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E50|Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº11.620.646/0001-98MON TESCLAROS
LINHASDETRANSMISSÃODE
MONTESCLAROSS.A.
3.6. Provisãoparareduçãoao valorrecuperável(impairment):AAdministração
revisa anualmente ovalor contábillíquido dosativos não financeiros efinanceiros com
oobjetivode avaliareventosou mudançasnas circunstânciaseconômicasou operacionais
ou tecnológicas,que possamindicardeterioraçãoouperda de seu valor recuperável.
Quandotaisevidências são identificadas,eovalor contábillíquidoexcede ovalor
recuperável, éconstituída provisão para perda ajustandoovalor contábil líquidoao
valorrecuperável easrespectivas provisões são apresentadas nas notasexplicativas.
Ovalor recuperávelde um ativooudedeterminadaunidadegeradorade caixaé
definido comosendoomaior entreovalor em uso eovalorlíquidodevenda.Na
estimativado valor em uso do ativo,os fluxosde caixa futuros estimadossão descontados
ao seu valorpresente,utilizandouma taxa de desconto antesdos impostos,que reflita
ocusto médioponderadode capitalpara aindústriaem que operaaunidadegeradora
de caixa.3.7. Impostos:Impostos sobreserviçosprestados: As receitasestão sujeitas
ao Programade IntegraçãoSocial (PIS) com alíquotade 0,65%eContribuição para
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com alíquotade 3%. Essestributossão
deduzidos das receitasde vendas,as quaisestãoapresentadasna demonstração de
resultadopelo seu valorlíquido.Impostoderenda econtribuição social-correntes:
Atributação do impostode renda econtribuiçãosocialéfeita tendocomobase o
lucropresumidoda receita.Oimpostode renda écomputado com presunçãode 8%
sobreareceitade venda,acrescidodas demaisreceitas, aplicando-seaalíquotade
15%acrescidado adicional de 10%quandoabase de cálculo excederR$ 60.000no
trimestre. Acontribuição socialécomputada com presunção12%sobreareceita de
venda,acrescidadas demaisreceitas, aplicando-seaalíquotade 9%. Impostosdiferidos:
Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasnareceitatributadade acordo
com as regras fiscais.3.8. Provisõespara contingências:ACompanhiareconhece
provisãopara causas tributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliação da probabilidadede
perda inclui aavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia das leis, as jurisprudências
disponíveis, as decisõesmais recentesnos tribunais esua relevância no ordenamento
jurídico, bem comoaavaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas
eajustadaspara levarem contaalteraçõesnas circunstâncias, tais comoprazode
prescriçãoaplicável,conclusõesde inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadas
com base em novosassuntos ou decisões de tribunais.3.9. Ajusteavalor presente
de ativosepassivos:Os ativosepassivos monetários não circulantes são atualizados
monetariamentee, portanto, estãoajustadospelo seu valor presente.Oajuste avalor
presente de ativos epassivos monetários circulantes écalculado, esomenteregistrado,
se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeistomadasem conjunto.
Para fins de registroedeterminaçãode relevância,oajuste avalor presenteécalculado
levandoemconsideraçãoos fluxosde caixacontratuais eataxa de juros explícita,e
em certos casos implícita dos respectivos ativosepassivos. Combase nasanálises
efetuadasenamelhorestimativada Administração,concluiu-seque oajuste avalor
presentede ativosepassivosmonetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs
demonstrações financeiras tomadasemconjuntoe,dessa forma, nenhum ajustefoi
realizado.3.10.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecido no balanço
quandofor provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu
custoou valorpuderser mensurado com segurança.Um passivoéreconhecido no
balançoquando aCompanhia possuiuma obrigaçãolegal ouconstituída como
resultadode um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja
requerido paraliquidá-lo. As provisões são registradas tendocomobase as melhores
estimativasdo risco envolvido. Os ativos epassivos sãoclassificadoscomocirculantes
quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovável que ocorranos próximosdoze meses,
itenscom liquidaçãosuperior são demonstradoscomonão circulantes.3.11.Apuração
do resultado:Oresultadodas operações éapuradoem conformidadecom oregime
contábildecompetência.3.12.Receitaoperacional:As receitasda Companhia são
classificadasnos seguintesgrupos:a) Receitade construção-Serviçosde implementação
da infraestrutura, ampliação, reforço emelhorias das instalações de transmissão de
energiaelétrica. As receitasde infraestruturasão reconhecidasconforme os gastos
incorridosecalculadas acrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINS ao valor do
investimento, uma vez que os projetosembutemmargem suficiente paracobriros
custos de implementação da infraestruturaeencargos, considerandoque boa parte
de suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom partes
não relacionadas.Asvariações positivasounegativas em relação àmargemestimada
são alocadas no resultadoquandoincorridas.Toda amargemde construçãoé
reconhecidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativassão alocadasimediatamente
ao resultado, no momentoque incorridas. Para estimativareferente aReceitade
Construção,aCompanhiautilizouum modeloque apuraocusto de financiarocliente
(no caso,PoderConcedente).Ataxa definidapara ovalor presentelíquidoda margem
de construção (e de operação) édefinidanomomento inicialdoprojeto enão sofre
alteraçõesposteriores, sendoapurada de acordo com orisco de crédito do cliente e
prazode financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratual de concessão-Juros
reconhecidospelo método linearcom base na taxa que melhorrepresentaaremuneração
dos investimentos da infraestruturade transmissão,por considerarosriscoseprêmios
específicos do negócio. Ataxa buscaprecificar ocomponentefinanceirodoativo
contratual,determinada na data de início de cada contrato de concessão.Ataxa de
retorno incide sobreomontante areceber do fluxo futuro de recebimentodecaixa.
c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviçosde operaçãoemanutençãodas
instalações de transmissão de energia elétrica,que tem início apósotérmino da fase
de construção eque visa anão interrupçãoda disponibilidade dessas instalações.
3.13.Instrumentosfinanceiros:ACompanhiaaplicouos requerimentosdoCPC 48
-Instrumentos Financeiros, apartir de 1º de janeirode2018, relativos aclassificação
emensuraçãodos ativosepassivos financeiros eamensuraçãoeoreconhecimento
de perdas por reduçãoao valorrecuperável. a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoe
mensuração-Com aadoçãodo CPC 48 os instrumentos financeiros passaramaser
classificados em três categorias:mensurados ao custoamortizado; ao valorjusto por
meiode outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo
resultado(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentes no CPC 38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveis para venda.A
classificação dos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicial depende das características
dos fluxosde caixacontratuais edomodelode negócio para agestãodestes ativos
financeiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhiapassouaapresentar os
instrumentos financeiros da seguinteforma:•Ativos financeiros ao valorjustopor
meiode resultado -Osativosfinanceiros ao valor justo pormeiodoresultado
compreendemativos financeiros mantidospara negociação, ativosfinanceiros designados
no reconhecimentoinicialaovalor justopor meiodoresultadoou ativosfinanceiros
aser obrigatoriamente mensuradosao valorjusto.Ativos financeiros com fluxosde
caixa que não sejamexclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificados
emensuradosao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valor
justosão reconhecidas no resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroé
classificadoemensuradopelo custoamortizado,quandotem finalidadede recebimento
de fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam“exclusivamente
pagamentosdeprincipaledejuros” sobreovalor do principalem aberto.Esta avaliação
éexecutadaem nívelde instrumento.Os ativosmensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizammétodode juros efetivos,deduzidosde qualquerperda por
reduçãode valorrecuperável. Areceita de juros éreconhecida atravésdaaplicação
de taxa de juros efetiva,excetopara créditosde curtoprazoquandooreconhecimento
de juros seria imaterial. (i) Redução ao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)
-OCPC 48 substituiu omodelode “perdas incorridas” do CPC 38 porummodelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas esperadas
se aplicará aos ativosfinanceiros mensuradosaocustoamortizado ou ao valor justo
por meiode outros resultados abrangentes,com exceção de investimentos em
instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificouperdas (“impairment”)a
serem reconhecidasnos exercíciosapresentados.(ii) Baixade ativosfinanceiros -A
baixa(desreconhecimento)de um ativo financeiroocorrequandoos direitos contratuais
aos fluxosde caixado ativoexpiram,ou quandosão transferidosaumterceiroos
direitos ao recebimentodos fluxosde caixacontratuais sobreumativo financeiroem
uma transaçãonaqual,substancialmente,todos os riscos ebenefícios da titularidade
do ativofinanceiro são transferidos. Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida
pelaCompanhiaemtais ativos financeiros transferidos éreconhecidacomoumativo
ou passivoseparado. b) Passivos financeiros: Os passivosfinanceiros são classificados
comoao valorjusto por meiodo resultadoquandosão mantidospara negociação ou
designados ao valor justopor meiodo resultado. Os outros passivos financeiros
(incluindo empréstimos) são mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizando
ométodo de jurosefetivos.3.14.Fluxode caixa:As demonstrações dos fluxosde
caixaforam preparadaspelo métodoindireto eestão apresentadas de acordo com
CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxos de Caixa.3.15. Transaçõescompartes
relacionadas:As transaçõescom partesrelacionadasforam,comoregra geral,
praticadas em condições eprazossemelhantesao de mercado.Certastransações por
possuírem características econdiçõesúnicase/ouespecíficasportantonão comparáveis,
foramestabelecidas em condiçõesjustasentreaspartes,de forma aremunerar
adequadamenteseus respectivos investimentos ecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia, apósreavaliação destetema e
objetivandoamelhorapresentaçãodas suas demonstraçõesfinanceiras, com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva,do seu balançopatrimonial,demonstraçãodo resultado,demonstração
do resultadoabrangente,demonstraçãodas mutaçõesdo patrimôniolíquidoe
demonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem 31 de dezembrode
2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,decorrentesde erro
na mensuraçãoda receitaedoativo de contratodas concessõesde transmissão
na adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,eseus impactostributários
correlacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 11.388.120 –11.388.120
Ativode contrato (i) 32.653.549 227.591 32.881.140
Demaisativoscirculantes
não impactados 7.860.480 – 7.860.480
51.902.149 227.591 52.129.740
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)287.021.23151.438.774338.460.005
Demaisativosnão circulantes
não impactados 7.023.203 – 7.023.203
294.044.43451.438.774345.483.208
Total do ativo 345.946.58351.666.365397.612.948
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimosefinanciamentos
-terceiros 9.575.482 –9.575.482
Dividendospropostos 13.438.119 –13.438.119
Demaispassivoscirculantes
não impactados 4.299.984 – 4.299.984
27.313.585 –27.313.585
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 130.416.927 –130.416.927
Impostosdiferidos (ii) 24.327.321 663.937 24.991.258
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 21.773 – 21.773
154.766.021 663.937155.429.958
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 220.025.069 –220.025.069
Prejuízosacumulados (i) e(ii)(56.158.092)51.002.428 (5.155.664)
163.866.97751.002.428214.869.405
Total do passivoedopatrimônio
líquido 345.946.58351.666.365397.612.948
Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 61.253.855(2.512.943) 58.740.912
Outros (41.168.898) –(41.168.898)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii) (1.925.606) 50.831 (1.874.775)
Lucrolíquidodo exercício 18.159.351(2.462.112) 15.697.239
Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii) 18.159.351(2.462.112) 15.697.239
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultadosabrangentes 18.159.351(2.462.112) 15.697.239Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades operacionais
Lucroantesdos impostos 20.084.957(2.512.943) 17.572.014
Itensde resultadoque não
afetamocaixa 14.609.612 –14.609.612
(Aumento)reduçãonos ativos (27.053.189) 1.650.391(25.402.798)
Aumento(redução)nos passivos (7.012.492) 862.552 (6.149.940)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 628.888 – 628.888
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (183.405) –(183.405)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento (302.309) – (302.309)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 143.174 –143.174
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC47 no balançosocialda Companhia
em 1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 11.244.946 –11.244.946
Ativode contrato (i) 28.992.882 919.494 29.912.376
Demaisativoscirculantes
não impactados 5.166.352 – 5.166.352
45.404.180 919.494 46.323.674
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)343.839.090(25.068.752)318.770.338
Demaisativosnão circulantes
não impactados 6.875.575 – 6.875.575
350.714.665(25.068.752)325.645.913
Total do ativo 396.118.845(24.149.258)371.969.587
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimosefinanciamentos
-terceiros 9.577.452 –9.577.452
Dividendospropostos 13.438.119 –13.438.119
Demaispassivoscirculantes
não impactados 3.617.814 – 3.617.814
26.633.385 –26.633.385
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 131.898.963 –131.898.963
Impostosdiferidos (ii) 25.794.107 (2.529.034) 23.265.073
157.693.070 (2.529.034)155.164.036
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 211.025.069 –211.025.069
Retençãode lucros (i) e(ii) 655.783 (655.783) –
Reservalegal 111.538 (111.538) –
Prejuízosacumulados –(20.852.903)(20.852.903)
211.792.390(21.620.224)190.172.166
Total do passivoedopatrimônio
líquido 396.118.845(24.149.258)371.969.587
(i)Ajustespara correçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona nota explicativa
3.4;(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12;(iii)Efeitosdos ajustesforamrefletidosno patrimôniolíquido.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospela primeiravez em 2019:
As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em 2019,mas
não apresentam, no entanto,impactos nas demonstraçõesfinanceiras.
ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutranorma,interpretação
ou alteração que tenhamsido emitidas, mas ainda não vigentes.•CPC 06 (R2) -
Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôs àversãoanterior (R1) da normade
arrendamentos, alémdoICPC 03 -Aspectos Complementares das Operações de
ArrendamentoMercantil.Anormaestabeleceos princípiospara reconhecimento,
mensuração,apresentaçãoedivulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatários
reconheçamamaioriados arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilização
do arrendadorde acordo comoCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem
relaçãoàversãoanteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificando
arrendamentoscomoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípios
similares aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usando
ométodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde 1º
de janeirode2019. ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque foram
previamenteidentificadoscomoarrendamentos, aplicando-se aversãoanterior da
normanadata da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor utilizaras isenções
de reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na data de início,têm um
prazode arrendamentoigual ou inferiora12meses enão contêmopçãode compra
(arrendamentode curtoprazo) econtratos de arrendamentopara os quaisoativo
subjacenteédebaixo valor(ativos de baixovalor). Não houve efeitosignificativo
oriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreasdemonstraçõesfinanceiras.•ICPC 22 -
Incertezasobretratamentode tributossobreolucro:AInterpretação(equivalente
àinterpretaçãoIFRIC23) trata da contabilizaçãodos tributossobreolucronos casos
em que os tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12
(CPC 32)enão se aplica atributos fora do âmbitoda IAS 12 nem inclui especificamente
os requisitosreferentesajuros emultas associadosatratamentosfiscaisincertos.A
Interpretaçãoaborda especificamenteoseguinte: •Seaentidade considera tratamentos
fiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefazemrelaçãoao
examedos tratamentos tributáriospelas autoridades fiscais.•Comoaentidade
determinaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,prejuízosfiscaisnão utilizados,
créditostributáriosextemporâneosealíquotasde imposto.•Como aentidadeconsidera
as mudançasdefatos ecircunstâncias.ACompanhia determinase considera cada
tratamento tributário incerto separadamente ou em conjuntocom um ou mais
tratamentosfiscaisincertoseconsideraaabordagemque melhorprevê aresolução
da incerteza.ACompanhiaaplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezas
sobretratamentosdeimpostode renda. AInterpretaçãonão teve impacto nas
demonstraçõesfinanceiras.•CPC 48 -Recursosde pagamentoantecipadocom
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS 9), um instrumentode dívida
podeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode outros
resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam“somente
pagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critériode SPPI) eo
instrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta classificação.As
alteraçõesao CPC 48 esclarecemque um ativofinanceirocumpreocritériode SPPI
independentementedo eventoou circunstânciaque causearescisãoantecipadado
contratoeindependentemente da parteque pagaou recebeuma compensação
razoávelpela rescisãoantecipadado contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpacto
nas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.Melhoriasanuais:•CPC 32 -Tributos
sobreoLucro:As alteraçõesesclarecemque as consequênciasdo impostode renda
sobredividendosestão vinculadasmais diretamente atransações ou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidade reconheceas consequências do impostoderendasobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeolugar em
que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventospassados.A
entidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019. Quandoaentidade
aplica essasalterações pela primeira vez, as aplicaàs consequências do impostode
renda sobredividendosreconhecidasapartir do iníciodo períodocomparativomais
antigo.Comoalegislaçãofiscal aplicávelnas jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua
(primariamenteno Brasil)não preveematributaçãodos dividendos,essa alteração
não trouxeefeitosobreasdemonstraçõesfinanceiras.5.2 Normasemitidas,mas
aindanão vigentes:Asnormaseinterpretações novasealteradasemitidas, mas não
aindaem vigor até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,
estãodescritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestas normaseinterpretações
novasealteradas, se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alterações ao CPC 26
(R1)eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB emitiu
alteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies, Changesin Accounting Estimatesand
Errors, sendoessasalterações refletidasna revisão14 do CPC,alterandooCPC 26
(R1) eoCPC 23 para alinharadefinição “omissãomaterial” ou “divulgação distorcida
material”emtodas as normaseesclarecer certosaspectosda definiçãodeclaraque:
“a informaçãoématerialse sua omissão,distorçãoou obscurecimentopode influenciar,
razoavelmente,decisõesque os principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde
propósito geral fazem combase nessas demonstrações financeiras,que fornecem
informaçõesfinanceirassobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque
essasalteraçõestenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda
Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixa 1.467 –
Bancos 1.611.376 1.694.297 2.453.420
Aplicaçõesfinanceiras 74.168.309 9.693.823 8.791.526
75.781.15211.388.12011.244.946
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
da aplicaçãode seusrecursospreponderantementeem cotasde fundosde
investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
da classeReferenciado.Tanto os CDBs comoos fundospodemter suas cotas
resgatadasaqualquertempo,com possibilidadede pronta conversãosem qualquer
deságioparaaCompanhiaem um montanteconhecidode caixa,eoferecem
uma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI. - TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-financiamentos 3.558.119 3.942.696 4.347.392
3.558.119 3.942.696 4.347.392
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente as
garantiasreais do contratode financiamentocom oBancoNacionalde
Desenvolvimento EconômicoeSocial (BNDES) (notaexplicativa10). Durantetodo
oprazodo contrato,aCompanhiadevemanterem favordo BNDESuma
contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondenteatrês vezeso
valorda últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviçoda dívida,
incluindopagamentos de principal,juros edemais acessórios decorrentesda
dívida. Amovimentação dessacontasópode ser realizadacom autorização
formaldo BNDES. - CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 3.639.191 3.621.344 3.109.559
Vencidasaté 30 dias 15.415 5.899 211.496
Vencidasaté 60 dias 3.850 577 4.941
Vencidasaté 90 dias 3.705 2.756 403
Vencidashá mais de 90 dias 184.801 2.299 78.289
3.846.962 3.632.875 3.404.688
(–) PCLD (78.585) (90.439) (140.676)
3.768.377 3.542.436 3.264.012
Em funçãodo girodas contas areceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(90.439) (140.676) (21.114)
Reversãode provisão 11.854 50.237 –
Complementode provisão – – (119.562)
Saldoem 31 de dezembro (78.585) (90.439) (140.676) - ATIVOSDE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Circulante 34.312.164 32.881.140 29.912.376
Não circulante 343.438.701338.460.005318.770.338
377.750.865371.341.145348.682.714- EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS
a) Total da dívida
Descrição InícioVenci-
mentoGaran-
tidorEn-
cargos31/12/201931/12/2018 01/01/2018BNDES-
SubcréditoAago/12 jan/27 (i)TJLP +
2,58%
a.a. 50.932.359 57.941.320 64.691.444BNDES-
SubcréditoBago/12 jan/27 (i)TJLP +
2,18%
a.a. 15.616.369 17.765.471 19.834.865Debêntures ago/12 abr/29 (ii)IPCA +
8,75%
a.a. 71.859.155 64.285.618 56.950.106
138.407.883139.992.409141.476.415
Circulante 9.579.332 9.575.482 9.577.452
Não
circulante 128.828.551130.416.927131.898.963
138.407.883139.992.409141.476.415
BNDES-Direto -Moedanacional-SubcréditosAeB:Nos valores originaisde
R$93.800.000,R$28.700.000,respectivamente,providoscom recursosordináriosdo
BNDES.Sobreoprincipalda dívidaincidiráataxa efetivade juros de TJLP +2,58%e
TJLP+2,18%aoanorespectivamente,apartirdadatadeliberaçãodosrecursos.O
prazode amortizaçãoéde168 meses,com início em 15 de fevereirode2013 etérmino
em 15 de janeirode2027.BNDES-Direto -Moedanacional-SubcréditosC:
Atendendoàexigênciado SubcréditoCdocontratode financiamentodo BNDES,o
valorde R$620.000,00com aincidênciade TJLP que deveráser destinadoaos
investimentossociaisde empresas no âmbitoda comunidade,não contempladosnos
licenciamentosambientaise/ou nos programassocioambientais do projetobásico
ambientalpara recuperaçãoda Microbacia do Córrego João Moreira eamelhoriada
qualidadede vida dos moradores da comunidade.Aindanão houvedesembolsodeste
subcrédito.Debêntures:Em 09 de agostode 2012foi assinadooInstrumentoParticular
de Escriturada 2ª Emissãode Debêntures Simples,não Conversíveisem Ações,da
EspécieQuirografáriacom GarantiaAdicionalaser Convoladaem Espéciecom Garantia
Real,em SérieÚnica,para OfertaPúblicade Distribuição,com EsforçosRestritosde
Colocação,da Linhasde TransmissãoMontesClaros S.A., com desembolsoem 15 de
agostodomesmoano no valorde R$ 25.000.000(vinteecincomilhõesde reais),
sendoaprimeiraamortizaçãoem 15 de julho de 2020com otérminoem 15 de abril
de 2029.Apartir da data de emissãoincidirásobreovalor nominalunitárioataxa de
juros equivalentesaIPCA +8,75%a.a. As garantiasque suportamofinanciamento
são compartilhadascom oBNDES,sendoas ContasReservasconstituídasno valor de
3vezes oserviçoda dívidaconsiderandojuros eamortização.(i) Garantias-BNDES:
•Cessãode direitos emergentesdo contratode concessão;•Penhordadopor todos
os acionistasem favordo BNDES,da totalidadedas açõesda Companhia.;•Cessão
dos direitos creditóriosdecorrentesda prestaçãode serviçosde transmissão.
b) Fluxosde pagamentosfuturos da dívida(principalejuros)
Amortização
2021 9.829.792
2022 11.000.495
2023 12.279.135
2024 -2029 95.719.129
128.828.551
c)Covenants:ACompanhiadeveapresentaramemóriade cálculodo índicede
coberturada dívidapara atenderao Contratode Financiamentocom oBNDES.
Ametodologiade cálculoconsisteem dividiraGeraçãode Caixada Atividade
pelo Serviçoda Dívida.Esta razãodeveser igualou superiora1,3. Oreferido
índicefoi cumpridopela Companhiaem 31 de dezembrode2019 e2018.
Abaixoestá ocálculodo índicepara 2019:
(Valores em milhares de reais, excetopelo índicecalculado)
A) Geraçãode caixada atividade 33.623
(+) LAJIDA(EBITDA) 35.219
(–) Impostode Renda 1.025
(–) ContribuiçãoSocial 571
B) Serviçoda Dívida 15.190
(+) Amortizaçãode Principal 9.360
(+) Pagamentode Juros 5.830
C) Índicede Coberturado Serviçoda Dívida=(A) /(B) 2,2
Índicede Coberturado Serviçoda DívidaContratual
OLAJIDA (EBITDA) correspondeaosomatório dos itens abaixodiscriminados:
(+) LucroLíquido
(+) Despesas(receita)financeiralíquida
(+) Provisãopara oimpostode renda econtribuiçõessociais
(+) Depreciaçõeseamortizações
(+) Outrasdespesas(receitas)operacionaislíquidas- IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
31/12/201931/12/201801/01/2018
IRPJ 191.622 156.366 185.281
CSLL 164.321 115.302 91.898
PIS 19.146 17.466 27.755
COFINS 75.969 68.217 52.342
Outros 173.754 147.275 91.831
624.812 504.626 449.107 - TAXAS REGULAMENTARES
31/12/201931/12/201801/01/2018
Reservaglobalde reversão(RGR)(i) 25.770 (65.783) (17.871)
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 192.299 192.269 188.619
Pesquisaedesenvolvimento(P&D)(iii) 991.010 809.772 644.413
1.209.079 936.258 815.161
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31DEDEZEMBRODE 2019E2018 (Em reais)Canal Unico! O Jornaleiro