JornalValor--- Página 48 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:12:49
E48|Valor| São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº10.559.663/0001-02LINHASDETRANSMISSÃODOITATIMS.A.
ITA TIM
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
AcionistaseDiretores da
Linhasde Transmissãodo ItatimS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda Linhasde Transmissãodo Itatim
S.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem 31 de dezembro
de 2019easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultadoabrangente,
das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixapara oexercício findo
nessadata,bem comoas correspondentesnotasexplicativas,incluindooresumo
das principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadaparafundamentar
nossaopinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidades da administração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentemente se causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas
operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementese causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolver o
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas, se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidadedecontinuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião,se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
Contador-CRC-1RJ090174/O-4DIRETORIARamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2houvearealizaçãode R$1.697.122até 31 de dezembrode2018.Oprazo de
amortizaçãoéde150 meses,com inícioem 15 de novembrode2014 etérmino
em 15 de abril de 2027.No entanto,26 de dezembrode2019,aCompanhia
realizoualiquidaçãoantecipadaeintegralda dívidaem questão,seguindo
deliberaçãoda administraçãoda Companhiaapósalinhamentocom oBNDES.
b) Covenants:Com aliquidaçãoda dívida,nãoexistemmaisobrigações
remanescentescom relaçãoàapresentaçãode covenants.- IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
IRPJ 647.698 466.842 352.517
CSLL 357.090 241.272 225.777
PIS 35.173 31.085 30.106
COFINS 162.337 143.468 142.488
Outros 484.213 400.849 299.983
1.686.511 1.283.516 1.050.871 - TAXAS REGULAMENTARES
31/12/201931/12/2018 01/01/2018
Reservaglobalde reversão(RGR)(i) 1.306.267 1.251.944 1.230.672
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 333.420 334.478 333.502
PesquisaeDesenvolvimento(P&D)(iii) 2.934.026 2.518.444 2.134.147
4.573.713 4.104.866 3.698.321
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto nº 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem
afinalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeart. 20 da Lei nº
12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,
atravésda NotaTécnica126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aRGR relativasàs competências de julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 203.290.(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentado
peloDecreto 2.410,de 1997pela ANEELcomafinalidadede constituirsua
receita,para acoberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi
atualizadopela Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que
incidesobreosaldo da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode
2018,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aTFSEE relativasàs competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 21.834.(iii) P&D:Conformeas ResoluçõesAneel316 de 2008e504 de
2012,as concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,
anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinação
aprojetosde pesquisa edesenvolvimento.Os saldosnãoaplicadossão
atualizadosmensalmentepela taxa Selic,apartir do 2º mês subsequenteao seu
reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização. - PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
Contingênciasprováveis(provisionadas):ACompanhia,no cursonormalde
suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,
trabalhistaeambiental.ACompanhiaconstituiprovisõespara processoslegaisa
valores consideradospelosseus assessores jurídicosesua Administraçãocomo
sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.Essasprovisõessão apresentadas
de acordo com anatureza das correspondentescausas:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Trabalhista 5.443 5.238 –
5.443 5.238 –
Contingências possíveis (nãoprovisionados): Os consultores jurídicos
analisaramaposiçãode todosos processosnos quaisaCompanhiafiguracomo
ré eestimaramas perdas possíveisem:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Trabalhista 138.496 ––
Fiscal 31.157.494 28.715.578 27.464.010
31.295.990 28.715.578 27.464.010 - IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Impostosdiferidospassivos(i) 34.593.518 34.757.321 34.730.020
34.593.518 34.757.321 34.730.020
(i) Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldodo ativo
contratualda Companhia.- OUTROSPASSIVOSNÃOCIRCULANTES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Obrigaçõesespeciais(i) 16.784.002 17.290.733 17.803.178
Outrasprovisõespassivas – – 1.007.163
16.784.002 17.290.733 18.810.341
(i)Recebimentoantecipadopelascentraisgeradoraspara ocusteiode aquisição
de instalaçõesde transmissãode interesse exclusivo. - PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2019 e2018 ocapitalsocialsubscritoe
integralizadoda CompanhiaédeR$261.360.000,divididoem 261.360.000
açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadasno valornominalde
R$ 1,00 cada.Em 18 de dezembrode2019 aCompanhiarecebeuda SGBHsua
controladoraovalor de R$ 150.000.000referente aadiantamentopara futuro
aumentode capital.Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospelaLei das Sociedadespor
Açõesnº 6.404/76.c) Dividendos:Aos acionistaségarantidoestatutariamente
um dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara
reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor
Ações nº 6.404/76.Os dividendosmínimosobrigatóriosforamcalculados
conformesegue:
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 31.549.765 29.760.080
Reservalegal(5%) (1.577.488) (1.488.004)
Base de cálculopara os dividendos 29.972.277 28.272.076
Dividendomínimoobrigatório 299.723 282.722
19. RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 70.100.758 68.951.264
Receitade operaçãoemanutenção 17.691.664 17.082.947
Remuneraçãodos ativosde contrato 51.328.791 51.445.104
Receitade construção 531.765 –
Outrasreceitas 548.538 423.213
Deduçõesda receitaoperacional (6.202.425) (5.679.504)
PIS (corrente ediferido) (455.847) (448.183)
COFINS(corrente ediferido) (2.103.911) (2.068.537)
RGR (2.296.980) (2.026.841)
P&D (660.694) (629.469)
CDE (346.068) (181.443)
TFSEE (268.360) (268.858)
PROINFA (70.565) (56.173)
63.898.333 63.271.760
20. CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (4.099.657) (4.468.488)
Material (273.860) (130.529)
Serviçosde terceiros (2.007.059) (2.086.679)
Tributos (166.260) (69.054)
Arrendamentosealuguéis (120.259) (43.792)
Custode operaçãoemanutenção (493.882) (1.242.009)
Custode construção (577.662) –
Gastosdiversos(i) (1.228.249) (1.437.679)
Outras 433.660 424.459
(8.533.228) (9.053.771)
(i)Grupode contasgastosdiversosde acordo com oplano de contasda ANEEL.
Os maiores impactos são de serviços de telecomunicação eCCI sem
receitaatrelada.
21. DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (6.365.852) (6.466.484)
Serviçosde terceiros (713.767) (454.663)
Arrendamentosealuguéis (99.774) (88.411)
Provisão 12.493 666.855
Tributos (3.339) (2.329)
Depreciaçãoeamortização (7.616) (33.614)
Doações (2.500) (580.398)
Outros 909.798 (479.645)
(6.270.557) (7.438.689)
22. RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 2.315.589 2.176.897
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 1.934.630 1.360.026
Outrasreceitasfinanceiras 380.959 816.871
Despesafinanceira (15.849.226) (15.889.325)
Juros sobrefinanciamentos (13.091.890) (15.103.097)
Variaçãomonetária (480.125) (530.751)
Outrasdespesasfinanceiras (2.277.211) (255.477)
(13.533.637) (13.712.428)
23.BASEDOIMPOSTODERENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL(LUCROPRESUMIDO)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitasbrutas 70.247.649 69.088.477
Base de cálculo(8%) 5.619.812 5.527.078
Outrasreceitas 3.790.545 2.188.150
Basede cálculo 9.410.357 7.715.228
IR devido (2.380.895) (1.894.216)
(+) IR diferido/Outros 48.678 (8.113)
Total de IRPJ (2.332.217) (1.902.329)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitabruta 70.247.649 69.088.477
Base de cálculo(12%) 8.429.718 8.290.617
Outrasreceitas 3.790.545 2.188.150
Basede cálculo 12.220.263 10.478.767
CSLLdevida (1.127.522) (936.681)
(+) CSLLdiferido/Outros 26.286 (4.381)
Total de CSLL (1.101.236) (941.062)
Total de IRPJ/CSLL (3.433.453) (2.843.391)
24. INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescom instrumentosfinanceiros. Aadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom
taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor
recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores
contábeisejusto dos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros
da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos
financeiros constantes do balanço patrimonialapresentam-se pelo valor
contratual,que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valorde
mercado foram utilizadasas informações disponíveisemetodologias de
avaliaçãoapropriadaspara cada situação.24.1 Classificaçãodos instrumentos
financeiros por categoria
Ativosmensuradospelo valorjusto Nota31/12/2019 31/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 18.035.446 11.078.587 5.846.618
Títulosevalores mobiliários 7 –21.422.355 20.811.088
Ativosmensurados
pelo custoamortizado Nota31/12/2019 31/12/201801/01/2018
Contasareceber-partes relacionadas 24 228.551 164.375 213.988
Concessionáriasepermissionárias 8 7.366.792 6.931.205 6.640.729
Passivosmensurados
pelo custoamortizado Nota31/12/2019 31/12/201801/01/2018
Financiamentos 12 –188.508.153212.978.187
Fornecedores -terceiros 11 1.403.346 1.475.542 868.364
Fornecedores -partes relacionadas 25 2.264.868 1.683.269 1.878.820
24.2Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz
respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia
não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,
porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia
operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os
demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde
caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de
juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações
no valorjustode seus financiamentosindexadosataxas de juros prefixadas,no
caso de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde
aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento
não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção
contraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia
estãonão estãosuscetíveisde sofrer variaçõesmateriaisem funçãoda natureza
das atividades da Companhia. Adicionalmente, aCompanhia faz
acompanhamentoperiódicosobresua exposiçãocambialeaté opresente
momentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros
de proteção.d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituições
financeiras(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprir
com suas obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas financeiras.Para minimizar
essesriscos,as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz a
possibilidadede não cumprimentode obrigações. Os riscos de créditos
relacionadosàs concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem virtude
dos contratosassinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantes
da rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixo
nívelde atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhia
podesolicitarao ONSoacionamentodas garantiasdos contratos.e) Riscode
liquidez:ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursospor meiode
uma ferramentade planejamentode liquidez recorrente. Oobjetivo da
Companhiaémanterosaldo entreacontinuidadedos recursoseaflexibilidade
atravésde contasgarantidasefinanciamentosbancários.Apolíticaéadeque
as amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode formabalanceada.A
previsãode fluxode caixaérealizadade formacentralizadapela Administração
da Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter umageraçãode
caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioeinvestimento
da Companhia.- PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembrode
2019 e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoàControladoraeempresas
do Grupo,os quaissão efetuadosemcondiçõesusuaisde mercado,os quais:
25.1 Ativo:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 228.551 164.375 213.988
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 95.666 139.913 185.155
Outros 132.885 24.462 28.833
25.2 Passivo:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores -partesrelacionadas 2.264.868 1.683.269 1.878.820
Aluguel(ii) 6.212 5.772 5.796
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 2.246.608 1.664.134 1.856.874
Outros 12.048 13.363 16.150
25.3 Resultado:
31/12/201931/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (6.550.969)(6.354.212)
Despesaaluguel(ii) (73.659) (69.309)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) (6.477.310)(6.284.903)
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe
simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode recursos
humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuas controladas.As despesasdos
recursoshumanoscompartilhados,bemcomoainfraestruturaassociadasão
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.
(ii)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoaSGBH. - GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua
estruturade capitalemonitorarsua estruturade capitaleaajustaconsiderando
as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração
de capitaléasseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao
acionista.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processos
duranteos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018. - COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos
adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade
demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadaspelos
nossos auditores independentes. Acobertura de seguros contra riscos
operacionaisécompostapor danosmateriaisepara responsabilidadecivil,
conformeaseguir:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 89.384.015 89.384.015
Veículos Carros 442.040 328.315
99.826.055 99.712.330
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