JornalValor--- Página 52 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:16:44
E52|Valor| São Paulo| Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº12.402.255/0001-60ATLÂ NTICOCONCESSIONÁRIA
DETRANSMISSÃODEENERGIADOBRASILS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
AAtlânticoConcessionáriade Transmissãode Energiado BrasilS.A.
(“ACTE”ou “Companhia”)apresentaoRelatórioda Administraçãoeas
DemonstraçõesFinanceiras,comos Relatóriosdos Auditores Independentes
referente ao exercício de 2019.
1)ACOMPANHIA
AACTE éuma Companhiaprivadade capitalfechado.Sua sedeestá localizada
na cidadedo Rio de Janeiroepossuiuma filial na cidadede Xinguara,no estado
do Pará.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH),estaque éSubsidiáriada StateGridCorporateof China(SGCC),
localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.AACTE foi adquiridapela
SGBHem 1º de julhode 2015,já em fase operacional,da CobraInstalacionesy
ServiciosS.A..
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 72
Tensãoem kV:230/138
Subestaçõespróprias/acessadas: 3
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 12.490.922para operíodode 1º de julhode 2019a30de
junhode 2020eR$11.397.022para operíodode 1º de julhode 2018a30de
junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 12,71 3,07
•Liquidezcorrente 9,72 3,39
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 92,13% 67,43%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 5,61% 26,77%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 7,72% 1,77%
•Relaçãolucrooperacional/Patr.Líquido 9,95% 6,20%
Ativostotais-R$102.929.051 100.125.045
Lucrolíquidodo exercício -R$7.318.968 1.197.066
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
edemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãoBALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 12.557.123 10.468.238 5.076.975
Concessionáriase
permissionárias 8 1.603.437 1.048.346 1.064.792
Contasareceber-partes
relacionadas 23 94.027 58.812 15.497
Impostosarecuperar 24.538 24.521 27.314
Ativosde contrato 9 6.430.477 6.164.718 5.947.561
Outros ativoscirculantes 1.888.479 1.939.305 280.516
22.598.081 19.703.94012.412.655
Ativonão circulante
Títulosevalores mobiliários 7 –1.328.491 1.437.559
Ativosde contrato 9 79.971.358 78.904.99875.229.808
Imobilizado 359.612 187.616 8.962
80.330.970 80.421.10576.676.329
Total do ativo 102.929.051100.125.04589.088.984Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 10 979.844 1.094.258 160.725
Fornecedores partes
relacionadas 23 362.930 294.820 365.036
Empréstimose
financiamentos-terceiros 11 –3.579.514 3.582.168
Impostosecontribuições
sociais 12 497.905 501.763 489.061
Taxas regulamentares 13 287.699 256.414 267.976
Outros passivoscirculantes 196.394 88.249 –
2.324.772 5.815.018 4.864.966
Passivonão circulante
Empréstimose
financiamentos -terceiros 11 –21.059.158 24.435.075
Impostosdiferidos 15 5.775.786 5.741.344 5.276.484
5.775.786 26.800.502 29.711.559
Patrimôniolíquido 16
Capitalsocial 86.443.446 86.443.446 74.643.446
Adiantamentopara futuro
aumentode capital 20.000.000 ––
Prejuízoacumulado (11.614.953)(18.933.921)(20.130.987)
94.828.493 67.509.525 54.512.459
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 102.929.051100.125.045 89.088.984
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Nota31/12/201931/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 17 12.021.498 15.945.026
Custoda operação 18 (2.450.453)(10.104.120)
Lucrobruto 9.571.045 5.840.906
Despesasgeraiseadministrativas 19 (1.400.459) (1.159.231)
Outrasreceitas/despesasoperacionaislíquidas 1.268.289 (499.145)
Resultadoantesdo resultadofinanceiro9.438.875 4.182.530
Resultadofinanceiro2 0 (1.333.757) (2.374.869)
Receitafinanceira 657.574 325.090
Despesafinanceira (1.991.331) (2.699.959)
Resultadoantesdos impostos 8.105.118 1.807.661
Impostode renda econtribuiçãosocial 21 (786.150) (610.595)
Lucrolíquidodo exercício 7.318.968 1.197.066
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AAtlânticoConcessionáriade Transmissãode Energiado BrasilS.A. (“ACTE”ou
“Companhia”)éuma Companhiaprivadade capitalfechado,constituídaem 17
de agostode 2010eestá estabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -sala 1511,
Centro, Rio de Janeiro. ACompanhiafoi constituídacom opropósitoespecífico
eúnico de explorar,por meiode concessão,serviçopúblicode transmissãode
energiaelétrica,prestadomedianteaconstrução,operaçãoemanutenção,
incluindoos serviçosde apoioeadministrativo, barramentos, instalações
vinculadasedemaisinstalaçõesnecessáriasàs funçõesde medição,supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação edemais serviços
complementares necessáriosàtransmissãode energiaelétrica,sendotais
atividadesregulamentadaspela AgênciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),
vinculadaao Ministério de MinaseEnergia(MME). 1.1. Mudançana
participaçãoacionária:Em 1º de julhode 2015,aCompanhiafoi adquirida
pela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH).ASGBH éSubsidiária
da StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na República
Popularda China.1.2. Da concessão:No dia 22 de dezembrode2010 a
Companhiaassinoucom aUnião oContratode ConcessãoANEELnº 016/2010,
que regula aConcessãode ServiçoPúblicode Transmissão,pelo prazode 30
anos,paraconstrução,operaçãoemanutençãodas seguintesinstalaçõesde
transmissãono Estadodo Pará:(i) Pela linhade transmissãoem 230 kv,circuito
simples,com extensãoaproximadade 79 km, origemna SubestaçãoIntegradora
etérminona SubestaçãoXinguara;SubestaçãoXinguaraem 230/138kv -150
MVA; SubestaçãoCarajásem 230/138kv -2x100 MVA. (ii) Entradasde linha,
interligaçãode barras,barramentos,instalaçõesvinculadasedemaisinstalações
necessáriasàs funçõesde medição,supervisão,proteção,comando,controle,
telecomunicação,administraçãoeapoio.(iii) Aentradaem operaçãoda
Companhiaocorreu nos mesesde agostoeoutubrode2013,conformetermos
de liberaçãoparaoperaçãocomercial emitidopeloOperadorNacionaldo
SistemaElétrico(“ONS”).1.3. Receitaanualpermitida(RAP):ARAP do
contrato de concessãofoi determinadaem R$6.420.440(valorhistórico)que
será válidapelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda operação
comercial eserá corrigidaanualmentepelo IPCA.ARAP será corrigidanos cinco
primeiros anospelo IPCAerevisadapela ANEELduranteoperíodode concessão,
em intervalosperiódicosde cincoanos,até odécimoquintoano levandoem
consideraçãoaTaxa de Juros de LongoPrazo(“TJLP”)eTaxa Referencialde
Mercado(“TRM”),definidano contrato.Em 26 de junhode 2018aANEEL,de
acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018estabeleceuaRAP em
R$ 11.397.022para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.
Em 25 de junhode 2019aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatória
nº 2.565/2019estabeleceu aRAP em R$ 12.490.922para operíodode 1º de
julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitafaturadaaos usuáriosdo sistema
elétrico(distribuidorasegrandesconsumidores) está garantidapor um esquema
de contasreservasedegarantias,cujostermossão estabelecidosao se firmaro
Contratode Usos do Sistemade Transmissão(CUST)entreousuárioeoOperador
Nacionaldo SistemaElétrico(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis(“CPC”).As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstrações financeiras foram
autorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativase
premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com
diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativas
contábeisenvolvidas na preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras foram
baseadasno julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequado
aser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosa
essasestimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisde
concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo riscode crédito
para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise
dos demaisriscospara determinaçãode outras provisões,inclusive para
contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.
2.2.Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda
CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbiovigentena datados respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhose
perdas resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa
de câmbiovigentena data da transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão
apresentadosno balançopatrimonialcom base na classificaçãocirculanteenão
circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacional
normal,for mantidoprincipalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentro
de 12 mesesapósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor,pelo menos,12 mesesapósoperíodode
divulgação.Os demaisativosepassivossão classificadosno não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste do fatorde potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável, dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessárias pela
Administração.3.4. Ativode Concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatuacomoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviçosde
implementaçãode infraestrutura) usadapara prestarum serviço público além de
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontratode
concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealizaçãodos serviços públicos,sendo os bensrevertidosao
concedente apósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionário deveregistrar emensurarareceitados serviços que presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receita de Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão. Casooconcessionário realizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneração recebida ou areceberdeveser alocada acada
obrigaçãode performance com base nos valores relativos aos serviços prestados
caso os valores sejamidentificáveisseparadamente. Oativo de concessãoregistra
valores areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceitade
remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Contrato:Em 31 de dezembrode2017, ainfraestruturade transmissão
era classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/IFRIC12 e
mensurada ao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde construçãoe
de operaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado contratode
concessãocom base na TIR de cada projeto,juntamentecom avariaçãodo IPCA.
Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC47, odireito à
contraprestaçãopor bens eserviçoscondicionadoao cumprimentode obrigações
de desempenho enão somente apassagem do tempo enquadramas
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construir eimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestá condicionadoàsatisfação
da obrigaçãode desempenhode operaçãoemanutenção.Mensalmente,à
medidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,aparcela do ativo
contratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfaçãoda obrigação
de desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois nadaalémda
passagemdo temposerá requeridapara que oreferidomontanteseja recebido.
Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do ativo
contratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor meiodo
valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturoéestimado
no inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua mensuração
são revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxos de caixa são definidos
apartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),queéacontraprestaçãoque as
concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissãoaos
usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestruturade
transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis) geram
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 7.318.968 1.197.066
Resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 7.318.968 1.197.066
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/201931/12/2018
(reapre-
sentada)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrodoexercícioantesdos impostos 8.105.118 1.807.661
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçãocambialsobreempréstimos 1.662.873 1.999.260
Depreciaçãoeamortização (200.043) 996
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa 3.886 (12.773)
(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais
Concessionáriasepermissionárias (558.978) 29.220
Contasareceber-partesrelacionadas (35.214) (43.316)
Ativode contrato (1.332.119)(3.892.346)
Estoques –(1.614.632)
Impostosarecuperar (17) 2.793
Adiantamentosafornecedores (7.254) (15.082)
Outros ativos 58.081 (29.077)
Aumento(redução)nos passivosoperacionais
Fornecedores diversosepartesrelacionadas (46.306) 863.319
Tributosecontribuiçõessociaispagos (123.520) 310.665
Taxas regulamentares 31.285 (11.563)
Outros passivos 108.147 88.247
Juros pagos (1.670.186)(1.873.822)
Impostospagos (632.047) (443.698)
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesoperacionais 5.363.706(2.834.148)
Fluxode caixadas atividadesde investimento ––
Aquisiçãode imobilizadoeintangível 28.047 (179.649)
Títulosevalores mobiliários 1.328.491 109.068
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesde investimento 1.356.538 (70.581)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento ––
Adiantamentopara futuroaumentode capital 20.000.00011.800.000
Empréstimospagos (24.631.359)(3.504.008)
Fluxode caixa(aplicadonas) geradopelas
atividadesde financiamento (4.631.359) 8.295.992
Aumentolíquidodo saldode caixae
equivalentesde caixa 2.088.885 5.391.263
Caixaeequivalentesde caixano iníciodo exercício10.468.238 5.076.975
Caixaeequivalentesde caixano fim do exercício12.557.12310.468.238
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)odireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode concessão.
Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutada duranteafase de obra,
tem odireito acontraprestação vinculadoaperformancede finalização da obra
edas obrigações de desempenhode operaremanter,enão somenteapassagem
do tempo,sendooreconhecimentoda receita edos custosdas obrasrelacionadas
àformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.Assim,acontrapartida
pelosserviçosde implementaçãoda infraestruturaefetuadosnos ativosde
concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passaramaser registradosna rubrica
“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativocontratual, por terem direito
acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfaçãode outraobrigaçãode
desempenho.As receitascomimplementaçãoda infraestruturaereceitade
remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitasao diferimentodo Programa
de IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara oFinanciamentoda Seguridade
Social(COFINS),registradosna conta“impostosdiferidos”no passivo não
circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque compõemoativo imobilizado
são relacionados àáreaadministrativaereferentesaativosnão vinculadosao
contratode concessão(estesque tem seu resultadoregistradosna notade
outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentadosao custode aquisiçãoou
de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou perdas acumuladaspor
reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quandopartessignificativasdo ativo
imobilizadosão substituídas, aCompanhiareconheceessaspartescomoativo
individualcomvida útil edepreciaçãoespecífica.Todos os demaiscustosde
reparos emanutençãosão reconhecidosno resultado,quandoincorridos.O
valorresidualeavida útil estimadados benssão revisadoseajustados,se
necessário,na data de encerramentodo exercício.Adepreciaçãoécalculadade
formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas que levamem consideraçãoa
vida útil estimadados bens.Um item de imobilizadoébaixadoquandovendido
ou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor esperadodo seu uso ou
venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado ativo(calculadocomo
sendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalorcontábildo ativo)são
incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem que oativo for baixado.
Ovalor residualevida útil dosativoseosmétodosde depreciaçãosão revistos
no encerramentode cadaexercício,eajustadosde formaprospectiva,quando
for ocaso.3.6. Provisãoparareduçãoao valorrecuperável(“impairment”):
AAdministraçãorevisa anualmenteovalor contábillíquidodos ativosnão
financeiros efinanceiros comoobjetivode avaliar eventosou mudançasnas
circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,que possamindicar
deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão
identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,éconstituída
provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleas
respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável
de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo
sendoomaior entreovalor em uso eovalor líquidode venda.Na estimativado
valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao
seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos impostos,que
reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa
unidadegeradorade caixa.3.7. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:
As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade
0,65%eContribuiçãopara Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com
alíquotade 3%. Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quaisCapital
socialAdiantamentoparafuturo
aumentode capitalLucro(prejuízos)/
acumulados Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 74.643.446 – (20.130.987) 54.512.459
Aumentode capitalconformeAGE de 18 de outubrode2018 11.800.000 ––11.800.000
Prejuízolíquidodo exercício – – 1.197.066 1.197.066
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 86.443.446 – (18.933.921) 67.509.525
Adiantamentopara futuroaumentode capital –20.000.000 –20.000.000
Lucrolíquidodo exercício – – 7.318.968 7.318.968
Saldosem 31 de dezembrode2019 86.443.446 20.000.000 (11.614.953) 94.828.493
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasCanal Unico! O Jornaleiro