JornalValor--- Página 35 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:04:28
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020 |Valor| E35
CNPJ/MFnº08.626.861/0001-91SERRA PA RACATU
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)que possamindicardeterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais
evidênciassão identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,
éconstituídaprovisãoparaperda ajustandoovalor contábillíquidoao valor
recuperáveleasrespectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.
Ovalor recuperávelde um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaé
definidocomosendoomaior entreovalorem uso eovalorlíquidode venda.Na
estimativado valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão
descontadosao seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos
impostos,que reflita ocusto médioponderadode capitalpara aindústriaem que
operaaunidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviços
prestados:As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com
alíquotade 0,65%eContribuiçãoparaFinanciamentoda SeguridadeSocial
(COFINS)comalíquotade 3%.Essestributossão deduzidosdas receitasde
vendas,as quaisestãoapresentadasna demonstraçãode resultadopelo seu valor
líquido.Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãodo
impostode renda econtribuiçãosocialéfeita tendocomobase olucropresumido
da receita.Oimpostode renda écomputadocompresunçãode 8% sobrea
receitade venda,acrescidodas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 15%
acrescidado adicionalde 10%quandoabase de cálculoexcederR$ 60.000no
trimestre. Acontribuiçãosocialécomputadacom presunção12%sobreareceita
de venda,acrescidadas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 9%. Impostos
diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna datado
balançoentreasbasesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.
Impostosdiferidospassivossão reconhecidospara todasas diferençastributárias
temporárias.3.9.Provisõesparacontingências:ACompanhiareconhece
provisãopara causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidade
de perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquiadas leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisões maisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadasparalevarem contaalterações
nas circunstâncias,tais como prazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeis
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.3.11.Outros
ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor provávelque
seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou valorpuderser
mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono balançoquandoa
Companhiapossuiumaobrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um
eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requeridopara
liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobase as melhores estimativas
do risco envolvido.Os ativosepassivossão classificadoscomocirculantesquando
sua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdozemeses,
itens comliquidação superior são demonstrados como não circulantes.
3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem
conformidadecomoregimecontábildecompetência.3.13.Receitaoperacional:
As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:a) Receitade
construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,ampliação,reforçoe
melhoriasdas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica.As receitasde
infraestruturasão reconhecidasconformeos gastosincorridosecalculadas
acrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo investimento,umavez
queos projetos embutemmargem suficiente para cobrir os custosde
implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa partede
suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom partes
não relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoàmargem
estimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargemde
construçãoéreconhecidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativassão
alocadasimediatamente ao resultado, no momentoque incorridas.Para
estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo
que apuraocustode financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa
definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)
édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,
sendoapuradade acordo comoriscode créditodo clienteeprazode
financiamento.b) Remuneraçãodo ativo contratualde concessão-Juros
reconhecidospelométodolinearcombasena taxaque melhorrepresentaa
remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontratode
concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxofuturo
de recebimentode caixa.c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviçosde
operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,que
tem inícioapósotérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupçãoda
disponibilidade dessas instalações. 3.14. Instrumentos financeiros:
ACompanhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, a
partirde 1º de janeirode2018,relativosaclassificaçãoemensuraçãodos ativos
epassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por redução
ao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com a
adoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem
três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado
(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.
Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas
característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa
gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia
passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos
financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor
justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara
negociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimentoinicialao valor
justopor meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamente
mensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam
exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados
ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão
reconhecidasno resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroéclassificado
emensuradopelo custoamortizado,quandotem finalidadede recebimentode
fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam“exclusivamente
pagamentosde principaledejuros” sobreovalordo principalem aberto.Esta
avaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.Os ativosmensuradospelo valor
de custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,deduzidosde qualquer
perda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade juros éreconhecidaatravés
da aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara créditosde curtoprazoquando
oreconhecimentode juros seriaimaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde
ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48 substituiuomodelode “perdas
incorridas”do CPC38 por um modeloprospectivode “perdas de crédito
esperadas”.Onovo modelode perdas esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros
mensuradosao custoamortizadoou ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes,comexceçãode investimentosem instrumentospatrimoniais.
ACompanhianão identificouperdas (“impairment”)aserem reconhecidas
nos exercícios apresentados. (ii) Baixa de ativos financeiros -Abaixa
(desreconhecimento)de um ativofinanceiroocorrequandoos direitos contratuais
aos fluxosde caixado ativoexpiram,ou quandosão transferidosaumterceiroos
direitosao recebimentodos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiro
em umatransaçãona qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda
titularidadedo ativofinanceirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja
criadaou retida pelaCompanhiaem tais ativosfinanceiros transferidosé
reconhecidacomoum ativoou passivoseparado.b) Passivosfinanceiros: Os
passivosfinanceiros são classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultado
quandosão mantidospara negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo
resultado.Os outros passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensurados
pelo valorde custoamortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxo
de caixa:As demonstraçõesdos fluxosde caixaforampreparadaspelo método
indireto eestão apresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos
Fluxosde Caixa.3.16.Transaçõescompartesrelacionadas:As transações
compartesrelacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõese
prazos semelhantes ao de mercado. Certas transações por possuírem
característicasecondiçõesúnicase/ouespecíficasportantonão comparáveis,
foramestabelecidasem condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremunerar
adequadamenteseus respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultadoabrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,e
seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 17.655.383 –17.655.383
Ativodecontrato (i) 35.895.189 (241.371) 35.653.818
Demaisativoscirculantes
não impactados 9.767.882 – 9.767.882
63.318.454 (241.371) 63.077.083
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)301.233.693(21.437.923)279.795.770
Demaisativosnão circulantes
não impactados 508.963 – 508.963
301.742.656(21.437.923)280.304.733
Total do ativo 365.061.110(21.679.294)343.381.816
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimos-partes
relacionadas 16.219.119 –16.219.119
Dividendospropostos (iii) 10.694 36.722 47.416
Demaispassivoscirculantes
não impactados 5.458.945 – 5.458.945
21.688.758 36.722 21.725.480
Passivonão circulante
Empréstimos-partes
relacionadas 79.118.478 –79.118.478
Impostosdiferidos (ii) 2.924.050 18.305.409 21.229.459
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 2.423.856 – 2.423.856
84.466.384 18.305.409102.771.793
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 195.300.000 –195.300.000
Reservalegal (i) e(ii) 56.294 193.282 249.576
Reservade lucros (i) e(ii) 1.058.892 3.635.632 4.694.524
Reservaespecialde lucros
arealizar (i) e(ii) 62.490.782(43.850.339) 18.640.443
258.905.968(40.021.425)218.884.543
Total do passivoedopatrimônio
líquido 365.061.110(21.679.294)343.381.816
Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 39.217.5724.310.310 43.527.882
Outros (36.375.055) –(36.375.055)
Impostode renda econtribuição
social (ii) (1.716.637)(444.674) (2.161.311)
Lucrolíquidodo exercício 1.125.8803.865.636 4.991.516
Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii)1.125.8803.865.636 4.991.516
Total de resultadosabrangentes 1.125.8803.865.636 4.991.516
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades
operacionais
Lucroantesdos impostos 2.842.517 4.310.310 7.152.827
Itensde resultadoque não afetamo
caixa 21.788.711 –21.788.711
(Aumento)reduçãonos ativos 4.311.377(4.432.855) (121.478)
Aumento(redução)nos passivos (6.768.622) 122.545 (6.646.077)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 22.173.983 – 22.173.983
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (24.144) –(24.144)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento (15.978.518) –(15.978.518)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 6.171.321 –6.171.321
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem
1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 11.484.062 –11.484.062
Ativode contrato (i) 27.808.668 5.827.648 33.636.316
Demaisativoscirculantesnão
impactados 9.173.766 – 9.173.766
48.466.496 5.827.648 54.294.144
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)245.951.25136.472.455282.423.706
Demaisativosnão circulantes
não impactados 598.370 – 598.370
246.549.62136.472.455283.022.076
Total do ativo 295.016.11742.300.103337.316.220
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimos-partesrelacionadas 13.898.628 –13.898.628
Demaispassivoscirculantes
não impactados 5.069.757 – 5.069.757
18.968.385 –18.968.385
Passivonão circulante
Empréstimos-partesrelacionadas 81.233.304 –81.233.304
Impostosdiferidos (ii) 850.07619.845.287 20.695.363
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 2.478.725 – 2.478.725
84.562.10519.845.287104.407.392
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 195.300.000 –195.300.000
Reservade lucros (i) e(ii) –18.640.443 18.640.443
Prejuízoacumulado (i) e(ii) (3.814.373) 3.814.373 –
191.485.62722.454.816213.940.443
Total do passivoedopatrimônio
líquido 295.016.11742.300.103337.316.220
(i)Ajustesparacorreçãode erronaimplementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4.(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47e sobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12.(iii)Efeitosdos ajustesforamrefletidosno resultadodo exercício.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem queos
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
- enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Comoaentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.
ACompanhia determinase consideracadatratamento tributárioincerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia. Melhoriasanuais:•CPC 32 -TributossobreoLucro:
As alteraçõesesclarecemque as consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceasconsequênciasdoimpostoderendasobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2.Normasemitidas,masaindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC 26
(R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB emitiu
alteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin AccountingEstimates
and Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,alterandoo
CPC26 (R1) eoCPC 23 paraalinharadefinição“omissãomaterial”ou
“divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecer certosaspectos
da definiçãodeclaraque: “a informaçãoématerialse sua omissão,distorçãoou
obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os principais
usuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcombase
nessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceirassobre
relatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalteraçõestenham
um impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 2.036 171 –
Bancos 404.236 250.050 288.440
Aplicaçõesfinanceiras 25.022.214 17.405.162 11.195.622
25.428.486 17.655.383 11.484.062
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBsque podemter suascotasresgatadasaqualquertempo, com
possibilidadede prontaconversãosem qualquerdeságiopara aCompanhiaem
um montanteconhecidode caixa,eoferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa
de 97,5%do CDI. - CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 3.971.221 3.928.180 3.809.649
Vencidasaté 30 dias 15.892 17.229 1.360
Vencidasaté 60 dias 5.698 6.222 35.982
Vencidasaté 90 dias 3.802 2.785 938
Vencidashá mais de 90 dias 432.498 339.470 609.996
4.429.111 4.293.886 4.457.925
(-) PCLD (24.161) (33.573) (171.368)
4.404.950 4.260.313 4.286.558
Em funçãodo girodas contasareceberem curtoprazo,aAdministraçãonão
constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentaçãoda
PCLDno exercício de 2018:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(33.573) (171.368) (54.275)
Reversão 9.412 137.795 –
Adição – – (117.093)
Saldoem 31 de dezembro (24.161) (33.573) (171.368)
8.ATIVODECONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Circulante 37.977.644 35.653.818 33.636.316
Não circulante 271.063.370 279.795.770 282.423.706
309.041.014 315.449.588 316.060.022- EMPRÉSTIMOS
a) Total da dívida:
Descrição InícioVenci-
mentoGaran-
tidorEncar-
gos31/12/201931/12/201801/01/2018
State Grid
International
Development
Limited
(SGID) dez/13 set/24 N/ALibor +
2,85%
a.a.82.399.89095.337.59795.131.932
82.399.89095.337.59795.131.932
Circulante 16.837.48316.219.11913.898.628
Não
circulante 65.562.40779.118.47881.233.304
82.399.89095.337.59795.131.932
ASGID éuma subsidiária100%controladapela SGCC,assim,faz partedo
mesmogrupoeconômicoda Companhia.Em 17 de novembrode2014, juntoà
SGIDfoi contratadoum empréstimoao custode Libor+2,85%a.a. eno
montantede USD43.260.012,02,correspondenteaR$112.584.181com
pagamentosde principalejuros em 21 parcelassemestrais,iniciando-seem 20
de dezembro2014 ecom vencimentofinal em 06/09/2024.No ano de 2017,
2018 e2019, aempresa pagouprincipalejuros nos mesesde junhoedezembro
conformeestipuladono contrato.Nesteempréstimonão há cláusulasde
compromissosfinanceiros enão financeiros, enem ativosdadosem garantia.
b) Fluxosde pagamentosfuturos da dívida(principalejuros):
Amortização
2021 16.739.338
2022 16.739.338
2023 16.739.338
2024 15.344.393
65.562.407- IMPOSTOSAPAGAR
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
IRPJ 174.850 175.695 129.054
CSLL 151.440 135.254 130.795
PIS 22.668 21.106 20.121
COFINS 104.619 97.411 92.867
Outros 710.904 581.391 705.798
1.164.481 1.010.857 1.078.635 - TAXAS REGULAMENTARES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Reservaglobalde reversão(RGR)(i) 69.050 56.113 80.700
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 315.570 315.733 313.506
Pesquisaedesenvolvimento(P&D)(iii) 1.638.398 1.751.512 1.490.176
2.023.018 2.123.358 1.884.382
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem a
finalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeart. 20 da Lei
12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,
atravésda NotaTécnica126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aRGR relativasàs competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 106.693.(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentado
peloDecreto 2.410,de 1997pela ANEELcomafinalidadede constituirsua
receita,para acoberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi
atualizadopela Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que
incide sobreosaldo da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode
2019,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo mensal
paraaTFSEErelativasas competênciasde julhode 2019ajunhode 2020de
R$ 13.824.(iii) P&D:Conformeas Resoluções ANEEL316 de 2008e504 de
2012,as concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,
anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinaçãoà
projetosde pesquisaedesenvolvimento.Os saldosnão aplicadossão atualizados
mensalmente pela taxa Selic, apartir do 2º mês subsequenteao seu
reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.
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