JornalValor--- Página 54 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:15:36
E54|Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº12.402.255/0001-60ATLÂ NTICOCONCESSIONÁRIA
DETRANSMISSÃODEENERGIADOBRASILS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
Acionistas eDiretores da
AtlânticoConcessionáriade Transmissãode Energiado BrasilS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda AtlânticoConcessionáriade
Transmissãode Energiado BrasilS.A. (Companhia),que compreendemobalanço
patrimonialem 31 de dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo
resultado,do resultadoabrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos
fluxosde caixapara oexercício findonessadata,bem comoas correspondentes
notasexplicativas,incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
peloConselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidadesdaadministração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentementesecausadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas
operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidadesdoauditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde queas demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementesecausadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectiva razoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representações falsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodouso, pela administração, da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusõesestão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4DIRETORIA
RamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2- TAXAS REGULAMENTARES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
ReservaGlobalde Reversão(RGR)(i) 5.319 8.092 20.533
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 7.571 7.218 5.879
Pesquisaedesenvolvimento(P&D)(iii) 274.809 241.104 241.564
287.699 256.414 267.976
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto nº 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem
afinalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeart. 20 da Lei
12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,
atravésda NotaTécnica126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aRGR relativasàs competências de julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 20.020.(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427de 1996,eregulamentado
peloDecreto 2.410,de 1997pela ANEELcomafinalidadede constituirsua
receita,para acoberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi
atualizadopela Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que
incidesobreosaldo da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode
2018,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aTFSEE relativasàs competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 4.143.(iii) P&D:Conformeas ResoluçõesAneel316 de 2008e504 de
2012,as concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,
anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinação
àprojetosde pesquisa edesenvolvimento.Os saldosnãoaplicadossão
atualizadosmensalmentepela taxa Selic,apartir do 2º mês subsequenteao seu
reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.- PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
AAdministraçãoda Companhia,com basena análiseindividualdos processos
judiciaisesuportadospor opiniãode seus assessores jurídicos,constatouque
nãohá açõesmovidas contraaCompanhiacom prognósticode perda
classificadascomo “provável” ou “possível” eque gerem, portanto, a
necessidadede constituiçãode provisãoparariscostrabalhistas, cíveise
tributários.- IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentada)(reapre-
sentada)
Impostosdiferidospassivos(i) 5.775.786 5.741.344 5.276.484
5.775.786 5.741.344 5.276.484
(i)Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldodo ativo
contratualda Companhia.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Ocapitalsocialem 31 de dezembrode2017,subscritoe
integralizadoera de R$ 74.643.446,divididoem 74.643.446açõesordinárias
nominativassubscritaseintegralizadasno valornominalde R$ 1,00 cada.Em 18
de outubrode2018 foramsubscritas11.800.000açõesordináriasenominativas,
ao preço de R$1,00cada,totalizandoR$ 11.800.000,integralizadasem moeda
nacionalpelaacionistaSGBH.Em 18 de dezembrode2019 aCompanhia
recebeuda SGBHsua controladoraovalor de R$ 20.000.000referentea
adiantamentoparafuturoaumentode capital.Acomposiçãoacionáriaestá
demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospelaLei das Sociedadespor
Açõesnº 6.404/76.c) Dividendos:Aos acionistaségarantidoestatutariamente
um dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara
reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor
Açõesnº 6.404/76.- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentada)
Receitaoperacionalbruta 12.913.996 17.045.711
Receitade operaçãoemanutenção 5.918.417 5.714.782
Remuneraçãodo ativocontratual 7.098.518 6.802.901
Receitade construção(i) (422.047) 6.051.954
Ajustesde receitasvariáveis 319.108 (1.523.926)
Deduçõesda receitaoperacional (892.498) (1.100.685)
PIS (84.617) (110.796)
COFINS (390.536) (511.371)
RGR (256.882) (348.164)
P&D (112.858) (92.898)
TFSEE (47.605) (37.456)
12.021.498 15.945.026
(i)Valor refere-se ao projetode reforçoque segundoaresoluçãoautorizativa
4.553/2014,autorizaaCompanhiaaimplantarreforçosem instalaçõesde
transmissão.- CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (1.230.100) (344.847)
Serviçosde terceiros (828.152) (3.103.009)
Seguros (58.538) (66.592)
Custode Construção(i) 426.243 (6.051.954)
Outras (759.906) (537.718)
(2.450.453) (10.104.120)
(i)Valor refere-se ao projetode reforçoque segundoaresoluçãoautorizativa
4.553/2014,autorizaaCompanhiaaimplantarreforçosem instalaçõesde
transmissão. - DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (1.017.659) (1.033.746)
Serviçosde terceiros (309.267) (393.488)
Arrendamentosealuguéis (63.073) (7.175)
Provisão (3.886) 12.773
Tributos (5.094) (15.190)
Outros (1.480) 277.595
(1.400.459) (1.159.231)- RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 657.574 325.090
Outrasreceitasfinanceiras 657.574 322.316
Variaçõescambiaisativas –2.774
Despesafinanceira (1.991.331) (2.699.959)
Juros sobrefinanciamentos (1.603.163) (1.855.101)
Outrasdespesasfinanceiras (388.168) (844.858)
(1.333.757) (2.374.869)- BASEDO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
(LUCROPRESUMIDO)
31/12/2019 31/12/2018
(reapresentada)
Receitasbrutas 14.440.564 17.045.712
Base de cálculo(8%) 1.155.245 1.363.657
Outrasreceitas 761.122 322.316
Basede cálculo 1.916.367 1.685.973
IR devido (521.999) (259.347)
(+) IR diferido/Outros (10.235) (138.146)
Total de IRPJ (532.234) (397.493)
31/12/2019 31/12/2018
(reapresentada)
Receitasbrutas 14.440.564 17.045.712
Base de cálculo(12%) 1.732.868 2.045.485
Outrasreceitas 761.122 322.316
Basede cálculo 2.493.990 2.367.801
CSLLdevida (248.389) (138.503)
(+) CSLLdiferido/Outros (5.527) (74.599)
Total de CSLL (253.916) (213.102)
Total de IRPJ/CSLL (786.150) (610.595)- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiroseaadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedeformarelevantedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetária
consistentecomtaxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãopara
reduçãoao valorrecuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativo
entreosvalores contábeisejustosdos instrumentosfinanceiros. Todos os
instrumentosfinanceiros da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno
nível 2. Os instrumentos financeiros constantes do balanço patrimonial
apresentam-sepelo valorcontratual,que épróximoao valorde mercado.Para
determinaçãodo valorde mercadoforamutilizadasas informaçõesdisponíveise
metodologiasde avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.
22.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria
Ativosmensuradospelo
valorjusto Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 12.557.12310.468.238 5.076.975
Títulosevalores imobiliários 7 –1.328.491 1.437.559
Ativosmensuradospelocusto
amortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partes
relacionadas 21 94.027 58.812 15.497
Concessionáriasepermissionárias 8 1.603.437 1.048.346 1.064.792
Passivosmensurados
pelocustoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Empréstimosefinanciamentos
terceiros 10 –24.638.67228.017.243
Fornecedores -terceiros – 979.844 1.094.258 160.725
Fornecedores -partesrelacionadas 21 362.930 294.820 365.036
22.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadaspor
intermédioda área financeirade acordo comumaestratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscos de mercado,principalmenteno que diz respeito
às oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhianão tem
pactuadocontratosde derivativosparafazerhedgecontraessesriscos,porém,
estessão monitoradospela Administraçãoda Companhia,que periodicamente
avaliaaexposiçãoda Companhiaepropõe estratégiaoperacional,sistemade
controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscomos demaisparceiros do
mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde caráterespeculativoou
quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de juros: Os riscosde taxa de
juros relacionam-secomapossibilidadede variaçõesno valorjustode seus
financiamentosefinanciamentosindexadosataxas de juros pré-fixadas,no caso
de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde a
Companhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento
não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção
contraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia
não estãosuscetíveisde sofrer variaçõesmateriaisem funçãoda natureza das
atividadesda Companhia.Adicionalmente,aCompanhiafaz acompanhamento
periódicosobresua exposiçãocambialeaté opresentemomentonão identificou
anecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção.d) Riscode
crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituiçõesfinanceiras(contrapartes)
comas quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircomsuasobrigações
contratuais,ocasionandoperdas financeiras.Paraminimizaressesriscos,as
contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz apossibilidadede
não cumprimentode obrigações.Os riscosde créditosrelacionadosàs contasa
receber(concessionáriasepermissionárias)são minimizadosem virtudedos
contratosassinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantesda
rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixonível
de atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhiapode
solicitarao ONS oacionamentodas garantiasdos contratos.e) Riscode liquidez:
ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursospor meiode uma
ferramentade planejamentode liquidezrecorrente.Oobjetivoda Companhiaé
manterosaldoentreacontinuidadedos recursoseaflexibilidadeatravésde
contasgarantidasefinanciamentosbancários.Apolíticaéadeque as amortizações
sejamdistribuídasao longodo tempode formabalanceada.Aprevisãode fluxo
de caixaérealizadade formacentralizadapela Administraçãoda Companhia
atravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter uma geraçãode caixasuficientepara
atenderas necessidadesoperacionais,custeioeinvestimentoda Companhia.- PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro
de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoaControladorae
empresas do Grupo,os quais:
23.1.Ativo
31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 94.027 58.812 15.497
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 84.027 48.812 5.497
Outros 10.000 10.000 10.000
23.2.Passivo
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores -partesrelacionadas 362.930 294.820 365.036
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 352.875 294.820 365.036
Outros 10.055 ––
23.3.Resultado
31/12/201931/12/2018
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) (988.359) (1.041.274)
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe
simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode recursos
humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuascontroladas.Asdespesasdos
recursoshumanoscompartilhados,bemcomoainfraestruturaassociadasão
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua
estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando
as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração
de capitaléasseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao
acionista.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processos
duranteos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos
adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade
demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadas pelos
nossos auditores independentes. Acobertura de seguros contra riscos
operacionaisécompostapor danosmateriaisepara responsabilidadecivil,
conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 80.699.271 80.699.271
Veículos Carros 330.562 –
91.029.833 90.699.271
Canal Unico! O Jornaleiro