JornalValor--- Página 34 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:04:22
E34| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº08.626.861/0001-91SERRA PA RACATU
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
ASerraParacatuTransmissorade EnergiaS.A. (“SPTE”ou “Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
ASPTE éuma Companhiaprivada, de capital fechado constituída em
2dejaneirode2007 eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -Sala 1503,
CentronoRio de Janeiro. Possuiuma filial localizadaem Araporãno estadode
MinasGerais.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde15 de dezembrode2010quandofoi adquiridajá em fase
operacionalda IsoluxEnergiaeParticipaçõesS.A.,Lintrando BrasilParticipações
S.A.,ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda.ASGBHé
Subsidiáriada StateGridCorporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,
na RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.Dadostécnicosda concessão:
Extensãode linhasem km: 244
Tensãoem kV:500/138
Subestaçõespróprias/acessadas: 2
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 46.455.688para operíodode 1º de julhode 2019a30de
junhode 2020eR$44.387.981para operíodode 1º de julhode 2018a30de
junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeirosaofinal do exercício de 2019e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 3,09 2,76
•Liquidezcorrente 3,27 2,90
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 67,62% 63,74%
•Relaçãopassivonão circulante/Ativo 25,86% 29,93%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 6,78% 2,28%
•Relaçãolucrooperacional/Patr.líquido 11,87% 12,75%
Ativostotais-R$345.308.877 343.381.816
Lucrolíquidodo exercício -R$15.821.034 4.991.516
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
edemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéode buscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicinado trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoàSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP).Os fluxosde caixasão definidos
apartirda ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestaçãoque as
concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissãoaos
usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestruturade
transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)geram
odireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode concessão.
Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadaduranteafase de obra,
tem odireito àcontraprestaçãovinculadoàperformancede finalizaçãoda obra
edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão somenteapassagem
do tempo,sendooreconhecimentoda receita edos custosdas obrasrelacionadas
àformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.Assim,acontrapartida
pelosserviçosde implementaçãoda infraestruturaefetuadosnos ativosde
concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passaramaser registradosna rubrica
“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativocontratual,por terem direito
àcontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfaçãode outraobrigaçãode
desempenho.As receitascomimplementaçãoda infraestruturaereceitade
remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitasao diferimentodo Programa
de IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara oFinanciamentoda Seguridade
Social(COFINS),registradosna conta“impostosdiferidos”no passivonão
circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque compõemoativo imobilizado
são relacionadosàáreaadministrativaereferentesaativosnão vinculadosao
contratode concessão(estesque tem seu resultadoregistradona nota de outras
receitasedespesasoperacionais)eapresentadosao custode aquisiçãoou de
construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ouperdas acumuladaspor
reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quandopartessignificativasdo ativo
imobilizadosão substituídas,aCompanhiareconheceessaspartescomoativo
individualcomvidaútil edepreciaçãoespecífica.Todos os demaiscustosde
reparos emanutençãosão reconhecidosno resultado,quandoincorridos.Ovalor
residualeavida útil estimadados benssão revisadoseajustados,se necessário,
na data de encerramentodo exercício.Adepreciaçãoécalculadade formalinear
ao longoda vida útil do ativo,ataxasque levamem consideraçãoavida útil
estimadados bens.Um itemde imobilizadoébaixadoquandovendidoou
quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor esperadodo seu uso ou venda.
Eventualganhoou perda resultanteda baixado ativo(calculadocomosendoa
diferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor contábildo ativo)são incluídos
na demonstraçãodo resultadono períodoem que oativo for baixado.Ovalor
residualevida útil dos ativoseosmétodosde depreciaçãosão revistosno
encerramentode cadaexercício,eajustadosde formaprospectiva,quandofor o
caso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveisadquiridosseparadamentesão
mensuradosao custono momentodo seu reconhecimentoinicial.Ocusto de
ativosintangíveisadquiridosem umacombinaçãode negócioscorrespondeao
valorjustona datada aquisição.Apósoreconhecimentoinicial,os ativos
intangíveissão apresentadosao custo,menosamortizaçãoacumuladaeperdas
acumuladasde valorrecuperável.3.7. Provisãoparareduçãoao valor
recuperável(impairment):AAdministraçãorevisa anualmenteovalor contábil
líquidodos ativosnão financeiros efinanceiros com oobjetivode avaliareventos
ou mudançasnas circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota31/12/201931/12/201801/01/2018Ativo(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 25.428.486 17.655.383 11.484.062
Concessionárias
epermissionárias 7 4.404.950 4.260.313 4.286.558
Contasareceber-partes
relacionadas 21 1.093.592 789.550 1.052.883
Estoques 3.757.685 3.757.685 2.963.907
Adiantamentoafornecedores 456.094 452.805 457.717
Impostosarecuperar –3.831 143.425
Ativode contrato 8 37.977.644 35.653.818 33.636.316
Outros ativoscirculantes 369.424 503.698 269.276
73.487.875 63.077.083 54.294.144
Ativonão circulante
Ativode contrato 8 271.063.370279.795.770282.423.706
Outros ativosnão circulantes 20.254 13.559 13.558
Imobilizado 728.962 474.364 551.148
Intangível 8.416 21.040 33.664
271.821.002280.304.733283.022.076
Total do ativo 345.308.877343.381.816337.316.220Nota31/12/201931/12/201801/01/2018Passivo(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 577.031 457.646 258.062
Fornecedores -partes
relacionadas 21 591.646 486.503 410.220
Empréstimos-partes
relacionadas 9 16.837.483 16.219.119 13.898.628
Impostosecontribuiçõessociais 10 1.164.481 1.010.857 1.078.635
Taxas regulamentares 11 2.023.018 2.123.358 1.884.382
Dividendospropostos 187.023 47.416 –
Outros passivoscirculantes 1.119.875 1.380.581 1.438.458
22.500.557 21.725.480 18.968.385
Passivonão circulante
Empréstimos-partes
relacionadas 9 65.562.407 79.118.478 81.233.304
Provisãopara contingência 12 ––213.358
Impostosdiferidos 13 21.161.551 21.229.459 20.695.363
Outros passivosnão circulantes 2.587.977 2.423.856 2.265.367
89.311.935102.771.793104.407.392
Patrimôniolíquido 14
Capitalsocial 195.300.000195.300.000195.300.000
Reservalegal 1.040.628 249.576 –
Reservadelucros 18.515.314 4.694.524 18.640.443
Reservaespecialde lucros a
realizar 18.640.443 18.640.443 –
233.496.385218.884.543213.940.443
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 345.308.877343.381.816337.316.220
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Nota31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 15 37.023.074 43.527.882
Custoda operação 16 (5.838.069)(12.689.803)
Lucrobruto 31.185.005 30.838.079
Despesasgeraiseadministrativas 17 (4.637.626) (4.148.740)
Outrasreceitasoperacionaislíquidas 1.170.214 1.227.501
Lucroantesdo resultadofinanceiro27.717.593 27.916.840
Resultadofinanceiro1 8 (9.595.475)(20.764.013)
Receitafinanceira 20.020.716 19.304.090
Despesafinanceira (29.616.191)(40.068.103)
Resultadoantesdos impostos 18.122.118 7.152.827
Impostode renda econtribuiçãosocial 19 (2.301.084) (2.161.311)
Lucrolíquidodo exercício 15.821.034 4.991.516
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 15.821.034 4.991.516
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 15.821.034 4.991.516
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrodoexercícioantesdos impostos 18.122.118 7.152.827
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos 11.278.931 21.592.231
Depreciaçãoeamortização (60.267) 113.552
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa (9.412) 137.796
Provisãopara contingências –(213.358)
Atualizaçãomonetária 144.121 158.490
(Aumento)reduçãonos ativos
Concessionáriasepermissionárias (135.226) (111.551)
Contasareceber-partesrelacionadas (304.042) 263.333
Ativode contrato 6.408.575 610.434
Estoques –(793.778)
Impostos arecuperar3.831 139.594
Adiantamentosafornecedores (3.289) 4.912
Outros ativos 127.576 (234.423)
Aumento(redução)nos passivos
Fornecedores (1.544.538) 275.868
Tributosecontribuiçõessociais (583.942) (363.244)
Impostospagos (1.631.423) (1.331.749)
Juros pagos (5.367.205) (5.408.049)
Taxas regulamentares (100.340) 238.976
Outros passivos (260.706) (57.878)
Fluxode caixageradopelasatividades
operacionais 26.084.762 22.173.983
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãode imobilizadoeintangível (181.708) (24.144)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de investimento (181.708) (24.144)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Empréstimospagos (17.060.364)(15.978.518)
Dividendospagos (1.069.588) –
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de financiamento (18.129.952)(15.978.518)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 7.773.102 6.171.321
Caixaeequivalentesde caixano início
do exercício 17.655.383 11.484.062
Caixaeequivalentesde caixano fim do
exercício 25.428.486 17.655.383
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
ASerra ParacatuTransmissorade EnergiaS.A. (“SPTE”ou “Companhia”)éuma
Companhiaprivada,de capitalfechadoconstituídaem 2dejaneirode2007 e
estabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -Sala 1503,CentronoRio de Janeiro.
Possuiuma filial localizadaem Araporãno estadode MinasGerais.ACompanhia
écontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH).ASGBH
éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,
na RepúblicaPopularda China.ACompanhiatem por objetosocialaexploração
de concessõesde ServiçosPúblicosde Transmissãode Energia,prestados
medianteimplantação,operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissãoe
demaisserviçoscomplementares necessáriosàtransmissãode energiaelétrica.
EstaatividadeéregulamentadapelaAgenciaNacionalde EnergiaElétrica
(ANEEL),vinculadaao Ministériode MinaseEnergia(MME).1.1. Da concessão:
No dia 11 de julhode 2007,aCompanhiaassinoucom aUnião oContratode
Concessãonº 007/2007-ANEEL,que regula aConcessãode ServiçoPúblicode
Transmissão,pelo prazode 30 anos,distribuídaem: a) Instalaçõesde transmissão
em 500/138KV,com origemna SubestaçãoParacatu4etérminona Subestação
Pirapora2, ambasno Estadode MinasGerais,comcircuitosimplesecom
extensãoaproximadade 246 km. b) Entradasde linhaspelatransformação
500/345-13,8KV e345/138-13,8KV na SubestaçãoPirapora2edemais
instalaçõesnecessáriasàs funçõesde medição,supervisão,proteção,comando,
controle, telecomunicação, administração eapoio. 1.2. Receita anual
permitida(RAP):ARAP foi determinadaem R$17.000.000(valorhistórico)que
seráválidapelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda operação
comercial eserá corrigidaanualmentepelo IPCA.Apartir do décimosextoano
de operaçãoaRAP será de 50%da RAP do décimoquintoano de operação
comercial, perfazendoototal de 30 anosde concessão.Em 26 de junhode
2018,aANEEL,de acordo comaResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018
estabeleceuaRAP em R$ 44.387.981para operíodode 1º de julhode 2018a
30 de junhode 2019.Em 25 de junhode 2019,aANEEL,de acordo coma
ResoluçãoHomologatórianº2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 46.455.688
paraoperíodode 1º de julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitaé
faturadaaos usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandesconsumidores)
eestá garantidapor um esquemade contasreservasedegarantias,cujostermos
são estabelecidosao se firmaroContratode Usosdo Sistemade Transmissão
(CUST)entreousuárioeoOperadorNacionaldo SistemaElétrico(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis(“CPC”).As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstrações financeiras foram
autorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativase
premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com
diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativas
contábeisenvolvidas na preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras foram
baseadasno julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequado
aser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosa
essasestimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda
concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo riscode crédito
para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise
dos demaisriscospara determinaçãode outras provisões,inclusive para
contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.
2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda
CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,são convertidosparaamoedafuncionalusandoataxa de
câmbiovigentena datados respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhose
perdas resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa
de câmbiovigentena data da transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão
apresentadosno balançopatrimonialcom base na classificaçãocirculanteenão
circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacional
normal,for mantidoprincipalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentro
de 12 mesesapósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor pelomenos12 meses.Os demaisativose
passivossão classificadosno não circulante.
3.RESUMODASPRINCIPAISPRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixasequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,e
não para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixaas
aplicaçõesfinanceirasde conversibilidadeimediataem um montanteconhecido
de caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade valor.Por
conseguinte,um investimento,normalmente,se qualificacomoequivalentede
caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontarda datade
contratação. 3.2. Concessionárias epermissionárias: Destinam-se à
contabilizaçãode créditosreferentesao suprimentode energiaelétricafaturado
ao revendedor,doajustedo fatorde potênciaedecréditosprovenientesda
aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentesao
serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.O
faturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo ONS
por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisãopara
créditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapela Administraçãoeconstituída
em montanteconsideradosuficienteparacobrirpossíveisperdas na realização
dos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou valor
líquidorealizável,dos doisomenor.Asprovisões paraestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatuacomoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontratode
concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealização dos serviços públicos,sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturapara aprestaçãodos serviçospúblicosem nome
do PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.O
concessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo comos PronunciamentosTécnicosCPC47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigaçãode performancecom basenos valores relativosaos serviçosprestados
caso os valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessãoregistra
valores areceber referentesàimplementação da infraestrutura,areceitade
remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceiro sob escopodo ICPC01/
IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissoras nessa norma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestá condicionadoàsatisfação
da obrigaçãode desempenhode operaçãoemanutenção.Mensalmente,à
medidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,aparcela do ativo
contratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfaçãoda obrigação de
desempenhode construir torna-se um ativofinanceiro, poisnadaalémda
passagemdo temposerá requeridapara que oreferidomontanteseja recebido.
Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do ativocontratual
das concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor meiodo valor
presentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturoéestimadono
inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua mensuraçãoDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)
Reservade lucros
Capital
socialReserva
legalReservaespecialde
lucros arealizarRetenção
de lucrosLucros/Prejuízo
acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 195.300.000 – 18.640.443 – – 213.940.443
Lucrolíquidodo exercício –– ––4.991.516 4.991.516
Constituiçãoda reservalegal –249.576 ––(249.576) –
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros –– –4.694.524 (4.694.524) –
Dividendospropostos(Notaexplicativa14) – – – – (47.416) (47.416)
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 195.300.000 249.576 18.640.443 4.694.524 – 218.884.543
Lucrolíquidodo exercício –– ––15.821.034 15.821.034
Constituiçãoda reservalegal –791.052 ––(791.052) –
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros –– –14.879.682 (14.879.682) –
Dividendospagos –– –(1.058.892) –(1.058.892)
Dividendospropostos(Notaexplicativa14) – – – – (150.300) (150.300)
Saldosem 31 de dezembrode2019 195.300.000 1.040.628 18.640.443 18.515.314 – 233.496.385
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasCanal Unico! O Jornaleiro