Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 8 da edição"18/03/20202a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 17/03/2020@22:19:

A8|Valor| Quarta-feira, 18 de marçode 2020

Política

Câmara e Senado devem votar à

distância durante pandemia

VandsonLima,MarceloRibeiro e

RenanTr uffi

De Brasília

OSenado eaCâmarados De-

putadosacertaramontemproce-

dimentospara utilizar,apartir

dapróx imasemana,sistemasre-

motosque permitam aos parla-

mentaresrealizardiscussão evo-

taçãodematériasàdistância.

Diante do cenário incertopor

conta do novo coronavírus, a

ideiaépriorizarmedidasdecom-

bate à pandemia, mas a medida

podetambémevitarque projetos

fundamentais fiquem pendentes

de aprovação —caso da PEC que

torna oFundo de Educação Bási-

ca(Fundeb)permanente.

Na Câmara,um aplicativoestá

sendo desenvolvido edeve ficar

prontonos próximos dias. Mem-

bros da MesaDiretoraelideran-

ças partidárias ficarãoem Brasí-

liapara“coordenarostrabalhos”,

garantindo a discussãoe votação

daspropostascomceleridade.

NoSenado, aquestãoestámais

avançada, poisum protótipo já

vinha sendo desenvolvido desde

a época da grevedos caminho-

neiros, em2018, justamente pre-

vendo umaalternativa em situa-

ções de guerra,convulsão social,

calamidade pública,pandemia,

colapso do sistema detranspor-

tes ou situações que inviabilizem

areuniãodosparlamentares.

Segundoosecretário-geral do

Senado, Luiz FernandoBandeira

de Mello,os istemadeveentrar

em operaçãona sexta-feira, fun-

cionará tantopara celularquan-

toparacomputadordemesa.

Pormeiodesse sistema, osena-

dor poderá pedirapalavra, oque

gerará um aviso aquemestiver

presidindoos trabalhos. Na hora

davotação, opresidente da ses-

sãoacionará um comando eto-

dos os senadores receberãose-

nhasdeusoúnicoparaavotação.

Aprevisãoéquecadasessãote-

nha duração máxima deseis ho-

ras, com apenas um item para ser

analisado.Utilizadanaqueladeli-

beração, a senha será descartada

e outra será gerada na próxima

votação, garantindo a confiabili-

dadedo sistema. Oparlamentar

será notificadoem outra plata-

formaparaconfirmarsuaopção.

Na hora em que o senador aper-

ta o botão do voto, o aplicativo faz

uma foto, para evitar que ele colo-

que, por exemplo, um assessor pa-

ra fazer seu trabalho. Descumprir

essa regra configurará violação ao

códigodeéticaparlamentar.

O sistema,segundoBandeira,

permite debatede áudioe vídeo

para até 600 pessoas,tendosido

pensado paraumaeventualses-

são conjuntado Congresso(

deputadose 81 senadores).Num

primeiro momento,contudo, só

está previstoo uso pelo Senado.

Se o senadorestivernumlocal

sem internet, um sistema de

atendimentotelefônicoserá dis-

ponibilizado, para que ele possa

semanifestarevotar.

Comisso,avaliaramBandeira

e ovice-presidente do Senado,

Antonio Anastasia (PSD-MG),

poderáse evitar que algumas

propostas percam avalidade,ca-

sodasMedidasProvisórias.“MPé

otípicocasoqueseencaixanesse

tipo de votação.Não temosins-

trumento paracriarrecessoou

aumentar otempode vigência

dasMPs”,pontuouosecretário.

Só que o sistemanão será usa-

do, aprincípio, parao casode

MPs queestão em comissão mis-

ta, justamente porque esta reúne

tanto senadores quanto deputa-

dos —queusarão sistemasdistin-

tos.Isto complica boa parte des-

taspropostas–das26MPsemtra-

mitação no Congresso,21estão

aindanafasedecomissãomista.

O presidente da Câmara, Rodri-

go Maia(DEM-RJ), sinalizouque o

governo ou opróprio Parlamento

poderão paraevitar que as Medi-

dasProvisóriascaduquemdurante

a crise do coronavírus. “Eu acho

que você tem duaspossibilidades:

umaé ogovernoeditar umaMP

suspendendo as MPs.Assim,elas

perdem a eficácia e, depois da cri-

se,vocêrevogaaMPeelasvoltama

valerpelo período curtoque dê

tempode a gente votarasMPs”,

disse. “Outra hipótese, se for oca-

so, é o próprio Parlamentoou al-

gum partido entrar no STF[Supre-

mo Tribunal Federal]pedindo a

suspensãodoprazodasMPs”.

Maiadisseainda que parla-

mentarespodem“puxar”as MPs

que aindanão foramapreciadas

pelas comissõesmistas direta-

menteparaoplenário.

O comportamento do

líder diante do caos

Fernando Exman

U

mpaíspolarizadoé

ohabitatperfeito

paraumgovernante

queconsideratodo

assuntoquechega

aosescaninhosdoPaláciodo

Planaltoumriscoaoseu

mandatoouumlancede

disputadepoder.

EssehojeéoretratodoBrasil,

ondeopresidentedaRepública

tememsuabaseeleitoralquem

aindadiscuteoformatodaTerra,

ignoraoaquecimentoglobale,

agora,fazpoucocasodeuma

pandemiaqueavançanoBrasil

emprogressãogeométrica.Um

paísemqueosdemaisPoderes

republicanostentamcontinuar

trabalhandoemharmonia,

enquantoseesforçamparaevitar

queumeventualgritode

independênciasejainterpretado

comoumgritodeguerra.

Consolida-se,assim,um

ambienteáridoparaque

autoridadesdoExecutivo,do

LegislativoedoJudiciário

tentemconstruirsaídaspara

umacriseaindasemumponto

finalperceptívelnohorizonte.É

realoriscodebanalizaçãodos

choquesentreasinstituições.

Ironicamente,atíbia

articulaçãopolíticadogoverno,

atérecentementesobseveras

críticasdosparlamentares,terá

umatrégua.

Todosossinaisvindosdo

Congressoapontamqueos

deputadoseossenadoresnão

criarãoobstáculosàaprovação

demedidasemergenciaispara

oenfrentamentodosefeitosda

crise.OLegislativoestá

decididoamostrarparaa

sociedadequenãodeixaráde

trabalhar,mesmoemmeioaos

ataquesdopresidenteJair

Bolsonaroedeseusaliados.

Éporissoquetantoo

CongressoquantooSupremo

TribunalFederal(STF)fazem

questãodepermanecercomas

portasabertas.OPaláciodo

Planaltotambémestá.

Noentanto,adespeitodo

climadedisputapolíticaque

vemdogabinetepresidencial,o

ministrodaSaúdejácomprovou

suacapacidadedeinterlocução

diretacomoParlamento.A

habilidadepodesercrucial.

AntesdeassumiroMinistério

daSaúde,LuizHenrique

Mandettafoideputadofederal

pordoismandatoseéfiliadoao

DEM.Omesmopartidodo

presidentedaCâmarados

Deputados,RodrigoMaia(RJ),e

dopresidentedoSenado,Davi

Alcolumbre(AP).

Emrelaçãoaopresidentedo

Senado,inclusive,oministroda

Saúdemantevegrande

proximidadequandoeles

estavamnaCâmara.Ambos

faziampartedeumgrupo

pequenodedeputadosdo

DEM,que,porserem

representantesúnicosdeseus

Estados,precisavamsomar

votosparaterforçanas

reuniõesinternasdabancada

dopartido.

Ademais,odesempenhode

Mandettatemsidobem

avaliadopelacúpulado

Congresso,comquemtemum

bomdiálogo.Asinalizaçãoque

temrecebidodeseusantigos

colegasédequenãohaverá

restriçãoderecursosparasua

pastaduranteessasituaçãode

emergêncianacional.

Noanopassado,oministro

foiaoCongressocomamissão

dedesmobilizarumaobstrução

eaprovaracriaçãodoMédicos

peloBrasil.Oprogramafoi

aprovadopoucoantesde

caducaramedidaprovisória

queoinstituiueaobstrução,

retomada.Projetosdeinteresse

deoutrosministériosnão

tiveramomesmodestino.

Comoasmedidas

anunciadaspelogovernonão

sãoapenasvoltadasàáreada

saúde,seriaprudentequeo

Executivotrabalhassepara

evitarquesuasrelaçõescomo

Congressocontinuemse

deteriorando.Issoaindaé

possível,apesardadisputapelo

controledoOrçamentoeo

recenteestranhamentoentrea

equipeeconômicaeacúpula

doCongresso.

Nosúltimosdias,

congressistassequeixaramque

oofíciocom19propostasdo

MinistériodaEconomiapara

combaterosefeitosdacrisefoi

protocoladonoParlamento

semavisoprévio.

Quandooministroeseus

auxiliaressedirigiramna

semanapassadaaoParlamento,

líderespartidáriosficaram

atônitoscomafaltadepelo

menosumrascunho,ummenu

básicocommedidasanticriseà

disposiçãodoministroda

Economia,PauloGuedes.

Afinal,diversasautoridades

estrangeirasjátratavamo

avançodocoronavíruscoma

seriedadenecessáriae

desfilavamcomumarsenal

diversificadodeações.

Entreareuniãode

emergênciaeoanúnciodo

primeiroconjuntode

iniciativasdogoverno, também

nãohouveaarticulação

esperadapelacúpulado

Congresso.Ohumordos

parlamentarespiorou.

Paradeputadosesenadores,

oqueveiodoExecutivoaté

agoraéapenasumalento,uma

etapainicialdeumprocesso

queconsumirápelomenostrês

meses.Justamenteoqueresta

destesemestre,atéquevigoreo

recessoparlamentareas

campanhaseleitoraisdominem

ocalendário.

Pressionadospelos

governadoreseprefeitos,os

congressistascontinuam

pedindoumamaior

proatividadedaequipe

econômica.Demandamuma

injeçãoderecursosna

economia,mesmoqueisso

representeummaior

endividamentodosetor

público.SabemqueBolsonaro

temuminstintopolítico

privilegiado, masnãoquerem

correroriscodetambémserem

acusadosdeomissão.

Antesdeacriseprovocada

pelocoronavírusseagravar,

integrantesdoCentrãohaviam

captadosinaisdedeterioração

dapopularidadedopresidente

daRepública.Atéentão,esses

sinaisdecorriamdafrustração

emrelaçãoaocrescimentodo

ProdutoInternoBruto(PIB).

Masosefeitosnegativos

adicionaisdapandemiana

economiasãomaisevidentesa

cadadiaquepassa.

Seránosistemadesaúde,

contudo,queelesganharão

contornosdramáticos—casoas

medidasdecontençãodovírus

preconizadaspelostécnicos

continuemsendodesprezadas.

Em dezembrodo ano

passado, uma pesquisa do

Datafolhamostrouque a área

da saúdeera apontada

espontaneamentepor 19% dos

entrevistados comoa mais

problemática do país. A saúde

semprefoi um desafiopara os

governantes,mas, antesde

Bolsonaroassumir, um

levantamentorealizado pelo

mesmoinstitutoum ano antes

mostrava a saúdecom 22% das

citações.

Osnúmerosquevirão

duranteedepoisdacriseainda

sãoumaincógnita.Mesmo

assim,épossívelapostarque

elespautarãoocomportamento

dopresidenteeemquetomse

darásuainteraçãocomos

demaisPoderes.

FernandoExmané chefe da redação,

em Brasília.Escreve às quartas-feiras

[email protected]

Háriscode

banalização do

choque entre Poderes

WALDEMIRBARRETO/ AGÊNCIA SENADO

Anastasia:Paravice-presidentedoSenado,medidasevitarãoquepropostascomoasMPs percama validade

MDBtenta indicar relator doOrçamento

RenanTr uffi e VandsonLima

De Brasília

O presidente do Senado, Davi

Alcolumbre(DEM-AP), eoMDB

negociama definiçãodo próxi-

mo relator-geraldo Orçamento.

Oposto ficará vagoaté o fim do

mês, quandoserá realizadaa tro-

ca de composiçãodaComissão

Mistade Orçamento(CMO).As

conversasacontecem em meioà

disputa entreo Parlamentoe o

Executivopor maiscontrolede

verbasdentrodoOrçamento.

Oinéditocaráterimpositivo

das emendasdo relator-geralfoi

justamente oque aumentoua

cobiça dos partidos pelocargo.

Como no ano passadoa Câmara

dos Deputadosassumiuessa ta-

refa,neste ano é um nomedo Se-

nado quemficarácom a função.

Por contadisso, olíder do MDB

no Senado,EduardoBraga(AM),

tem trabalhadodiariamentepa-

ra indicaropróximo ocupante

do posto. O argumentoé que o

MDBtem a maiorbancadado Se-

nado,com14integrantes.

Oacertojá está bemencami-

nhadoentreo senadoramazo-

nense e Alcolumbre, disseuma

fonte que participoudas conver-

sas. Segundo oValorapurou, o

próprioBragapodeassumir a re-

latoriae, consequentemente, ter

ocontrolesobreaLei Orçamen-

táriaAnual(LOA)de 2021.Olí -

der e sua bancada têm participa-

do diretamente das discussões

sobreas votações do projetos

que regulamentamo Orçamento

impositivonesteano.

Na semanaretrasada, Braga

reuniutodooMDBnoSenadopa-

ra umaconversa aportas fecha-

das como deputado CacáLeão

(PP-BA), relator do chamado PLN

4 na comissão. Este projeto de lei

enviado pelo Executivo ao Con-

gresso(PLN)estánocentrodacri-

se entre o governo e o Legislativo,

pois dá ao relator do Orçamento

opoderde indicarosbeneficiá-

rios eprioridades na execuçãode

suas emendas. O PLN foi aprova-

do na Comissão Mista de Orça-

mento,mas ainda precisaser vo-

tadopeloplenáriodoCongresso.

Inicialmente,CacáLeãotinha

sugeridoampliar a participação

de deputadose senadoresna de-

finiçãodo destinodos recursos,

mas,um dia depoisde se reunir

com o MDB,ele recuou.Apresen-

tou uma complementaçãode vo-

to por meioda qual recomendou

a aprovação do textona forma

comofoi enviadapelogoverno

do presidenteJair Bolsonaro, ou

seja, semalterações.Aposição

conclusiva do deputadodo PP

acabousendoexatamenteames-

ma que era defendidapela MDB

desde o início das discussões.

Comisso,opróximo relatordo

Orçamentoconcentrará todoo

controleda destinaçãodos re-

cursosdesuasemendas.

É nessecontextoque Alcolum-

bre estudaoficializarum emede-

bista,possivelmenteo próprio

Braga,comonovorelator-geral

do Orçamento. O únicoobstácu-

lo são as investidas de outrostrês

partidoscominteressena mes-

mavaga:PSDB,PSDePodemos.

Aprincipal ameaça, explica

um senadorpróximoaAlcolum-

bre, éoPSD.Aagremiaçãocres-

ceu de tamanhoe agoratem 11

senadores,segundamaiorban-

cadado Senado. Asigla coman-

da aComissãode AssuntosEco-

nômicos(CAE)e, recentemente,

ganhou avice-presidência da

Casaao filiarosenadorAntonio

Anastasia (MG),que deixou o

PSDB.Por outrolado, orelator

do Orçamentodesteano já édo

partido, odeputado Domingos

Neto(CE).Isso podeser usado

pelasdemaissiglasna defesade

que haja um revezamento.

Dentreos tucanos, ointeresse

é do líderdo partido na Casa,

RobertoRocha(PSDB-MA), que

tem proximidade tantocom Al-

columbrecomocomoPalácio.

Pesa contraele, no entanto, o en-

fraquecimento de seu partidoa

partirda última eleição. Desdea

desfiliação de Anastasia, os tuca-

nos ficaramcomumabancada

de apenas sete senadores,meta-

de da do MDB.

Opartido de Roberto Rochaco-

gitava até formar um bloco com

Podemos ePSL parater legitimi-

dadenas negociações, masisso

não aconteceu, o dificultará qual-

querchancedo grupo.Ainda as-

sim, o Podemos tentaconquistar

apoiopara assumirafunção. Ale-

gendatem tensionadoasrelações

comAlcolumbre ao argumentar

que possui dez senadores.

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Curtas

Panelaço

Manifestantescontraopresi-

denteJairBolsonarofizeramum

panelaçonanoitedeontemem

bairrosdeSãoPauloedoRiodeJa-

neiroegritaram“ForaBolsonaro”.

Oprotestoaconteceunodiaem

quefoiconfirmadaaprimeira

mortedeumapessoavítimado

coronavírus,doisdiasdepoisdeo

presidenteparticipardeumama-

nifestaçãocontraoCongressoeo

SupremoTribunalFederal,apesar

darecomendaçãodeórgãosde

saúdeparaevitaraglomerações.

EmSãoPaulo,manifestantesfo-

ramàsjanelasparagritarcontra

BolsonaroembairroscomoHigie-

nópolis,Jardins,Perdizes,Pom-

peia,BelaVista,SantaCecília,Con-

solação,BarraFunda,Pinheiros,

VilaMadalenaeVilaIpojuca.No

Rio,houveprotestosnoHumaitá,

Laranjeiras,JardimBotânicoeCo-

pacabana.Emdiversosbairrosas

manifestaçõesdurarammaisde

15minutos.Opresidentefoixin-

gadode“fascista” e“lixo” ehouve

mençõesàpandemiacomo“coro-

navírus,pegaoBolsonaro”.Du-

ranteoprotesto,algunsapoiado-

resdopresidentegritaramemfa-

vordele.Hojedeveacontecerum

“ja nelaço”,queestásendoorgani-

zadopelasredessociaiscontra

Bolsonaro,às20h30.Antesdeso-

frerumimpeachment,em2016,a

entãopresidenteDilmaRousseff

tambémfoialvodepanelaços.

CelsodeMello

OministroCelsodeMello,do

SupremoTribunalFederal(STF),

estáinternadoemumhospitalde

SãoPaulo.Segundoaassessoriada

Corte,éum“quadroinfeccioso”

quenãotemrelaçãocomocoro-

navírusnemcomacirurgiareali-

zadaporeleemjaneiro. Porconta

dainternação,CelsodeMellofica-

ráafastadodasatividadesnoSTF

até30demarço—inicialmente,a

licençaterminarianaquinta-feira.

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