JornalValor--- Página 41 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:08:33
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E41
CNPJ/MFnº10.542.732/0001-67TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
CATXERÊ
NOTASEXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde depreciaçãosão revistos
no encerramentode cadaexercício,eajustadosde formaprospectiva,quando
for ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveisadquiridosseparadamente
são mensuradosao custono momentodo seu reconhecimentoinicial.Ocusto
de ativosintangíveisadquiridosem uma combinaçãode negócioscorresponde
ao valorjustona datada aquisição.Apósoreconhecimentoinicial,os ativos
intangíveissão apresentadosao custo,menosamortizaçãoacumuladaeperdas
acumuladasdevalor recuperável.3.7.Provisão parareduçãoaovalor
recuperável(“impairment”):AAdministraçãorevisa anualmenteovalor
contábillíquidodos ativosnão financeiros efinanceiros com oobjetivode avaliar
eventosou mudançasnas circunstânciaseconômicas ou operacionaisou
tecnológicas,que possamindicardeterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.
Quandotais evidênciassão identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeo
valorrecuperável,éconstituídaprovisãoparaperda ajustandoovalor contábil
líquidoao valorrecuperáveleasrespectivasprovisõessão apresentadasnas
notasexplicativas.Ovalor recuperávelde um ativoou de determinadaunidade
geradorade caixaédefinidocomosendoomaior entreovalorem uso eovalor
líquidode venda.Na estimativado valorem uso do ativo,os fluxosde caixa
futuros estimadossão descontadosao seu valorpresente,utilizandoumataxa
de descontoantesdos impostos,que reflita ocusto médioponderadode capital
paraaindústriaem que operaaunidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:
Impostossobreserviçosprestados:As receitasestãosujeitasao Programade
IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade 0,65%eContribuiçãopara Financiamento
da SeguridadeSocial(COFINS)com alíquotade 3%. Essestributossão deduzidos
das receitasde vendas,as quaisestãoapresentadasna demonstraçãode
resultadopeloseu valorlíquido.Impostode renda econtribuiçãosocial-
correntes:Atributaçãodo impostode renda econtribuiçãosocialéfeita tendo
comobase olucropresumidoda receita.Oimpostode renda écomputadocom
presunçãode 8% sobreareceitade venda,acrescidodas demaisreceitas,
aplicando-seaalíquotade 15%acrescidado adicionalde 10%quandoabase
de cálculoexcederR$ 60.000no trimestre. Acontribuiçãosocialécomputada
com presunção12%sobreareceitade venda,acrescidadas demaisreceitas,
aplicando-seaalíquotade 9%. Impostosdiferidos:Impostodiferidoégerado
por diferençastemporáriasna receitatributadade acordo com as regras fiscais.
3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconheceprovisãopara
causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidadede perda
inclui aavaliação das evidências disponíveis, ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenasanálisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.3.11.Outros
ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor provávelque
seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou valorpuderser
mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono balançoquandoa
Companhiapossuiumaobrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um
eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requeridopara
liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobase as melhores estimativas
do riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificadoscomocirculantes
quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdoze
meses,itenscom liquidaçãosuperiorsão demonstradoscomonão circulantes.
3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem
conformidade com oregime contábil de competência. 3.13. Receita
operacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:
a) Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,
ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode energia
elétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos gastos
incorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo
investimento,uma vez que os projetosembutemmargemsuficientepara cobrir
os custosde implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa
partede suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom
partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoà
margemestimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargem
de construçãoéreconhecidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativas
são alocadasimediatamenteao resultado,no momentoque incorridas.Para
estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo
que apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa
definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)
édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,
sendoapuradade acordo comorisco de créditodo clienteeprazode
financiamento.b) Remuneração do ativocontratualde concessão-Juros
reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que melhorrepresentaa
remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontrato
de concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxo
futuroderecebimentode caixa.c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviços
de operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,
que tem inícioapós otérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupção
da disponibilidade dessas instalações. 3.14. Instrumentos financeiros:
ACompanhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, a
partirde 1º de janeirode2018, relativosaclassificaçãoemensuraçãodos ativos
epassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por redução
ao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com a
adoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem
três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado
(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.
Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas
característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa
gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia
passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos
financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor
justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara
negociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimentoinicialao valor
justopor meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamente
mensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam
exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados
ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão
reconhecidasno resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiro é
classificadoemensuradopelocustoamortizado,quandotem finalidadede
recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam
“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do principal
em aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.Os ativos
mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,
deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade
juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara
créditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seriaimaterial.
(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48
substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas (“impairment”)aserem reconhecidasnos exercíciosapresentados.
(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo
financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativo
expiram,ou quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimento
dos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona
qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativo
financeirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela
Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativo
ou passivoseparado. b) Passivosfinanceiros: Os passivosfinanceiros são
classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidos
para negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros
passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxode caixa:
As demonstraçõesdos fluxosde caixaforampreparadaspelo métodoindireto e
estãoapresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde
Caixa.3.16.Transaçõescompartesrelacionadas:As transaçõescom partes
relacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos
semelhantesao de mercado.Certastransaçõespor possuírem característicase
condiçõesúnicase/ou específicasportantonão comparáveis,foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,e
seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 10.527.298 –10.527.298
Ativode contrato (i) 54.161.328(1.439.162) 52.722.166
Demaisativoscirculantes
não impactados 6.269.199 – 6.269.199
70.957.825(1.439.162) 69.518.663
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)513.516.854 4.588.354518.105.208
Demaisativosnão circulantes
não impactados 9.369.194 – 9.369.194
522.886.048 4.588.354527.474.402
Total do ativo 593.843.873 3.149.192596.993.065
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Financiamentos-terceiros 13.657.137 –13.657.137
Dividendospropostos (iii) 398.003 (88.512) 309.491
Demaispassivoscirculantes
não impactados 5.380.872 – 5.380.872
19.436.012 (88.512) 19.347.500
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 114.947.272 –114.947.272
Impostosdiferidos (ii) 28.494.195 9.776.565 38.270.760
Demaispassivosnão
circulantes
não impactados 9.315.366 – 9.315.366
152.756.833 9.776.565162.533.398
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 316.948.233 –316.948.233
Retençãode lucros (i) e(ii) 94.571.171(6.073.006) 88.498.165
Reservalegal (i) e(ii) 10.131.624 (465.855) 9.665.769
421.651.028(6.538.861)415.112.167
Total do passivoedopatrimônio
líquido 593.843.873 3.149.192596.993.065
Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 76.663.183(9.579.171) 67.084.012
Outros (31.908.611) –(31.908.611)
Impostode renda econtribuição
social (ii) (2.859.519) 262.067 (2.597.452)
Lucrolíquidodo exercício 41.895.053(9.317.104) 32.577.949
Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii)41.895.053(9.317.104)32.577.949
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultados
abrangentes 41.895.053(9.317.104)32.577.949
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades
operacionais
Lucroantesdos impostos 44.754.572(9.579.171) 35.175.401
Itensde resultadoque não afetamo
caixa 14.848.924 –14.848.924
(Aumento)reduçãonos ativos (14.543.684) 8.508.674 (6.035.010)
Aumento(redução)nos passivos (14.675.890) 1.070.497(13.605.393)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 30.383.922 – 30.383.922
Fluxode caixaaplicadonas
atividades
de investimento (148.263) –(148.263)
Fluxode caixaaplicadonas
atividades
de financiamento (28.598.082) –(28.598.082)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 1.637.577 –1.637.577Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem 1
de janeirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 8.889.721 –8.889.721
Ativode contrato (i) 54.933.215 (3.925.775) 51.007.440
Demaisativoscirculantes
não impactados 8.232.973 – 8.232.973
72.055.909 (3.925.775) 68.130.134
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)552.849.013(41.752.128)511.096.885
Demaisativosnão circulantes
não impactados 10.024.510 – 10.024.510
562.873.523(41.752.128)521.121.395
Total do ativo 634.929.432(45.677.903)589.251.529
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Financiamentos-terceiros 13.665.578 –13.665.578
Dividendospropostos 5.383.062 –5.383.062
Demaispassivoscirculantes
não impactados 5.996.565 – 5.996.565
25.045.205 –25.045.205
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 127.329.302 –127.329.302
Impostosdiferidos (ii) 30.575.255 7.202.193 37.777.448
Demaispassivosnão
circulantesnão impactados 6.255.866 – 6.255.866
164.160.423 7.202.193171.362.616
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 316.948.233 –316.948.233
Retençãode lucros (i) e(ii)120.738.700(52.880.096) 67.858.604
Reservalegal 8.036.871 – 8.036.871
445.723.804(52.880.096)392.843.708
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 634.929.432(45.677.903)589.251.529
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativodaconcessãocomoativocontratualconformedescritonanotaexplicativa
3.4.(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12.(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo exercício.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesnormaseinterpretaçõesse aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomente acontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem que os
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
32) enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC 32 -Tributos sobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 812 ––
Bancos 3.528.649 3.258.700 252.713
Aplicaçõesfinanceiras 8.073.024 7.268.598 8.637.008
11.602.485 10.527.298 8.889.721
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
da aplicaçãode seusrecursospreponderantementeem cotasde fundosde
investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
da classeReferenciado.Tanto os CDBscomoos fundospodemter suas cotas
resgatadasaqualquertempo,compossibilidadede prontaconversãosem
qualquerdeságioparaaCompanhiaem um montanteconhecidode caixa,e
oferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI. - TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-financiamentos – 6.492.396 6.492.396- 6.492.396 6.492.396
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente as
garantias reais do contratode financiamento comoBancoNacional de
DesenvolvimentoEconômicoeSocial(BNDES)(notaexplicativa10). Durante
todooprazo do contrato,aCompanhiadevemanterem favordo BNDESuma
contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondenteatrês vezeso
valorda últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviçoda dívida,
incluindopagamentosde principal,juros edemaisacessóriosdecorrentesda
dívida.Amovimentaçãodessacontasó podeser realizadacomautorização
formaldo BNDES.Comaliquidaçãoda dívidaem 26 de dezembrode2019,
extinguiu-seaobrigaçãode manteraconta reserva.
- 6.492.396 6.492.396
- CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 5.405.435 5.054.479 5.518.348
Vencidasaté 30 dias 21.363 30.818 29.480
Vencidasaté 60 dias 6.531 12.643 1.724
Vencidasaté 90 dias 6.332 5.142 2.711
Vencidasacimade 90 dias 654.251 738.868 1.207.614
6.093.912 5.841.950 6.759.877
(–) PCLD (264.250) (394.084) (388.898)
5.829.662 5.447.866 6.370.979
Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(394.084) (388.898) (301.822)
Reversão 129.834
Adição – (5.186) (87.076)
Saldoem 31 de dezembro (264.250) (394.084) (388.898)- ATIVOSDE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Circulante 52.776.154 52.722.166 51.007.440
Não circulante 530.832.601 518.105.208 511.096.885
583.608.755 570.827.374 562.104.325- FINANCIAMENTOS
a) Total da dívida:
Descrição InícioVenci-
mentoGaran-
tias Encargos31/12/201931/12/201801/01/2018BNDES out/11ago/28 (i)TJLP +
2,21%a.a. –128.604.409140.994.880- 128.604.409140.994.880
Circulante –13.657.137 13.665.578
Não circulante –114.947.272127.329.302 - 128.604.409140.994.880
Em 31 de agostode 2011,foi firmadoum contratode financiamentojuntoao
bancoNacionalde DesenvolvimentoEconômicoeSocial-BNDES,atravésdo
qualfoi concedidoum empréstimo,no montanteglobalde R$193.000,000
destinadoao adiantamentoafornecedores de máquinaseequipamentoseà
comprade materiaispara aconstruçãode suas linhasde transmissão.Sobreeste
empréstimo,incidirãojurosde2,21%aoano,atítuloderemuneração,acimada
taxa de juros de longoprazo-TJLP,observadaaseguintesistemática:•Quando
aTJLP for superiora6%aoano, omontantecorrespondenteàparcela da TJLP
que vier aexceder6% ao ano será capitalizadono dia 15 (quinze)de cadamês
da vigênciado referidocontratode empréstimoenoseu vencimentoou
liquidação,eapuradomedianteaincidênciade TJLP sobreosaldo devedor;eo
percentualde 2,21%,acrescidoda parcela não capitalizadada TJLP de 6% ao
ano, incidirásobreosaldo devedor.•QuandoaTJLP for igualou inferiora6%
ao ano, opercentualde 2,21%ao ano acimada TJLP,acrescidoda própriaTJLP,
incidirasobreosaldodevedor.•Esse financiamentoserá pagoem 192 (centoe
noventaeduas) parcelasmensaisesucessivas,vencendo-seaprimeirano dia
15 de setembrode2012 eaúltimaem15deagostode 2028.No entanto,em
26 de dezembrode2019,aCompanhiarealizoualiquidaçãoantecipadae
integralda dívidaem questão,seguindodeliberaçãoda administraçãoda
Companhiaapósalinhamentocom oBNDES.b) Covenants:Comaliquidaçãoda
dívida,não existemmais obrigaçõesremanescentescom relaçãoàapresentação
de covenants.
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