JornalValor--- Página 49 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:13:03
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020 |Valor| E4 9
CNPJ/MFnº11.620.646/0001-98MON TESCLAROS
LINHASDETRANSMISSÃODE
MONTESCLAROSS.A.
BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 75.781.152 11.388.120 11.244.946
Concessionáriase
permissionárias 8 3.768.377 3.542.436 3.264.012
Contasareceber-partes
relacionadas 22 136.581 104.164 126.957
Estoques 3.133.874 3.133.874 723.795
Impostosarecuperar 100.421 96.518 159.777
Ativosde contrato 9 34.312.164 32.881.140 29.912.376
Outros ativoscirculantes 820.512 983.488 891.811
118.053.081 52.129.740 46.323.674
Ativonão circulante
Títulosevalores imobiliários 7 3.558.119 3.942.696 4.347.392
Ativosde contrato 9 343.438.701338.460.005318.770.338
Outros ativosnão circulantes 2.400.569 2.400.569 2.400.569
Imobilizado 782.589 679.938 127.614
350.179.978345.483.208325.645.913
Total do ativo 468.233.059397.612.948371.969.587Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 1.462.888 1.320.174 850.706
Fornecedores partes
relacionadas 22 1.254.061 980.871 1.072.355
Empréstimosefinanciamentos
-terceiros 10 9.579.332 9.575.482 9.577.452
Impostosecontribuiçõessociais 11 624.812 504.626 449.107
Taxas regulamentares 12 1.209.079 936.258 815.161
Dividendospropostos 15 136.297 13.438.119 13.438.119
Outros passivoscirculantes 467.513 558.055 430.485
14.733.982 27.313.585 26.633.385
Passivonão circulante
Empréstimosefinanciamentos
-terceiros 10 128.828.551130.416.927131.898.963
Provisãopara contingências 13 22.625 21.773 –
Impostosdiferidos 14 25.412.055 24.991.258 23.265.073
154.263.231155.429.958155.164.036
Patrimôniolíquido 15
Capitalsocial 285.025.069220.025.069211.025.069
Retençãode lucros 13.493.423 ––
Reservalegal 717.354 ––
Prejuízosacumulados – (5.155.664)(20.852.903)
299.235.846214.869.405190.172.166
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 468.233.059397.612.948371.969.587
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/2018
(Reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 16 45.286.388 58.740.912
Custoda operação 17 (5.998.794)(23.280.827)
Lucrobruto 39.287.594 35.460.085
Despesasgeraiseadministrativas 18 (4.077.977) (3.939.643)
Outrasreceitasedespesasoperacionais (624.021) 687.814
Resultadoantesdo resultadofinanceiro34.585.596 32.208.256
Resultadofinanceiro1 9 (12.837.478)(14.636.242)
Receitafinanceira 1.487.927 789.201
Despesafinanceira (14.325.405)(15.425.443)
Resultadoantesdos impostos 21.748.118 17.572.014
Impostode renda econtribuiçãosocial 20 (2.245.380) (1.874.775)
Lucrolíquidodo exercício 19.502.738 15.697.239
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(Reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 19.502.738 15.697.239
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 19.502.738 15.697.239
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)CapitalsocialReservalegalRetençãode lucrosLucro/(Prejuízo)acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 211.025.069 – – (20.852.903)190.172.166
Aumentode capitalconformeAGE de 26 de junhode 2018 9.000.000 –– 9.000.000
Lucrolíquidodo exercício – – – 15.697.239 15.697.239
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 220.025.069 – – (5.155.664)214.869.405
Lucrolíquidodo exercício –– –19.502.738 19.502.738
Aumentode capitalconformeAGE
de 08 de novembrode2019 65.000.000 –– –65.000.000
Constituiçãode reservalegal –717.354 –(717.354) –
Destinaçãode lucros acumuladosareservade lucros ––13.493.423 (13.493.423) –
Dividendospropostos(Notaexplicativa15) – – – (136.297) (136.297)
Saldosem 31 de dezembrode2019 285.025.069 717.354 13.493.423 –299.235.846
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(Reapre-
sentado)
Fluxosde caixadas atividadesoperacionais
Lucrodoexercícioantesdos impostos 21.748.118 17.572.014
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos 13.605.269 14.501.825
Depreciação 83.790 35.777
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa (11.854) 50.237
Provisãopara contingências 852 21.773
(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais
Concessionáriasepermissionárias (214.087) (328.661)
Contasareceber-partesrelacionadas (32.417) 22.793
Ativode contrato (6.409.719)(22.658.433)
Estoques –(2.410.079)
Impostosarecuperar(3.903) 63.259
Adiantamentosafornecedores (18.186) (770.073)
Outros ativos 181.162 678.396
Aumento(redução)nos passivosoperacionais
Fornecedores 415.904 377.986
Tributosecontribuiçõessociais (108.420) 845.310
Impostospagos (1.595.978) (938.382)
Juros pagos (5.830.038) (6.683.521)
Taxas regulamentares 272.821 121.097
Outros passivos (90.542) 127.570
Fluxode caixageradopelasatividades
operacionais 21.992.772 628.888
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãode imobilizadoeintangível (186.442) (588.101)
Títulosevalores mobiliários 384.578 404.696
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesde investimento 198.136 (183.405)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Empréstimosefinanciamentospagos (9.359.757) (9.302.309)
Aumentode capital 65.000.000 9.000.000
Dividendospagos (13.438.119) –
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesde financiamento 42.202.124 (302.309)
Aumentolíquidodo saldode caixae
equivalentesde caixa 64.393.032 143.174
Caixaeequivalentesde caixa
no iníciodo exercício 11.388.120 11.244.946
Caixaeequivalentesde caixano fim do período 75.781.152 11.388.120
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
ALinhasde Transmissão de Montes Claros S.A. (“Montes Claros” ou “Companhia”)
éuma sociedadeanônimade capitalfechado,constituídaem 18 de janeirode
2010,estabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -sala 1511-Centro-Rio de
Janeiro, com filial em MontesClaros -MG. ACompanhiatem por objetivosocial
aexploraçãode concessõesde serviçospúblicosde transmissão,prestadosmediante
aimplantação,construção,montagem,operaçãoemanutençãode instalações
de transmissão.1.1. Mudançana participaçãoacionária:Em 27 de outubro
de 2014,aAdministraçãode MontesClaros na épocaprotocolouna ANEEL
requerimento solicitando aanuênciapara praticar os atosnecessáriospara
transferência do controle societárioda CompanhiaàSGBH.Aaprovaçãoocorreu
no mês fevereirode2015.Adicionalmente,foi solicitadaaanuênciajuntoao
BNDESpara praticaros atos supracitados,para aqual aguarda retorno. Em 1º de
julhode 2015,aCompanhiafoi adquirida pela StateGrid BrazilHoldingS.A.
(SGBHou GrupoSGBH),já em fase operacional,da CobraInstalacionesyServicios
S.A..ASGBH éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizada
em Pequim,naRepúblicaPopularda China.1.2. Da Concessão:Em 19 de janeiro
de 2010,aCobra InstalacionesyServiciosS.A., acionistada Companhiaàépoca,
foi declarada vencedora do Leilão Público da Agência Nacional de EnergiaElétrica
(“ANEEL”)nº 005/2009realizadona Bolsade Valores do Rio de Janeiropara a
assinaturado contratode concessãode transmissãode energiaelétricareferente
àinstalaçãode transmissãode rede básica.Depoisda aprovaçãoda ANEEL,a
Lintrando BrasilParticipaçõesS.A. passouaser acionistamajoritáriada Companhia.
No dia 12 de julhode 2010,aCompanhiaassinoucom aUnião,por meioANEEL,
oContratode Concessãonº 003/2010pelo prazode 30 anos,contadoapartir
da sua celebração,paraconstrução,operaçãoemanutençãodas seguintes
instalaçõesde transmissão,localizadasno Estadode MinasGerais:a) Linhade
transmissão345 kV,circuitosimples,com extensãoaproximadade 162 km, com
origemna SubestaçãoPirapora2etérminona SubestaçãoMontesClaros 2. b)
SubestaçãoItabirito2em500/345kV -560 MVA. c) SubestaçãoPadreFialhoem
345/138 kV -150 MVA. d) Entradas de linha einterligaçãodebarras,barramentos,
compensadorestático, transformadordefasador138/138kv 150 MVA, instalações
vinculadasedemaisinstalaçõesnecessáriasàs funçõesde medição,supervisão,
projeção, comando,controle, telecomunicação, administraçãoeapoio.As instalações
de transmissãodescritas acimaentraramem operaçãocomercial em maiode
2013 (linhade transmissãoem setembrode2012 esubestaçãoPadreFialhoem
maiode 2013),excetoasubestaçãoItabirito2, que iniciousuasatividades
comerciais em 09 de agostode 2014eteve aconclusãoda sua construçãoem
junhode 2014.São aindade responsabilidadeda Companhia:e) SE Itabirito 2
-Trecho de linhade transmissãoem 500 kV,emdois circuitossimples,com
extensãoaproximadade 2km, entreopontode seccionamentoda LT,em500
kV São Gonçalodo Pará -OuroPreto 2eaSEItabirito2; trechode linhade
transmissãoem 345 kV,emdois circuitossimples,com extensãoaproximadade
1km, entreopontode seccionamentoda LT em 345 Kv Jeceaba-OuroPreto 2
eaSEItabirito2; eaaquisiçãodos equipamentosnecessáriosàs modificações,
substituiçõeseadequaçõesnas entradasde linhadas subestaçõesSão Gonçalo
do Pará,OuroPreto 2eJeceaba;f)SEPadreFialho -Trecho de linha de transmissão
em 345 kV,emdois circuitossimples,com extensãoaproximadade 0,10km,
entreopontode seccionamentoda LT em 345 kV Vitória-OuroPreto 2eaSE
Padre Fialho; eaaquisição dos equipamentos necessários às modificações,
substituiçõeseadequaçõesnas entradasde linhadas subestaçõesVitória eOuro
Preto 2. Os equipamentoseinstalaçõesdescritosnos itens(e) e(f) deverãoser
transferidossem ônuspara aCEMIGGeraçãoeTransmissãoS.A. epara Furnas
CentraisElétricasS.A., respectivamente,concessionáriasdetransmissãoproprietárias
das subestaçõesedas citadaslinhasdetransmissão que serãoseccionadas.
1.3. ReceitaAnualPermitida(RAP):ARAP será corrigidanos cincoprimeiros
anospeloIPCAerevisadapela ANEELduranteoperíodode concessão, em
intervalosperiódicosde cincoanos,até odécimoquintoano levandoem
consideraçãoaTaxa de Juros de LongoPrazo(“TJLP”)eTaxa Referencialde
Mercado(“TRM”),definidano contrato.Ovalor anualdefinidopara aReceita
AnualPermitida(RAP)de R$ 20.916.000(histórico)eserá corrigidoanualmente
no mês de julhopela variaçãodo Índicede Preços ao ConsumidorAmplo(IPCA),
nos termosdacláusula sextado contrato de concessão. Alémdisso, aANEEL
procederáàrevisãodaRAP,duranteoperíodode concessão,em intervalos
periódicosde cincoanos,contadosdo primeiromês de julhosubsequenteàdata
da assinaturado contratode concessão.Em 26 de junhode 2018aANEEL,de
acordo comaResoluçãoHomologatória nº 2.408/2018estabeleceu aRAP em
R$ 39.311.501para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.
Em 25 de junhode 2019aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatória
nº 2.565/2019 estabeleceu aRAP em R$ 41.142.733paraoperíodode 1º de
julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitafaturadaaos usuáriosdo sistema
elétrico(distribuidorasegrandesconsumidores) está garantidapor um esquema
de contasreservasedegarantias,cujostermossão estabelecidosao se firmaro
Contratode Usos do Sistemade Transmissão(CUST)entreousuárioeoOperador
Nacionaldo SistemaElétrico(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das Sociedades
por Açõesenormas eprocedimentoscontábeis emitidospelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis -CPC. As demonstrações financeirasforam preparadas
utilizandoocusto históricocomobase de valoreapresentamarredondamentos
em algumasapresentações.Aliquidaçãodas transaçõesenvolvendoessasestimativas
poderáresultar em valores divergentesdos apresentados nas demonstrações
financeirasdevidoao tratamentoprobabilístico inerente ao processode estimativa.
As demonstraçõesfinanceirasforamautorizadaspela Administraçãoem 21 de
fevereirode2020.2.1. Estimativasepremissas:As demonstraçõesfinanceiras
foramelaboradasdeacordo comdiversas basesde avaliação utilizadasem
estimativascontábeis.As estimativascontábeisenvolvidasna preparaçãodas
demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno julgamentoda Administraçãopara
determinaçãodo valor adequadoaser registradonas demonstraçõesfinanceiras.
Itenssignificativossujeitosaessas estimativasepremissasincluemaavaliação
dos ativoscontratuaisda concessão pelométodode ajusteavalor presente,
análisedo riscodecréditopara determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,
assimcomoda análisedos demaisriscospara determinaçãode outrasprovisões,
inclusiveparacontingências.ACompanhiarevisa suas estimativaspelo menos
anualmente.2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoeda
funcionalda CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentação
das demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbio vigente na data dos respectivos balanços patrimoniais.Os ganhoseperdas
resultantesda atualizaçãodesses ativosepassivos verificadosentreataxa de
câmbiovigentena datada transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidoscomoreceitasou despesasfinanceirasno resultado.2.3. Classificação
circulanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão apresentadosno
balançopatrimonialcom basena classificaçãocirculanteenão circulante.Um
ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou se pretende
vendê-loou consumi-lono ciclo operacionalnormal,for mantidoprincipalmente
paranegociação, se esperarealizá-lo dentrode12mesesapós operíodode
divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono
circulantequandose esperaliquidá-lono ciclo operacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara diferiraliquidação
do passivopor,pelo menos,12 mesesapósoperíodode divulgação.Os demais
ativosepassivossão classificadosno não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixa são mantidos
comafinalidadedeatenderacompromissosdecaixadecurtoprazo,enãopara
investimento ou outros fins. São consideradosequivalentesde caixaas aplicações
financeirasde conversibilidadeimediataemummontante conhecido de caixa e
estandosujeitaauminsignificanterisco de mudançade valor.Por conseguinte,um
investimento,normalmente,se qualificacomoequivalentede caixaquandotem
vencimento em três mesesou menos,acontarda datade contratação.
3.2. Concessionárias epermissionárias:Destinam-se àcontabilização de créditos
referentesaosuprimento de energia elétrica faturadoao revendedor, do ajuste do
fator de potênciaedecréditosprovenientes da aplicaçãodoacréscimo moratório,
eenglobaos valores areceberreferentesao serviçode transmissãode energia,
registradospelo regimede competência.Ofaturamentodos valores areceberé
registrado conformedeterminações do ONS por meiodos avisosde créditos (AVCs)
mensaisefaturasavulsas.Provisãopara créditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)é
avaliada pela Administração econstituídaem montante consideradosuficiente para
cobrir possíveis perdas na realização dos recebíveis.3.3.Estoques:Os estoquessão
avaliados ao custoou valor líquido realizável, dos doisomenor. As provisõespara
estoques de baixarotatividade ou obsoletos são constituídasquandoconsideradas
necessáriaspela Administração.3.4. Ativode Concessão:Conformeprevistono
contratode concessão,oconcessionárioatuacomoprestadorde serviço.O
concessionário implementa, amplia,reforça ou melhoraainfraestrutura (serviçosde
implementaçãode infraestrutura) usadapara prestarum serviço públicoalémde
operaremanteressa infraestrutura durante oprazodeconcessão. Ocontratode
concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da infraestrutura
de serviçospúblicos. Éprevista apenasacessãodeposse dessesbens pararealização
dos serviços públicos, sendoos bens revertidosaoconcedente após oencerramento
do respectivo contrato. Oconcessionáriotem direitodeoperar ainfraestrutura para
aprestaçãodos serviçospúblicosem nomedo PoderConcedente,nas condições
previstasnocontratode concessão.Oconcessionáriodeveregistraremensurara
receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 47
-ReceitadeContrato com Clientes, CPC 48 -Instrumentos Financeiros eICPC 01
(R1) -Contratosde Concessão.Casooconcessionáriorealize mais de um serviço
regido por um único contrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeve ser alocada
acada obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviços prestados
caso os valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessãoregistra
valores areceberreferentesàimplementaçãoda infraestrutura,areceitade remuneração
dos ativos da concessãoeserviços de operação emanutenção.Ativode Concessão
-contratual: Em 31 de dezembrode2017,ainfraestruturade transmissãoera
classificada comoativo financeirosob escopodo ICPC 01/IFRIC12emensuradaao
custoamortizado.Eramcontabilizadas receitas de construçãoede operaçãoalém
da receita de remuneração de infraestrutura do contrato de concessãocom base na
TIR de cada projeto,juntamente com avariação do IPCA. Comaentrada em vigor
em 1º de janeirode2018 do CPC 47,odireito àcontraprestação por bens eserviços
condicionado ao cumprimentode obrigações de desempenhoenão somentea
passagemdo tempoenquadramas transmissorasnessanorma.Comisso,as
contraprestaçõespassam aser classificadas comoum “Ativo Contratual”. Oativo
contratualse originana medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode
construireimplementarainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecida
ao longodo tempo do projeto, porémorecebimentodofluxo de caixa está condicionado
àsatisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção. Mensalmente,
àmedidaque aCompanhiaopera emantém ainfraestrutura, aparcela do ativo
contratualequivalenteàcontraprestação daquele pelasatisfaçãoda obrigaçãode
desempenhode construir torna-se um ativo financeiro, pois nadaalém da passagem
do temposerá requerida para que oreferidomontanteseja recebido. Os benefícios
desteativo são os fluxosde caixa futuros. Ovalor do ativo contratualdas concessionárias
de transmissãode energiaéformadopor meiodo valor presente dos seus fluxosde
caixafuturos. Ofluxo de caixafuturoéestimadonoinício da concessão,ounasua
prorrogação,easpremissasde sua mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifária
Periódica (RTP). Os fluxosde caixasão definidosapartir da ReceitaAnualPermitida
(RAP),que éacontraprestação que as concessionárias recebempela prestaçãodo
serviço público de transmissão aos usuários.Estes recebimentos amortizam os
investimentosnessainfraestruturade transmissãoeeventuaisinvestimentosnão
amortizáveis (bensreversíveis) geramodireito de indenização do PoderConcedente
ao final do contratode concessão.Aimplementação da infraestrutura,atividade
executadaduranteafase de obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoa
performancede finalização da obra edas obrigações de desempenhodeoperare
manter,enão somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimento da receita
edos custosdas obrasrelacionadas àformaçãodesseativoatravésdos gastos
incorridos.Assim,acontrapartidapelosserviços de implementaçãodainfraestrutura
efetuadosnos ativos de concessão apartir de 1º de janeirode2018 passaramaser
registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo contratual,
por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosàsatisfaçãode outra
obrigaçãode desempenho. As receitascom implementaçãodainfraestrutura ereceita
de remuneração dos ativosde concessão estãosujeitas ao diferimentodoPrograma
de IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara oFinanciamentoda Seguridade
Social(COFINS), registradosna conta“impostosdiferidos” no passivonão circulante.
3.5. Ativoimobilizado:Os itensque compõem oativo imobilizado sãorelacionados
àáreaadministrativa ereferentes aativos não vinculados ao contrato de concessão
(estesque tem seu resultadoregistradona notade outrasreceitasedespesas
operacionais)eapresentadosao custode aquisição ou de construção,líquidode
depreciaçãoacumuladae/ou perdasacumuladas por reduçãoaovalorrecuperável,
se for ocaso. Quando partes significativas do ativoimobilizadosão substituídas, a
Companhiareconheceessaspartescomoativo individualcom vida útil edepreciação
específica. Todos os demais custos de reparos emanutençãosão reconhecidosno
resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados benssão
revisadoseajustados,se necessário,na datade encerramentodo exercício.A
depreciaçãoécalculadade formalinearao longo da vida útil do ativo,ataxas que
levamem consideraçãoavida útil estimada dos bens.Umitem deimobilizado é
baixado quando vendidoou quandonenhum benefício econômicofuturofor esperado
do seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado ativo (calculado
comosendoadiferença entreovalorlíquidoda vendaeovalor contábil do ativo)
sãoincluídosnademonstraçãodoresultado no período em que oativo for baixado.
Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde depreciaçãosão revistosno
encerramentode cada exercício,eajustadosde formaprospectiva,quandofor ocaso.RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
ALinhasde Transmissãode MontesClaros S.A.(“Montes Claros” ou
“Companhia”)apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstrações
Financeiras,com os Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício
de 2019.
1) ACOMPANHIA
AMontesClaros éuma sociedadeanônimade capitalfechado,constituídaem
18 de janeirode2010,estabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -sala 1511,
Centro, Rio de Janeiro.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH),esta que éSubsidiária da StateGrid Corporateof China(SGCC),localizada
em Pequim,na RepúblicaPopularda China.ALTMCfoi adquiridapela SGBHem
1º de julhode 2015,já em fase operacional,da CobraInstalacionesyServicios
S.A..
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenham mecanismosde revisões ereajustestarifários periódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodosetor,pois orecebimento de sua receitaébaseado na
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 151
Tensãoem kV:138/345/500
Subestaçõespróprias/acessadas: 4
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 41.142.733paraoperíodode 1º de julhode 2019a
30 de junhode 2020eR$39.311.501para operíodode 1º de julhode 2018a
30 de junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao finaldo exercíciode
2019 e2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 2,77 2,18
•Liquidezcorrente 8,01 1,91
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 63,91% 54,04%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 32,95% 39,09%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 6,52% 7,31%
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 11,56% 14,99%
Ativostotais-R$468.233.059 397.612.948
Lucrolíquidodo exercício -R$19.502.738 15.697.239
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhia busca ser mais inclusiva.ACompanhiavem aperfeiçoando
seu sistemade gestão,buscandoas melhores práticasde governançacorporativa,
atuandocom ética erespeitopara com seus acionistasedemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sede no Rio de Janeiro. Apromoçãode eventos
paraacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade Liderança,
contandocomaparticipaçãodetodososseusexecutivos,diretoresegerentes
tambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavezmaistransparêncianasinformaçõeseo
alinhamento de todasasequipes de forma agarantir total sintonia com os propósitos
do Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavem operando em conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodos os requisitos de meioambienteeexigências de saúde,higiene,
segurança emedicina do trabalho. Na fase de operaçãodeseu empreendimento,
sãodesenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigarecompensar osimpactos
ao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade açõessociaisjuntoà
Sociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodoquadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentes do SetorElétrico eatodos que direta ou indiretamente,
colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara ocumprimento
da nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãoCanal Unico! O Jornaleiro