Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 7 da edição"18/03/20202a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 17/03/2020@22:19:

Quarta-feira, 18 de março de 2020| Valor|A

Política

Pauta de energia do governo deve parar no Congresso

RodrigoPolito

Do Rio

Aagendade energia do gover-

no, que, após maisde um ano, ha-

via enfimcomeçado aavançar no

Legislativo,está seriamente com-

prometida, devido ao agravamen-

to do quadro provocado pela pan-

demia de coronavírus e a crise ins-

titucional aberta pelo presidente

Jair Bolsonaro com o Congresso.

Nessecenário, temas complexos

comoa privatização da Eletrobras,

mudanças na lei de partilhade

produçãodopré-saleareformado

marcolegaldosetorelétricoentra-

rão em modo de esperae,devido

às eleições municipais no segundo

semestre,podemficarpara2021.

“Vamos sentarcomo presi-

denteDavi [Alcolumbre(DEM-

AP), presidentedo Senado],para

ver o que dá para fazer”, afirmou

o senador MarcosRogério(DEM-

RO), que tem assumidoprotago-

nismonas discussõesde temas

da áreaenergética no Senado.

“Vou advogarque os temasim-

portantes paraaeconomia do

paíscontinuemsendovotados”.

Ele, no entanto,criticou o

apoiodadopor Bolsonaroa ma-

nifestações contráriasao Con-

gressoeao Judiciário,comoos

protestosocorridosno último

domingo em vários locais do

país.“Nestemomento,éimpor-

tanteconstruirpontes,enão in-

cendiarrelacionamentos”, disse.

Um sinalde reduçãodo ritmo

de trabalhodo Senado, devidoà

propagação do coronavírusfoi o

cancelamento da audiência com

o ministro de Minase Energia,

BentoAlbuquerque,previstapa-

ra esta quarta-feirana Comissão

deAssuntosEconômicos(CAE).

Na Câmara, a expectativaéa

mesma.Segundo um deputado

que participa de discussões sobre

o setor de energia na casa e que

pediu anonimato, aprevisão é

que temas do segmento não se-

jam analisados nas próximasse-

manas. “De fato, os assuntos ca-

minharam,sóque,peloqueestou

vendo para as próximasduas se-

manas,nãohaverávotaçãonomi-

nal em plenário, só o que for con-

senso.Enão devehaver trabalho

nas comissões. Não acredito que

vão analisar esses temaspelos

próximos15,20dias”,afirmou.

A Câmaradeve receber nos pró-

ximos dias oPLS 232/2016,que

prevêaberturatotaldomercado

de energiaaté 2028eabordaou-

tros temasimportantes da refor-

ma do setor elétrico.Amatéria foi

aprovadano início do mês na Co-

missãodeServiçosdeInfraestrutu-

ra (CI) –em reuniãoque contou

comapresença de Bento Albu-

querque –eaguarda apenasopra-

zo regimental parainterposição

de recursos da casa, até 20 de mar-

ço,paraseguirparaaCâmara.

O presidente da Associação Bra-

sileira dos Comercializadores de

Energia Elétrica(Abraceel),Regi-

naldo Medeiros, demonstraoti-

mismo com o trâmitedo processo

na Câmara. “Evidentemente que

essasincertezas preocupam, mas o

temaéprioritárioparaogovernoe

o Congresso”, afirmou. “Não ve-

mos umademora da tramitação

na Câmara, mas não se sabecomo

ocenáriovaisedar”, completou.

Para outroespecialista do se-

tor, que pediuanonimato, a tra-

mitação do PLS 232 na Câmara

não deveráser algo simplesede-

mandarámuitanegociaçãoen-

treosdeputados. “A tendênciaé

[a tramitação]demorar.Afinal

de contas estamosfalandode

umareformadosetorelétrico”.

Segundoele, a pautade ener-

giadogovernohaviacomeçadoa

avançarno Congressoeste ano

depois que os senadoresperce-

beramque o mercadoapoiava a

lista de itensdo governo. “Os se-

nadores perceberamque seria

politicamente ruim para eles

mantertravada a pautaantesdas

eleiçõesmunicipais”,explicou.

Para um especialista do setor,

diante do quadro atual,há baixa

probabilidadeparaavotaçãono

Senadodo projeto de repactuação

doriscohidrológico,quedestrava-

ria R$ 8 bilhões no mercado de

energia. A perspectiva é a mesma

sobre as mudanças na lei de parti-

lha de produçãodo pré-sal, em

que o governoquerreduzir o po-

der da Petrobras nos leilões,epara

a privatização da Eletrobras. “Não

acredito que o projeto de privati-

zação da Eletrobrasseja aprova-

do”, afirmouele, mesmoapóso

ministro da Economia, Paulo Gue-

des, ter dobrado a aposta em rela-

çãoàvendadocontroledaestatal.

Arepactuação do riscohidro-

lógicofoi aprovadana últimase-

manana CAEdo Senado, mas

aindadepende de ser pautada

paravotaçãonoplenário.

Comissão aprova MPdo

Contrato Verdee Amarelo

RenanTr uffi

De Brasília

O CongressoNacionalapro-

vou ontem, na comissãomista,a

medidaprovisória (MP)do cha-

madoContratoVerde e Amare-

lo, que reduzobrigaçõespatro-

nais da folha de pagamento pa-

ra a contrataçãode jovens,com

idadeentre 18 a29anos,que

aindanão tiveram oprimeiro

empregoformal.

A propostafoi aprovada com

oParlamento esvaziado,emfun-

ção da disseminação dos casos

de coronavírus,oque geroucrí-

ticas e protestos da oposição.

Comooprograma foi instituí-

do por medidaprovisória, o tex-

to precisado aval do Congresso

até 20 de abril paraque entre

em vigordefinitivamente.Para

isso,aindatem de ser validado

tanto no plenário da Câmara

dos Deputados comono Senado

no períododo próximomês. Ca-

so isso não aconteça, a MP expi-

ra e tem seus efeitossuspensos.

Durante a discussão,foi apro-

vadaumaemendaquetornanula

qualquerconvenção coletiva ou

acordo trabalhista que suspenda

o pagamento do vale-transporte.

O dispositivo havia sido sugerido

pelo senadorAcir Gurgacz (PDT-

RO),mas acabou não sendo in-

corporadopelo relator da MP, de-

putadoChristinoÁureo(PP-RJ).

O líderdo DEMno Senado,

RodrigoPacheco(DEM-MG),de-

cidiu, então, reapresentaressa

sugestãona votaçãodos desta-

ques-— recursoutilizadopara

votarseparadamente parteda

proposição -— e a maioriado co-

legiadooptoupor incorporaro

textoda emenda à proposta.

Comojustificativa, o senador

do PDT escreveuque a proposta

apresentada “dará aproteção

necessáriaa este direito social

do trabalhador”. A mudança

contrariaorientaçãoda equipe

econômica, que defendiaa ma-

nutençãodo parecerelaborado

por Áureo.

A pressada base do governoe

de congressistas favoráveis ao

texto irritou a oposição.Isso

porque a votaçãofoi mantida

mesmocomváriosparlamenta-

res ausentes das atividades legis-

lativas. O que eles argumentam

é que os essescongressistas não

puderam comparecer àsessão

por estaremno grupode risco

do coronavírus.

Na semana passada, o Con-

gressopublicou ato que prevêo

afastamento do trabalho por 14

dias do senadorou do colabora-

dor que, mesmosem apresentar

sintomasda doença, tenhatido

contatopróximocompessoasin-

cluídas nos casossuspeitos ou

confirmadosdadoença.

“Estamosvivendoumasitua-

ção excepcional. EssaMP retira

direitos dos trabalhadores. A

economia precisaque bilhõesde

reais sejaminjetados. Eaí agente

procuraaprovar,descumprindo

normasbaixadaspelopróprio

presidentedo Congresso, uma

reforma que flexibiliza direito

dos trabalhadores”,criticouolí-

der da oposição,senadorRan-

dolfeRodrigues(Rede-AP).

PartidoscomoPT, PSB eRede

Sustentabilidade queriamatra-

sar aaprovação do textopor ar-

gumentaremque a MP também

buscaflexibilizar direitostraba-

lhistas. A comissão mistapode

funcionar, no entanto, com o

aval do próprio presidentedo

Congresso, Davi Alcolumbre

(DEM-AP).Todas as outrasses-

sões foram canceladasparaevi-

tar a difusãodo vírusdentrodo

Parlamento.

Maia excluivendadaEletrobras depauta

MarceloRibeiro

De Brasília

Opresidenteda Câmara,Ro-

drigoMaia(DEM-RJ),emreunião

comlíderespartidários,demons-

trou irritaçãocom a equipeeco-

nômicado governoechegoua

gritarcom o líder do presidente

Jair Bolsonarona Casa, MajorVi-

tor Hugo(PSL-GO).Cobroume-

didas concretas eafastou a possi-

bilidadedeapropostadeprivati-

zaçãodaEletrobrasavançar.

Maia conseguiu emplacar o

projetoque permitirá votações

remotasapartir da próxima se-

mana eoutrastrês propostasre-

lacionadas à área de saúde:libe-

raçãodo remanejamentode R$ 6

bilhões de fundos de saúdepara

ocombateà doença,aproibição

da exportação de itensconside-

rados essenciaispara enfrentar o

víruseaderrubada de uma por-

tariada AgênciaNacionalde Vi-

gilânciaSanitária(Anvisa)que

restringiaa comercializaçãode

álcool 70%. O produtoéuma al-

ternativaao álcool gel, item utili-

zadoparaahigienizaçãoe que

estáemfaltanomercado.

Antesdasvotações,Maiaseen-

controucomlíderespartidários

eprotagonizou doisenfrenta-

mentos.Um comVitorHugoe

outrocom o deputadoOsmar

Terra (MDB-RS),ex-ministroda

Cidadania.Ambossão aliadosde

BolsonaronoCongresso.

Segundoo apurouoValor,o

líder do governona Câmara foi o

primeiro alvo da ira de Maia. Vi-

tor Hugopassouaos participan-

tes da reunião um recado do mi-

nistroda Economia,Paulo Gue-

des, sugerindo que o projetoque

tratada privatização da Eletro-

bras fosseincluídoentre as ações

de combate ao vírus.Opresiden-

te da Câmarareagiuenergica-

mente,chamandodeirresponsa-

bilidade fazer“chantagemcom a

privatizaçãodaEletrobras”.

Pouco depoisfoi avez de Terra

ser criticadopor causade seu ali-

nhamentocom Bolsonarona de-

fesade que as precauções ao

avançodo vírussão “exageradas”

ede que aquarentenaé“desne-

cessária”.“Espero que todosos lí-

deresdos demais países no mun-

doestejamerradosequeogover-

no Bolsonaro seja o únicocerto”,

disseMaia.

Em outro momentode atrito

com Vitor Hugo,Maia foi chama-

do de “ditador”pelo líder do go-

vernonaCâmara.Segundolíderes,

opresidente da Câmara nãotitu-

beouerespondeu:“Éoseuchefe”.

Apósa reunião, o presidente

da Câmaraadotouum tom mais

pacificador.Defendeuque ogo-

vernojá deveriater estabelecido

o fechamentode fronteiras e a

restriçãode voosinternacionais.

“Acho que o governojá deveria

ter fechadoas fronteiras, acho

que já deveriater restringidoos

voosinternacionais, já deveria

ter restringidoa circulaçãodas

pessoas,principalmentenos Es-

tadosondeaprojeçãoé de pro-

blemasmaiores, comoos Esta-

dos do Rio de São Paulo.Mas es-

tas posiçõessão comandadaspe-

lo Poder Executivo”, afirmou em

entrevistacoletiva.

Em reuniõesreservadas, parla-

mentaresclassificaramo pacote

de medidas de Guedes como

“modesto” e disseramque ações

adicionais precisarãoser imple-

mentadas.

Maiadisse aindaacreditarque

ogovernovaiproporaampliação

dos gastos públicos eaalteração

dametafiscal,comoformadega-

rantirrecursosparaocombateao

coronavíruseevitar aparalisação

daeconomiaduranteacrise.

“O governojá deveriater pen-

sadoempolíticaspúblicas,como

aampliaçãodo gastopúblico,

comotodosos paísesvêm fazen-

do.Achoqueéinevitávelquea

reduçãodo danona economia

seja garantidapelo Estadobrasi-

leiro. Não há saída,não há outra

saída,principalmenteporquea

arrecadaçãofederal vai cair, dos

Estadosvai cair,dos municípios

devecair”, disseMaia.“Ogoverno

federalprecisatomaressasdeci-

sões,que eu esperoque ocorram

nos próximosdias ou nas próxi-

mas semanas. Terão no Parla-

mentototal apoiopara que essas

matériaspossamser aprovadas

de forma urgente.Mudança de

metaentreoutrostemasque são

fundamentaisparaque agente

garantaa manutençãoda execu-

çãodoOrçamento”, completou.

ExecutivoPresidentepediupara“nãoseapavorarem”eafirmouestarpreocupadocomaquestãohumanitária

Bolsonaro muda tom e busca protagonismo

Fa bioMurakawa e MatheusSchuch

De Brasília

No dia em que foi confirmadaa

primeira mortepela covid-19 no

país, o presidenteJair Bolsonaro

decidiu assumir um papelde pro-

tagonismo na crisecausada pelo

coronavírus. Embora continue di-

zendoquenãohámotivopara“pâ-

nico”e“histeria”—pelamanhã,em

entrevista à Rádio Tupi, do Rio de

Janeiro, ele disse queapandemia

era colocada “comose fosseo fim

do mundo”—Bolsonaro anunciou

de tarde medidas concretas, como

ofechamento da fronteira com a

Venezuela e iniciativas para ajudar

empresas e trabalhadores em si-

tuaçãoinformal.

Ànoite,ocasiãoemquerecebeuo

resultadonegativode seunovoteste

de coronavírus, opresidente solici-

touao Congressooreconhecimento

doestadodecalamidadepúblicaaté

ofimdoano(vermatériaA5).Opre-

sidente prometeu fazerentrevistas

coletivascomtodooseuministérioe

com os chefesdos demais Poderes

hojeparafalarsobreadoença.

“A minhamensagemépara

que nãose apavorem.Nós vamos

terquepassarporessaonda.Ago-

ra, se o pânico chegar no meio da

população, tudofica pior.Nós es-

tamos preocupadoscom aques-

tão humanitária, de vidas. Mas

tambémcomaquestãoeconômi-

ca”, disseo presidente, ao chegar

ontemaoPaláciodaAlvorada.“Se

oBrasil pararvai ser o caos. Vai

morrermuitomaisgentefrutode

uma economiaque não andado

quedoprópriocoronavírus.”

Bolsonaro disse que está“na

pauta” umaajudaàs companhias

aéreas, afetadas pela pandemia,

que deve ser anunciada pelo mi-

nistrodaEconomia,PauloGuedes.

“Fica muitomaiscaro se vocênão

colaborar [comas empresas]. De-

missões virãoe quando tem de-

missãotodomundoperde”, disse.

Ele tambémafirmouque o mi-

nistro estudauma ajudaaosinfor-

mais.“O Paulo Guedes falou para

mimhojeque a economia infor-

mal, quem vive da informalidade,

teria uma ajudapor algum tempo.

Seria uma espécie de um voucher”,

contou. “Está faltandodefinir o

montante ecomoé quevocê vai

organizar esse pagamento. Essa

possibilidadeestánamesa.”

Um dos ministros maispróxi-

mos de Bolsonaro, JorgeOliveira

(Secretaria-Geral), disse aoValor

que o governoadotarámedidas

maisrestritivasconformeoavanço

daepidemianopaís.Mas,segundo

ele, ogoverno agirá“com raciona-

lidade” paraenfrentaracrise.

O governo tem à mesauma difí-

cil escolha:paralisar aeconomia

para assegurar que o vírusnão se

espalhe, comotem feito a Europa;

ou adotar medidas menos drásti-

cas —oque preservaria empregos,

mas poderia levar a uma sobrecar-

ga do sistema de saúde. “Nossaop-

ção é sempre por salvar vidas”, res-

pondeu o ministro,sobre qual se-

ria a escolha do governo. “Masnós

precisamosserracionais.”

Oliveira defendeuque não é o

momentode ordenarque apopu-

lação entre em quarentena ou que

aeroportossejamfechados.

Disse ainda quetrabalharia na

noite de ontem no decretoque le-

vará ao fechamentoda fronteira

com a Venezuela. Será interrompi-

do apenasotrânsitode pessoas,

não de mercadorias. Cerca de 500

refugiados venezuelanos entram

por dia no país pelafronteira com

Pacaraima(RR).“O fechamento da

Venezuela éuma medida de cará-

ter sanitário.Não tem relação com

acrise”, afirmouoministro.

Bolsonaro marcou para as

14h30 de hoje uma entrevista co-

letiva com todo oseu ministério. E

afirmouqueestá costurandotam-

bémumaumencontrocomchefes

deoutrospoderes,às20h30.

Ele disse já ter falado a respeito

com o presidente do SupremoTri-

bunal Federal (STF),Dias Toffoli.

Tambémseriam convidados opre-

sidente do Tribunal de Contas da

União (TCU),José Múcio, o procu-

rador-geral da República, Augusto

Aras, eos presidentes da Câmara,

Rodrigo Maia(DEM-RJ), eDavi Al-

columbre(DEM-AP).

“É para a gente demonstrar ato-

dosvocêsqueestamosunidospara

combaterobomcombateemuma

causa comum,que é a questãodo

vírus,que vai chegar,jáchegou,

masnãohámotivoparapânico.”

Enquanto o presidenteestendia a

mãoaoCongresso,seufilho01,ose-

nador Flavio Bolsonaro (semparti-

do-RJ),usavaoTwitterparacriticaro

presidente da Câmara. “Cabe confir-

mar com o TSE se Rodrigo Maiafoi

eleitodeputadofederaloupresiden-

tedoBrasil”,escreveuFlavio.

ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro: “oPauloGuedesfaloupara mimhojequequemvive dainformalidadeteriaumaajudaporalgumtempo”

MICHELJESUS/CAMARA DOSDEPUTADOS

Maia:emdiscussãocomVitorHugo,foi chamadode“ditador”edevolveuaolíderdogoverno:“éseuchefe”

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