provávelque um recursoeconômicoseja requeridopara liquidá-lo.As provisões
são registradastendocomobaseas melhores estimativasdo risco envolvido.Os
ativosepassivossão classificadoscomocirculantesquandosua realizaçãoou
liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdozemeses,itenscom liquidação
superiorsão demonstrados como não circulantes. 3.12. Apuração do
resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem conformidadecomo
regimecontábilde competência.3.13.Receitaoperacional:As receitasda
Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:a) Receitade construção-
Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,ampliação,reforçoemelhoriasdas
instalaçõesde transmissãode energiaelétrica.As receitasde infraestruturasão
reconhecidasconformeos gastosincorridosecalculadasacrescendo-seas
alíquotasde PIS eCOFINSao valordo investimento,umavez que os projetos
embutemmargem suficienteparacobriros custosde implementaçãoda
infraestruturaeencargos,considerandoque boa partede suasinstalaçõesé
implementadaatravésdecontratosterceirizadoscompartesnãorelacionadas.
As variaçõespositivasou negativasem relaçãoàmargemestimadasão alocadas
no resultadoquandoincorridas.Toda amargemde construçãoérecebida
duranteaobra evariaçõespositivasou negativassão alocadasimediatamente
ao resultado,no momentoque incorridas.Para estimativareferente aReceitade
Construção,aCompanhiautilizouum modeloque apuraocusto de financiaro
cliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa definidaparaovalor presente
líquidoda margemde construção(e de operação)édefinidano momentoinicial
do projetoenão sofrealteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo com o
riscode créditodo clienteeprazo de financiamento.b) Remuneraçãodo ativo
contratualde concessão-Juros reconhecidospelo métodolinearcom basena
taxa que melhorrepresentaaremuneraçãodos investimentosda infraestrutura
de transmissão,por consideraros riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa
buscaprecificarocomponentefinanceirodoativo contratual,determinadana
data de iníciode cadacontratode concessão.Ataxa de retorno incidesobreo
montanteareceberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.c) Receitade
operaçãoemanutenção-Serviçosde operaçãoemanutençãodas instalações
de transmissãode energiaelétrica,que tem inícioapósotérminoda fase de
construçãoeque visa anão interrupçãoda disponibilidadedessasinstalações.
3.14.Instrumentosfinanceiros:ACompanhiaaplicouos requerimentosdo
CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, apartir de 1º de janeirode2018, relativosa
classificaçãoemensuraçãodos ativosepassivosfinanceiros eamensuraçãoeo
reconhecimentode perdas por redução ao valor recuperável. a) Ativos
financeiros: Classificaçãoemensuração-Com aadoçãodo CPC48 os
instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem três categorias:
mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado(“VJR”).Anorma
tambémelimina as categoriasexistentes no CPC38 de mantidosaté o
vencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.Aclassificação
dos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas característicasdos
fluxosde caixacontratuaisedomodelode negóciopara agestãodestesativos
financeiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhiapassouaapresentar
os instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativosfinanceiros ao valor
justopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valorjustopor meiodo
resultadocompreendemativosfinanceiros mantidosparanegociação,ativos
financeiros designadosno reconhecimentoinicialao valorjustopor meiodo
resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamentemensuradosao valor
justo.Ativosfinanceiros comfluxosde caixaque não sejamexclusivamente
pagamentosdo principalejuros são classificadosemensuradosao valorjusto
por meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão reconhecidasno
resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroéclassificadoemensurado
pelo custoamortizado,quandotem finalidadede recebimentode fluxosde caixa
contratuaisegerar fluxosde caixaque sejam“exclusivamentepagamentosde
principaledejuros” sobreovalordo principalem aberto.Esta avaliaçãoé
executadaem nívelde instrumento.Os ativosmensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizammétodode juros efetivos,deduzidosde qualquerperda por
reduçãode valorrecuperável.Areceitade juros éreconhecidaatravésda
aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara créditosde curtoprazoquandoo
reconhecimentode juros seriaimaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde
ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48 substituiuomodelode “perdas
incorridas”do CPC38 por um modeloprospectivode “perdas de crédito
esperadas”.Onovo modelode perdas esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros
mensuradosao custoamortizadoou ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes,comexceçãode investimentosem instrumentospatrimoniais.A
Companhianão identificouperdas (“impairment”)aserem reconhecidasnos
exercícios apresentados. (ii) Baixa de ativos financeiros -Abaixa
(desreconhecimento) de um ativo financeiroocorrequando os direitos
contratuaisaos fluxosde caixado ativoexpiram,ou quandosão transferidosa
um terceiroosdireitosao recebimentodos fluxosde caixacontratuaissobreum
ativofinanceiroemuma transaçãona qual,substancialmente,todosos riscose
benefíciosda titularidade do ativo financeirosão transferidos.Qualquer
participaçãoque seja criadaou retida pela Companhiaem tais ativosfinanceiros
transferidoséreconhecidacomoum ativoou passivoseparado.b) Passivos
financeiros: Os passivosfinanceiros são classificadoscomoao valorjustopor
meiodo resultadoquandosão mantidosparanegociaçãoou designadosao
valorjustopor meiodo resultado.Os outros passivosfinanceiros (incluindo
empréstimos)são mensuradospelovalorde custoamortizadoutilizandoo
métodode juros efetivos.3.15.Fluxode caixa:As demonstraçõesdos fluxosde
caixaforampreparadaspelo métodoindireto eestão apresentadasde acordo
com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde Caixa.3.16.Transaçõescom
partesrelacionadas:As transaçõescom partesrelacionadasforam,comoregra
geral,praticadasem condiçõeseprazossemelhantesao de mercado.Certas
transaçõespor possuírem característicasecondiçõesúnicase/ouespecíficas
portantonão comparáveis,foramestabelecidasem condiçõesjustasentreas
partes,de formaaremuneraradequadamenteseus respectivosinvestimentose
custosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoáclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultadoabrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,e
seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 10.791.826 –10.791.826
Ativode contrato (i) 28.508.355(1.994.707) 26.513.648
Demaisativoscirculantes
não impactados 6.650.183 – 6.650.183
45.950.364(1.994.707) 43.955.657
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)223.881.06315.873.157239.754.220
Demaisativosnão circulantes
não impactados 883.084 – 883.084
224.764.14715.873.157240.637.304
Total do ativo 270.714.51113.878.450284.592.961
Ref. 31/12/2018
Passivo (Original) Ajustes (Ajustado)
Passivocirculante
Empréstimos-partes
relacionadas 17.759.735 –17.759.735
Demaispassivoscirculantes
não impactados 4.483.871 – 4.483.871
22.243.606 –22.243.606
Passivonão circulante
Empréstimos-partesrelacionadas 95.380.744 –95.380.744
Impostosdiferidos (ii) 214.11017.165.821 17.379.931
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 4.937.948 – 4.937.948
100.532.80217.165.821117.698.623
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 216.800.617 –216.800.617
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(68.862.514)(3.287.371)(72.149.885)
147.938.103(3.287.371)144.650.732
Total do passivo
edopatrimôniolíquido 270.714.51113.878.450284.592.961
Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 37.928.8082.444.666 40.373.474
Outros (51.976.248) –(51.976.248)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii) (1.671.858) (121.903) (1.793.761)
Prejuízodo exercício (15.719.298)2.322.763(13.396.535)
Demonstraçãodoresultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Prejuízodo exercício (i) e(ii)(15.719.298)2.322.763(13.396.535)
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultadosabrangentes (15.719.298)2.322.763(13.396.535)
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Prejuízoantesdos impostos (14.047.440) 2.444.666(11.602.774)
Itensde resultadoque não
afetamocaixa 24.528.073 –24.528.073
(Aumento)reduçãonos ativos (13.009.983)(2.800.624)(15.810.607)
Aumento(redução)nos passivos (7.034.875) 355.958 (6.678.917)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais (9.564.225) – (9.564.225)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (164.851) –(164.851)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento 4.263.336 – 4.263.336
Aumentolíquidodo saldode
caixaeequivalentesde caixa (5.465.740) –(5.465.740)
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC47 no balançosocialda Companhia
em 1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
Ativo (Original) Ajustes (Ajustado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 16.257.566 –16.257.566
Ativode contrato (i) 18.488.7052.863.570 21.352.275
Demaisativoscirculantesnão
impactados 7.752.522 – 7.752.522
42.498.7932.863.570 45.362.363
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)223.364.4824.853.333228.217.815
Demaisativosnão circulantesnão
impactados 877.560 – 877.560
224.242.0424.853.333229.095.375
Totaldoativo 266.740.8357.716.903274.457.738
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimos-partes
relacionadas 15.208.745 –15.208.745
Demaispassivoscirculantesnão
impactados 4.259.644 – 4.259.644
19.468.389 –19.468.389
Passivonão circulante
Empréstimos-partes
relacionadas 88.890.542 –88.890.542
Impostosdiferidos (ii) (120.466)16.687.962 16.567.496
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 4.484.044 – 4.484.044
93.254.12016.687.962109.942.082
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 203.800.617 –203.800.617
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(49.782.291)(8.971.059)(58.753.350)
154.018.326(8.971.059)145.047.267
Total do passivo
edopatrimôniolíquido 266.740.835 7.716.903274.457.738
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativo da concessão comoativo contratualconformedescritona nota
explicativa3.4,
(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferenteao
recálculodo CPC47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferentea
recálculodo IFRIC12,(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno
resultadodo exercício.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1 Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem queos
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
- enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.•
Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias. A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagem que melhor prevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. • CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC32 -TributossobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2 Normasemitidas,masaindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamumimpactosignificativonasdemonstraçõesfinanceirasdaCompanhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 1.211 824 –
Bancos 334.656 676.734 344.740
Aplicaçõesfinanceiras 30.127.022 10.114.268 15.912.826
30.462.889 10.791.826 16.257.566
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBsque podemter suascotasresgatadasaqualquertempo, com
possibilidadede prontaconversãosem qualquerdeságiopara aCompanhiaem
um montanteconhecidode caixa,eoferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa
de 97,5%do CDI. - CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 3.372.278 3.078.900 2.957.371
Vencidasaté 30 dias 16.349 9.648 949
Vencidasaté 60 dias 3.998 1.769 677
Vencidasaté 90 dias 3.842 3.720 1.152
Vencidashá mais de 90 dias 694.089 245.869 675.245
4.090.556 3.339.906 3.635.394
(–) PCLD (22.020) (16.926) (216.449)
4.068.536 3.322.980 3.418.945
Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD: 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(16.926) (216.449) (207.035)
Reversão (5.094) 199.523 –
Complementode provisão – – (9.414)
Saldoem 31 de dezembro (22.020) (16.926) (216.449) - ATIVO DE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapresentado) (reapresentado)
Circulante 27.971.341 26.513.648 21.352.275
Não circulante 233.973.835 239.754.220 228.217.815
261.945.176 266.267.868 249.570.090 - FORNECEDORES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores relacionados
àconstrução 5.656.155 217.175 –
Gastosambientaisefundiários 50.109 28.692 24.518
Prestadores de serviços 97.082 78.841 70.169
Outros 597.352 77.616 63.468
6.400.698 402.324 158.155 - EMPRÉSTIMOS
a) Total da dívida
Descrição InícioVen-
cimen-
toGa-
ran-
tidorEn-
car-
gos31/12/201931/12/201801/01/2018
StateGrid
International
Development
(SGID)nov/
14set/
24 –Libor+
2,85%
a.a.113.855.060113.140.479104.099.287
113.855.060113.140.479104.099.287
Circulante 15.399.968 17.759.735 15.208.745
Não circulante 98.455.092 95.380.744 88.890.542
113.855.060113.140.479104.099.287
ASGID éuma subsidiária100%controladapela SGCC,assim,faz partedo
mesmogrupoeconômicoda Companhia.Em 17 de novembrode2014, juntoà
SGIDfoi contratadoum empréstimoao custode Libor+2,85%a.a. eno
montante de USD47.337.800, correspondente aR$123.196.625, com
pagamentosde principalejuros em 21 parcelassemestraisiniciando-seem 20
de dezembro2014 ecom vencimentofinal em 04/09/2024.No ano de 2017,a
empresa pagouprincipalejuros nos mesesde junhoedezembroconforme
estipuladono contrato.No ano de 2018,devidoao baixocaixa,aempresa optou
por não pagarovalor do principal,que venceuem dezembro, efetuandoapenas
opagamentodos juros devidos.Para evitarsituaçõessimilares no futuro, acurva
de amortizaçãoserá revistaem 2019.Nesteempréstimonão há cláusulasde
compromissosfinanceiros enão financeiros. Enem ativosem garantia.
b) Fluxosde pagamentosfuturos da dívida(principal): Amortização
2021 15.264.355
2022 15.264.355
2023 15.264.355
2024 52.662.027
98.455.092- IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
IRPJ 536.046 146.625 191.084
CSLL 256.299 99.048 148.734
PIS 72.164 16.063 13.888
COFINS 86.524 74.136 64.098
Outros 503.395 454.190 379.991
1.454.428 790.062 797.795 - TAXAS REGULAMENTARES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
ReservaGlobalde Reversão(RGR)(i) 26.103 12.961 11.568
PesquisaeDesenvolvimento(P&D)(ii) 1.161.519 1.021.759 1.204.367
Taxa de fiscalização(TFSEE)(iii) 228.720 226.566 225.661
1.416.342 1.261.286 1.441.596
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem a
finalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeartigo20 da Lei
12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,
atravésda NotaTécnica126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aRGR relativasàs competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 82.847.(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentado
peloDecreto 2.410,de 1997pela ANEELcomafinalidadede constituirsua
receita,para acoberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi
atualizadopela Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que
incidesobreosaldo da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode
2019,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aTFSEE relativasas competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 12.501.(iii) P&D:Conformeas Resoluções Aneel316 de 2008e504 de
2012,as concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,
anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinação
àprojetosde pesquisa edesenvolvimento.Os saldosnãoaplicadossão
atualizadosmensalmentepela taxa Selic,apartir do 2º mês subsequenteao seu
reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.
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