Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 46 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:11:04

E46|Valor| São Paulo| Quarta-feira, 18 de marçode 2020

CNPJ/MFnº10.559.663/0001-02

LINHASDETRANSMISSÃODOITATIMS.A.

ITA TIM

RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO

PrezadosAcionistas,

ALinhasde Transmissão do ItatimS.A (“Itatim” ou “Companhia”)

apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os

Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.

1) ACOMPANHIA

AItatiméuma sociedade anônimade capital fechadoconstituída em

8dedezembrode2008 eestabelecidano Rio de Janeiro, com filiaisem Campo

Grande-MSeGoianésia-GO.

ACompanhiaécontroladapelaStateGridBrazilHoldingS.A. (“SGBH”ou

“GrupoSGBH”),desde14 de dezembrode2012 quandofoi adquiridajá em

fase operacionalda CYMIHoldingS.A.,CYMIdo BrasilProj. Serv.Ltda. eLintran

do BrasilS.A..ASGBHéSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),

localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.

2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO

Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão

promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora

(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque

as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,

operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas

receitasaprovadas).

Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado

brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade

suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo

odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona

disponibilidadede ativos.

Dadosda concessão:

Extensãode linhasem km: 355

Tensãoem kV:440/230/138

Subestaçõespróprias/acessadas: 8

3) DESEMPENHOFINANCEIRO

3.1) Receita

Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções

normativasfoi de R$ 70.182.456paraoperíodode 1º de julhode 2019a

30 de junhode 2020eR$73.510.406para operíodode 1º de julhode 2018a

30 de junhode 2019.

3.2) Desempenhoeconômico-financeiro

Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e

2018 são:

2019 2018

•Liquidezgeral 8,97 2,31

•Liquidezcorrente 8,82 2,42

•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 88,85% 56,62%

•Relaçãopassivonão circulante/Ativo 9,17% 36,97%

•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 6,33% 9,10%

•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 9,74% 14,16%

Ativostotais-R$560.749.439 577.569.424

Lucrolíquidodo exercício -R$31.549.765 29.760.080

4) GOVERNANÇACORPORATIVA

Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem

aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de

governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas

edemaispartesinteressadas.

IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas

regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode

eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade

Liderança,contandocomaparticipaçãodetodososseusexecutivos,diretorese

gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.

Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo

alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos

propósitosdo Grupo.

5) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ESOCIAL

ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,

atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,

higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu

empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare

compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade

açõessociaisjuntoaSociedade.

6) AGRADECIMENTOS

Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode

Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões

de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação

eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos

agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,

seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou

indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o

cumprimentoda nossamissãode concessionária.

Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020

AAdministração

medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar

ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo

do projeto,porémorecebimentodo fluxo de caixaestácondicionadoà

satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.

Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a

parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação

da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois

nadaalémda passagemdo temposerá requeridaparaque oreferidomontante

seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do

ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor

meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo

éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua

mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixa

são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação

queasconcessionáriasrecebempelaprestaçãodoserviçopúblicodetransmissão

aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura

de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)

geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode

concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea

fasede obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede

finalização da obra edas obrigações de desempenhode operaremanter,enão

somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos

das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.

Assim,acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura

efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama

ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo

contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação

de outraobrigaçãode desempenho.As receitascomimplementação da

infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas

ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o

Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos

diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque

compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes

aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado

registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados

ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou

perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando

partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia

reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação

específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos

no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens

são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.

Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas

que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado

ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor

esperado do seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultantedabaixa do

BALANÇOPATRIMONIAL (Em reais)

Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

(reapre-

sentado)

(reapre-

sentado)

Ativo

Ativocirculante

Caixaeequivalentesde caixa 6 18.035.446 11.078.587 5.846.618

Concessionáriase

permissionárias 8 7.366.792 6.931.205 6.640.729

Contasareceber-

partesrelacionadas 25 228.551 164.375 213.988

Adiantamentoafornecedores 964.670 893.773 903.365

Impostosarecuperar 2.398.696 4.392.346 6.882.649

Estoques 9 11.773.966 11.773.966 11.516.953

Ativosde contrato 10 56.584.154 54.294.459 51.039.437

Outros ativoscirculantes 620.495 258.528 216.904

97.972.770 89.787.239 83.260.643

Ativonão circulante

Títulosevalores mobiliários 7 –21.422.355 20.811.088

Ativosde contrato 10 458.956.432462.159.031465.008.386

Outros ativosnão circulantes 1.711.746 1.740.035 2.805.702

Imobilizado 2.108.491 2.460.764 1.150.785

Intangível – – 27.854

462.776.669487.782.185489.803.815

Total do ativo 560.749.439577.569.424573.064.458

Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

(reapre-

sentado)

(reapre-

sentado)

Passivo

Passivocirculante

Fornecedores -terceiros 11 1.403.346 1.475.542 868.364

Fornecedores -

partesrelacionadas 25 2.264.868 1.683.269 1.878.820

Financiamentos-terceiros 12 –27.058.000 26.939.388

Impostosecontribuiçõessociais 13 1.686.511 1.283.516 1.050.871

Taxas regulamentares 14 4.573.713 4.104.866 3.698.321

Dividendospropostos 299.723 282.719 857.010

Outros passivoscirculantes 887.497 1.177.291 669.106

11.115.658 37.065.203 35.961.880

Passivonão circulante

Financiamentos-terceiros 12 –161.450.153186.038.799

Provisãopara contingências 15 5.443 5.238 –

Impostosdiferidos 16 34.593.518 34.757.321 34.730.020

Outros passivosnão circulantes 17 16.784.002 17.290.733 18.810.341

51.382.963213.503.445239.579.160

Patrimôniolíquido 18

Capitalsocial 261.360.000261.360.000261.360.000

Adiantamentopara futuro

aumentode capital 150.000.000 ––

Retençãode lucros 78.456.328 58.783.774 30.794.420

Reservalegal 8.434.490 6.857.002 5.368.998

498.250.818327.000.776297.523.418

Total do passivoe

do patrimôniolíquido 560.749.439577.569.424573.064.458

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Nota 31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Receitaoperacionallíquida 19 63.898.333 63.271.760

Custoda operação 20 (8.533.228) (9.053.771)

Lucrobruto 55.365.105 54.217.989

Despesasgeraiseadministrativas 21 (6.270.557) (7.438.689)

Outrasreceitasoperacionaislíquidas (577.693) (463.401)

Lucroantesdo resultadofinanceiro48.516.855 46.315.899

Resultadofinanceiro2 2 (13.533.637) (13.712.428)

Receitafinanceira 2.315.589 2.176.897

Despesafinanceira (15.849.226) (15.889.325)

Resultadoantesdos impostos 34.983.218 32.603.471

Impostode renda econtribuiçãosocial 23 (3.433.453) (2.843.391)

Lucrolíquidodo exercício 31.549.765 29.760.080

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Lucrolíquidodo exercício 31.549.765 29.760.080

Outros resultadosabrangentes – –

Total de resultadosabrangentes 31.549.765 29.760.080

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Fluxode caixadas atividadesoperacionais

Lucroantesdos impostos 34.983.218 32.603.471

Itensde resultadoque não afetamocaixa

Jurosevariaçõesmonetáriasdosfinanciamentos 13.572.015 15.633.850

Depreciaçãoeamortização (263.643) (342.387)

Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa (222.070) (671.900)

Provisãopara contingências 205 5.238

(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais

Concessionáriasepermissionárias (213.517) 381.424

Contasareceber-partesrelacionadas 48.708 49.613

Ativode contrato 912.904 (405.667)

Estoques –(257.013)

Impostosarecuperar 1.993.650 2.490.303

Adiantamentosafornecedores (70.897) 9.593

Outros ativos (333.677) 1.024.041

Aumento(redução)nos passivosoperacionais

Fornecedores diversosepartesrelacionadas 509.403 411.628

Tributosecontribuiçõessociais (1.255.232) (1.952.948)

Impostospagos (1.939.028) (630.498)

Juros pagos (13.638.254) (15.215.246)

Taxas regulamentares 468.847 406.545

Outros passivos (796.524) (498.979)

Fluxode caixageradopelas

atividadesoperacionais 33.756.108 33.041.068

Fluxode caixadas atividadesde investimento

Títulosevalores mobiliários 21.422.355 (611.266)

Aquisição/baixade imobilizadoeintangível 615.915 (1.452.184)

Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)

atividadesde investimento 22.038.270 (2.063.450)

Fluxode caixadas atividadesde financiamento

Adiantamentopara futuroaumentode capital 150.000.000 –

Empréstimoscaptados –1.387.451

Financiamentospagos (188.441.914) (26.276.088)

Dividendospagos (10.395.605) (857.012)

Fluxode caixaaplicadonas

atividadesde financiamento (48.837.519) (25.745.649)

Aumentolíquidodo saldode caixa

eequivalentesde caixa 6.956.859 5.231.969

Caixaeequivalentesde caixa

no iníciodo exercício 11.078.587 5.846.618

Caixaeequivalentesde caixa

no fim do exercício 18.035.446 11.078.587

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)

1. INFORMAÇÕESGERAIS
   ALinhasde Transmissãodo ItatimS.A. (“Itatim”ou “Companhia”)éuma
   sociedadeanônimade capitalfechadoconstituídaem 8dedezembrode2008 e
   estabelecidano Rio de Janeiro, com filiaisem CampoGrande-MSeRibeirão
   Preto -SP. ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (“SGBH”
   ou “GrupoSGBH”).ASGBHéSubsidiáriada StateGridCorporateof China
   (SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.ACompanhia
   tem por objetosocial:(i) explorarconcessõesde serviçospúblicosde transmissão,
   prestados mediante aimplantação, construção, montagem, operação e
   manutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde apoioe
   administrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,programação,
   mediçõesedemaisserviçoscomplementares necessáriosàtransmissãode
   energiaelétrica,segundoos padrõesestabelecidosna legislaçãoeregulamentos
   em vigor;e(ii) prestarserviçosde implantação,construção,montagem,operação
   emanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde apoioe
   administrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,programação,
   mediçõesedemaisserviçoscomplementares necessáriosàtransmissãode
   energiaelétrica,sendotais atividadesregulamentadaspela AgênciaNacionalde
   EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode MinaseEnergia(MME).
   1.1. Da concessão:As atividadesda Companhiaestãoreguladaspelo Contrato
   de Concessãode Transmissãode EnergiaElétricanº 007/2009,firmadocom a
   ANEELem 23 de abrilde 2009,comprazode 30 anos.Os equipamentose
   instalaçõesrelativosao Interesse Exclusivode Centraisde Geraçãopara Conexão
   Compartilhada(ICG)eaoInteresse ExclusivoeCaráterIndividualde Centraisde
   Geração(IEG)deverãoser transferidosàconcessionáriade distribuiçãolocal,
   sem ônus,em 1º de julhode 2025,excetuadosos transformadores integrantes
   das ICG esuas conexões.1.2. Receitaanualpermitida(RAP):AReceitaAnual
   Permitida(RAP)foi determinadaem R$ 31.334.170(valorhistórico.ARAP será
   corrigidanos cincoprimeiros anospelo IPCAerevisadapela ANEELduranteo
   períodode concessão,em intervalosperiódicosde cincoanos,até odécimo
   quintoano levandoem consideraçãoaTaxa de Juros de LongoPrazo(“TJLP”)e
   Taxa Referencialde Mercado(“TRM”),definidano contrato.ARAP será corrigida
   anualmente,no mês de julhode cadaexercício,com basena variaçãoanualdo
   índicede preços do ConsumidorAmplo(IPCA).AANEELprocederáàrevisãoda
   RAP,duranteoperíodode concessão,em intervalosperiódicosde cincoanos,
   contadodo primeiromês de julhosubsequenteàdata do contrato.Em 26 de
   junhode 2018aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018
   estabeleceuaRAPemR$73.510.406paraoperíodode1ºdejulhode 2018 a3 0
   de junhode 2019.Em 25 de junhode 2019aANEEL,de acordo com aResolução
   Homologatórianº 2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 70.182.456parao
   períodode 1º de julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitafaturadaaos
   usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandesconsumidores) está garantida
   por um esquemade contasreservasedegarantias,cujostermossão estabelecidos
   ao se firmaroContratode Usos do Sistemade Transmissão(CUST)entreousuário
   eoOperadorNacionaldo SistemaElétrico(ONS).


2. BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
   As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
   contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
   Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
   Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
   forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
   arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
   envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
   apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
   inerenteao processode estimativa.As demonstraçõesfinanceirasapresentam
   informaçõescomparativasem relaçãoao períodoanterioreforamautorizadas
   pela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativasepremissas:
   As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com diversasbases
   de avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativascontábeis
   envolvidasna preparaçãodas demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno
   julgamentoda Administraçãoparadeterminaçãodo valoradequadoaser
   registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosaessas
   estimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda concessão
   pelométodode ajusteavalor presente,análisedo riscode créditopara
   determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análisedos
   demaisriscosparadeterminaçãodeoutrasprovisões,inclusiveparacontingências.
   ACompanhiarevisa suas estimativaspelo menosanualmente.2.2. Conversão
   de saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda CompanhiaéoReal,

mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas demonstraçõesfinanceiras.Os

ativos epassivos monetários denominados em moeda estrangeira, são

convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de câmbiovigentena data

dos respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhoseperdas resultantesda

atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa de câmbiovigentena

datada transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão reconhecidoscomo

receitasou despesasfinanceirasno resultado.2.3. Classificaçãocirculante

versusnãocirculante:Os ativosepassivossão apresentadosno balanço

patrimonialcombasena classificaçãocirculanteenão circulante.Um ativoé

classificadono circulantequando:se esperarealizá-loou se pretendevendê-lo

ou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantidoprincipalmentepara

negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses após operíodode divulgação

ou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono circulante

quando se espera liquidá-lono ciclo operacional normal, for mantido

principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso

períodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara diferiraliquidação

do passivopor pelo menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificados

no não circulante.

3. RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
   3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
   mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
   enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
   as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
   conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
   valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
   equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
   da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
   àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
   faturadoao revendedor,doajuste dofator de potênciaedecréditosprovenientes
   da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
   ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
   Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
   ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
   paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
   constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
   realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
   valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
   rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
   Administração.3.4. Ativode Concessão:Conformeprevistono contratode
   concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
   implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
   implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
   operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
   de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
   infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
   bens pararealizaçãodos serviços públicos,sendo os bensrevertidosao
   concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
   direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
   nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
   Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
   acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
   Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
   Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
   únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
   obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestados
   casoos valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessão
   registravalores areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceita
   de remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
   Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
   de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/
   IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
   construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
   contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
   variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
   odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
   obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
   transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
   classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana

DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Capital

social

Adiantamentopara

futuroaumentode capital

Reservade lucros Lucro

Reservalegal Retençãode lucros acumulado Total

Saldosem 01 de janeirode2018

(reapresentado) 261.360.000 – 5.368.998 30.794.420 – 297.523.418

Lucrolíquidodo exercício ––––29.760.080 29.760.080

Constituiçãoda reservalegal ––1.488.004 –(1.488.004) –

Destinaçãode lucros acumulados

areservade lucros –––27.989.354 (27.989.354) –

Dividendospropostos(Notaexplicativa16) – – – – (282.722) (282.722)

Saldosem 31 de dezembrode2018

(reapresentado) 261.360.000 – 6.857.002 58.783.774 – 327.000.776

Lucrolíquidodo exercício ––––31.549.765 31.549.765

Adiantamentopara futuroaumentode capital –150.000.000 –––150.000.000

Constituiçãoda reservalegal ––1.577.488 –(1.577.488) –

Destinaçãode lucros acumulados

areservade lucros –––29.672.554 (29.672.554) –

Dividendospropostos(notaexplicativa18) ––––(299.723) (299.723)

Dividendospagos – – – (10.000.000) – (10.000.000)

Saldosem 31 de dezembrode2019 261.360.000 150.000.000 8.434.490 78.456.328 – 498.250.818

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

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