JornalValor--- Página 53 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:15:23
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020 |Valor| E53
CNPJ/MFnº12.402.255/0001-60ATLÂ NTICOCONCESSIONÁRIA
DETRANSMISSÃODEENERGIADOBRASILS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)estãoapresentadasna demonstraçãoderesultadopelo seu valorlíquido.Imposto
de renda econtribuiçãosocial -correntes:Atributaçãodo impostode rendae
contribuiçãosocialéfeita tendocomobaseolucropresumidoda receita.
Oimpostode renda écomputadocompresunçãode 8% sobreareceitade
venda,acrescidodas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 15%acrescida
do adicionalde10% quandoabase de cálculoexcederR$ 60.000no trimestre.
Acontribuiçãosocialécomputadacompresunção12%sobreareceitade
venda,acrescidadas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 9%. Impostos
diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna receita
tributadade acordo com as regras fiscais.3.8. Provisõesparacontingências:
ACompanhiareconheceprovisãoparacausastributárias, cíveisetrabalhistas.
Aavaliaçãoda probabilidadede perda incluiaavaliação das evidências
disponíveis, ahierarquia das leis, as jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmais
recentesnos tribunaisesua relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoa
avaliaçãodos advogadosexternos. As provisõessão revisadaseajustadaspara
levarem contaalteraçõesnas circunstâncias,tais comoprazode prescrição
aplicável,conclusõesde inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadas
combaseem novosassuntosou decisõesde tribunais.3.9. Ajusteavalor
presentede ativosepassivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantes
são atualizadosmonetariamentee, portanto,estãoajustadospeloseu valor
presente.Oajusteavalor presentede ativosepassivosmonetárioscirculantesé
calculado,esomenteregistrado, se consideradorelevanteem relação às
demonstrações contábeis tomadasem conjunto. Parafins de registroe
determinaçãode relevância,oajusteavalor presenteécalculadolevandoem
consideraçãoos fluxosde caixacontratuaiseataxa de juros explícita,eem
certoscasosimplícitados respectivosativosepassivos.Combasenas análises
efetuadasenamelhorestimativada Administração, concluiu-seque oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculanteséirrelevanteem
relaçãoàs demonstraçõesfinanceirastomadasem conjuntoe, dessaforma,
nenhumajustefoi realizado.3.10.Outros ativosepassivos:Um ativoé
reconhecidono balançoquandofor provávelque seus benefícioseconômicos
futuros serãogeradoseseu custoou valorpuderser mensuradocom segurança.
Um passivoéreconhecido no balançoquandoaCompanhiapossui uma
obrigaçãolegal ou constituídacomoresultadode um eventopassado,sendo
provávelque um recursoeconômicoseja requeridopara liquidá-lo.As provisões
são registradastendo comobaseas melhores estimativasdo riscoenvolvido.
Os ativosepassivossão classificadoscomocirculantesquandosua realizaçãoou
liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdozemeses,itenscom liquidação
superiorsão demonstrados comonão circulantes.3.11.Apuraçãodo resultado:
Oresultadodas operaçõeséapuradoem conformidadecom oregimecontábil
de competência.3.12.Receitaoperacional:As receitasda Companhiasão
classificadasnos seguintesgrupos:a) Receitade construção-Serviçosde
implementaçãoda infraestrutura,ampliação,reforçoemelhoriasdas instalações
de transmissãode energiaelétrica.As receitasdeinfraestruturasão reconhecidas
conformeos gastosincorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS e
COFINSao valordo investimento,umavez que os projetosembutemmargem
suficiente para cobriros custosde implementaçãoda infraestruturaeencargos,
considerandoque boa partede suasinstalaçõeséimplementadaatravésde
contratosterceirizadoscom partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou
negativasemrelaçãoàmargemestimadasão alocadasno resultadoquando
incorridas. Toda amargemde construçãoéreconhecidaduranteaobra e
variaçõespositivasou negativas são alocadasimediatamenteao resultado,no
momentoque incorridas.Para estimativareferenteaReceitade Construção,a
Companhiautilizouum modeloque apuraocustode financiarocliente(no
caso,PoderConcedente).Ataxa definidaparaovalor presentelíquidoda
margemde construção(e de operação)édefinidano momentoinicialdo projeto
enão sofrealteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo comorisco de
créditodo clienteeprazo de financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratual
de concessão-Juros reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que
melhorrepresentaaremuneraçãodos investimentosda infraestruturade
transmissão,por considerarosriscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa
buscaprecificarocomponentefinanceirodoativo contratual,determinadana
data de iníciode cadacontratode concessão.Ataxa de retorno incidesobreo
montanteareceberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.c) Receitade
operaçãoemanutenção-Serviçosde operaçãoemanutençãodas instalaçõesde
transmissãode energiaelétrica,que tem inícioapósotérminoda fasede
construçãoeque visa anão interrupçãoda disponibilidadedessasinstalações.
3.13.Instrumentosfinanceiros:ACompanhiaaplicouosrequerimentosdo
CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, apartir de 1º de janeirode2018, relativos a
classificação emensuraçãodos ativosepassivosfinanceiros eamensuraçãoeo
reconhecimentode perdas por reduçãoao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros:
Classificaçãoemensuração-Com aadoçãodo CPC48 os instrumentos
financeiros passaramaser classificadosem três categorias:mensuradosao custo
amortizado; ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes(“VJORA”)
eaovalor justopor meiodo resultado(“VJR”).Anormatambémeliminaas
categorias existentesnoCPC 38 de mantidosaté ovencimento,empréstimose
recebíveis edisponíveisparavenda.Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no
reconhecimentoinicialdependedas característicasdos fluxosde caixacontratuais
edomodelode negóciopara agestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de
janeirode2018 aCompanhiapassouaapresentaros instrumentosfinanceiros
da seguinteforma:•Ativosfinanceiros ao valorjustopor meiode resultado-
Os ativosfinanceiros ao valorjustopor meiodo resultadocompreendemativos
financeiros mantidospara negociação, ativos financeiros designados no
reconhecimento inicialao valorjusto por meiodo resultadoouativos financeiros
aser obrigatoriamentemensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxos
de caixaque não sejamexclusivamentepagamentosdo principalejuros são
classificadosemensuradosao valor justopor meiodo resultado.As variações
líquidasdo valorjustosão reconhecidasno resultado.•Custo amortizado-Um
ativofinanceiroéclassificadoemensuradopelo custoamortizado,quandotem
finalidadede recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixa
que sejam“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do
principalem aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.
Os ativosmensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros
efetivos,deduzidosde qualquerperda por redução de valorrecuperável.
Areceitade juroséreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,
excetoparacréditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seria
imaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-
OCPC 48 substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC 38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas (“impairment”)aserem reconhecidasnos exercíciosapresentados.
(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo
financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativo
expiram,ou quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimento
dos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona
qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativo
financeirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela
Companhia em tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativo
ou passivoseparado. b) Passivosfinanceiros: Os passivosfinanceiros são
classificados comoao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidos
para negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros
passivosfinanceiros (incluindo empréstimos)são mensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.14.Fluxode caixa:
As demonstraçõesdos fluxosde caixa forampreparadaspelo métodoindireto e
estãoapresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde
Caixa.3.15.Transaçõescompartesrelacionadas:As transaçõescom partes
relacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos
semelhantes ao de mercado.Certastransaçõespor possuírem característicase
condiçõesúnicase/ou específicasportantonão comparáveis,foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de forma aremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoáclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva,do seu balançopatrimonial,demonstraçãodo resultado,demons-
traçãodo resultadoabrangente,demonstraçãodas mutaçõesdo patrimôniolí-
quidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem 31 de dezem-
brode2018, originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,decorrentesde
erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas concessõesde trans-
missãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,eseus impactostri-
butárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
Ativo (Original) Ajustes (Ajustado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 10.468.238 –10.468.238
Ativode contrato (i) 7.086.638 (921.920) 6.164.718
Demaisativoscirculantesnão
impactados 3.070.984 – 3.070.984
20.625.860 (921.920) 19.703.940
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)68.147.97610.757.022 78.904.998
Demaisativosnão circulantes
não impactados 1.516.107 – 1.516.107
69.664.08310.757.022 80.421.105
Total do ativo 90.289.943 9.835.102100.125.045
Ref. 31/12/2018
Passivo (Original) Ajustes (Ajustado)
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 1.094.258 –1.094.258
Empréstimosefinanciamentos-
terceiros 3.579.514 –3.579.514
Demaispassivoscirculantes
não impactados 1.141.246 – 1.141.246
5.815.018 –5.815.018
Passivonão circulante
Empréstimosefinanciamentos-
terceiros 21.059.158 –21.059. 158
Impostosdiferidos (ii) 5.305.499 435.845 5.741.344
26.364.657 435.845 26.800.502
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 86.443.446 –86.443.446Reservaespecialde ágio(i) e
(ii)(28.333.178)9.399.257(18.933.921)
58.110.2689.399.257 67.509.525
Total do passivoedopatrimônio
líquido 90.289.9439.835.102100.125.045
Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 13.382.1742.562.852 15.945.026
Outros (14.137.365) –(14.137.365)
Impostode renda econtribuição
social (ii) (483.048) (127.547) (610.595)
Lucrolíquidodo exercício (1.238.239)2.435.305 1.197.066
Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)Lucrolíquidodo exercício(i) e
(ii)(1.238.239)2.435.3051.197.066
Resultadosabrangentes – – –
Total de resultadosabrangentes (1.238.239)2.435.3051.197.066Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucroantesdos impostos (755.191) 2.562.852 1.807.661
Itens de resultadoque não afetamocaixa1.987.483 –1.987.483
(Aumento)reduçãonos ativos (2.919.877)(2.642.563)(5.562.440)
Aumento(redução)nos passivos (1.146.563) 79.711(1.066.852)
Fluxode caixageradopelasatividades
operacionais (2.834.148) –(2.834.148)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de investimento (70.581) –(70.581)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de financiamento 8.295.992 – 8.295.992
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 5.391.263 –5.391.263
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem
1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 5.076.975 –5.076.975
Ativode contrato (i) 7.541.998 (1.594.437) 5.947.561
Demaisativoscirculantes
não impactados 1.388.119 – 1.388.119
14.007.092 (1.594.437)12.412.655
Ativonão circulante
Ativodecontrato (i) 88.113.041(12.883.233)75.229.808
Demaisativosnão circulantes
não impactados 1.446.521 – 1.446.521
89.559.562(12.883.233)76.676.329
Total do ativo 103.566.654(14.477.670)89.088.984
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimose
financiamentos-terceiros 3.582.168 –3.582.168
Impostosecontribuiçõessociais 489.061 –489.061
Demaispassivoscirculantes
não impactados 793.737 – 793.737
4.864.966 –4.864.966
Passivonão circulante
Empréstimose
financiamentos -terceiros 24.435.075 –24.435.075
Impostosdiferidos (ii) 5.715.340 (438.856) 5.276.484
30.150.415 (438.856) 29.711.559
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 74.643.446 –74.643.446Prejuízoacumulado(i) e
(ii) (6.092.173)(14.038.814)(20.130.987)
68.551.273(14.038.814) 54.512.459
Total do passivoedopatrimônio
líquido 103.566.654(14.477.670) 89.088.984
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4.(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47e sobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC 12- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomente acontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem queos
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
- enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias. A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagem que melhor prevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somente pagamentosde principalejuros sobreoprincipalemaberto”(critério
de SPPI)eoinstrumento for mantidono modelode negócioadequado para esta
classificação.Asalteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoável pelarescisão antecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia. Melhoriasanuais:•CPC 32 -TributossobreoLucro:As
alterações esclarecemque as consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alterações ao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 1.000 ––
Bancos 947.234 940.100 844.024
Aplicaçõesfinanceiras 11.608.889 9.528.138 4.232.951
12.557.123 10.468.238 5.076.975
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
da aplicaçãode seusrecursospreponderantementeem cotasde fundosde
investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
da classeReferenciado.Tanto os CDBscomoos fundospodemter suas cotas
resgatadasaqualquertempo,compossibilidadede prontaconversãosem
qualquerdeságioparaaCompanhiaem um montanteconhecidode caixa,e
oferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI.- TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-financiamentos – 1.328.491 1.437.559- 1.328.491 1.437.559
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente as
garantias reais do contratode financiamento comoBancoNacional de
DesenvolvimentoEconômicoeSocial(BNDES)(notaexplicativa11). Durante
todooprazo do contrato,aCompanhiadevemanterem favordo BNDESuma
contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondenteatrês vezeso
valorda últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviçoda dívida,
incluindopagamentosdeprincipal,jurosedemaisacessóriosdecorrentesda
dívida.Amovimentaçãodessacontasó podeser realizadacomautorização
formaldo BNDES.Comaliquidaçãoda dívidaem 26 de dezembrode2019,
extinguiu-seaobrigaçãode manteraconta reserva.
- 1.328.491 1.437.559
- CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 1.611.349 1.043.437 943.209
Vencidasaté 30 dias 8.444 985 124.568
Vencidasaté 60 dias 567 85 206
Vencidasaté 90 dias 597 401 108
Vencidashá mais de 90 dias 7.847 24.919 30.955
1.628.804 1.069.827 1.099.046
(–) PCLD (25.367) (21.481) (34.254)
1.603.437 1.048.346 1.064.792
Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presenteparaoreferidosaldo.De acordo com as
normasdo agenteregulador,aPCLD deveser avaliadaparasaldosvencidos
acimade 180 dias. AAdministração,por sua vez avaliaas faturasvencidascima
de 180 dias de formaindividualizada,econstituiaPCLD julgadanecessária.
Seguemovimentaçãoda PCLD.
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(21.481) (34.254) (13.274)
Reversãode provisão –12.773
Complementode provisão (3.886) – (20.980)
Saldoem 31 de dezembro (25.367) (21.481) (34.254) - ATIVOSDE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentada)(reapre-
sentada)
Circulante 6.430.477 6.164.718 5.947.561
Não circulante 79.971.358 78.904.998 75.229.808
86.401.835 85.069.716 81.177.369- FORNECEDORES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores relacionadosà
construção 655.119 655.119 93.772
Gastosambientaisefundiários 1.318 610 367
Prestadores de serviços 256.210 333.560 66.586
Outros 67.197 104.969 –
979.844 1.094.258 160.725 - EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS
a) Total da dívida
Descrição InícioVenci-
mentoGaran-
tiasEncargos31/12/
201931/12/
201801/01/
2018BNDES-
SubcréditoAjul/13 jun/27 (i)TJLP +
2,42%
a.a. –19.850.48822.043.263
BNDES-
SubcréditoBjul/13dez/22 (i)2,5%
a.a. –4.701.872 5.878.145
BNDES-
SubcréditoCabr/13 jun/27 (i) TJLP – 86.312 95.835- 24.638.67228.017.243
Circulante –3.579.514 3.582.168
Não circulante –21.059.15824.435.075 - 24.638.67228.017.243
BNDES-Direto -Moedanacional -SubcréditosAeB:Durantesos anosde 2013
e2014 aempresa desembolsouos valores de R$31.035.000eR$11.100.000,
respectivamenteSubcréditosAeB, eprovidoscomrecursosordináriosdo
BNDES.Sobreoprincipalda dívidaincidiráataxa efetivade juros de TJLP +
2,42%e2,5%ao ano respectivamente,apartirda datade liberaçãodos
recursos.Oprazo de amortizaçãoéde168 mesespara oSubcréditoAcom início
em 15 de julhode 2013etérminoem 15 de junhode 2027,114 mesespara o
SubcréditoBcom inícioem 15 de julhode 2013etérmino15 de dezembrode
2022.BNDES-Direto -Moedanacional-SubcréditosC: Atendendoàexigência
do SubcréditoCdocontratode financiamentodo BNDES,ovalor de R$ 120.000
com aincidênciade TJLP que deveráser destinadoaos investimentossociaisde
empresasno âmbitoda comunidade,não contempladosnos licenciamentos
ambientaise/ounos programassocioambientaisdo projetobásicoambiental
para implantaçãodo projetoaque se refereeste contrato,atravésde aquisição
eposteriordoaçãoàPrefeiturado Municípiode Xinguara,Estadodo Pará,de
uma viaturaTipo Vanadaptadapara cadeirantes,para viabilizarotransportede
pacientesdo município.Oprazode amortizaçãoéde156 mesesparao
SubcréditoCcom inícioem 15 de julhode 2014etérmino15 de junhode 2027.
No entanto,26 de dezembrode2019,aCompanhiarealizoualiquidação
antecipada eintegral da dívida em questão, seguindo deliberação da
administraçãoda Companhiaapósalinhamentocom oBNDES.b) Covenants:
Comaliquidaçãoda dívida,não existemmaisobrigaçõesremanescentescom
relaçãoàapresentaçãode covenants.
- IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
IRPJ 21.388 64.950 145.995
CSLL 65.061 40.370 66.461
PIS 14.110 9.931 9.304
COFINS 68.040 48.751 45.901
ISS 227.677 233.453 195.520
INSS 85.688 75.368 21.658
Outros 15.940 28.940 4.222
497.905 501.763 489.061Canal Unico! O Jornaleiro