JornalValor--- Página 51 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:15:04
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020 |Valor| E51
CNPJ/MFnº11.620.646/0001-98MON TESCLAROS
LINHASDETRANSMISSÃODE
MONTESCLAROSS.A.
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto nº 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem
afinalidadedeprover recursos para melhoria do serviço público de energia elétrica,
financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde inventárioe
viabilidade de aproveitamentos de potenciaishidráulicosepara desenvolvimento
eimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combateao desperdícioe
uso eficientedaenergiaelétrica.Conformeart. 20 da Lei 12.431avigênciadesta
taxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,atravésda NotaTécnica
126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo mensalpara aRGR relativasàs
competências de julhode2019 ajunhode 2020de R$ 91.553.(ii)TFSEE:
Instituídapela Lei 9.427de 1996,eregulamentadopelo Decreto 2.410de 1997
pela ANEELcom afinalidade de constituir sua receita, para acoberturadocusteio
de suas atividades.Opercentualda taxa foi atualizadopela Lei 12.783de 2013,
onde foifixadaalíquotade 0,4%,que incidesobreosaldo da receita operacional
líquidaregulatória.Em 19 de julhode 2018,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,
estabeleceu-seum valorfixo mensalpara aTFSEErelativasàs competênciasde
julhode2019ajunhode 2020de R$ 12.750.(iii) P&D:Conformeas Resoluções
Aneel316 de 2008e504 de 2012,as concessionárias epermissionáriasdeserviço
públicodevemdestinar,anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquida
regulatóriapara destinaçãoaprojetosde pesquisaedesenvolvimento.Os saldos
não aplicadossão atualizadosmensalmentepela taxa Selic,apartir do 2º mês
subsequenteao seu reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.- PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIA
Contingênciasprováveis(provisionadas):ACompanhia,no cursonormalde
suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,
trabalhistaeambiental.ACompanhiaconstituiprovisõespara processoslegais
avalores consideradospelosseus assessores jurídicosesua Administraçãocomo
sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.Essasprovisõessão apresentadas
de acordo com anatureza das correspondentescausas:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Trabalhista 22.625 21.773 –
22.625 21.773 –
Contingências possíveis (não provisionadas):Os consultores jurídicos analisaram
aposição de todosos processosnos quaisaCompanhiafiguracomoré eestimaram
as perdas possíveisem:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fiscais 82.630 – –
82.630 – – - IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOS
31/12/201931/12/201801/01/2018
(Reapre-
sentado)
(Reapre-
sentado)
Impostosdiferidospassivos(i) 25.412.05524.991.25823.265.073
25.412.05524.991.25823.265.073
(i)Os tributos diferidos passivosforamconstituídos sobreosaldo do ativo contratual
da Companhia.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial: Ocapitalsocialem 31 de dezembrode2017,subscritoe
integralizadoera de R$ 211.025.069,divididoem 211.025.069açõesordinárias
nominativas subscritas eintegralizadasno valor nominalde R$ 1,00 cada.Em 26 de
junhode 2018foramsubscritas 9.000.000 açõesordináriasenominativas, ao
preço de R$1,00cada,totalizandoR$ 9.000.000,integralizadasem moeda
nacionalpela acionistaSGBH.Em 08 de novembrode2019 foramsubscritas
65.000.000açõesordináriasenominativas,ao preço de R$1,00cada,totalizando
R$ 65.000.000,integralizadasem moedanacionalpela acionistaSGBH.Em 31 de
dezembrode2019 ocapitalsocialsubscritoeintegralizadoda Companhiaéde
R$ 285.025.069,divididoem 285.025.069açõesordináriasnominativas subscritas
eintegralizadasno valornominalde R$ 1,00 cada.Acomposiçãoacionáriaestá
demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid Brazil HoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospela Lei das Sociedadespor Ações
nº 6.404/76. c) Dividendos:Aos acionistaségarantidoestatutariamente um
dividendo mínimo obrigatório de 1% do lucrolíquido após adestinaçãopara
reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor Ações
nº 6.404/76.
31/12/2019
Lucrolíquidodo exercício 19.502.738
Absorçãode prejuízo (5.155.664)
Reservalegal(5%) (717.354)
Base de cálculopara os dividendos 13.629.720
Dividendomínimoobrigatório 136.297 - RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/201931/12/2018
(Reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 48.566.35862.512.018
Receitade operaçãoemanutenção 8.869.890 8.564.703
Remuneraçãodos ativosde contrato 39.133.68437.787.007
Receitade construção –17.774.502
Outrasreceitas 562.784(1.614.194)
Deduçõesda receitaoperacional (3.279.970)(3.771.106)
PIS (corrente ediferido) (315.201) (407.367)
COFINS(corrente ediferido) (1.454.773)(1.880.154)
RGR (970.823)(1.010.051)
P&D (386.348) (340.280)
TFSEE (152.825) (133.254)
45.286.38858.740.912
17. CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (2.556.377) (2.620.905)
Material (326.438) (153.643)
Serviçosde terceiros (1.282.341) (817.110)
Arrendamentosealuguéis (38.627) –
Seguros (165.135) (191.326)
Tributos (742.642) (38.631)
Custode construção –(17.774.502)
Custode operaçãoemanutenção (632.228) (255.069)
Outras (255.006) (1.429.641)
(5.998.794)(23.280.827)
18. DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/201931/12/2018
Pessoal (2.860.002)(2.900.661)
Administradores (585.441) (599.249)
Material (59.385) (25.915)
Serviçosde terceiros (432.478) (320.023)
Arrendamentosealuguéis (153.347) (24.294)
Recuperaçãode despesas 719.770 68.940
Tributos (4.550) (4.743)
Depreciaçãoeamortização (10.050) (8.985)
Provisões 4.507 29.265
Outras (697.001) (153.978)
(4.077.977)(3.939.643)
19. RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 1.487.927 789.201
Receitasdeaplicaçõesfinanceiras 1.431.302 687.655
Outrasreceitasfinanceiras 56.625 101.546
Despesafinanceira (14.325.405)(15.425.443)
Juros sobreempréstimosefinanciamentos (13.378.777)(13.985.059)
Variaçõesmonetárias (226.492) (548.954)
Comissões (557.745) (454.301)
Outrasdespesasfinanceiras (162.391) (437.129)
(12.837.478)(14.636.242)
20. BASEDO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
(LUCROPRESUMIDO)
31/12/2019 31/12/2018
(Reapre-
sentado)
Receitasbrutas 48.566.358 63.514.000
Base de cálculo(8%) 3.885.309 5.081.120
Outrasreceitas 2.212.884 807.034
Basede cálculo 6.098.193 5.888.154
IR devido (1.391.249) (935.067)
(+) IR diferido/Outros (125.051) (512.983)
Total de IRPJ (1.516.300) (1.448.050)
31/12/2019 31/12/2018
(Reapre-
sentado)
Receitabruta 48.566.358 63.514.000
Base de cálculo(12%) 5.827.963 7.621.680
Outrasreceitas 2.212.884 807.034
Basede cálculo 8.040.847 8.428.714
CSLLdevida (661.553) (149.714)
(+) CSLLdiferido/Outros (67.527) (277.011)
Total de CSLL (729.080) (426.725)
Total de IRPJ/CSLL (2.245.380) (1.874.775)
21. INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescom instrumentosfinanceiros eaadministração
desses instrumentos éefetuada por meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticadecontrole da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveisnão
diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom taxasde
mercadoe/ouestãoajustadospela provisãoparareduçãoao valorrecuperável,
assim,não apresentamos quadrocomparativo entreosvalores contábeisejusto dos
instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros da Companhiaestão
classificadoshierarquicamenteno nível2. Os instrumentosfinanceiros constantes
do balanço patrimonialapresentam-sepelo valorcontratual,que épróximoao valor
de mercado.Para determinaçãodo valor de mercadoforamutilizadasas informações
disponíveisemetodologiasde avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.
21.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria
Ativosmensurados
pelovalorjusto Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 75.781.152 11.388.120 11.244.946
Títulosevalores imobiliários 7 3.558.119 3.942.696 4.347.392
Ativosmensurados
pelocustoamortizado Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
Contasareceber
-partesrelacionadas 22 136.581 104.164 126.957
Concessionárias epermissionárias 8 3.768.377 3.542.436 3.264.012
Passivosmensurados
pelocustoamortizado Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
Empréstimosefinanciamentos
-terceiros 10 138.407.883139.992.409141.476.415
Fornecedores -terceiros – 1.462.890 1.320.174 850.706
Fornecedores partesrelacionadas 22 1.254.061 980.871 1.072.355
21.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo. Os principais fatores de riscodemercado que poderiam afetar onegócio
da Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãodeinstrumentosfinanceiros
pelaCompanhia temcomo objetivoproteger seus ativos epassivos,minimizando
aexposiçãoariscos de mercado,principalmente no que diz respeito às oscilações
de taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhianão tem pactuado
contratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,porém,estessão
monitorados pela Administração da Companhia,que periodicamente avalia a
exposiçãoda Companhiaepropõe estratégiaoperacional,sistemade controle,
limitesde posiçãoelimitesde créditos com os demais parceiros do mercado.
ACompanhiatambémnão praticaaplicações de caráterespeculativoou quaisquer
outros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de juros: Os riscosde taxa de juros
relacionam-se com apossibilidade de variaçõesnovalor justo de seus financiamentos
efinanciamentos indexados ataxasdejuros pré-fixadas, no caso de taistaxas
não refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde aCompanhiaefetuar
omonitoramento constante dessesíndices, até omomentonão identificou a
necessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteçãocontraorisco de
taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhianão estãosuscetíveis
de sofrervariaçõesmateriaisem funçãoda natureza das atividadesda Companhia.
Adicionalmente, aCompanhia faz acompanhamentoperiódico sobre sua exposição
cambialeaté opresentemomentonão identificouanecessidadede contratar
instrumentosfinanceiros de proteção.d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá
relacionadoainstituiçõesfinanceiras(contrapartes)com as quaisaCompanhia
possuiativos,não cumprircom suas obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas
financeiras.Paraminimizaressesriscos,as contrapartesselecionadassão de
primeiralinha,oque reduz apossibilidadede não cumprimentode obrigações.
Os riscosde créditosrelacionadosàs concessionáriasepermissionáriassão
minimizadosem virtudedos contratosassinadosentreoONS, as transmissoras
eosagentesparticipantesda rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso,
aempresa apresentabaixonívelde atrasosnos recebimentos.Eemcaso de
inadimplência,aCompanhiapodesolicitarao ONS oacionamentodas garantias
dos contratos.e) Riscode liquidez:ACompanhiaacompanhaorisco de escassez
de recursospor meiode uma ferramentadeplanejamento de liquidez recorrente.
Oobjetivoda Companhiaémanterosaldo entreacontinuidadedos recursose
aflexibilidade atravésdecontasgarantidas efinanciamentos bancários.Apolítica
éadeque as amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode forma
balanceada.Aprevisãode fluxode caixaérealizadade formacentralizadapela
Administraçãoda Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter uma
geraçãode caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioe
investimentoda Companhia.- PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro
de 2019e2018 na Companhia decorrem de transaçõesjuntoàControladorae
empresas do Grupo,os quaissão efetuadosem condiçõesusuaisde mercado,os
quais:
22.1.Ativo:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 136.581 104.164 126.957
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 92.452 83.658 106.957
Outros 44.129 20.506 20.000
22.2.Passivo:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedorpartesrelacionadas 1.254.061 980.871 1.072.355
Outros 9.530 –1 31
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 1.244.531 980.871 1.072.224
22.3.Resultado:
31/12/201931/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (3.749.220)(3.685.561)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) (3.749.220)(3.685.561)
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe
simplificaçãodaestruturaadministrativadas Transmissoras edoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupocelebrou contrato de compartilhamento de recursos
humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuas controladas.As despesas dos
recursos humanoscompartilhados,bemcomoainfraestrutura associada são
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas. - GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua estrutura
de capitalemonitorasua estruturade capitaleaajusta considerandoas mudanças
nas condições econômicas. Oobjetivoprincipal da Administraçãodecapitalé
asseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao acionista.Não
houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processosduranteos exercícios
findosem 31 de dezembrode2019 e2018. - COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros para os bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerando anatureza de sua atividade. As premissasde riscosadotadas,
dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade demonstração
financeira,consequentementenão foramexaminadaspelosnossosauditores
independentes.Acoberturadeseguros contrariscosoperacionais écomposta
por danosmateriaisepara responsabilidadecivil, conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 222.901.189 222.901.189
Veículos Carros 155.568 180.291
233.056.757 233.081.480
DIRETORIARamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2
RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS
Aos
Acionistas eDiretores da
Linhasde Transmissãode MontesClaros S.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda Linhasde Transmissãode
MontesClaros S.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem
31 de dezembrode2019 easrespectivas demonstraçõesdo resultado,do resultado
abrangente, das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosdecaixa parao
exercíciofindonessadata,bemcomoas correspondentes notasexplicativas,
incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstrações financeirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossaauditoriafoi conduzidade acordo com as normasbrasileiraseinternacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades,emconformidade com tais normas, estão
descritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentesem relaçãoàCompanhia,
de acordo comos princípios éticosrelevantesprevistosnoCódigode Ética
ProfissionaldoContadorenas normasprofissionais emitidaspeloConselho Federal
de Contabilidade,ecumprimoscom as demaisresponsabilidadeséticasde acordo
com essasnormas.Acreditamosque aevidênciade auditoriaobtidaésuficiente
eapropriadapara fundamentarnossaopinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionadona nota explicativa4, os valores correspondentesreferentes
ao exercício anterior,apresentadospara fins de comparação,foramajustadose
estãosendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -PolíticasContábeis,
Mudança de EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão contém modificação
relacionadaaesse assunto.
Principaisassuntosde auditoria
Principais assuntos de auditoria são aqueles que,emnosso julgamento profissional,
foramos mais significativosem nossaauditoriado exercício corrente.Essesassuntos
foramtratadosno contextode nossaauditoriadas demonstraçõesfinanceiras
comoum todoenaformação de nossaopiniãosobreessas demonstrações
financeirase, portanto,não expressamosumaopiniãoseparadasobreesses
assuntos.Para oassuntoabaixo,adescriçãode comonossaauditoriatratouo
assunto,incluindoquaisquercomentáriossobreosresultadosde nossos
procedimentos,éapresentadono contextodas demonstraçõesfinanceirastomadas
em conjunto.
Nós cumprimosas responsabilidadesdescritasna seçãointitulada“Responsabilidades
do auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”,incluindoaquelasem
relação aesse principal assuntode auditoria. Dessaforma,nossa auditoriaincluiu
aconduçãode procedimentosplanejadospara responderanossa avaliaçãode
riscosde distorçõessignificativasnas demonstraçõesfinanceiras.Os resultados
de nossosprocedimentos, incluindo aqueles executadosparatrataroassunto
abaixo,fornecemabase para nossaopiniãode auditoriasobreasdemonstrações
financeiras da Companhia.
Mensuraçãodo ativode contrato
Conformedivulgadona nota 9àsdemonstraçõesfinanceiras,aCompanhiaavalia
que mesmoapós aconclusãoda fase de construçãoda infraestruturade transmissão
segueexistindoum ativode contratopela contrapartidada receita de construção,
uma vez que énecessárioasatisfaçãoda obrigaçãode operaremanterpara que
aCompanhiapasseater um direito incondicionalde recebercaixa.Em 31 de
dezembrode2019, osaldo do ativo de contratodaCompanhia édeR$337.750.865.
Oreconhecimentodo ativode contratoedareceita da Companhiade acordo
com oCPC 47 -Receita de contratocom cliente requeroexercíciodejulgamento
significativosobreomomentoem que oclienteobtémocontrole do ativo.Adicionalmente, amensuraçãodoprogressoda Companhia em relaçãoao
cumprimentoda obrigaçãode performancesatisfeitaao longodo temporequer
tambémouso de estimativasejulgamentossignificativospela administraçãopara
estimarosesforçosouinsumosnecessáriosparaocumprimento da obrigação
de performance,tais comomateriais emão de obra,margensdelucros esperada,
ou inexistênciade margensde lucro esperada, em cada obrigaçãodeperformance
identificadaeasprojeçõesdas receitasesperadas.Finalmente,por se tratarde
um contratode longoprazo,aidentificaçãoda taxa de descontoque representa
ocomponentefinanceiroembutido no fluxode recebimentofuturotambém
requer ouso de julgamentopor parteda administração.Devidoàrelevânciados
valores edojulgamentosignificativoenvolvido,consideramosamensuraçãoda
receitade contratocom clientescomoum assuntosignificativoparaanossa
auditoria.
Comonossaauditoriaconduziuesseassunto
Nossosprocedimentos de auditoriaincluíram,dentreoutros: i) aavaliaçãodo
desenho dos controlesinternos chaverelacionadosaos gastosrealizadospara
execuçãodo contrato;ii) análiseda existênciaou não de margemnos contratos;
iii) análisedo contratode concessão eseus aditivos para identificaçãodas obrigações
deperformanceprevistascontratualmente,alémdeaspectosrelacionadosaos
componentesvariáveisaplicáveis ao preço do contrato; iv) arevisãodos fluxos
de caixaprojetados,das premissasrelevantesutilizadasnas projeçõesde custos
enadefinição da taxa de descontoutilizadano modelocom oauxíliode profissionais
especializadosem avaliaçãode empresas; ev)aavaliaçãodas divulgaçõesefetuadas
pela Companhianas demonstraçõesfinanceiras.
Combasenas evidênciasobtidaspor meiodos procedimentosacimadescritos,
consideramosque amensuraçãodo ativode contratoedareceitade construção
easrespectivasdivulgações são aceitáveis no contextodas demonstrações
financeirastomadasem conjunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossa opiniãosobre as demonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoriasobre
esse relatório.
Em conexãocom aauditoria das demonstraçõesfinanceiras, nossaresponsabilidade
éadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerarse esse relatório
está, de formarelevante,inconsistentecom as demonstraçõesfinanceirasou com
nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,aparentaestar
distorcido de formarelevante.Se, com baseno trabalhorealizado,concluirmos
que há distorção relevanteno Relatório da administração, somosrequeridosa
comunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
ResponsabilidadesdaAdministraçãoedagovernança
pelasdemonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsável pela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasdeacordo com as práticascontábeisadotadasno Brasil
epelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara permitira
elaboração de demonstraçõesfinanceiras livres de distorçãorelevante,
independentementesecausada porfraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsávelpela
avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,quando
aplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacionaleouso
dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão ser que
aadministração pretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,ou não
tenhanenhumaalternativarealistapara evitaroencerramentodas operações.
Os responsáveispela governançada Companhia são aqueles com responsabilidade
pela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras.
Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras
Nossosobjetivos são obtersegurançarazoávelde que as demonstrações financeiras,
tomadas em conjunto, estãolivres de distorçãorelevante, independentementese causada por fraude ou erro, eemitir relatóriode auditoria contendo nossa
opinião.Segurançarazoáveléumalto nível de segurança,mas não uma garantia
de queaauditoriarealizadade acordo com as normasbrasileiraseinternacionais
de auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções relevantesexistentes.As
distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroesão consideradasrelevantes
quando,individualmenteou em conjunto,possaminfluenciar,dentrodeuma
perspectiva razoável, as decisõeseconômicasdosusuáriostomadascom base nas
referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria, exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:
•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras, independentementese causadapor fraude ou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaemrespostaatais riscos,bem comoobtivemos
evidênciade auditoriaapropriada esuficiente para fundamentar nossaopinião.O
risco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede fraudeémaior do que o
provenientedeerro, já que afraudepodeenvolver oato de burlar os controles
internos, conluio,falsificação,omissãoou representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemos entendimentodos controles internos relevantespara aauditoria
para planejarmos procedimentosdeauditoriaapropriadosàscircunstâncias, mas,
não,comoobjetivo de expressarmosopiniãosobreaeficácia dos controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da base contábilde
continuidade operacional e, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se existe
incertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possamlevantardúvida
significativa em relaçãoàcapacidadede continuidadeoperacionalda Companhia.
Se concluirmosque existeincertezarelevante,devemoschamaratençãoem nosso
relatóriode auditoriapara as respectivasdivulgaçõesnas demonstrações financeiras
ou incluirmodificação em nossaopinião,se as divulgaçõesforem inadequadas.
Nossasconclusõesestãofundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté a
datade nossorelatório.Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevara
Companhiaanão mais se manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras,inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras representam
as correspondentes transaçõeseoseventosdemaneira compatível com oobjetivo
de apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativas de auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Dos assuntosque foramobjetode comunicaçãocomos responsáveispela
governança,determinamosaquelesque foramconsideradoscomomais significativos
na auditoria das demonstraçõesfinanceiras do exercíciocorrenteeque, dessa
maneira, constituemosprincipais assuntosde auditoria.Descrevemosesses
assuntosemnossorelatóriodeauditoria,amenosque lei ou regulamento
tenhaproibidodivulgaçãopúblicado assunto,ou quando,em circunstâncias
extremamenteraras, determinarmosque oassuntonão deve ser comunicado em
nosso relatório porque as consequênciasadversas de tal comunicação podem,
dentrodeuma perspectivarazoável,superaros benefíciosda comunicaçãopara
ointeresse público.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GláucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31DEDEZEMBRODE 2019E2018 (Em reais)Canal Unico! O Jornaleiro